14 – sábado, 12 de Abril de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de ComarcasMinas Gerais - Caderno 2
ENERGISA GERAÇÃO CENTRAIS EÓLICAS RN S.A.
CNPJ nº 14.393.776/0001-23
Os ativos são depreciados de acordo com as taxas de depreciação indicadas, limitados ao prazo
da autorização para exploração dos potenciais eólicos, ou seja, 35 anos.
11. Intangível – consolidado
Saldo 2011 e 2012 Adição Transferências Amortização Saldo 2013
Em Serviço
Custo
2.237
2.237
Amortização
(149)
(149)
Subtotal
2.237
(149)
2.088
Em Curso (*)
1.627
610
(2.237)
Total
1.627
610
(149)
2.088
(*) Refere-se a estudos e projetos.
12. Fornecedores
Controladora
Consolidado
2012
2013
2012
Encargos de uso de sistema (1)
847
Materiais, serviços e outros (2)
4
91.106
7.849
Total - Circulante
4
91.953
7.849
(1) Refere-se ao uso da rede básica e uso do sistema de distribuição, cujo prazo médio de liquidação é de 25 dias. (2) Refere-se as aquisições de materiais, serviços e outros, necessários à
execução, conservação e manutenção, com prazo médio de liquidação de 40 dias.
13. Empréstimos, Financiamentos e Encargos de Dívidas
Principal
Empresa
Operações
Total
Não
Circulante
Circulante
2013
2012
Ref.
CCENTRAL
EÓLICA
RENASCENÇA
I S/A
Em moeda nacional
Banco Itaú BBA - repasse
BNDES PER
209
84.923
85.132
34.030
Total em moeda nacional
209
84.923
85.132
34.030
(-) custos de captação
incorridos na contratação
Total ENERGISA
RENASCENÇA I
-
(162)
(162)
(2)
(162)
209
84.761
84.970
33.868
Banco Itaú BBA - repasse
BNDES PER
188
82.160
82.348
34.030
Total em moeda nacional
188
82.160
82.348
34.030
CENTRAL
EÓLICA
RENASCENÇA
II S/A
Em moeda nacional
(-) custos de captação
incorridos na contratação
Total ENERGISA
RENASCENÇA II
-
(162)
(162)
(1)
(162)
188
81.998
82.186
33.868
Banco Itaú BBA - repasse
BNDES PER
194
82.906
83.100
34.030
Total em moeda nacional
194
82.906
83.100
34.030
CENTRAL
EÓLICA
RENASCENÇA
III S/A
Em moeda nacional
(-) custos de captação
incorridos na contratação
Total ENERGISA
RENASCENÇA III
-
(162)
(162)
(1)
(162)
194
82.744
82.938
33.868
Banco Itaú BBA - repasse
BNDES PER
188
82.444
82.632
34.030
Total em moeda nacional
188
82.444
82.632
34.030
CENTRAL
EÓLICA
RENASCENÇA
IV S/A
Em moeda nacional
(-) custos de captação
incorridos na contratação
Total ENERGISA
RENASCENÇA IV
-
(162)
(162)
(1)
(162)
188
82.282
82.470
33.868
Banco Itaú BBA - repasse
BNDES PER
166
79.683
79.849
34.030
Total em moeda nacional
166
79.683
79.849
34.030
CONSOLIDADO
VENTOS DO
SÃO MIGUEL
S/A
Em moeda nacional
(-) custos de captação
incorridos na contratação
-
Total ENERGISA
VENT.SÃO MIGUEL
166
Total em moeda nacional
945
(-) custos de captação
incorridos na contratação
TOTAL
945
(162)
79.521
(162)
79.687
(1)
(162)
33.868
412.116 412.899 170.150
(810)
(810)
(810)
411.306 412.251 169.340
(1) Os financiamentos captados junto ao Banco Itaú BBA - (Central Eólica Renascença I, II,
III e IV e Ventos do São Miguel S/A), possuem cláusulas restritivas que, em geral, requerem
a manutenção de certos índices financeiros em determinados níveis. O descumprimento desses
níveis pode implicar em vencimento antecipado das dívidas. Em 31 de dezembro de 2013, todas
as exigências contratuais foram cumpridas.
