RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011
Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Pará
003. Relatório Institucional Fapespa 2011.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará. - FAPESPA.
Belém: 2012
90 páginas.
Ilustrado.
1. Relatório. 2. Pesquisa. 3. Ciência. 4. Tecnologia.
5. Inovação.
RELATÓRIO INSTITUCIONAL FAPESPA 2011
GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Helenilson Cunha Pontes
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Francisco Sérgio Belich de Souza Leão
DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ
Mário Ramos Ribeiro
DIRETOR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Moacir José Buenano Macambira
DIRETOR DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Eduardo Alberto da Silva Lima
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
Maria Silvânia Valente Mendes
DIRETORA DE OPERAÇÕES TÉCNICAS
Sibele Maria Bitar de Lima Caetano
CONSELHO SUPERIOR DA FAPESPA
PRESIDENTE
Alex Bolonha Fiúza de Mello
SUPLENTE
Alberto Cardoso Arruda
MEMBROS REPRESENTANTES DE
UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO
DO PARÁ
Emmanuel Zagury Tourinho
João Farias Guerreiro
Izildinha de Souza Miranda
Rodrigo Silva do Vale
Marília Brasil Xavier
Jofre Jacob de Freitas
MEMBROS REPRESENTANTES DE INSTITUTO
PÚBLICO OU PRIVADO E PESQUISA COM
ATUAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ
Ima Célia Guimarães Vieira
Ulisses Galatti
Elisabeth Conceição de Oliveira Santos
Wyller Alencar de Mello
Cláudio José Reis Carvalho
Austrelino Silveira Filho
MEMBROS REPRESENTANTES DE ENTIDADE
DE ENSINO SUPERIOR, PARTICULAR OU CONFESSIONAL, COM SEDE NO ESTADO DO PARÁ
Adolfo Henrique Muller
Ana Célia Bahia Silva
MEMBROS REPRESENTANTES DOS
SETORES PRODUTIVOS, DEFINIDOS ENTRE
AS ENTIDADES FEDERATIVAS
Ivanildo Pereira de Pontes
José do Egypto Vieira Soares Filho
6
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
MEMBROS REPRESENTANTES DOS SETORES
LABORAIS, DEFINIDOS ENTRE AS CENTRAIS
SINDICAIS EXISTENTES
Clovis Prado Gomes
Everaldo Gonçalves do Carmo
Antônio Carlos Melo da Silva
MEMBROS NOMEADOS PELO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO, ESCOLHIDOS ENTRE
PESSOAS DE NOTÓRIO SABER E ILIBADA
COMPETÊNCIA CIENTÍFICA
Maria Emília Tostes
Luiz Carlos Bassalo Crispino
Alfredo Kingo Oyama Homma
Tereza Cristina Ávila Pires
Cléa Nazaré Carneiro Bichara
Pedro Fernando da Costa Vasconcelos
MEMBROS REPRESENTANTES DE EMPRESAS
NACIONAIS QUE FINANCIEM OU DESENVOLVAM PROGRAMAS DE PESQUISA CIENTÍFICA
OU TECNOLOGIA NO ESTADO, INDICADO
PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Francisco Roberto Reis França
Júlio Antônio Salheb do Nascimento
MEMBROS REPRESENTANTES DE EMPRESAS
NACIONAIS QUE FINANCIEM PROGRAMAS OU
DESENVOLVIMENTO E PROMOVAM O APOIO
A EMPRESAS NO ESTADO, INDICADO PELO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Vilson João Schuber
Maria José Neri Macário
MEMBROS DEPUTADOS REPRESENTANTES
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabriel Guerreiro
Fernando Coimbra
Alessandro Novelino (in memorian)
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
7
8
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO18
História
20
Missão20
Valores20
Funções Básicas
21
Gestão Institucional
22
A FAPESPA HOJE
24
FOMENTO28
Fomento à Pesquisa
Fomento à Inovação
28
38
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS58
APOIO A OUTROS PROGRAMAS
70
DIVULGAÇÃO, DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DE CT&I
78
EDITAIS LANÇADOS
82
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, ACORDOS E ICAAFs
84
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
88
Lista de Tabelas
Lista de Gráficos
Tabela - Capacitação dos Servidores – pg 27
Gráfico - Descrição das Diretorias – pg 22
Tabela - Participação em Seminários – pg 27
Gráfico - Número de Projetos por Área de conhecimento – pg 31
Tabela - Número de Projetos por Instituição de Ensino e/ou de Pesquisa, valor apoiado pelos Editais 003/2007 e 011/2009 – pg 30
Gráfico - Área de Conhecimento por Nº de Projetos – pg 33
Tabela - INCT segundo instituição a qual está vinculado e valor aportado pela FAPESPA – pg 32
Gráfico - Número de projetos por valor apoiado – pg 43
Tabela - Número de Projetos em execução, encerrados e valor apoiado pela FAPESPA e CNPq – pg 34
Gráfico - Número de bolsistas por município –pg 72
Tabela - Número de projetos por área de conhecimento apoiados pelos Editais 002/2007, 014/2009 e 012/2009 – pg 34
Gráfico - Análise da Prestação de Contas Financeira de ICAAF, segundo edital – pg 86
Tabela - Número de Projetos por Instituição e valor aprovado – 2008/2009 – pg 35
Gráfico - Análise da Prestação de Contas de Convênios, Contratos e Acordos - pg 87
Tabela - Número de Projetos apoiados pelos Editais 001/2008 e 056/2008 e valor aportado – pg 37
Gráfico - Evolução das Transferências do Tesouro do Estado - pg 89
Tabela - Títulos Subprojetos, valor apoiado, instituição e técnicos envolvidos – pg 39
Tabela - Número de Projetos Financiados, instituições participantes e valores aprovados – pg 45
Tabela - Tabela por nº Projetos aprovados, instituições participantes e fontes de recursos – pg 46
Tabela - Projetos Financiados – pg 47
Tabela - Número de Projetos Financiados, instituições participantes e valor apoiado – pg 50
Tabela - Relação de empresas beneficiadas de acordo com a área de atuação e valor aprovado por empresa – pg 51
Tabela - Produção Científica Resultante dos Projetos Aprovados – pg 52
Tabela - Redes de Pesquisa segundo instituições envolvidas, nome das redes, área do conhecimento e valor apoiado – pg 53
Tabela - Número de Projetos por Municípios / Instituições – pg 56
Tabela - Número de Projetos por Instituição – pg 57
Tabela - Número de bolsistas por Instituição – pg 60
Tabela - Número de bolsistas por edital, modalidade de bolsa, valor apoiado e fonte de recursos – pg 61
Tabela - Número de bolsistas por modalidade, valor apoiado e fonte de recursos – pg 61
Tabela - Número de bolsistas por Instituição, valor apoiado e fonte de recursos – pg 62
Tabela - Número de pesquisadores por Instituição e total de bolsistas, valor apoiado e fonte de recursos – pg 63
Tabela - Número de bolsistas por Rede de Pesquisa, modalidade de bolsa, valor aportado e fonte de recursos – pg 64
Tabela - Número de projetos, modalidade da bolsa e número de bolsistas – pg 67
Tabela - Número de bolsistas por Edital, valor apoiado e fonte de recursos – pg 71
Tabela - Número de Bolsistas por Edital e modalidade de bolsa – pg 73
Tabela - Número de bolsistas e modalidade de bolsas por Edital – pg 74
Tabela - Número de alunos por município e valor apoiado – pg 77
Tabela - Relação dos Eventos apoiados pela FAPESPA por meio do Edital 07/2011 – pg 80
Tabela - Número de Participantes e Trabalhos apresentados – pg 81
Lista de Siglas
ACEPO-PA - Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais do
Estado do Pará
ENGBIO - Implementação de Infraestrutura de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
em Engenharia Biológica no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (Subprojeto SIPI)
INCT - Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Regional
SECTAM – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
ADC - Agentes de Desenvolvimento e Capacitação
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
SECTI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
ERREA - Energias Renováveis e Eficiência Energética da Amazônia
ALEPA - Assembleia Legislativa do Estado do Pará
MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECT-TO - Secretaria de Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXP - Extensão no País
ALI - PROJETO AGENTES LOCAIS DE INOVAÇÃO
MEC - Ministério da Educação
SEDECT - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa
MMA – Ministério do Meio Ambiente
SEINFRA - Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o
MPE - Ministério Público do Estado
Desenvolvimento Sustentável
MPE - Programa de Difusão Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas
SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados
MPE – Micro e Pequenas Empresas
SESPA – Secretaria de Estado de Saúde Pública
MPEG – Museu Paraense Emilio Goeldi
SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municipios
MPMEs - Micro, Pequenas e Médias Empresas
SIBRATEC - Projeto “Promoção de Ações de Extensão Tecnológica às MPMEs por meio
MS - Ministério da Saúde
da Implementação da Rede Paraense de Extensão”
NIT - Núcleo de Inovação Tecnológica do Pará (REDE NIT / PROJETO NAMOR)
SEBRAE/PA - Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Pará
OPEPAS - Organizações Estaduais Pesquisa Agropecuária
SCTIE - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
OVEGDER - Implantação de Infraestrutura Física e Instrumental do Laboratório de
SIGIRH – Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos
Óleos Vegetais e Derivados (Subprojeto SIPI)
SIHIS - Sistema Integrado de Informações em Habitações de Interesse Social
PAAF - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão Tecnológica Inovadora à
SISBIOTA - Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade
Agricultura Familiar
SIPI - Sistema Paraense de Inovação
PADRC - Programa de Apoio ao Doutor Recém-Contratado
SUS – Sistema Único de Saúde
PAPPE - Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas
TAC - Termo de Ajuste de Conduta
PCT - Parques de Ciência e Tecnologia
TIC - Parque de Ciência e Tecnologia Paraense: Uma Proposta Centrada em Sistemas
PGE - Procuradoria Geral do Estado
Embarcados (Subprojeto SIPI)
PIAD - Programa Institucional de Atração de Doutores
TISSES - Tecnologia e Inovação Social: Incubação de empreendimentos econômicos
PLHIS - Ação de Capacitação Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse
solidários da cadeia produtiva de gemas e joias no território do sudeste paraense.
Social
UAIT - Unidade de Acesso à Inovação
UEA - Universidade do Estado do Amazonas
UEMA - Universidade Estadual do Maranhão
UEPA – Universidade do Estado do Pará
UFAC - Universidade Federal do Acre
UFAM - Universidade Federal do Amazonas
UFLA - Universidade Federal de Lavras
UFMA - Universidade Federal do Maranhão
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
UFMT - Universide Federal de Mato Grosso
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
UFPA - Universidade Federal do Pará
UFPR - Universidade Federal do Paraná
UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UFT - Fundação Universidade Federal do Tocantins
UFV - Universidade Federal de Viçosa
ULBRA - Universidade Luterana do Brasil
UNIFAP - Universidade Federal do Amapá
UNINILTONLINS - Universidade Nilton Lins
UNIR - Universidade Federal de Rondônia
UNITINS - Universidade do Tocantins
USP - Universidade de São Paulo
AGE - Auditoria Geral do Estado
AGROIND - Implementação de Laboratório de Instrumentação para Produtos Agroindustriais (Subprojeto SIPI)
FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
AT – Apoio Técnico
FAPEMA - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
BIONORTE - Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal
Tecnológico do Maranhão
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso
CEFET/PA – Centro Federal de Educação Tecnológica
FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais
CELPA - Centrais Elétricas do Pará S.A.
FAPERJ - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
CENA - Centro de Energia Nuclear na Agricultura
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
CENSIPAM - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
FAPESPA - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará
CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
FAPS – Fundações de Amparo à Pesquisa
CESUPA – Centro Universitário do Pará
FHCGV – Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico
FHV - Febres Hemorrágicas Virais
COHAB - Companhia de Habitação
FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos
COPEPCAPEC- Construção Participativa de Estratégias de Produção e Comercialização
Através de Pré-Cooperativas
FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico
CPATU - Centro de Pesquisa Agropecuário do Trópico Úmido - Embrapa Amazônia
solidários na cadeia de fruticultura tropical no estado do Pará.
