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Nº 100, quinta-feira, 27 de maio de 2010
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/GECONT/COORD-CF/Nº 015/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratado: Zazen Produções Audiovisuais Ltda. Objeto: Licenciamento das obras audiovisuais denominadas "Estamira" e "Os Carvoeiros", com direito a 08 (oito)
exibições pela TV Brasil, durante o período de até 36 (trinta e seis)
meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto
nº 6.505/08, art. 64, II. Valor Global: R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais).
Dados
do
Empenho:
Programa
de
Trabalho:
04.722.1032.20B50001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2010NE000525. Emissão: 19/02/2010. Valor: R$ 17.000,00. Vigência: até 36 (trinta e seis)
meses a contar da data de assinatura. Assinatura: 26/05/2010. Processo nº 3.313/2009.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 0179/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratado: Synapse Brazil Production and
Distribution Ltda. Objeto: Licenciamento das obras audiovisuais denominadas "Pequeno Dicionário Amoroso", "Memórias Póstumas",
"Amores Possíveis" e "A Sintomática Narrativa de Constantino", com
direito a 08 (oito) exibições de cada pela TV Brasil, durante o período
de até 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93,
art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Valor Global: R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Dados do Empenho: Programa
de Trabalho: 04.722.1032.20B50001 (Gestão do Sistema Público de
Radiodifusão - Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2010NE000787. Emissão: 15/03/2010. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: até 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura.
Assinatura: 26/05/2010. Processo nº 3.078/2009.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CF/Nº 049/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratado: Usina de Kyno Ltda. Objeto:
Licenciamento da obra audiovisual denominada "Rádio Auriverde",
com direito a 08 (oito) exibições pela TV Brasil, durante o período de
até 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art.
25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Valor Global: R$
9.000,00 (nove mil reais). Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B50001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão - Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2010NE001272. Emissão: 07/05/2010. Valor: R$ 9.000,00. Vigência:
até 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. Assinatura:
07/05/2010. Processo nº 1.342/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2010
O Pregoeiro da Empresa Brasil de Comunicação - EBC,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico 038/2010, para o item 01
a Empresa DCCO DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE
e para o item 02 a empresa STEMAC S/A GRUPOS GERADORES.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUE FRÓES
(SIDEC - 26/05/2010) 115406-20415-2010NE000001
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 022/2010. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Casablanca Turismo e Viagens
Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação de prestação de serviço
de agência de viagem. FUNDAMENTO: No Processo nº 20100357,
na Resolução da Direxe nº 088/2010, datada de 22.04.2010 e na Lei
nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 350.000,00. DATA DE
ASSINATURA: 26.05.2010. Processo Administrativo nº 20100357.
ESPÉCIE: Contrato nº 027/2010. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Braslimp Transportes Especializados Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço
de coleta, acondicionamento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos produzidos nas embarcações e no Porto de Fortaleza.
FUNDAMENTO: No Processo nº 20091982, na Resolução da Direxe
nº 107/2010, datada de 07.05.2010 e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12
meses. VALOR: R$ 213.858,00. DATA DE ASSINATURA:
26.05.2010. Processo Administrativo nº 20091982.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2010
PROCESSO: nº 15185/10-00. OBJETO: Prestação de serviços de
transporte coletivo particular aos moradores da Usina Hidrelétrica de
Itatinga, pelo prazo de 18 meses. ABERTURA: 18/06/2010, às 10h
(dez horas), na Sala de Reuniões localizada no 1º andar da Gerência
de Licitações e Contratações - GFL, na Av. Conselheiro Rodrigues
Alves, s/n.º (entrada pelo Portão/Gate n.º 23), bairro do Macuco,
Santos/SP. CONSULTA e/ou RETIRADA: O Edital completo en-
21
contra-se à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada,
em horário comercial (das 8h às 12h e das 14h às 18h), na já citada
Gerência de Contratações e Licitações - GFL. PAGAMENTO: Caso
os interessados queiram adquirir o Edital completo, através de cópias,
poderão fazê-lo mediante pagamento da importância de R$ 80,00
(oitenta reais) na Tesouraria da CODESP, localizada na Praça Cândido Gafrée s/nº (ao lado do Portão/Gate n.º 7), Edifício "Eng° José
Armando Pereira", bairro do Paquetá, Santos/SP, das 08h às 11h e das
14h às 16h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As firmas interessadas deverão estar inscritas no item 81 (Locações e/ou Afretamentos), do Registro Cadastral de Habilitação da CODESP. Vedada
a participação de empresas declaradas inidôneas por ato do Poder
Público e ainda não reabilitadas.
Santos-SP, 25 de maio de 2010.
