Tribunal de Contas da União Data DOU: 24/09/2001 Colegiado: Primeira Câmara Número da Ata: 32/2001 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 063/2001 - TCU Gab. Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. APOSENTADORIA DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 01 - TC - 014.337/1980-0 Interessado: Víctor Olímpio Willock. DELEGACIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS 02 - TC - 005.176/1979-4 Interessado: Ruy de Castro Cotta. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 03 - TC - 250.187/1990-6 Interessado: Antonio Farias Filgueiras. 04 - TC - 250.076/1987-0 Interessado: Renato Marques de Oliveira. DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas nos pareceres emitidos nos autos: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM 01 - TC - 007.443/1997-8 Interessados: Domingos Pascoal Reis, Raimundo Souza Viegas, Marli Luz da Silva, Otávio Perdigão Sinimbú, César Augusto Carneiro Lopes, Vera Maria Brito Coimbra, Maria Nicya da Paixão, Aurea Pereira Lindoso, Mário Lopes da Silva, Maria Auxiliadora Barra Martins, Maria Lisete de Sousa Salomão, Sônia Maria Lucas Soares, Manoel Santos Silva, José Cabral de Araújo, Paulo Lacerda Moreira, Manoel do Nascimento Correa, Manoel do Nascimento Correa, Luiz Sousa da Silva, Aníbal Ramos Estumano. ATOS DE ADMISSÃO DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - BASA 01 - TC-006.155/2001-0 Interessados: Agenor Gomes Neto, Ailton Ribeiro Barros, Aldemir Pereira Rodrigues, Aleks Rodrigues Barbosa, Alessandra Carla Sousa Bastos, Altair Mesquita de Freitas, Ana Lúcia Barbosa da Silva, André Roberto Souza Soares, Andréa dos Santos Oliveira, Antonio Alves Gomes, Antonio Carlos Rodrigues Peres, Antonio Siqueira Diniz Junior, Antonio Zacarias de Souza Cruz, Benta Marinho de Sousa Soares, Braz Rodrigues Serra, Cinthya Alves Lopes, Claudia Osenilda Lopes da Rocha, Dagoberto Voltaire Dias de Barros, Diorgenes Palheta da Silva, Divino Aurélio Alves, Djenane Miranda de Araújo, Doris Gomes Rodrigues, Edilberto Jaime da Silva Bitencourt, Edson de Souza Espírito, Elias Brandão de Lima, Elmar Roque Lindoso Costa, Enock Mesquita Ferraz, Érica Martinely Palhão Lobato, Eudes Fonseca da Silva, Fátima Gomes de Lima, Francisco Firmino dos Santos, Fridolino Ribeiro da Silva Filho, Gilberto Silva Bonfim, Helton Gomes Langer, Igor Téo Silva Caldas, Ivonete Raújo Novais, Izaias Gomes de Oliveira, Jamile Nascimento Ribeiro, Janser Teles Azevedo, Jeane Silva Santos, Jeová Pereira da Silva, João Putencio de Sousa, Joelma Oliveira Freitas de Paula Assis, Jonilson de Sousa Ferreira, José Audiney Nascimento, José Carlos Saldanha, José Luis Arias Bahia, José Ribamar Ferreira Dias, Josianna Rodrigues Galvão, Lauriete Brito dos Santos, Leila Aparecido Mazola Suckel, Leny Gomes da Sá, Lucélia Cunha Moraes, Luciene Ribeiro Arrais, Luis Celso Ferreira, Luiz Eduardo Vieira Burlamaqui, Maike Pinto, Manuel da Costa Lima, Márcia Regina Rezende, Marciléia Carvalho dos