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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 202/ADSE/SBCF/2011
Objeto: "Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a manutenção de trechos do pavimento da rodovia
LMG-800 - acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves SBCF, pelo Sistema de Registro de Preços." Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2012, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO IL Nº 084/ADSU/SBBI/2011 - OBJETO: Contratação
dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o
Aeroporto de Bacacheri. Beneficiária: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Valor global estimado: R$
6.600,00 seis mil e seiscentos reais). Duração de 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da lei 8666/93. Declaração de
Inexigibilidade em: 30/12/2011 por EDGAR GONZALEZ Gerente
Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação em: 30/12/2011
por CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0225-TP/2011/0008 do Termo de Contrato nº 0004TP/2010/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Hercílio Luz - SBFL, em Florianópolis, SC. Representantes: Eduardo
Renato Ludwig - Gerente Regional de Segurança e Operações e
Janayna Teixeira dos Santos Larangeira - Coordenadora Regional de
Gestão Operacional. Contratada: Aerosat Serviços Auxiliares de
Transporte Aéreo Ltda. CNPJ: 06.251.745/0001-00. Objeto: Repactuação de preços. Valor do Aditamento: R$ 27.014,62. Fundamento
legal: inciso XI do art. 40 e inciso III, do art. 55 da Lei 8.666/93.
Código Orçamentário: 163.31105.040-5. Data da assinatura:
30/12/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 325/ADSU/SBCT/2011
OBJETO: Concessão de uso de área destinada para exploração comercial da atividade de caixa eletrônico, no Aeroporto Internacional
Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA DA ABERTURA:
27 de janeiro de 2012, às 14h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 406/ADSU/SBCT/2011
OBJETO: Concessão de uso de áreas exclusivamente para instalação
de contêineres destinados aos processos de fumigação de embalagens
ou suporte de mercadorias de origem internacional que transitam pelo
terminal de cargas aéreas - TECA do Aeroporto Internacional Afonso
Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA DA ABERTURA: 30 de
janeiro de 2012, às 09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 382/ADSU/SBCT/2011
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração de publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Afonso
Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA DA ABERTURA: 30 de
janeiro de 2012, às 14h.
LOCAL DAS ABERTURAS DOS PREGÕES: no Auditório de Licitações da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Os Editais e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais cada, junto ao Banco do Brasil
S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de
licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br.
Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 385/ADSU-4/SBFI/2011
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL Nº 385/ADSU-4/SBFI/2011, que o Gerente Regional de Suprimentos e Controle
de Contratos homologou como DESERTO o referido processo licitatório em 02 de janeiro de 2012. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para
informações: (51) 3358.2127.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo nº 118/10-A ao contrato 118/2010. Partes: CEASAMINAS e D&L Recursos Humanos Ltda. Prazo: Prorrogar pelo
prazo de 03 meses, contados a partir de seu vencimento. Data da
assinatura: 14/11/2011.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2011
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente
abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em epígrafe, que
o edital referente ao Aviso de Licitação publicado na página 14, Seção
03 do Diário Oficial da União na data de 21/12/2011, sofreu alterações.
Fica suprimido do item 3 do Lote 04 a expressão "Produto nacional".
Em virtude da alteração, a sessão pública de licitação foi transferida
para a data de 20/01/2012 às 09h30min., na sala da CPL, no prédio da
Administração da CEASAMINAS. Os envelopes de proposta comercial
e documentação poderão ser protocolados até às 09h00min., desse dia.
CONCORRENCIA 51/2011
A CEASAMINAS comunica que o edital referente ao Aviso
de Licitação publicado na página 07, Seção 03 do Diário Oficial da
União, na data de 15/12/2011, sofreu alterações. No item 14, do
edital, os dias para agendamento da visita técnica foram alterados.
Assim, o agendamento pode ser feito até o dia 20/01/2012, às 16h, no
Entreposto de Juiz de Fora, pelo telefone 32-3222-5460; e até dia
23/01/2012, às 16h, no Entreposto de Barbacena, pelo telefone 323331-6242.
Contagem, 9 de janeiro de 2012.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor Presidente.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 130126
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 21078000164201093.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de gerenciamento do fornecimento de combustível. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 8.883/94 e Lei 9.648/98.