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Presidente da CPL
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28
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31
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58
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Seminário Internacional Do Fórum Universitário Do
Mercosul
XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais
34º Encontro Anual da ANPOCS
III Conferência Internacional de História Econômica e
V Encontro de Pós Graduação em História Econômica
I Congresso Internacional Adolescência e Violência:
perspectivas Clínica, Educacional e Jurídica
6º Seminário Nacional - Homens, gênero e políticas
públicas
III Encontro Internacional da Associação Keynesiana
Brasileira
48º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia,
Administração e Sociologia Rural
I Simpósio Brasileiro de Ciência de Serviços
Terceiro Seminário Internacional América Platina
III Seminário Políticas Sociais e Cidadania
XXV Congresso Nacional dos Cursos de Graduação
em Economia
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2008 ao Contrato nº 02/1999; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e SHV Gás Brasil
Ltda.; OBJETO: Incorporação da empresa MINASGÁS Distribuidora
de Gás Combustível Ltda.; DATA DA ASSINATURA: 03.01.2008;
SIGNATÁRIOS: Clythio Raymond Speranza Backx Van Buggenhout
e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Lauro Marcos
Muniz Barreto Cotta e Rubem Mesquita Vieira, respectivamente Diretor Presidente e Representante Legal da Arrendatária.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO A PESQUISA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA
IPEA/PNPD Nº 46/2010
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD
nº 046/2010-Programa de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa
para atuar no Projeto "Sistema Integrado de Informações sobre o
Mercado de Trabalho no Setor Turismo - SIMT"-PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 27/05/10; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 11/06/10; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a
partir de 21/06/10. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J,
Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
GEOVÁ PARENTE FARIAS
Coordenador-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA
IPEA/PNPD Nº 47/2010
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD
nº 047/2010-Programa de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa
para atuar no Projeto "Inserção Internacional Brasileira"-PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 27/05/10; DATA FINAL PARA O ENVIO: 11/06/10; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 21/06/10. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01
Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2010
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final das propostas aprovadas de
apoio a eventos científicos, conforme item 8 da Chamada Pública Nº
001/2010, de 01/04/2010:
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Nome do Evento
Valor concedido
XV Encontro Nacional de Economia Política
VI Congresso Brasileiro De Pesquisadores Negros
33ª Reunião Anual da ANPEd - Tema: Educação no
Brasil: o balanço de uma década
38º Encontro Nacional de Economia
II PPLA - Seminário Política e Planejamento: Economia Sociedade e Território
13º Congresso da BIEN (Rede Mundial de Renda Básica)
7° Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política
VI Encontro Anual da ANHEP
35.000,00
30.000,00
60.000,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010052700003
22.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
20.000,00
6.000,00
10.000,00
563.000,00
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
PROJETO BID 1841-OC-BR
Nº Processo: 03016.000051/2010-31 Contratante: INSTITUTO DE
PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ:
33.892.175/0001-00. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS - INAE, CNPJ: 40.250.847/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do XXII Fórum
Nacional e do Fórum Especial. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993. Vigência: 06/05/2010 a 30/11/2010. Valor total: R$
378.000,00.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 21/05/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de veículos automotivos para atender as diversas unida s gestoras da
CEPLAC.
OLIMPIO SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2010) 130010-00001-2010NE900061
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Conratação de fornecimeento eventual de
gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
27/05/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Ilhéus/Itabuna km22 Zona Rural - ILHEUS - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/06/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br (link
Licitações).
MANOEL FELIPE DA HORA NETO
Pregoeiro
GEOVÁ PARENTE FARIAS
Coordenador-Geral
16
20.000,00
MARCIO POCHMANN
Presidente do IPEA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
12
13
20.000,00
25.000,00
60.000,00
17.000,00
Valor Total
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
Nº da proposta
2
7
11
3
ISSN 1677-7069
60.000,00
8.000,00
35.000,00
35.000,00
20.000,00
(SIDEC - 26/05/2010) 130122-00001-2010NE000002
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Permissão Remunerada de Uso, referentes ao
Processo:063/2008. Objeto: permissão remunerada de uso de áreas
localizadas na Ceasa de Piracicaba - CEPIR, conforme segue:
Permissionário (s)
RAFAEL GODOY
PASSOS ME
RAFAEL GODOY
PASSOS ME
RAFAEL GODOY
PASSOS ME
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
10.773.111/0001-94
30/06/2009
10.773.111/0001-94
30/06/2009
10.773.111/0001-94
30/06/2009
TPRU
(Reais por M²)
50417005
R$ 15,77
50417006
R$ 15,77
50417007
R$ 15,77
ÁREA
(metro quadrado)
Pav. GC Box 20
(37,50)
Pav. GC Box 24
(37,50)
Pav. GC Box 25
(37,50)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
Prazo: 05 (cinco) anos, nos termos da Cláusula Primeira. Valor do
TPRU por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, nos
termos da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos termos do Parágrafo
primeiro da Cláusula segunda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2010
Processo: nº 102/2009.
