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Nº 178, segunda-feira, 15 de setembro de 2008
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ISSN 1677-7042
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
<!ID1374982-0>
PORTARIA N o- 32, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe confere o art. 1o da Portaria MME
no 47, de 30 de janeiro de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, 4o, 12, 19 e 20 do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, bem como considerando:
as Resoluções do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE no 1, de 17 de novembro de 2004, que propõe os critérios gerais para garantia de suprimento de energia elétrica, e no 9, de 28 de julho
de 2008, que define o critério de cálculo das garantias físicas de energia e potência de novos empreendimentos de geração, aprovadas pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República;
a publicação da Portaria MME no 268, de 12 de agosto de 2008, adiando a data de realização do Leilão de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração denominado "A-5" de que trata a Portaria
MME no 331, de 4 de dezembro de 2007; e
os valores de garantia física calculados pela Empresa de Pesquisa Energética, constantes na Nota Técnica EPE-DEE-RE-121/2008-r0, de 9 de setembro de 2008, conforme o disposto na Portaria MME no 258,
de 28 de julho de 2008, que definiu a metodologia de cálculo de garantia física para novos empreendimentos, resolve:
Art. 1o Definir, nos termos do § 2o do art. 2o e do § 1o do art. 4o do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, conforme critérios gerais de garantia de suprimento, os montantes de garantia física dos
empreendimentos de geração de energia elétrica, na forma dos Anexos I, II, III e IV à presente Portaria.
Parágrafo único. O valor da garantia física dos empreendimentos é resultante da aplicação da metodologia de que trata a Portaria MME no 258, de 28 de julho de 2008.
Art. 2o O valor da garantia física definida nos termos do art. 1o terá validade, para todos os efeitos, a partir de 1o de janeiro de 2013, valendo exclusivamente para os empreendimentos que venderem energia
no Leilão "A-5", de 2008, e assinarem os respectivos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs.
Parágrafo único. Os empreendimentos a que se refere o caput também poderão comercializar energia no Ambiente de Contratação Livre - ACL, após a entrada em operação comercial, respeitado o
seguinte:
I - até 1o de janeiro de 2013, o empreendimento poderá comercializar energia observado o valor da garantia física como limite para a comercialização; e
II - a partir de 1o de janeiro de 2013, o empreendimento poderá comercializar energia observado o valor da garantia física e o CCEAR como limite para a comercialização.
Art. 4o Para todos os efeitos, a garantia física dos empreendimentos, constantes dos Anexos I, II e III, que não tenham sido objeto dos CCEARs, perderá a validade e a eficácia após o Leilão a que se refere
o art. 2o desta Portaria.
Parágrafo único. A regra prevista no caput não se aplica aos empreendimentos enquadrados como Pequena Central Hidrelétrica, detentores de autorização válida, para os quais permanecerão válidos os valores
de garantia física publicados.
Art. 5o Para os empreendimentos cujas garantias físicas não foram publicadas em Portaria do Ministério de Minas e Energia, os respectivos empreendedores que pretendam celebrar contratos de venda de energia
elétrica deverão solicitar o cálculo e a correspondente publicação da garantia física, conforme definido em ato próprio do MME.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ALTAUR PEREIRA COSTA
Secretário-Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético
ANEXO I