Condições contratuais dos empréstimos e financiamentos em 31 de dezembro de 2013:
Características da
Custo da Dívida
Operação
PeriodiTIR
Prazo
Taxa de
cidade
(Taxa
Venci- Amorti- Garantias Médio Inde- Juros efetiva de
Empresa
Operação mento zação
Reais
meses xador
a.a.
juros)
Central Eólica Banco
Renascença Itaú BBA
I, II, II, IV e - Repasse
Aval
Ventos do São BNDES
MarEnergisa
Miguel S/A
PER
2030 mensal
S.A.
16 TJLP + 1,89%
6,98%
O principal indicador utilizado para a atualização de empréstimos e financiamentos variou no
ano:
Moeda/indicadores
2013
2012
TJLP
5,00%
5,50%
Em 31 de dezembro de 2013, os vencimentos dos financiamentos de longo prazo são os seguintes:
Consolidado
2015
26.971
2016
26.971
2017
26.971
2018
26.971
2019
26.971
Após 2019
276.451
Total
411.306
Seguem as movimentações ocorridas no exercício:
Consolidado
Descrição
2013
2012
Saldos em 2012 e 2011
169.340
Novos empréstimos e financiamentos obtidos
221.536 170.100
Encargos de dívidas - juros, variação monetária e cambial.
21.375
50
Custos de captação dos financiamentos
(810)
Saldos em 2013 e 2012
412.251 169.340
Circulante
945
50
Não circulante
411.306 169.290
Os custos de captações dos financiamentos a serem amortizados nos exercícios subsequentes
é como segue:
Empresas
Contratos
2015
RE I,II,III,IV, Financiamento
VSM
BNDES
51
TOTAL
51
14. Tributos e contribuições sociais
2016
2017
2018
2019
51
51
51
51
51
51
51
51
Após
2019 Total
555
555
810
810
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
ICMS
847
116
Encargos Sociais
4
3
105
41
IRPJ
1.174
26
CSSL
488
14
PIS / COFINS
262
2
IRRF
2
3
185
58
ISS
87
213
Outros
115
16
Total - circulante
6
6
3.263
486
15. Patrimônio líquido
15.1. Capital Social: O capital social e de R$167.468 (R$63.500 em 2012), representado por
167.468.470 (63.498.516 em 2012) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Em Assembleia Geral Extraordinária de 24 de abril de 2013, foi aprovado aumento de capital no montante de R$103.969, com emissão de 103.968.470 novas ações ordinárias, todas nominativas
e sem valor nominal. 15.2. Reserva de lucros - reserva legal: Constituída com 5% do lucro
líquido do exercício antes de qualquer outra destinação e limitada a 20% do capital social. 15.3.
Reserva de lucros - reserva de retenção de lucros: Do lucro líquido do exercício o montante
de R$10.079 foi destinado para a reserva de retenção de lucros com base em orçamento de capital aprovado pelo Conselho de Administração e a ser aprovado em Assembleia Geral Ordinária.
15.4. Dividendos: O Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.
A Administração está propondo a seguinte distribuição de dividendos:
2013
Lucro líquido do exercício
15.813
Absorção de prejuízo
(1.668)
Reserva legal
(707)
Lucro líquido ajustado
13.438
Dividendos obrigatórios, correspondente a 25% do lucro líquido do
exercício R$20,06 por lote de mil ações)
3.359
% sobre o lucro líquido ajustado
25%
16. Receitas operacional bruta - consolidado
Receita operacional bruta:
2013
Receita de venda de energia
27.988
(-) Deduções da receita operacional bruta
Pis
(182)
Cofins
(839)
(1.021)
Receita operacional líquida
26.967
17. Despesas operacionais
Controladora
Despesas operacionais
Total
Natureza do gasto
gerais e administrativas 2013 2012
Pessoal e administradores
271
271
280
Entidade de previdência privada
13
13
4
Serviços de terceiro
35
35
80
384
384
384
Consolidado
Custo de
Despesas operacionais
Natureza do gasto
operação gerais e administrativas
Total
2013
2012
Encargo de uso-sistema de
transmissão e distribuição
1.920
- 1.920
Pessoal e administradores
572
208
780
827
Entidade de previdência privada
55
55
5
Material
3
5
8
28
Serviços de terceiro
82
357
439
244
Depreciação e amortização
10.074
- 10.074
Outras
283
150
433
282
12.934
775 13.709
1.386
18. Receitas e despesas financeiras
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Receita de aplicações financeiras
5.657
178
Outras despesas financeiras
(1)
(1)
(299)
(187)
Receitas (despesas) financeiras líquidas
(1)
(1)
5.358
(9)
19. Imposto de renda e contribuição social
As despesas de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, apropriada no resultado do
exercício, podem ser assim demonstrados:
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Lucro/(Prejuízo) antes dos impostos
15.813 (1.442) 18.616 (1.395)
Alíquota fiscal combinada
34%
34%
34%
34%
Despesa de imposto de renda e da contribuição social,
calculados às alíquotas fiscais combinadas
(5.376)
490 (6.329)
474
Ajustes:
Resultado de equivalência patrimonial
5.507
(359)
Diferença pela apuração do imposto de renda e da
contribuição social pelo regime do lucro presumido
3.657
(390)
IRPJ e CSLL Diferidos não reconhecidos
(131)
(131)
(131)
(131)
Despesas de imposto de renda e contribuição social
- (2.803)
(47)
Alíquota efetiva
20%
3%
20. Lucro por ação
O resultado por ação básico e diluído foi calculado com base no resultado do exercício atribuível e a respectiva quantidade de ações ordinárias e preferenciais em circulação.
