Aos dezesseis dias dos mês de Dezembro, do ano de dois mil e quatro, às nove horas,
no Auditório da Câmara de Vereadores de Piracicaba, sito à Rua Alferes José
Caetano, 834, na cidade de Piracicaba,Estado de São Paulo, realizou-se a segunda
reunião ordinária do Conselho de Previdência Social -CPS.
A reunião foi presidida pelo Conselheiro GUILHERME DUARTE CORRÊA DA SILVA –
Suplente do Presidente do Conselho, em virtude de ausência do titular, ANTÔNIO
CARLOS LIMA, devido o mesmo estar em reunião em São Paulo. Além desta
ausência, foram faltosos os seguintes conselheiros: WALDIMIR JORGE SCHINOR,
sendo a terceira ausência desse conselheiro, ainda não empossado; ODILON ZAGO
JUNIOR, por estar convocado pela Secretaria de Receitas Previdenciárias para
participar de reunião em Brasília (DF); MARIA SILVIA BUENO DE OLIVEIRA
CORDEIRO DOS SANTOS, por estar convocada pela Justiça para compor Júri
Popular; MARIA ARMANDA MICOTTI, por estar em gozo de férias; MAURÍCIO
BARBOSA, por impedimentos de caráter particular; JOSÉ DE LIMA, por estar
participando de outro evento na mesma data; NAIR GENTIL FACCO, por
impedimentos de caráter particular; JOÃO DONIZETI DA SILVA, por impedimentos de
caráter particular; WAGNER DA SILVEIRA, por impedimentos de caráter particular; e
FRANCISCO CARLOS LOPES FABIÃO, por impedimentos de caráter particular.
Conselheiros presentes: GUILHERME DUARTE CORRÊA DA SILVA – suplente do
presidente; CARLOS ALBERTO ESCALEIRA – titular; IZABEL LIMA DE QUEIROZ
SILVANI – suplente de Carlos Escaleira; JOSE MARCELLO KOCH LEME, suplente de
José de Lima; OLIVIA BROSSI, titular; e IVANICE DA SILVEIRA SANTOS, suplente de
João Donizetti da Silva. Registra-se também as seguintes presenças: Assessor do
Deputado Estadual Roberto Moraes; Aracy Lombardi e Roseli Assis, assessoras do
Deputado Federal Mendes Thame; Carlos Roberto Brevi, vice-prefeito eleito de Monte
Mor; Ademar José de Paula e José Carlos Barbosa, representantes da Prefeitura de
Iracemápolis; Valter Sergio Lopes Nevoeiro e Antônio Carlos da Costa, representantes
da Prefeitura de Rio Claro; Pedro Luis Totti, Diretor do Sindicato dos Previdenciários
de São Paulo; Joana Maria Carnio, Luzia Pereira da Silva e Denizeti Aparecida Furlan
do Sindicato das Domésticas; e José Moacir Bunho, do Sindicato da Alimentação de
Piracicaba. Ao dar início à reunião, Guilherme Corrêa da Silva, constata que no
número de conselheiros presentes não há o quantitativo exigido para uma reunião do
Conselho. Recebe a informação que o conselheiro LUIZ CARLOS FURTUOSO está se
deslocando para o local. Por isso, decide iniciar informalmente a reunião até a
chegada o referido conselheiro, quando será lida e aprovada a ata da reunião anterior.
Os convidados presentes são mencionados e o Presidente do Conselho agradece a
presença de todos. Após é realizada a apresentação, pelo Presidente, do quadro atual
da Previdência versus População da região abrangida por Piracicaba. São
apresentadas também informações sobre o Edital do Concurso em andamento com
vagas para Médicos peritos / Analista e Técnico do INSS. O conselheiro Carlos
Escaleira esclarece alguns pontos sobre a atual situação da perícia médica no INSS.