A Presidência da CEAGESP homologou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de impressos, envelopes e formulários contínuos, conforme
quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA do edital, sendo declarados vencedores os licitantes: 1
- CENTAURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 02.111.102/0001-00, para: ITEM 1 - valor global ofertado de
R$10.420,00 (dez mil e quatrocentos e vinte reais) e ITEM 2 - valor
global ofertado de R$5.736,00 (cinco mil e setecentos e trinta e seis
reais); 2 - TIC TAC ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.454.640/0001-25, para: GRUPO 1 valor global ofertado de R$10.099,00 (dez mil e noventa e nove reais)
e GRUPO 2 - valor global ofertado de R$5.100,00 (cinco mil e cem
reais). Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2010
Processo: 156/2009. Objeto: Atribuição de áreas vagas no ETSP Entreposto Terminal de São Paulo, descritas no ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO - DESCRIÇÕES DAS ÁREAS VAGAS,
LANCES MÍNIMOS E PREÇOS VIGENTES. Obtenção do Edital a
partir de 28/05/2010, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na CPL - Comissão Permanente de Licitações, no horário
comercial. Visita: até 29/06/2010. Recebimento e abertura dos envelopes: em 01/07/2010 às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal
nº 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL Comissão Permanente de Licitações. - Vila Leopoldina - São Paulo/
SP, CEP 05316-900.
AGUINALDO BALON
Presidente da CPL
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010
Nº Processo: 10.315/2009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
95412318000196. Contratado : AUTO POSTO LEMOS MAIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustivel (gasolina, alcool e oleo diesel) a serem utilizados pela Unidade de Rolândia.Amparado pela Lei 10.520/02 e Decreto nº
5.450/05. Fundamento Legal: Lei 8666/93 artigo 61 parágrafo único.
Vigência: 11/05/2010 a 10/05/2011. Valor Total: R$59.653,20. Data
de Assinatura: 11/05/2010.
(SICON - 26/05/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2010
Nº Processo: 10.005/2010. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
02462167000108. Contratado : D & D VIAGENS E TURISMO LTDA. - MEObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas a serem utilizadas no âmbito da Superintendência Regional do Paraná, Conforme resultado da licitação Pregão Eletrônico
001/2010. Amparado pela Lei 10.520/02 e Decreto nº 5.450/2005.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 artigo 61 parágrafo único. Vigência:
24/05/2010 a 23/05/2011. Valor Total: R$1.951,65. Data de Assinatura: 24/05/2010.
(SICON - 26/05/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Processo: 21207.00070/2010
No Extrato de Inexigibilidade de licitação publicado na página 5, Seção III do DOU do dia 06/05/2010, Onde se Lê: Valor: R$
5.368,02, Leia-se: Valor: R$ 2.010,00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.000137/2010-20 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratado: WALDIRENE DE LIMA CIPRIANO - Vigência: 05 (cinco) anos, a partir
de 25/05/2010, podendo ser renegociada a cada 12 (doze) meses Objeto: Pessoa física prestadora de serviços odontológicos, com a
especialidade dentista - Fundamento Legal: Art 25, caput, da Lei
8.666/93 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza
da despesa: 33.90.39.50 - Assinam pela CONAB: Alysson Silva Pêgo
- Superintendente Regional do Piauí e José Nilson Gomes de Sousa Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Waldirene de Lima Cipriano.
.
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO
DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral, paraatender a demanda da Sede e UA/Teresina. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/05/2010 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Honório de Paiva,
475 - Sul Piçarra - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 11/06/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ ARIMATEIA MOURA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
Processo nº 0281/95 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB; Contratado: DR. VICENTE PAULO
PONTE NETO; Objeto: Prestação de serviços odontológicos especializados: serviços de odontologia estética e restauradora, pareiodontia, cirurgia oral menor, edondontia, urgência 24h, odontologia
preventiva, reabilitação oral-protése, previstos no plano de saúde da
Conab; Espécie: Licitação Inexigível; Fundamento Legal: Art. 25,
caput
da
Lei
8.666/93;
Programa
de
Trabalho:
20.301.0352.2004.0001; Natureza da Despesa: 33.90.39.50; Vigência:
12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07/05/2010; Assinam pela CONAB: Francisco de Paiva Dantas - Superintendente Regional e Neurimar Alves dos Santos Melo - Gerente de Finanças e Administração;
Pela Contratado: Vicente Paulo Ponte Neto.
Processo nº 0281/95 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB; Contratada: CLINICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM S/S LTDA - BOGHOS BOYADIJAN; Objeto: Prestação de serviços, radiológicos, serviços de ressonância magnética, serviços médicos eletivos e de emergência, previstos no plano de saúde da Conab; Espécie: Licitação Inexigível;
Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Programa de
Trabalho: 20.301.0352.2004.0001; Natureza da Despesa: 33.90.39.50;
Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 20/05/2010; Assinam
pela CONAB: Francisco de Paiva Dantas - Superintendente Regional
e Neurimar Alves dos Santos Melo - Gerente de Finanças e Administração; Pela Contratada: Francisco Sávio Teixeira Pontes - Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 06.0102/2010. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
56795362000685. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva
no sistema telefônico lotado na CONAB/RS. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/05 Vigência: 01/06/2010 a 01/06/2011. Valor Total:
R$7.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2010.
