Promovendo Saúde na Contemporaneidade:
desafios de pesquisa, ensino e extensão
Santa Maria, RS, 08 a 11 de junho de 2010
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SUA EFETIVIDADE NO
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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
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Schroeder, A.S. ; Lorensi, T. R. ; Colomé, J. S.
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Trabalho de Pesquisa - UNIFRA
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Acadêmicas do Curso de Enfermagem do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Santa Maria,
RS, Brasil
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Docente do Curso de Enfermagem do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Santa Maria, RS,
Brasil
E-mail: [email protected], [email protected], [email protected].
RESUMO
A Estratégia de Saúde da Família surge como um modelo de reorganização da atenção à saúde,
substituindo o modelo vigente, baseada nos princípios do SUS, com novas práticas de atenção à
saúde e afirmando a integração entre o atendimento clínico e a promoção da saúde. Este trabalho
teve como objetivo geral conhecer a Estratégia de Saúde da Família e como objetivos específicos
relatar o funcionamento desta política no município de Santa Maria, salientando a importância da
atenção primária à saúde. O estudo foi desenvolvido na disciplina de Políticas Publicas de Saúde do
Curso de Enfermagem do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA e trata-se de uma pesquisa
bibliográficacom atividades de campo. De acordo com as informações colhidas sobre o
funcionamento das USF no município de Santa Maria/RS, a Estratégia Saúde da Família opera com
grande sucesso, atende as necessidades da comunidade e que os recursos são suficientes, mas
sabemos que essa realidade enfrenta inúmeras dificuldades, o que se reflete no expressivo número
de usuários hospitalizados, nas longas esperas nas filas das unidades de saúde e nas importantes
problemáticas que envolvem a saúde coletiva.
Palavras-chave: Saúde da Família. Sistema Único de Saúde. Enfermagem.
1. INTRODUÇÃO
Ao longo da história humana, os maiores problemas de saúde que os homens enfrentaram
estiveram relacionados com a natureza da vida comunitária. Por exemplo, o controle das doenças
transmissíveis, o controle e a melhoria do ambiente físico, a provisão de água e comida puras, em
volume suficiente, a assistência médica, o alívio da incapacidade e do desamparo, sendo que a
ênfase relativa sobre cada um desses problemas variou no tempo (ROSEN, 1994).
Desde a 3° Conferência Nacional de Saúde em 1963, pelo menos, o Movimento pela Reforma
Sanitária Brasileira dedicou-se à luta política por um sistema de saúde público e hierarquizado. A
partir da proclamação da Constituição de 1988, que criou o Sistema Único de Saúde, e das leis
complementares 8080 e 8142, iniciou-se o processo de construção do SUS. No Brasil,
diferentemente, a saúde coletiva está, tanto no campo acadêmico quanto no político, ocupando
espaços de gestão no trabalho em saúde, o que significa que a clínica é cada vez mais um tema do
campo da saúde coletiva e que o trabalho em equipe tem importância crescente (CUNHA, 2005).
A Constituição de 1988 descreve que o estado de saúde se alcança na medida em que se
tenha atendido aos bens e recursos mínimos para a vida, apontado em último lugar o acesso aos
serviços de saúde; uma possível lógica de que tendo lazer, educação, emprego, transporte e outros,
o acesso a serviços de saúde esteja em uma proporção complementar.
Surgindo como um desdobramento das orientações do SUS, o Programa de Saúde da
Família, criado em 1994, é uma ação renovadora que muda o espaço de atuação dos profissionais
para dentro da família. Assim, trata-se de uma operacionalização complexa, envolvendo ações que
implicam em mudanças na conduta profissional como sair de um espaço que detém o poder e o
saber e que vai além das paredes dos hospitais e unidades básicas. No entanto, sabemos que não se
trata de uma ação simples, pois a família é uma figura que desperta diferentes imagens e definições,
mas é fundamental lembrar que a concepção de saúde-doença por parte da família é que dará
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suporte aos projetos de intervenção sobre sua realidade (FIGUEIREDO, TONINI, 2007). Ainda,
Santos (2007) salienta que a construção da saúde precisa superar a dinâmica sócio-sanitária vigente,
que ainda elege a proposta hospitalocêntrica, individualista, medicocêntrica e biologicista como a de
maior importância, relegando à saúde a idéia de contrário de doença.
