PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
DE ORDEM DA DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, PRESIDENTA
DA 1ª TURMA NA FORMA REGIMENTAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, FAÇO SABER QUE A PAUTA DOS PROCESSOS QUE SERÃO JULGADOS NA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 01 DE MARCO DE 2013, ÀS
14:30(CATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS), É A SEGUINTE:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
001-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Procuradores
RECORRIDOS
Advogados
:
:
:
:
:
:
:
0001355-02.2011.5.14.0404
RECURSO ORDINÁRIO (01355.2011.404.14.00-9)
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
ESTADO DO ACRE
Harlem Moreira de Sousa e outros
MAYARA DIÓGENES DA SILVA
Andresson da Silva Bomfim e outros
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL
BRASILEIRA - ADESOBRAS
Advogado
:
(-)
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------002-PROCESSO :
0000197-72.2012.5.14.0404
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00197.2012.404.14.00-0)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
ADALCIMAR OLIVEIRA LIMA
Advogados
:
Pedro Raposo Baueb e outro
RECORRIDO
:
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB
Procuradores
:
Carla Adriana de Oliveira Braga Prado e outros
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------003-PROCESSO :
0000386-72.2012.5.14.0041
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00386.2012.041.14.00-0)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE CACOAL - RO
RECORRENTE
:
JBS S/A
Advogados
:
Kátia Carlos Ribeiro e outros
RECORRIDA
:
ADRIANA ALVES DE MORAIS
Advogadas
:
Vanessa Mendonça Gede e outros
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
004-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Procuradores
RECORRIDOS
Advogados
:
:
:
:
:
:
:
0000565-20.2012.5.14.0004
RECURSO ORDINÁRIO (00565.2012.004.14.00-8)
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR
Gerson Pedrosa de Abreu e outros
KELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA DO CARMO
Daniel Gago de Souza e outros
TRANSNORTE VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTDA.
Advogado
:
(-).
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------005-PROCESSO :
0001003-49.2012.5.14.0003
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01003.2012.003.14.00-5)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTES :
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.
Advogados
:
Carlos Fernando de Siqueira Castro e outros
RECORRIDO
:
ELCICLEI CUNHA DE OLIVEIRA
Advogado
:
Orlando Ferreira Rolim Neto
RELATORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
REVISOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
006-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTES
Advogados
:
:
:
:
:
0000461-62.2011.5.14.0004
RECURSO ORDINÁRIO (00461.2011.004.14.00-2)
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A.
Paulo Ney Simões da Silva e outros).
AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
LTDA.
Advogado
:
Heraldo Fróes Ramos
JUCIMAR BRITO DOS SANTOS
Advogados
:
Haroldo Lopes Lacerda e outro
RECORRIDOS
:
AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
LTDA.
Advogado
:
Heraldo Fróes Ramos
JUCIMAR BRITO DOS SANTOS
Advogados
:
Haroldo Lopes Lacerda e outro
HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A.
Advogados
:
Paulo Ney Simões da Silva e outros
ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO - OGMO
Advogados
:
Fernando Fernandes e outro
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
REVISORA
:
DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
007-PROCESSO :
0000640-70.2011.5.14.0141
SUMARÍSSIMO
CLASSE
:
AGRAVO DE PETIÇÃO (00640.2011.141.14.00-8)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE VILHENA - RO
AGRAVANTE
:
TRANSEGURO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogados
:
Thales Rocha Bordignon e outros
AGRAVADO
:
EMERSON DA SILVA
Advogados
:
Airo Antônio Maciel Pereira e outro
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------008-PROCESSO :
0000956-18.2011.5.14.0001
SUMARÍSSIMO
CLASSE
:
AGRAVO DE PETIÇÃO (00956.2011.001.14.00-2)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
AGRAVANTE
:
WENDEL SANTOS DA SILVA
Advogadas
:
Velci José da Silva Neckel e outra
AGRAVADO
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogados
:
Carlos Fernando de Siqueira Castro e outros
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------009-PROCESSO :
0000474-77.2011.5.14.0031
SUMARÍSSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00474.2011.031.14.00-4)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTE
:
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
Advogados
:
João Carlos de Lima Júnior e outros
RECORRIDO
:
ALESSANDRO BESSA DE OLIVEIRA
Advogados
:
Gean Roberto Cardoso e outros
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------010-PROCESSO :
0001237-62.2011.5.14.0004
SUMARÍSSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01237.2011.004.14.00-8)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
DIRECIONAL TSC JAMARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
Advogados
:
Érica Vargas Volpon e outros
RECORRIDO
:
CARLOS ANDERSON DE FREITAS CORRÊA
Advogados
:
Venícius Silva Lemos e outros
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
011-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTES
Advogado
:
:
:
:
:
0001246-30.2011.5.14.0002
SUMARÍSSIMO
RECURSO ORDINÁRIO (01246.2011.002.14.00-6)
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
GEILSON OLIVEIRA DE SOUZA
Jesse Ralf Schifter
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE
Advogados
:
Guilherme Vilela de Paula e outros
RECORRIDOS
:
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE
Advogados
:
Guilherme Vilela de Paula e outros
GEILSON OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado
:
Jesse Ralf Schifter
VIGHER SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
Advogados
:
Jonathas Coelho Baptista de Mello e outro
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------012-PROCESSO :
0000115-33.2012.5.14.0051
SUMARÍSSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00115.2012.051.14.00-2)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE - RO
RECORRENTE
:
ROSANE DE ALMEIDA
Advogado
:
Vangivaldo Bispo Filho
RECORRIDO
:
RODRIGO MINASSE NAGANO
Advogado
:
Moacir Nascimento de Barros
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------013-PROCESSO :
0000158-20.2012.5.14.0002
SUMARÍSSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00158.2012.002.14.00-8)
ORIGEM
:
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CAIRU TRANSPORTES LTDA
Advogados
:
Daniele Pontes Almeida e outro
RECORRIDO
:
AURIMAR MAGALHÃES DE SOUZA
Advogado
:
Luiz das Chagas Apolônio
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------014-PROCESSO :
0000174-21.2012.5.14.0051
SUMARÍSSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00174.2012.051.14.00-0)
ORIGEM
:
VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE - RO
RECORRENTE
:
ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A.