Santos, Marcio Greyck dos Santos, Márcio Raymund da Silva Caetano, Marco Antonio Maués Matos, Marcos Antonio Souza dos Santos, Marcos Jean Vieira de Souza, Maria Ariadne Santos de Souza, Maria de Lourdes Alves, Maria do Socorro Alves Pantoja Pimentel, Maria Graciete Cardoso, Maria Josimeire de Souza Ferreira Vieira, Marlene de Nazaré Amaral Lopes, Moizés Rodrigues Baltazar, Nazaré Barreto Amorim, Nazaré de Fátima Santos Domingues, Otavio Moraes de Aguiar, Paulo Roberto Vasconcelos Rodrigues, Raimundo Eulálio da Silva, Ricardo da Silva Lopes, Rita de Cássia da Silva Rocha, Roberto Araújo Silva, Roberto Elison Souza Maia, Rosianne do Socorro de Sousa Carvalho, Ruth Helena Fernandes dos Santos, Salege Regis Coelho da Conceição, Sandra Roberta Albarado da Paixão, Sebastião Damasceno Ramos, Silwanya Pallin Passarelli, Valdeci José dos Santos, Vanício Gomes Vinente, William Cruz de Souza, Wilton Nascimento Moura e Lourival Damasceno dos Santos Júnior. 02 - TC-006.159/2001-9 Interessados: Abrahão Michel de Barros Messias, Adebaldo Barros Alves, Adimar Ferreira da Cruz, Admar Ferreira de Mello, Adoniram Monteiro Brelaz, Adriano Eiji Kaya, Afrânio José da Costa Dantas, Agamenon Cardoso da Silva, Ageo Belfort Mar, Airton Souza e Silva, Aline Penedo de Oliveira, Almir Nazareno Moraes Fortunato, Alysson Teixeira de Carvalho, Amauri Marinho Farias, An Celísia de Carvalho Mendes, Ana Lydia de Azevedo Correa, Ana Paula Bulhões Moitinho Leal, André Francelino de Moura, Antonio Fonseca Cunha, Bendelarc Machado Teixeira, Bleicom Almeida Cavalcante, Braz José da Costa Neto, Carlos Ney Gomes da Silva, Cícero Antonio Oliveira de Souza, Cristina Maria Lopes Bonfim, Cynthia Valéria Conceição Aires Rodrigues, Danielle de Jesus Oliveira dos Santos, Dário Borges Soares, Décio Fétti, Decio Pereira de Souza, Delson Willian Carrera Marinho, Dilzeni Gomes Barreto, Donizetti Fernandes Sobrinho, Douglas Adriano Silvestre, Ednaldo Ferreira Souza, Edwiges Irene Bentes, Elimar Tesch, Ester Farias Vieira, Evaldo Albuquerque Rabelo, Fernando de Paiva Gomes, Francisco Bezerra Marinho, Francisco Gomes de Freitas, Francisco Valcenir Araujo de Lima, Geilson Teixeira dos Santos, Gilmar Silveira de Oliveira, Gislene Aparecida Daias Vale, Heder Luiz Almeida, Jaime Carlos Pedroza Ribeiro, Jairom Pinheiro dos Reis, James César de Alencar Auzier, Jander Salvador, João Mendes Dourado Neto, Jorge de Oliveira Machado, Jorge Elias Mattos Castelo, José Olavo Bentes de Paula Júnior, José Ricardo da Silva Alencar, Josiane Maria Maués da Costa, Kardec Jakson Santos da Silva, Lamarques Hosamar Botelho Sirqueira, Leopoldo Soares Cavalcante Monteiro, Lourenço Mendes da Cunha Junior, Luciana Beatriz Beckamann, Marcelo Lúcio Silva, Marcio Feritas Cabral da Luz, Marcos Valério da Cruz Aguiar, Margareth Cabral Jorge Ferreira, Maria Cruza Dantas de Miranda, Maria de Fátima Gonçalves, Maria José Oliveira e Silva, Mauro Mundim Nery, Nara Cibele Brana Bezerra, Newton Carlos Cardoso Madeira, Nilson da Silva