Oriental
CPC - Coordenadoria de Prestação de Contas
CT-AGRO – Fundo para o Setor de Agronegócios
CT-AMAZÔNIA – Fundo Setorial para a Amazônia
CT-BIOTEC – Fundo Setorial de Biotecnologia
CT-HIDRO – Fundo Setorial de Recursos Hídricos
CT&I – Ciência, Tecnologia e Inovação
DAS - Direção de Assessoramento Superior
DCR - Desenvolvimento Científico Regional
DECIT - Departamento de Ciência e Tecnologia
DICETI - Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação
DIRAD - Diretoria Administrativa
DIPLAN - Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
DITEC - Diretoria de Operações Técnicas
DTI - Difusão Tecnológica Industrial
EGPA - Escola de Governo do Estado do Pará
ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A
EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Amazonas
FRUTIPARÁ - Mobilização, formação e organização de uma rede de empreendimentos
FTS - Implantação de Laboratório de Referência em Fitossanidade e Manejo
(Subprojeto SIPI)
FUNPEA - Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias
FUNTAC - Fundação de Tecnologia do Estado do Acre
GEOCIAM - Geociência da Amazônia
HUBFS - Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza
IC - Iniciação Científica
ICAAF - Instrumentos de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro
IC-Gr - Iniciação Científica - Graduação
ICT - Instituições de Ciência e Tecnologia
IEC - Instituto Evandro Chagas
IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Pará
IES - Instituições de Ensino Superior
IESAM - Instituto de Estudos Superiores da Amazônia
IFMA-São Luis - Instituto Federal do Maranhão
IFNOPAP - O Imaginário nas Narrativas Orais Populares da Amazônia Pa­raense
(Projeto Integrado)
IFPA - Instituto Federal do Pará
IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
POSGRAD - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
PPDOC - Programa Paraense de Fixação de Doutores
PPP – Programa Primeiros Projetos
PPSUS - Programa Pesquisa para o SUS
PQG - Programa Estadual de Qualidade na Gestão
PRODEPA - Processamento de Dados do Estado do Pará
PRONEX - Programa e Apoio a Núcleos de Excelência
P&D - Pesquisa e Desenvolvimento
PD&I – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
PEHIS - Plano Estadual de Habitação de Interesse Social
REDEBIO – Rede Amazônica de Pesquisa e Desenvolvimento de Biocosméticos
REPENSA - Redes Nacionais de Pesquisa em Agrobiodiversidade e Sustentabilidade
Agropecuária
REPET - Rede Paraense de Extensão Tecnológica
SAGRI - Secretaria de Estado de Agricultura / Secretaria de Agricultura do Estado do Pará
SEAD - Secretaria de Estado de Administração
SECIS - Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - MCTI
FUNDAÇÃO DE AMPARO À P ESQUISA DO PARÁ - FAPESPA
Prezado Leitor,
Tenho a honra de levar ao conhecimento público o “Relatório Institucional Fapespa 2011”, que tem por objetivo demonstrar à sociedade paraense, a forma
como foram gerenciados os projetos de pesquisa e de ensino acadêmico de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Pará.
O mundo contemporâneo vive um momento de inflexão: o velho ainda não morreu e o novo ainda não nasceu. Diversas mudanças estão ocorrendo de
forma súbita e provocando grandes impactos socioeconômicos em uma sociedade que já não consegue dimensionar os seus desafios. Praticamente
APRESENTAÇÃO
não existe tempo hábil para diagnosticar e corrigir os rumos que, às vezes, parecem nos arrastar para situações novas, desconhecidas e por isso mesmo,
perigosas.
Falta senso de perspectiva, inexiste definição de prioridades. Sem investimento no conhecimento – o ativo econômico cujo retorno é o mais duradouro
-, estaremos sempre caminhando às apalpadelas, sujeitos a supetões e todo tipo de paralisia. A economia do Estado do Pará rasteja por mais de três
décadas com uma taxa de crescimento anual do seu Produto Interno Bruto (PIB), que não consegue ultrapassar o limite de 2% do PIB brasileiro.
É preciso sair da mesmice. É urgente um “choque de conhecimento” no Estado do Pará, capaz de fazer explodir a produtividade do trabalho e, assim,
fazer o nosso PIB dar um salto para 4% do PIB nacional. Não é uma tarefa para ações ordinárias. Requer paciência, tenacidade e temperança. Esse
dramático “choque de conhecimento” exige parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, na busca da ampliação da “base de financiamento”.
Demanda ações concertadas e bem calibradas entre o pesquisador, as instituições de pesquisa e ensino, e as agências de fomento e de apoio, de modo
a poder atingir as metas que devem ser perseguidas.
A Fapespa teve em 2011 a ousadia de não se deixar ficar inerte e passiva diante do grave quadro fiscal e financeiro que nos acompanhou ao longo daquele
exercício. Era necessário repactuar uma dívida – “recebida” no dia 01 de janeiro de 2011 - de aproximadamente R$55 milhões junto ao Governo Federal
e às redes interestaduais de pesquisa. Isso exigia uma breve introspecção, um olhar para dentro, de modo a aumentar de forma proativa a eficiência da
Fundação, sem perder de vista o “triângulo do desenvolvimento sustentável” – inclusão social, crescimento econômico e preservação do meio ambiente
e dos recursos naturais - que indica a natureza da carteira de projetos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), que a Fundação almeja manter.
Para perseguir esse norte, foram envidados esforços e muito trabalho na construção de uma nova e moderna gestão – que ainda estão em curso - para
bem atender o pesquisador. Era imperativa a segregação das macrofunções, a divisão clara de responsabilidades, a aderência à higidez jurídica nos
procedimentos internos, a retomada da criação de tecnologia de informação para maior eficiência e eficácia da gestão da Fundação, bem como a implantação de um “modelo de transição”, que nos tirasse do passado e nos colocasse no futuro. Esta nova engenharia organizacional da Fundação foi
antecipada por esse “modelo de transição” – descrito com mais acuidade no Relatório - priorizando-se assim, o apoio e o acompanhamento dos projetos
de pesquisa fomentados pela Fundação.
Gostaria de agradecer a todos que, de alguma forma, nos ajudaram nessa travessia, em especial, ao governador Simão Jatene, pelo apoio e confiança
na nossa equipe de trabalho, ao nosso Conselho Superior que, com paciência, compreendeu o nosso desafio e, com sabedoria, nos orientou, e aos servidores da Fapespa que acreditaram que poderemos construir um mundo melhor, mais fraterno e humanizado.
Mário Ramos Ribeiro
Diretor-Presidente
HISTÓRIA
A FAPESPA é uma fundação com personalidade jurídica de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, com sede em Belém, capital
do Estado do Pará e vinculada à Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável (Seinfra).
Foi criada pela Lei Complementar nº 061/2007, de 24 de julho de 2007, com um orçamento de aproximadamente R$25 milhões, para o exercício de 2008.
A FAPESPA deve contribuir para um novo modelo de desenvolvimento do Estado do Pará, através do fomento e apoio à pesquisa científica, tecnológica e à
inovação de produtos e processos produtivos, capazes de promover o desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental.
Em 2009 a FAPESPA regulamentou seu regimento interno por meio do Decreto N° 1.656, de 12 de maio de 2009 e em 25 de fevereiro de 2010 teve seu
Estatuto aprovado através do Decreto N° 2.133.
FUNÇÕES BÁSICAS
A partir de 2011, com a mudança de governo, a FAPESPA realizou profundas mudanças; adotou um modelo de gestão, construído por meio de Projeto de Lei
apresentado à Assembleia Legislativa do Estado que visa à modernização da estrutura organizacional e ao aperfeiçoamento da governança da Fundação.
l Apoiar pesquisas e demais atividades científicas e tecnológicas inseridas nas áreas consideradas relevantes e prioritárias pelo órgão colegiado respon-
sável pela edição de normas e definição das diretrizes para implantação da política de desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação no Estado;
Atualmente, sua sede está localizada na Travessa Nove de Janeiro, 1686, no Bairro de São Brás, às proximidades do Museu Emílio Goeldi, em um espaço
que oferece melhores condições de trabalho aos servidores, inclusive, com ambiente para reunir com os pesquisadores.
l Definir os critérios de acompanhamento e avaliação dos projetos de pesquisas;
MISSÃO
l Definir anualmente a alocação dos recursos orçamentários segundo as áreas prioritárias para a pesquisa e demais atividades;
Tem como missão a produção de soluções que priorizem o uso sustentável dos recursos naturais visando à melhoria da qualidade de vida da população,
a defesa do meio ambiente, o progresso da ciência e da tecnologia, o desenvolvimento e a inovação.
VALORES
Transparência
Ter uma comunicação aberta e clara com a sociedade
Inclusão Social
Levar CT&I a todas as regiões do Estado
Competência
Saber o que, como, onde e quando fazer
Respeito
Manter uma gestão responsável
l Promover, no Estado do Pará, a interação das instituições científicas, dos complexos produtivos, do governo e da sociedade;
l Custear, financiar ou subvencionar, total ou parcialmente, projetos de pesquisa científica e tecnológica individuais ou institucionais, de direito público ou privado, relevantes para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do Estado do Pará;
l Auxiliar a formação e o aperfeiçoamento de pesquisadores e técnicos, organizando ou cooperando na organização de cursos especializados, sob a orientação de professores brasileiros ou estrangeiros, concedendo bolsas de estudo ou de pesquisa e promovendo estágios em instituições técnico
-científicas e em estabelecimentos industriais no País ou no exterior;
l Participar de iniciativas e programas voltados para a capacitação de recursos humanos das instituições que atuam na área de ciência, tecnologia e ensi
no superior;
l Cooperar com as universidades e com os institutos de pesquisa e de ensino tecnológico no desenvolvimento da pesquisa científica e na formação de pesquisadores;
l Promover intercâmbio de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, através da concessão ou complementação de bolsas de estudo ou de pesquisas, no País ou no exterior;
l Apoiar a realização de eventos técnico-científicos no Estado, organizados por instituições de ensino e pesquisa;
l Promover a publicação dos resultados das pesquisas sob o seu amparo;
Honestidade
Cuidar do bem público para o uso da sociedade
l Incentivar a realização de estudos, programas, projetos e outras atividades que tenham por objeto a criação, aperfeiçoamento e a consolidação do pro
cesso de desenvolvimento científico e tecnológico, bem como de técnicas, processos, produtos, absorção, utilização e difusão tecnológica primária ou incremental;
Comprometimento
Novo modelo de desenvolvimento do Estado do Pará
l Incentivar o desenvolvimento de arranjos produtivos, polos de desenvolvimento, parques tecnológicos e incubadoras de empresas de base tecnológica;
Inovação
Busca contínua do novo com criatividade e competência
20
Um dos novos desafios da FAPESPA é buscar recursos externos e ampliar o fomento à pesquisa no Estado, valorizando o seu potencial, quer em nível de
sua biodiversidade natural, quer no campo socioeconômico e cultural, com foco no desenvolvimento sustentável.
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
l Fiscalizar a aplicação dos auxílios financeiros fornecidos, podendo suspendê-los e cancelá-los nos casos de inobservância das especificações estabele
cidas nos projetos aprovados, sem prejuízo do devido ressarcimento e indenização dos valores recebidos;
l Manter cadastros das pesquisas sob seu amparo, bem como das demais em desenvolvimento no Estado.
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
21
GESTÃO INSTITUCIONAL
Termo de Ajuste de Conduta – TAC
A FAPESPA está institucionalmente vinculada a Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável - Seinfra
e suas diretrizes de atuação são definidas pelo Conselho Superior, colegiado da sociedade civil, representado por diversos segmentos da sociedade com
notória capacidade profissional.
A sua estrutura administrativa, a partir de sua criação, era formada pelo diretor-presidente, com o apoio de mais duas diretorias: a Diretoria Científica e
a Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças.
Diante do crescimento das atividades de fomento e apoio demandadas à FAPESPA ao longo do ano de 2011, percebeu-se a necessidade de uma modernização administrativa de modo que se pudesse promover maior celeridade, organicidade e controle das atividades desempenhadas pela Fundação.
Foi essa tônica que norteou o estudo para a elaboração de um modelo capaz de segregar as macro funções, possibilitando segurança, maior autonomia
e visibilidade dos processos em cada área, com maior controle e gerando maior satisfação dos usuários.
A nova proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Alepa propõe o desmembramento da Diretoria Científica e da Diretoria de
Planejamento, Administração e Finanças em duas outras diretorias, passando a ter a seguinte composição: Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Diceti); Diretoria de Operações Técnicas (Ditec); Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Diplan); e Diretoria Administrativa (Dirad).
Até a efetiva aprovação do projeto, optou-se por um modelo de transição, sem nenhum acréscimo de despesa, facultado, tão somente, por delegação de
responsabilidades a dois assessores da Presidência,
atendendo aos princípios de governança, permitindo a segregação de funções e o aperfeiçoamento do
DICET
DITEC
DIRAD
DIPLAN
controle.
Assim, o desempenho das atividades da Diretoria de
Operações Técnicas (Ditec) e da Diretoria Administrativa (Dirad), passou a contribuir positivamente para
acelerar o processo de modernização, promovendo
um melhor controle no atendimento às demandas da
Fundação, quer em nível técnico-operacional, quer
em nível técnico-administrativo.
22
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
Define a política de
fomento e apoio à
pesquisa, capta os
recursos, planeja as
ações, lança os editais
e seleciona os projetos.
Contrata, executa
e acompanha os
projetos e faz a interface
com os pesquisadores.
Gerencia a inteligência
dos projetos.
Viabiliza todo o apoio
logístico aos pesquisadores, como aquisição de
equipamentos,
concessão de diárias
e faz a gestão de pessoal
e dos contratos
administrativos da
Fapespa.
Coordena a elaboração
do Planejamento
Orçamentário. Executa
e acompanha os recursos
orçamentários e
financeiros. Realiza a
interface interinstitucional.
Desde a sua criação, em 24 de julho de 2007 até 31 de dezembro de 2010, não foi realizado
nenhum concurso público para composição do quadro efetivo de servidores da FAPESPA,
razão pela qual, desempenha suas atividades somente com servidores temporários e comissionados (DAS).
Em janeiro de 2011, verificou-se que o contrato da maioria dos servidores iria expirar no mês
de abril de 2011 e, assim, a Fundação não teria servidores para conduzir suas atividades, o
que incorreria em prejuízos aos projetos fomentados, bem como em sério desgaste de imagem, tanto institucional, quanto para o Governo do Estado.