GARANTIAS FÍSICAS E DADOS ENERGÉTICOS DAS USINAS TERMELÉTRICAS PARA O LEILÃO DE ENERGIA NOVA A-5 DE 2008
USINA
AL PENEDO
ALAGOINHAS I
ANCHIETA I
ANCHIETA II
CACHOEIRO
EMPREENDEDOR (CNPJ)
SPECTRUM ENERGY PARTNERS CONSULTORIA LTDA (04.813.869/0001-06)
ALUPAR INVESTIMENTO S.A. (08.364.948/0001-38)
MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. (31.876.709/0001-89)
MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. (31.876.709/0001-89)
HOLDENN CONSTRUÇÕES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
(23.421.167/0001-21)
CACIMBAES
SPECTRUM ENERGY PARTNERS CONSULTORIA LTDA (04.813.869/0001-06)
CACIMBAS ES
BENCO ENERGIA LTDA (32.142.929/0001-41)
CAMPINA GRANDE II
THERMES PARTICIPAÇÕES S/A (06.317.719/0001-37)
CAMPINA GRANDE III
THERMES PARTICIPAÇÕES S/A (06.317.719/0001-37)
CANOA GRANDE
BRASYMPE ENERGIA S.A. (04.831.696/0001-59)
CARIACICA I
MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. (31.876.709/0001-89)
CARIACICA II
MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. (31.876.709/0001-89)
CAUHYRA I
HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA. (06.036.069/0001-51)
CAUHYRA II
HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA. (06.036.069/0001-51)
CENTRAL GERADORA TERMELÉ- CTSUL CENTRAL TERMOELÉTRICA SUL S.A. (03.766.800/0001-06)
TRICA CTSUL
DELMIRO GOUVEIA I
ALUPAR INVESTIMENTO S.A. (08.364.948/0001-38)
DOCE I
GLOBAL ENGENHARIA LTDA (32.668.055/0001-60)
DOCE II
GLOBAL ENGENHARIA LTDA (32.668.055/0001-60)
DOCE III
GLOBAL ENGENHARIA LTDA (32.668.055/0001-60)
DOCE IV
GLOBAL ENGENHARIA LTDA (32.668.055/0001-60)
ESCOLHA
SPECTRUM ENERGY PARTNERS CONSULTORIA LTDA (04.813.869/0001-06)
GLOBAL III
GLOBAL PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA S.A (07.701.564/0001-09)
GLOBAL IV
GLOBAL PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA S.A (07.701.564/0001-09)
GOYTACAZES
OIL & POWER CONSULTORIA DE ENERGIA LTDA (08.260.817/0001-00)
ICONHA
BENCO ENERGIA LTDA (32.142.929/0001-41)
IPOJUCA I
AURIZONIA EMPREENDIMENTOS S/A. (52.743.358/0001-08)
IPOJUCA II
AURIZONIA EMPREENDIMENTOS S/A. (52.743.358/0001-08)
JOÃO PESSOA I
MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. (31.876.709/0001-89)
LINHARES II
LINHARES ENERGIA LTDA (09.324.290/0001-01)
MARACANAÚ III
THERMES PARTICIPAÇÕES S/A (06.317.719/0001-37)
MARACANAÚ IV
THERMES PARTICIPAÇÕES S/A (06.317.719/0001-37)
MATA NORTE I
GLOBAL ENGENHARIA LTDA (32.668.055/0001-60)
MATA NORTE II
GLOBAL ENGENHARIA LTDA (32.668.055/0001-60)
MC2 AÇAILÂNDIA
ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
MC2 ARATU II
ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
MC2 ARAUCARIA
ELLOCIN BRASIL PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL - ELLOBRAS - LTDA (07.862.988/0001-47)
MC2 CAMAÇARI 1
ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
MC2 CAMAÇARI 2
ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
MC2 CAMAÇARI 3
ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
MC2 CATU
ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
MC2 DIAS DÁVILA 1
ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
MC2 DIAS DÁVILA 2
ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
MC2 FEIRA DE SANTANA
ELLOCIN BRASIL PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL - ELLOBRAS - LTDA (07.862.988/0001-47)
MC2 GOVERNADOR MANGABEI- ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
RA
MC2 GRAVATAÍ
ELLOCIN BRASIL PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL - ELLOBRAS - LTDA (07.862.988/0001-47)
MC2 JOÃO NEIVA
GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA (68.733.757/0001-28)
MC2 JOINVILLE
ELLOCIN BRASIL PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL - ELLOBRAS - LTDA (07.862.988/0001-47)
MC2 MACAÍBA
GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA (68.733.757/0001-28)
MC2 MESSIAS
ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