Vieira, Plínio Pinto Ramalho, Raimundo Pinheiro Sotero, Raimundo Walter Ribeiro de Paiva Júnior, Reginaldo Borges Mota, Rogério de Jesus Canizo, Rusenrauer Milhomens Costa, Sergio Luiz Figueiredo Gallo, Silvia Elena Morais de Almeida, Silvino Osmar Willers, Tania Nivaldina Cordovil dos Santos, Valdecir da Silva Campos, Valdecir José de Souza Tose, Verônica Aquino Costa, Vilson Dalazen Junior, Waneide Alves Souza e Williane Conceição Miranda. BANCO DO BRASIL S.A. 03 - TC-006.162/2001-4 Interessados: Adriana Megumi Ota, Adriana de Souza Vivas, Alessandro Augusto Pimentel Martins, Alex Luis Moreira Albernaz, Alice Chen, Altamiro Rocha da Silveira, Ana Maria Viegas de Miranda Bastos, Ana Paula Conceição Teixeira Penna, André Costa da Cunha, André Miguel da Silva, Angela Catarina Araújo Peixoto, Antonio Fernando de Oliveira Júnior, Ariel Gustavo Letti, Christiane Dias Guedes, Daniel Gilberto Maia, Daniel Neves, Daniela Facholli de Sousa, Daniele Figueiredo Alves, Denise Batista de Souza, Diogo Freitas Pereira da Silva, Eder José Godinho, Edlaine Morgan de Aguiar, Eduardo Gomes Barbosa, Edvaldo de Oliveira Fulgencio, Elias Gass, Elisabete Cardoso Rodrigues, Emerson Perez, Estefania Haupenthal, Fernanda Ferreira Poleto, Frederico Dantas de Souza, Giro Watanabe, Glauco Mazetto Tavares Moreira, Guilherme Eduardo de Oliveira Skinner, Guilherme Kuckelhaus P. de Araújo, Hailton de Freitas, Hector Andres Pereira Palomino, Helton de Sa Kiil, Hermes Eduardo Bergmann Moreira, Ismael Baldino Marte, Ismael José Esteves Filho, Jairo Koltermann Cantarelli, João Maria Pegado de Medeiros, João Paschoal Neto, José Carlos dos Santos, José Luiz de Souza Barreto, José Ubiratan de Alcantara Júnior, Juliane Gonçalves dos Santos, Juliane Salamon, Juliano Marcelo da Silva, Julieta Sefora Rodrigues Mello, Katia Yukari Sao, Lais Barban, Leandro Octávio de Almeida, Leonardo de Andrade Padrones, Leticia Sonda do Nascimento, Lino Roberto Fabri Tumolo, Luciano Bonato Andrade, Luis Fernando Braz Braga, Luis Fernando Ribeiro Arruda, Luis Gustavo Garbelotto, Luiz Antonio Martins, Luiz Henrique Xavier Barros, Luiz Otávio Sledz, Luiza Virginia Padilha Rissato, Lylian Letycia Silva Malheiros, Marcelo Antonio Milare Veronese, Marcelo da Cunha Fernandes, Marcelo de Sousa, Marcelo Palma, Márcio Cardoso da Silva, Márcio de Paiva Alves, Mariliza Esteves Messas, Mateus de Andrade Fonseca, Maurício Pereira de Oliveira, Moises Francelino Kochi, Monica Adriana Candido, Murilo Mariquito Mendonça, Nathany Edreira Abreu de Carvalho, Nizam Kassem Fares, Norberto Buff, Pablo Santos Lira, Patrícia Silva de Lima, Patrícia Yuca Kume, Paula Naomi Yano, Paula Regina Meloni, Paulo Fernando Baldi, Regis Schmitt, Roberto Fagner Raquel, Rogério César de Sousa Braga, Roman Victor Polonski Pavia, Samuel Alisson de Barros Ozorio, Sara Possidonio Rosa, Silvia Aparecida Marques Ferreira, Tatiana Carvalho Nery, Thiago Paiva Pedrosa, Ulisses Christian Silva Assis e Weslei Breno de Azevedo Santos. 