1 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA/ UNIOESTE - 2015 ÍNDICE INTRODUÇÃO...................................................................................................01 1. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COM RECURSOS DO TESOURO...............................................03 1.1. Despesas com pessoal para gestão do ensino, pesquisa e extensão da Unioeste com recursos do Tesouro...................................................................03 1.1.1 Contratação de Docentes.........................................................................04 1.1.2 Contratação de Agentes Universitários....................................................06 1.1.3 Estrutura Administrativa............................................................................08 1.2 Despesas com Custeio/ Manutenção do Projeto Atividade – Gestão do Ensino, Pesquisa e Extensão com recursos do Tesouro..................................09 1.2.1 Principais pontos que justificam o aumento do valor mínimo necessário para a manutenção das atividades dos campus da Unioeste...........................11 1.2.1.1 Campus de Cascavel.............................................................................11 1.2.1.2 Campus de Foz do Iguaçu.....................................................................11 1.2.1.3 Campus de Francisco Beltrão................................................................12 1.2.1.4 Campus de Marechal Cândido Rondon.................................................12 1.2.1.5 Campus de Toledo.................................................................................12 1.3 Despesas com energia elétrica, água e esgoto, telefonia e teleprocessamento.............................................................................................12 1.4 Investimentos..............................................................................................13 2. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ – HUOP COM RECURSOS DO TESOURO..................18 2.1 Despesas com Pessoal para Gestão do Hospital Universitário...................18 2.2 Custeio/ Manutenção para Gestão do Hospital Universitário do Oeste do Paraná...............................................................................................................20 2.3 Investimentos para o Hospital Universitário.................................................21 2 3. IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS COM RECURSOS DO TESOURO.........................................................................................................23 3.1 Projetos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação ...........................23 3.1.1 Cursos de pós-graduação stricto sensu...................................................26 3.2 – Projetos da Pró-Reitoria de Extensão......................................................28 3.3 – Implantação de Cursos de Graduação.....................................................31 3.4 – Outros Projetos da Pró-Reitoria de Graduação........................................32 3.5- Manutenção da Editora da Unioeste .........................................................33 3.6- Gráfica Universitária...................................................................................34 3.7- Núcleo de Tecnologia da Informação.........................................................34 3.8- Assessoria de Comunicação social............................................................34 4. Manutenção das Atividades do Ensino Pesquisa e Extensão e do Hospital Universitário com Recursos Próprios e de Convênios.................36 5. Despesas com PASEP.................................................................38 Resumo da Proposta Orçamentária –Exercício 2015......................39 Lista de Quadros Quadro 1 – Folha de Pagamento – exercício de 2015......................................03 Quadro 2- Evolução da verticalização do ensino da Unioeste..........................05 Quadro 3 – Estagiários, agentes universitários com contrato temporários e serviços terceirizados........................................................................................07 Quadro 4 – Contratação de agentes universitários para manutenção do ensino, pesquisa e extensão - exercício 2015..............................................................08 Quadro 5 - Evolução do Orçamento para Custeio do Ensino Superior com recursos do Tesouro – Unioeste- 2004 a 2014..................................................10 Quadro 6 - Evolução da área construída de 2010 a 2014 – Campus da Unioeste.............................................................................................................10 Quadro 7 – Recursos de Custeio – Manutenção do Ensino Superior da Unioeste – Exercício de 2015............................................................................11 3 Quadro 8 – Despesas com energia elétrica, água e esgoto, telefonia e teleprocessamento............................................................................................12 Quadro 9 – Investimentos.................................................................................13 Quadro 10 – Folha de Pagamento 2015 – Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP.................................................................................................20 Quadro 11 - Evolução da área construída de 2010 a 2014 – HUOP................20 Quadro 12 - Despesas com Serviços Médicos – rubrica 33903922 – empenhadas no período de 2005 a 2013 – HUOP............................................21 Quadro 13 – Investimentos no Hospital Universitário- Exercício de 2015.........22 Quadro 14 – Resumo da previsão orçamentária para a manutenção das atividades do ensino, pesquisa e extensão (Tópico 1) e do Hospital Universitário com recursos do Tesouro do Estado (Tópico 2)...........................23 Quadro 15 – Implantação de pós-graduação stricto sensu...............................25 Quadro 16 - Criação de novas vagas para a implantação de 08 cursos stricto sensu.................................................................................................................25 Quadro 17 – Outros Projetos - Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa....26 Quadro 18 – Projetos da Pró-Reitoria de Extensão...........................................28 Quadro 19 - Despesas com a implantação da 1ª série - Exercício de 2015.....32 Quadro 20 - Abertura de Vagas para docentes e agentes universitários para a implantação da primeira série dos novos cursos...............................................32 Quadro 21 – Outros Projetos da Pró-Reitoria de Graduação............................32 Quadro 22 – Projetos da Editora da Unioeste...................................................33 Quadro 23 – Projetos da Gráfica Universitária..................................................34 Quadro 24 – Projetos do Núcleo de Tecnologia da Informação........................34 Quadro 25 – Projetos da Assessoria de Comunicação Social..........................34 Quadro 26 – Resumo dos custos com a implantação de novos projetos/atividades das Pró-Reitorias da Unioeste – Exercício 2015 – Recursos do Tesouro.........................................................................................................35 Quadro 27 – Despesas com Custeio e Investimentos com Recursos Próprios, Convênios Federais e Outros Convênios..........................................................37 Quadro 28 – Resumo da Proposta Orçamentária – Manutenção do Ensino Superior da Unioeste ........................................................................................39 4 Quadro 29 – Resumo da Proposta Orçamentária – Manutenção do Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP.......................................................40 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ UNIOESTE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2015 A Proposta Orçamentária para o ano de 2015,da Unioeste que foi coordenada pela Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) e elaborada pelos Campi, Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP) e Reitoria, está organizada em quatro tópicos a seguir apresentados. 