Após, a reunião é aberta para participações. José Carlos Barbosa, representante da
Prefeitura de Iracemápolis, discorre sobre as negociações do atual prefeito de
Iracemápolis com a Gerência de Piracicaba para instalação de um PREVCidade
naquele município. Também, por ser um servidor da Previdência, expõe as
dificuldades que o sistema tecnológico atual apresenta durante o atendimento aos
cidadãos. Conselheiro José Marcello Koch, funcionário aposentado do
Banespa/Santander, sugere a contratação de estagiários para suprir o déficit de mão
de obra. O conselheiro Carlos Escaleira esclarece como funciona a contratação de
estagiários no INSS e como isso dificulta o bom andamento dos trabalhos. Os
estagiários não suprem a carência de uma mão-de-obra mais especializada, o período
curto de dois anos (aproximadamente) exige sempre uma demanda de capacitação, a
pequena carga horária semanal (20h), e ainda o baixo valor desabonariam a sugestão
do senhor José Marcello Koch. O Diretor do Sindicato dos Previdenciários de São
Paulo (SINSPREV/SP), Pedro Luis Totti, reforça que é importante repor todas as vagas
de muitos anos sem concurso público. A situação apresentada na Agência de
Piracicaba não é diferente de muitas outras do estado, por isso uma pressão da
sociedade que garanta condições de trabalho dentro da Previdência, qualidade no
ambiente interno – quantidade suficiente de servidores e melhorias no parque
tecnológico, é fundamental. Às nove horas e quarenta minutos registra-se a chegada
do conselheiro LUIZ CARLOS FURTUOSO. Guilherme Duarte esclarece
questionamento de Aracy Lombardi sobre qual seriam as competências do Conselho e
a seguir prossegue com a leitura da Ata da reunião anterior, com aprovação unânime
dos presentes. Abre a reunião para propostas e deliberações e o conselheiro José
Marcello Koch pede a palavra para ressaltar sobre a importância de estar divulgando
tudo o que tem se falado nas reuniões na imprensa.
Afirmou que a população precisa estar ciente da situação da Previdência, do que se
tem apresentado nas reuniões. Após Luiz Carlos Furtuoso pede um aparte para
apresentar sua opinião sobre trazer os prefeitos recém empossados já em janeiro. Não
considera um bom momento para chamar esses políticos, por estarem assumindo as
prefeituras, por isso, sugere que essa pauta fique para a reunião de fevereiro. Assim a
reunião será melhor preparada. O material distribuído precisa ter mais informações
sobre a Previdência e colocou a disposição a assessoria de imprensa da ACIPI,
entidade que é representante, para ajudar a Gerência executiva na divulgação de
serviços e necessidades do INSS. Guilherme Duarte coloca em votação a sugestão de
pauta para as próximas reuniões ordinárias Janeiro: – Fila; - Recadastramento; e –
Domésticas; Fevereiro: Reunião com Presença de Políticos e Prefeitos da Região.
Pautas Aprovadas Unanimamente. Pedro Luis Totti sugere que haja uma parceria com
o Programa de Educação Previdenciária para se agendar uma semana antes do
conselho um Seminário sobre Previdência, onde seriam convidados os sindicatos e
empresas, aproveitando para esclarecer como funciona o convênio com empresas e
sindicatos, que seria como uma pré-triagem desses órgãos. Joana Maria Carnio
completa dizendo que houve um seminário no mês anterior nesses moldes no SESI de
Piracicaba, entretanto com pouquíssimo público. Conselheiro José Marcello reforça a
necessidade de divulgação na imprensa. Retoma a palavra o conselheiro Luiz Carlos
Furtuoso, ressaltando que se não for estabelecido programa, pontuado, por exemplo
vinte itens para serem resolvidos e estabelecidas prioridades não haverá evolução na
discussão. É preciso saber o que pedir para os sindicatos e entidades representativas.
Compara como o projeto da Prefeitura de Piracicaba, Piracicaba 2010 onde foram
estabelecidas prioridades e metas. Reforça a importância de parceria com a mídia. A
conselheira Izabel Lima de Queiroz Silvani solicita que na apresentação do Presidente
do Conselho haja mais informações sobre como são distribuídos os servidores dentro
de uma Agência. Como é o trabalho de um servidor que analisa e despacha
benefícios, expor sobre número de demanda versus número de despachos de uma
agência. Aracy Lombardi solicita um seminário mais abrangente e reforça a
importância do mesmo. A conselheira Olívia Rossi diz que já realiza esse trabalho de
esclarecimento e ajuda dentro do Sindicato dos Bancários, já faz um filtro das
solicitações e dúvidas dos associados e outros que a procuram. Denizeti Aparecida
Furlan alerta que o INSS mantém as informações bloqueadas. Por isso, as pessoas
estão procurando cidades vizinhas e estão entrando com mandados judiciais para
agilizar a concessão. Pedro Luis Totti informa como é o funcionamento da APS e como
os mandados judiciais tem criado outra demanda dentro da Agência. O presidente, às
dez horas e quarenta e cinco minutos, dá por encerrada a reunião, sendo esta ata por
mim lavrada, Mônica de Oliveira Pasini, e assinada pelos conselheiros presentes.
Retificação: onde se lê ARACY LOMBARDI, leia-se ARACY LOVADINI.
GUILHERME DUARTE CORRÊA DA SILVA_______________________________________.
CARLOS ALBERTO ESCALEIRA________________________________________________.
OLIVIA BROSSI_____________________________________________________________.
LUIZ CARLOS FURTUOSO_____________________________________________________.
JOSE MARCELLO KOCH LEME_________________________________________________.
IVANICE DA SILVEIRA SANTOS_______________________________________________.