ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
“Até o final dos meses de FEVEREIRO,
MAIO e SETEMBRO, o Poder Executivo
demonstra e avalia o cumprimento das
metas fiscais de cada quadrimestre, em
audiência pública”.
Objetivos Específicos
Receita e Despesa
Despesa com Educação
Receita Corrente Liquida Resultado Primário
Despesa com Pessoal
Divida Consolidada
Despesa com Saúde
Resultado Nominal
Despesa com Fundeb
Objetivos Específicos
Receita e Despesa
Despesa com Educação
Receita Corrente Liquida Resultado Primário
Despesa com Pessoal
Divida Consolidada
Despesa com Saúde
Resultado Nominal
Despesa com Fundeb
Receitas
• Receitas Correntes
Receitas Correntes decorrem basicamente dos recursos
arrecadados pelo Município através de impostos, taxas,
contribuições e Serviços, e pelas transferências
constitucionais e legais.
• Receitas de Capital
São aquelas que aumentam o patrimônio do Município.
Previsão
Realizada
Atualizada 2015
1º Quad/15
R$ 29.550.698,06
R$ 8.577.996,69
29,03%
R$ 1.091.947,06
R$ 175.087,34
16,03%
Receita Patrimonial
R$ 218.444,00
R$ 44.744,15
20,48%
Receita de Serviços
R$ 2.000,00
R$ 0,00
0,00%
R$ 28.088.218,00
R$ 8.357.793,39
29,76%
R$ 150.089,00
R$ 371,81
0,25%
R$ 3.727.407,00
R$ 0,00
0,00%
R$ 45.150,00
R$ 0,00
0,00%
R$ 3.682.257,00
R$ 0,00
0,00%
-R$ 3.278.105,06
-R$ 857.526,25
26,16%
-R$ 2.645.250,00
-R$ 700.232,39
26,47%
-R$ 157.293,86
24,85%
R$ 7.720.470,44
25,73%
Receitas Correntes
Receita Tributária
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capital
CONTAS REDUTORA
Dedução p/ Formação do FUNDEB - UNIÃO
Dedução p/ Formação do FUNDEB - ESTADO -R$ 632.855,06
TOTAL
R$ 30.000.000,00
%
Despesas
• Despesas Correntes
Dizem mais respeito àquelas de caráter permanente e
continuado da atividade governamental.
•Despesas de capital
São aquelas que tem caráter de investimentos,
aumento de patrimônio.
Dotação
Despesas
Liquidadas
%
Atualizada 2015
1º Quadrimestre
R$ 24.511.083,00
R$ 5.247.042,94
21,41%
Pessoal e Encargos
R$ 12.354.700,00
R$ 2.323.367,59
18,81%
Juros e Encargos da Dívida
R$ 0,00
R$ 0,00
0,00%
Outras Despesas Correntes
R$ 12.156.383,00
R$ 2.923.675,35
24,05%
R$ 5.438.917,00
R$ 518.460,29
9,53%
Investimentos
R$ 5.138.917,00
R$ 472.852,75
9,20%
Inversões Financeira
R$ 0,00
R$ 0,00
0,00%
Amortização da Dívida
R$ 300.000,00
R$ 45.607,54
15,20%
R$ 50.000,00
R$ 0,00
0,00%
R$ 50.000,00
R$ 30.000.000,00
R$ 0,00
R$ 5.765.503,23
0,00%
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TOTAL
19,22%
RECEITA
X
DESPESA
CATEGORIAS
Receitas
Realizadas
Despesas
Liquidadas
Resultado
CORRENTES
8.577.996,69
5.247.042,94
3.330.953,75
CAPITAL
0,00
518.460,29
-518.460,29
SALDOS 2014
R$ 1.181.151,53
0
1.181.151,53
DEDUÇÕES FUNDEB
-857.526,25
0
-857.526,25
TOTAL
8.901.621,97
5.765.503,23
3.136.118,74
Objetivos Específicos
Receita e Despesa
Despesa com Educação
Receita Corrente Liquida Resultado Primário
Despesa com Pessoal
Divida Consolidada
Despesa com Saúde
Resultado Nominal
Despesa com Fundeb
(+) Receitas
(-) Receitas de Capital
Alienação de Bens
Operações de Créditos
Transferências de Capital
(-) DEDUÇÕES
Dedução p/ Formação do FUNDEB - UNIÃO
Dedução p/ Formação do FUNDEB - ESTADO
(=) RECEITA CORRENTE LIQUIDA
É apurada somando-se as receitas
arrecadadas no mês em referência e nos
onze anteriores.
Verificado
Especificação
Em 30/04/2015
RCL
R$ 21.365.426,65
Objetivos Específicos
Receita e Despesa
Despesa com Educação
Receita Corrente Liquida Resultado Primário
Despesa com Pessoal Divida Consolidada
Despesa com Saúde
Despesa com Fundeb
Resultado Nominal
O Município não poderá exceder os
percentuais da Receita Corrente Líquida,
a seguir discriminados, em cada período
de apuração:


Limite Legal - 54%
Limite Prudencial - 51,3%
Período
RCL
Despesas
Com Pessoal
%
1º Quad 2014
R$ 20.739.107,53
10.430.448,70
50,29%
1º Quad 2015
R$ 21.365.426,65
10.694.311,43
50,05%
Objetivos Específicos
Receita e Despesa
Despesa com Educação
Receita Corrente Liquida Resultado Primário
Despesa com Pessoal
Divida Consolidada
Despesa com Saúde
Resultado Nominal
Despesa com Fundeb
Os Municípios deverão aplicar no mínimo
15% da sua Receita Própria em gastos na
Saúde.