Buscando impedir dano ao erário, bem como resguardar os interesses da sociedade paraense, de forma preventiva, a FAPESPA procurou o Ministério Público do Estado (MPE), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para firmar um Termo de Ajuste de Conduta
– TAC, com a finalidade de promover a regularização do quadro de servidores da Fundação,
por meio da realização de concurso público, e, diante disso, os servidores temporários seriam
mantidos, até a admissão do pessoal do referido concurso.
A firmatura do TAC foi o primeiro dos muitos desafios a serem vencidos e que propiciou maior
tranquilidade no dia-a-dia da Fundação.
Mudança para Nova Sede: mais um desafio vencido
A FAPESPA funcionava no terceiro andar do prédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação (Secti), em instalações precárias para o desenvolvimento de suas atividades.
Essa questão foi objeto de solicitação de ação corretiva imediata da Auditoria Geral do Estado (AGE), que ainda em 2008 e 2009, pontuou nos seus relatórios ser o espaço ocupado
pela FAPESPA inadequado e insuficiente para acomodar o quadro de pessoal existente e
não oferecia condições aceitáveis de trabalho e graves riscos de perda ou extravio de documentos dos pesquisadores.
A mudança foi concretizada na primeira semana de agosto de 2011, e com ela iniciou-se
um novo ciclo para a Fundação.
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
23
A FAPESPA HOJE
24
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
Cursos
Números de
servidores
Local do curso
02
01
02
01
01
04
01
01
02
01
01
01
03
03
01
01
02
04
01
01
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
EGPA
Sead
EGPA
EGPA
Básico em Secretariado na Administração Pública
Clima Organizacional: Diagnóstico e Avaliação
Controle do Estresse no ambiente de trabalho
Controle Interno a Administração Pública
Formação de Agente de Desenvolvimento e Capacitação
Formação de Pregoeiro Presencial e Eletrônico
Gestão de Material de Patrimônio
Gestão de Pessoas na Administração Pública
Informática Avançada - Word
Informática Avançada - Excel
Informática Básica
Oratória: Técnicas para se comunicar em pública
Prestação de Contas na Administração Pública
Programa Qualidade na Gestão Pública
Regime Jurídico Único do Servidor Público
Saúde Mental e Psicopatologia
Siafem Operacional
SIGIRH
Técnicas de Arquivos e Controle de documentos
Técnicas de interrogatório na Sindicância e no Processo
FAPESPA adere ao Programa Estadual de Qualidade na Gestão
Administrar estrategicamente, com agilidade e eficiência, simplificar os processos para
atender com qualidade o cidadão é um cenário ao qual a FAPESPA busca se adaptar.
Com esse propósito trouxe para sua sede a equipe da Secretaria de Estado de Administração (Sead), liderada por Silvia Abinader e Fátima Simas, para ministrar uma oficina de
sensibilização ao Programa de Qualidade na Gestão Pública (PQG).
Houve uma explanação sobre o Programa Estadual de Qualidade na Gestão, com foco na
missão, funcionalidade, fases necessárias para o desenvolvimento do programa e as expectativas dos órgãos, principalmente no apoio às organizações, para o desenvolvimento
de ações gerenciais, pautadas na descentralização, com ênfase na produção de resultados
positivos para a coletividade.
TOTAL
34
Fonte: FAPESPA - Coordenadoria de Gestão de Pessoas, 2012
Foi realizada a capacitação interna de 23 servidores no curso de “Licitações e Contratos Administrativos”, em setembro de 2011. Quanto à participação em Seminários e Congressos,
destacamos:
Gestão de Pessoas
Cursos
Capacitação dos Servidores
Em comum acordo com a política de valorização do servidor público do Governo do Estado, por meio da Escola de Governo do
Estado do Pará (EGPA), em trabalho conjunto com seus Agentes
de Desenvolvimento e Capacitação (ADC), foram capacitados 34
servidores, nas oficinas de capacitação e programas formativos,
conforme quadro ao lado:
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
Local do curso
VIII Congresso de Gestão de Pessoas
06
Externo
Hilton Hotel
IV Encontro Técnico Conversando com o Controle Interno
03
Externo Fiepa
Execução Orçamentária com Acompanhamento da Receita
02
Externo Esafi
e da Despesa
TOTAL
FONTE: FAPESPA - Coordenadoria de Gestão de Pessoas, 2012
26
Número de
servidores
11
Fomento à Pesquisa
O Governo do Estado, por meio da FAPESPA, induz o desenvolvimento de pesquisas que promovam o avanço da fronteira do conhecimento, respondam
às demandas do Sistema de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará e estejam afinadas à política de Ciência e Tecnologia do Governo Federal. Dentre os
programas financiados, destacam-se:
Apoio a Projetos Cooperativos e Pesquisa Científica, Tecnológica
ou de Inovação
Parceria firmada entre a FAPESPA e a Vale S.A., através do Acordo 01/2009, prevê cooperação técnica e financeira por um período de 04 anos, em que a
Vale S.A. se compromete com R$ 32 milhões e a FAPESPA R$ 8 milhões para apoiar projetos de pesquisa. Das 74 propostas submetidas para avaliação,
foram aprovados 35 projetos, sendo 17 em redes e 18 individuais.
Esse acordo objetiva desenvolver e apoiar projetos cooperativos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, a fim de constituir mecanismos para o
desenvolvimento sustentável do Estado do Pará. Investimento em que a pesquisa deve subsidiar o conhecimento científico, tecnológico ou de inovação
nos temas apoiados pelo Acordo, além de incentivar a difusão do conhecimento e a implementação de projetos inovadores de pesquisa científica ou
tecnológica, cujos resultados apresentem potencial de aplicação no mercado interno e externo.
Em dezembro de 2011, 18 projetos individuais foram contratados por meio de assinaturas de Instrumentos de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro
– ICAAF entre os pesquisadores e a FAPESPA. O valor comprometido com estes projetos foi de quase R$ 14 milhões. A FAPESPA também contratou 17
projetos a serem desenvolvidos em redes com um aporte financeiro para a execução perto de R$ 26 milhões.
Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores
– PPP (CNPq/Secti)
Apoia projetos que contribuam diretamente para a ampliação da capacidade científica e tecnológica do Pará, visando dar suporte à fixação de jovens
pesquisadores e nucleação de novos grupos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado do Pará.
Foram lançados 02 Editais – 003/2007 e 011/2009, com a contratação de 32 e 36 Projetos, respectivamente.
FOMENTO
Número de Projetos por Instituição de Ensino e/ou de Pesquisa, valor apoiado pelos Editais 003/2007 e 011/2009
2
4 2
Edital 011/2009
Edital 003/2007
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
E/OU PESQUISA
Número de Projetos por Área de conhecimento
Nº DE
PROJETOS
VALOR APOIADO
E/OU PESQUISA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
PROJETOS
Nº DE
VALOR APOIADA
E/OU PESQUISA
UFPA/Belém
UFPA/Santarém
UFPA/Marabá
UFPA/Bragança
Uepa
Ufra
Embrapa
MPEG
IEC
IFPA
15
02
02
02
02
02
04
01
01
01
508.806,6
61.375,00
65.146,00
69.024,35
57.297,24
64.335,75
127.933,33
30.458,70
34.800,00
34.756,24
UFPA/Belém
UFPA/Castanhal
UFPA/Marabá
UFPA/Bragança
UFPA/Altamira
Ananindeua
27
02
02
02
02
01
694.617,50
42.726,38
64.346,64
39.457,93
67.572,45
15.016,21
-
TOTAL
32
1.053.933,21
TOTAL
36
Ciências Biológicas
6
29
Ciências Exatas e da Terra
Ciências Agrárias
10
Engenharias
Ciências Humanas
Linguística Letras e Artes
12
27
Ciências Sociais Aplicadas
FONTE: Coordenadoria de Projetos / DITEC
923.737,11
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
Apoio à Consolidação de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu – Posgrad
Visa fortalecer, estruturar, expandir e consolidar os programas de pós-graduação para atender as demandas de
CT&I no Estado. Do total de 28 projetos aprovados, por meio do Edital 015/2008, 27 projetos concluíram suas atividades ainda em 2009/2010 e, apenas 01 em dezembro de 2011.
Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação- Edital Universal
Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Regional – INCT
Apostando no crescimento econômico do Estado, o governo tem adotado um modelo de desenvolvimento que se baseia
no aproveitamento de potencialidades locais e no uso intensivo do capital social para a promoção de um desenvolvimento
enraizado e sustentável. Nesse contexto, foi lançado em 2008 o Edital Universal que apoia atividades de pesquisa científica,
tecnológica e de inovação.
Este programa promove a formação e consolidação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), dentro
do Programa criado pela Portaria MCT Nº 429, de 17 de julho de 2008, ocupando posição estratégica no Sistema
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com um investimento global de R$ 19,6 milhões.
Por meio do Edital Universal 003/2008, foram contratados 92 projetos em diversas áreas do conhecimento, dos quais
73 foram executados na região metropolitana de Belém e 19 em seis municípios do interior do Estado, um investimento
maior que R$ 2,8 milhões oriundos exclusivamente da FAPESPA. Desse modo, dos 92 projetos contratados, 89 já foram
encerrados e apenas 3 estão em execução.
30
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
O Governo do Estado do Pará aprovou investimento de R$ 8 milhões nos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
(INCT), estimulando pesquisadores paraenses e colocando a FAPESPA no mesmo patamar das grandes fundações
estaduais de amparo à pesquisa do país. O Pará possui quatro Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.
Na tabela a seguir podem ser visualizados o nome do INCT, a instituição a qual está vinculado e o valor aprovado
pela FAPESPA para cada um deles.
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
31
INCT segundo instituição a qual está vinculado e valor aportado pela FAPESPA
Instituição vinculada
Valor
aprovado
Fapespa
Febres Hemorrágicas Virais – FHV
Energias Renováveis e Eficiência
Instituto Evandro Chagas (IEC)
2.000.000,00
Energética da Amazônia – ERREA
Universidade Federal
do Pará (Ufpa)
2.000.000,00
Biodiversidade e Usos da Terra
na Amazônia
Museu Paraense
Emílio Goeldi (Mpeg)
2.000.000,00
Geociência da Amazônia – GEOCIAM
Universidade
Federal do Pará (Ufpa)
2.000.000.00
Denominação
Área de Conhecimento por Nº de Projetos
2 1
Ciências Biológicas
8
Ciências Exatas e da Terra
22
Ciências Agrárias
Linguística Letras e Artes
4
Engenharias
Ciências Humanas
3
11
Ciências da Saúde
FONTE: Coordenadoria de Projetos / DITEC
FONTE: Coordenadoria de Projetos / DITEC
Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional – DCR
Estimular a fixação de doutores, mestres, engenheiros, especialistas em pesquisa e desenvolvimento (P&D) – com experiência em ciência,
tecnologia e inovação no Estado do Pará, para que atuem em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.
A FAPESPA apoiou esse Programa por meio do Edital 004/2008 que aprovou 51 projetos, em sete áreas do conhecimento, com um
aporte financeiro de mais de R$ 216 mil. Atualmente, estão em execução 11 do total das propostas aprovadas.
Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – DCR/Ufopa
Estimula a fixação de doutores com experiência em ciência, tecnologia e inovação e sem vínculo empregatício, e diminui as desigualdades em microrregiões do Estado.
Em 2009, foi lançado o Edital 001/2009 e através deste foram apoiados 16 projetos, com investimento de cerca de
R$ 316 mil, oriundos da FAPESPA. Apenas dois destes projetos já foram encerrados. As propostas apresentadas
vinculavam-se a três áreas do conhecimento: Ciências Biológicas (09), Ciências Exatas e da Terra (04), e Ciências
Agrárias (03).
Programa e Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX) FAPESPA/CNPq
Apoia a execução de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, com caráter preferencialmente interdisciplinar e interinstitucional, visando dar suporte financeiro aos trabalhos dos grupos de pesquisas com excelência
reconhecida, no Estado do Pará.
A FAPESPA lançou 03 Editais (002/2007, 014/2009, 012/2009) com a aprovação de 06, 01 e 10 projetos respectivamente.
Todos os projetos estão em execução.
32
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
33
Número de Projetos em Execução, Encerrados e Valor Apoiado Fapespa e CNPq
Edital
Nº de projetos
Status
Valor aprovado
002/2007
06
Em Execução
2.323.339,68
014/2009
01
Em Execução
1.500,00
012/2009
10
Em Execução
4.856.041,31
FONTE: Coordenadoria de Projetos / DITEC
Área do
conhecimento
Edital 014/2009
Foram apoiados 22 projetos de pesquisa, em seis Instituições de ensino e pesquisa, nas seguintes áreas: Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis; Desenvolvimento de Tecnologias Aplicadas à Saúde; Plantas Medicinais e Medicamentos
Fitoterápicos.