(SICON - 26/05/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02-011/08 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB; Contratada: SEIDLER-LAMAS
CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; Objeto: Prestação de serviços de consultas médicas e exames complementares, aos
beneficiários da contratante, em regime ambulatorial, limitados aos
procedimentos por esta autorizados; Modalidade de Licitação: Inexígivel; Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Vigência:
12 (doze) meses; Data da Assinatura: 20/05/2010; Valor: De acordo
com as Tabelas Unidas; Assinam pela Conab: Marcelo Junqueira
Ferraz - Superintendente Regional e Janine Magalhães Martins - Gerente de Finanças e Administração Substituta; Assina pela Contratada:
Carlos Alberto Merenga Júnior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2010
Sagrou-se vencedor do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG/BA/SE nº 005/2010, o Auto Posto Budião Ltda., CNPJ Nº
13.635.461/0001-82, com o melhor lance de 0,1% (valor com desconto: R$ 62.996,7404- Itens 01, 02 E 03 - Grupo 01).
GERSON ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 0281/95 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB; Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIRURGIA OCULAR S/C LTDA; Objeto: Prestação de
serviços de clínica médica e cirurgia ocular, oftalmopediatria e ecobiometria interferometria - IOL master topografia corneana, microscopia escrepecular de córnea, retinografia angiofluorescente digital,
tomografia de coerência óptica - OCT stratus monocular e procedimentos cirúrgicos, previstos no plano de saúde da Conab; Espécie:
Licitação Inexigível; Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93; Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001; Natureza
da Despesa: 33.90.39.50; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 12/04/2010; Assinam pela CONAB: Francisco de Paiva
Dantas - Superintendente Regional e Neurimar Alves dos Santos
Melo - Gerente de Finanças e Administração; Pela Contratada: Davi
Rocha Lucena - Diretor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010052700004
Nº 100, quinta-feira, 27 de maio de 2010
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis no estado em que se
encontram; Abertura das Propostas: 08/06/2010 às 10:00 horas; Local: Rua Quintino Bocaiúva, nº 57, Porto Alegre/RS. O Edital está
disponível no endereço acima e para download no site www.conab.gov.br, fone: (51) 3326-6456.
EDMILTON ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Alienação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Número do Contrato: 12/2006. Nº Processo: 21208.0145/2005. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 97481220000116. Contratado : SETSYS
SERVIÇOS GERAIS LTDA -Objeto: Repactuação do valor do contrato. Fundamento Legal: Art. 40, Inciso XI e art. 55, inciso III da Lei
8.666/93. Valor Total: R$914,21. Data de Assinatura: 26/05/2010.
(SICON - 26/05/2010)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis (SAIC/AJU
10200.10/0049-2); Partes: Embrapa e a Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP; Objeto: Doação de Bens Móveis; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor Global: Sem ônus; Data de assinatura: 21/5/2010; Signatários:
Pedro Antonio Arraes Pereira - Diretor Presidente da Embrapa e
Denis Miguel Roston, Diretor da Faculdade de Engenharia Agrícola
da UNICAMP.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Embrapa comunica a retificação do Extrato de Contrato,
cujo objeto é locação de imóvel para residência do Diretor-presidente,
publicado no DOU nº 99, do dia 26/05/2010. Onde se lê: "Vigência:
18/05/2010 a 18/05/2011; (...)", leia-se: "Vigência: 20/05/2010 a
20/05/2011; (...)".
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe do DRM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 100, quinta-feira, 27 de maio de 2010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 20/2010
A Embrapa comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 20/2010-DRM/CCO, que tem por objeto a prestação de
serviços de confecção de carimbos para suprimento das necessidades
das Unidades Centrais da Embrapa, bem como de suas Unidades
Descentralizadas (SNT, CNPAE, CECAT e Embrapa Café) durante o
exercício de 2010. Empresa vencedora: REI DAS CHAVES E FECHADURAS LTDA. CNPJ: 04.451.523/0001-05. Valor Global: R$
24.310,97.
SONIA HOLLER
Pregoeira
(SIDEC - 26/05/2010) 135058-13203-2010NE000030
PREGÃO Nº 21/2010
A Embrapa comunica o Resultado de Julgamento doPregão
Eletrônico nº 21/2010, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção em caráter
preventivo e corretivo dos elevadores de fabricação Atlas, instalados
no Edifício Sede da Embrapa, sendo 3 tipo/passageiro e 1 tipo/cargas,
cumulada com fornecimento de peças, acessórios e materiais, conforme especificações técnicas e condições detalhadas no Edital e seus
anexos. Empresa Vencedora:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A.CNPJ:00.028.986/0006-12. Valor Global: R$ 15.600,00.