MC2 NOSSA SENHORA DO SOELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
CORRO
MC2 NOVA VENECIA 2
GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA (68.733.757/0001-28)
MC2 OSÓRIO
ELLOCIN BRASIL PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL - ELLOBRAS - LTDA (07.862.988/0001-47)
MC2 PECEM 1
GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA (68.733.757/0001-28)
MC2 PECEM 2
GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA (68.733.757/0001-28)
MC2 PECEM 3
GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA (68.733.757/0001-28)
MC2 RIO LARGO
ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
MC2 SANTO ANTONIO DE JESUS ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
MC2 SAPEAÇU
ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
UF
COMBUSTÍVEL
GARANTIA FÍSICA
(MWmed)
98,8
46,3
126,8
68,6
421,3
POTÊNCIA
(MW)
FCmax
(%)
TEIF
(%)
IP
(%)
168,8
102,0
233,0
148,0
575,0
INFLEXI-BILIDADE(MWmed)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
98,00
100,00
100,00
100,00
1,30
1,30
2,00
2,00
1,00
2,70
2,70
4,00
4,00
3,00
AL
BA
ES
ES
ES
Gás Natural Liquefeito
Óleo Combustível B1
Gás Natural Liquefeito
Óleo Combustível B1
Gás Natural Liquefeito
ES
ES
PB
PB
PE
ES
ES
ES
ES
RS
Gás Natural Liquefeito
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Gás Natural Liquefeito
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Carvão Mineral Nacional
66,2
72,9
80,9
80,9
112,5
83,8
68,6
68,1
68,1
504,8
126,6
128,8
174,6
174,6
244,4
156,0
148,0
148,0
148,0
650,0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97,50
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1,30
1,70
1,30
1,30
1,30
2,00
2,00
2,00
2,00
4,50
2,70
2,42
2,70
2,70
2,70
4,00
4,00
4,00
4,00
5,00
AL
ES
ES
ES
ES
ES
BA
BA
RJ
ES
PE
PE
PB
ES
CE
CE
PE
PE
MA
BA
ES
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Gás Natural Liquefeito
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Carvão Mineral Importado
Óleo Combustível B1
Carvão Mineral Importado
Carvão Mineral Importado
Gás Natural Liquefeito
Gás Natural Liquefeito
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Coque Petróleo
Gás Natural Liquefeito
92,6
82,5
82,5
82,5
82,5
194,1
66,9
68,9
668,6
104,1
259,5
259,5
83,9
98,4
31,1
83,0
81,3
81,3
101,9
529,3
233,3
204,0
174,6
174,6
174,6
174,6
337,6
143,8
148,0
770,4
184,0
350,0
350,0
156,0
204,0
67,1
179,0
174,6
174,6
176,0
600,0
330,0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
2,00
1,30
1,50
1,70
1,50
1,50
2,00
2,00
1,30
1,30
1,30
1,30
1,00
2,00
1,00
2,70
2,70
2,70
2,70
2,70
2,70
2,00
2,70
3,50
2,42
3,50
3,50
4,00
4,00
2,70
2,70
2,70
2,70
2,00
3,00
2,00
BA
BA
BA
BA
BA
BA
BA
Óleo
Óleo
Óleo
Óleo
Óleo
Óleo
Óleo
103,3
103,3
103,3
103,3
103,3
103,3
102,7
176,0
176,0
176,0
176,0
176,0
176,0
176,0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
Combustível
Combustível
Combustível
Combustível
Combustível
Combustível
Combustível
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
BA
Óleo Combustível B1
103,3
176,0
0,00
100,00
1,00
2,00
RS
Carvão Mineral Nacional
645,1
700,0
0,00
100,00
5,00
3,00
ES
ES
Gás Natural Liquefeito
Gás Natural Liquefeito
233,3
233,3
330,0
330,0
0,00
0,00
100,00
100,00
1,00
1,00
2,00
2,00
RN
AL
SE
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
232,6
101,4
100,5
400,0
176,0
176,0
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
100,00
1,00
1,00
1,00
2,00
2,00
2,00
ES
RS
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
101,6
100,7
176,0
176,0
0,00
0,00
100,00
100,00
1,00
1,00
2,00
2,00
CE
CE
CE
AL
BA
BA
Coq. Petróleo
Óleo Combustível B1
Carvão Mineral Importado
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
257,2
208,4
252,2
101,4
103,3
103,3
300,0
350,0
350,0
176,0
176,0
176,0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
2,00
1,00
2,00
1,00
1,00
1,00
3,00