04 - TC-006.163/2001-1 Interessados: Adilson Nogueira de Souza, Adriana Arruda Costa, Adriana Lamela Sales, Alessandra Silva de Oliveira, Alexandre de Carvalho Cabral, Allirson Oliveira Fortes Pereira, Américo Vespucio da Silva, Ana Beatriz Voigt Guimaraes, Ana Lucia Pelegrino, Andre L. Pereira de Resende, Andre Luiz Cotrim de Alencar, Andre Luiz Marinelli, Antonio Loureiro de Carvalho, Antonio Venancio do Nascimento, Augusto Cesar Rosa da Silva, Barbara Favero dos Santos, Bruno Murilo Greghy, Caio Eduardo Von Dreifus, Carla Simone Montes, Carolina Arfelli, Carolina Atala Castilho, Cesar Thompsen, Cintia Anelise da Silva Bueno, Cláudia Pereira do Amaral, Cristiano de Almeida Accioly, Daniel Gatti Dutra, Daniela Meligeni da Costa, David Arlindo Barbosa Berti, Diego Brito Queiroga, Eduardo Rodrigues de Barros, Enrico Frascolla, Euflausina Lucia de Carvalho, Fabiano Pires de Paiva, Fabio do Amaral, Fabio Felisberto, Fatima Direne Gomes, Fernanda Marques dos Anjos, Franco Andry Correa, George Fernando Silva Magalhães, George Gonçalves, Gilberto Dias de Mesquita, Heber Cesar do Lago Borges, Heitor Coronet Junior, Jacqueline de Araujo Borges, Jaisa Souza de Alcaniz, Janaina da Silva Nascimento Muniz, Jocineide Falcao Alves Pinto, Jorge Eiji Amano, Josafa Pinheiro da Costa Filho, José Mazucato Junior, José Natal Gomes, José Roberto Ramos, Juliana Soerensen, Karina Noguti Stelato Amadio, Lairce Aparecida Jeronymo, Leandro Bertagna, Leandro Jungblut Coracini, Letica Matiko Yamaoka, Leticia Torri Saldanha, Luana Lyra de Almeida, Lucy Ana Casarim Rapchan Bento da Silva, Luiz Marcelo Rolan, Luiz Mario Guimaraes Azeredo Filho, Marcelo Quina de Souza, Marcio Antonio Bertelli, Marcio Correa, Marcio Magalhaes Menezes, Marco Marcon, Maria Lucia Barbao de Freitas, Marisa Tobo Koibe, Nilson Cesar Junior, Norberto Steven Jorge Pollak, Paulo Roberto Curcio Junior, Priscilla Farias Naiff, Rafael Machado Silveira, Rafael Prado Santos, Rafael Saldanha, Raquel Gabriela Willms Ramos, Remo Matos de Moraes, Renato dos Santos, Ricardo Alves Costa Filho, Ricardo Silveira de Azambuja, Rodrigo Senatore Vieira Sampaio, Romulo Ramos Alves, Rosangela Barbosa de Souza, Rosilene Maria de Castro Silva, Sabrina Abramo Ishio, Sandra Mariza de Abreu Neubauer, Sergio Gitirana F. Chagas Teles Filho, Sheila Regina Sattler, Silvio Quintão, Thiago Bonini de Carvalho, Thomas Rocha, Toni Rudi Schmitz, Vando Cardoso Cannavina, Vanessa Dolzane Almeida dos Santos, Vinicius Alexandre Perucci, Vinicius Emanuel da Silva Mineiro e William José Coelho de Souza. 05 - TC-006.167/2001-0 Interessados: Adirson José Marquini, Adriana Avanço, Adriana Fenati Passos, Adriano Ribeiro Martins, Allan Ricardo de Souza Barros, Amira Bezri, Ana Cristina Ferreira de Faria, Ana Cristina Ximenes Ferreira, Ana Lourdes de Almeida, Ana Paula de Souza Pereira, Anderson da Silva Vieira, Angelina Afonsa Rosa Barros, Antonio Augusto de Castro Paes, Antonio Augusto Silva Prates, Arthur Antonio da Silva Barboza, Camila Waddington de Souza, Carlos