Na segunda versão do PPSUS, biênio 2006/2007, foram aprovados 36 projetos com aporte maior que R$ 1,5 milhões, sendo
R$ 500 mil disponibilizado pelo Governo do Estado do Pará, por intermédio da Sectam e R$ 1 milhão pelo Departamento
de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
Na terceira versão do PPSUS, biênio 2008/2009, a FAPESPA apoiou 43 projetos de pesquisa, sendo que 02 foram interrompidos por motivo de falecimento e cancelamento por parte dos pesquisadores e, 41 distribuídos em sete instituições de
ensino e pesquisa nas seguintes áreas: Alimentação e Nutrição; Assistência Farmacêutica; Doenças Não-Transmissíveis;
Doenças Transmissíveis; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Saúde Bucal; Saúde da Criança; Saúde do Idoso;
Saúde e Ambiente; Saúde Mental, álcool e outras drogas; Sistemas e Políticas de Saúde; Violência, acidentes e traumas.
Número de projetos por área de conhecimento apoiados pelos Editais 002/2007, 014/2009 e 012/2009
Edital 002/2007
No Estado do Pará, o primeiro edital do PPSUS foi lançado no ano de 2004. Os recursos destinados a este edital foram da
ordem de R$ 750 mil sendo R$ 250 mil oriundos do Governo do Estado do Pará, por intermédio da Sectam – Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, e R$ 500 mil do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
Edital 012/2009
Nº de projetos
Área do
conhecimento
Nº de projetos
Área do
conhecimento
Nº de projetos
Ciências Biológicas
Ciências Exatas e
da Terra
03
02
Ciências Biológicas
-
01
-
Ciências Biológicas
Ciências Exatas
e da Terra
05
02
Ciências da Saúde
01
-
-
-
Ciências Agrárias
Engenharia
02
01
TOTAL
06
01
01
-
10
Foram investidos cerca de R$ 4,2 milhões, sendo R$ 550 mil da FAPESPA e R$ 950 mil da Sespa, ambos os recursos
provenientes do Tesouro do Estado e R$ 2,7 milhões provenientes do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério
da Saúde.
Número de Projetos por Instituição e valor aprovado – 2008/2009
Instituição de ensino
e/ou pesquisa
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
Nº de projetos
Valor aprovado
Cesupa
01
138.829,67
HUBFS
01
119.100,00
IEC
01
198.600,00
O Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde no âmbito do Edital 013/2009 envolveu diversas
instituições do Estado, entre elas: UFPA, Cesupa, HUBFS, Uepa, Ufra, FHGV e IEC.
FHGV
01
18.247,30
É um Programa de fomento à pesquisa descentralizado de gestão compartilhada entre o governo estadual, FAPESPA,
Secti, Sespa e o governo federal, Departamento de Ciência e Tecnologia/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos/Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico/Ministério da
Ciência e Tecnologia (CNPq/MCT).
Uepa
07
809.084,49
UFPA
31
2.890.839,70
Ufra
01
97.402,30
TOTAL
43
4.172.103,46
Pesquisa para SUS: Gestão Compartilhada em Saúde
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
34
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
35
Dos 43 projetos aprovados, 25 contemplaram a área da saúde, 11 da área das ciências biológicas; 05 de ciências exatas e da terra; e 02 de ciências agrárias.
No biênio 2008/2009 verificou-se uma significativa produção científica resultante dos projetos apoiados pelo Edital em questão. Foram 28 resumos publicados em eventos científicos; 10 trabalhos publicados em anais de eventos; e 03 trabalhos publicados em periódicos científicos.
Grupos de Pesquisa Vinculados a Programas de Pós-Graduação de Instituições Localizadas no Estado do Pará
O Edital 017/2008, apoiou a cooperação entre grupos de pesquisa vinculados aos programas de pós-graduação stricto-sensu, de instituições públicas e
privadas, situadas no Pará e grupos de pesquisa pertencentes a programas fora do Estado de relevada competência científica.
Neste Edital foram aprovados 23 projetos, sendo 01 do Museu Paraense Emílio Goeldi e 22 da UFPA, com investimento acima de R$ 3,6 milhões.
Dos 23 projetos aprovados neste Edital, 07 contemplaram a área das ciências exatas e da terra; 05 a área das ciências biológicas, 03 a área da saúde, 06 de
ciências biológicas e 02 de engenharia.
Como resultado parcial dos projetos apoiados obteve-se 23 resumos publicados em eventos científicos; 18 trabalhos publicados em anais de eventos; 21
trabalhos publicados em periódicos científicos; 18 teses de doutorado defendidas; 57 dissertações defendidas de mestrado; e 07 livros e capítulos, totalizando
144 produções.
Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência - Rede Malária
A Rede Paraense de Malária tem como objetivo contribuir na implementação de estratégias efetivas de controle da doença, produzir conhecimento sobre
a Malária Vivax e garantir a efetividade do tratamento. Este Projeto foi aprovado por meio do Edital Nº 09/2009 MCT/CNPq / MS/SCTIE/DECIT / FAPEAM /
FAPEMA / FAPEMAT / FAPEMIG / FAPESPA / FAPERJ / FAPESP com investimento de mais de R$ 1 milhão, sendo que R$ 672 mil oriundos do CNPq e perto
de R$ 335 mil da FAPESPA.
Apoio a Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade do Estado do Pará (Uepa)
O Convênio de Cooperação Técnica firmado entre FAPESPA e Uepa, objetivou o lançamento de dois Editais - 001/2008 e 056/2008 - com a finalidade de
consolidar e fortalecer os Programas e Projetos de Pesquisa da Universidade do Estado do Pará, com ações que elevam a qualidade do ensino de todos
os níveis a partir das áreas temáticas de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia.
36
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
Número de Projetos apoiados pelos Editais 001/2008 e 056/2008 e valor aportado
Ano de
Editais lançamento
001/2008
056/2008
2008
2008
TOTAL
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
Ensino
Pesquisa
Extensão
20
23
35
48
126
Valor apoiado
pela UEPA
306.382,18
1.084.401,95
1.390.784,03
Programa Paraense de Fixação de Doutores - PPDOC
Projetos
Estimula a fixação de doutores que não são atendidos pelo programa DCR/CNPq, com experiência em ciência, tecnologia
e inovação e sem vínculo empregatício – em instituições de pesquisa e/ou de ensino superior, institutos de pesquisa,
sediados ou com unidades permanentes no Pará, para que atuem em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.
Ações de Tecnologia Social para Consolidação do Sistema Paraense de Inovação – SIPITS
Em 2010 foi lançado o Edital 004/2010 e, através dele 07 projetos foram selecionados com o desembolso de cerca de
R$ 131 mil da FAPESPA.
Fomento à Inovação
Inovação, eixo principal da competitividade e da retomada do processo de desenvolvimento do país, aumenta sobre
maneira, produtividade total da economia propiciando o aumento do valor agregado dos nossos produtos, ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.
Cada vez mais a inovação tem sido entendida como um o fator que impulsiona o desenvolvimento da economia e das
empresas. Seguindo esta linha, a FAPESPA, apoia e fomenta o desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica
e da inovação, em todas as áreas do conhecimento com vistas a promover o desenvolvimento econômico e social do
Estado do Pará.
Tem como seu objetivo geral promover desenvolvimento de tecnologias sociais em consonância com o Sistema Paraense de Inovação, associadas às cadeias produtivas da Fruticultura (Açaí e Bacuri), do Leite e do setor de Gemas e
Joias, nos territórios da cidadania Marajó, Sudeste Paraense e Baixo Tocantins.
A proposta objetiva desenvolver empreendimentos solidários através de metodologia participativa, cursos de gestão
e formação tecnológica, que impactem no desenvolvimento local; inclusão produtiva; inclusão de jovens no mercado
de trabalho; organização e formação de Associações e Cooperativas.
Esse Projeto tem como partícipes a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia – Secti, a Financiadora de Estudos e
Projetos – Finep, a Universidade Federal do Pará – UFPA, a Universidade Federal Rural da Amazônia – Ufra, a Fundação
de Amparo á Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Pará – Emater.
O Projeto SIPITS tem o aporte financeiro maior que R$ 3,7 milhões sendo quase R$ 2,5 milhões financiados pela Finep
e R$ 1,3 milhão destinados para Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Títulos Subprojetos, valor apoiado, instituição e técnicos envolvidos
Projeto
TISSES
FRUTIPARA
COPEPCAPEC
TOTAL
Valor apoiado
Finep
Instituição
Técnicos
envolvidos
295.632,45
UFPA
24
1.488.590,25
UFRA
44
680.866,90
UFRA
03
2.465.089,60
-
71
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
38
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
39
l TISSES - Tecnologia e Inovação Social: Incubação de empreendimentos econômicos solidários da cadeia produtiva de
gemas e joias no território do sudeste paraense.
l FRUTIPARÁ - Mobilização, formação e organização de uma rede de empreendimentos solidários na cadeia de fruticultura tropical no estado do Pará.
l COPEPCAPEC - Construção participativa de estratégias de produção e comercialização através de pré-cooperativas
Sistema Paraense de Inovação – SIPI
Busca contribuir para consolidação do Sistema Paraense de Inovação, através da implantação de laboratórios em áreas
estratégicas para o desenvolvimento do Estado, em parceria com duas importantes instituições de pesquisa do Estado do
Pará, a Universidade Federal do Pará e a Embrapa - Amazônia Oriental.
Esse Projeto tem como partícipes a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia – Secti, a Financiadora de Estudos e
Projetos – Finep, a Universidade Federal do Pará – Ufpa, a Fundação de Amparo a Pesquisa ao Estado do Pará – FAPESPA e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Centro de Pesquisa Agro florestal da Amazônia Oriental – Embrapa.
Programa de Difusão Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas Inseridas em
Arranjos Produtivos (MPE).
Destina-se a apoiar projetos voltados à utilização racional dos recursos naturais vinculados aos setores produtivos
prioritários para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas no Estado visando a extensão tecnológica, ou seja,
apresentando uma solução técnica para problemas oriundos das MPE, elaborados de acordo com a ótica do desenvolvimento sustentável, de forma a dar suporte ao processo de verticalização da produção e sustentabilidade no Pará.
Todos os projetos apontam contribuição direta e indireta à melhoria das condições de vida da população, ampliando
as possibilidades de geração de emprego e renda, e propiciando maior agregação de valor aos produtos e serviços
paraenses.
O Programa de Difusão Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas (MPE) Inseridas em Arranjos Produtivos no Estado
do Pará, contempla 08 projetos, cujas atividades encerraram no decorrer do ano
de 2011. Este Programa recebeu um aporte financeiro em torno de R$ 600 mil.
Uma das ações estruturantes do Sistema Paraense de Inovação é a implantação de três Parques de Ciência e Tecnologia
(PCT) em Belém (PCT-Guamá), Santarém (PCT-Tapajós) e Marabá (PCT-Tocantins).
O Projeto SIPI tem recursos financiados através do Convênio firmado com a Finep, no valor de R$ 7,1 milhões e contrapartida do Governo do Estado do Pará no valor de R$ 6,2 milhões, totalizando o valor global de R$13,3 milhões.
Este projeto visa a implantação de cinco laboratórios para o PCT-Guamá através de cinco Subprojetos: Parque de Ciência e Tecnologia Paraense: Uma Proposta Centrada em Sistemas Embarcados (TIC); Implementação de Infraestrutura de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Engenharia Biológica no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (ENGBIO);
Implantação de Infraestrutura Física e Instrumental do Laboratório de Óleos Vegetais e Derivados (OVEGDER); Implementação de Laboratório de Instrumentação para Produtos Agroindustriais (AGROIND); Implantação de Laboratório de
Referência em Fitossanidade e Manejo (FTS).
40
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
41
Número de projetos por valor apoiado
Melhoramento genético de apis mellifera: seleção de acessos regionais visando produção de mel, própolis e comportamento higiênico.
Princípios ativos oleoquímicos derivados do Buriti
Inovação nos modos de fazer das joias do Pará
Apoio tecnológico para diversificação da produção de alimentos derivados da mandioca na comunidade Patauateua
Reprodução natural e induzida em Acaris (Siluriforme: Loricaridadae) endêmicos do rio Xingu: Subsídios para pesca e
aquicultura ornamenta sustentável
Programa de seleção genética para objetos econômicos da atividade leiteira para melhoria da qualidade de produção de lácteos
Efeitos climáticos em embalagens de madeira
Potencial dos subprodutos da agroindústria paraense como suplementos alimentares na pecuária leiteira
90.000,00
90.000,00
88.000,00
86.774,22
83.700,00
67.347,90
47.408,50
Fonte: Coordenadoria de Projetos/DITEC
46.694,00
Total
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
43
Projeto “Promoção de Ações de Extensão Tecnológica às MPMES por meio da Implementação da Rede Paraense de Extensão” - SIBRATEC
Propicia às micro, pequenas e médias empresas dos setores da agroindústria, alimentos e bebidas, madeira e móveis e
metal mecânica, serviços especializados por meio da expertise das instituições integrantes da Rede Paraense de Extensão Tecnológica – REPET, com vistas à melhoria da competitividade das mesmas, por meio da otimização de produtos e
processos, bem como a qualificação de seus recursos humanos.
Número de Projetos Financiados, instituições participantes e valores aprovados
Nº
01
O projeto recebeu aporte financeiro por meio do Convênio 01.10.0121.00 Edital 015/2010 MCT/FINEP/AT, com investimentos total de R$ 2,2 milhões oriundos da Finep, sendo R$ 1,5 milhões transferidos diretamente à Fadesp (Instituição
Convenente), R$ 155 mil destinados as bolsas de desenvolvimento tecnológico, R$ 300 mil como contrapartida da Secti e
aproximadamente R$ 163 mil da FAPESPA.