1) Manutenção das Atividades do Ensino, Pesquisa e Extensão com Recursos do Tesouro do Estado; 2) Manutenção do Hospital Universitário com Recursos do Tesouro do Estado; 3) Implantação de Novos Projetos com Recursos do Tesouro do Estado; 4) Manutenção das Atividades do Ensino Pesquisa e Extensão e do Hospital Universitário com Recursos Próprios e de Convênios. O orçamento deve seguir a metodologia do Estado definida na Lei de Diretrizes do Orçamento-LDO anualmente, com relação aos Projetos Atividades assim elencados: a) 4127 : Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unioeste; b) 4128 : Gestão de Serviços – Unioeste (energia elétrica, telefonia, água e esgoto e teleprocessamento); c) 4178 : Gestão do Hospital Universitário da Unioeste; d) 9107 : Encargos Sociais (PASEP); e) 4170: Gestão do Hospital Universitário da Unioeste (Funsaúde). Os Projetos Atividade de Gestão das Atividades do Ensino, Pesquisa e Extensão e Gestão do Hospital Universitário são subdivididos em Pessoal, Custeio e Investimentos. A Presente proposta orçamentária após deliberação do Conselho Universitário (COU) será encaminhada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e 2 Ensino Superior (SETI) para encaminhamento à Assembleia legislativa do Estado do Paraná. Após a definição do valor do orçamento do ano de 2015 para a Unioeste a PROPLAN deverá adequar a proposta aprovada pelo COU aos valores definidos pelo Governo do Estado. 3 1 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COM RECURSOS DO TESOURO 1.1 Despesas com pessoal O valor necessário para a folha de pagamento do exercício de 2015 é de R$ 262.249.892,11 (duzentos e sessenta e dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e onze centavos), conforme discriminado no Quadro 1. O valor da folha foi calculado tendo-se por base a folha de pagamento do mês de maio de 2014, multiplicado por doze meses e acrescentando o 13º salário e férias. Além disto, acrescentou-se valor correspondente aos seguintes itens: a) crescimento vegetativo de 2,5% (referese a titulação, avaliação de desempenho e qüinqüênio que fazem parte da carreira docente e de agentes universitários); b) reajuste nos vencimentos dos docentes em outubro de 2014; c) contratação de 340 docentes efetivos; d) contratação de 1.234 agentes universitários; f)regulamentação da estrutura organizacional da Unioeste g) implantação do cargo de assistente para os colegiados de curso h) quinquênio aplicado sobre o percentual de titulação de docentes e agentes universitários. Quadro 1 – Folha de Pagamento – exercício de 2015 Descrição Folha de Pagamento Maio de 2014 Crescimento Vegetativo (Titulação, de Avaliação QUANT. VALOR/MENSAL 2039 R$ 14.034.502,68 0 R$ 350.862,57 R$ 4.676.998,02 0 R$ 602.411,99 R$ 2.006.031,92 2,5% VALOR/ANUAL R$ 187.079.920,72 de Desempenho, Tempo de Serviço, Quinquênio (docentes e agentes universitário) Reajuste nos vencimentos dos docentes - outubro/2014- 7,14% Quinquênio aplicado sobre o percentual de titulação de docentes e agentes universitários 0 R$ 356.446,80 R$ 4.751.435,84 4 33º Concurso Público (vagas 70 R$ 360.566,25 R$ 4.806.348,13 21 R$ 134.053,99 R$ 1.786.939,73 134 R$ 855.392,15 R$ 11.402.377,35 115 R$ 734.105,20 R$ 9.785.622,35 179 R$ 295.920,52 1055 R$ 1.565.133,06 R$ 20.863.223,66 R$ 759.902,21 R$ 10.129.496,46 remanescentes do 31º e 32º C.P. e cadastro de reserva) Nomeação de 21 docentes, ainda em 2014 Vagas de docentes aprovadas pela Lei 16.555 - solicitada autorização para contratação Vagas a serem criadas para o curso de Medicina - Campus de Francisco Beltrão Agentes Universitários - vagas R$ 3.944.620,48 abertas Agentes Universitários - criação de novas vagas Complementação da Estrutura 0 Administrativa Implantação do cargo de Assistente para os colegiados de curso Total de servidores R$ 76.284,88 R$ 1.016.877,45 R$ 20.125.582,30 262.249.892,11 3604 1.1.1 Contratação de Docentes O Decreto Estadual nº 1378, de 19/10/1999, que aprovou o Estatuto da Unioeste define, no artigo 4º do anexo que o integra, as finalidades da Unioeste, dentre elas destaca-se o inciso I e V: I – promover, permanentemente, a inovação dos seus cursos e programas; [...] V – manter corpo acadêmico qualificado e infraestrutura necessários ao desenvolvimento indissociável do ensino, da pesquisa e da extensão universitária; Assim, cumprindo com as finalidades estabelecidas pelo Governo do Estado do Paraná, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, implementou cursos e programas em diversas áreas do conhecimento, sempre visando o 5 desenvolvimento humano, científico, tecnológico e regional da sociedade onde está inserida. O crescimento da universidade, no que concerne a verticalização do ensino, durante os anos de 2003 a 2013, pode ser observado da Quadro 02. Quadro 02- Evolução da verticalização do ensino na Unioeste 2004 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Crescimento 2004/2013 (%) Nº de Programas Stricto 4 12 13 20 22 25 31 675% 1 2 3 3 5 9 9 800% 128 343 443 566 682 816 956 647% 9 28 31 40 59 70 73 711% Sensu Nº de Residências na área da saúde (Medicina, odontologia, Farmacêutica, Fisioterapia e Enfermagem) Alunos de pós-graduação stricto sensu Alunos de Residência Além da verticalização do ensino, houve neste mesmo período, mais especificamente nos anos de 2003 e 2004, a criação dos cursos de graduação em Enfermagem em Foz do Iguaçu, Administração em Francisco Beltrão, Química no Campus de Toledo e Direito nos Campi de Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu e Marechal Cândido Rondon e em 2012, implantação do curso de Medicina no campus de Francisco Beltrão. Assim, traçando um comparativo entre o número de docentes e a expansão da Unioeste no que tange a verticalização do ensino, o crescimento foi de 647% em termos de alunos e, com relação ao número de Programas de pós-graduação, foi de 675%. Em contra partida, o crescimento, em termos de contratação docente, é de apenas 16,60% no mesmo período. Ressalta-se ainda, que o Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP é credenciado como Hospital Escola, junto ao Ministério da Educação, e um dos critérios para tal credenciamento é a oferta de Residência Médica, 6 Farmacêutica, Odontológica e de Fisioterapia. Portanto, imprescindível se faz a contratação de docentes para que a instituição não perca verbas específicas que trariam prejuízos à população em geral. Pelo exposto, com o intuito de equiparar o percentual de crescimento entre o número de docentes X alunos X cursos de graduação X Programas de Pós-Graduação, o montante necessário de contratações docentes para a Unioeste é de 340 docentes, com custo anual de R$ 27.781.287,55, conforme especificado a seguir. 33º Concurso Público (vagas remanescentes 70 do 31º e 32º C.P. e cadastro de reserva) Nomeação de 21 docentes, ainda em 2014 4.806.348,13 21 1.786.939,73 Vagas aprovadas pela Lei 16.555 - solicitada 134 autorização para contratação Vagas a serem criadas para o curso de 11.402.377,35 115 Medicina - Campus de Francisco Beltrão Total 9.785.622,35 340 27.781.287,55 1.1.2 Contratação de Agentes Universitários Desde seu reconhecimento a Unioeste tem avançado em passos largos em todas as áreas de conhecimento, cumprindo com seu papel social e sua missão de Universidade Pública. Infelizmente, tal crescimento não se vê, na mesma proporção, no que tange ao número de Agentes Universitários existentes nesta Instituição, haja vista que o quantitativo de cargos criados para a Carreira Técnica Universitária está muito aquém do necessário e visivelmente desproporcional ao quantitativo aprovado para as demais IEES, de acordo com o demonstrado na Lei 15.050/2006. 7 A Unioeste é uma universidade regional multicampi, com estrutura básica constituída pela Reitoria e por cinco campi universitários, vinculados à Administração Superior e integrados por dezesseis centros, aglutinados por áreas de conhecimento intracampus, além do Hospital Universitário. Assim, o significativo crescimento dos serviços prestados por esta Instituição, demanda a recomposição e ampliação da força de trabalho para atender, com qualidade, as áreas administrativas que compreendem desde laboratórios, bibliotecas, assuntos de legislação educacional, patrimonial e de recursos humanos, além de apoio técnico qualificado para as atividades de pesquisa e extensão, que são essenciais para atingir os fins desta Instituição Estadual de Ensino Superior - IEES. Atualmente para suprir a necessidade de agentes universitários, ainda de forma precária, a Unioeste conta com estagiários, agentes universitários temporários e serviços terceirizados conforme Quadro 03. Quadro 03 – Estagiários, agentes universitários com contrato temporários e serviços terceirizados Agentes Universitários não Efetivos Estagiários Agentes Universitários com contrato temporário Quantidade contratada em 2014 467 98 Funcionários terceirizados 142 Total 707 No exercício de 2005, ano em que precedeu a implantação do Plano de Carreira para os Agentes Universitários das IEES, a Unioeste vem solicitando a ampliação do quadro de cargos criados para a Carreira Técnica Universitária, conforme protocolo nº 8.353.373-0, o qual não foi contemplado na totalidade na Lei 15.050/2006. A necessidade de contração de agentes universitários da Unioeste deve-se ao aumento, no período de 2002 a 2014, no número e na área construída destinada aos laboratórios que corresponde a 34%; na área total construída em 89%; e nos cursos de pós-graduação stricto sensu em 675%. 