Alberto Carmignani Linardi, Carlos Eduardo Cotta, Carlos Renato Fuza, Carlos Rodrigues Barros, Carol Bendzius Guimaraes, Cicero Nascimento da Silva Junior, Cintia Dantas Caldeira, Cláudia Antonia Godoy, Cristiane Andrade de Oliveira, Cristina Ciminelli Gomes de Sa P. Silva, Daniel Oliveira de Alcantara, Daniela Camargo de Oliveira, Daniele Luisi Rodrigues, Denise Siarkovski Ventura, Diogo Maio, Djiane Silva, Eduardo Silveira Cabral de Melo, Elaine Almeida Figueira, Elaine Guarnieiri, Elba Vicentina de Moraes, Elisa Lopes Mayo, Elisson Koiti Toda, Elizangela Regina dos Santos, Elton Jesus Lopes Leales, Estevao de Moraes Arraz, Fabiane Cristina Fogaça, Flávia Costa Pacheco, Flávia Cristina Sales Ferreira, Geraldo Marcelo de Oliveira Canjou, Gil Wadson Moura Junior, Gislaine Cristina Kunze Santos, Gustavo Mendonça de Boer Endo, Henri André Ferreira de S. E. Souza, Isaura Tiemi Sicusara, Jair de Azevedo, Jeandro Bentes de Souza, João Eduardo de Paula Carvalho, João Roberto Cardoso Neto, José Afranio Gomes Dias Filho, José Fernandes Caso, José Vieira Irmão, José Vilmar de Oliveira Souza, Kamill Santana Castro e Silva, Laura Linian Picoli Pequeno, Leonardo Cassanho Forster, Leonardo da Costa Bagattini, Luciana Oliveira de Araujo Bedin, Luis Antonio Roca Filho, Luiz Alberto dos Santos, Marcelo Viana de Andrade Lima, Marcia Fernanda Chiqueto, Margareth Calipo Bogre, Maria Adriana de Sousa, Maria Cristina da Silva, Maria Cristina Filomena F. da Silva Ramos, Maria de Fátima Martins A Barbosa, Maria Teresa Oliveira Breves, Melissa Teodoro Maximino, Michele Costa da Silva, Myriam da Silva Souza, Osvaldo da Silva Souza, Ovidio Oliani, Patrícia Mayumi Kondo, Patricia Melo de Oliveira, Paulo Arteaga, Paulo Ricardo de Oliveira, Priscila Caravaggi Hilst, Rodrigo Francisco dos Santos, Rodrigo Mendes Romão, Rogéria de Fátima Lolli Zerbini, Ronaldo José de Moura, Rui Augusto Oldra, Sancle Mendes Bastos, Sandra Beatriz Ribeiro e Silva Ferreira, Sidney Amaral Jacob, Sylvia Regina Pereira, Tadeu Hildeberto Barbosa Brito, Tania Cristina da Silva, Tetsunori Nakatsui, Thiago Guimarães Barbosa, Valderlene Gonçalves Torres, Valéria Tressoldi Barbosa e Vinicius Regis Guidi. 06 - TC-006.172/2001-0 Interessados: Marga de Melo Ribas, Jorge Augusto Batista Conde, Karen Ilca Iguchi, André Luiz Apolinário de Lima, Luciane Maria da Silva, Joel Pereira Marins Neto, Edson Cordeiro Viana, Mariana Kruse, Diana Francisca Adamatti, Presley Araújo Ferraz, Aparecida Kimia Slesinsky, Solange Tomaz de Freitas, Bruna Adair Miranda, Alexandre Vieira Borba, Cristiane Schermack Peil, Rodrigo Mantovani, Mirles Aparecida Rossa Salla, Frederico Guilherme Virmond VI, Milena Gerônimo Calegari, Marcos Antonio Bernardelli, Sander Guinzani, Inaro José Loch, Eduardo Gazola Hellmann, Christian Zimmermann, Dimas Lazzari, Janair Moreira Bruno, João Manoel Pereira Neto, Júlio Cesar da Cunha, Gilbson Zarezocoie Arury, Carlos Antonio de Amorim, Volnei Correia, Felipe Fausto Faucz, Teresia Marica