Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
terça-feira, 26 de maio de 2015
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução, de 25-5-2015
Homologando, com fundamento no § 1º, do artigo 9º, da
Lei 10.403, de 6-7-1971, o Parecer 251/15 que aprova à celebração
do Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo,
através da Secretaria de Estado da Educação, e a Fundação para
o Desenvolvimento da Educação - FDE, para a continuidade do
Programa Cultura é Currículo 2015.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-52015
Convocando:
nos ternos da Resolução SE 61/2012, c/c art. 8º, II, da
Resolução SE 58/2011, para 1ª Orientação Técnica - “6º Decatlo:
Encontro de Jovens Pesquisadores das Escolas Públicas”,
os Professores Coordenadores do Ensino Médio e o Professor
Coordenador Geral (PCG) das Escolas Integrais que possuem
Ensino Médio, dia 14-05-2015, das 8h30 às 12h30. Local:
Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba, - Rua João Sampaio,
666 - Bairro São Dimas, Piracicaba - SP. (Publicado para acerto
de vida funcional);
em atendimento aos Termos da Resolução SE 61/2012, c/c
art. 8º, II da Resolução SE 58/2011, professor de 5º Ano - no
período manhã, para participar de reunião/orientação técnica no
dia 26-05-2015, com jornada de 6 horas, nas dependências da
Diretoria Regional de Piracicaba, Piracicaba - SP;
em atendimento aos Termos da Resolução SE 61/2012, c/c
art. 8º, II, da Resolução SE 58/2011, professor de 5º Ano - no
período tarde, para participar de reunião/orientação técnica no
dia 27-05-2015, com jornada de 6 horas, nas dependências da
Diretoria Regional de Piracicaba, Piracicaba - SP;
em atendimento aos Termos da Resolução SE 61/2012, c/c
art. 8º, II, da Resolução SE 58/2011, os Professores Coordenadores
do Ensino Fundamental Anos Iniciais - EFAI, das seguintes
escolas: E.E. Alcides G. Zagatto, E.E. Augusto Saes, E.E. Francisca
Elisa da Silva, E.E. Com. Mário Dedini, E.E. Pedro M. Cavalcanti,
E.E. Alfredo Cardoso, E.E. Honorato Faustino, E.E. José Romão,
para participar de reunião/orientação técnica no dia 26-05-2015,
com jornada de 8 horas, nas dependências da Diretoria Regional
de Piracicaba, Piracicaba - SP;
nos termos da Resolução SE 61/2012, c/c art. 8º, II da Resolução
SE 58/2011, 01 (um) professor da disciplina de História do
Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e EJA para participar
da Orientação Técnica de História Escravidão, capoeira e
participação popular: a ampliação do espaço político das classes
populares no Brasil (início do século XIX à primeira metade do
século XX), no dia 08-05-2015, das 12 às 18 horas. Local: Sesc
de Piracicaba, Rua Ipiranga, 155, Bairro Centro, Piracicaba - SP.
(Publicado para acerto de vida funcional).
Instituindo, atendendo ao Decreto 52.344, de 09-11-2007,
e inciso II do art. 3º da Res. SE 66, de 02-09-2008, a Comissão de
Avaliação Estágio Probatório da Unidade Escolar abaixo relacionada,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba:
E.E. “Dr. Alfredo Cardoso”
Presidente:
Silvia Regina Gomes Takaki - RG 10.154.663-4
Inês Renata dos Santos Tanno - RG 21.347.090
Maria Socorro da Silva Matos - RG 16.230.043-8
Convocando:
com fundamento na Resolução SE 58, de 23-08-2011, e
Resolução SE 61, de 06-06-2012, alterada pela Resolução SE
104, de 28-12-2012, os Professores de Espanhol com aulas
atribuídas no CEL, bem como a Professora Coordenadora do
CEL “E.E. Sud Mennucci”, todos nominalmente relacionados
abaixo, para a Orientação Técnica “Aprimoramento linguístico
para professores de espanhol com aulas atribuídas no CEL”, no
dia 29-05-2015, das 8h30 às 17h30, na E.E. Sud Mennucci (Sala
da Rede do Saber), Rua São João, 1.121, Piracicaba, São Paulo.