Este trabalho teve como objetivo objetivo geral conhecer a Estratégia de Saúde da Família e
como objetivos específicos relatar o funcionamento desta política no município de Santa Maria,
salientando a importância da atenção primária à saúde.
2. METODOLOGIA
O estudo refere-se a uma pesquisa bibliográfica apresentada a disciplina de Políticas
Públicas do curso de Enfermagem do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA. Para Severino
(2007), a pesquisa bibliográfica é aquela que se realiza a partir do registro disponível, decorrente de
pesquisas anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos, tese etc. Utiliza-se de dados
ou de categorias teóricas já trabalhadas por outros pesquisadores e devidamente registradas.
Durante o período de setembro a novembro 2009 foi realizado o estudo bibliográfico em
periódicos indexados e livros da Área da Saúde. A busca foi realizada por meio da análise dos
volumes disponíveis na biblioteca do Campus I do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA, e pela
Internet como meio de busca eletrônica a fim de enriquecer o levantamento da bibliografia. Além
disso, foram realizadas visitas à Secretaria Municipal de Saúde a fim de conhecer as principais ações
alocadas no âmbito desta política pública de saúde.
3 ANTECEDENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde, com o apoio dos
estados e municípios, desenvolvia quase que exclusivamente ações de prevenção de doenças, com
destaque para as campanhas de vacinação e controle de endemias (BRASIL, 2002). Até o final do
século XIX, o Brasil não tinha uma forma de atuação sistemática sobre a saúde da população;
apenas, e de forma eventual, atuava em situações de epidemias. A economia, na virada do século XX
era essencialmente agrícola e as divisas necessárias para o crescimento do país eram oriundas
principalmente da exportação agrícola (FONTINELE, 2003). Portanto, as primeiras iniciativas do
governo no campo da atenção à saúde dão-se a partir de interesses meramente mercantis. As
regiões que não tinham alguma importância estratégica para a economia do país ficavam
abandonadas à própria sorte em termos de práticas sanitárias.
A assistência médica previdenciária que até o final dos anos 1950 não era importante, passa,
a partir daí, a consumir recursos cada vez mais significativos. Esta modificação deve-se à
industrialização do País, provocando uma acelerada urbanização e assalariamento de parcelas
crescentes da população. Este contingente urbano e assalariado passa a pressionar por assistência
médica (CARVALHO; MARTIN; CORDONI, 2001). Os mesmos autores referem que o modelo
médico-assistencial privativista vigorou dos anos 1960 até meados dos anos 1980 sendo que na
segunda metade da década de 1970, cresce a discussão pela busca de reformas nas políticas de
saúde, e ganha corpo o movimento conhecido como Reforma Sanitária, cuja característica era a
formulação do pensamento crítico na política de saúde.
As propostas da Reforma Sanitária concretizam-se com a implementação do Sistema Único
de Saúde, com a aprovação da Constituição Brasileira de 1988, sendo incluída, pela primeira vez,
uma sessão sobre a Saúde, a qual incorporou, em grande parte, os conceitos e propostas
contempladas no relatório da 8° Conferência Nacional de Saúde (FONTINELE, 2003). O Programa
Saúde da família deve estar em consonância com o SUS por intermédio do município, que decide
optar ou não pelo PSF; o Estado, que via secretaria de saúde recebe a proposta de programação do
PSF, aprecia e aprova na Comissão de Intergestores e vai se responsabilizar pelo apoio técnico e
financiamento (FIGUEIREDO, TONINI, 2007).
4 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
A Estratégia de Saúde da Família surge como um modelo de reorganização da atenção à
saúde, substituindo o modelo vigente, baseada nos princípios do SUS, com novas práticas de
atenção à saúde e afirmando a integração entre o atendimento clínico e a promoção da saúde.
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(BERTUSSI, OLIVEIRA, LIMA, 2001). A história do Programa de Saúde da Família tem início quando
o Ministério da Saúde formula o Programa de Agentes Comunitários (PACS) em 1991 e em janeiro de
1994 foram formadas as primeiras equipes, numa proporção média de um agente para cada 575
pessoas acompanhadas. A partir daí começou-se a enfocar a família como unidade de ação
programática de saúde e não mais somente o indivíduo, sendo introduzida a noção de área de
cobertura (VIANA, PAZ, 1998).
