Galp Power, SA, com Sede Social na Rua Tomás da Fonseca, Torre C 1600-209 Lisboa, CRC de Lisboa N.I.P.C. 504723456 com Capital Social: 1.500.000 Euros
MON G&P CGMLR 04 dez/12
35/hora
Condições gerais de prestação do serviço Comfort Home
CLÁUSULA 1ª
ACESSO AOS SERVIÇOS
1.1. O Cliente terá à sua disposição o serviço de atendimento telefónico do plano Comfort Home, 24 horas por dia, 365 dias por ano.
1.2. Sempre que o Cliente necessite de algum dos serviços incluídos no contrato que subscreveu deverá fazê-lo por telefone indicando
o nome, o n.º de identificação civil, o número de telefone, a morada e o serviço que pretende.
1.3. O serviço será prestado no território português, salvo indicação contrária.
1.4. Considerando que o plano Comfort Home inclui, no seu âmbito, serviços prestados através de terceiros – dos quais depende em última
instância as respetivas características e mesmo existência, tais serviços poderão, a todo o tempo e sem necessidade de pré-aviso, ser
modificados, substituídos ou extintos, sem prejuízo porém do disposto na cláusula 2.ª.
CLÁUSULA 2ª
DURAÇÃO DO CONTRATO
2.1. O presente contrato é válido por 1 ano a contar da data da sua assinatura.
2.2. Este contrato será automaticamente prorrogado por períodos sucessivos de duração idêntica à prevista no número anterior, se nenhuma
das partes o denunciar, por carta registada com aviso de receção, com a antecedência mínima de 60 dias em relação ao termo do prazo
inicial ou da prorrogação em curso.
CLÁUSULA 3ª
PREÇO DOS SERVIÇOS E MODO DE PAGAMENTO
3.1. Os preços dos serviços poderão sofrer atualizações, devendo estas ser comunicadas por escrito ao Cliente, com a antecedência mínima de
2 meses relativamente ao termo do prazo inicial ou de prorrogação do contrato em curso, momento em que as mesmas produzirão efeitos.
3.2. As atualizações de preços previstas no número anterior ficam sujeitas a aceitação do Cliente, a qual deverá ser comunicada, por escrito,
um mês antes do termo do prazo inicial ou de prorrogação do contrato em curso, servindo tal comunicação de denúncia nos termos da
cláusula anterior.
3.3. Os serviços prestados ao abrigo do plano Comfort Home serão faturados no prazo máximo de 30 dias após a emissão da correspondente
fatura, através de transferência bancária.
3.4. O atraso no cumprimento de obrigações pecuniárias dá lugar à aplicação de juros de mora à taxa fixada nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA 4ª
4.1. Caso seja o presente contrato celebrado e resultante de contactos mantidos sem a presença física e simultânea da comercializadora e do
Cliente, este pode revogar livremente, e ainda que sem justa causa, a sua adesão ao mesmo, através de carta, fax ou comunicação
escrita de que fique registo, nos 14 dias imediatos à celebração.
4.2. A realização de qualquer serviço ou o início do mesmo, a pedido do Cliente, equivale a uma renúncia ao direito de resolução previsto no
número anterior.
Galp Power, SA, com Sede Social na Rua Tomás da Fonseca, Torre C 1600-209 Lisboa, CRC de Lisboa N.I.P.C. 504723456 com Capital Social: 1.500.000 Euros
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PERÍODO DE REFLEXÃO EM CASO DE CONTRATAÇÃO À DISTÂNCIA
CLÁUSULA 5ª
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Comfort Home
O plano Comfort Home – serviços de Assistência para Casa inclui os seguintes serviços:
Serviço de Assistência no Lar:
Sempre que o Cliente o solicite, mediante chamada telefónica para o número do plano Comfort Home (707 201 283), será disponibilizado um
profissional qualificado que se deslocará a sua casa para a realização de qualquer um dos seguintes serviços: canalização, eletricidade, vidros,
carpintaria, serralharia, eletrodomésticos (exceto fornos micro-ondas, placas vitrocerâmicas e pequenos eletrodomésticos em geral),
televisores e videogravadores, porteiros automáticos, pintura, alvenaria, persianas, estucadores, caldeiras, carpetes, carpintaria metálica,
tapeçaria, envernizadores, limpa vidros, antenas, empreiteiros e limpezas gerais.
