Relatório de Missão Internacional País: Paraguai – Assunção Período: 07 a 10 de setembro de 2008 Participante: Carlos Alberto Santos, Vinicius Lages e Paulo Volker Objetivo: Participar do XI Fórum da Micro e Pequena Empresa do Banco de Interamericano de Desenvolvimento, estabelecer contato com parceiros estratégico do Governo do Paraguai de instituições interessadas em O presidente Fernando Lugo, de 57 anos, assumiu o fazer cooperação com o Sistema Sebrae. Contexto: A participação do SEBRAE nos fóruns promovidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento sempre representou uma oportunidade de aproximação dos parceiros internacionais, de apresentação de projetos que o Sistema desenvolvia ou estava desenvolvendo. Sendo um dos principais parceiros do BID, o SEBRAE sempre teve presença nesses encontros, chegando em 2002, a assumir a responsabilidade de organização de um Fórum, que teve com o tema central “A Construção do Ambiente Favorável para as Micro e Pequenas Empresas”. A participação do SEBRAE no Fórum do Paraguai teve um sentido duplo, por um lado, como um dos financiadores do evento, fazer a representação institucional adequada ao status de patrocinador; por outro lado, como organizador de uma das discussões do programa, apresentar suas experiências e pontos de vista sobre o Empreender Internacional e o Programa de Formação de Fornecedores. Por outro lado, considerando as demandas de cooperação com o governo paraguaio e instituições desse país, foram agendadas reuniões que objetivavam estabelecer uma pauta concreta de cooperação. governo paraguaio no segundo de semestre de 2008, através da Aliança Patriótica para Mudança (APC), encerrando 61 anos de governo do Partido Colorado. Assumiu uma herança que coloca o Paraguai, de acordo com a Transparência Internacional, em 138º lugar (de um total de 180) em sua lista de 2007 dos países mais corruptos do mundo. É possível sentir na população uma imensa esperança em relação ao novo governo, apesar do inevitável senso de realidade, que aponta para dificuldades de toda ordem no processo de mudança e reforma do estado e da sociedade. Do ponto de vista econômico, a soja é o principal produto de exportação do país e o Paraguai é o quarto maior exportador mundial do grão. Essa produção é realizada principalmente por grandes produtores, muitos deles brasileiros. Entretanto, os movimentos campesinos focam justamente essas terras nos seus movimentos por uma reforma agrária. A questão de Itaipu é um dos focos do novo governo. Itaipu é a principal empresa do Paraguai e a renegociação do tratado é um tema sensível no país. Os termos do tratado estabelecem que a energia gerada seja dividida igualmente entre os dois sócios. O Paraguai utiliza cerca de 5% dessa energia e com ela supri 95% da sua demanda. O excedente é vendido ao Brasil, onde 20% da energia elétrica consumida vêm de Itaipu. O Brasil paga ao Paraguai cerca de US$ 45 por megawatt hora. Na composição do preço estão incluídos itens como juros da dívida, royalties e custos de operação. Do total, aproximadamente US$ 2,80 correspondem à compensação pela cessão de energia não utilizada pelo Paraguai. É esse valor que os paraguaios querem aumentar. O PIB do Paraguai é de US$ 8,5 bilhões (2006); o PIB per capita de US$ 2.116 (2007) e a taxa de inflação chegou a 6% em 2007. O valor de suas exportações registradas em junho de 2008 foi de US$ 2,278 bilhões e o de suas importações (no mesmo período) de US$ 3,801 bilhões. Sua dívida externa totalizava US$ 2,233 bilhões em março de 2008. A população do Paraguai é de aproximadamente 6 milhões e meio de habitantes, com uma densidade demográfica de 15 hab./km². 1 Descrição da Viagem: A viagem teve como foco principal a participação nos 3 dias do evento, de 8 a 10 de outubro de 2008, no Centro de Convenções Conmebol - Assunção, Paraguai. O Sebrae Nacional foi representado pelo Seu Diretor Carlos Alberto Santos, pelo Gerente da Unidade de Assessoria Internacional, Vinicius Lages e o Analista da mesma Unidade, Paulo Volker. Os Sebraes Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e Pernambuco também enviaram representantes, além da ABASE. A XI edição do FOROMIC objetivava “…contribuir para o debate sobre as condições que determinam a