Descrição
Receita apurada até (1º Quadrimestre)
Resultado ($)
4.472.298,52
Obrigatório (Despesas 15%)
670.844,78
Valor aplicado (Despesas 15%)
513.932,16
Percentual (%)
11,49 %
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Receita e Despesa
Despesa com Educação
Receita Corrente Liquida Resultado Primário
Despesa com Pessoal
Divida Consolidada
Despesa com Saúde
Resultado Nominal
Despesa com Fundeb
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação
Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb
serão destinados ao pagamento da
remuneração dos profissionais do magistério
da educação básica em efetivo exercício na
rede publica.
Descrição
Resultado
Receita apurada até (1º Quadrimestre)
2.125.112,61
Obrigatório (Despesas 60%)
1.275.067,57
Valor aplicado (Despesas 60%)
Percentual (%)
597.176,91
28,10%
Objetivos Específicos
Receita e Despesa
Despesa com Educação
Receita Corrente Liquida Resultado Primário
Despesa com Pessoal
Divida Consolidada
Despesa com Saúde
Resultado Nominal
Despesa com Fundeb
Os Municípios deverão aplicar no mínimo
25% da sua Receita Própria em gastos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
além dos 100% da Receita destinada ao
Fundeb.
Descrição
Resultado
Receita apurada até Dezembro (1º Quadrimestre)
R$ 5.739.884,88
Obrigatório (Despesas 25%)
R$ 2.385.660,99
Valor aplicado (Despesas 25%)
R$ 1.355.852,41
Percentual (%)
14,21 %
Distribuição da Receita
25% EDUCAÇÃO
15%
S
A
Ú
D
E
5%
20%
40%
60%
100%
Objetivos Específicos
Receita e Despesa
Despesa com Educação
Receita Corrente Liquida Resultado Primário
Despesa com Pessoal
Divida Consolidada
Despesa com Saúde
Resultado Nominal
Despesa com Fundeb
Indica se os níveis de gastos orçamentários do
Município são compatíveis com a sua
arrecadação, ou seja, se as Receitas Fixas
são capazes de suportar as Despesas Fixas.
Realizado Até
1º Quadrimestre / 2014
1º Quadrimestre / 2015
1. Receitas Primária Correntes
R$ 7.037.872,80
R$ 7.675.726,29
2. Receitas Primária de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.037.872,80
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.675.726,29
8. Despesas Fiscais (5+6-7)
R$ 5.343.250,87
R$ 598.817,27
R$ 105.743,81
R$ 5.836.324,33
R$ 5.147.187,03
R$ 518.460,29
R$ 45.607,54
R$ 5.620.039,78
Resultado Primário (4-8)
R$ 1.201.548,47
R$ 2.055.686,51
3. Alienação de Bens
4. Receitas Fiscais (1+2-3)
5. Despesas Primária Correntes
6. Despesas Primária de Capital
7. Amortização da Dívida
Objetivos Específicos
Receita e Despesa
Despesa com Educação
Receita Corrente Liquida Resultado Primário
Despesa com Pessoal
Divida Consolidada
Despesa com Saúde
Resultado Nominal
Despesa com Fundeb
Considera-se Dívida Consolidada, o
montante total apurado, inclusive o total das
dívidas mobiliária, contratual e dos
precatórios
judiciais
posteriores
a
05/05/2000, não pagos durante a execução
do orçamento em que houverem sido
inscritos.
Saldo
Especificação
1. Dívida Consolidada
2. Deduções
Ativo Disponivel
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
3. Dívida Consolidada Líquida (DCL) = (1-2)
Em 31/12/2014 (A)
Em 30/04/2015 (B)
R$ 22.617.863,44
R$ 22.570.255,90
-R$ 803.926,73
R$ 1.495.326,79
R$ 1.181.151,53
R$ 2.253.800,12
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.985.078,26
R$ 758.473,33
R$ 22.617.863,44
R$ 21.074.929,11
Objetivos Específicos
Receita e Despesa
Despesa com Educação
Receita Corrente Liquida Resultado Primário
Despesa com Pessoal
Divida Consolidada
Despesa com Saúde
Resultado Nominal
Despesa com Fundeb
Representa a diferença entre o saldo da
dívida fiscal líquida do quadrimestre em
referência sobre o apurado em 31 de
dezembro do ano anterior.
Saldo
Especificação
Em 31/12/2014
Em 30/04/2015
1. Dívida Consolidada Líquida (DCL)
R$ 22.617.863,44
R$ 21.074.929,11
2. Receita Corrente Líquida - (RCL)
R$ 20.719.996,48
R$ 21.365.426,65
109,16%
98,64%
R$ 24.863.995,78
R$ 25.638.511,98
% da DCL sobre RCL = ( 1/2 )
Limite Definido pelo Senado Federal: 120%
Resultado Nominal
-R$ 1.542.934,33
Dados Disponíveis:
► www.itirucu.ba.io.org.br
► www.tcm.ba.gov.br
► Prefeitura de Itiruçu
Arthur Anicácio Moura
Assessor Contábil
Fone: (71) 3617-3200
Email: [email protected]