2,00
3,00
2,00
2,00
2,00
64
ISSN 1677-7042
1
MC2 SENHOR DO BONFIM
MC2 SUAPE II B
MORENO I
MUNDAÚ
NORTE CAPIXABA
NOSSA SENHORA DO SOCORRO
ORIENTAL
PARACAMBI
PERNAMBUCO I
PERNAMBUCO II
PERNAMBUCO III
PERNAMBUCO IV
PORTO DO AÇU II
PORTO DO PECÉM II
POTENGI I
POTENGI II
REDENÇÃO BIOENERGÉTICA
RIBEIRÃO GL
RIBEIRÃO I
ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
ELLOBRAS INFRA-ESTRUTURA E PARTICIPAÇÕES LTDA (09.098.455/0001-66)
MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. (31.876.709/0001-89)
BRASYMPE ENERGIA S.A. (04.831.696/0001-59)
EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. (03.983.431/0001-03)
BRASYMPE ENERGIA S.A. (04.831.696/0001-59)
PROMON ENERGIA S.A. (09.255.394/0001-01)
UTE PARACAMBI LTDA. (04.768.210/0001-85)
A & G ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA. (31.204.795/0001-83)
A & G ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA. (31.204.795/0001-83)
A&G ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA (31.204.795/0001-83)
A&G ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA (31.204.795/0001-83)
MPX ENERGIA S.A. (04.423.567/0001-21)
MPX ENERGIA S.A. (04.423.567/0001-21)
GLOBAL ENGENHARIA LTDA (32.668.055/0001-60)
GLOBAL ENGENHARIA LTDA (32.668.055/0001-60)
TRACTEBEL ENERGIA S.A. (02.474.103/0001-19)
GLOBAL ENGENHARIA LTDA (32.668.055/0001-60)
KROMA SERVIÇOS E COMERCIO ELETRO-ELETRONICOS LTDA
(03.621.576/0001-64)
SANTA CATARINA BIOENERGIA I ARGOS GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. (09.133.156/0001-15)
SANTA CATARINA BIOENERGIA
II
SANTA CATARINA BIOENERGIA
III
SANTA CATARINA BIOENERGIA
IV
SANTA CRUZ I
SERRANA I
SERRANA II
SUAPE IV
SUAPE V
TERMO CARIACICA
TERMOCAUCAIA
TERMOLUX
TERMOLUX II
TERMOPOWER V
TERMOPOWER VI
TERMOPOWER VII
TERMOPOWER VIII
UTE COMON
UTE RESENDE
UTE TODOS OS SANTOS - ARATU
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BA
PE
PE
AL
ES
SE
PB
RJ
PE
PE
PE
PE
RJ
CE
RN
RN
PI
PE
PE
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Gás Natural Liquefeito
Óleo Combustível B1
Carvão Mineral Importado
Gás Natural Liquefeito
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Carvão Mineral Importado
Carvão Mineral Importado
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Cavaco de Madeira
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
103,3
208,4
67,8
80,4
333,2
48,2
501,7
333,6
93,0
93,0
109,2
109,2
668,6
294,7
81,3
81,3
89,4
81,3
109,2
176,0
350,0
148,0
174,6
501,5
104,8
600,0
511,2
200,8
200,8
200,8
200,8
770,4
360,0
174,6
174,6
100,0
174,6
200,8
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1,00
1,00
2,00
1,30
2,00
1,30
3,00
2,50
1,30
1,30
1,00
1,00
1,50
1,50
1,30
1,30
2,74
1,30
1,00
2,00
2,00
4,00
2,70
3,00
2,70
5,00
3,00
2,70
2,70
2,00
2,00
3,50
3,50
2,70
2,70
5,48
2,70
2,00
SC
Dejeto aviário e resíduo
getal
Dejeto aviário e resíduo
getal
Dejeto aviario e residuo
getal
Dejeto aviário e resíduo
getal
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Gás Natural Liquefeito
Gás Natural Liquefeito
Gás Natural Liquefeito
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Óleo Combustível B1
Gás Natural Liquefeito
Gás Natural Não PPT
sólido ve-
22,4
30,0
0,00
90,00
1,78
8,22
CRETA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. (09.120.043/0001-85)
SC
TEBAS GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. (09.274.826/0001-13)
SC
MEGARA PARTICIPAÇÕES LTDA. (09.111.962/0001-92)
SC
GLOBAL ENGENHARIA LTDA (32.668.055/0001-60)
GLOBAL ENGENHARIA LTDA (32.668.055/0001-60)
GLOBAL ENGENHARIA LTDA (32.668.055/0001-60)
MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. (31.876.709/0001-89)
MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. (31.876.709/0001-89)
OIL & POWER CONSULTORIA DE ENERGIA LTDA (08.260.817/0001-00)
ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (04.726.861/0001-02)
ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (04.726.861/0001-02)
ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (04.726.861/0001-02)
A&G ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA (31.204.795/0001-83)
A&G ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA (31.204.795/0001-83)
A&G ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA (31.204.795/0001-83)
A&G ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA (31.204.795/0001-83)
COMVIX TRADING SA (01.465.971/0001-70)
OMEGA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA. (05.157.579/0001-14)
PROMON ENGENHARIA LTDA (61.095.923/0001-69)
RN
PB
BA
PE
PE
ES
CE
CE
CE
PE
PE
PE
PE
ES
RJ
BA
sólido ve-
22,4
30,0
0,00
90,00
1,78
8,22
solido ve-
22,4
30,0
0,00
90,00
1,78
8,22
sólido ve-
22,4
30,0
0,00
90,00
1,78
8,22
81,3
81,3
81,3
67,8
126,5
92,3
69,9
69,6
69,6
109,2
109,2
109,2
109,2
155,5
339,3
32,1
174,6
174,6
174,6
148,0
233,0
168,8
148,6
147,2
147,2
200,8
200,8
200,8
200,8
331,2
501,5
65,9
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1,30
1,30
1,30
2,00
2,00
1,30
1,30
1,25
1,25
1,00
1,00
1,00
1,00
1,30
2,00
1,30
2,70
2,70
2,70
4,00
4,00
2,70
1,70
1,75
1,75
2,00
2,00
2,00
2,00
2,70
3,00
2,70
ANEXO II
GARANTIAS FÍSICAS E DADOS ENERGÉTICOS DAS USINAS TERMELÉTRICAS INFLEXÍVEIS MOVIDAS A BIOMASSA PARA O LEILÃO DE ENERGIA NOVA A-5 DE 2008
USINA
EMPREENDEDOR (CNPJ)
MOCOCA
USINA IPIRANGA DE AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA
(47.544.176/0002-59)
DELLA COLETTA
DELLA COLETTA USINA DE AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA
(44.691.236/0001-97)
JUNQUEIRA BIOENERGIA
COSAN S/A BIOENERGIA (07.362.852/0009-25)
PARAÚNA
COSAN CENTROESTE S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
(08.619.844/0004-70)
DIAMANTE BIOENERGIA
COSAN S/A BIOENERGIA (07.362.852/0006-82)
MONTIVIDIU
COSAN CENTROESTE S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
(08.619.844/0002-08)
MUNDIAL BIOENERGIA
COSAN S/A BIOENERGIA (07.362.852/0008-44)
SANTA HELENA BIOENERGIA
COSAN S/A BIOENERGIA (07.362.852/0002-59)
GASA
BARRA BIOENERGIA S/A (07.921.583/0004-85)
IPAUSSU BIOENERGIA
BARRA BIOENERGIA S/A (07.921.583/0003-02)
ALIANÇA
ALIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA (08.665.295/0001-27)
TAMOIO BIOENERGIA
BARRA BIOENERGIA S/A (07.921.583/0007-28)
BOM RETIRO BIOENERGIA
COSAN S/A BIOENERGIA (07.362.852/0007-63)
UNIVALEM BIOENERGIA
BARRA BIOENERGIA S/A (07.921.583/0002-13)
DOIS CÓRREGOS BIOENERGIA BARRA BIOENERGIA S/A (07.921.583/0009-90)
SERRA BIOENERGIA
COSAN S/A BIOENERGIA (07.362.852/0010-69)
SÃO FRANCISCO BIOENERGIA COSAN S/A BIOENERGIA (07.362.852/0005-00)
UTE DESTIVALE BIOENERGIA
BARRA BIOENERGIA S.A. (07.921.583/0008-09)
CODORA
CODORA ENERGIA LTDA (07.966.116/0001-29)
CAARAPÓ
NOVA AMERICA S/A AGROENERGIA (62.092.739/0050-06)
MB
SANTELISA VALE BIOENERGIA S/A (49.213.747/0115-85)
CONTINENTAL
USINA CONTINENTAL S/A (06.026.236/0001-83)
ITUIUTABA BIOENERGIA
ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA (08.164.344/0001-48)
ITUMBIARA BIOENERGIA
CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS
LTDA (08.517.600/0001-33)
SANTA ELISA
SANTELISA VALE BIOENERGIA S/A (49.213.747/0118-28)
CAMPINA VERDE BIOENERGIA CAMPINA VERDE BIOENERGIA LTDA (08.175.907/0001-01)
SANTA FÉ
USINA SANTA FÉ S/A (45.281.813/0001-35)
GOIASA - UNIDADE 02
GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA (02.773.950/0005-08)
UF
COMBUSTÍVEL
GARANTIA FÍSICA
(MWmed)
POTÊNCIA
ADICIONADA
(MW)
35,0
POTÊNCIA
TOTAL
(MW)
35,0
FCmax
(%)
TEIF
(%)
IP
(%)
14,3
POTÊNCIA
EXISTENTE
(MW)
0,0
SP
Bagaço de Cana
100,00
3,00
0,00
SP
SP
GO
Bagaço de Cana
7,0
4,0
13,0
17,0
100,00
3,00
0,00
Bagaço de Cana
Bagaço de Cana
27,5
44,7
0,0
0,0
68,0
114,0
68,0
114,0
100,00
100,00
1,00
1,00
0,00
0,00
SP
GO
Bagaço de Cana
Bagaço de Cana
19,2
44,7
0,0
0,0
46,0
