PARECER Nº121/2015
PAD: Nº 43/2015
Autora: Conselheira Renata Ramalho Da Cunha Dantas
Solicitante: Dr. Ronaldo Miguel Beserra
Assunto: Realização de teste rápido de HIV,Sífilis e outros agravos.
DO FATO
A Drª Lidianny Limeira Barbosa, COREN-PB 313.006, pede esclarecimento a respeito
da realização do teste rápido e se esta é uma atividade privativa do Enfermeiro. Se já existe
alguma norma técnica e se os enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família deve ter como
atribuição esse procedimento.
Diante da solicitação, o Presidente desta Regional, designa a Conselheira Renata Ramalho da
Cunha Dantas, mediante a Portaria nº358/2015 para elaborar um Parecer Técnico sobre o assunto
solicitado.
DA FUNDAMENTAÇÃO
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a
regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências
CONSIDERANDO Decreto Nº 94.406, DE 08 DE JUNHO DE 1987, e dá outras
providências, Art.8º I- c, h.
CONSIDERANDO a Portaria Nº77, de 12 de JANEIRO DE 2012 do Ministério da Saúde,
que dispõe sobre a realização de testes rápidos, na atenção básica, para detecção de HIV E
Sífilis, assim como testes rápidos para outros agravos, no âmbito da atenção pré-natal para
gestantes e suas parcerias sexuais.
CONSIDERANDO A LEI DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL 7.498 DE 25 DE JUNHO DE
1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício de enfermagem e dá outras providências.
Art. 11. O Enfermeiro exerce todas as atividades, cabendo-lhe:
I-Privativo
i) Consulta de Enfermagem;
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m) Cuidados de enfermagem com maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base
científica e capacidade de tomar decisões imediatas.
CONSIDERANDO Decreto Nº 94.406, DE 08 DE JUNHO DE 1987, e dá outras
providências.
Art.8º- Ao Enfermeiro incube:
I- Privativamente:
c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da
assistência de Enfermagem.
h) cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos
científicos adequados e capacidade de tomar decisões
imediatas;
CONSIDERANDO A Portaria Nº 77, de 12 de Janeiro de 2012.
Art. 1º Compete às equipes de Atenção Básica realizar testes rápidos para diagnóstico de
HIV e detecção de sífilis, assim como testes rápidos para
outros agravos, no âmbito da atenção ao pré- natal para as
gestantes e suas parcerias sexuais.
Art. 2º Os testes rápidos para HIV e sífilis deverão ser realizados por profissionais da saúde
de nível superior, devidamente capacitados para realização da
metodologia, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/SVS/MS
Art.3º A realização de testes rápidos para HIV e/ou sífilis deverá ser oferecido para as
parceiras sexuais das gestantes com resultado reagente.
Art.º4 O manejo da Sífilis e do HIV deverão seguir as recomendações do “ Manual de
Controle das Doenças
Sexualmente Transmissíveis”, do Ministério da Saúde e,“Recomendações para Profilaxia da
Transmissão Vertical do HIV e Terapia Antiretroviral em
Gestantes”, do Ministério da Saúde ou outros documentos que
venham substituí-los;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DA ANÁLISE
Doenças como Sífilis e AIDS, são doenças sexualmente transmissíveis, que vem acometendo.
Sífilis é uma doença sexualmente transmissível (DST), causada pela bactéria Treponema pallidum. A
Sífilis é um mal silencioso e requer cuidados. Após a infecção inicial, a bactéria pode
permanecer no corpo da pessoa por décadas para só depois manifestar-se novamente.
A sífilis é causada por uma bactéria chamada Treponema pallidum, que é geralmente transmitida via
contato sexual e que entra no corpo por meio de pequenos cortes presentes na pele ou por
membranas mucosas. Só é contagiosa nos estágios primário e secundário e, às vezes, durante o
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início do período latente. Raramente, a doença pode ser transmitida pelo beijo, mas também pode ser
congênita, sendo passada de mãe para filho durante a gravidez ou parto.
Uma vez curada, a sífilis não pode reaparecer, a não ser que a pessoa seja reinfectada por alguém que
esteja contaminado.
Alguns fatores podem pode ser considerados de risco para contrair a Sífilis, tais como: manter relações
sexuais desprotegidas com uma ou mais pessoas e estar infectado com o vírus do HIV, causador
da AIDS.
O sintoma da Sífilis desenvolve-se em diferentes estágios, e os sintomas variam conforme a doença
evolui. No entanto, as fases podem se sobrepor umas às outras. Os sintomas, portanto, podem
seguir ou não uma ordem determinada. Geralmente, a doença evolui pelos seguintes estágios:
primário, latente e terciário.
A Sífilis primária é o primeiro estágio. Cerca de duas a três semanas após o contágio, formam-se feridas
indolores (cancros)no local da infecção. Não é possível observar as feridas ou qualquer sintoma,
principalmente se as férias estiverem situadas no reto ou no colo do útero. As feridas
desaparecem em cerca de quatro a seis semanas depois, mesmo sem o tratamento. A bactéria
torna-se dormente (inativa) no organismo, nesse estágio.