Boos, Roberto Maino, Jorge Lucas de Mello, Raquel Carolina Chinchilla Cartagena, Sabrina Silva Fagundes, Michelle Von Paraski, Edilson Vieira, Melissa Meisen, Michael Ax Wilhelm, Rui Alfredo Alvarenga, Daniel Francisco Kerchner Gonçalves, Cássio Veiga Ramos, Geraldo Gonçalo de Oliveira, Urbano Erich Junge, Nei Kavaguichi Leite, Douglas Stuart Morton Bilsland, Iris Carvalho Silva, Bruno Fontes Schramm Behrendt, Neila Bianchin Rotava, Ledice Edith Valle, Sérgio Osmar Artifon, Werner Gustavo Lanzer, Graziella da Rocha, Eliseu Pereira Campos, Tereza Cristina Nelli de Abreu, Rozemeri Martinazzo Stein, Janice de Souza Barbosa, Clibia Tamandaré Gonçalves, Izidoro José Bremm, Iluir Raldi, Silvana Storck de Moraes, Wilson Cabreira da Silva, Leticia Bolsoni, Izael Aparecido Miquelino, Lilian Pereira Franca Carneiro, Ivaneth Vasquez Luciano, José Antonio da Silva, Ana Cleide Ferreira Arrais, Oldemar Barbosa, Ademar Ribeiro Ramos, Fernanda Grangeiro Serra, Jane Cassandra Rodrigues Abrantes Pereira, Fabrício Brandalise, Wesley Frederico Cusulini, Jelson de Oliveira, Dayane Andrade Martins, Rivane Ramos Silva, Rosineia Diana Balbino, André Luiz Alves Garcia, Joviana Antunes de Andrade, Vanessa Ramos de Albuquerque, Elaine Maria Dias, Renata Cristina Falcão Dias, Celma Viviane Pimenta da Silveira, Cristiano Colares Chaves, Ernesto Guerreiro Neto, Lucilia Silva Freitas, Rodrigo Welter, Ivonete Melo de Carvalho, Renato Teixeira Rolim, Gabriel Monteiro de Castro Graciano, José Carlos Murta Pereira, Franklin Sakakibara e Milena Ferreira Lima. 07 - TC-006.176/2001-0 Interessados: Maria Irma Chahine Gallo, Marcus Vinicius Hafner do Nascimento, Lucinete Paris Moreto, Andrizza Fabiani Zenari Dias Werner, Daniela Alexandra Pardal Araújo, Rosemeire dos Santos Batoni, Wilton Rosa de Santana, Marina Pianaro Angelo, Ricardo Brunel de Oliveira, Fábio Santos da Silva, Saraya Lages Coutinho Monteiro, Fernanda Neto Nuernberg, Heloisa Madeira Caldeira, Júlio Cavalcante de Carvalho, Karina Rocha Tavares, Hellen Zanatta, Evandro Carlos e Silva, Vanessa Soares Pinto, Leslie Lima, Juliana Gomes, Kelli Leifeld Ehlert, Júlio Cesar Zanetti, Durvina Maria Guimarães de Pontes, Fábio Luís Nagatani, Mauro Ganaha, Neucirlane Paiva Guimarães, Sandra Vignoli dos Santos Albuquerque, Vianey Barcelos Guimarães, Fabiana Ferreira Pessoa, Francisco de Paula Reis Andrade, Sérgio Ricardo Ferreira Alves, Isabela Martins de Aguiar Silveira, Márcia Andrea Leite de Almeida, João Henrique Figueira da Silva, Ellen Campos de Oliveira, Renata Ribeiro de Azevedo, Guido Redmer Gehling, Marcelo Antinio Matos dos Santos, Mauro Sérgio Lemos Fernandes, Cristiano Henrique Pena, Priscilla Willers, Débora Renata Viana Afonso, Márcio Hernandes de Oliveira, Moisés Angelo Oliveira de Azevedo, Marcus Augusto Passos Naves, Weslei Evandro da Silva, Luiz Eugênio de Souza Pinheiro Ramos, João Cândido da Silva Neto, Cristiano José de Sousa, Robson Barbosa, Volmir Loesch, Carlos Henrique Tavares Souto, Cristiano de Ávila