As características do serviço são:
• Serviço de atendimento telefónico 24 horas por dia, 365 dias por ano;
• A deslocação do profissional à habitação do cliente será gratuita. Tanto os custos de mão de obra como dos materiais utilizados serão
suportados pelo Cliente;
• Orçamentos de reparação gratuitos, por pedido feito ao profissional. Para toda a obra que se estime ultrapassar os E120,20, será
entregue um orçamento escrito;
• Taxa fixa de mão de obra, que poderá ser atualizada anualmente;
· Garantia de 2 anos para todos os trabalhos.
Sugere-se que a solicitação telefónica seja feita nos dias úteis, entre as 9 e as 19 horas. O Cliente obterá resposta com a maior rapidez
possível, para que a prestação de serviços solicitada seja combinada com o profissional correspondente.
As tarifas de mão de obra do serviço de assistência no lar são revistas anualmente e podem ser consultadas em www.galpenergia.com.
Serviço de Urgência no Lar:
Além do serviço de assistência no lar, o Cliente terá acesso, mediante chamada telefónica para o número do plano Comfort Home
(707 201 283), a um serviço de urgência para o seu lar.
Serviço de Urgência inclui:
•Serviços de canalização: quando exista o risco de inundações por rutura das canalizações de água na casa do Cliente. É considerada
incluída neste serviço toda a rutura de canalizações fixas de água sanitária ou de entrada de água na habitação. Consequentemente, as
avarias nos ralos, tanques ou depósitos, radiadores, válvulas, circuitos para a caldeira de aquecimento ou aquecimento central etc. não
são consideradas serviços de urgência de canalização.
•Serviços em vidros: quando, como resultado da quebra de vidros exteriores, a habitação do Cliente fique desprotegida, existindo um
perigo físico ou de vir a sofrer danos relacionados com inclemências meteorológicas. No caso de não estar disponível o material
adequado para substituir o vidro, é utilizado um material provisório. Neste caso, a reparação definitiva será faturada separadamente.
•Serviços de eletricidade: quando, em consequência de avaria nas instalações elétricas da habitação do Cliente, ocorram falhas de
energia em toda a habitação ou em qualquer uma das suas dependências. Estão excluídos deste serviço a reparação de mecanismos
como tomadas, cabos, interruptores, etc., as avarias próprias de elementos de iluminação como lâmpadas, tubos fluorescentes, bem
como das avarias de aquecedores, eletrodomésticos e em geral, qualquer avaria de um dispositivo que funcione através da
eletricidade. A assistência prestada por este serviço consiste apenas em restabelecer a iluminação, se possível. Se uma tomada não é
suficientemente potente mas exista eletricidade na habitação, este serviço não é considerado um serviço especial. Se a reparação de
urgência é feita numa hora ou menos, as reparações permanentes, que tenham de ser feitas mais tarde (por exemplo, uma mudança
de um diferencial) serão cobradas como um serviço normal.
Galp Power, SA, com Sede Social na Rua Tomás da Fonseca, Torre C 1600-209 Lisboa, CRC de Lisboa N.I.P.C. 504723456 com Capital Social: 1.500.000 Euros
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•Serviços de serralharia: quando, em consequência de qualquer evento acidental como a perda, extravio ou roubo de chaves, ou
inutilização da fechadura, por tentativa de roubo ou outra causa, o Cliente seja incapaz de aceder à habitação (ou à sua garagem) ou
delas não possa sair. No caso de estarem pessoas perto da habitação ou das suas dependências, só é considerado serviço de urgência
se essas mesmas pessoas (i) forem crianças, idosos ou (ii) se encontrarem em risco real. O serviço consiste na abertura da porta, e em
nenhum caso inclui a substituição da fechadura ou a reparação da porta.