Vigência: 02/01/2012 a 02/01/2013. Valor Total: R$559.068,42. Fonte:
100000000 - 2011NE800124. Data de Assinatura: 02/01/2012.
(SICON - 09/01/2012) 130126-00001-2012NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2011
A licitação supra citada foi cancelada na aceitação por motivo do preço cotado está acima do valor estimado.
JAILSON DIAS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2012) 130122-00001-2011NE000001
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Processo: nº 103/2011. Contratação de Seguro de Responsabilidade
Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores, conhecido no
cenário internacional como D&O - Directors e Officers, conforme
quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA do edital. Obtenção do Edital: a partir de 10/01/2012,
através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na CPL Comissão Permanente de Licitações, no horário comercial. Visita: até
20/01/2012. Recebimento e abertura dos envelopes: em 24/01/2012 às
09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente de
Licitações. - Vila Leopoldina - São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011000006
AGUINALDO BALON
Pregoeiro
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2012
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 135141
Nº Processo: 1209000797/201140 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Agente de
Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a
Companhia Nacional de Abastecimento Conab, integradas às Instituições de Ensino de Goiás e de todo o País, para executar o
Programa de Estágio da Conab, nos termos da Legislação Vigente.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/01/2012 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Avenida Meia Ponte, Setor
Santa Genoveva Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega
das Propostas: a partir de 10/01/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/01/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme definições e
obrigações previstas no Edital e seus anexos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2012) 135141-22211-2011NE000556
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011
Processo nº 21212.1143/2011-84. Contrato nº 013/2011. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: COOPECLIN - Hospital e Maternidade Dois Pinheiros Ltda - EPP. CNPJ
nº 14.931.414/0001-49. Objeto: Credenciamento junto ao SAS/CONAB para prestação de serviços médicos/hospitalares. Modalidade de
Licitação: Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei
8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza
de Despesa 33.90.39.50. Data da Assinatura: 26/12/2011. Vigência:
12 (doze) meses. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda Superintendente Regional/MT e Eliezer Trajano de Oliveira - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Dr. Douglas
Yanai - CRM-MT 4.363.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento e Atualização de Software nº.
12300.11/0029-8; Partes: Embrapa (Contratante) e Five Acts Comércio, Assessoria, Consultoria e Treinamentos em Informática Ltda CNPJ: 07.536.218/0001-04 (Contratada); Objeto: Aquisição de licenças dos softwares SAP Crystal Reports 2011 e SAP Business
Objects Enterprise Premium XI, incluindo suporte técnico, atualização, treinamento e desenvolvimento de relatórios com transferência
de conhecimento; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2011DPS/CGS; Data de assinatura: 21/12/2011; Vigência: 21/12/2011 a
21/12/2012; Valor Global: R$ 180.824,28; Fonte: 0100 - Tesouro
Nacional; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela
Embrapa e Fernando Vieira Coutinho - Sócio, pela Contratada.
Espécie: Contrato. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ:
26.990.812/0001-15. Objeto: Aquisição de Subscrições dos softwares
com atualização e serviço de suporte técnico via telefone e web pelo
período de 12 meses conforme relação a seguir: Subscrição Red Hat
Enterprise Linux Server, Standard (1-2 sockets) (Up to 4 guests);
Subscrição Red Hat Enterprise Linux Server, Premium (1-2 sockets)
(Unlimited); Subscrição Red Hat Enterprise Linux Server, Standard
(1-2 sockets) (Unlimited); Subscrição Red Hat Enterprise Virtualization for Servers (1 Socket), Premium; Subscrição Red Hat Enterprise Virtualization for Servers (1 Socket), Standard; Subscrição
High Availability (1-2 sockets); Subscrição Resilient Storage (1-2
sockets); Subscrição Red Hat Network Satellite; Subscrição Red Hat
Network Management, Red Hat Network Provisioning e Red Hat
Network Monitoring; Subscrição JBoss Enterprise Application Platform with Management, 16 Core Premium. Fundamento Legal: Lei nº