Santos, Alexandre Herrera da Silva, Bryan Miotto, Paula Rassi Vanhoni, Gabriela Marques Pacheco, Guilherme Martins, Rodrigo Rech Barcelos, Lidia Rodrigues, Alexsandro Rambo de Ávila, Lara Garcia Borges Guimarães, Ivanor Barbosa da Silva, Sandro Erikson Moreira de Oliveira, Luciana Ivanoff, Paula Raineri Laranjeira, Alesandra Stoffel, Andréa Frohlich, Valderei Rosa Reis Júnior, Antoniel da Silva Pinto, Maria Elizabeth de Andrade Rosário, José Cláudio de Andrade, Elisandro Becker, Douglas André Stedile, Luiz Gonzaga Comar, Mario José Schneider, Simone Curth Farias, Vinícius Robles, Gustavo Paz de Magalhães, Leonardo Passos Lírio, Álvaro das Virgens Nascimento Filho, Cristina dos Reis, Marco Aurélio Graziadei, André Hirose, Simone Nitrini Martins, Silvia Cristina Soggio Silva Oliveira, Thais Utrera Ferraz do Amaral, Márcio Ferreira da Silva, Diego Rodrigues Werneck Genofre, Ricardo Lima de Freitas, Wagner Liberatti, Suely Mara Borges de Magalhães, Rubem Luiz Machado Braga, Ricardo Vianna Van Acker,Cesar Antonio Salvador, Marcelo Alves, Juliana de Andrade Sarilio, Tatiana Duarte Pinheiro e Ivana Camargo Naime. 08 - TC-006.186/2001-6 Interessados: Adriana Emília Romancini, Adriana Teresinha Bertolini, Adriano Naves de Lima, Afonso Celso Pereira Barreiro, Alessandra Matias Pires, Alex Pellenz, Aline Arruda Felício, Aline Souza Puntel, Antonio Braz da Mota e Camanducaia, Antonio Estevão Lucas Magalhães, Avenir Macedo Diniz Filho, Camila Barbosa Fontanini, Celso de Freitas Guimarães Neto, Cesar Barbosa, Charles Teixeira Gonçalves, Clari Guerreiro Machado, Cláudio Melo dos Reis, Cleide Maria Veras, Cristiane Maria Normando Trindade, Derisvaldo Santana da Cruz, Eleusa de fátima de Melo Lemos, Elisa Rejane Fuhr, Eloise Caroline Rodrigues, Ester Rodrigues de Oliveira, Evanil Guilherme Campos de Moraes, Fabiana Brigido Inacio, Fabiano Benvindo, Fábio de Araujo Silva, Fabiano Benvindo, Fábio de Araujo Silva, Felipe Sabino de Araujo Neto, Fernanda Gabriela Fernandes, Flávia Franco Cabral de Lima, Flávia Luisa Savini Michelin, Francisco de Assis Costa Junior, Francisco Tesbita Lacerda Santos, Franjo Roberto Bajzek Muller, Georgia Oldehus, Geraldo Humberto Caixeta, Geraldo Nunes Vieira, Giani Afonso Ruas, Gilda Maria Sattamini de Britto Pereira, Giovana dos Santos Calafiori, Greisson Almeida Pereira, Heitor Ramalho Coelho Filho, Helena Cláudia Navega de Moraes, Izael Munn Vieira Neto, João da Cruz Sant’Anna Filho, João Luiz do Souto Farias, José Carlos Bertachi, José Ornil Alcantara Resplandes, keller Cristina Gerotto Rocha, Lincoln Pereira dos Santos, Luciana Silva Guimarães, Luciano Batista da Silva, Luciano Marcos Turra, Lúcio Carlos Silva Miranda, Luis Cláudio Rosa de Andrade, Marcel Viegas Portasio Rollim, Marcello Mourão de Souza, Marcelo Zadra, Márcio Ferreira, Marcio Nahas, Marco Aurelio Amaral, Marcos Manoel Correa de Oliveira, Maria Cristina Ferreira, Mariana Costa de Lima Fernandes, Marina Vitoria Piccoli, Marlene Vieira de Oliveira, Mauro Henrique