STELA MARIS DO NASCIMENTO VALENTE
Pregoeira
bal: Não aplicável; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura:
19/05/10; Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe-Geral Embrapa
Florestas e Alcibíades Luiz Orlando, Reitor UNIOESTE.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de treinamento em espanhol,
conforme Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/05/2010 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: BR
262 KM 4 Saída para Aquidauana Zona rural - CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2010 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/06/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtidoatravés do site www.comprasnet.gov.br ou
www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderãoser obtidas
através dos telefones (67) 3368-2097, (67) 3368-2012, (67) 33682014, fax (67) 3363-4403 ou email [email protected].
OBS.: Havendo qualquer divergência entre o código CATMAT e o
Edital, prevalece o último.
RAFAEL GERALDO DE OLIVEIRA ALVES
Chefe-Geral
(SIDEC - 26/05/2010) 135017-13203-2010NE000093
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2010
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Fotocopiadora; Partes: Embrapa CNPJ 00.348.003/0123-99 e Amazonas Copiadora Ltda - CNPJ
01.657.353/0001-21; Objeto: Locação de uma fotocopiadora, compreendendo prestação de serviços de manutenção, assistência técnica,
fornecimento de todas as peças, ferramentas e demais materiais necessários à recolocação das máquinas; Fonte de recursos: 0100; Valor
Global Estimativo: R$ 30.960,00 (trinta mil e novecentos e sessenta
reais); Modalidade de Licitação: Convite n.º 20/2009; Data da Assinatura: 01/12/2009; Vigência: 12 (doze) meses após assinatura do
contrato; Signatários: Maria do Rosário Lobato Rodrigues, pela Embrapa e Claudio Antonio Cestaro, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de
três galpões em concreto pré-moldado, na Sede da Embrapa Amazônia Ocidental, situada em Manaus/AM. Data da abertura:
11/06/2010 às 09h:00 (Manaus); Local: Sede da Embrapa Amazônia
Ocidental, Rod. AM 010 Km 29 (Zona Rural)Manaus/AM. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, no endereço mencionado,
em dias úteis, no horário das 08h:00 às 12h:00 e das 13h:00 às
16h:00, ou ainda no endereço eletrônico: www.cpaa.embrapa.br.
Maiores informações através dos telefones: (92) 3303-7891 / 7945 /
7819.
MARIA DO ROSÁRIO LOBATO RODRIGUES
Chefe-Geral
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2010
Objeto: Contratação dos serviços de Revitaliza-ção do Telhado da
Garagem de Tratores. O serviço consiste na revitalização do telhado,
ilumi-nação e pintura da garagem de tratores da Embrapa Amazônia
Oriental, conforme projeto bási -co, planilha de serviços e preços e
croquis apresentados. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/05/2010 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Tv.
Enéas Pinheiro s/n Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas:
07/06/2010 às 09h00 . Endereço: Tv. Enéas Pinheiro s/n Marco BELEM - PA . Informações Gerais: As informações gerais estãocontidas no edital.
CLAUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO
Chefe-Geral
(SIDEC - 26/05/2010) 135006-13203-2010NE000155
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mídia DVD RW conforme
especificações contidas no edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/05/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Parque Estação Biológica, PqEB, AV. W/3 Norte Final
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/06/2010 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
Gerente-Geral
(SIDEC - 26/05/2010) 135081-13203-2010NE000003
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo Simplificado nº 01 de Implementação ao Acordo de
Parceria Técnica; Partes: Embrapa/CNPMS, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (Executoras) e o Nicola
Vincenzo Di Salvo (Cooperante); Objeto: Inclusão de materiais nos
ensaios da "Rede Nacional de Avaliação de Cultivares de Milho";
Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: Cooperante; Valor pago pela Cooperante: R$ 400,00; Vigência: 12 meses;
Data de assinatura: 26/05/2010; Signatários: Vera Maria Carvalho
Alves - Chefe Geral da Embrapa; Edmée Sanches Mattos pela Faped
e Nicola Vincenzo Di Salvo.
Ítens 3,4,5,6 e 11 - Mercado Diagnóstica e Hospitalar Ltda, CNPJ:
02.587.710/0001-95, Valor: R$ 1.957,90. Ítens 8, 14 e 15 - Labimpex
- Ind. e Com. de Produtos para laboratório Ltda, CNPJ:
07.707.757/0001-69, Valor: R$ 2.880,00. Ítens 9, 10, 11 e 17 - Jaf
Química Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ: 02.585.022/0001-96,
Valor: R$ 332,96. Ítens 12 e 13 - Gênesis Científica Laboratorial
Ltda, CNPJ: 01.028.098/0001-58, Valor: R$ 656,98. Ítem 18 - Diprod
Distribuição de Produtos e Comércio Ltda, CNPJ: 03.293.741/000104, Valor: R$ 2.000,00. Valor total do Pregão: R$ 11.339,64.