•Serviço de gama branca: consiste na reparação de frigoríficos e/ou congeladores, no caso de não funcionarem ou de funcionarem
com baixo rendimento, e/ou reparação da máquina de lavar a roupa e da máquina de lavar louça. No entanto, nenhum equipamento
será reparado se estiver coberto pela garantia do fabricante. Neste caso, oferece-se ao cliente a possibilidade de processar o pedido
para o serviço adequado do fabricante, não se podendo nesta situação garantir o prazo de resposta de 3 horas adiante referido.
Os serviços de urgência organizarão as visitas no prazo máximo de 30 minutos e assegurarão a visita do profissional no prazo máximo
de 3 horas, salvo se fatores geográficos ou circunstâncias climáticas ou de força maior impeçam o cumprimento deste prazo.
A deslocação, o orçamento e as 2 primeiras horas de mão de obra serão gratuitos para o cliente. O Cliente deverá pagar os custos de
materiais, se estes forem necessários.
Preços de mão de obra em 2013
1. Nos serviços prestados por:
• Canalizadores • Carpinteiros • Eletricistas • Estucadores • Vidraceiros • Limpa carpetes • Técnico de TVs e vídeos • Serralharia •
Ladrilhadores metálicos • Técnico em eletrónica • Estofadores • Empreiteiros • Envernizadores • Técnico de porteiros automáticos • Limpa
vidros • Pedreiros • Instaladores de antenas • Pintores • Limpeza geral • Instalador de persianas
O preço por hora ou fração será de:
• E35 por hora ou fração de serviços prestados entre as 9:00 e as 20:00 horas.
• E50,40 por hora ou fração de serviços prestados entre as 20:00 e as 9:00 horas.
2. Nos serviços de abertura de porta simples (serviço de serralharia), o preço por hora ou fração será de E68,90.
3. No serviço de desbloqueio com camião cisterna, o preço será de E225,10 para a primeira hora ou fração e E60,30 o resto das horas
ou fração.
4. No serviço de desbloqueio com máquina, o preço será de:
• E84,90 a primeira hora ou fração, dos serviços prestados entre as 9:00 e as 20:00 horas. Resto da hora ou fração: E35,70.
• E97,20 a primeira hora ou fração de serviços prestados entre as 20:00 e as 9:00 horas. Resto da hora ou fração: E35,70.
Os preços indicados acima incluem IVA à taxa legal em vigor.
Serviço de Bricolage:
Características do serviço:
• Preço de mão de obra: E44,28, por cada 2 horas;
• Deslocação gratuita;
• Os materiais, no caso de serem necessários, serão suportados pelo Cliente.
Este serviço assegura a disposição de um profissional para a realização de pequenas tarefas de bricolage. O serviço bricolage não substitui:
canalizador, eletricista, etc.
• Pendurar cortinas, quadros, estendais, acessórios da casa de banho, espelhos, cabides, barras de armários;
• Colocação de suporte de chuveiros e ligação, prateleiras, estantes, embelezador de chão (tapa juntas para a união de dois pisos
diferentes), protetor de cantos de parede;
• Isolamento de janelas;
• Somente a colocação da tira entre a folha e o caixilho;
• Fixar os vidros com silicone;
• Reparação ou instalação de persianas enroláveis sem mecanismo e não ocultas em caixa;
• Substituição ou instalação em portas interiores de madeira de puxadores, batentes, pegas, mobílias, pequenos fechos;
• Substituição de dobradiças em portas pequenas de móveis de cozinha, banho e auxiliares em madeira;
• Montagem de mobílias tipo kit;
• Colagem de cadeiras, mesas e camas em madeira;
• Colocação ou substituição de tomadas e interruptores, lâmpadas, tubos de néon, fluorescentes e iniciadores, instalação de candeeiros,
apliques ou plafonds, desde que não tenha de ser alterada a cablagem, ajuste de torneiras soltas e substituição de sapatas, se existirem;
• Purga de radiadores;
Galp Power, SA, com Sede Social na Rua Tomás da Fonseca, Torre C 1600-209 Lisboa, CRC de Lisboa N.I.P.C. 504723456 com Capital Social: 1.500.000 Euros
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Trabalhos incluídos no serviço Bricolage:
• Vedação com silicone de banheiras, chuveiros, lavatórios, lava-loiças, tapar pequenos buracos de broca nas paredes, sem azulejos
(pendurar quadros, acessórios...).