competitividade das micro e pequenas empresas e, em particular, sobre o impacto das políticas voltadas para a promoção de clusters no crescimento e na consolidação das empresas de pequeno porte”. Focado na ideia de ter alguma contribuição para os “Objetivos do Milênio” das ONU, toda a programação foi centrada na ideia geral resumida no título: “MICROEMPRESA:Da Margem à Inclusão”. Especificamente, a participação do Sebrae se deu em uma temática do Fórum, no dia 10, sob o tema: “Clusters” e microempresas - O PODER DAS REDES: DA MARGEM À OPORTUNIDADE”. Evidentemente, a hipótese é de que as redes de instituições e de empresas são capazes de contribuir para a diminuição da pobreza. O Diretor Carlos Alberto, na abertura do painel “Clusters e microempresas - O PODER DAS REDES: DA MARGEM À OPORTUNIDADE”, no dia 10, apresentou os desafios que as instituições necessitam enfrentar para dinamizar clusters. Numa ótica de acordos institucionais, apontou a necessidade de realização de alianças institucionais entre os atores, como um fator mais importante e fundamental do que acordos pontuais e circunstanciais; a integração de estratégias, que tenham apoio nas demandas efetivas das empresas – público alvo desse esforço; estabelecimento de metas e objetivos comuns entre todos os participantes; monitoramento e avaliação de resultados e, efetivamente, foco em produzi-los. Após essa introdução, iniciou-se a apresentação da experiência com cadeias produtivas, como uma experiência de organização do trabalho dos agentes ou conjunto de agentes produtivos, que tem a característica de fazer com que cada elemento da cadeia se torne responsável por uma etapa do processo de transformação e transporte dos insumos (matéria-prima e mão-de-obra) dentro dos ciclos de produção, distribuição e comercialização de bens e serviços. Outro foco foi a experiência de Núcleos Setoriais (conhecido como Empreender, desenvolvido em parceria com a CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil). Nesse caso, metodologia foi apresentada como uma forma de reunir empresários e empreendedores de um mesmo setor, estimulando a formação de Núcleos Setoriais, com o objetivo de identificar e discutir problemas e oportunidades comuns e tentar superá-las e aproveitá-las, respectivamente. Na apresentação, o representante da CACB indicou os vários países que, com apoio do Sebrae, a metodologia é aplicada. 2 A apresentação da experiência com redes de empresas (mais ou menos estruturadas), foi feita pelo representante do “Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural”, da Petrobras, que focou na diversificada gama de bens e serviços que são ou podem vir a ser fornecidos por micro e pequenas empresas na cadeia de petróleo e gás , como uma possibilidade de ampliação das oportunidades para os pequenos negócios, promovendo assim o crescimento econômico com redução das desigualdades. Mostrou então a experiência do Sebrae e do PROIMPE, para ajudar a remover esses obstáculos que inibem o florescimento de novos pequenos negócios e a evolução dos existentes na cadeia, diz respeito à formação de parcerias com a ONIP (Organização Nacional da Indústria do Petróleo) e o Governo Federal, para executar o Programa da Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás em 11 estados que exploram, produzem ou refinam petróleo. Além da participação no conjunto as atividades do Fórum (anexo a programação), os representantes do SEBRAE Nacional tiveram reuniões com: O Ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Sr. Martin Heisecke Rivarola o Tratou-se da possibilidade de se firmar um convênio entre esse Ministério e o SEBRAE. O convênio seria fruto do trabalho da equipe paraguaia, comandada pelo Sr. Leopoldo Ostertag e a equipe do SEBRAE, comandada por Paulo Volker. A tarefa da equipe é: 1. Apresentação e conhecimento entre as instituições envolvidas; 2. Definição dos objetos a serem trabalhados (sugestões: conceitos, estatísticas e sistemas de informações de MPEs; Marco Legal; Fortalecimento Institucional; Atividades com foco no cliente; padrões e medidas na área de turismo; roteiros e programas turísticos; consultorias na área de hortifrutigranjeiro); 3. Construção das agendas de trabalho para o período de 12 meses; 4. Formalização do