Pereira dos Santos, Milene Martins Belineli, Milka Yuri Tominaga, Mylene Bahia Santos, Paola Simoni de Zappa Lopez, Patricia Balthazar Neves, Patrícia Nezi Vaccaro, Patrick Belicha Pinheiro, Priscila Carvalho Sousa Pestana, Raphael Silva Martins, Renata Brandão Aragão, Ricardo Gomes da Silva, Rita Sibele Guedes de Matos, Roberta Veran, Rodriguo de Lima Avila, Rogerio de Faria Cardoso, Rogerio Kuwayama, Ronaldo de Oliveira Pereira, Rose Katia Polizelli, Salette Lopes, Silvia Daniela da Silva, Solange Aparecida Carvalho de Moraes, Thais Regina Munhoz de Pontes, Thiago Mourão de Avelar, Valdir da Silva Barcelos, Vanessa Dutra Rodrigues, Vera Vaine Moraes, Veronica de Moura Amorim, Wilson Mitsuo Uaquida e Zenir de Fátima Silva. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN 09 - TC - 851.174/1997-3 Interessados: Martha Simões Ribeiro, Ivana Conte Consentino, Bruma Linkowski Faintuch, Marcus Alexandre Vallim de Alencar, Andréa Vidal Ferreira, Pedro Lana Gastelois, Claudio Henrique dos Santos Grecco, Ricardo de Castilho Stamato, Hugo Moura Dalle, Luiz Leite da Silva, Annibal Theotonio Baptista Neto, Altair Antonio Faloppa, Emerson Giovani Rabello, Nilton Ferreira Meira, Antonio César Cardoso da Rocha, Ricardo Gomes Donadio, Andréa de Magalhães Barbalho Borges, Wagner Matheus Villaça, Carlos Alberto dos Santos Rodrigues, Gisele de Freitas Cruvinel Nouanes, Eduardo Heitor Alves de Menezes, Ivonilda Carneiro dos Santos, Margareth Vianna Barradas, Teresa Cristina de Oliveira, Hudson Gonçalves, Rosane Rodrigues Fraga, Vladmir Salvador Sampaio, Sérgio Negromonte Lima, Adriana Braz V. B. Magalhães, Celso Huerta Gimenes, Izabel Hiroko Matsumoto, Nanci Pires da Silva Pracidelli, Sílvio de Oliveira Taipina, Juracy Ribeiro Pereira, Francisco Carlos Pereira Bastos e Ana Paula Alves da Fonseca. TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO EM SERGIPE 10 - TC-010.871/1995-0 Interessados: José Luiz Rocha Júnior, Werther José Amaral Borges e Laice Teles Lima Machado. DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas nos pareceres emitidos nos autos: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN 01 - TC - 851.344/1997-6 Interessados: Rita de Cássia Alves Reis, Maria Fátima Alves Xavier, Ana Lúcia Teixeira Leitão, Márcia Alonso Nunes, Donizete Itamar Godinho, Maria José de Jesus Carvalho, Carlos Anísio Monteiro, Wagner Chaves Costa, Paulo César Pereira Fernandes, Glaúcia Brazuna Cabral, Liliane Pacheco Tavares, Eliana Aparecida Nonato, Vicente de Paula Campos, Marcos Perdais do Nascimento, Eduardo Alves Maria, Valdomiro Pereira da Silva Júnior, Carlos Alberto Bernardes Davila Franca e Flávio Ribeiro Alves PENSÃO CIVIL DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 01 - TC -006.862/1985-3 Interessada: Noemia Maria Caetano da Silva. Sala das Sessões, em 11.9.2001. MARCOS VINICIOS VILAÇA Presidente da 1ª Câmara Data da Sessão: 11/09/2001 Ministro Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES; Data da Aprovação: 18/09/2001