Segunda-feira – 26/04/2010
N° 069/2010
RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS E GEOLÓGICOS
Para especialista, Brasil precisa de uma
Belo Monte por ano de energia
(Agência Brasil)
O crescimento da economia brasileira vai levar a um aumento no consumo de
energia e o país vai precisar a cada ano de cerca de 4 a 5 mil megawatts de
capacidade nova instalada. Isso equivale à quantidade de energia estimada
para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que deverá entrar em operação em
2015. A avaliação é do coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia
Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de
Castro.
Para ele, o resultado do leilão de Belo Monte, realizado na última terça-feira
(20), foi positivo porque a tarifa, de R$ 77,97 por megawatt-hora, é considerada
boa para o consumidor brasileiro. “Essa usina, bem como as usinas de Jirau e
Santo Antônio [no Rio Madeira, RO], vai reafirmar a matriz hidrelétrica
brasileira, que é limpa, renovável e apresenta uma tarifa muito barata”, diz.
Castro lembra que, em 2007 e 2008, quando o Brasil não tinha projetos de
hidreletricidade para levar a leilão, por causa da paralisação dos estudos de
inventário, o Brasil foi obrigado a contratar 7 mil megawatts de termelétricas a
óleo, energia considerada mais cara e mais poluente. Para ele, o Brasil tem a
melhor matriz elétrica do mundo.
Segundo Castro, as tentativas de barrar judicialmente a obra não terão
sucesso. “É um empreendimento que o Brasil precisa, tem um peso muito
importante para o desenvolvimento do país. Isso é o que move a AGU
[Advocacia-Geral da União] para evitar qualquer imbróglio que venha a
prejudicar a construção desse empreendimento”.
A capacidade total instalada da usina será de 11,2 mil megawatts, mas a
energia assegurada, ou seja, aquela que pode ser garantida, prevendo os
períodos de seca, será de 4,5 mil megawatts médios.
**********
Terremoto de 4,9 graus atinge região fronteiriça
do Brasil com o Peru
(Jornal do Brasil)
Um terremoto de 4,9 de magnitude na escala Richter atingiu neste domingo,
dia 25, no começo da amanhã, parte da região Amazônica e a área de fronteira
com o Peru. O Instituto de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos (USGS,
em inglês) informou que não há dados sobre vítimas. Os tremores ocorreram,
por volta das 6h09, a 100 quilômetros (km) da cidade de Cruzeiro do Sul (Acre)
e a 245 km de Pucallpa (Peru).
O Instituto de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos informou ainda que
nesta segunda-feira, por volta das 10h59 – horário na Ásia – foi registrado um
terremoto de 6,5 graus de magnitude na escala Richter ao Sudeste de Taiwan.
A cidade mais próxima ao epicentro é T'ai-tung.
Também foram registrados hoje tremores de terra nos Estados Unidos, na
região da Califórnia. Por volta das 3h da madrugada desta segunda-feira,
houve abalos que variam de 2,8 a 3,2 graus de magnitude na escala Richter.
As cidades mais atingidas são Oak View e The Geysers. Não há dados sobre
vítimas e estragos.
O Instituto de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos, que monitora as
ocorrências em todos os continentes, informou que há estimativas de que
vários milhões de terremotos sejam registrados no mundo a cada ano. Mas
muitos não são detectados porque ocorrem em áreas remotas ou têm
magnitudes muito pequenas.
**********
MEIO AMBIENTE
Emergentes querem acordo
climático no mais tardar em 2011
(G1)
Um grupo de quatro países emergentes, entre eles o Brasil, pediu neste
domingo (25) a adoção, em nível mundial, de um acordo vinculante sobre o
aquecimento global no mais tardar em 2011, ao final de uma reunião celebrada
na Cidade do Cabo.
“É preciso concluir um acordo global vinculante em Cancún, México, em 2010,
ou no mais tardar, na África do Sul, em 2011″, declararam em um comunicado
os ministros do Meio Ambiente de Brasil, África do Sul, China e Índia, reunidos
na Cidade do Cabo.
Estes quatro países formam o grupo BASIC, dedicado à luta contra o
aquecimento global, desde a Cúpula de Copenhague, em dezembro de 2009.
