Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Diretoria Colegiada
DIRETORIA COLEGIADA – DICOL
REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA
ROI 012/2015
ATA DA REUNIÃO
A Diretoria Colegiada da Anvisa, presentes o Diretor-Presidente Substituto Ivo Bucaresky,
reuniu-se ordinariamente em vinte e sete de maio de dois mil e quinze, com início às dez
horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada, instalada na Anvisa Sede
em Brasília-DF, para deliberar sobre as matérias a seguir.
I. APRECIAÇÃO DE ATAS DE REUNIÕES ANTERIORES:
1.1 Ata da Reunião Ordinária Interna - ROI 010/2015 de 16/04/2015.
- Reunião Ordinária Interna – ROI 011/2015: Item mantido em pauta.
- Item mantido em pauta por falta de quórum.
1.2 Ata da Reunião Ordinária Interna - ROI 011/2015 de 05/05/2015.
- Item mantido em pauta por falta de quórum.
1.3 Ata da Reunião Ordinária Pública – ROP 005/2015 de 05/03/2015.
- Item mantido em pauta por falta de quórum.
1.4 Ata da Reunião Ordinária Pública – ROP 008/2015 de 22/04/2015.
- Reunião Ordinária Interna – ROI 011/2015: Item mantido em pauta.
- Item mantido em pauta por falta de quórum.
1.5 Ata da Reunião Ordinária Pública – ROP 009/2015 de 07/05/2015.
- Item mantido em pauta por falta de quórum.
1.6 Ata da Reunião Ordinária Pública – ROP 010/2015 de 13/05/2015.
- Item mantido em pauta por falta de quórum.
1.7 Ata do Circuito Deliberativo do mês de abril/2015.
- Item mantido em pauta por falta de quórum.
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Ata - Reunião Ordinária Interna – ROI 012/2015 de 27.05.2015
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II. AGENDAMENTO DE REUNIÃO DA DICOL:
-Não há item a deliberar.
III. APROVAÇÃO DE PAUTA
3.1 Aprovação da pauta da presente Reunião.
- Item mantido em pauta por falta de quórum.
IV. ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE REGULAÇÃO
4.1 Propostas de Iniciativa:
-Não há item a deliberar.
4.2 Proposta de Consulta Pública:
-Não há item a deliberar.
4.3 Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC):
-Não há item a deliberar.
4.4 Outros Assuntos de Regulação:
4.4.1
Relator: Renato Alencar Porto (Direg)
Processo: 25351.282355/2014-19
Expediente: 388427/14-9
Distribuição e redistribuição de relatoria de temas da Agenda Regulatória 20152016.
Área: Sureg
- Item mantido em pauta por falta de quórum.
V. JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
- Não há item a deliberar.
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VI. ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE GESTÃO:
6.1 Organização, Normas e Procedimentos Operacionais da Agência:
6.1.1
Relator: Ivo Bucaresky (Diges)
Processo: 25351.134208/2015-16
Expediente: 193574/15-7
Projeto de Lei do Senado 81/2015 – Altera a Lei 9.294 de 15 de julho de 1996,
que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos,
bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos
do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para proibir o fumo no interior de
veículo automotor no qual trafegue passageiro com idade inferior a 18 anos.
Área: Aspar
- Item mantido em pauta por falta de quórum.
6.2 Acordos de Cooperação/ Apoio Institucional e/ou Financeiro:
- Não há item a deliberar.
6.3 Gestão de Pessoas:
- Não há item a deliberar.
6.4 Viagens a Trabalho:
6.4.1
Relator: Ivo Bucaresky (Diges)
Processo: 25351.181920/2015-57
Expediente: 261838/15-9
Afastamento do país para capacitação internacional
Favorecido(a): Júlia Souza Vidal
Mat. Siape: 1030658
Finalidade: Afastamento do país da servidora Julia Souza Vidal para participar
de evento de capacitação: 12º Encontro Anual do HTA (Health Technology
International) a realizar-se de 15 a 17 de junho em Oslo/Noruega. A servidora
arcará com o custo da inscrição (U$ 600,00) e das passagens, e a Anvisa
custeará as diárias.
Local: Oslo / Noruega
Período sem trânsito: 15 a 17 de junho de 2015
Modalidade: Com ônus para a Anvisa (diárias)
- Transferido do Circuito Deliberativo – CD_DN 047/2015 para apreciação em
reunião presencial por solicitação do Diretor Renato Alencar Porto.
- Item mantido em pauta por falta de quórum.
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VII. ASSUNTOS PARA DISCUSSÃO E INFORMES:
7.1
Relator: Ivo Bucaresky (Gadip)
Informes da Procuradoria Federal.
- Item mantido em pauta por falta de quórum.
VIII. RECOMENDAÇÕES, ORIENTAÇÕES E OUTRAS DECISÕES DA DIRETORIA COLEGIADA.
- Não há item a deliberar.
Registre-se que a presente reunião foi aberta às dez horas e trinta minutos e, dada a ausência
do quórum mínimo para deliberações, foi dada por encerrada neste mesmo horário. Conste
que a presente ata será assinada pelos Diretores presentes e por mim, que a secretariei.
Nome
Assinatura
Ivo Bucaresky
Diretor-Presidente Substituto
Renato Alencar Porto
Diretor
José Carlos Magalhães Moutinho
Diretor
Iliana Alves Canoff
Secretária da Diretoria Colegiada
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