Advogados
:
Aline Izaldino Fernardes e outros
RECORRIDO
:
ELIEL BARROS DA SILVA
Advogado
:
Eliane Durte Ferreira
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
015-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTES
Advogados
:
:
:
:
:
0000390-53.2012.5.14.0092
SUMARÍSSIMO
RECURSO ORDINÁRIO (00390.2012.092.14.00-1)
2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO
LOJAS AVENIDA LTDA
Fernanda Primo Silva Moroni e outros
FRANCIELE DOS SANTOS NUNES
Advogada
:
Luciana Nogarol Pagotto
RECORRIDOS
:
FRANCIELE DOS SANTOS NUNES
Advogada
:
Luciana Nogarol Pagotto
LOJAS AVENIDA LTDA
Advogados
:
Fernanda Primo Silva Moroni e outros
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------016-PROCESSO :
0000446-56.2012.5.14.0005
SUMARÍSSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00446.2012.005.14.00-1)
ORIGEM
:
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.
Advogados
:
Carlos Roberto Siqueira Castro e outros
RECORRIDO
:
JUAREZ ANTÔNIO PEREIRA
Advogada
:
Maria Clara do Carmo Góes
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------017-PROCESSO :
0000481-16.2012.5.14.0005
SUMARÍSSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00481.2012.005.14.00-0)
ORIGEM
:
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogados
:
Carlos Roberto Siqueira Castro e outros
RECORRIDO
:
JOSÉ SAMPAIO DA SILVA
Advogados
:
Anderson Teramoto e outro
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------018-PROCESSO :
0000559-29.2012.5.14.0031
SUMARÍSSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00559.2012.031.14.00-3)
ORIGEM
:
1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
RECORRENTE
:
JBS S/A.
Advogados
:
Leonardo Henrique Berkembrock e outros
RECORRIDA
:
ÉRICA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS
Advogados
:
Marcelo Gomes dos Anjos e outra
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
019-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTES
Advogados
:
:
:
:
:
0000943-73.2012.5.14.0004
SUMARÍSSIMO
RECURSO ORDINÁRIO (00943.2012.004.14.00-3)
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
TOSHIBA INFRAESTRUTURA AMÉRICA DO SUL LTDA.
Maurício Lopes Tavares e outros
FABIANO ALEXANDRO SOUSA DOS SANTOS
Advogadas
:
Márcia de Oliveira Lima e outras
RECORRIDOS
:
FABIANO ALEXANDRO SOUSA DOS SANTOS
Advogadas
:
Márcia de Oliveira Lima e outras
TOSHIBA INFRAESTRUTURA AMÉRICA DO SUL LTDA.
Advogado
:
(-).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------020-PROCESSO :
0000995-60.2012.5.14.0007
SUMARÍSSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (00995.2012.007.14.00-9)
ORIGEM
:
7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
RONDOCLIN CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA.
Advogados
:
José Alberto Couto Maciel e outros
RECORRIDA
:
RAIANE PATRÍCIO MESQUITA
Advogado
:
(-).
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------021-PROCESSO :
0001121-83.2012.5.14.0404
SUMARÍSSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01121.2012.404.14.00-2)
ORIGEM
:
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
RECORRENTE
:
MARISANTA AGUIAR DA SILVA
Advogada
:
Adriana Matos da Silva
RECORRIDO
:
MONTEIRO & LEMOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado
:
Diogo Villela Lemos Baptista da Costa
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------022-PROCESSO :
0001138-61.2012.5.14.0003
SUMARÍSSIMO
CLASSE
:
RECURSO ORDINÁRIO (01138.2012.003.14.00-0)
ORIGEM
:
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
RECORRENTE
:
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A.
Advogados
:
Carlos Roberto Siqueira Castro e outros
RECORRIDO
:
JONISSON PINTO STEELE
Advogadas
:
Jucymar Gomes Cardoso e outra
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
023-PROCESSO
CLASSE
ORIGEM
RECORRENTE
Advogados
RECORRIDO
:
:
:
:
:
:
0001145-57.2012.5.14.0131
SUMARÍSSIMO
RECURSO ORDINÁRIO (01145.2012.131.14.00-0)
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA - RO
MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A.
João Carlos de Lima Júnior e outros
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CARNE,
LEITE E CEREAIS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA SINTRA-ALI.
SUBSTITUÍDA
:
JILAINE GOMES DE OLIVEIRA
Advogados
:
Edmar Félix de Melo Godinho e outra
RELATOR
:
JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Os processos que não forem julgados nesta sessão, o serão em sessão
contínua, a ser designada pela Presidência da 1ª Turma, na forma do Art. 97 e parágrafo único do
Regimento Interno do Regional. Os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão se
inscrever na Secretaria da 1ª Turma até 15 (quinze) minutos antes do início da sessão.
Porto Velho, 25 de fevereiro de 2013
Nivea Wobeto Schramm de Souza
Secretária da 1ª Turma