Professores de Espanhol
Keila Fernanda Rodrigues de Moraes - RG 29.535.576
Renata Porto - RG 40.311.431
Roberta Cristina Dinardi Francisco - RG 16.660.198
Professora Coordendora
Maria Cristina Magossi Rodrigues - RG 15.434.371-7;
nos termos do § 3º, art. 1°, da Resolução SE 54/2013, os
Professores Mediadores Escolares e Comunitários - PMEC para
participarem da Orientação Técnica na Diretoria de Ensino de
Piracicaba - Rua João Sampaio 666 Bairro São Dimas, Piracicaba
- SP, conforme especificações abaixo: Dia, 27-05-2015 - horário
das 13 às 18 horas - Nome, RG Alessandra Cristina Pereira Tabai,
24.229.668-3; Giovana Batista de Jesus, 27.033.303; Hamilton
Martins Fernandes, 10.673.454; Helidia Brandão de Andrade,
16.895.552-0; Heloisa Helena Castilho Garbin, 7.688.208-1;
Ivani Vieira, 16.662.395; Gilvânia Pereira de Souza Mustafa,
17.208.512-3; Katia Cristina B. S. Magalhaes, 21.960.894; Luci
Regina Barbosa, 15.778.673; Maria Aparecida Cardoso Zambetta,
14.298.351; Maria Bezerra da Silva, 16.683.798-2; Maria
do Carmo Goissis, 11.528.985; Nazha Barbosa S. D’elboux,
8.992.960; Raquel Galvão de O. Righeto, 5.818.919; Rita de Cassia
do S. Augusto; Rita Elisabete Rodrigues Mancini, 12.877.7564; Sandra Irene Libardi, 14.942.732; Sonia Regina da Silva Godoi,
20.660.928-1; Vanessa Fernanda Mazero, 30.915.823-0; Vera
Lucia do Nascimento Trama Bertin, 7.206.295-2; Viviana Victorino,
15.433.000; Zie Prestes Junior, 7.761.606.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO
E ASSISTÊNCIA AO ALUNO
Comunicado Conjunto CISE-CIMA-1, de 25-5-2015
Os Coordenadores de Infraestrutura e Serviços Escolares
(CISE) e de Informação e Avaliação (CIMA) COMUNICAM as
Diretorias de Ensino e unidades escolares do sistema centralizado
de Alimentação Escolar que a Secretaria de Educação, por
meio da Companhia de Processamento de Dados do Estado de
São Paulo (PRODESP), elaborou uma nova versão do Sistema de
Alimentação do Estado de São Paulo - SAESP II, cujo objetivo
é aprimorar a gestão do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), por meio de novas ferramentas.
O “SAESP II” permitirá o acesso das escolas dos municípios
e das Diretorias de Ensino centralizados, por meio da plataforma
GDAE, substituindo os atuais procedimentos de envio do quadro
de estoque, de ofícios e e-mails (trocas, inutilizações, dietas
especiais, remanejamentos, sanitização, recebimentos de boletos,
entre outros) que serão inseridos no sistema, permitindo um
retorno mais rápido das ocorrências e melhor monitoramento
das informações, conforme detalhado na videoconferência do
dia 25/03/2015 e nas vídeo aulas para as escola, disponibilizadas
na videoteca da Rede do Saber.
O controle do estoque das escolas passará a ser feito por
meio de baixas diárias, identificando a quantidade de produtos
retirados e número de alunos comensais efetivamente atendidos
pelo Programa.
