PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA
ESTADO DA BAHIA
GABINETE DO PREFEITO
DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE LICÍNIO DE ALMEIDA ‐ BAHIA E A PESSOA FÍSICA A SRA.
JOELMA PEREIRA RODRIGUES BALEEIRO.
RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPL DE LICÍNIO DE ALMEIDA ‐ BAHIA
CNPJ Nº 14.108.286/0001‐38
RAMO DE ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ENDEREÇO: PRAÇA DOIS DE JULHO Nº 33 ‐ CENTRO
CIDADE: LICÍNIO DE ALMEIDA UF: BAHIA
CEP: 46.330‐000
TELEFONE/FAX: (0XX77) 3432‐1112
DADOS DO PREFEITO MUNICIPAL
NOME: ALAN LACERDA LEITE
CPF Nº
CIDADE: LICÍNIO DE ALMEIDA ‐ BAHIA
ENDEREÇO: LICÍNIO DE ALMEIDA‐BAHIA
DADOS DO CONTRATADO
PESSOA FÍSICA: JOELMA PEREIRA RODRIGUES BALEEIRO.
CPF Nº 710.299.155‐04
RG Nº CIDADE: LICÍNIO DE ALMEIDA
UF: BAHIA
CEP: 46.330‐000
As pessoas acima especificadas resolvem celebrar o presente DISTRATO, referente ao contrato nº 165/2014 de
fornecimento de lanches para o CRAS e projeto da 3ª Idade na Sede do Município de Licínio de Almeida, conforme Cláusula IX do Contrato de Fornecimento e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA ‐ Do Objeto
1.1 ‐ O presente Termo tem por objeto o distrato amigável do Contrato nº 165/2014 , a contar da presente data,
firmado entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA e a pessoa física JOELMA PEREIRA RODRIGUES
BALEEIRO.
CLÁUSULA SEGUNDA ‐ Da Rescissão
2.1 ‐ A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe: por conseguinte, A PREFEITURA
MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA e a pessoa física o Sr. JOELMA PEREIRA RODRIGUES BALEEIRO., ficam isentos
de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações .
E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Distrato, em 03 (três) vias
de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas, para todos os efeitos legais e de
direito.
LICÍNIO DE ALMEIDA ‐ BA, 01 de agosto de 2014
ALAN LACERDA LEITE
Prefeito Municipal
TESTEMUNHAS:
JOELMA PEREIRA RODRIGUES BALEEIRO
CPF Nº 710.299.155‐04