Programa de Apoio à Elaboração de Plano de Negócios para MPE com Perfil Inovador
para o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá PCT-GUAMÁ
Tem como partícipes a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – Secti, o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Pará – Sebrae e a FAPESPA, e destina-se à elaboração e/ou atualização/otimização de Plano de Negócios de Base Tecnológica de empresas e futuros empreendimentos, cujos responsáveis tenham interesse em participar
posteriormente do processo de seleção para instalação do referido empreendimento no Parque de Ciência e Tecnologia
do Guamá – PCT-GUAMÁ.
02
Nome do projeto
Instituições participantes
Diversidade de anfíbios
e répteis, e helmintos
parasitas associados, na
Região Amazônica
UFPA/MPEG
UFRA
UFMT
IEPA – Instituto de Pesquisa Científica
do Estado do Amapá
UFRN
Aves Brasileiras
– Filogenômica,
Especiação, Conservação
e Redes Gênicas Neurais
ligadas ao Canto
(beija-flor e sabiá)
e imitação da fala
(papagaio) – SISBIOAVES
HARVARD - Harvard University
UFPA - Universidade Federal do Pará
UFPA - Universidade Federal do Pará
RI - The Roslin Institute
OHSU - Oregon Health &
Science University
DU - Duke University
TOTAL
Valor aprovadoCNPQ
CNPQ
237.852,85
662.147,15
FAPESPA
237.852,85
662.147,15
1.800.000,00
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
Esse Programa tem recursos financiados no valor global de R$ 221 mil oriundos do orçamento da Unidade de Acesso à
Inovação – UAIT, do Sebrae e contemplou 09 projetos, que se encerraram no decorrer de 2011.
Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade – SISBIOTA
Visa fomentar a pesquisa científica para ampliar o conhecimento e entendimento sobre a biodiversidade brasileira e melhorar a capacidade preditiva de respostas às mudanças globais, particularmente as mudanças de uso e cobertura da terra
e mudanças climáticas, associando formação de recursos humanos, educação ambiental e divulgação do conhecimento
científico.
Os Projetos aprovados por meio do Edital MCT/CNPq/MMA/MEC/CAPES/FNDCT – Ação Transversal/FAPs Nº 47/2010,
obtiveram financiamento no valor de R$ 1,8 milhão, sendo que R$ 900 mil oriundos do CNPq e R$ 900 mil da FAPESPA.
Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal – BIONORTE
A Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal – Bionorte, instituída por meio da Portaria MCT nº 901,
de 04 de dezembro de 2008, objetiva integrar competências para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e formação de doutores, com foco na biodiversidade e biotecnologia, visando gerar conhecimentos,
processos e produtos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
A Rede Bionorte é uma rede integrada por instituições de ensino e pesquisa da Amazônia Legal, cujos projetos de
pesquisa produzirão impactos socioeconômicos e permitirão a melhoria da qualidade de vida da população da Amazônia brasileira.
Os sete Projetos aprovados por meio do Edital MCT/CNPq/FNDCT- AÇÃO TRANSVERSAL/CTAMAZÔNIA/CT-BIOTEC/
BIONORTE Nº 066/2009, obtiveram financiamento de R$ 6,7 milhões, sendo que R$ 5 milhões oriundos do CNPq e
R$ 1,7 milhão da FAPESPA.
44
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
45
Redes Nacionais de Pesquisa Em Agrobiodiversidade e Sustentabilidade Agropecuária – REPENSA
Tabela por nº Projetos aprovados, instituições participantes e fontes de recursos
Nome do projeto
Instituições participantes
CNPQ
Estudo da biodiversidade de pequenos
mamíferos da Amazônia e seu uso biotecnológico
UNITINS - Universidade do Tocantins, UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
UFMT - Universide Federal de Mato Grosso, IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Est. Ap.
UFPA - Universidade Federal do Pará
Criação da Rede de Pesquisa Mani:
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Setor Produtivo da Mandioca
UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia, Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
UFLA - Universidade Federal de Lavras , UFAC - Universidade Federal do Acre
UFAM - Universidade Federal do Amazonas, SEBRAE/PA - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Pará, UNIFAP - Universidade Federal do Amapá
USP - Universidade de São Paulo, UFPA - Universidade Federal do Pará, Colaboradora IB - Instituto Biológico
971.116,75
Integração dos Grupos de Pesquisa em Rede
UFT - Fundação Universidade Federal do Tocantins, UFMA - Universidade Federal do Maranhão
UFPA - Universidade Federal do Pará
972.743,04
Ampliação do Conhecimento, Uso Sustentável
e Desenvolvimento de Bioprodutos e Processos
para Meliponíneos (Hymenoptera: Apidae)
da Amazônia Oriental
UFPA - Universidade Federal do Pará, USP/RIB. PRETO - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão
MPEG - Museu Paraense Emílio Goeldi, UNIFAP - Universidade Federal do Amapá
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, UFMA - Universidade Federal do Maranhão
Avaliação Botânica, Química
e Biológica das Plantas Aromáticas da Amazônia
Oriental
UFT - Fundação Universidade Federal do Tocantins, IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantin, UFMA - Universidade Federal do Maranhão, UFPA - Universidade Federal do Pará
UEMA - Universidade Estadual do Maranhão, IFMA-São Luis - Instituto Federal do Maranhão
MPEG - Museu Paraense Emílio Goeldi, IEC - Instituto Evandro Chagas
CENA - Centro de Energia Nuclear na Agricultura, UFT - Fundação Universidade Federal do Tocantins
UNIR - Universidade Federal de Rondônia, UFPA - Universidade Federal do Pará
UFPR - Universidade Federal do Paraná
Genes biossintéticos e produtos naturais
bioativos de cianobactérias da Amazônia:
Fronteiras em biotecnologia
Identificação e aplicações biotecnológicas de
micrornas de plantas e peixes da Amazônia.
Para a Geração de Bioprocessos e Bioprodutos,
Formação de Recursos Humanos e Aumento
da Massa Crítica em Biotecnologia
TOTAL
621.518,30
Fapespa
O Repensa visa a implantação de redes de pesquisas inter-regionais e interdisciplinares em agrobiodiversidade e sustentabilidade da agropecuária
brasileira.
207.172,77
Os Projetos aprovados por meio do Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES/CT AGRO/CT HIDRO/FAPS/EMBRAPA Nº 22/2010, obtiveram financiamento no valor
de R$ 1 milhão, sendo que R$ 500 mil oriundos do CNPq e R$ 500 mil da FAPESPA.
323.705,59
Projetos financiados
324.247,68
Nº
1
856.018,84
285.339,61
595.701,00
198.567,00
UEMA - Universidade Estadual do Maranhão, UNIR - Universidade Federal de Rondônia
UFPA - Universidade Federal do Pará
599.976,00
199.992,00
Federal de Mato Grosso, IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Est. Amapá
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UNINILTON - Centro Universitário Nilton Lins
452.676,00
150.892,00
6.759.666,58
2.
Nome do Projeto
inscrições participantes
Controle Químico de Qualidade
na Cadeia Produtiva da Mandioca
e do Mel da região amazônica
UFPA Universidade Federal do Pará
UEPA Universidade do Estado do Pará
UFRA Universidade Federal Rural
da Amazônia
UEA Universidade do Estado do
Amazonas
Embrapa CPATU Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
Manejo integrado das doenças
do arroz de terras altas em sistema
de plantio direto com uso de silício
e bioestimulantes - Coordenadora:
UFRA Universidade Federal Rural da
Amazônia
UEMA Universidade Estadual do
Maranhão Embrapa Arroz e Feijão
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária UFV
TOTAL
valor aprovado
Cnpq
Cnpq
Fapespa
256.420,00
254.500,00
243.150,00
243.150,00
997.220,00
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
46
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
47
Rede Amazônica de Pesquisa e Desenvolvimento de Biocosméticos – REDEBIO
A maioria dos estudos sobre a biodiversidade revela que está sendo pouco aproveitada, dos pontos de vista econômico, científico e social. Devido aos
avanços tecnológicos em curso, o valor da biodiversidade, ainda não contabilizado adequadamente, pode representar lucros significativos para as economias da Amazônia, bem como contribuir socialmente com as comunidades mais carentes da Região.
Do ponto de vista científico, novas descobertas de produtos cosméticos podem também alterar positivamente o quadro de desenvolvimento perverso
que caracteriza a Amazônia e criar um modelo de sustentabilidade para os mais de 25 milhões de habitantes que ainda dependem das exportações
de matérias primas sem valor agregado. Com essa nova visão, os estados do Amazonas, Maranhão, Acre e Pará reuniram esforços para promover a
formação e o fomento de uma rede inter-regional e interdisciplinar de pesquisa em biocosméticos – a Rede Amazônica de Pesquisa e Desenvolvimento
em Biocosméticos, REDEBIO.
Os Projetos aprovados por meio do Edital FAPEAM/FAPEMA/FAPESPA/FUNTAC/SECT-TO - REDE AMAZÔNICA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE BIOCOSMÉTICOS (REDEBIO) – Nº 15/2009, obtiveram financiamento no valor R$ 6 milhões, sendo que R$ 2,1 milhões oriundos da FAPESPA,
R$ 2,1 milhões da Fapema, R$ 2,1 milhões da Fapeam, R$ 300 mil oriundos do Funtac, sendo que cada FAP ficou responsável em contratar e desembolsar os recursos destinados para o seu Estado.
48
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas – PAPPE
Número de Projetos Financiados, instituições participantes e valor apoiado
Nome do projeto
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Desenvolvimento de CTI na geração de insumos da andiroba para aplicação na
indústria de cosméticos no estado do Pará
Caracterização Física de Óleos Vegetais e Produtos
Naturais para Desenvolvimento de Biocosméticos;
Instituições participantes
valor apoiado
pela FAPESPA
UFMA - Universidade Federal do Maranhão
UFAC - Universidade Federal do Acre
Embrapa CPAFAC UFPA - Universidade Federal do Para
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
343.896,08
UFAM - Universidade Federal do Amazonas
UFPA - Universidade Federal do Para
UFAC - Universidade Federal do Acre
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
UFMA - Universidade Federal do Maranhão
CUNL - Centro Universitário Nilton Lins
204.738,00
O Edital 009/2008 contemplou 13 projetos em diversas áreas do conhecimento, com investimento de R$ 1,5 milhões. Três instituições estiveram envolvidas: UFPA, Ufra E IFPA e os projetos tiveram apoio financeiro da Finep e FAPESPA.
Relação de empresas beneficiadas de acordo com a área de atuação e valor aprovado por empresa
EMBRAPA CPAFAC - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
Embrapa, Acre.Unidade Descebtralizada: Centro de Pesquisa
Agroflorestal do Acre.
UFAM - Universidade Federal do Amazonas
UFPA - Universidade Federal do Pará
316.389,40
Estudos químicos, estatísticos e biotecnológicos
na geração de insumos do babaçu para
aplicação na indústria de cosméticos;
UFMA - Universidade Federal do Maranhão
UFPA - Universidade Federal do Pará
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
UEMA - Universidade Estadual do Maranhão
133.910,00
Avaliação Sazonal dos Insumos Oriundo das
Espécies Vegetais Andiroba, Copaíba e
Castanha-Do-Pará para Utilização em Biocosméticos
UFAM - Universidade Federal do Amazonas
UFPA - Universidade Federal do Para
UFAC - Universidade Federal do Acre
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
UFMA - Universidade Federal do Maranhão
CUNL - Centro Universitário Nilton Lins
Valorização de sistemas agroextrativistas para
produção de óleo de andiroba (carapa guianensis, aublet) Como estratégia de fortalecimento
da agricultura familiar na região sudeste do Pará;
Avaliação sazonal da composição e propriedades físico-químicas, padronização e estabilização
de óleos vegetais regionais.
TOTAL
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
UFAM - Universidade Federal do Amazonas
UFPA - Universidade Federal do Para
UFAC - Universidade Federal do Acre
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
UFMA - Universidade Federal do Maranhão
CUNL - Centro Universitário Nilton Lins
Apostando no crescimento econômico do Estado do Pará, o Governo do Estado procura induzir a edificação de um novo modelo, no uso mais qualificado
dos recursos naturais, baseado no aproveitamento de potencialidades locais e no uso intensivo do capital social para a promoção de um desenvolvimento
socialmente sustentável. Visando contribuir para o fortalecimento do sistema regional de CT&I, apoia atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D)
de produtos e processos inovadores em fases que precedem os seus processos de comercialização, empreendidos por pesquisadores que atuam diretamente ou em cooperação com empresas de base tecnológica.