convênio; 5. Estabelecer data para início dos trabalhos. Ministra Nacional de Turismo do Paraguai, Sra. Liz Rosanna Cramer Campos o Tratou-se de um conjunto específico de demandas, que foram incorporadas ao cronograma de trabalho definido pelo Ministério de Indústria e Comércio. O Ministério do Turismo indicou a Sra. Carmen Silva como responsável pelo andamento das negociações com o Ministério do Turismo. Guillermo Alcaraz - Director Nacional da REDIEX - Red de Inversiones y Exportaciones do Ministerio de Industria y Comercio – o Tratou-se com o Sr. Guilhermo, de demandas específicas ligadas às dificuldades da economia paraguaia na área de fruticultura, com foco na exportação. A REDIEX indicou o Sra. María Luisa Almeida como responsável pela representação da rede no grupo de trabalho com o Ministério do Turismo e Indústria e Comércio. 3 Os contatos feitos mais significativos foram : CONTATO Martin Heisecke Rivarola Ministro de Industria e Comércio Liz Rosanna Cramer Campos Ministra Nacional de Turismo Guillermo Alcaraz Director Nacional REDIEX - Red de Inversiones y Exportaciones Carmen Silva Asesor y Coordinador General Secretaría Nacional de Turismo María Luisa Almeida Gerente, Negociaciones Internacionales REDIEX- Red de Inversiones y Exportaciones Ing. Leopoldo Ostertag Diretor do Centro Integral de Apoio as Micro, Pequenas e Medias Empresas RELEVÂNCIA O encontro com o Ministro representou a colocação do SEBRAE em um nível importante de contato com o novo governo paraguaio e o estabelecimento de uma agenda de cooperação que atenda aos interesses do governo. A Ministra de Turismo tem visão privilegiada em relação às trocas possíveis com o Brasil e o entendimento das possibilidades de apoio que o SEBRAE pode dar aos projetos que integram os circuitos turísticos dos dois países . A REDIEX é uma unidade do Ministério da Industria e Comércio, encarregada do fomento à exportação. A REDIEX é a unidade mais ativa e demandante de ação de cooperação com o SEBRAE, possuindo justamente os pontos que lhe interessam . Pode representar um fator de dinamização das relações. A Sra. Carmen é assessora direta da Ministra do Turismo e assumiu o papel de estabelecer a interlocução com o SEBRAE. A Sra. Maria Luisa é a encarregada pela REDIEX de fazer os contatos e a interlocução com o SEBRAE. O Sr. Leopoldo é o Diretor do Instituto da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Industria e Comércio e a pessoa indicada pelo Ministro para coordenar o grupo de trabalho com o SEBRAE. É funcionário de carreira do Ministério, técnico dos últimos dois governos paraguaios. 4 Carlos Aguirre O Sr. Carlos Aguirre é a pessoa que articulou e coordena o Desafio Sebrae no Paraguai. Foi a pessoa que montou a agenda da missão e garantiu que todos os compromissos fossem cumpridos. Tem uma vivência internacional, com curso de pós-graduação nos EUA, podendo ser considerado um contato fundamental para as pretensões do Sebrae no país. O Sr. Aguirre conhece muito bem o Sebrae e o Brasil, tendo a capacidade de perceber os interesses brasileiros e mediálos com os interesses paraguaios, de modo a garantir um processo de avanço na relação entre os dois países. A sua experiência como funcionário do Banco Central Paraguaio e técnico do BID, lhe dão credenciais para atuar nas principais instituições paraguaias e articular contatos e agendas com pessoas e instituições significativas. É preciso ressaltar o bom trânsito do mesmo com a Embaixada Brasileira. O CIRD é uma ONG que atua há 25 anos no Paraguai em projetos de transparência do setor público, iniciativas contra a corrupção e projetos de apoio ao empreendedorismo e gestão empresarial. Possui projetos apoiados por instituições internacionais e goza de reputação como instituição com capacidade operativa e gestão correta dos recursos recebidos. É gerida pelo Sr. Agustin Carrizosa e Álvaro Caballero, ex-executivo do Banco Central paraguaio. A instituição tem CIRD – Centro de Informação e interesse em fazer acordos estratégicos com Recursos para o Desenvolvimento. o Sebrae, para fomentar o Sr. Agustin Carrizosa e Álvaro Caballero empreendedorismo jovem e apoiar empresas e negócios de mulheres artesãs. 