CAINE TEIXEIRA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2010) 135035-13203-2010NE000042
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2010
Nº Processo: 92/2010 . Objeto: Aquisição de Semente de Milheto
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
VII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: As tentativas de aquições dos
pregões 04 e 10/2010 e a Cotação Eletrônica 41/2010 foram fracassadas, valor superior ao mercado Declaração de Dispensa em
26/05/2010 . MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 26/05/2010 . FRANCISCO
JOACI DE FREITAS LUZ . Chefe Geral . Valor: R$ 737,50 . Contratada :RURAL FERTIL AGROPECUARIA COMERCIO, REPRESENTAÇÕES IMPO . Valor: R$ 737,50
EMBRAPA TRIGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Ensino e Treinamento
de Pessoal; Partes: Embrapa Trigo e Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS, em conjunto com a Fundação de Apoio à
UFRGS - FAURGS ; Objeto: A ministração pela UFRGS do curso
sobre Gerenciamento de resíduos químicos e biológicos de laboratório
à Empregados da Embrapa Trigo ; Fonte de recursos: Tesouro; Valor
estimado: R4 3.600,00; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº
903/2009 - Embrapa Trigo; Data de assinatura: 07/05/10; Vigência:
07/05/10 a 07/07/10; Signatários: Gilberto Rocca da Cunha - ChefeGeral da Embrapa Trigo e Carlos Alexandre Netto - Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Sérgio Nicolaiewsky - Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à UFRGS FAURGS.
Espécie: Contrato de Prestação de Avaliação Técnica de Produtos
Agropecuários; Partes: Embrapa Trigo e DOW Agrosciences Industrial Ltda CNPJ Nº 47.180.625/0001-46; Objeto: Serviços de avaliação técnica de eficiência agronômica de produto agropecuário nas
dependências da Embrapa Trigo; Fonte de recursos: não se aplica:
Valor global: 22.000,00; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 01/12/09; Período: 01/12/09 a 30/06/10; Signatários: Gilberto Rocca da Cunha - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e os Representantes Legais da DOW Agrosciences Industrial Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria Técnica Especializada; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped - (Executoras) e Nicola
Vincenzo Di Salvo (Cooperante); Objeto: Instalação e avaliação de
ensaios de cultivares de milho na forma do Projeto de Atividade
"Rede Nacional de Avaliação de Cultivares de Milho"; Modalidade de
licitação: não se aplica; Fonte de recursos: 0100; Valor do contrato:
R$ 200,00 por material inscrito em casa ensaio a cargo da Cooperante; Vigência: 60 meses; Data de assinatura: 25/05/2010; Signatários: Vera Maria Carvalho Alves - Chefe Geral da Embrapa,
Edmee Sanches Mattos, pela Faped e Nicola Vincenzo Di Salvo,
Cooperante.
Espécie: Termo Aditivo nº 05; Partes: Embrapa Trigo e ENSEG Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda - ME. CNPJ
03.843.164/0001-79; Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original
de prestação de serviços - (SAIC nº 21100.09/0009-7); Fonte de
recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 023/2008 - Embrapa Trigo; Data de assinatura:
27/04/10; Período: 01/05/10 a 29/06/10; Signatários: Gilberto Rocca
da Cunha - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Ricardo Teobaldo Antoniazzi - Sócio da ENSEG - Engenharia de Segurança do Trabalho
Ltda - ME.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de
Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais; Partes: Embrapa/CNPMS e a Le Soleil Turismo Ltda. (Contratada); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 20700.09/0041-6 por mais 12 meses a
partir de 18/05/2010; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº
09/2009; Fonte de recursos: 0100; Valor Global: R$ 150.000,00;
Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 17/05/2010; Signatários: Vera
Maria Carvalho Alves - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e
Kerica Retiane de Almeida, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTAS
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2010
Espécie: Convênio de Cooperação para implementar programa de
Pós-Graduação;
Partes:
Embrapa
Florestas,
CNPJ
nº
00.348.003/0089-52; UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste
do Paraná, CNPJ/MF n° 78.680.337/0001-84. Objeto: fortalecimento
de programas de pós-graduação e de pesquisa; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor glo-
5
(SIDEC - 26/05/2010) 135005-13203-2010NE000001
(SIDEC - 26/05/2010) 135058-13203-2010NE000030
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
sua respectiva equipe de apoio, torna público o resultado de julgamento do pregão Eletrônico nº 18/2010. Empresas vencedoras:
Ítens 01, 02 e 7 - Trade Lab New Produtos e Equipamentos para
Laboratório Ltda, CNPJ: 07.922.266/0001-30, Valor: R$ 3.511,80.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010052700005
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de
vigilância armada; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e Força Especial de Segurança Ltda. - CNPJ:
03.043.422/0001-32; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto:
contratação do acréscimo de aproximadamente 9% do valor do contrato original; Modalidade de licitação: Pregão nº 054/2009-CNPUV;