10.520, de 17de julho de 2002, pela Lei nº 8.666, de 21de junho de
1993, pelo Decreto nº 7.174/2010, de 12/5/2010, pelo Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data de assinatura:
27/12/2011; Valor Global: R$ 553.485,69 (quinhentos e cinquenta e
três mil e quatrocentos e oitenta e cinco mil reais e sessenta e nove
centavos); Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2012. Signatários: Sr. Vander
Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela EMBRAPA e Sr. Giovanni
Coelho da Silva - Diretor de Gestão, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato de Locação de Bem
Imóvel Residencial Funcional SAIC/AJU n.º 12300.11/0004-1; Partes: Embrapa (Locatária) e a Empresa Patú Anu Cultural Ltda. (Locador); Objeto: alterar a Subcláusula Terceira da Cláusula Quinta do
instrumento original; Modalidade de Licitação: Não se altera; Fonte
de Recursos: Não se altera; Valor Global: Não se altera; Data de
assinatura: 28/12/2011; Vigência: Não se altera; Signatários: Vander
Roberto Bisinoto - Chefe do Departamento de Patrimônio e Suprimentos - DPS, pela Locatária e o Sr. Getúlio Daniel Orlandini,
pelo Locador.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel Residencial
SAIC N.º 12300.11/0028-0; Partes: Embrapa e Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni (Permissionária); Objeto: Objeto: a Embrapa permite o uso do imóvel residencial referido na Cláusula Primeira do
Termo de Ocupação, à permissionária, sob o regime de permissão de
uso, vinculando-se diretamente ao Contrato de Locação SAIC N.º
12300.11/0004-1; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura: 28/12/2011; Vigência: vinculada ao Contrato de Locação
SAIC/AJU 12300.11/0004-1, com término previsto para 08/07/2012,
ou enquanto a permissionária exercer o cargo de Diretora-Executiva
da Embrapa; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do Departamento de Patrimônio e Suprimentos - DPS, pela Embrapa e
Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora-Executiva da Embrapa,
Permissionária.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Bem Imóvel Residencial Funcional,
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35
e o seu empregado José Quirino Neto CPF 066.959.731-72; Objeto:
Locação de Imóvel Residencial Registro Patrimonial n. 10706501
(casa 19), processo de inexigibilidade de licitação n. 484/2011; data
de assinatura: 03.01.2012; Período: 12 meses: Valor: R$720,00; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida
Machado (Locadora) e José Quirino Neto (locatário).
Espécie: Contrato de Locação de Bem Imóvel Residencial Funcional
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35
e seu empregado Wendes Florêncio de Barros, CPF 786.490.991-49;
Objeto: Locação por 12 (doze) meses do imóvel casa residencial n. 15
Registro Patrimonial n. 10701371; Período de: doze meses; Valor: R$
720,00; Data de Assinatura: 06.01.2012; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão
(Locadora) e Wendes Florêncio de Barros (Locatário).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de
Bem Imóvel Residencial Funcional, celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e o seu empregado Marcio Stefanello Rocha CPF 670.890.702-04; Objeto: Prorrogação por mais 12
meses do contrato de Locação de Imóvel Residencial Registro Patrimonial n. 10706530 (casa 45), data de assinatura: 06.01.2012; Período: 08.01.2012 a 07.01.2013. Valor: R$749,40; Signatários: Pedro
Luiz Oliveira de Almeida Machado(Locadora) e Marcio Stefanello
Rocha (locatário).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Aquisição de Materiais de Limpeza; Partes:
Embrapa Cerrados e Nativa Distribuição de Suprimentos Ltda; Objeto: Aquisição parcelada dos materiais de limpeza para veículos e
tratores; Valor Global Estimado: R$ 575,00; Modalidade de licitação:
Pregão nº 20/2011; Vigência: de 01/01/2012 a 31/12/2012; Data de
assinatura: 13/12/2011; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Alexandre Bueno pela
Contratada.
Espécie: Contrato de Fornecimento de desjejum; Partes: Embrapa
Cerrados e PDM Patureba Comércio de Equipamentos Ltda; Objeto:
Fornecimento de desjejum para aproximadamente 150 empregados,
durante o exercício de 2012; Valor Global Estimado: R$ 88.830,00;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 042/2011; Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura, com término para 31/12/2012;
Data de assinatura: 28/12/2011; Signatários: José Roberto Rodrigues
Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e a Sra. Sandra Álvares
Babilônia de Oliveira, procuradora legal pela Contratada.