5 Universidade Autônoma de Assunção (UAA) Dr. Salvio Gómez Universidade de Integração das Américas (UNIDA) Dr. Emilio Paz Castaign - Reitor A UAA é a origem da equipe paraguaia vencedora do desafio Sebrae em 2005 e das 4 equipes que ficaram com o vicecampeonato em quatro edições do Desafio. A UAA tem o Desafio integrado na sua grade programática e a participação de todo o departamento de economia e administração no evento. Em relação ao Desafio, reivindica a discussão dos critérios de formulação, desenvolvimento e avaliação de cada uma das suas etapas, do ponto de vista conceitual e analítico. Solicita do Sebrae parceria em relação a incubação de empresa, de modo que possa organizar um setor específico sobre esse tema na instituição. Por outro lado, solicita apoio do Sebrae à uma visita de estudantes de último ano dos cursos de economia e administração ao Rio de Janeiro em uma data entre os meses de novembro e dezembro de 2008. Essa viagem tem como objetivo o estudo da indústria de turismo do Rio. A UAA gostaria de contar com apoio do Sebrae para a construção de agenda, atividades de curta duração de formação e instrução para os alunos. A UNIDA é umas das universidades envolvidas como o Desafio Sebrae, responsável por um conjunto importante de alunos que se inscrevem no programa. A UNIDA faz parte do grupo Universidade Estácio de Sá, fazendo parte de uma rede sul americana de instituições de ensino superior. Possui cursos de graduação e pós-graduação em várias áreas e nas áreas de administração e economia. A instituição tem muito interesse manter relações de cooperação com o Sebrae, imediatamente, na organização de um curso para seus 220 professores, com conteúdo sobre empreendedorismo e o Desafio Sebrae. Posteriormente, gostaria de discutir ações na área de incubação de empresas. 6 Considerando os interesses do Sebrae de cooperação e estratégia de relacionamento com a Guatemala, esses encontros estabelecem a seguinte rede de relações: 7 Conclusão: a. A missão realizada foi extremamente proveitosa porque possibilitou a toda comitiva do Sistema SEBRAE conhecer e conviver com o ambiente paraguaio pós-eleição presidencial, dando a todos (Diretores, dirigentes e técnicos) a dimensão de um país que se coloca como “um lugar de mudanças” (nas palavras do Presidente Lugo, em discurso na abertura do FOROMIC. A fronteira do Brasil com o Paraguai é uma das mais complexas e importantes, não só pelo empreendimento que significa Itaipu, como também pela zona de comércio, a zona de plantio de soja e os problemas históricos desse território. O contato possibilitado pelo Fórum mostrou, por um lado, as potencialidades do país (a organização e a qualidade do evento foram um fator de demonstração) e, por outro, suas imensas necessidades; b. A estratégia de construção de um termo formal de relação com o governo paraguaio, como já mencionado, se dará através das seguintes atividades: i. Apresentação e conhecimento entre as instituições envolvidas; ii. Definição dos objetos a serem trabalhados (sugestões: conceitos, estatísticas e sistemas de informações de MPEs; Marco Legal; Fortalecimento Institucional; Atividades com foco no cliente; padrões e medidas na área de turismo; roteiros e programas turísticos; consultorias na área de hortifrutigranjeiro); iii. Construção das agendas de trabalho para o período de 12 meses; iv. Formalização do convênio; v. Estabelecer data para início dos trabalhos. c. O SEBRAE Paraná e Mato Grosso do Sul serão atores privilegiados em relação aos aspectos operacionais da relação com o Paraguai, em especial o Paraná. Articula-se uma agenda entre a presidência de Itaipu, Paraguaia e Brasileira e a Diretoria do SEBRAE Nacional, tanto para formalizar o acordo entre o projeto de fronteiras do Paraná, quanto para referendar o interesse dos dois países em atividades de cooperação; d. A UAIN fará um programa de cooperação com o Paraguai, a partir do mapeamento institucional já traçado, com a identificação dos possíveis parceiros e suas demandas, tendo como base a plataforma do SEBRAE Paraná. Até o final de 2008, pretende-se ter os pontos específicos de demanda dos paraguaios, o estudo das ofertas que o SEBRAE possui para suprir essas demandas e o planejamento das interlocuções necessárias para a estruturação de um convênio formal. Brasília, 04 de outubro de 2008. 8