A Sífilis secundária acontece acerca de duas a oito semanas após as primeiras feridas se formarem.
Aproxidamente33% daqueles que não trataram a sífilis primária desenvolvem o segundo estágio.
Aqui, o paciente pode apresentar dores musculares, febre, dor de garganta e dificuldade para
deglutir. Esses sintomas geralmente somem sem tratamento e, mais uma vez, a bactéria fica
inativa no organismo.
A Sífilis latente corresponde ao estágio inativo da sífilis, em que não há sintomas. Esse estágio pode
perdurar por anos sem que a pessoa sinta nada. A doença pode nunca mais manifestar-se no
organismo, mas pode ser que ela se desenvolva para o próximo estágio, o terciário, e mais grave
de todos.
A Sífilis terciária é o estágio final. A infecção se espalha para áreas como cérebro, sistema nervoso, pele,
ossos, articulações, olhos, artérias, fígado e até coração. Aproximadamente 15 ou 30% das
pessoas infectadas não tratadas desenvolvem o estágio terciário da doença.
A Sífilis, pode ainda, ser congênita. Nela, a mãe infectada transmite a doença para o bebê, seja durante a
gravidez, por meio da placenta, seja na hora do parto. A maioria dos bebês que nasce infectado
não apresenta nenhum sintoma da doença. No entanto, alguns podem apresentar rachaduras nas
palmas das mãos e nas solas dos pés. Mais tarde, a criança pode desenvolver sintomas mais
graves, como surdez e deformidades nos dentes.
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O diagnóstico da sífilis pode ser feito através de exame de sangue, cultura de bactérias em feridas
presente no corpo ou punção lombar.
O tratamento da sífilis tem a penicilina como a droga de primeira escolha, pois trata-se de um antibiótico
comprovadamente eficaz conta a bactéria causadora da doença, incluindo gestantes
diagnosticadas por sífilis.
O HIV é a sigla em inglês do “ Vírus da Imunodeficiência Humana”. Causador da Aids, ataca o sistema
Imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os
linfócitos T CD4+. O vírus altera o DNA destes linfócitos fazendo cópias de si mesmo. Depois de se
multiplicar, o HIV rompe os linfócitos em busca de outras para continuar a infecção.
Ter o HIV não é a mesma coisa que ter a Aids. Há muitos soros positivos que vivem anos sem apresentar
sintomas e sem desenvolver a doença. Mas, podem transmitir o vírus a outros pelas relações
sexuais desprotegidas; pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho
durante a gravidez e a amamentação. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger de
todas as situações.
Biologia- HIV é um retrovírus, classificado na subfamília dos Lentiviridae. Esses vírus compartilham
algumas propriedades comuns: período de incubação prolongada antes do surgimento dos
sintomas da doença. Infecção das células do sangue e do sistema nervoso e supressão do sistema
imune.
A Aids é o estágio mais avançado da doença que ataca o sistema imunológico. A Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida, como também é chamada, é causado pelo HIV. Como esse vírus
ataca as células de defesa do osso corpo, o organismo fica mais vulnerável a diversas doenças, de
um simples resfriado a infecção mais grave como tuberculose ou câncer. O próprio tratamento
dessas doenças fica prejudicado.
Há alguns anos, receber o diagnóstico de AIDS era uma sentença de morte. Mas, hoje em dia, é possível
ser soropositivo e viver com qualidade de vida. Basta tomar os medicamentos indicados e seguir
corretamente as recomendações médicas. Saber precocemente a doença é fundamental para
aumentar ainda mais a sobrevida da pessoa. Por isso o Ministério da saúde recomenda fazer o
teste sempre que passar por alguma situação de risco e usar sempre o preservativo.
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CONCLUSÃO
Considerando o aumento das Doenças Sexualmente Transmissíveis, foi disponibilizado através do
Ministério da Saúde, ferramentas como os Testes Rápidos para HIV, sífilis e outros agravos, para
que sejam oferecidos aos usuários que fazem parte do grupo de risco, como os que mantém
relação sexual sem a utilização de preservativos, os que utilizam seringas compartilhadas. Como
também, para garantir um acompanhamento de Pré-natal de qualidade, a fim de evitar a
transmissão vertical através da gravidez ou amamentação e também para as suas parcerias
sexuais.
Sabe-se que quanto mais breve se detectar e iniciar o tratamento, mais eficaz será o tratamento e aumenta
a chance de evitar que outras pessoas sejam contaminadas.
O teste rápido pode ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde, por qualquer profissional de saúde de
nível superior, segundo a Portaria Ministerial Nº 77, no seu Art. 2º, porém, não sendo privativo
do Enfermeiro.
Para isto, cabe aos órgãos responsáveis (Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de
Saúde), oferecer condições laborais, capacitação, materiais de insumo e EPI’s, garantindo assim,
que o procedimento seja realizado com segurança tanto para o profissional, como também para o
usuário que vai a procura do serviço.
Este é o meu parecer salvo melhor juízo.
João pessoa 28 de outubro de 2015.
____________________________________
Renata Ramalho da Cunha Dantas
Conselheira COREN- PB
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REFERÊNCIAS
www.minha vida.com.br
www.aids.gov.br
portalsaude.saude.gov.br
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