Espécie: Contrato de Aquisição de Combustíveis; Partes: Embrapa
Cerrados e Ipiranga Produtos de Petróleo S/A; Objeto: Aquisição
parcelada de combustíveis para frota de veículos durante o ano de
2012; Valor Global Estimado: R$ 1.436.767,50; Modalidade de licitação: Pregão nº 19/2011; Vigência: de 02/01/2012 a 31/12/2012;
Data de assinatura: 16/12/2011; Signatários: José Roberto Rodrigues
Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Felipe Zoline
Moreira, pela Contratada.
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2012 - UASG 135039
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
Nº Processo: 012012 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica
durante o ano de 2012 para a Embrapa Cerrados e CTZL. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa Exclusiva para
fornecimento de Energia Elétrica no Distrito Federal. Declaração de
Dispensa em 09/01/2012 . DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
. Chefe Adjunto de Admnistração . Ratificação em 09/01/2012 . JOSE
ROBERTO RODRIGUES PERES . Chefe Geral da Embrapa Cerrados . Valor Global: R$ 800.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.522.669/0001-92 CEB DISTR IBUICAO S.A..
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2011
(SIDEC - 09/01/2012) 135039-13203-2012NE000031
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 135017
Nº Processo: 1/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
combustíveis automotivos (Gasolina comum, Etanol e Óleo Diesel
Comum) para abastecimento dos tanques (tipo reservatórios) Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/01/2012 de 08h30 às 12h30 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rod. Br 262 Km 4 - Cx.postal 154, Final
da Av. Rádio Maia S/nº, Cep 79.106-550 Vila Popular - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2012 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/01/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão
ser obtidas por meio dos telefones (67) 3368-2097, 3368-2004, 33682012, 3368-2014, fax 3363-4403, ou e-mail [email protected]. Havendo divergências entre o código CATMAT e a descrição
dos itens contidas no edital, prevalece a última.
LUCIA GATTO
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 09/01/2012) 135017-13203-2012NE000118
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de comodato; Partes: Embrapa Gado de Leite (Comodatária) (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Empresa de Pesquisa
Agropecuária
de
Minas
Gerais
(Comodante).
(CNPJ:
17.138.140/0001-23); Objeto: Comodato de Semoventes; Modalidade
de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: CCB, Art. 579 a 585; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2016; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 30/12/2011; Signatários: Duarte Vilela,
Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Antônio Lima Bandeira,
Presidente da EPAMIG.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de
Leite, concedente (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Universidade Federal de Viçosa, convenente (CNPJ: 25.944.455/0001-96); Objeto:
integração de esforços entre as partes para execução de trabalhos de
pesquisa; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso:
não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$
235.750,00; Vigência: 01/01/2012 a 01/01/2016; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2011; Signatários: Duarte
Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, Nilda de Fátima
Ferreira Soares, Reitora da UFV.
EMBRAPA HORTALIÇAS
A Embrapa / CNPMF torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 76/2011, que tem como obeto a aquisição de material químico e laboratorial. Empresas vencedoras: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA (R$ 4.913,00) itens
35,39,56,60,61,67,68//LABORBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS
LTDA
(R$
4.246,52)
itens
6,11,13,14,32,37,43,45,47,49,51,53,70,76,7885,96//SEA POINT COMERCIAL LTDA ME (R$ 6.737,75) itens 3,12,15,16,94//PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A (R$ 1.278,37) itens 4,79,101//NEOBIO - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS (R$
1.649,00) item 59//CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL
HOSPITALAR LTDA(R$ 2.905,35) itens 26,75,93//GUILHERME
CALDEIRA
STEFANOVICZ
ME
(R$
612,26)
itens
5,9,10,22,52,55,71//CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS (R$ 562,16) item 17//VETEC
QUIMICA FINA LTDA (R$ 937,47) 1,19,23,30,44,72,89,100//INSTRUMENTOS CIRURGICOS PRISCILLA LTDA ME (R$ 9.796,00)
itens 58,64,77,92//K & M QUIMICA LTDA (R$ 14.211,91) itens
2,20,21,38,42,57,69,81,82,98,99. Valor Global da Ata: R$
47.849,80.
CANDICE MAGALHAES SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2012) 135014-13203-2012NE002824
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 001/2012 - Inexigibilidade de licitação no 001/2012 Favorecido: Imprensa Nacional; CNPJ 04.196.645/0001-00 Objeto: Publicidade legal no Diário Oficial da União; Fundamento Legal: Art.