O cronograma de implantação do SAESP II obedecerá as
seguintes datas e atividades:
* 27/05/2015 (4ª feira): Teste do acesso ao sistema e das
funcionalidades com login gerado pelos Administradores de
Segurança das DE´s.
* 29/05/2015 (6ª feira): Inserção do estoque inicial no
sistema - as escolas deverão inventariar o estoque neste dia
e inserir todos os dados no sistema conforme foi orientado na
videoconferência.
* 01/06/2015 (2ª feira): Primeira retirada diária das escolas
conforme foi orientado na videoconferência.
As dúvidas e/ou problemas detectados pelas unidades
serão atendidas mediante contatos com a CENTRAL DE ATENDIMENTO,
pelo telefone 0800-77-00012 e e-mail infoeducacao@
educacao.sp.gov.br.
O SAESP II mantém os níveis de responsabilidade dos
representantes das unidades escolares e Diretorias de Ensino,
no que se refere ao correto e pontual preenchimento dos dados
indispensáveis ao gerenciamento do Programa de Alimentação
Escolar.
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Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
terça-feira, 26 de maio de 2015
Educação
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-52015
Tornando efetivo exercício, nos termos da Resolução SE
61/2012, c/c art. 8°, II da Resolução SE 58/2011, o dia 14-052015 – 04 horas – das 8h30 às 12h30 em que os servidores abaixo
relacionados estiveram na 1ª Orientação Técnica “6° Decatlo:
Encontro de Jovens Pesquisadores das Escolas Públicas”. Local:
Diretoria de Ensino Região de Piracicaba – Rua João Sampaio,
666 – Bairro São Dimas, Piracicaba – SP. Nome, RG; Dênis Torres
de Souza, RG 42.261.974-7; Maria Eloisa Faber de Macedo, RG
20.079.819-4; Daniel Wilson de Campos Alves, RG 18.746.598;
Antonio Marin Junior, RG 16.342.211-4; José Paulo Andia, RG
22.851.305-4; Elaine de Fátima Montanha, RG 25.206.744-7;
Thiago Tavares de Souza, RG 40.730.256-6; Marcelo Fernandes,
RG 19.311.946-8; Márcia Cristina Montagnari Ferrari, RG
16.883.993-3; Marta Maria Lopes Rezende, RG 18.863.645-6;
Delci de Fátima da Silva, RG 13.754.201; Lygia dos Santos
Romero Brusselmans, RG 32.391.960-1; Karine Cristina Augusti
Junque, RG 27.942.598-3; Renata Chiarini Alves Bueno, RG
26.849.517-8; Alessandra C. V. Ligo de Paula, RG 22.575.262-1;
Leticie Rogério, RG 21.795.776; Cláudia Aparecida Marques
Silva, RG 20.249.380-5; Maria da Penha Tubardini Ferreira, RG
15.690.832-3; Marcos Antonio dos Reis, RG M-6.876.411; Luan
M. Gasparello Ramos, RG 44.882.910-1; Fabiana Avancini Stenico,
RG 24.425.670-6; Ricardo Rogério Barduzzi, RG 19.377.1937; Vagner J. Chiarini, RG 19.376.445-3; Juliana Davanzo Dionisio,
RG 34.783.524-7; Elisa Maria Dias Bottino Mochetti,
RG 15.625.877-8; Ana Maria Campos Ávila, RG 6.532.434-1;
Samuel Zanatta, RG 44.883.063-2; Marise C. F. Suzuki, RG
12.909.779; Juliana Maria Eggert Pessoa, RG 34.463.847-9; Luis
Gustavo Lucatto, RG 26.243.749-1; Cássia Aparecida Chiozzi, RG
19.571.277-8; Juliana Vicentin, RG 29.214.330-8; Giane da Silva
Escobar, RG 1.101.752; Fábio Usberti, RG 15.435.758-3; Maria
Dijanira Padilha, RG 10.511.526; Renan Fornaziero de Oliveira,
RG 44.541.013-9; Heloisa Helena Lira de Sousa, RG 58.832.9599; Elaine C. Geraldini Zem, RG 19.224.018-3; Rosa Maria Del
Massa, RG 13.785.610-6; Regina Aparecida Boldrin Cleodolphi,
RG 17.193.161-0; Maria Rosane B. Furlan, RG 9.842.719; Cristina
Gomes de Deus, RG 30.684.340-7; Angélica de O. Silva, RG
30.150.906-2; Valdecir Michelotti, RG 17.830.342-2; Cláudia
Maria P. Montezzo Zanatta, RG 11.113.682-9; Davi Andrade
Pacheco, RG 23.495.703-7; Jorge Torres, RG 21.156.756-5;
Ariadne Bicheri Viccino, RG 23.495.589-2.