8 Diante deste contexto, há necessidade de contratação de 1.234 agentes universitários, conforme Quadro 04. Quadro 04 – Contratação de agentes universitários para manutenção do ensino, pesquisa e extensão – exercício 2015 Origem das Vagas Agentes Universitários – vagas abertas Agentes Universitários – criação de novas vagas Total de agentes Quantidade 179 1.055 1.234 O montante de gastos previstos com a contratação dos agentes universitários é de R$ 24.807.844,14 1.1.3 Estrutura Organizacional O montante previsto para a Estrutura Organizacional é de R$ 10.129.496,46 (dez milhões, cento e vinte nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). Para esta previsão foi considerado: a) manutenção da atual estrutura organizacional; b)alterações propostas pela Comissão Estadual designada para avaliar a estrutura organizacional das IEES; c)novas demandas encaminhadas pela Unioeste à SETI no mês de maio de 2012. A Lei nº 16.372, de 30/12/2009, que “estabelece o quantitativo, para regularização, dos cargos em comissão que se destinam a atender a encargos de direção, de chefia ou de assessoramento superior nas IEES, e adota outras providências”, não atende as necessidades das IEES, portanto, sua implementação foi alterada pela lei nº 17.068, de 23/01/2012. A Resolução nº 009/2011/SETI, nomeou um Grupo de Trabalho, para estabelecer a Estrutura Organizacional das IEES num prazo de 60 dias após emissão de tal Resolução. Considerando que os trabalhos da Comissão encerraram-se anteriormente à aprovação, pelo Governo do Estado, do curso de Medicina, 9 Nutrição e Serviço Social para o Campus de Francisco Beltrão, tornou-se necessário a inclusão de novos cargos na Proposta da Comissão Estadual. 1.2 Despesas com Custeio/ Manutenção das Atividades O Orçamento destinado às despesas com Custeio/Manutenção, se refere às despesas com diárias, passagens, material de expediente, material de laboratório, material de limpeza, gêneros de alimentação, manutenção de veículos, combustível, material elétrico, assinaturas de periódicos, publicação de editais, locação de equipamentos de reprografia, estagiários, serviços terceirizados, entre outras despesas necessárias a manutenção das atividades da Unioeste. Nos últimos anos foram realizados inúmeros investimentos em obras e instalações, necessários à ampliação do espaço físico destinado a salas de aula, laboratórios e bibliotecas em atendimento às demandas dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação e dos projetos de Pesquisa e Extensão. Neste mesmo período, em decorrência do aumento no número de cursos, alunos e da área construída, houve aumento gradativo nos Orçamentos anuais destinados a manutenção das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme Quadro 05, que apenas atenderam às necessidades mínimas de material de consumo (laboratórios e administrativos), estagiários, diárias, locação de equipamentos de reprografia e outras despesas rotineiras. No período de 2012 e 2013 houve uma redução no repasse de Orçamento destinado ao Custeio que não condiz com a realidade da Unioeste, uma vez que, conforme já apresentado anteriormente, a Unioeste, por ser uma instituição complexa, está em contínuo processo de expansão. No exercício de 2014 o Orçamento foi reestabelecido, porém ainda insuficiente para atender as demandas da universidade. 10 Quadro 05 - Evolução do Orçamento para Custeio do Ensino Superior com recursos do Tesouro – Unioeste- 2004 a 2014 Aprovado Exercício % de crescimento Valor 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Executado 3.400.000,00 1.407.858,00 2.345.555,00 5.732.700,00 5.151.700,00 7.078.530,00 10.636.480,00 11.060.583,00 8.770.950,00 8.760.300,00 11.912.000,00 % de crescimento Valor -59% 67% 144% -10% 37% 50% 4% 2.225.957,46 2.889.039,29 2.334.855,37 3.363.808,03 5.723.138,25 6.363.590,83 9.061.602,10 7.045.189,51 - 20,7% 0% 36% 7.755.813,31 8.159.596,14 em execução 30% -19% 44% 70% 11% 42% - 22,25% 10,1% 5,20% ... Fonte: PROPLAN (2014) No período de 2010 a 2014 houve um acréscimo de 42% na área construída, conforme demonstrado no Quadro 06, que demanda maior contratação de serviços terceirizados, uma vez que, não há contratação de agentes universitários desde 2002, além de aumentar as despesas com materiais necessários à manutenção das novas edificações. Quadro 6 - Evolução da área construída de 2010 a 2014 – Campus da Unioeste Campus/Unidade Cascavel Foz do Iguaçu Francisco Beltrão Marechal C. Rondon Toledo Reitoria TOTAL Fonte: DPF/PROPLAN Área construída (m2) 2010 Área construída (m2) conclusão até 31/12/2014 Crescimento 2010/2014 43.605,59 50.322,44 6.716,85 15% 11.866,85 7.607,43 21.015,57 12.886,08 3.781,14 100.762,66 12.722,39 19.118,05 26.006,94 27.629,08 7.297,68 143.096,58 855,54 11.510,62 4.991,37 14.743,00 3.516,54 42.333,92 7% 151% 24% 114% 93% 42% % Crescimento (2014) Considerando a expansão dos últimos anos, inclusive no ano de 2014, dos cursos de pós-graduação, cursos de graduação, alunos e área 11 construída, se faz necessário Orçamento destinado ao Custeio Mínimo da Unioeste, no valor total de R$ 18.068.512,12 (dezoito milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e doze reais e doze centavos) conforme Quadro 07, a fim de evitar prejuízo nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. Quadro 07 – Recursos de Custeio – Manutenção do Ensino Superior da Unioeste – Exercício de 2015 Distribuição dos Recursos para Custeio Proposta para Custeio Mínimo Serviços Terceirizados Compulsórios * Bolsa Indígena Estagiários Total do Custeio Valor (R$) 12.339.766,68 2.105.421,00 1.000.000,00 170.000,00 2.453.324,44 18.068.512,12 *Despesas com a manutenção de software de Pessoal, Serviços de Correio/ malotes, Publicação de Editais e Extratos de Licitação, extratos de contratos de pessoal, convênios, portarias, processo seletivo, Anuidade APIESP, ABRUEM, Cons. Paranaense de Pró-Reitores e INCUBAR (incubadora de Empresas de Base Tecnológica da Unioeste) junto a Reparte, Seguros para Acadêmicos, Antivirus, JOSUEPAR, jogos universitários e outros programas aprovados pelo COU 1.2.1 Principais pontos que justificam o aumento do valor mínimo necessário para a manutenção das atividades dos campus da Unioeste 1.2.1.1 Campus de Cascavel: conclusão da edificação do prédio novo do Centro de Ciências Bloco B, com 5.299 metros quadrados, instalação do Restaurante Universitário, aumento do número de postos de serviços terceirizados para a limpeza interna, manutenção e limpeza externa e consequentemente material de consumo e expediente; aumento de estagiários; e frota de veículo. 1.2.1.2 Campus de Foz do Iguaçu: implantação de novos mestrados e doutorados, instalação do Restaurante Universitário, necessidade de manutenção e adequação das edificações, bens móveis, maquinas e equipamentos. 12 1.2.1.3 Campus de Francisco Beltrão: implantação do curso de Medicina atualmente instalado em estruturas improvisadas e com a previsão de transferência para novas instalações em 2015, com 3 Blocos da nova estrutura (Laboratórios, Anatomia e Biotério), instalação do Restaurante Universitário, implantação de três novos cursos de Nutrição, Serviço Social e Ciência da Computação com previsão de inicio no ano de 2015 1.2.1.4 Campus de Marechal Cândido Rondon : aumento de área construída (Bloco II); aumento de área de plantio no Núcleo de Estações Experimentais, instalação do Restaurante Universitário, conclusão/ inauguração do Laboratórios Tecnologia do Leite, Fábrica de Rações da Estação Experimental da Linha Guará e novas instalações da Estação Experimental de Entre Rios do Oeste localizada na Base Náutica; reduzido número de servidores efetivos. 