25, Caput - Lei 8.666/93; Fonte de recurso: 0100000000; Valor: R$
20.000,00; Data da ratificação: 09/01/2012; Ordenador de Despesa:
Eduardo Caputi - Chefe Adj. Administrativo; Autoridade do Ato de
Ratificação: Mateus Batistella, Chefe-Geral.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Aquisição de Equipamentos de Informática;
Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e JR Comércio
de Artigos de Informática Ltda; Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Informática relacionados na Cláusula Primeira do Contrato de
aquisição com prestação de serviços de assistência técnica durante a
garantia de funcionamento; Valor Global: R$ 8.268,93; Vigência: 12
(doze) meses, com término previsto para 05/02/2013; Data da assinatura: 06/01/2012; Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e
Jerfferson Castro Resende pela JR Comércio de Artigos de Informática Ltda.
Espécie: Contrato de Aquisição de Equipamentos de Informática;
Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Bernardino &
Araújo Ltda; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática relacionados na Cláusula Primeira do Contrato de aquisição com prestação de serviços de assistência técnica durante a garantia de funcionamento; Valor Global: R$ 3.410,00; Vigência: 12 (doze) meses,
com término previsto para 05/02/2013; Data da assinatura:
06/01/2012; Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Henrique
Salgado Bernardino pela Bernardino & Araújo Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de serviço de reforma; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças, CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09
- Brasília/DF e (Contratada) Ávila Consultoria e Engenharia e Incorporação Ltda, CNPJ N.º 07.830.639/0001-43, localizada na SCS
QD. 01 bloco 01, bloco M nº 30 Brasília/DF; Objeto: Execução da
Reforma do prédio de lab. de ciência e tecnologia de alimentos para
a Embrapa Hortaliças; Vigência: 01/02/2012 a 01/06/2012; Data de
assinatura: 02/01/2012; Signatários: Celso Luiz Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Luiz Carlos de Souza Ávila Sócio Diretor - pela Contratada. Valor global R$ 522.603,31
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Múltiplo de Prestação de
Serviços e Venda de Produtos; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;
Objeto: Prorrogar a Vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses e Retificar a Cláusula Décima Primaira do Contrato originário
bem como o subitem 11.2, em conformidade com o processo de
contratação da Contratante; Valor Estimativo: R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, com término previsto para
07/01/2013; Data da assinatura: 05/01/2012; Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa, Roberto Chaves Fernandes e Vera Márcia Gomes
Bittencourt pela ECT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato de prestação de serviço de
telecomunicações comunicação de dados por preço global irreajustável; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças, CNPJ/MF N.º
00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09 - Brasília/DF e (Contratada)
empresa Brasil Telecom S.A, com sede no SIA SUL ASP, Conj. D
bloco B, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
76.535.764/0001-43; Objeto do aditivo: prorrogação por 12 meses; a
partir da data de assinatura: 23/12/2012; Signatários: Celso Luiz Moretti - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Henrique Luis
Heleodoro da Silva - pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
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pelo código 00032012011000007
Espécie: Contrato De Fornecimento de Equipamentos; Partes: Embrapa Suínos e Aves e Leco Instrumentos Ltda.; Objeto: Aquisição e
Instalação de Equipamentos de Laboratório e Oferta de Treinamento
para os Empregados da Embrapa Suínos e Aves; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n°. 045/2011; Valor Global: R$
159.800,00; Vigência: 06/01/2012 a 05/01/2013; Data de assinatura:
06/01/2012; Signatários: Dirceu João Duarte Talamini, pela Embrapa
e o Sr. Cristian André Emile Robin, pela Leco Instrumentos Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato De Fornecimento de Equipamento; Partes: Embrapa Suínos e Aves e Tecnoglobo Equipamentos Ltda.; Objeto:
Aquisição e Instalação de Equipamento de Laboratório e Oferta de
Treinamento para os Empregados da Embrapa Suínos e Aves; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°. 045/2011; Valor Global:
R$ 73.000,00; Vigência: 06/01/2012 a 05/01/2013; Data de assinatura: 06/01/2012; Signatários: Dirceu João Duarte Talamini, pela Embrapa e o Sr. Sérgio Scrocaro, pela Tecnoglobo Equipamentos Ltda.