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$ 18.666,67; Vigência: 13/12/2009 a 12/12/2010; Data da
assinatura: 29/12/2009; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Roberto Cabreira Fraga,
pela Força Especial de Segurança Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e insta lação de capota em
fibra de vidro na cor brancafechada total nas laterais, vidro fixo na
parteda frente e traseira da capota. Protetor de ca çamba confeccionado em polietileno de alta den sidade para veiculo marca Mi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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Nº 100, quinta-feira, 27 de maio de 2010
§ 1º do Art. 38 da IN/STN nº 01/97, de 15.1.1997 notifica publicamente a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO DF E ENTORNO - FEPRORURAL /
DF, CNPJ: 03.720.020/0001-25 e do senhor AGNALDO ALVES PEREIRA, para pronunciar-se formalmente, se assim o desejar, no prazo
de 10(dez) dias improrrogáveis, na condição de fornecedor de serviços a época ao convênio nº 169/2004, SIAFI n° 513932, celebrado
entre este Ministério e a Federação das Associações de Pequenos
Produtores Rurais do DF e Entorno - FEPRORURAL/ DF sobre a
constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de
contas.
As informações relativas aos problemas encontrados constam
da Nota Técnica nº 001/2010 - CAO/SDC/MAPA de 7.1.2010 encaminhada a entidade beneficiada, pelo OFÍCIO nº 057/2010CAO/SDC/MAPA de 29.1.2010; ao responsável, à época, pelo OFÍCIO nº 058/2010-CAO/SDC/MAPA de 29.1.2010.
Outras informações, julgadas necessárias, poderão ser obtidas nesta Secretaria, no endereço abaixo:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE
COORDENAÇÃO GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CGPC
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO "D" - 2º ANDAR - ALA "A" SALA Nº 242
FONES: 61 3218-2605 FAX: 61 3218-2159
CEP: 70.043-900 - BRASÍLIA/DF
00001 . Edital: 27/05/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua José Veríssimo, 420 Tarumã - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2010 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Vide Edital.
ISSN 1677-7069
tisubishi cabine dupla modelo MMC/L200 GL 4X4 ano 2010. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/05/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Instituto Nacional de Meteorologia INMET Eixo Monumental via S1 Sudoeste Economico - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
JORGE CARLOS PINTO FARRAPEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2010) 130011-00001-2010NE900008
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2010
Nº Processo: 21043000026201010. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 88176995000197. Contratado : NOVUS - PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de calibração de equipamentos e instrumentos
de laboratório, em proveito do LANAGRO/RS. Fundamento Legal:
Lei 10520/2002, L.C 123/2006,Lei 11488/2007, LEI 8078/1990, Dec.
2271/1997, Dec. 5450/2005, Dec. 6204/2007 e Lei 8666/93. Vigência: 03/05/2010 a 02/05/2011. Valor Total: R$6.710,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900238. Data de Assinatura: 03/05/2010.
(SICON - 26/05/2010) 130103-00001-2010NE900024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
731992/2010. Nº Processo: 21000.002029/2010-86. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001.
Convenente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO - ABRACEN/DF, CNPJ nº 03.656.907/0001-00.
Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência, considerando o
disposto na cláusula nona do instrumento celebrado, devidamente
respaldado no inciso VI, do art. 30 da Portaria 127 de 29/05/08, pelo
exato período do atraso verificado no pagamento. Vigência:
23/03/2010 a 21/07/2010. Data de Assinatura: 23/03/2010. Assina:
Pelo MINIST. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MARCIO ANTONIO PORTOCARERRO- Ordenador de
Despesa SDC/MAPA.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
704388/2009. Nº Processo: 21000.004731/2009-41. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA/RS,
CNPJ nº 94.702.818/0001-08. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo
de vigência, considerando o disposto na cláusula nona do instrumento
celebrado, devidamente respaldado no inciso VI, do art. 30 da Portaria 127 de 29/05/08, pelo exato período do atraso verificado no
pagamento. Vigência: 31/12/2009 a 21/05/2011. Data de Assinatura:
31/12/2009. Assina: Pelo MINIST. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MARCIO ANTONIO PORTOCARERRO- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 26 da Lei 9.784, de
29.1.1999, no Inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/ 35, de 23.8.2000 e no
§ 1º do Art. 38 da IN/STN nº 01/97, de 15.1.1997 notifica publicamente a empresa MARKENTING COOP. LTDA CNPJ:
00.974.484/0001-70, para pronunciar-se formalmente, se assim o desejar, no prazo de 10(dez) dias improrrogáveis, na condição de fornecedor de serviços a época ao convênio nº 004/1998, SIAFI n°
348199, celebrado entre este Ministério e o Instituto Brasileiro de
Frutas - IBRAF / SP sobre a decisão do TCU acerca da Tomada de
Contas Especial instaurada sobre o convênio em ocasião.