Controladora e
Consolidado
2013
2012
Lucro/prejuízo líquido do exercício atribuível aos acionistas controladores: 15.813 (1.442)
Ações ordinárias
Média ponderada das ações ordinárias (mil)
141.476 63.500
Lucro (prejuízo) básico e diluído por ação - R$
0,11
(0,02)
21. Cobertura de seguros
A Companhia e suas controladas adotam a política de contratar cobertura de seguros para os
bens sujeitos aos riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros,
considerando-se a natureza de sua atividade. Os seguros são contratados conforme os preceitos
de gerenciamento de riscos e seguros geralmente empregados por empresas de distribuição
de energia elétrica. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do
escopo da revisão das demonstrações financeiras e, consequentemente, não foram examinadas
pelos nossos auditores independentes.
As principias coberturas são:
Data de
Cobertura Controladora Consolidado
Ramos
vencimento securitária
2013 2012 2013 2012
Riscos de engenharia
31/01/2015
101.017
75
145
Responsabilidade civil - obras
31/01/2015
20.000
57
75
Automóveis - Danos Materiais e
Até R$360
Corporais a terceiros
23/10/2014 mil/ veículo
1
1
1
Vida em Grupo - Morte e
Acidentes Pessoais
31/12/2014
1.689
5
998
39
11
Multirrisco
10/06/2013
101.902
50
5
999
172
282
Seguros de Riscos de Engenharia e Responsabilidade Civil - Obras: Estes ramos são contratados esporadicamente, de acordo com o programa de construção do Segurado, com coberturas
bem dimensionadas, consideradas suficientes para cobrir prejuízos causados por eventuais sinistros. Automóveis: A empresa mantém cobertura securitária para RCF/V - Responsabilidade
Civil Facultativa/Veículos, garantindo aos terceiros envolvidos em sinistros, cobertura de danos
pessoais e/ou materiais incorridos. Vida em Grupo e Acidentes Pessoais: Garante cobertura securitária no caso de morte por qualquer causa, invalidez permanente total ou parcial por
acidente, invalidez funcional permanente por doença e auxilio funeral de seus empregados.
Multirrisco: Garante cobertura securitária no caso de prejuízos decorrentes dos riscos causados
a prédio, máquinas, móveis e utensílios, mercadorias e matérias primas de segurado.