Considerando de efetivo exercício no dia 19-05-2015,
por 08 horas, em que os professores coordenadores Laudicéia
Pereira Doná, RG 20,079.087; Maria Madalena Lopes, RG
24.711.534-4; Claudia Maria P. M . Zanatta, RG 11.113.622-9;
Alessandra S.C.Gerage, RG 19.928.093-9, Diretoria de Ensino
Região de Piracicaba – SP, participaram da Orientação Técnica
do Efai, realizado nas dependências da Diretoria de Ensino –
Região Piracicaba, em atendimento aos Termos da Resolução SE
61/2012, c/c art. 8º, II da Resolução SE 58/2011.
Considerando de efetivo exercício no dia 19-05-2015,
por 06 horas, em que o professor coordenador: Cristina Gomes
de Deus, RG 30.684.340-7, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba
– SP, participaram da Orientação Técnica do Efai, realizado
nas dependências da Diretoria de Ensino – Região Piracicaba,
em atendimento aos Termos da Resolução SE 61/2012, c/c art.
8º, II da Resolução SE 58/2011.
Considerando de efetivo exercício no dia 19-05-2015,
por 04 horas, em que o professor: Léia Ap. Pasqual Boaventura,
RG 16.393.997-4; Neliane Cristina Oliveira, RG 19.444.035;
Daniele Aparecida da Silva Pagnan, RG 19.444.247-0; Sônia
Pacheco Guardiã, RG 9.197.773-3, Marisete Aparecida Juvenal,
RG 17.671.028; Roberta Cortozi José, RG 20.081.051; Maria
Aparecida F. Meneghetti, RG 13.654.683; Sandra R.S. Tavares
Racosta, RG 15.434.620; Adriana M. Levorato Carmezini, RG
19.571.331-X; Nélvia Lúcia Aguilar Serpa Vale, RG 20.275.580;
Sandra Valéria Lucio, RG 18.130.431-4; Patrícia Claudia Silva de
Lucca, RG 18.896.846-5, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba
– SP, participou da Orientação Técnica do Efai, realizado nas
dependências da Diretoria de Ensino – Região Piracicaba, em
atendimento aos Termos da Resolução SE 61/2012, c/c art. 8º, II
da Resolução SE 58/2011.
Exonerando, com fundamento no artº 58, inciso I - § 1º
- item I da Lei Complementar 180/78, a partir de 19-05-2015
Maria Isabel Baptista Barbosa de Oliveira - RG 27.633.8728, do cargo de PEB-II, SQC-II-QM-SE, – DI-1, Disciplina de Português,
da EE Attilio Vidal Lafrata, em Piracicaba, para o qual foi
nomeada por Decreto de 31, publicado em 01-02-2013.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos,
de 25-5-2015
Núcleo de Administração de Pessoal
Declarando nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08
que foi autorizado pelo superior imediato a fruição de 15 dias
de Licença Prêmio a:
Paola Machado Roque, RG 26562982-2 – PEB-II- - SQC -IIQM,
classificada na EE Prof. Eduir Benedicto Scarppari, referente
ao período aquisitivo de 27-09-2000 a 22-12-2000; 02-01-2001
a 02-02-2001; 14-02-2001 a 03-02-2002; 14-03-2002 a 09-022003; 24-02-2003 a 27-07-2004; 28-07-2004 a 07-12-2005
(Certidão 008//2008 – PULP 0053/0068/2008).