Espécie: Contrato De Fornecimento de Equipamento; Partes: Embrapa Suínos e Aves e Importadora e Exportadora de Medidores
Polimate Ltda.; Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamento de
Laboratório e Oferta de Treinamento para os Empregados da Embrapa Suínos e Aves; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°.
044/2011; Valor Global: R$ 47.999,99; Vigência: 06/01/2012 a
05/01/2013; Data de assinatura: 06/01/2012; Signatários: Dirceu João
Duarte Talamini, pela Embrapa e o Sr. Wolf Dieter Füher, pela Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda.
Espécie: Contrato De Fornecimento de Equipamento; Partes: Embrapa Suínos e Aves e Importadora e Exportadora de Medidores
Polimate Ltda.; Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamento de
Laboratório e Oferta de Treinamento para os Empregados da Embrapa Suínos e Aves por meio de Importação com incentivos da Lei
n° 8.010/90; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°.
045/2011; Valor Global: R$ 115.899,00; Vigência: 06/01/2012 a
05/01/2013; Data de assinatura: 06/01/2012; Signatários: Dirceu João
Duarte Talamini, pela Embrapa e o Sr. Wolf Dieter Füher, pela Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda.
EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada; Partes: Embrapa SNT e JBL Comércio de Tintas Ltda; Objeto: Manutenção da estrutura metálica da
Câmara Fria de Batata Semente; Modalidade: Convite 001/2011; Valor Global: 71877,00; Vigência: 24/11/2011 a 22/2/2012; Data Assinatura: 23/11/2011; Signatário: Elcio Hirano e Danielle Fabíola
Leandro.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos eletrotécnicos
e câmaras frias; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Márcio Scopel Lopes - CNPJ:
07.533.601/0001-09 (Contratada); Objeto: renovar a vigência do contrato de prestação de serviços; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 027/2010; Fundamento legal: Lei nº 8.666; Fonte de recurso: 0100-Tesouro; Valor global: R$ 28.999,00 (estimado); Vigência: 08.11.2011 a 07.12.2012; Data da assinatura: 09.01.2012; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa
Uva e Vinho, Marcio Scopel Lopes - representante legal, pela Márcio
Scopel Lopes.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 130011
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 21160000563200809.
PREGÃO SISPP Nº 11/2008 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: AlteraÇão da cláusula sexta-da vigÊncia onde o contrato terá vigência de 12 meses
contados a partir da data de 02/01/12 a 02/01/13. Fundamento Legal:
Lei8666 . Vigência: 02/01/2012 a 02/01/2013. Data de Assinatura:
21/12/2011.
(SICON - 09/01/2012) 130011-00001-2011NE800016
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2011
A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora depresente certame as seguintes empresas: para os itens 02,04 a empresa
Cleuza Gregorio dos Santos -ME; para o item 05 a empresa NL
Comércio Exterior Ltda; para o item 03 a empresa Life Technologies
Brasil Comércio e Industria de Produtos; para o item 01 a empresa
Omega Comércio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda.
Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2012
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2011 - UASG 130103
sNº Processo: 21043000582201169 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação dos serviços Profissionais de Vigilância Armada, para as
unidades Ponta Grossa, Farrapos e Posto Agropecuário em Sarandi/RS, em proveito do LANAGRO/RS, para o exercício de
2012/2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/01/2012 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada Ponta Grossa
- 3036 - Bairro Belem Novo Belém Novo - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/02/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NILO DOS SANTOS FEULA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 130060
Nº Processo: 21018007723201181.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01811362001016. Contratado : NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS
E -SERVICOS TECNICOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializ. paraa prestação de serviço de apoio operacional e
laboratorio na classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e
resíduos de valor economico, padronizados pelo MAPA, quando importados atraves dos´portos, aeroportos, terminais alfadegados e postos de froteira no Estado do ES, de forma a cumprir o que estabelece
a Lei nº 9.972/2000 e Instruções Normativas complementares em
proveito desta Superindendencia Federal de Agricultura/ES. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 03/01/2012 a 03/01/2013.
Valor Total: R$209.824,89. Fonte: 175013032 - 2011NE800646. Data
de Assinatura: 03/01/2012.
(SICON - 09/01/2012) 130060-00001-2011NE800038
(SIDEC - 09/01/2012) 130103-00001-2012NE800027
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 130016
Nº Processo: 21002000136201131.