22. Arrendamento mercantil:
Os parques Eólicos das controladas Renascenças I, II, III, IV e Ventos São Miguel, possuem
contratos de arrendamento operacional firmados com diversos proprietários de imóveis rurais
no Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte. Os contratos são remunerados a
partir do período operacional, iniciado a partir de 01 de setembro de 2013, em face do inicio das
operações, com base em um percentual fixo de 0,85% da receita bruta dos parques eólicos ou
valor fixo de R$5, na data de assinatura do contrato de arrendamento, por megawatt de capacidade de geração instalada, deduzidos dos impostos, taxas e contribuições incidentes. Abaixo
seguem os pagamentos futuros dos arrendamentos:
Até um ano
722
Mais de um ano e até cinco anos
3.089
Mais de cinco anos
11.583
23. Instrumentos financeiros
Abaixo, são comparados os valores contábeis e valor justo dos principais ativos e passivos de
instrumentos financeiros:
Consolidado
2013
2012
Valor
Valor
ATIVO
Contábil
justo Contábil
justo
Caixa e equivalente de caixa
37.526 37.526 20.115 20.115
Aplicações financeiras no mercado aberto e
120.951 120.951 147.791 147.791
recursos vinculados
Clientes
7.195
7.195
PASSIVO
Fornecedores
91.953 91.953
7.849
7.849
Empréstimos e financiamentos
412.251 412.251 169.340 169.340
Os principais instrumentos financeiros não derivativos inclusos no balanço patrimonial em 31
de dezembro de 2013 e 2012, estão identificadas a seguir: Empréstimos e recebíveis: Inclui,
caixa e equivalente de caixa e clientes e são inicialmente mensurados pelo custo amortizado
usando-se a taxa de juros efetiva, sendo seus saldos aproximados ao valor justo. Aplicações
no mercado aberto e recursos vinculados: Os saldos das aplicações financeiras em Certificados
de Depósitos Bancários e fundos de investimentos correspondentes são avaliadas ao seu valor
justo por meio do resultado. Passivos financeiros pelo custo amortizado: Fornecedores - são
mensurados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos e/ou variações monetárias incorridas até a data do balanço. Empréstimos,
financiamentos e encargos de dívidas - os instrumentos financeiros estão classificados como
passivos financeiros ao custo amortizado. Os valores contábeis dos empréstimos e financiamentos obtidos em moeda nacional, junto ao BNDES, se aproxima de seus respectivos valores
justos, já que as operações similares não estão disponíveis no mercado financeiro, com vencimentos e taxas de juros comparáveis.
‡Administração financeira de risco: O Conselho de Administração da Controladora tem responsabilidade geral pelo estabelecimento e supervisão do modelo de administração de risco da
Companhia, portanto fixou limites de atuação, com montantes e indicadores pré-estabelecidos
na “Política de Gestão de Riscos decorrentes do Mercado Financeiro” (disponível no website da
controladora) e no regimento interno da diretoria da Companhia. A diretoria tem como prática
reportar mensalmente a performance orçamentária e os fatores de riscos que envolvem a Companhia. A política de administração de risco da Companhia foi estabelecida a fim de identificar,
analisar e monitorar riscos enfrentados, para estabelecer limites e mesmo checar a aderência
aos mesmos. Políticas de gerenciamento de riscos e sistemas são revisadas regularmente, a fim
de avaliar mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Companhia. A “Política de
Gestão de Riscos decorrentes do Mercado Financeiro” foi estabelecida em 11 de maio de 2009
e teve sua primeira revisão em 27 de abril de 2010, a qual se encontra disponível no website da
controladora. A controladora conta com serviços de empresa especializada e independente na
gestão de risco de caixa e dívida, de modo que é procedido monitoramento diário sobre o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos e seus impactos nos resultados. Este
trabalho permite definir estratégias de contratação e reposicionamento, visando menores riscos
e melhor resultado financeiro. a) Risco de liquidez: A Administração, através do fluxo de caixa
projetado, programa suas obrigações que geram passivos financeiros ao fluxo de recebimentos
de seus recebíveis ou de fontes de financiamentos de forma a garantir o máximo possível a liquidez, para cumprir com suas obrigações, evitando inadimplências que prejudique o andamento
das operações da Companhia. O saldo do passivo financeiro – fornecedores no montante de
R$91.953 (R$7.849 em 2012) tem seu prazo médio de liquidação em até 25 dias. b) Risco de
crédito: A Administração avalia que os riscos das aplicações financeiras de suas disponibilidades são reduzidos, em função de não haver concentração e as operações serem realizadas com
bancos de reconhecida solidez e percepção de risco aderente à “Política de Gestão de Riscos
decorrentes do Mercado Financeiro” da controladora. Os créditos com clientes são garantidos
por carta de fiança. Valor Justo Hierárquico: A Tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registros pelo valor justo, utilizando um método de avaliação, os diferentes níveis foram
assim definidos: Nível 1 - Dados provenientes de mercado ativo (preço cotado não ajustado)
de forma que seja possível acessar diariamente inclusive na data da mensuração do valor justo.