114,0
46,0
114,0
100,00
100,00
1,00
1,00
0,00
0,00
SP
SP
SP
SP
SP
Bagaço
Bagaço
Bagaço
Bagaço
Bagaço
de
de
de
de
de
Cana
Cana
Cana
Cana
Cana
32,8
10,6
14,1
24,3
17,5
0,0
0,0
44,0
0,0
0,0
80,0
29,0
38,0
62,0
46,0
80,0
29,0
82,0
62,0
46,0
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
GO
MS
SP
SP
MG
GO
Bagaço
Bagaço
Bagaço
Bagaço
Bagaço
Bagaço
Bagaço
Bagaço
Bagaço
Bagaço
Bagaço
Bagaço
Bagaço
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Cana
Cana
Cana
Cana
Cana
Cana
Cana
Cana
Cana
Cana
Cana
Cana
Cana
8,4
8,1
12,5
8,4
3,8
9,4
10,9
16,2
30,3
12,4
21,3
21,6
21,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
16,4
0,0
0,0
0,0
22,0
21,0
36,0
23,0
12,0
26,0
27,0
47,0
76,0
23,6
60,0
56,0
56,0
22,0
21,0
36,0
23,0
12,0
26,0
27,0
47,0
76,0
40,0
60,0
56,0
56,0
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
76,81
72,00
96,25
88,50
95,00
95,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
5,00
3,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SP
MG
SP
GO
Bagaço
Bagaço
Bagaço
Bagaço
de
de
de
de
Cana
Cana
Cana
Cana
21,8
21,6
25,4
36,8
58,0
0,0
9,4
0,0
60,0
56,0
60,0
104,0
118,0
56,0
69,4
104,0
89,00
95,00
86,00
90,00
1,00
1,00
3,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GARANTIAS FÍSICAS E DADOS ENERGÉTICOS DAS USINAS TERMELÉTRICAS INFLEXÍVEIS MOVIDAS A BIOMASSA PARA O LEILÃO DE ENERGIA NOVA A-5 DE 2008 (continuação)
USINA
MOCOCA
DELLA COLETTA
JUNQUEIRA BIOENERGIA
PARAÚNA
DIAMANTE BIOENERGIA
MONTIVIDIU
MUNDIAL BIOENERGIA
SANTA HELENA BIOENERGIA
GASA
IPAUSSU BIOENERGIA
ALIANÇA
TAMOIO BIOENERGIA
BOM RETIRO BIOENERGIA
UNIVALEM BIOENERGIA
JAN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FEV
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS TERMELÉTRICAS A BIOMASSA (MWmed)
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
21,50
21,50
21,50
21,50
21,50
21,50
21,50
5,60
11,20
11,20
11,20
11,20
11,20
11,20
21,60
43,00
45,90
48,10
47,90
44,40
41,60
57,90
70,50
74,20
74,90
75,10
73,80
71,20
19,50
30,10
31,70
32,80
32,80
31,70
28,20
57,90
70,50
74,20
74,80
75,10
73,80
71,20
20,20
54,30
55,40
57,80
57,40
55,20
49,70
7,30
17,00
17,50
18,80
19,10
17,20
15,90
8,60
21,50
24,00
25,20
25,20
23,60
22,40
10,70
42,40
42,20
44,80
45,50
41,50
38,40
0,00
28,10
31,00
33,10
33,10
30,60
29,70
5,50
13,20
14,00
15,10
15,10
14,10
12,40
5,60
12,80
13,40
14,50
14,60
13,30
12,60
6,00
22,10
22,30
21,00
22,00
21,70
20,70
NOV
21,50
11,20
37,90
38,30
23,80
38,60
43,40
13,80
19,10
26,30
24,90
11,30
10,90
14,60
DEZ
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
Nº 178, segunda-feira, 15 de setembro de 2008
DOIS CÓRREGOS BIOENERGIA
SERRA BIOENERGIA
SÃO FRANCISCO BIOENERGIA
UTE DESTIVALE BIOENERGIA
CODORA
CAARAPÓ
MB
CONTINENTAL
ITUIUTABA BIOENERGIA
ITUMBIARA BIOENERGIA
SANTA ELISA
CAMPINA VERDE BIOENERGIA
SANTA FÉ
GOIASA - UNIDADE 02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,70
2,50
6,50
9,40
27,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50,00
13,20
6,00
14,70
16,40
27,80
52,00
21,20
36,50
37,00
37,00
37,40
37,00
43,50
56,00
14,20
6,30
15,50
17,60
27,80
52,00
21,20
36,50
37,00
37,00
37,40
37,00
43,50
56,00
14,70
6,80
16,70
17,60
27,80
52,00
21,20
36,50
37,00
37,00
37,40
37,00
43,50
56,00
65
ISSN 1677-7042
14,70
6,80
16,80
17,60
27,80
52,00
21,20
36,50
37,00
37,00
37,40
37,00
43,50
56,00
14,20
6,30
15,50
17,00
27,80
52,00
21,20
36,50
37,00
37,00
37,40
37,00
43,50
56,00
12,80
5,90
14,40
16,10
27,80
52,00
21,20
36,50
37,00
37,00
37,40
37,00
43,50
56,00
11,00
5,00
12,60
14,50
0,00
52,00
21,20
36,50
37,00
37,00
37,40
37,00
43,50
56,00
0,00
0,00
0,00
4,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO III
GARANTIAS FÍSICAS E DADOS ENERGÉTICOS DAS USINAS EÓLICAS PARA O LEILÃO DE ENERGIA NOVA A-5 DE 2008
USINA
EMPREENDEDOR (CNPJ)
UF
JAGUARÃO
LIVRAMENTO
MACACOS
DELTA DO PARNAÍBA
SERRA DOS ANTUNES