1.2.1.5 Campus de Toledo:, aumento das edificações no Campus; instalação de Restaurante Universitário; conclusão do Ginásio de Esportes, segundo ano de dois cursos de Pós-graduação Doutorado e um de Mestrado e implantação de novos cursos de mestrado e doutorado. 1.3 Despesas com energia elétrica, água e esgoto, telefonia e teleprocessamento A previsão de gastos com energia elétrica, telefonia, água e esgoto e teleprocessamento, a serem incluídas no Projeto Atividade denominado Gestão de Serviços – Unioeste, consta no Quadro 08. Quadro 8 – Despesas com energia elétrica, água e esgoto, telefonia e teleprocessamento ITENS DE DESPESAS Energia Elétrica Água e Esgoto Telefonia Teleprocessamento Total VALORES (R$) 2.550.000,00 710.000,00 250.000,00 680.000,00 4.190.000,00 13 1.4 Investimentos Os investimentos necessários a manutenção das atividades dos campus de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo bem como da Reitoria estão contidos no Quadro 09. Quadro 9 – Investimentos necessários à manutenção das atividades da Unioeste no ano de 2015 – Recursos do Tesouro CAMPUS DE CASCAVEL Descrição Aquisição de conjuntos de mobiliário (mesa de trabalho com gaveta, cadeira, armário) para complementação das salas dos professores. Aquisição de ar condicionado 48000BTUs para a sala dos professores Aquisição de ar condicionado 60000BTUs para o laboratório de Economia Aplicada Aquisição de 20 Computadores para o laboratório de Economia Aplicada Aquisição de HD externo para backup Aquisição de 20 (VINTE) carteiras universitárias completas, carteira e cadeira estofada com bordado com logo da UNIOESTE para sala de aula - sala 48 Valor (R$) 5.100,00 4.200,00 5.300,00 50.000,00 2.000,00 7.700,00 Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar condicionadoCondicionador de ar quente e frio, tipo Split High Wall ou Piso Teto, com ventilação, desumidificação, timer, sleep, com controle remoto, termostato digital, alertas de fechamento automático do fluxo de ar; Potencia mínima de 24.000 btu's, voltagem 220 v. Instalado com linha de aproximadamente 10 metros. 6.322,80 Ampliação e adequação da infraestrutura física - construção de Novo bloco de Laboratórios e readequação dos atuais Aquisição de equipamentos novos para laboratórios Atualização/Modernização do acervo bibliográfico Modernização e reposição de equipamentos danificados e obsoletos Aquisição de equipamentos de informática para salas de professores Aquisição de mobiliário para sala de professores Aquisição de software matemático Renovação dos computadores do laboratório Aula Instalação cobertura de vidro nos quadros do laboratório Aquisição de cadeira para o laboratório LCT (20 unidades) Aquisição de projetores multimídia (20 projetores) Aquisição de Nobreak 600VA (4 unidades) 1.000.000,00 100.000,00 15.000,00 30.000,00 42.600,00 26.625,00 10.650,00 331.963,00 3.000,00 3.280,00 12.000,00 1.500,00 14 Aquisição de equipamentos para os laboratórios do EAD Subtotal 1.400.000,00 3.057.240,80 CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU Descrição Valor (R$) Ampliação da Iluminação da área externa Campus 120.000,00 Aquisição de 40 Projetores multimídias 80.000,00 Aquisição de ar Condicionado do Auditório 220.000,00 Aquisição de ar Condicionado tipo Split para salas de aula 124.000,00 Construção do bloco Administrativo com 2900m2 e instalação de arquivo inativo Aquisição de computadores para dois laboratórios e substituição das maquinas obsoletas Aquisição de equipamentos para laboratórios para os cursos de Graduação Aquisição de mobiliário em geral 5.800.000,00 240.000,00 400.000,00 60.000,00 Aquisição de notebooks 40.000,00 Conclusão do Espaço físico multi uso, garagem e almoxarifado. 250.000,00 Construção da rede de esgoto 220.000,00 Construção de Centro de Laboratórios Línguas 1.100.000,00 Construção de Bloco de Salas de aula para Pós Graduação 1200m2 2.400.000,00 Construção de Passarelas 180.000,00 Construção do novo RU e espaço de convivência 1.200.000,00 Construção de Asfalto na lateral do campus 350.000,00 Readequação da rede elétrica 300.000,00 Instalação de Rede wifi e storage 500.000,00 Instalação/readequação de Sistema de Áudio e Vídeo Auditório 150.000,00 Instalação de Sistema de Monitoramento para Segurança (câmeras, dvr, outros) Aquisição de veículo - Micro Ônibus 12 lugar 220.000,00 110.000,00 15 Aquisição de veículo - Micro Ônibus 25 lugar 320.000,00 Aquisição de veiculo - Utilitário 01 unidade 45.000,00 Aquisição de veiculo - Leve - 03 unidades 150.000,00 Subtotal 14.579.000,00 CAMPUS DE FRANCISCO BELTRÃO Descrição Valor (R$) Construção/adaptação de Infraestrutura para acessibilidade (iluminação, passarelas, calçadas, estacionamento, etc.) Aquisição de móveis e equipamentos em geral 200.000,00 200.000,00 Aquisição de bibliografias 250.000,00 Infraestrutura para o Centro de Saúde (Medicina), blocos de salas de aula e ambulatório Instalação de plataforma (Elevador) para Bloco V 10.150.000,00 180.000,00 Subtotal 10.980.000,00 CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Descrição Valor Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para os ambientes multiuso do Prédio do Bloco II do Campus (Salas de Aula, Laboratórios, Programas de Extensão, Grupos de Pesquisa, PDE). 200.000,00 Aquisição de Equipamentos e mobiliários para modernizar, atualizar e atender as demandas reprimidas do Campus (Setores Administrativos, da Biblioteca, dos Laboratórios, das Salas dos Grupos de Pesquisa e das Salas de Aula) Mobiliar e equipar os demais ambientes dos prédios da Estação Experimental de Entre Rios do Oeste (Cozinha, Alojamentos, Laboratórios de Mudas e de Pesca, Oficina de Máquinas e Setor Administrativo) Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para os novos prédios e ambientes multiuso do Complexo de Laboratórios do Centro de Cências Agrárias e do Prédio dos PPG em História e em Geografia (Projetos FINEP, RU, Moradia Estudantil, Laboratórios, Salas de Aula, Coordenações e Setores Administrativos) 300.000,00 650.000,00 3.041.670,00 16 Instalação de Sistema de Vigilância Eletrônica no Campus e nas Estações Experimentais Aquisição de implementos agrícolas para atendimento das Estações Experimentais Adquisição de equipamentos e mobiliários para o Núcleo de Prática Jurídica Aquisição de equipamentos de informática para renovação e modernização dos Laboratórios, Setores Administrativos e Pedagógicos e dos Grupos de Pesquisa 175.000,00 Aquisição de equipamentos e materiaal permanente para laboratórios, casa de vegetação, galpões de produção animmal e vegetal e áreas de experimentos 1.689.600,00 Construção de novos Setores e ampliação de instalações físicas na Estação Experimental da Linha Guará Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Estação Experimental da Linha Guará Construção do Centro Administrativo na Estação Experimental da Linha Guará (com aprox. 140 m2) 240.000,00 150.000,00 500.000,00 650.000,00 150.000,00 196.000,00 Construção do Prédio do Almoxarifado (com aprox. 187m2) Construção da Etapa de Conclusão do Complexo dos Laboratórios do Centro de Ciências Agrárias (com área total de 2.477,32 m2, com 2 pavimentos) 261.800,00 750.000,00 Construção do Sistema de Urbanização na Área do Lote Rural 88/A (infraestrutura de arruamento e cercamento, abastecimento de água e de energia e saneamento) 1.000.000,00 Reforma no Pavilhão do Complexo Poli-Esportivo Construção do Prédio da Academia de Ginástica (com aprox. 551 m2) Construção do Prédio do Restaurante Universitário (884,74 m2), com rede de água, esgoto e energia elétrica Construção da Primeira Etapa dp Ginásio de Esporte (com metragem total de aprox. 2.130 m2) Construção da Segunda Etapa dp Ginásio de Esporte (com metragem total de aprox. 2.130 m2), rede de água e esgoto e de energia elétrica Construção da Primeira Etapa do Prédio do Anfiteatro (com 2 Pavimentos e metragem toatal de aprox. 1.500 m2) Construção da Segunda Etapa do Prédio do Anfiteatro (com 2 Pavimentos e metragem toatal de aprox. 1.500 m2), rede de energia elétrica e rede lógica 450.000,00 720.000,00 Construçao da Moradia Estudantil (Primeira Etapa, com aprox. 450 m2) Construçao da Moradia Estudantil (Segunda Etapa,com aprox. 450 m2) Construção do Prédio da Garagem, com aprox. 