Nível 2 - Dados diferentes dos provenientes de mercado ativo (preço cotado não ajustado) incluídos no Nível 1, extraído de modelo de precificação baseado em dados observáveis de mercado.
Nível 3 - Dados extraídos de modelo de precificação baseado em dados não observáveis de
mercado. As aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados no montante de
R$120.951 (R$147.791 em 2012), no consolidado, são classificados como nível 2 e não existem
instrumentos financeiros classificados em outros níveis. Durante o exercício findo em 2013 e
2012 a Companhia não operou com derivativos.
24. Concessão do serviço público de energia elétrica – consolidada
Data da
Data
Prazo da
VenciEmpresas
autorização Publicação
autorização
mento
Energisa Geração Central Eólica
02/05/2011 02/05/2011
35 anos 02/05/2046
Renascença I S/A
Energisa Geração Central Eólica
04/05/2011 04/05/2011
35 anos 04/05/2046
Renascença II S/A
Energisa Geração Central Eólica
13/05/2011 13/05/2011
35 anos 13/05/2046
Renascença III S/A
Energisa Geração Central Eólica
02/06/2011 02/06/2006
35 anos 02/06/2046
Renascença IV S/A
Energisa Geração Central Eólica
02/05/2011 02/05/2011
35 anos 02/05/2046
Ventos de São Miguel S/A
25. Benefício a empregados – fundo de pensão - consolidado
Prêmio aposentadoria: A Companhia em Acordo Coletivo de Trabalho concedeu aos seus
colaboradores, um prêmio aposentadoria a ser pago quando do requerimento das aposentadorias
do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). O referido Prêmio varia de 1,5 a 15 salários
base, em razão do tempo de serviço prestado (mínimo de 6 anos e teto de 25 anos), quando do
direito do benefício – aposentadoria requerida. Os participantes do Plano CD que na data da
aposentadoria requerida, apresentarem valores depositados pela patrocinadora em suas contas
individuais, montantes superiores aos 15 salários base, não fazem jus ao prêmio. No exercício
de 2013 o saldo de patrocínio do prêmio monta R$252 e encontra-se provisionado na rubrica
de Benefícios a empregados – plano de pensão no passivo não circulante. Abaixo são apresentados a conciliação dos ativos e passivos reconhecidos no balanço, um demonstrativo da
movimentação do passivo (ativo) atuarial líquido, no período, e o total da despesa reconhecida
na demonstração do resultado da Companhia. A seguir está demonstrada a posição atuarial dos
ativos e passivos reconhecidos no balanço:
2013 - consolidado
EGCER EGCER EGCER EGCER
ConsoI
II
III
IV EVSM lidado
Valor presente das obrigações
7
1
167
34
44
252
atuariais
Passivo atuarial líquido a ser
7
1
167
34
44
252
provisionado
Conciliação do valor presente das obrigações em 2013.
2013 - consolidado
EGCER EGCER EGCER EGCER
ConsoI
II
III
IV EVSM lidado
Ganho) perda atuarial sobre a
7
1
167
34
44
252
obrigação atuarial
Valor das obrigações
7
1
167
34
44
252
calculadas no final do ano
Demonstração das despesas para o exercício de 2014, segundo critérios da Deliberação 695
da CVM:
2013 - consolidado
EGCER EGCER EGCER EGCER
ConsoI
II
III
IV EVSM lidado
Custo do serviço corrente
(com juros)
2
10
4
6
22
Juros sobre as obrigações
atuariais
1
18
4
5
28
Total da despesa bruta a ser
reconhecida
3
28
8
11
50
Plano de saúde: A Companhia tem política própria de reembolso de despesas médicas a seus
funcionários a razão de 60% do custo efetivo. O desligamento e ou aposentadoria dos empregados automaticamente cessa esse benefício. No exercício de 2013 as despesas com esse benefício
foi de R$261 no consolidado.
26. Compromissos
As controladas possuem os seguintes compromissos relacionados a contratos de longo prazo
com a venda de energia:
Contrato de venda de energia - reais mil
Após
Vigência 2014 2015
2016
2017
2018
2018
Energisa Geração Central Eó
lica Renascença S/A I, II, III,
2013 a
IV e Ventos de São Miguel
2033 87.650 98.141 107.647 112.914 118.514 685.386
3/4