848.668,52
252.398,00
2.100.000,00
Empresas beneficiada
Área de atuação
Valor aprovado
por projeto
José Alfaifa Batista Filho
(Inventor Independente)
Engenharia Metalúrgica e
Materiais
120.000,00
J.Garcez Consultoria, Projetos e Inovação Tecnológicas Ltda
Engenharia Elétrica
120.000,00
Fazenda Nossa Senhora De Fátima
Engenharia de Alimentos
120.000,00
QR Consultoria e Serviços LTDA
Ciência da Computação
120.000,00
Estação Experimental Grota do
Taiassu
Ciência e Tecnologia de Alimentos
119.999,67
Engefar Serviços, Construções
e Transportes LTDA
Engenharia de Alimentos
120.000,00
Fluidos da Amazônia Ltda
Ciências Exatas e Naturais
119.848,00
Rede Informática Ltda.
Ciências Exatas e Naturais
120.000,00
Connecta-Consultoria, Comércio
e Serviços de Informática Ltda.
Ciências Exatas e Naturais
119.372,00
Tramontina Belém S.A
Ciências Exatas e da Terra
119.600,50
Brasil Serviços de Inteligência
Computacional Ltda.
Engenharia da Computação
120.000,00
W3T Comércio e Exportação de
Artefatos de Madeira Ltda- Wd
Tablets
Engenharia Civil
119.928,00
Amazônia- Criação de Camarão
em água doce Ltda.
Engenharia de Pesca
119.999,67
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
50
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
51
Produção Científica Resultante dos Projetos Aprovados
Produção Científica
Nº de resultados alcançados
Internacional
Nacional
Artigos Publicados
04
03
Comunicação em Anais de Congressos e Periódicos
07
04
Trabalho Publicado em Anais e Eventos
15
07
Software
08
-
Dissertação de Mestrado
08
-
TCC
20
-
Projeto de Iniciação Científica
20
-
Maquete
01
-
Textos em Jornais ou Revistas
02
-
Produto
07
-
Processo
02
-
-
01
Resumo Publicado
03
-
Trabalho Técnico
03
-
Curso de curta duração
03
-
Desenvolvimento de Material didático ou instrucional
02
-
Livros e Capítulos Publicados
Projeto de Extensão Universitária
03
-
Supervisão de Pós- doutorado
03
-
Outros
12
-
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
Rede de Pesquisa - Cooperativas de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação
em Áreas de Interesse do Sistema Paraense de Inovação – SIPI
No âmbito das ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Paraense de Inovação - SIPI, a FAPESPA,
lançou o Edital nº 014/2008, com objetivo de apoiar atividades integradas de pesquisa científica, tecnológica e de
inovação, mediante o apoio financeiro para formação de 05 redes cooperativas de pesquisa que visem contribuir para
o fortalecimento dos grupos de pesquisa, laboratórios e programas de pós-graduação das instituições formadoras
de Recursos Humanos do Estado do Pará.
O Edital 014/2008 teve um investimento de R$ 10 milhões, para a implantação de Redes de Pesquisas nas áreas de
Pesca e Aquicultura, Tecnologia da Informação e Comunicação, Engenharia Biológica, Energia e Biomassa.
Cada uma destas redes possui subprojetos. A rede TIC possui 3 subprojetos, a rede Energias Renováveis tem sob
sua responsabilidade 5 subprojetos; enquanto que a rede Engenharia Biológica engloba 3 subprojetos; a rede Pesca e Agricultura Familiar tem sob seu domínio 10 subprojetos e finalmente a rede Biomassa florestal tem sob sua
responsabilidade 5 subprojetos.
Redes de Pesquisa segundo instituições envolvidas, nome das redes, área do conhecimento e valor apoiado
Nº de
Redes
05
Instituições
envolvidas
UFPA; UFRA; CEFET;
EMBRAPA
ELETRONORTE;
CELPA; AMAZON
INDUSTRIAL
E COMÉRCIO LTDA
UNAMA; PRODEPA;
IESAM; SERPRO;
UFMG; CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS-AM;
SUDAM, ACEPO-PA.
Nome das
Redes
TIC
Área do
conhecimento
Valor
apoiado
Engenharia da
Computação
Energia renovável
e eficiência energética
Engenharia Elétrica
Engenharia
biológica
Ciências Biológicas
Pesca e aquicultura
Ciências Biológicas
Biomassa Florestal
Engenharia Florestal
10.000.000,00
FONTE: Coordenadoria de Projetos / DITEC
52
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
53
Ações para Consolidação do Sistema Público de Comunicação de Dados do Estado do Pará – Infocentros
A ação envolve a criação de arranjos de rede colaborativa com a finalidade de otimizar e compartilhar recursos, disseminar boas práticas de gestão da
inovação, de proteção à propriedade intelectual e transferência de tecnologia, bem como facilitar a aplicação da política de CT&I e capacitar recursos
humanos para facilitar as relações dos NITs com o setor produtivo.
Possibilita a implantação de laboratórios de informática em escolas públicas e pontos de cultura, tendo como desafio estimular novas metodologias para
fortalecer a difusão da cultura, comunicação e informação das regiões do Estado.
Este projeto tem um investimento de R$ 1,8 milhões, sendo R$ 1,5 milhões oriundos da Finep/FNDCT e R$ 300 mil da FAPESPA (bolsas), com duração
de 24 meses, a contar de 17/12/2010.
O Edital 012/2010 apoiou 13 projetos com aporte financeiro da FAPESPA de aproximadamente R$ 250 mil, dos quais 12 encerram suas atividades em
2010, e 01 encontra-se em execução.
Laboratório da Qualidade do Leite da Região Norte
Rede Núcleo de Inovação Tecnológica do Pará - Rede Nit Projeto Namor
O Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) a partir da CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/ AÇÃO TRANSVERSAL – PRO-INOVA - 01/2008 - Linha 2: IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ARRANJOS ESTADUAIS E REGIONAIS DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – NIT, com o apoio da Uepa, Ufra,
UFPA, IFPA e Embrapa Amazônia Oriental propôs o Projeto: Arranjo Estadual de NIT - Rede NIT Pará.
Este projeto foi implementado como encomenda pelo MCTI, com o âmbito de ação expandido para a Amazônia Oriental o que levou a abranger os NITs
dos estados do Amapá e Tocantins.
O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2009 celebrado entre FAPESPA/Ufra/Embrapa/Secti/Sagri/Funpea tem como principal objetivo apoiar
financeiramente a implantação, e o desenvolvimento do projeto denominado “Laboratório de Qualidade do Leite/ Atendimento da Demanda da Região Norte
do Brasil” no Parque da Ciência e Tecnologia Guamá, na cidade de Belém. Este projeto atenderá também os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia,
Roraima e Tocantins.
O órgão executor deste Projeto é a Universidade Rural da Amazônia – Ufra. A FAPESPA e a Secti foram as entidades apoiadoras deste projeto com
R$ 1,2 milhões e R$ 690 mil, respectivamente.
Projeto Acessibilidade e Inclusão Social no Aquário do Museu Paraense Emílio Goeldi
Este Projeto obteve investimento de mais de R$ 55 mil por meio do Edital 064/2009 CNPq/SECIS/MCT. O principal objetivo é o de desenvolver e implantar
tecnologias assistidas voltadas para pessoas com necessidades especiais em espaços científico-culturais, objetivando dotar o recém-reformado Aquário
do Museu Paraense Emílio Goeldi de recursos de acessibilidade que integrem toda a diversidade do público visitante.
Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão Tecnológica Inovadora à Agricultura Familiar – PAAF
Apoio a projetos de pesquisa científica e extensão tecnológica inovadora, para a sustentabilidade da Agricultura Familiar.
Por meio dos Editais 018/2008 e 006/2010 foram contratados, 16 e 12 Projetos, respectivamente, com investimento de R$ 3,2 milhões.
Atualmente estes projetos se encontram em plena execução de suas atividades, sendo desenvolvidos em vários Municípios do Estado do Pará.
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
55
Número de Projetos por Instituição
Número de Projetos por Municípios / Instituições
Edital Nº 018/2008 - Valor Apoiado Fapespa R$ 1.288.317,42
Edital Nº 006/2010 Valor Apoiado Fapespa R$ 1.868.870,34
Municípios
beneficiados
Nº de Projetos
%
Instituição Envolvida
Nº de Projetos
%
ALTAMIRA
FAPESPA/UFPA/SECTI
03
25%
SANTARÉM
FAPESPA/UFPA/SECTI
01
8,33%
FAPESPA/UFPA/SECTI
01
6,25
MARABÁ
FAPESPA/UFPA/SECTI
02
16,66%
ALTAMIRA
FAPESPA/IFPA/SECTI
01
6,25
BELÉM
FAPESPA/EMBRAPA/SECTI
03
25%
SANTARÉM
FAPESPA/UFOPA/SECTI
02
12,50
BELÉM
FAPESPA/MPEG/SECTI
01
8,33%
MARABÁ
FAPESPA/UEPA/SECTI
01
6,25
BELÉM
FAPESPA/UFRA/SECTI
01
8,33%
IGARAPÉ-AÇU
FAPESPA/UFRA/SECTI
01
6,25
PARAUAPEBAS
FAPESPA/UFRA/SECTI
01
8,38%
IGARAPÉ-AÇU
FAPESPA/UEPA/SECTI
01
6,25
12
100%
MARAPANIM
FAPESPA/EMBRAPA/SECTI
01
6,25
PORTO DE MOZ
FAPESPA/UFPA/SECTI
01
6,25
BELÉM
FAPESPA/UFPA/SECTI
02
12,50
BELÉM
FAPESPA/UFRA/SECTI
02
12,50
BELÉM
FAPESPA/UEPA/SECTI
01
6,25
TOMÉ-AÇU
FAPESPA/EMBRAPA/SECTI
01
6,25
PARAUAPEBAS
FAPESPA/UFRA/SECTI
01
6,25
16
100
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
Municípios beneficiados
CAMETÁ/ABAETETUBA
TOTAL
56
Instituições
Envolvidas
TOTAL
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
O sucesso das atividades de desenvolvimento tecnológico e de inovação depende tanto das políticas públicas e do investimento de capital, tanto quanto
da disponibilidade de pessoal bem formado e qualificado para “o fazer” científico. Os recursos humanos qualificados são fundamentais nesta equação do
desenvolvimento na sociedade do conhecimento. Isso se fará, com a concessão de bolsas de mestrado, doutorado, de iniciação científica e tecnológica e
outras ações de formação como estágios, visitas, treinamentos entre outras; de apoio para equipar laboratórios de pesquisas e da certificação de produtos, processos e serviços; da promoção de intercâmbio de pesquisadores; do fomento às redes de pesquisa, através de cooperação interinstitucional;
apoio a implementação de novos programas de pós-graduação; inserção de doutores nas instituições de ensino e pesquisa e nas empresas.
Programa de Bolsas de Iniciação Científica - FAPESPA
Apoia o desenvolvimento do pensamento e da prática científica dos estudantes de graduação e promove a iniciação à pesquisa no nível superior de educação, nas diferentes áreas do conhecimento.
As bolsas foram concedidas por meio de quotas às Instituições de Ensino e/ou Pesquisa que tiveram propostas aprovadas pelos Editais 010/2009 e
003/2010.
Programa de Bolsas de Mestrado e de Doutorado
Número de bolsistas por Instituição
Instituição de ensino
e/ou pesquisa
Número de
bolsistas
%
Universidade Luterana do
Brasil – ULBRA
04
1,53
Universidade Federal Rural
da Amazônia - UFRA
20
Universidade Federal do Oeste
do Pará - UFOPA
19
7,30
Universidade do Estado do Pará – UEPA
68
26,15
Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG
17
Instituto Federal do Pará – IFPA
Valor
apoiado
em 2011
Fontes de
recursos
Fortalece os programas de pós-graduação de IES - Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Pará e
reconhecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, por meio de concessão de bolsas de mestrado e de doutorado.
Número de bolsistas por edital, modalidade de bolsa, valor apoiado e fonte de recursos
Nº do Edital
7,70
Nº de Bolsistas
por Modalidade
Doutorado
Mestrado
004/2007
22
-
001/2008
23
-
6,53
020/2008
11
52
20
7,70
001/2010
22
47
Instituto de Estudos Superiores
da Amazônia – IESAM
5
1,93
TOTAL
78
99
Centro Universitário do Estado
do Pará – CESUPA
9
3,46
Universidade Federal do Pará - UFPA
98
37,70
260
100
TOTAL
548.280,00
FAPESPA
FONTE: Coordenadoria de Projetos / DITEC
Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior para o Centro de Ciências (Planetário) da Universidade
Estadual do Pará
Desperta a vocação científica e incentiva talentos potenciais entre os estudantes, mediante participação em atividades científicas, orientados por pesquisadores qualificados, estimulando a iniciação científica nos níveis de ensino médio e fundamental.
Este programa teve início em maio de 2010, com duração de 20 meses, cujo término se deu em dezembro de 2011.
O Programa atendeu 09 pesquisadores, 96 bolsistas e teve um aporte financeiro de R$ 61 mil, oriundos da FAPESPA e da Uepa.
Valor Apoiado
em 2011
Fonte de
recursos
2.348.320,00
FAPESPA
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado para a Cadeia de Negócios da Mineração no Estado do Pará
Este Programa é uma parceria da Vale S.A. celebrada com a FAPESPA por meio do convênio 022/2008 com o lançamento do Edital 021/2008 contribuiu para a
formação de mestres e doutores para atuarem em áreas específicas do conhecimento, capacitando recursos humanos para o desenvolvimento da pesquisa.