550 m2 Reforma dos Blocos de Salas de Aulas I e III, do Pavilhão de Ginástica, do Sistema de Água da Sede e Poli-Esportivo, da rede elétrica do Controle Biológico 1.620.000,00 1.065.000,00 1.704.000,00 1.235.000,00 1.300.000,00 695.000,00 695.000,00 500.000,00 2.185.000,00 17 Urbanização da Sede do Câmpus (reformas no sistema de iluminação, pavimentação dos estacionamentos e paisagismo) casa de vegetação Construção de um paredão de escalada Construção do Bloco I de Salas de Aulas e Administração dos Programas de Pós-Graduação do Centro de Ciências Agrárias, com 2.304,64 m2 e 4 pavimentos Construção do Viveiro de Mudas da Estação Experimental de Entre Rios do Oeste Construção do Prédio de Laboratórios de Pesca e tanques redes Estação Experimental de Entre Rios do Oeste Construção da Primeira Etapa do Complexo de Laboratórios do Setor de Produção Vegetal, com 5.457 m2 Construções de galpões, casa de vegetação, laboratórios, salas de pré-processamentos, salas de aulas práticas, depósitos, refeitório e salas adminstrativas do Núcleo de Estaç!oes Experimentais - área total 3.309 m2 Subtotal 195.000,00 221.000,00 60.000,00 4.900.000,00 350.000,00 1.100.000,00 4.000.000,00 4.800.000,00 37.749.070,00 CAMPUS DE TOLEDO Descrição Valor Construção da 3ª etapa do Teatro com recursos do FNDE 800.000,00 Aquisição de equipamentos para os laboratórios do Campus 200.000,00 Construção de Prédio para o Curso de Química 5.000.000,00 Complementação prédio do mestrado de Eng. Química Ampliação e reforma da Biblioteca Construção Área de convivência 870.000,00 700.000,00 200.000,00 Subtotal 7.770.000,00 REITORIA Descrição Reforma e adaptações no prédio da Reitoria incluindo área externa: a) reforma do prédio da Reitoria incluindo subsolo; b) substituição de calçadas e passeio público; c) cercamento face oeste da quadra Valor 950.000,00 Aquisição de equipamentos para Climatização 45.000,00 18 Aquisição de veículos de passeio e VAN 280.000,00 Instalação do arquivo central da Reitoria 200.000,00 Instalação do sistema de segurança da área interna e externa 200.000,00 Execução parcial do Projeto de Identidade Visual - placas de identificação e sinalização 80.000,00 Subtotal 1.755.000,00 Total dos Investimentos nos campus da Unioeste 2 75.890.310,80 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ – HUOP COM RECURSOS DO TESOURO 2.1 Despesas com Pessoal O Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP atende uma população de dois milhões de habitantes das regiões oeste e sudoeste do Estado do Paraná, apresentando constantemente altos índices de internação hospitalar, com 100% dos leitos disponibilizados para o SUS devidamente ocupados. Para que este atendimento seja possível, dispõe em seu quadro de pessoal 582 funcionários efetivos, 32 temporários, 8 menores aprendiz e 70 funcionários terceirizados. Tendo iniciado em 2013 e com planejamento de término para o ano de 2015 estão sendo implantadas novas alas para atendimento a pacientes: Materno Infantil, Queimados e Centro de Atenção e Pesquisa em Anomalias Craniofaciais. Neste mesmo período houve um aumento na área construída destinada ao Ensino de medicina e outros cursos da área da saúde. Para atender a demanda das novas alas e setores destinados à área da saúde, bem como, para suprir as vagas atualmente ocupadas por funcionários temporários e terceirizados foram encaminhados processos para a contratação 19 de 59 agentes universitários temporários cujas vagas estão em aberto. Solicitou-se também, a criação de 524 novas vagas para atender a demanda. Dentre os servidores, Agentes Universitários, efetivos contratados apenas 10 são profissionais médicos, o que impossibilitaria a realização de suas atividades e consequentemente prejuízos incalculáveis à população, para tanto, o HUOP efetuou contratação de empresas prestadoras de serviços médicos em diversas especialidades, as quais representam uma cobertura mensal de 19.992 horas de serviços médicos, visando única e exclusivamente ofertar atendimento de qualidade a seus pacientes. Ocorre que, recentemente, em função de sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho nos autos da Ação Civil Pública 910-85.2010.5.09.0071, além de pagamento de multa, a referida sentença determinou que o HUOP proceda a abertura de concurso público para os respectivos atendimentos médicos. Caso o HUOP tenha que romper os contratos com empresas terceirizadas de forma imediata o caos será instalado na assistência regional à saúde da população. A fim de não interromper suas atividades e tampouco descumprir a decisão judicial, será necessária a contratação imediata de 247 médicos. Quadro 10 – Folha de Pagamento 2015 – Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP Descrição Folha de Pagamento Maio de 2014 Crescimento Vegetativo de 2,5% Agentes Universitários vagas abertas Agentes Universitários criação de novas vagas Contratação de Médicos Implantação da Estrutura Administrativa Total de servidores Quant. 629 Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$) 6.919.502,68 92.236.970,72 172.987,57 2.305.924,27 59 79.382,88 1.058.173,80 524 1.137.334,17 15.160.664,55 247 701.966,59 9.357.214,64 161.467,26 2.152.358,60 9.172.641,15 122.271.306,59 1.459 20 2.2 Custeio/ Manutenção O Hospital Universitário conta com 195 leitos e até o final do exercício de 2014 contará com uma área de 27.942,56 m2, conforme a evolução da área construída no Hospital no período de 2010 a 2014 demonstrado no Quadro 11. Quadro 11 - Evolução da área construída de 2010 a 2014 – Hospital Universitário Área Construída até 2010 Hospital Universitário Área Construída até Crescimento 31/12/2014 2010/2014 17.769,58 27.942,56 10.172,98 % Crescimento 2010/2014 57% Com relação às despesas com serviços médicos elaborou-se o Quadro 12 como forma de orientar os valores necessários para o ano de 2015 a partir da série história dos valores de 2005 a 2013. Quadro 12 – Despesas com Serviços Médicos (rubrica 33903922) empenhadas no período de 2005 a 2013 – HUOP Exercício 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Valor Empenhado 1.613.484,53 2.254.079,93 4.582.426,32 4.499.714,16 6.834.939,96 7.956.193,01 9.242.695,81 10.960.528,55 13.088.560,24 Diante deste cenário, para a manutenção das atividades do Hospital Universitário, no exercício de 2015, será necessário o valor de R$ 21 18.300.000,00 (dezoito milhões e trezentos mil reais), destinado à despesas com Custeio. 2.3 Investimentos para o Hospital Universitário A construção da ala de queimados, ampliação do ambulatório do Curso de Medicina e reforma e ampliação do Pronto Socorro, iniciada em 2014, acarretou a mudança do ambulatório, almoxarifado, central de abastecimento farmacêutico, coordenação do curso de medicina e coordenação da residência médica para outro edifício. Neste sentido, com o aumento da área construída e as novas adequações a serem mantidas será necessária a aquisição de equipamentos para a área de limpeza (aspiradores de pó, enceradeiras, máquinas de lavar piso, carrinhos de limpeza). A abertura de novos leitos demanda a substituição de aparelhos de cozinha (fogão, liquidificadores, batedeiras, processadores, espremedores de frutas, câmara fria, geladeiras e frízer, carros de transporte de refeições), equipamentos para lavanderia (para passar roupa, lavadoras, centrífugas, secadoras de roupa, carros para transporte de rouparia), máquinas para corte e costura de roupas. As adequações e mudanças da parte administrativa e dos cursos de medicina e residências necessitam de aquisição de mobiliário em geral (escrivaninhas, cadeiras, armários, arquivos, estantes, mesas, camas, carteiras, bancos), equipamentos de monitorização e segurança (câmeras, alarmes, guaritas, cercas elétricas, circuito interno de tv, cancelas, portas automáticas), máquinas diversas (ar-condicionado, bebedouros, ventiladores, aquecedores, postes de iluminação), aparelhos para comunicação, cine, foto e som (aparelhos de telefonia, projetores, tvs, interfones, rádios-transmissores, telas de projeção), ampliação do acervo bibliográfico, equipamentos de informática, médico-hospitalar (macas, cadeiras de rodas, frízer, geladeiras e equipamentos para centro-cirúrgico, laboratórios). Aliado a necessidade de novos equipamentos e material permanente é importante salientar que o hospital possui a existência de um ativo imobilizado obsoleto e desgastado que precisa ser substituído (Quadro 13). 