REI DOS VENTOS III
PARQUE EÓLICO EOL 50
XANGRI LA I
OSÓRIO I
CASQUEIRO I
CASQUEIRO II
PARQUE EÓLICO DOS ÍNDIOS 3
PARQUE EÓLICO SANGRADOURO 3
PARQUE EÓLICO DOS ÍNDIOS 2
PARQUE EÓLICO OSÓRIO 2
PARQUE EÓLICO OSÓRIO 3
PARQUE EÓLICO SANGRADOURO 2
GAMESA SERVIÇOS BRASIL LTDA (69.119.386/0001-51)
GAMESA SERVIÇOS BRASIL LTDA (69.119.386/0001-51)
NOVA ENERGIA DA SERRA VERDE LTDA. (07.091.059/0001-81)
SEAWEST DO BRASIL LTDA. (03.918.545/0001-70)
GAMESA SERVIÇOS BRASIL LTDA (69.119.386/0001-51)
EOLO ENERGY S/A (09.136.048/0001-04)
EOL ENERGY LTDA. (05.545.432/0001-00)
XANGRI-LA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA (09.360.136/0001-87)
OSÓRIO GERAÇÃO DE ENERGIA (09.359.927/0001-97)
TARANTO GERACAO DE ENERGIA LTDA (09.350.738/0001-53)
TIRINTO GERACAO DE ENERGIA LTDA. (09.350.660/0001-77)
ENERFIN DO BRASIL SOCIEDADE DE ENERGIA LTDA. (07.219.024/0001-85)
ENERFIN DO BRASIL SOCIEDADE DE ENERGIA LTDA. (07.219.024/0001-85)
ENERFIN DO BRASIL SOCIEDADE DE ENERGIA LTDA. (07.219.024/0001-85)
ENERFIN DO BRASIL SOCIEDADE DE ENERGIA LTDA. (07.219.024/0001-85)
ENERFIN DO BRASIL SOCIEDADE DE ENERGIA LTDA. (07.219.024/0001-85)
ENERFI DO BRASIL SOCIEDADE DE ENERGIA LTDA. (07.219.024/0001-85)
RS
RS
RN
PI
RS
RN
RN
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
GARANTIA FÍSICA
(MWmed)
17,9
25,6
51,7
29,6
33,7
17,3
19,0
8,0
9,7
10,0
14,9
7,8
8,6
9,8
8,6
9,4
9,4
POTÊNCIA
(MW)
50,2
74,8
161,5
82,0
98,6
51,0
50,4
24,0
28,5
30,0
45,0
22,0
24,0
28,0
24,0
26,0
26,0
FCmax
(%)
96,0
96,0
90,0
100,0
96,0
100,0
100,0
98,0
98,0
98,0
98,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
TEIF
(%)
2,1
2,1
2,0
2,0
2,1
2,0
1,4
5,0
5,0
5,0
5,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
IP
(%)
0,9
0,9
1,0
1,0
0,9
1,0
1,5
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
GARANTIAS FÍSICAS E DADOS ENERGÉTICOS DAS USINAS EÓLICAS PARA O LEILÃO DE ENERGIA NOVA A-5 DE 2008 (continuação)
USINA
JAGUARÃO
LIVRAMENTO
MACACOS
DELTA DO PARNAÍBA
SERRA DOS ANTUNES
REI DOS VENTOS III
PARQUE EÓLICO EOL 50
XANGRI LA I
OSÓRIO I
CASQUEIRO I
CASQUEIRO II
PARQUE EÓLICO DOS ÍNDIOS 3
PARQUE EÓLICO SANGRADOURO 3
PARQUE EÓLICO DOS ÍNDIOS 2
PARQUE EÓLICO OSÓRIO 2
PARQUE EÓLICO OSÓRIO 3
PARQUE EÓLICO SANGRADOURO 2
JAN
FEV
MAR
18,5
19,4
37,0
18,3
28,2
23,1
16,6
8,9
10,8
11,2
16,6
8,7
9,7
11,0
9,7
10,6
10,5
16,6
19,4
31,9
20,2
29,6
16,1
14,4
5,1
6,2
6,4
9,5
5,2
5,8
6,6
5,8
6,4
6,3
14,2
23,4
30,5
15,4
29,8
12,9
13,2
7,1
8,4
8,8
12,8
6,6
7,3
8,3
7,3
8,0
7,9
DISPONIBILIDADE MENSAL DE ENERGIA PARA AS USINAS EÓLICAS (MWmed)
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
16,0
23,2
36,9
13,7
29,7
6,5
10,0
6,6
8,1
8,3
12,5
7,3
8,2
9,3
8,2
8,9
8,9
13,7
26,0
44,9
14,1
32,9
8,3
14,3
7,3
8,8
9,2
13,6
7,6
8,5
9,6
8,4
9,2
9,1
14,2
25,6
55,6
19,3
32,1
11,6
19,5
4,6
5,7
5,8
8,7
6,0
6,6
7,5
6,6
7,2
7,2
19,0
28,2
67,6
28,0
37,9
16,9
22,9
7,9
9,5
9,9
14,5
7,4
8,3
9,4
8,2
9,0
8,9
14,8
31,5
75,6
42,9
38,1
20,3
26,5
8,8
10,6
11,0
16,3
8,0
8,9
10,1
8,9
9,7
9,6
25,6
30,3
75,3
48,6
38,2
23,8
27,4
9,2
11,2
11,5
17,2
8,7
9,7
11,0
9,7
10,6
10,5
OUT
NOV
DEZ
22,2
29,4
67,9
49,4
38,2
24,6
23,3
9,7
11,8
12,1
18,2
8,8
9,8
11,1
9,8
10,7
10,6
20,4
27,7
55,2
49,3
37,0
22,6
20,7
10,4
12,6
13,0
19,4
9,7
10,8
12,3
10,8
11,8
11,7
19,6
22,7
42,5
36,2
32,9
21,3
18,7
10,4
12,6
13,0
19,5
9,1
10,1
11,5
10,1
11,1
11,0
ANEXO IV
GARANTIAS FÍSICAS E DADOS ENERGÉTICOS DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS PARA O LEILÃO DE ENERGIA NOVA A-5 DE 2008
USINA
EMPREENDEDOR (CNPJ)
UF
RIO
Prata
Bandeirante
Belmonte
Companhia Energética Rio das Flores
Companhia Energética Rio das Flores
Companhia Energética Rio das Flores
SC
SC
SC
Das Flores
Das Flores
Das Flores
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), mediante formalização de
solicitação de descentralização da Assessoria Especial do Ministro à
SPOA.