PREGÃO SISPP Nº 61/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10324550000110. Contratado : GRUPO MAIS - COMERCIO, LOCACAO E -CONSTRUCAO LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de engenharia pa-ra recuperação de toda parte danificada do
murode contorno, com fornecimento de todo materia necessario para
execução do mesmo, com execuçãomediante o regime de empreitada
por preço unitario, visando atender as necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei nº10520/02, Dec.5450/05 e Lei
nº8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/01/2012 a
14/04/2012. Valor Total: R$42.499,00. Fonte: 100000000 2011NE801122. Data de Assinatura: 05/01/2012.
(SICON - 09/01/2012) 130016-00001-2011NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011 pu blicado no DOU
de 15/12/2011 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: perfazendo um total de
R$ 351.359,04/ano. Leia-se : perfazendo um total de R$
351.359,04/ano, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2011.
(SICON - 09/01/2012) 130070-00001-2011NE000010
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2011 - UASG 240101
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 130016
Nº Processo: 21002000137201185.
PREGÃO SISPP Nº 53/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08877805000120. Contratado : FRONTALAB - INDUSTRIA, COMERCIO, -SERVICOS EM EQUIPAMENT. Objeto: Aquisição de
equipamentos de laborató- rio, para atender as necessidades do LANAGRO/PE(Item 3 do Pregão 53/2011). Fundamento Legal: Lei
nº10520/02,Dec.5450/05 e Lei nº8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/01/2012 a 05/03/2012. Valor Total: R$15.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800997. Data de Assinatura: 05/01/2012.
N o- Processo: 01200001973201133.
PREGÃO SISPP N o- 17/2011 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
13136389000149. Contratado : MP - SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA - -EPP. Objeto: Prestaçao de serviço de controle de vetores e
pragas urbanas,compreendendo:desinsetizaçao,desratização,descupinização e afastamento de pombos,em todas as áreas internas e externas
das instalações deste Ministério. Fundamento Legal: Lei N o- 10.520 de
17/07/2002. Vigência: 02/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$26.100,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800040. Data de Assinatura: 13/12/2011.
(SICON - 09/01/2012) 240101-00001-2012NE800006
(SICON - 09/01/2012) 130016-00001-2011NE800001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público
que no dia 6 de janeiro de 2012, foram expedidos os Certificados de
Proteção de Cultivar relacionados.
Espécie
Allium cepa L.
Anthurium Schott
Alstroemeria L.
Arachis pintoi
Coffea arabica L.
Glycine max (L.)
Merr.
Triticum aestivum
L.
Glycine max (L.)
Merr.
Lactuca sativa L.
Lactuca sativa L.
Saccharum L.
ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador do Lanagro/SP
(SIDEC - 09/01/2012) 130102-00001-2011NE800053
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011000008
Denominação da Cul- N° do Certificado de
tivar
Proteção
SCS366 Poranga
20120001
Rijn200439
20120002
Konshakira
20120003
BRS Mandobi
20120004
IAC 045125
20120005
ST 750
20120006
FUNDACEP 300
20120007
TMG125RR
20120008
Milena
Maíra
RB937570
20120009
20120010
20120011
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora do SNPC
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Emergencial. OBJETO: A cessão de uso a título
gratuito, de instalações da CONCEDENTE, para que a CONCESSIONÁRIA execute atividades inerentes à exploração de restaurante e
lanchonete na área de 447 m2 , localizada na Av. Pedro Calmon, 900,
Cidade Universitária, Rio de Janeiro / RJ, para atendimento de uma
média diária de 200 pessoas, de 2a a 6a feira nos dias úteis no horário
de 07h00 às 17h30min. CONCEDENTE: Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. CONCESSIONÁRIA: Restaurante Flor da Amizade
do Fundão Ltda. VIGÊNCIA: 06(seis) meses, contados a partir da
data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de
2011.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A Contratado: ACE SEGURADORA S.A.
CNPJ: 03.502.099/0001-18. Objeto: 1° Termo Aditivo do contrato
055/10. Proc. N° 0539-009/2010. OBJETO: emissão de apólice de
seguro de responsabilidade civil de executivos, na modalidade D&O
(Directors & Officers) para membros do Conselho de Adm., Conselho
Fiscal, Presidência, Diretoria e para os respectivos substitutos e interinos. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2011 Valor: R$
107.100,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.