22 Quadro 13 – Investimentos no Hospital Universitário- Exercício de 2015 Descrição Valor (R$) Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, para Cozinha e Limpeza, Informática, para utilização em escritórios, Bibliografia, mobiliário em geral TOTAL 2.000.000,00 2.000.000,00 Apresentamos o Quadro 14 que consta o resumo dos valores orçamentários necessários para atendimento aos itens, com recursos do Tesouro do Estado do Paraná, anteriormente apresentados: 1)Manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão; 2)Manutenção do Hospital Universitário do Oeste do Paraná. Quadro 14 – Resumo da previsão orçamentária para a manutenção das atividades do ensino, pesquisa, extensão (Tópico 1) e do Hospital Universitário (Tópico 2) com recursos do Tesouro do Estado no ano de 2015 Grupo de Despesas Pessoal Custeio/Manutenção Energia elétrica, telefonia, teleprocessamento, água e esgoto PASEP Investimentos Total Tópico 1 Manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão 262.249.892,11 18.068.512,12 4.190.000,00 6.336.302,81 75.890.310,00 R$ 366.735.017,04 Tópico 2 Manutenção do Hospital Universitário do Oeste do Paraná 122.271.306,59 16.090.000,00 2.210.000,00 2.000.000,00 R$ 142.571.306,59 23 3. IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS COM RECURSOS DO TESOURO Neste item serão apresentadas as previsões de atividades a serem realizadas pelas pró-reitorias no que tange ao ensino, pesquisa, extensão ou atividades administrativas que visam a melhoria da prestação de serviço ofertada por esta instituição ou novos serviços a serem ofertados e que demandam de novos recursos para sua execução. 3.1 Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação 3.1.1 Cursos de Pós-graduação stricto sensu A Unioeste tem se empenhado para consolidar-se como um centro de geração do desenvolvimento em ciência e tecnologia nas regiões oeste e sudoeste do Paraná, buscando atender à necessidade de verticalização do ensino com a abertura de novos programas de pós-graduação stricto sensu e consolidação de seus grupos de pesquisa. A evolução do número dos Programas de Pós-graduação com o decorrer dos anos tem demonstrado que a UNIOESTE tem conseguido êxito na busca de sua consolidação como Centro de excelência em Pesquisa nas Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. Em 2005 existiam apenas dois Programas de Pós-graduação: Engenharia Agrícola e Agronomia, em 2009, este número cresceu para 11 Programas. Atualmente dispõem de 27 Programas de Pós-graduação sendo um em rede na área de Bioenergia e 04 cursos de Doutorado. Os programas de Pós-graduação de mestrado da UNIOESTE são os seguintes: a) Biociências em Saúde b) Administração Profissional c) Agronomia d) Bionergia (Associação em Rede: UEL, UEM, UNICENTRO, UEPG, UFPR, UNIOESTE) 24 e) Ciências Farmacêuticas f) Ciências Sociais Sociologia g) Conservação e Manejo de Recursos Naturais h) Desenvolvimento Regional e Agronegócio i) Educação – Campus de Cascavel j) Educação – Campus de Francisco Beltrão k) Energia na Agricultura l) Engenharia Agrícola m) Engenharia de Sistemas Dinâmicos e Energéticos n) Engenharia Química o) Extensão Inovadora e Desenvolvimento Rural Sustentável p) Filosofia q) Geografia – Campus de Marechal Cândido Rondon r) Geografia – Campus de Francisco Beltrão s) História, Poder e Práticas Sociais História t) Letras u) Profissional em Letras v) Recursos Pesqueiros e Engenharia De Pesca w) Sociedade, Cultura e Fronteiras x) Zootecnia y) Odontologia z) Gestão e Desenvolvimento Regional aa) Serviço Social bb) Ciências Ambientais cc) Ensino – Campus de Foz do Iguaçu Os programas de Doutorado da UNIOESTE são os seguintes: Agronomia, Engenharia Agrícola, Letras, Desenvolvimento Regional e Agronegócio, Engenharia Química e Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca. Em 2014 a Unioeste irá encaminhar a CAPES pedido para a abertura de 13 novos cursos de Pós-graduação. Sendo 07 cursos em nível de mestrado: Matemática, Contabilidade, Ciência da Computação, Educação e Práticas Sociais, Saúde Pública, Zootecnia, Química; 02 Mestrados Profissionais: Políticas Públicas e Gestão Estratégica nas Organizações e 04 em nível de doutorado: Letras; Sociedade, Cultura e Fronteira; Zootecnia e Filosofia. No exercício de 2015 estão previstas implantações de 08 novos cursos stricto sensu. 25 No Quadro 15 apresentamos o custo para a implantação dos Programas de pós-graduação stricto sensu e no Quadro 16 a necessidade de criação de novas vagas para docentes e agentes universitários em função da criação desses cursos. Quadro 15 – Implantação dos Programas de pós-graduação stricto sensu DESPESAS VALOR (R$) PESSOAL 7.553.920,00 CUSTEIO 400.000,00 INVESTIMENTOS 709.552,00 TOTAL 8.663.472,00 Quadro 16 - Criação de novas vagas para a implantação de cursos stricto sensu RECURSOS HUMANOS QUANTIDADE Docentes para o 1º e o 2º ano de implantação 72 Agentes Universitários 24 3.1.2 Projetos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa O Quadro 17 sumariza os 25 projetos já desenvolvidos pela PRPPG, bem como os que irão ser implantados. Quadro 17 – Outros Projetos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Programas/Projetos/Ações Implantação das bolsas PIBIC (CNPq, Fundação Araucária, Unioeste) Implantação das bolsas PIBIT Custo Total (R$) Fonte de Recursos Beneficiado 1.568.160,00 Órgãos de fomento e Gov. comunidade acadêmica e Estado externa 192.000,00 Órgãos de fomento e Gov. comunidade acadêmica e Estado externa Órgãos de fomento comunidade acadêmica e externa Implantação das bolsas Pibic (Ações afirmativas) 80.000,00 26 Implantação bolsas Pibic / Júnior 480.000,00 Órgãos de fomento comunidade acadêmica e externa Manutenção dos Programas de Pós 1.500.000,00 graduação Stricto Sensu (recursos PROAP) Consolidação dos Programas 11.000.000,00 de Pós-graduação Órgãos de fomento comunidade acadêmica e externa Órgãos de fomento, Convênios Federais e Gov. Estado comunidade acadêmica e externa Ampliação do número de vagas dos cursos de pós-graduação 900.000,00 Convênios Federais e Gov. comunidade acadêmica Estado Implantação de cursos de pósgraduação profissionalizantes e multidisciplinares 500.000,00 Órgãos de fomento, comunidade acadêmica e Convênios Federais e Gov. externa Estado Qualificação docente em programas 3.000.000,00 de pós-graduação Convênios Federais e Gov. comunidade acadêmica Estado Programa MINTER / DINTER 700.000,00 Gov. Estado, Órgãos decomunidade acadêmica e fomento, Outros Convênios externa Implantação de cursos lato sensu à distância 100.000,00 Gov. Estado, Convênioscomunidade acadêmica e Federais, Outros externa Convênios Gov. Estado, comunidade acadêmica Convênios Federais, Outros Convênios Bolsas de Mestrado e Doutorado 8.087.040,00 Projetos de Pesquisa Individuais 1.210.000,00 aprovados a órgãos de fomento de Pesquisa Manutenção do sistema Plataforma 80.000,00 Stella Experta Órgãos de Fomento, Outros Convênios Realização do III - ECAD Encontro de 35.000,00 Capacitação Docente Convênios Federais e Gov. comunidade acadêmcia Estado Relização do II ENCONTRO ANUAL 10.000,00 DE ASSITENTES DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIOESTE Convênios Federais e Gov. comunidade acadêmcia Estado Contratação de empresa ou 90.000,00 programador para implantação de um sistema informatizado de cadastro de projetos de iniciação científica Convênios Federais e Gov. comunidade acadêmcia Estado Contratação de empresa ou programador para criar um novo sistema informatizado de cadastro de projetos e grupos de pesquisa 90.000,00 Convênios Federais e Gov. comunidade acadêmcia Estado Contratação de empresa ou 90.000,00 programador para criação do sistema informatizado de qualificação docente Convênios Federais e Gov. comunidade acadêmcia Estado Participação nos fóruns de Nacionais de Pesquisa e Pós-graduação Órgãos de fomento, comunidade acadêmcia Convênios Federais e Gov. Estado 80.000,00 comunidade acadêmcia Convênios Federais e Gov. comunidade acadêmcia Estado 27 Incentivo a inovação tecnológica, pagamentos de taxas de busca de anterioridade, registro e manutenção de patentes 30.000,00 Convênios Federais e Gov. comunidade acadêmcia e Estado externa Auxílio aos docentes para participação300.000,00 em eventos Técnico-Científicos Órgãos de fomento, comunidade acadêmcia e Convênios Federais e Gov. externa Estado Auxílio aos docentes para realizar visitas técnicas em Institutos de Pesquisa e Universidades Órgãos de fomento, comunidade acadêmcia e Convênios Federais e Gov. externa Estado 300.000,00 Programa de Capacitação Gerencial e 160.000,00 Desenvolvimento Empresarial Gov. Estado comunidade acadêmcia e externa Implantação de um programa para apoio aos docentes afastados para pós-graduação em regime parcial Gov. Estado comunidade acadêmcia TOTAL 100.000,00 30.682.200,00 Obs. Valores referentes a bolsas de capacitação para pós-graduandos é extraorçamentária, pagamento realizados diretamente aos docentes. Dos recursos necessários para a manutenção dos projetos da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, R$ 8.775.160,00 serão de arrecadação própria da instituição (fonte 250) e de convênios (fonte 281 e 284); R$ 11.000.000,00 provenientes do Programa CAPES/Pró-equipamentos; R$ 8.087.040,00 referem-se a bolsas pagas diretamente aos docentes, R$ 2.820.000,00 serão do Tesouro do Estado. 