“Os países em desenvolvimento apóiam fortemente um acordo vinculante
internacional porque a ausência de tal acordo os penaliza muito mais do que
aos países desenvolvidos”, continuou o comunicado.
Os ministros também pediram aos países desenvolvidos que desembolsem
rapidamente 10 bilhões de dólares a favor dos países mais pobres.
A organização ambientalista Greenpeace incitou os países do BASIC a
encabeçar as próximas negociações climáticas sob os auspícios das Nações
Unidas, previstas para o fim deste ano, em Cancún (México).
“Os governos do BASIC têm o poder e a responsabilidade de ajudar a
desbloquear o estancamento atual sobre as negociações climáticas”, declarou
o Greenpeace em um comunicado.
**********
ECONOMIA
Metade dos contribuintes ainda não entregou a
declaração de IR
(O Estado de São Paulo)
11 milhões de pessoas não acertaram as contas com o Leão; prazo para
declarar termina sexta-feira e multa mínima é de R$ 165,74
Só metade dos cerca de 24 milhões de contribuintes já entregou a declaração
de Imposto de Renda. Quem ainda não acertou as contas com o Leão terá de
correr contra o relógio. O prazo para a entrega termina às 24 horas desta
sexta-feira, 30 de abril.
Dúvidas na hora de preencher o formulário e dificuldades para reunir os
documentos necessários são os principais motivos que fizeram com que muitos
deixassem a declaração para a última hora. Por isso, a Receita Federal e
especialistas em tributação alertam que, agora, é preciso atenção redobrada na
hora de informar os dados.
"A chance de errar por causa da pressa é grande", diz Vitor Casimiro, auditor
fiscal da Receita Federal. Ele afirma também que os pontos mais críticos da
declaração estão relacionados às informações de rendimentos e aos custos
dedutíveis, como consultas médicas. "São os dois principais motivos que
causam problemas na fiscalização."
Prazo. Quem perder o prazo da entrega pagará multa de, no mínimo, R$
165,74, e, no máximo, 20% sobre o valor devido. "O valor da multa é alto,
mesmo para quem tiver imposto a receber", diz o tributarista Flávio Porta, do
Libertuci Advogados.
Rendimentos obtidos com compra e venda de ações e com o programa Nota
Fiscal Paulista também devem ser informados. Samir Choaib, do escritório
Choaib, Paiva e Justo Advogados, diz que, mesmo os investidores que
obtiveram ganhos mensais inferiores a R$ 20 mil - valor que passa a ser
"rendimento tributável" - no mercado acionário devem inserir os dados.
O mesmo vale para a Nota Fiscal Paulista, na qual os ganhos em créditos e
prêmios são considerados isentos de tributação. "Isso porque, dependendo do
valor recebido, o contribuinte poderá ter divergências patrimoniais e cair na
malha fina."
Tanto Porta quanto Choaib concordam, porém, que quem ainda tiver dúvidas
ou falta de documentos para fazer a declaração deve entregar o formulário da
maneira mais completa possível para, em seguida, fazer a declaração
retificadora. "Dessa forma, o contribuinte escapa da multa por atraso", explica
Choaib. Mas, se na retificadora houver alteração no resultado da declaração, o
contribuinte também paga multa, mas mais baixa e referente à diferença entre
um resultado e outro.
Casimiro, da Receita, lembra também que quem fizer a declaração retificadora
depois de 30 de abril não poderá contar com a sugestão do programa da
Receita sobre o regime de tributação - simplificada ou completa.
**********
Pesquisa mostra que brasileiros não sabem
quanto pagam de imposto
(Jornal do Brasil)
BRASÍLIA - Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo (Fiesp) mostra que os brasileiros não sabem quanto pagam de
impostos quando compram um produto. A maioria dos entrevistados admitiu
que não tinha conhecimento da porcentagem de tributos incluídos no valor final
de suas compras.
O produto que as pessoas mais disseram saber o valor do imposto incidente foi
o açúcar. Mesmo assim, a taxa de entrevistados que se disse ciente do valor
foi de apenas 30%. Sobre o arroz, 26% afirmaram conhecer o valor do tributo;
carne bovina, 25% dos entrevistados; leite longa vida, 27%; e conta de luz,
28%. A pesquisa foi realizada com mil pessoas no final do mês de março e
divulgada em abril.