Núcleo de Frequência e Pagamento
Averbando a Certidão de Licença – Prêmio, nos termos dos
Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC
1.048/2008 aos funcionários das respectivas Unidades Escolares,
abaixo identificados, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus,
referente ao período aquisitivo mencionado:
EE Dr. João Sampaio
Ana Lucia Matheus de Oliveira Facin, RG 24.426.743-1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 1113/0068/2009,
Certidão 113/2015, período 13-08-2009 a 11-08-2014.
EE João Guidotti
Lucio Antonio Lemes, RG 6.234.690, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, PULP 922/0068/2008, Certidão 114/2015,
período 06-07-2008 a 04-07-2013.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 25-52015
Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 23-05-2015
em nome de Maysa Regina Rodrigues, RG 34783183-7, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. Dom Aniger
Francisco de Maria Mellilo, em Piracicaba.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 25-52015
EE Edson Rontani
Ato Decisório 541/2015 - Adilson Grandino, RG 18.135.439
- 1, PEB II, designado Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE, Classificado
na EE Dr Joao Conceicao, acumula com PEB II junto a
Prefeitura de Rio das Pedras. Acúmulo Legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-5-2015
EE “Dr. Alfredo Cardoso”
Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213
de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22/ 11/2008
e republicado no D.O. de 29-11-2008, ao interessado abaixo
relacionado:
Eduardo Fillet Spoto- RG 32.077868-X – SQF-I-QM-SE –
classificado na EE “Dr. Alfredo Cardoso” – DER de Piracicaba,
Licença-Saúde - 02 dias a partir de 20-05-2015.
EE “Dr. Alfredo Cardoso”
Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213
de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008
e republicado no D.O. de 29-11-2008, ao interessado abaixo
relacionado:
Antonio Roberto de Oliveira Avancini – RG 52.627.654-X –
SQF-I-QM-SE – classificado na EE “Dr. Alfredo Cardoso” – DER
de Piracicaba, Licença-Saúde – 02 dias a partir de 20-05-2015.
EE "Monsenhor Jerônymo Gallo"
Autorizando, fruição de licença prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, artigo 13 da L.C. 644/89
e L.C.1048/2008, combinado com a DNG .de 22, publicado no
D.O. de 23-11-2011 a: Vilma Santin, RG 7.696.194-1, PEB II,
SQF-I-QM, 15 dias referente ao período de 03/09/96 A 01/09/01,
Certidão 0100/2015-PULP 408/0068/2015.
Despacho do Diretor de Escola, de 25-5-2015
Atos Decisórios:
EE Prof Hélio Penteado de Castro
539/2015 - Gabriela Alves Gaioto, RG 33.367.622 - 1, PEB
II, CTD, acumula com o cargo de Professor de Educação Infantil
junto a Prefeitura Municipal de Piracicaba. Acúmulo Legal.
EE Paulo Luiz Valerio
540/2015 - Diego Tavares dos Santos, RG 43.796.645 - 8,
PEB II, CTD, acumula com o cargo de PEB II junto a Secretaria
Municipal de Educação de Rio das Pedras. Acúmulo Legal.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
Dir. Ens. Região de Piracicaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682
de 13-08-2009, para exercer a função docente: -Professor Educação
Básica I- -Adenilson dos Santos Cardoso, RG 30685032, EE
Carolina Mendes Thame-Profa, F/N=01-I a partir de 12-05-2015
-Professor Educação Básica II- -Mateus Aparecido Stahl, RG
43033906, EE Edson Rontani, F/N=01-I a partir de 21-05-2015 -