3.2 – Projetos da Pró-Reitoria de Extensão O Quadro 18 sumariza os projetos já desenvolvidos pela Pró-Reitoria de Extensão, bem como os que irão ser implantados. Quadro 18 – Projetos da Pró-Reitoria de Extensão Custo Total Programas/Projetos/Ações DIRETORIA DE APOIO E FOMENTO Á EXTENSÃO Serviços de Locação de Transporte (Serviços de Terceiros) 24.480,00 6.000,00 Fonte de Recursos Beneficiado Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro docentes, técnicos, extensionistas 28 Subtotal 30.480,00 DIRETORIA DE EXTENSÃO E CULTURA Serviços de terceiros 152.880,00 142.000,00 Material Permanente 62.200,00 Organização de eventos nos campi 70.000,00 Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro docentes, técnicos, participantes externos Rec. Do Tesouro Docentes, discentes, alunos e comunidade externa Subtotal DIVISÃO DE ESPORTES Despesas com manutenção das atividades 427.080,00 32.190,00 Serviços de Terceiros 18.000,00 Material Permanente 24.800,00 JISU - Jogos dos Servidores da Unioeste Unioeste Presente 36.000,00 18.000,00 ATUAÇAO - Atléticas em Ação 30.000,00 JIC - Jogos Internos nos Campis 96.000,00 JIUI - Jogos Internos Universitários Intercampis JUBs - Jogos Universitários Brasileiros 36.000,00 30.000,00 JUPs - Jogos Universitários Paranaense JOSUEPAR - Jogos dos Servidores das Universidades Estaduais do Paraná Futebol Suíço - Campeonato Interno de Futebol Suíço dos Servidores da Unioeste Subtotal 48.000,00 96.000,00 12.000,00 Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro 476.990,00 DIVISÃO DE EXTENSAO bolsistas de extensão da Unioeste Bolsas de extensão DIVISÃO DE CULTURA Principais Projetos: Universidade em Ação e Unioeste na Comunidade Serviços de Terceiros 240.000,00 - 20.800,00 Rec. Do Tesouro extensionistas, comunidade externa Rec. Do Tesouro Rec. Do 29 12.000,00 Tesouro Subtotal 32.800,00 DIVISAO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Seminário de Extensão da Unioeste 37.000,00 Serviços de Terceiros 51.000,00 Manutenção das atividades 41.000,00 Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro extensionistas Subtotal 129.000,00 COODENADORIA DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL Manutenção das atividades 22.470,00 Serviços de Terceiros 57.000,00 Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Subtotal 79.470,00 PROEX - Seção Hospital Universitário extensionistas e técnicos do HU Serviços de Terceiros 46.800,00 Material Permanente 4.800,00 Custeio 4.800,00 Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Subtotal 56.400,00 REVISTA DE EXTENSAO Serviços de Terceiros (duas por semestre) 19.200,00 Rec. Do Tesouro ADMINISTRAÇAO GERAL Técnicos e docentes da PROEX 1 Computador tipo 1 3.123,50 Implantação de Estrutura: 2 FG´s por Campi para atender Subtotal 96.967,20 Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro 100.090,70 GABINETE DO PRÓ-REITOR Pró-Reitor e Assessores Diárias- Capital Estadual 4.830,00 Diárias Demais Municípios 3.780,00 Passagem aérea nacional Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do 30 16.500,00 Tesouro Subtotal 25.110,00 RESUMO GERAL DO ORÇAMENTO PROEX 2014 Diretoria de Apoio e Fomento á Extensão Diretoria de Extensão e Cultural 25.110,00 Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro Rec. Do Tesouro 1.616.620,70 - 30.480,00 427.080,00 Divisão de Esportes 476.990,00 Divisão de Extensão 240.000,00 Divisão de Cultura 32.800,00 Divisão de Assuntos Comunitários 129.000,00 Coordenadoria de Assistência Estudantil PROEX - Seção Hospital Universitário 79.470,00 56.400,00 Revista de Extensão 19.200,00 Administração Geral 100.090,70 Gabinete do Pró-Reitor Total dos Projetos da Pró-Reitoria de Extensão 3.3 Implantação de Cursos de Graduação A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) está inserida nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, em áreas de fronteira, com cinco campus instalados em Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo. Geopoliticamente, ocupa posições estratégicas no conjunto de interesses econômicos e culturais do Estado do Paraná e do Brasil. Esta condição oferece, entre outros aspectos, novas perspectivas para cooperação mais estreitas entre as nações do Cone Sul. Trata-se de uma área detentora de elevado potencial humano, econômico e ambiental que, aos poucos, tem sido descoberto. O desenvolvimento da agricultura e do turismo são exemplos desta realidade. 31 Portanto a UNIOESTE atinge cerca de 1,8 milhões de habitantes em aproximadamente 39.837,62 Km2. Isto é, a UNIOESTE atua em cerca de 20% da área do estado do Paraná, dando suporte científico e tecnológico aos novos arranjos produtivos regionais. Os dados citados estimulam a reflexão sobre a importância da UNIOESTE e do ensino superior público e gratuito para a geração e disseminação do conhecimento, que, por sua vez, resultará no crescimento e desenvolvimento cultural, tecnológico, científico e social em seus limites territoriais de abrangência, cuja influência vai além das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. Neste sentido, pretende-se implantar vinte e um cursos de graduação nos campus de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo, que serão deliberados pelo Conselho Universitário da Unioeste e, após os seus Projetos Políticos Pedagógicos serão encaminhados para a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para aprovação. Os cursos a serem implantados estão descritos abaixo: - Campus de Cascavel: Artes Visuais, Direito, Física, Letras/Libra e Esporte; - Campus de Foz do Iguaçu: Medicina, Física, Engenharia Ambiental, História, Mecatrônica (automação) e Eletrônica; - Campus de Francisco Beltrão: Ciências Sociais, Ciência da Computação, Letras e Matemática; - Campus de Marechal Cândido Rondon: Engenharia Florestal; - Campus de Toledo: Artes/Teatro, Direito, Engenharia de Alimentos, Farmácia e Física. Apresentamos no Quadro 19 as despesas referentes a implantação da primeira série dos cursos supramencionados, e no Quadro 20 a criação de novas vagas para docentes e agentes universitários para implantação da primeira série dos cursos. 32 Quadro 19 - Despesas com a implantação da 1ª série - Exercício de 2015 Grupo de Despesas Pessoal Custeio Investimentos Total Valor (R$) 5.681.559,01 840.000,00 13.889.343,00 20.410.902,01 Quadro 20 - Abertura de Vagas para docentes e agentes universitários necessários para a implantação da 1ª série dos novos cursos Docentes Agentes Universitários Total de Vagas 74 63 137 3.4 Outros Projetos da Pró-Reitoria de Graduação Quadro 21 – Outros Projetos da Pró-Reitoria de Graduação Descrição das Atividades Quant. Custo (R$) Fonte Recursos Bolsas de monitoria (10 meses) Política de inclusão de alunos indígenas – lei estadual 115 19 414.000,00 215.460,00 Próprios Tesouro Seguro discente Participação em eventos, ações e programas da Prograd 10321 22 76.788,24 44.000,00 Tesouro Próprios 0 40.000,00 Próprios Apoio aos programas de ensino Capacitação docente (01 oficina por campus) 18 10 68.400,00 20.000,00 Próprios Próprios Material promocional para eventos e distribuição à autoridades de outras instituições 0 3.000,00 Próprios 153.450,00 Tesouro 19 308.670,28 Tesouro 8 168.262,99 Tesouro Apoio às coordenações de cursos Estrutura Física Contratação de servidores Estrutura Administrativa Total 1.512.031,51 de 33 Dos recursos necessários para a manutenção dos projetos da PróReitoria de -Graduação, R$ 589.400,00 serão de arrecadação própria da instituição (fonte 250) e de convênios (fonte 281 e 284) e, R$ 922.631,00 serão do Tesouro do Estado.. 