As informações relativas aos problemas encontrados constam
do ACÓRDÃO nº 676/2010 - TCU - Plenário de 08/04/2010. Informamos que esta publicação se deve a empresa encontrar-se em
situação cadastral na Receita Federal como: INAPTA, sendo o motivo
da situação o fato da mesma estar OMISSA NÃO LOCALIZADA.
Outras informações, julgadas necessárias, poderão ser obtidas nesta Secretaria, no endereço abaixo:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE
COORDENAÇÃO GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CGPC
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO "D" - 2º ANDAR - ALA "A" SALA Nº 242
FONES: 61 3218-2605 FAX: 61 3218-2159
CEP: 70.043-900 - BRASÍLIA/DF
A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 26 da Lei 9.784, de
29.1.1999, no Inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/ 35, de 23.8.2000 e no
GUILHERME BIRON BURGARDT
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2010) 130070-00001-2010NE900025
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE TOCANTINS
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 6/2010 publicada no D.O. de
26/05/2010, Seção 3, Pág. 6 , Onde se lê: MARLEDES JOSE HILARIO -Valor: R$ 18.742,00 Leia-se : MARLEDES JOSE HILARIO
-Valor: R$ 33.142,00
(SIDEC - 26/05/2010) 130018-00001-2010NE900117
WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER
Coordenador-Geral de Prestação de Contas
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2010
Pregoeiro/SFA/DF,torna público o resultado de Julgamento
do pregão eletrônico 3/2010 (Processonº21016.000122/2010-87).Após
análise e julgamento das propostas sagrou-se vencedora do certame a
empresa: CNPJ: 07.735.797/0001-14 SS Informática LTDA-ME;Pelo
menor valor Anual R$ 49.969,92
ROBERTO BERNARDO DE FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010
Nº Processo: 21032000440201040. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05031301000104. Contratado : G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Aquisição de combustíveis em Patos-PB
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 21/05/2010 a 20/05/2011.
Valor Total: R$25.160,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900406 Data
de Assinatura: 21/05/2010.
(SICON - 26/05/2010) 130024-00001-2010NE900025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
(SIDEC - 26/05/2010) 130014-00001-2010NE900013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus para utilização nos
veículos que compõem a frota da SFA/GO, conforme especificações
constante do Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 27/05/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: SFA/GO - Praça Civíca nº 100 sala 204 Centro GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/06/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
GUILSON BARBOSA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2010) 130080-00001-2010NE900020
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2010
A Superintendência Federal de Agricultura de MTtorna público o resultado do Pregão Eletrônico em epigrafe a empresa Cosntrutora Canindé Ltda-ME, CNPJ: 11.536.809/0001-59, pelo valor de
R$26.190,00 (vinte e seis mil, cento e noventa reais).
ZULEMA BORDON GARCIA
Pregoeira
(SIDEC - 26/05/2010) 130077-00001-2010NE900029
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância armada, com o fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos, para execução dos trabalhos junto
as dependências das Unidades Armazenadora de Café - UACs, localizadas no interior do estado do Paraná. Total de Itens Licitados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010052700006
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 21032001976200949.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09502686000193. Contratado : EQUILIBRIUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 60 dias Fundamento Legal: Art. 57 da
lei 8666/93 Vigência: 21/05/2010 a 21/07/2010. Data de Assinatura:
21/05/2010.
(SICON - 26/05/2010) 130024-00001-2010NE900025
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
733655/2010.
Nº
Processo:
01200001201201011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO D F, CNPJ nº 00.509.612/0001-04. Valor
Total: R$ 335.145,20, Valor de Contrapartida: R$ 35.145,20, Vigência: 18/05/2010 a 30/12/2010. Data de Assinatura: 18/05/2010.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : DILSON RESENDE DE ALMEIDA,
CPF nº 221.158.381-49.
(SICONV - 26/05/2010)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 01200.004682/2008-00 SICONV: 700843
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0120.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a
Fundação Demócrito Rocha - CE
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para 1º de abril de 2011, de acordo
com o novo Plano de Trabalho que o integra.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pela Fundação Demócrito Rocha - CE/ LUCIANA DE
ALCÂNTARA DUMMAR AVELINO DE AZEVEDO-Presidenta.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2010 ao Termo de Parceria Nº
00017/2007. Nº Processo: 01200007261200741. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente :
CENTRO DE EXCELENCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE
DO RECIF, CNPJ nº 00.501.070/0001-23. Objeto: Alteração do valor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.