Para tentar aumentar a transparência na cobrança dos impostos, alguns
estados do país estão buscando criar leis que obriguem as empresas a divulgar
o percentual de impostos incluído no preço dos produtos.
O estado do Paraná poderá ser um dos primeiros a aprovar uma lei que
assegure ao consumidor o direito de saber a carga tributária existente sobre as
mercadorias e os serviços utilizados. Na última terça-feira (20), o Projeto de Lei
nº 055/09 foi aprovado em primeira votação.
De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM),
as empresas terão de divulgar o valor dos tributos de forma destacada e
acessível, permitindo que o consumidor possa diferenciar os valores do produto
e dos impostos embutidos no preço final.
**********
DIVERSOS
Brasil exporta Censo e PIB
(Último Segundo-iG)
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo
Nunes, evita dizer que o Brasil se tornou referência internacional na elaboração
de pesquisas. Mas o fato é que, nos últimos tempos, um número maior de
países têm solicitado apoio do órgão para construir suas estatísticas. O instituto
vai exportar técnicas usadas no Censo de 2010 para o Iraque, Angola e
Senegal. Na América Latina, o IBGE já é modelo no cálculo do Produto Interno
Bruto (PIB).
Entre outras frentes de atuação, o IBGE já presta suporte formal para o
censo de Cabo Verde, numa iniciativa que conta com apoio da Organização
das Nações Unidas (ONU). Em março, o instituto doou 150 minicomputadores,
chamados de PDA (Assistente Pessoal Digital), ao instituto de estatística do
país africano, para a realização da pesquisa que acontece neste ano, assim
como no Brasil. Também treinou funcionários da instituição para o uso dos
equipamentos.
Além do convênio de cooperação firmado com Cabo Verde, o IBGE realizou
intercâmbios informais com Paraguai, Guiné-Bissau, Moçambique e China.
Todos estes países trocaram informações com o Brasil para construir suas
pesquisas de contagem da população.
“Há algumas áreas nesse campo de elaboração do censo nas quais o Brasil
está muito avançado e é até uma referência", afirma Nunes. "Mas apenas em
algumas áreas, a exemplo do uso de tecnologias inovadoras, como o uso de
GPS na combinação de informações."
O apoio do IBGE aos estrangeiros, no entanto, vai além do uso da tecnologia.
Institutos de pesquisa têm recorrido ao IBGE para aprender métodos de
desenho de mapas, por exemplo. A China enviou 22 técnicos ao Brasil para
conhecer o trabalho de base cartográfica digital do IBGE.
No ano passado, Argentina, Uruguai e Chile também enviaram técnicos a Rio
Claro (SP) para aprender com a realização do censo experimental, prévia da
pesquisa que o IBGE realizou para testar as novidades do Censo de 2010.
Os institutos de pesquisa que requerem apoio do Brasil para a construção de
metodologias solicitam suporte diretamente do IBGE ou recorrem a organismos
multilaterais, como a ONU. Outra porta de acesso ao IBGE é o Ministério das
Relações Exteriores, que também serve de ponte entre o órgão e institutos de
pesquisa de outros países.
PIB made in Brazil
O IBGE se prepara para ajudar países da América Latina a modernizar o
cálculo do PIB. Bolívia, Peru e Equador solicitaram suporte do instituto nesta
tarefa. O Brasil, por sua vez, aprendeu com a França as novas metodologias
que servem de padrão internacional. Durante dez anos, técnicos do IBGE
estudaram a metodologia adotada hoje na formulação do PIB.
O coordenador de Contas Nacionais, Roberto Olinto, que comanda a
realização o PIB, afirma que o IBGE recebeu a visita de técnicos da Nicarágua,
Honduras e Cabo Verde e Paraguai nos últimos anos. Todos em busca de
técnicas mais modernas de elaboração do PIB. “O sistema de Contas
Nacionais no Brasil é avançado porque aprendemos o que é referência
internacional”, diz Olinto.
Um dos objetivos dos países latino-americanos é padronizar as estatísticas. Os
países do Mercosul têm se reunido periodicamente para discutir formas de
padronização. O número de atividades econômicas publicadas nas Contas
Nacionais, por exemplo, é alvo de discussão entre os membros do bloco
econômico.
**********