Parágrafo único Os recursos mencionados estão consignados
no Orçamento Geral da União, conforme quadro abaixo:
<!ID1372632-0>
PORTARIA N o- 1, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008
A ASSESSORA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, III, da Portaria nº 47,
de 5 de setembro de 2007, e com base no Decreto 6.170/07, em
conformidade com o Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, assinado em
05 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 08
de setembro de 2008, com o objetivo de estabelecer cooperação entre
os participes para possibilitar condições para o desenvolvimento de
pesquisa científica cujo os estudos estejam relacionados aos temas:
relações do gênero, mulheres e feminismo, tendo em vista a implementação de políticas públicas para as mulheres no âmbito do II
Plano Nacional de Reforma Agrária e II Plano nacional de Políticas
para as mulheres e tendo em vista o que consta no Procedimento
Administrativo nº 55000.001736/2008-52, resolve:
Artigo 1º Autorizar, para execução no exercício de 2008, a
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA,
do Ministério do Desenvolvimento Agrário a destacar ao Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, recursos orçamentários constantes na Lei nº 11.647/2008 no valor de
Funcional Programática Fonte LOA
Valor - R$ 1,00
21.422.1427.8332.0001 100
2008 1.000.000,00
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA LEITE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
<!ID1366287-0>
PORTARIA N o- 30, DE 6 DE AGOSTO DE 2008
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 21 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 5.735 de 27.03.2006, publicada no Diário Oficial da União,
do dia 28 seguinte, pela portaria nº 69, de 19 de outubro de 2.006,
publicada no DOU 204, Seção I, págs 164/169, de 20.10.2006, nomeado pela portaria INCRA/P/Nº 094/2003, nos termos da delegação
de competência contida na Instrução Normativa/ INCRA/Nº.43, de 29
GARANTIA FÍSICA
(MWmed)
1,68
1,76
2,02
POTÊNCIA
(MW)
3,0
3,0
3,6
de setembro de 2000, aprovada pela Resolução/CD/Nº 75, publicada
no Diário Oficial da União do dia 05 de outubro de 2000, e:
Considerando as manifestações da Divisão de Obtenção de
Terras e de Implantação de Projetos de Assentamento SR(08) T, da
Procuradoria Federal Especializada desta Superintendência Regional
nos
autos
do
Processo
Administrativo
INCRA/SR
(08)Nº.54190.002648/2008-15 que decidiram pela regularidade da
aquisição;
Considerando, finalmente, a autorização contida na decisão
do Comitê de Decisão Regional - CDR, consubstanciada na Ata da
12ª reunião, realizada em 15 de julho de 2008, resolve:
I - AUTORIZAR, com base no Artigo 7º, Parágrafo 2º, do
Decreto Nº.74.965, de 26 de novembro de 1974, o Senhor HUGO
MAURICIO MAS CASANOVA, de nacionalidade chilena, portador
da cédula de identidade para Estrangeiros RNE nº V288366-F, expedida pela SE/DPMAF/DPF e do CPF nº 269255458-27, casado sob
regime de comunhão parcial de bens, com a Sra. Khadige Lopes
Awada, nacionalidade brasileira naturalizada, portadora da carteira de
Identidade nº 15720177, expedida pela SSP/SP e do CPF nº
057433348-70, a adquirir dois imóveis rurais, o primeiro de 8,20 ha
(oito hectares e vinte ares), objeto da matrícula nº 30.231, e, o
segundo de 8,20 hectares (oito hectares e vinte ares), objeto da matrícula nº 30.365 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Rio Claro, município de Itirapina/SP.
II - QUE O PRAZO DE VALIDADE desta Portaria é de 30
(trinta) dias, contados a partir de sua publicação.
RAIMUNDO PIRES SILVA