Número de bolsistas por modalidade, valor apoiado e fonte de recursos
Modalidade de
Bolsa
Nº de Bolsistas
%
Mestrado
45
75
Doutorado
15
25
TOTAL
60
100
Valor Apoiado
em 2011
521.920,00
Fonte de
Recursos
Vale S.A.
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
60
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
61
Programa de Desenvolvimento, Capacitação e Disseminação de Novas Tecnologias,
nas Áreas de Engenharia e Geologia
Qualifica recursos humanos em novas tecnologias e apoia pesquisa de doutorado ou pós-doutorado buscando sua aplicação na implantação de Projeto de
Pesquisa de interesse específico da Vale.
Por meio do Edital 007/2010 foi aprovada uma única proposta na modalidade de pós-doutorado, cuja vigência é de março de 2010 a março de 2012. A Vale
S.A. investiu o total de R$ 65 mil para este Edital.
Programa Paraense de Fixação de Doutores (PPDOC)
Estimula a fixação de doutores que não são atendidos pelo programa DCR/CNPq, em instituições de pesquisa e/ou de ensino superior, sediadas no
Estado do Pará.
Número de bolsistas por Instituição, valor apoiado e fonte de recursos
Instituição
Nº de Bolsistas
Universidade Federal do Pará
06
Museu Paraense Emílio Goeldi
01
TOTAL
07
Valor Apoiado
em 2011
206.700,00
Fonte de Recursos
FAPESPA
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
Número de pesquisadores por Instituição e total de bolsistas, valor apoiado e fonte de recursos
Instituição
Nº de
pesquisadores
Universidade
Federal do Pará
16
Universidade
do Estado do Pará
1
Universidade Federal
Rural da Amazônia
2
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
3
Nº de bolsistas
de iniciação
científica
31
Valor
Apoiado
em 2011
Fonte de
Recursos
56.700,00
FAPESPA
FONTE: Coordenadoria de Bolsas / DITEC
Redes de Pesquisa
Apoia atividades integradas de pesquisa científica, tecnológica e inovação para a formação de redes cooperativas de pesquisa que visem contribuir para
o desenvolvimento científico tecnológico em áreas específicas.
Programa Pesquisa para o Sus: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS FAPESPA/SESPA/DECIT - MS/CNPq
Apoia atividades de pesquisa científica em projetos que visem promover o desenvolvimento científico, tecnológico ou de inovação na área da saúde, em
temas prioritários para o Estado do Pará.
O valor apoiado pela FAPESPA refere-se as bolsas de iniciação científica. A FAPESPA desembolsou mais de R$ 95 mil, beneficiando assim 52 bolsistas
e 40 pesquisadores.
Programa Primeiros Projetos - PPP - FAPESPA/CNPq
Apoia a aquisição, instalação, modernização, ampliação e/ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições públicas de
ensino superior e/ou de pesquisa sediadas no Estado do Pará, visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa.
O valor apoiado pela FAPESPA refere-se às bolsas de iniciação científica.
62
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
63
Número de bolsistas por Rede de Pesquisa, modalidade de bolsa, valor aportado e fonte de recursos
Rede de pesquisa
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
Modalidade de
Bolsa
Rede Paraense de Genômica
e Proteômica
01
Rede Paraense de Pesquisa
em Tecnologias de Informação
e Comunicação
18
Rede de Energia Renováveis
e Eficiência Energética
06
Difusão Tecnológica
Industrial (DTI)
Rede de Pesca e
Aquicultura
07
Mestrado
Rede Biomassa Florestal
06
TOTAL DE BOLSAS
38
FONTE: Coordenadoria de Bolsas / DITEC
64
Nº de
Bolsistas
Valor
Apoiado
em 2011
Fonte de
Recursos
217.185,18
FAPESPA
II Iniciação Científica (IC)
Apoio Técnico (AT)
Programa de Apoio Núcleos de Excelência PRONEX/FAPESPA/CNPq
Apoia grupos de reconhecida excelência para a execução de projetos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação.
O valor apoiado pela FAPESPA refere-se apenas à concessão de bolsas.
Número de projetos, modalidade da bolsa e número de bolsistas
Nº do
Edital
Nº de
Projetos
014/2009
01
012/2009
04
Instituição
Universidade
Federal do Pará
Modalidade
da Bolsa
Nº de
Bolsistas
Iniciação
Tecnológica
Industrial (ITI)
07
Apoio Técnico
(AT)
Valor
Apoiado Fonte de
em 2011 Recursos
22
114.399,94
FAPESPA
Difusão
Tecnológica Industrial (DTI)
Extensão no País
(EXP)
FONTE: Coordenadoria de Bolsas / DITEC
Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional – Universidade Federal
do Oeste do Pará – DCR
Estimula a fixação de doutores com experiência em ciência, tecnologia e inovação, no Campus da Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa.
Através do Edital 001/2009 foram apoiados 08 bolsistas pesquisadores e 12 bolsistas de Iniciação Científica, com investimento de R$ 120 mil oriundos da FAPESPA.
Programa de Desenvolvimento Científico Regional – DCR
Estimula a fixação de recursos humanos e diminui as desigualdades em microrregiões do Estado do Pará que apresentam baixo desenvolvimento científico e tecnológico. Por meio do Edital 004/2008 foram beneficiados 01 pesquisador e 10 bolsistas de iniciação científica, com investimento de R$ 32,8 mil oriundos da FAPESPA.
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
67
Projeto “Implantação e Consolidação do Núcleo de Inovação da Amazônia Oriental – NAMOR”
A implantação e consolidação do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Amazônia Oriental; a implantação e consolidação de uma rede de NIT em cada
Estado da Amazônia; a atualização de bases de dados de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) contendo tecnologias disponíveis e transferidas
na Amazônia Oriental são , dentre outros, os objetivos deste Projeto.
Este projeto é uma parceria entre a FAPESPA, o CNPq e o Museu Paraense Emílio Goeldi, e teve seu início em 15/12/2010 com término previsto para
15/12/2012. Por meio dele foram beneficiados 12 bolsistas na modalidade de Difusão Tecnológica Industrial, totalizando R$ 64,2 mil oriundos da FAPESPA.
Programa Institucional de Atração de Doutores – PIAD
Apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento do Programa Institucional de Atração de Doutores da Universidade Federal do Pará, por meio de
concessão bolsa de iniciação científica para cada Doutor contratado pela UFPA. Este programa é uma parceria entre a FAPESPA e a UFPA, teve seu
início em 24/06/2010 com término previsto para 24/06/2012. Foram beneficiados 33 bolsistas na modalidade Iniciação Científica e o valor aportado pela
FAPESPA foi de R$ 43,2 mil.
Programa de Apoio ao Doutor Recém-Contratado – PADRC
Apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento do Programa de Apoio ao Doutor Recém Contratado da Universidade Federal do Pará, através de
concessão de bolsa de iniciação científica para cada doutor contemplado por meio do Edital 005/2009, lançado pela UFPA.
Este programa é uma parceria entre a FAPESPA e a UFPA, com início em 24/06/2010 e término previsto para 24/06/2012. Foram implementadas 82 bolsas
de Iniciação Científica e o valor aportado pela FAPESPA para atender este programa foi de mais de R$ 207 mil.
68
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
APOIO A OUTROS
PROGRAMAS
Concessão de Bolsas de Apoio aos Infocentros do Programa
NAVEGAPARÁ
Concede bolsas para monitores - agentes multiplicadores - do Programa NAVEGAPARÁ/INFOCENTROS, os quais tem por objetivo despertar nos
usuários dos Infocentros a percepção das potencialidades do uso das tecnologias de informação e comunicação.
Número de bolsistas por Edital, valor apoiado e fonte de recursos
Nº do Edital
Nº de Bolsistas
008/2009
27
024/2009
93
008/2010
36
TOTAL
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
156
Valor Apoiado
em 2011
Fonte de Recursos
282.955,73
FAPESPA
Projeto Agentes Locais de Inovação - ALI
Número de bolsistas por município
Apoia a implantação do Projeto Agentes Locais de Inovação – ALI, visando elevar o poder de competitividade das Micro e Pequenas empresas, bem como
diagnosticar o estágio de inovação das empresas e identificar oportunidades potencialmente aproveitáveis para a inovação, aproximando as micro e
pequenas empresas das Instituições de Ciência e Tecnologia – ICT.
Número de bolsistas por município
Abaetetuba
Altamira
Ananindeua
Barcarena
Belém
Benevides
Bragança
Canaã dos Carajas
Castanhal
Igarapé-Açu
Itaituba
Itupiranga
Marabá
Marituba
Outeiro
Pacajá
Mosqueiro
Parauapebas
Apoio aos estudos e projetos aplicados ao Censipam, visando desenvolver pesquisa científica e tecnológica com geração de modelos conceituais na área
de previsão do tempo e clima e metodologias de geoprocessamento e sensoriamento remoto para auxiliar a localização geográfica de estabelecimentos
rurais cadastrados nas ações do Programa Terra Legal.
Rondon do Pará
Rurópolis
Salinas
Este programa é uma parceria entre a FAPESPA e o Censipam, com início em 18/12/2009 e término previsto para 25/04/2012.
Santa Isabel
Santa Maria do Pará
Santarém
São Francisco do Pará
São Miguel do Guamá
Tailândia
Esse projeto iniciou em 25/09/2009 e término previsto para 25/05/2012, com investimento de R$ 756 mil oriundos da FAPESPA e Sebrae e beneficia 22 bolsistas.
Programa de Capacitação Científica e Tecnológica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia – CENSIPAM
Número de bolsistas e modalidade de bolsas por Edital
Tucuruí
52
Nº do
Edital
Modalidade
da Bolsa
Nº de
Bolsistas
005/2010
Extensão no País
24
010/2010
EXP 1 – EXP 2 –
07
023/2010
EXP 324
03
024/2010
03
Total
37
Valor Apoiado
em 2011
Fonte
de Recursos
741.771,97
Ministério da
Defesa/Censipam
FONTE: Coordenadoria de Bolsas / DITEC
16
13
4
7
5
1
1
2 2
4
1
4 3 4
3
N° DE BOLSISTAS
Fonte: Coordenadoria de Bolsas/DITEC
72
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
3 4
1 2
2 2
4 4 3
4 4
Programa de Concessão de Bolsas para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico das Regiões
Produtoras de Cacau
1
Contribui para a promoção da sustentabilidade socioeconômica e ambiental das regiões produtoras de cacau, por meio da geração, adaptação, validação
e transferência de tecnologia.
Este programa é uma parceria entre a FAPESPA e a Ceplac, e iniciou em 30/12/2010 com término previsto para 30/10/2013. Por meio do Edital 001/2011
foram selecionados 15 bolsistas com investimentos de R$ 216 mil oriundos da Ceplac.
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
73
Bolsas de Apoio ao Projeto: “Estudo de Vigilância em Saúde, Pesquisa Biomédica, Inovação e Tecnologia”
Contribui para o fortalecimento do sistema regional de CT&I e do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio do estabelecimento de métodos avançados
para diagnóstico clínico, epidemiológico e laboratorial, realização de pesquisas dos agravos regionais em apoio à vigilância em saúde.
Este projeto é uma parceria entre a FAPESPA e o Instituto Evandro Chagas, e teve seu início em 31/12/2010 com término previsto para 27/10/2012.
Número de bolsistas e modalidade de bolsas por Edital
Nº do Edital
Ano de
Lançamento
003/2011
Total de Bolsas
2011
Modalidade
da Bolsa
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Nº de Bolsistas
04
05
27
08
44
Valor Fonte de
apoiado Recursos
em 2011
313.174,84 Ministério
da Saúde
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
Projeto “Utilização de Cédulas Trituradas na Produção de Composto Orgânico”
Visa averiguar como cédulas, descartadas da circulação do mercado, podem ser utilizadas na produção de composto orgânico e aproveitadas na agricultura.
Este projeto é uma parceria entre a FAPESPA e o Banco Central do Brasil, e teve seu início em 15/07/2010 com término previsto para 30/11/2012.
Os R$ 22 mil destinados a este projeto foram oriundos do Banco Central e beneficiou 02 bolsistas de Iniciação Científica e 01 de Mestrado.
Projeto de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Doenças Tropicais do Núcleo de Medicina Tropical, em níveis
de Mestrado e Doutorado para docentes da Uepa
Este Projeto visa apoiar a Universidade do Estado do Pará através do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 014/2010, iniciado em 07 de maio de
2010 com a finalidade de fortalecer o sistema de pós-graduação do Estado do Pará e contribuir para a formação de mestres e doutores, tendo como
objetivo a formação de recursos humanos de alto nível científico, proporcionando a qualificação de profissionais com habilidades para planejar e desenvolver pesquisas e atuarem no sistema de saúde no Estado do Pará.
74
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
Número de alunos por município e valor apoiado
Nº de alunos
Valor apoiado
Municípios
Mestrado
Doutorado
FAPESPA
Uepa
Belém
09
12
800.252,67
657.591,57
Santarém
11
10
TOTAL
1.457.844,24
FONTE: Coordenadoria de Projetos / DITEC
Ação de Capacitação Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – AÇÃO PLHIS I
- COHAB - CONVÊNIO 001/2010
Objetiva a implementação de Ação de Capacitação e Apoio à elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social para os municípios integrantes do Programa Federal Territórios da Cidadania. As instituições envolvidas nesta ação são FAPESPA/COHAB/UFPA/SECTI. O valor apoiado pela
Cohab foi de R$ 645 mil.