De acordo com Costa (2004), os principais objetivos da implantação do modelo desta política
incluem prestar a assistência integral, contínua, com resolubilidade e de qualidade a toda a
população; avaliar os fatores de risco aos quais a população esta exposta; estabelecer um vinculo
entre os profissionais de saúde e a população e estimular a participação da comunidade para o
efetivo exercício do controle social.
A Saúde da Família enquanto estratégia de política pública para o setor saúde, tem imposto
um conjunto de reflexões na direção de se repensar a transformação do processo do trabalho de
saúde focando a produção de práticas de saúde por uma equipe multiprofissional, que assuma uma
postura de construção interdisciplinar desenvolvendo práticas mais cuidadoras, ou seja, práticas nas
quais além da clínica, estão presentes também atos de fala e escuta, consolidando o acolhimento ao
usuário e o vínculo com o mesmo (FRANCO; MAGALHÃES, 2003).
Acredita-se que a atenção básica em saúde, área onde insere-se a estratégia estudada neste
trabalho, seja capaz de resolver 85% dos problemas de saúde em suas comunidades, sem precisar
de internações desnecessárias e melhorando a qualidade de vida da população (COSTA, 2004). A
autora salienta que atenção básica não é saúde pobre para pobres, sinal de baixa resolutividade e
lugar para profissionais com baixa qualificação profissional, mas sim é um serviço de alta qualidade e
resolutividade, valorização da promoção e proteção da saúde e parte de um sistema hierarquizado.
As unidades de saúde da família funcionam segundo algumas diretrizes operacionais, as
quais precisam estar vinculadas à rede de serviços, de forma que seja garantida atenção integral aos
indivíduos e às famílias e que proporcionem o encaminhamento para níveis superiores de
complexidade. Cada unidade é responsável pelo cadastramento e acompanhamento da população
pertencente ao seu território de abrangência. Uma equipe é responsável por uma área onde residam
entre 600 e 1.000 famílias (máximo 4.500 habitantes). O cadastramento das famílias é feito por meio
de visitas domiciliares de acordo com a área territorial que foi preestabelecida (COSTA, 2004).
Segundo a autora acima citada, cada equipe é composta, no mínimo, por um médico, um
enfermeiro, um técnico de enfermagem e de 4 a 6 agentes comunitários de saúde. Outros
profissionais como dentista, assistentes sociais e psicólogos, podem integrar a equipe ou formar
equipes de apoios. As equipes de saúde devem estar preparadas para identificar a realidade
epidemiológica, reconhecer os problemas de saúde prevalentes, identificando os riscos na qual a
população esta exposta; promover a educação em saúde e incentivar o autocuidado e atender a
demanda.
De acordo com Figueiredo; Tonini, (2007), dentre as principais atribuições do enfermeiro de
PSF encontram-se: conhecer a área e o perfil da comunidade atendida; treinar e supervisionar a
equipe de enfermagem para atender as necessidades de prevenção e restauração da saúde; e
juntamente a isso, o enfermeiro deve trabalhar em conjunto com a comunidade, desenvolvendo
atividades que promovam a saúde desta população.
Conforme salienta Costa (2004), os agentes comunitários de saúde desenvolvem suas
atividades através de visitas domiciliares mensais, desempenhando funções como o mapeamento e o
cadastramento das famílias de sua área, identificando os indivíduos expostos à situações de risco,
promovendo ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, por meio de ações de educação
em saúde. Cabe a eles também, prestar informações sobre a comunidade para equipe de saúde,
participar do planejamento das ações de saúde.
Para Figueiredo; Tonini (2007), a visita domiciliar é uma ação que necessita de instrumentos
de registro para informação, avaliação e pesquisa de como a família se encontra. Esta deve ser
programada e autorizada pela família, e o profissional deve neste momento observar, identificar
dificuldades e facilidades, conferir as orientações feitas, traçando um diagnóstico e intervenção ou
ainda encaminhar o problema para o profissional adequado.