Serviço de Mudanças e Armazenagem:
O Cliente poderá desfrutar, mediante chamada telefónica para o número do plano Comfort Home (707 201 283), de um desconto e tratamento
preferencial na mudança de móveis e armazenagem dos mesmos. Este serviço tem uma cobertura nacional e internacional. Um profissional
deslocar-se-á, de forma gratuita, a casa do Cliente para calcular o volume de mobiliário a movimentar e calcular os custos envolvidos.
A visita do profissional não implica qualquer compromisso por parte do Cliente. O orçamento será entregue ao Cliente no mesmo dia da
inspeção ou no prazo de 48 horas, a menos que o Cliente o queira receber por correio. Quando o Cliente aceitar o orçamento, definir-se-á uma
data para a realização dos serviços. O Cliente terá direito a um desconto de 8% sobre as tarifas aplicáveis, que serão atualizadas anualmente.
Serviço de Pesquisa de Empregadas Domésticas:
O Cliente poderá aceder, mediante chamada telefónica para o número do plano Comfort Home (707 201 283), a um serviço de pesquisa de
empregadas domésticas em condições vantajosas: o Cliente terá direito a um desconto de 10% face aos preços de mercado.
[O serviço inclui a procura de todo o tipo de pessoal doméstico: limpeza, passagem a ferro, lavandaria, cozinha, empregadas domésticas internas, entre outras. É fornecido em
Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja, Madeira, Torres Vedras, Amadora, Cascais, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Coimbra e Almada.]
Serviço de Assistência Informática:
O Cliente, mediante chamada telefónica para o número do plano Comfort Home (707 201 283), terá acesso a um técnico informático para
resolver qualquer problema que tenha com seu computador pessoal, incluindo os seguintes serviços:
• Resolução de incidentes: resolução de um problema técnico que o Cliente tenha no seu computador;
• Auxílio na utilização de programas: complementa-se o menu de ajuda dos programas em causa, mediante uma ajuda interativa mais
direta e eficaz;
• Configuração do computador, ajuste e otimização: de dispositivos, de escolha de sistema operacional, de opções da Internet, de contas
de e-mail, etc.;
• Limpeza de vírus e spyware: identificação, rastreamento e eliminação de arquivos e programas que podem causar um mau funcionamento
dos equipamentos informáticos.
Este serviço cobre os seguintes sistemas operacionais de software e hardware:
• Todos os sistemas operativos Windows;
• Hardware: PC, monitor, dispositivos de armazenamento externos, webcams, impressoras, PDAs, etc;
• Os programas do Office: Word, Excel, Power Point, Front Page e Access;
• Programas: Internet Explorer, Netscape Navigator, Mozilla Firefox, Outlook e Outlook Express, Eudora, MSN Messenger e Yahoo Messenger;
• Programas de multimédia: Acrobat, Windows Media Player, Real Audio e principais codecs do mercado;
• Compressão: Winzip, Winrar;
• Gravação: Nero, Windows XP;
• Peer to Peer: eMule, eDonkey, Kazaa;
• Antivírus e firewalls: Panda, Norton, Symantec, McAfee ...;
• Gestão de drivers (para os routers, modems, impressoras, etc.).