Ação de Capacitação, Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – AÇÃO PLHIS II
- COHAB – CONVÊNIO 002/2010
O Convênio 002/2010 foi assinado em 30/06/2010 com o objetivo de orientar equipe técnica e elaborar o “Plano Estadual de Habitação de Interesse Social”
- PEHIS cujo o produto gerado desta ação, será à implementação do Sistema Integrado de Informações em Habitações de Interesse Social - SIHIS. O valor
aportado pela Cohab para execução do convênio foi acima de R$ 39 mil. FAPESPA/COHAB/UFPA/SECTI foram as instituições envolvidas neste convênio.
76
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
77
DIVULGAÇÃO, DIFUSÃO E
POPULARIZAÇÃO DE CT&I
78
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos
O objetivo do Programa é incentivar, estimular, apoiar e promover iniciativas que versem sobre a temática da difusão e popularização da Ciência e Tecnologia e Inovação (CT&I), visando democratizar a informação sobre CT&I e a produção dela decorrente, cujos resultados possam ser operacionalizados
em políticas e medidas a serem adotadas no Estado do Pará.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará apoiou a realização de 11 Eventos Científicos como congressos, simpósios, workshops, seminários, de abrangência local, regional, nacional ou internacional, relacionados a Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do Edital 07/2011, com um aporte
financeiro de R$ 233 mil.
Relação dos Eventos apoiados pela FAPESPA por meio do Edital 07/2011
Nome do
evento
Valor
Apoiado
em 2011
Nº de
participantes
Período de
realização
Instituição
VIII Congresso
Brasileiro de Sistemas
Agloflorestais"
21 a 25/11/2011
Embrapa Amazônia
Oriental - CPATU
20.640,00
800
V Simpósio de
Atualização em
Medicina Veterinária do
Trópico ÚMIDO 2011
16 a 18/11/2011
Universidade
12.480,61
210
VII Simpósio de
Ecologia Genética
e Evolução de
Drosophila
07 a 10/11/2011
III Seminário de
Iniciação Científica,
Tecnológica
e Inovação das
Instituíçoes de Ensino
Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia
do Pará
23 a 25/11/2011
XVII Congresso
Brasileiro de
Engenharia de Pesca
Federal Rural da
Amazônia UFRA
Houve palestras que
divulgaram resultados
de pesquisa e estudos
realizados na Amazônia
e outras regiões
do Brasil.
35.000,00
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Pará IFET-PA
15.756,60
27 a 11/2011
01/12/2011
Universidade
Federal do Pará
UFPA
21.120,00
1774
629
Seminário de Pesquisa
em Música no Pará:
pesquisa, difusão e
patrimonialização das
práticas musicais
01 a 04/12/2011
Universidade
Federal do Pará
UFPA
20.936,36
200
20
3º Conferência
Latino-Americana de
Telecomunicação –
LATINCOM
24 a 26/10/2011
Universidade
Federal do Pará
UFPA
29.341,00
350
46
II Semana de Ciência
Política da Amazônia
09 a 11/11/2011
Universidade
Federal do Pará
UFPA
14.461,88
500
25
28/11/2011 a
01/12/2011
Museu Paraense
Emílio Goeldi MPEG
13.000,00
114
42
*III Seminário Ronaldo
de Araújo de Avaliação
de Projetos de Tese em
Medicina Tropical
05 a 09/12/2011
Universidade
Federal do Pará
UFPA
21.541,92
50
---
*III Seminário
Diversidades
e Questões
Étnico Raciais
20 a 22/11/2011
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia
do Pará IFET-PA
29.051,30
500
---
300
A FAPESPA e a UFPA firmaram o Convênio de 02/2011, com o objetivo de apoiar o XV Encontro Internacional IFNOPAP e V Campus Flutuante, com aporte
de recurso de R$ 170 mil. Este evento reuniu especialistas em investigação cultural e suas diversas formas de manifestação; pesquisadores e cientistas
ligados as ciências humanas, exatas e naturais, a biodiversidade, com a finalidade de discutir e aprofundar questões teóricas e metodológicas.
226
Museo Paraense
Emilio Goeldi
MPEG
Seminário do
Programa de
Capacitação
Institucional MPEG
120
Nº de
trabalhos
apresentados
62
150
Número de Participantes e Trabalhos apresentados
Convênio 02/2011
Nome do
Evento
XV Encontro
Internacional
IFNOPAP e V
Campus Flutuante
Período de
Realização
13 a 22/10/11
Instituição
Valor Apoiado
Nº de Participantes
Nº de Trabalhos
Apresentados
Universidade
Federal do Pará
- UFPA
170.000,00
3.084
33
FONTE: Coordenadoria de Projetos/DITEC
FONTE: Coordenadoria de Bolsas / DITEC
80
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
81
Edital 001/2011 – Programa de Concessão de Bolsas para Desenvolvimento Científico e Tecnológico das RegiõesProdutoras de
Cacau - CEPLAC
O Edital objetivou estimular a capacitação para a produção e transferência de conhecimento no Estado. Neste Edital foram submetidas 41 propostas e destas 14 foram contratadas. Foram aportados pela Ceplac um total de R$ 1,2 milhões para execução do presente certame.
Edital 002/2011 - Programa de Apoio à Microempresas de Pequeno Porte na Modalidade Subvenção Econômica (PAPPE Integração)
O Edital 002/2011 objetivou a seleção pública de propostas empresariais para subvenção econômica à pesquisa e desenvolvimento de processos e/ou produtos inovadores
no Pará, para Microempresas de Pequeno Porte na Modalidade Subvenção Econômica (PAPPE Integração). Este Edital recebeu 35 propostas, e destas apenas 07 foram
selecionadas. Os recursos disponíveis para o atendimento deste Edital são de R$ 2 milhões oriundos do MCT através da Finep.
Edital 003/2011 – Bolsas de Apoio ao Projeto: Estudo de Vigilância em Saúde, Pesquisa Biomédica, Inovação e Tecnologia
O objetivo deste Edital foi a implementação de bolsas visando estabelecer a operacionalização do projeto “Estudo de Vigilância em Saúde, Pesquisa Biomédica, Inovação e Tecnologia.”
Foram submetidas 100 propostas ao Edital e 56 foram contratadas. O valor aportado para este Edital foi de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,8 milhões do Ministério da Saúde e R$
200 mil da FAPESPA.
EDITAIS LANÇADOS
Edital 004/2011 – Concessão de bolsas de monitoria para Infocentros do Programa Navegapará
O objeto deste Edital é a concessão de Bolsas de Monitoria para os Infocentros do Programa Navegapará - Programa de Democratização do Acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação. Este Edital disponibilizou 52 bolsas o que totaliza R$ 52 mil. Até o momento, obteve-se 89 propostas submetidas e 18 contratadas.
Edital 005/2011 - Concessão de Quotas de Bolsas de Mestrado e Doutorado
O objetivo do Edital em questão era o fortalecimento dos programas de pós-graduação de Instituições de Ensino Superior - IES públicas ou privadas sem fins lucrativos,
sediadas no Estado do Pará e reconhecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes por meio de concessão de quotas de bolsas de mestrado e de doutorado. O Edital distribuiu entre as Instituições que se inscreveram 90 bolsas, sendo 20 de mestrado e 70 de doutorado. Coube a UFPA 57 bolsas de mestrado
e 18 de doutorado; a Uepa obteve 10 bolsas de mestrado; à Ufra coube 02 bolsas de doutorado e 03 bolsas de mestrado. A FAPESPA fez um desembolso de R$ 3,7 milhões
para execução dos objetivos do Edital.
Edital 006/2011 - Concessão de Quotas de Bolsas de Iniciação Científica – Graduação (IC-Gr)
Apoiar o desenvolvimento do pensamento e da prática científica dos estudantes de graduação e promover a iniciação à pesquisa, no nível superior de educação e nas diferentes áreas do conhecimento, por meio da concessão de quotas de bolsas IC-Gr, às Instituições de Ensino Superior – IES e de Pesquisa, públicas ou privadas do Estado do
Pará. O Edital disponibilizou 250 bolsas que foram assim distribuídas: 145 para a UFPA; 35 para a Ufopa; 30 para a Ufra; 10 para o IEC; 10 para a Embrapa e 05 para o HCGV.
Edital 007/2011 - Apoio à Realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação
O objetivo deste do certame foi apoiar a realização, no Estado do Pará, de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares
de abrangência local, regional, nacional ou internacional, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação, de curta duração (no máximo 7 dias). Um aporte de cerca R$ 300
mil, provenientes do Programa Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável da Fapespa, serão aplicados em eventos relacionados aos temas supracitados.
Edital 008/2011 - Concessão de Bolsas para Curso de Especialização em Master Design
O objetivo foi o de induzir a capacitação de recursos humanos em design, com ênfase na área de madeira e móveis, em centro internacional especializado, para a constituição
de massa crítica regional qualificada, que possibilite a geração de condições favoráveis à competitividade, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica de MPE do Estado
do Pará. O Edital recebeu 28 propostas e 05 foram selecionadas. A contratação das propostas está suspensa por decisão judicial. O Sebrae Nacional aportou R$ 48 mil e o
Sebrae local R$ 67 mil e a FAPESPA R$ 60 mil para viabilizar a implementação dos resultados do Edital em questão.
Ao longo do exercício financeiro 2011, a recém-criada Coordenadoria de Prestação de Contas (CPC) realizou a análise da prestação de contas financeira
de 198 (cento e noventa e oito) Instrumentos de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro (ICAAF), de 15 editais distintos. Como produto, foram gerados
89 Relatórios Parciais de Análise da Execução Financeira e 109 Relatórios Finais.
Por outro lado, a Coordenadoria de Prestação de Contas (CPC) prestou contas dos auxílios e subvenções repassados mediante um total de 31 contratos,
convênios e acordos, ao órgão de controle externo estadual e às instituições parceiras. Neste mister, seguinte, foram gerados: 19 Relatórios Parciais
de Execução Financeira, dos quais 9 foram produtos de instrumentos firmados com entidades estaduais e 10 federais; além de 12 Relatórios Finais de
PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE CONVÊNIOS,
ACORDOS E ICAAFs
Execução Financeira, sendo 4 oriundos de instrumentos com instituições federais, 4 estaduais, e 4 privadas.
Além das supracitadas atividades, no ano de 2011, a Coordenadoria de Prestação de Contas desenvolveu e disponibilizou à comunidade científica e tecnológica, o Manual de Prestação de Contas 2011, cujo objetivo principal foi fornecer aos beneficiados com recursos da FAPESPA orientações sobre a boa e
regular utilização dos recursos públicos, através da comprovação legal das despesas realizadas e da demonstração do cumprimento do cronograma de
atividades. Neste esforço de aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento e controle da execução dos instrumentos, ainda foi realizada a atualização
dos normativos e dos formulários de prestação de contas financeira no site da Fundação.
Análise da Prestação de Contas Financeira de ICAAF, segundo edital.
DCR 004/2008
DCR UFOPA 001/2009
PPP 003/2007
PAPPE 009/2008
PPP 001/ 2009
UNIVERSAL 003/ 2008
G. DE PESQUISA 017/ 2008
INCT 015/ 2008
POSGRAD 015/ 2008
MPE 019/ 2008
PRONEX 012/ 2009
UEPA 056/ 2008
PCT GUAMÁ 025/ 2009
EVENTOS 002/ 2010
PPDOC 004/ 2010
23
9
1
9
Privada
13
10
4
34
31
Federal
4
14
4
4
0
27
Parcial
Final
Total
Fonte: DIPLAN
13
10
1 1 1 3 1 0 0
Parcial
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
Estadual
21
7 7
86
Análise da Prestação de Contas de Convênios, Contratos e Acordos
1
0 0 0
0
1 0
3
0 1 2
0
Final
RELATÓRIO INSTITUCIONAL 2011 - FAPESPA
87
Receitas e Despesas
Em 2011 a FAPESPA contabilizou o ingresso de recurso de R$ 26.241.062,47, sendo R$ 19.600.035,94 originados do Tesouro do Estado. Os valores transferidos pelo Estado foram complementados com receitas de convênios, num total de R$ 4.306.060,34, R$ 1.628.460,68 referentes a receitas de aplicações
financeiras e R$ 706.505,51 de outras receitas correntes.
GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
Evolução das Transferências do Tesouro do Estado
Os recursos transferidos aumentaram em 20,25% de 2010 para 2011.
Evolução das Transferências do Tesouro do Estado
Os recursos transferidos aumentaram em 20,25% de 2010 para 2011.
2007
2008
2009
2010
2011
Fonte: DIPLAN
Desembolsos
A FAPESPA desembolsou, em 2011, R$ 19.074.749,40 sendo que para as suas atividades finalísticas de bolsas e auxílio à pesquisa, foi desembolsado o
valor de R$ 15.579.119,88.
www.fapespa.pa.gov.br
Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Pará
Secretaria Especial
de Infraestrutura e Logistíca para
o Desenvolvimento Sustentável