Os agentes comunitários de saúde devem também enquadrar-se em alguns requisitos, como
residir na própria comunidade, ser alguém que se identifique com a população em relação à cultura, a
linguagem e aos costumes (BIAGOLINI; MALAGUTTI, 2007). De acordo com Figueiredo; Tonini,
(2007), infelizmente, o PSF não é um programa implementado com sucesso, pois sabemos que o
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número de profissionais é infinitamente pequeno para dar conta de tantas questões que envolvam
cuidados com a família. Atualmente, o número de agentes de saúde em uma equipe é de 4 a 6
pessoas. A proporção é de 1 agente para cada 575 pessoas acompanhadas. Contudo, as
dificuldades enfrentadas não diminuem o grau de relevância desta estratégia para a área da saúde
coletiva.
Somando-se a todos esses dados, as autoras deste estudo realizaram atividades de campo a
fim de conhecer a implementação da Estratégia da Família no município de Santa Maria – RS. Nas
visitas realizadas à Secretaria Municipal de Saúde, foi contatada a profissional responsável pela ESF,
a qual esclareceu algumas questões como, por exemplo, o entendimento da mesma quanto à
resolutividade desta política e atendimento das necessidades da população. Trata-se de um total de
16 unidades de Estratégia Saúde da família, funcionando 8 horas diárias, contando com 64 Agentes
Comunitários de Saúde já concursados, estando prevista a nomeação de mais 30 ACS. Cada agente
comunitário é responsável por 220 famílias, desenvolvendo funções como mapeamento e cadastros
das famílias, visitas domiciliares, na qual não ultrapassam 8 visitas por dia, e de acordo com as
necessidades das famílias os agentes realizam encaminhamentos para as unidades básicas.
Segundo esta profissional, as verbas destinadas à ESF são suficientes e provém dos Fundos
Municipal, Estadual e Federal. Ao ser questionada por que não há uma unidade de ESF na região
central do município ela afirma que foram realizados estudos das áreas municipais e que foram
priorizadas as regiões de maior risco.
5. CONCLUSÃO
De acordo com as informações colhidas sobre o funcionamento das USF no município de
Santa Maria/RS, a Estratégia Saúde da Família opera com grande sucesso, atende as necessidades
da comunidade e que os recursos são suficientes, mas sabemos que essa realidade enfrenta
inúmeras dificuldades, o que se reflete no expressivo número de usuários hospitalizados, nas longas
esperas nas filas das unidades de saúde e nas importantes problemáticas que envolvem a saúde
coletiva.
Nesse sentido enfatiza-se a necessidade de uma postura determinada, segura e ousada por
parte doa profissionais da saúde e gestores que tem sob sua responsabilidade o planejamento e
funcionamento das unidades de saúde, além de atitudes coerentes e inteligentes que objetivam o
bem estar do usuário da rede básica em conjunto e harmonia com o ambiente de trabalho e a equipe.
Geralmente são integrantes da equipe de saúde os profissionais da medicina, enfermagem,
fisioterapia, farmácia, nutrição, terapia ocupacional e psicologia, caracterizando uma equipe de
trabalho que busca a integração e a interdisciplinaridade. Uma das principais características da
Estratégia de Saúde da Família é que o cuidar não está projetado somente no profissional médico,
mas em uma equipe multiprofissional, onde todos devem desenvolver seu papel de forma integral,
onde um depende da ação do outro e todos visam a promoção da saúde do indivíduo, família e
comunidade (SILVA,2003).
Portanto, fazemos um alerta sobre as equipes que atuam no campo da saúde e que
organizam seus serviços de forma fragmentada, para que haja uma conscientização e atitude
inovadora no processo de integração dos profissionais e seus saberes em busca do aperfeiçoamento
dos serviços de saúde, da qualidade no atendimento e da resolutividade dos casos. É necessária e
urgente uma nova demanda deprofissionais de saúde com visão gestora, que assumam sua posição
de liderança frente a esta realidade em que se prioriza a cura da doença, sendo que nosso foco
precisa estar centrado nos determinantes sociais da doença e proporcionar condições aos usuários
da rede básica para o acesso à promoção e educação, conquistando a excelência em saúde.
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