O técnico procurará resolver qualquer avaria ou incidente através de controle remoto (por via eletrónica). O Cliente acederá a este serviço
através de um ícone no seu desktop.
O Cliente também terá uma linha de apoio para situações onde não tenha acesso à Internet ou não consiga iniciar o computador.
O Cliente pode aceder a este serviço de forma ilimitada, sem limite de duração por cada assistência técnica, 24 horas por dia, 365 dias por ano.
Os preços acima indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
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Se o problema persistir e não for passível de ser resolvido pelos meios disponíveis, o Cliente pode solicitar o envio de um técnico a sua
casa. Os preços deste serviço são de E73,80 na primeira hora, incluindo deslocação e E49,20/hora nas seguintes. A partir da segunda hora
o serviço é cobrado em frações de 15 minutos. Este serviço tem cobertura nacional.
Serviço de Aconselhamento Médico 24 horas:
O Cliente terá à sua disposição, mediante chamada telefónica para o número do plano Comfort Home (707 201 283), aconselhamento de
natureza médico (por exemplo, sintomas inesperados, febres, farmacologia e interações medicamentosas, pediatria, vacinação, etc.). Este
serviço contará com um corpo de médicos especializados no aconselhamento por telefone.
O Cliente poderá ter acesso ilimitado a este serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. O serviço telefónico de atendimento médico não
tem custos para o Cliente.
Esclarece-se que este serviço será prestado diretamente e em nome próprio pelos respectivos profissionais, não sendo os mesmos
subcontratados pela comercializadora para o efeito. A relação cliente/médico será mantida única e exclusivamente com o Cliente aderente
e os profissionais em causa.
A comercializadora não prestará assim, direta ou indiretamente, qualquer serviço que implique consulta ou assistência médica. A única
intervenção da comercializadora relativa a este serviço consistirá em (i) facilitar a plataforma logística que permita a consulta (i.e. centro
de atendimento telefónico) e (ii) efetuar o pagamento dos serviços aos profissionais.
Serviço de Informações 24 horas:
O Cliente terá, mediante chamada telefónica para o número do plano Comfort Home (707 201 283), acesso a um serviço telefónico onde
poderá obter informações sobre questões de caráter geral (por exemplo, condições das estradas, previsões meteorológicas, índices de
ações, telefones de restaurantes, etc.).
Se a informação não estiver disponível imediatamente, devolver-se-á a chamada ao Cliente logo que a informação requerida
esteja disponível.
O Cliente terá acesso a este serviço de forma ilimitada, 24 horas por dia, todos os dias do ano. O acesso à informação é um serviço gratuito
para o Cliente.
Serviço de Reservas 24 horas:
O Cliente terá acesso, mediante chamada telefónica para o número do plano Comfort Home (707 201 283), a um serviço de reservas
por telefone.
O serviço oferece a possibilidade de fazer reservas (por exemplo, em restaurantes) de uma forma abrangente, rápida e fácil. A tecnologia
por detrás do sistema de reservas permite uma confirmação eficiente e imediata para o Cliente através de um telefonema. O Cliente
poderá aceder a este serviço de forma ilimitada, 24 horas por dia, todos os dias do ano. O acesso à informação é um serviço gratuito
para o Cliente.
CLÁUSULA 6ª
VANTAGENS EM EMPRESAS PARCEIRAS
Algumas empresas parceiras concedem vantagens (descontos, equipamentos, serviços) aos Clientes do serviço Comfort Home. Sem prejuízo
do disposto na cláusula 2.ª, as empresas parceiras e os pacotes de vantagens anunciadas poderão ser revistos a qualquer momento sem a
necessidade de pré-aviso aos Clientes.
CLÁUSULA 7ª
DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Se qualquer parte ou disposição das presentes condições gerais vier a ser considerada nula ou de nenhum efeito, manter-se-ão em vigor
as restantes disposições, não sendo afetada a sua validade global.
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7.2. Para todas as questões emergentes do presente contrato é elegido o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.