3.5- Manutenção da Editora da Unioeste Quadro 22 – Projetos da Editora da Unioeste Programas/ Projetos/Ações 1. Implantação do novo Regulamento da Edunioeste, cargos: - Editor-chefe; - Divisão de Editoração, Diagramação, Projeto Gráfico e Design; - Divisão de Marketing, Divulgação e Distribuição; Divisão de Acompanhamento Financeiro e de Estoque 2. Novas acomodações para a Editora. 2.1 Compra de móveis: - Três mesas de madeira R$ 790,00 (cada); - Três armários de metal R$ 1.200,00 (cada); - Quatro cadeiras de escritório com rodízio e braço R$ 238,00 (cada); - Seis cadeiras fixas, com quatro pés R$ 126,00 (cada) 2.2 Compra de equipamentos: - Dois computadores no valor de R$ 3.123,00 cada 3.Institucionalização de política de distribuição das obras publica-das pela Edunioeste e criação da livraria virtual; Valor (R$) 55.708,20 13.924,00 1.950,00 TOTAL 71.582,20 Beneficiado Programas de pósgraduação, docentes e discentes da Unioeste e demais IES do país; pesquisadores; extensionistas; docentes que desenvolvem materiais didáticos para a graduação e educação básica; comunidade acadêmica interna e externa e comunidade em geral; 34 3.6 Gráfica Universitária Quadro 23 – Projetos da Gráfica Universitária Programas/ Projetos/Ações Valor (R$) Aquisição de impressora off-set 4 cores formato (F2) 1/2 folha 1.600.000,00 Fonte de Recursos SETI/UGF Beneficiário Unioeste 3.7 Núcleo de Tecnologia da Informação Quadro 24 – Projetos do Núcleo de Tecnologia da Informação Pessoal (R$) Custeio (R$) Investimentos (R$) Total (R$) 216.000,00 400.000,00 1.430.000,00 2.046.000,00 - 320.000,00 2.946.000,00 3.266.000,00 - 10.000,00 670.000,00 680.000,00 216.000,00 730.000,00 5.046.000,00 5.992.000,00 Área de Sistemas Área de Comunicação Área de Serviços Total 3.8 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Quadro 25 – Projetos da Assessoria de Comunicação Social DESCRIÇÃO Divulgação publicitária do Vestibular 2016, incluindo estrutura para feiras individuais realizadas pelos Campi, além dos Cursos de Pós-Graduação, Mestrados, Doutorados, Residência Médica HUOP, Concursos, Contratações de Professores e Servidores Temporários e fixação da Marca Unioeste. Realização do primeiro Simpósio e Seminário da Comunicação ACS, reunindo todos os Campi da Unioeste para oficinas sobre comunicação. Custeio (R$) Investimentos (R$) Total (R$) 500.000,00 - 500.000,00 25.000,00 - 25.000,00 35 Padronização da marca Unioeste para a participação em congressos e eventos realizados em todas as áreas do conhecimento com a elaboração, confecção e produção de material de divulgação institucional como: pastas, canetas, agendas, vídeo institucional, folder, manual acadêmico, calendário,adesivos, camisetas, arte para envelopes entre outros Participação da equipe da ACS em eventos nacionais e internacionais para capacitação e aperfeiçoamento profissional Aquisição de um automóvel para otimizar as atividades desta ACS. Compra de equipamentos fotográficos, filmagem, informática e áudio para a atualização tecnológica e ampliação das ações da ACS Impressão do jornal institucional (Unioeste Em Ação) – 12 meses. Aquisição de Assinaturas de Periódicos com circulação nos municípios onde a Unioeste possui Campus Total 400.000,00 - 400.000,00 20.000,00 - 20.000,00 - 45.000,00 45.000,00 - 50.000,00 50.000,00 48.000,00 - 48.000,00 20.000,00 - 20.000,00 1.013.000,00 95.000,00 1.108.000,00 Apresentamos no Quadro 26 o Resumo dos Recursos do Tesouro necessários para a execução de Projetos serem realizadas pelas pró-reitorias no que tange ao ensino, pesquisa, extensão ou atividades administrativas. Quadro 26 – Resumo dos custos com a implantação de novos projetos/atividades das Pró-Reitorias da Unioeste – exercício de 2015Recursos do Tesouro Grupo de Despesas Recursos do Tesouro (R$) Pessoal Custeio 14.981.087,41 6.621.928,00 investimentos Total 20.002.192,50 41.605.207,91 36 4 Manutenção das Atividades do Ensino, Pesquisa, Extensão e do Hospital Universitário com Recursos Próprios e de Convênios Além dos Recursos do Tesouro do Estado, a Unioeste possui outras fontes de arrecadação de recursos orçamentários e financeiros conforme descritos abaixo. 4.1 Recursos Próprios A arrecadação de Recursos Próprios é proveniente de rendimentos sobre aplicação financeira; aluguel de cantina e salas; venda de produção de vegetal e animal; serviços gráficos; serviços prestados ao SUS; expedição de certificados; inscrição em concursos, inscrição no vestibular; fotocópias; inscrição em eventos; pós-graduação; registro de diplomas; cursos de extensão; semanas acadêmicas; serviços de estudos e pesquisas e outras receitas. 4.2 Convênios com órgãos federais A arrecadação e Recursos de Convênios com Órgãos Federais é proveniente de convênios com CAPES, INCRA, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia entre outros órgãos federais. 4.3 Outros Convênios A arrecadação e Recursos de Outros Convênios é proveniente de convênios Fundação Araucária, Fundação do Banco do Brasil, Prefeituras Municipais, Fundecamp, Funiversitária e outras Fundações. Para a execução de despesas com as fontes de recursos descritas acima, a Secretaria de Planejamento do Estado do Paraná disponibiliza Orçamento mediante a previsão de receitas. A Previsão de Receitas da Unioeste para as fontes 250 (recursos próprios), 281 (convênios federais) e 284 (outros convênios), é elaborada no mês de março e implantada no sistema PVR da Secretaria da Fazenda para integrar a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado do Paraná. 37 O Quadro 27 apresenta o resumo geral das despesas com Custeio e Investimentos com recursos próprios, convênios federais e outros convênios, previstas pelos campi, reitoria e hospital universitário, tendo como teto a receita implantada no Sistema PVR . Quadro 27 – Despesas com Custeio e Investimentos com recursos próprios, convênios federais e outros convênios RECURSOS PRÓPRIOS – FONTE 250 CAMPUS Cascavel Foz do Iguaçu CUSTEIO INVESTIMENTOS 1.595.366,62 679.365,38 398.700,00 60.000,00 TOTAL 2.274.732,00 458.700,00 Francisco Beltrão 108.100,00 148.400,00 256.500,00 Marechal C. Rondon 779.200,00 106.815,00 886.015,00 Toledo 800.000,00 290.000,00 1.090.000,00 Reitoria 5.796.720,00 1.050.000,00 29.660.000,00 5.500.000,00 6.846.720,00 Hospital Universitário TOTAL 39.138.086,62 7.834.580,38 35.160.000,00 46.972.667,00 CONVÊNIOS FEDERAIS - FONTE 281 CAMPUS Cascavel CUSTEIO INVESTIMENTOS TOTAL - 6.000.000,00 6.000.000,00 - - - - 2.900.000,00 2.900.000,00 - 551.000,00 551.000,00 250.000,00 3.850.000,00 4.100.000,00 Hospital Universitário 9.044.680,00 - 3.000.000,00 9.044.680,00 3..000.000,00 TOTAL 9.294.680,00 16.301.000,00 25.595.680,00 Foz do Iguaçu Francisco Beltrão Marechal C. Rondon Toledo Reitoria 38 OUTROS CONVÊNIOS - FONTE 284 CAMPUS Cascavel Foz do Iguaçu Francisco Beltrão Marechal C. Rondon Toledo Reitoria Hospital Universitário TOTAL CUSTEIO 3.625.213,00 INVESTIMENTOS TOTAL 1.200.000,00 4.825.213,00 - 30.000,00 30.000,00 235.000,00 300.000,00 710.000,00 290.000,00 1.046.000,00 2.000.000,00 4.583.150,00 3.820.000,00 10.000,00 11.439.363,00 30.000,00 205.000,00 410.000,00 756.000,00 2.583.150,00 10.000,00 7.619.363,00 5. Despesas com PASEP O PASEP é calculado sobre o valor total da arrecadação da Unioeste, 1% do valor total da receita a título de PASEP e 5% sobre o PASEP como parcelamento da dívida do PASEP. O montante do PASEP é de R$ 6.336.302,81 39 RESUMO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO DE 2015 Quadro 28 – Resumo da Proposta Orçamentária – Manutenção do Ensino Superior Distribuição dos Recursos para Custeio Pessoal Proposta para Custeio Mínimo Recursos do Tesouro - Fonte 100 R$ 277.230.979,52 0,00 R$ 277.230.979,52 R$ 7.609.363,00 R$ 46.513.824,30 0,00 R$ 2.105.421,00 0,00 R$ 2.453.324,44 R$ 9.294.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ 95.892.502,50 R$ 2.334.580,38 R$ 13.301.000,00 R$ 3.820.000,00 R$ 408.340.224,95 R$ 11.812.667,00 R$ 22.595.680,00 R$ 11.429.363,00 R$ 2.453.324,44 Total Total R$ 9.478.086,62 R$ 20.131.694,68 Estagiários Investimentos Outros Convênios Fonte 284 0,00 R$ 2.105.421,00 PASEP Convênios Federais - Fonte 281 0,00 Serviços Terceirizados Despesas com energia elétrica, água e esgoto, telefonia e teleprocessamento Recursos Próprios - Fonte 250 R$ 4.190.000,00 R$ 6.336.302,81 R$ 4.190.000,00 R$ 6.336.302,81 R$ 105.348.082,88 R$ 454.177.934,95 40 Quadro 29 – Resumo da Proposta Orçamentária – Manutenção do Hospital Universitário do Oeste do Paraná -HUOP Distribuição dos Recursos Recursos do Recursos Convênios Outros para Custeio Tesouro - Fonte 100 Próprios - Federais - Fonte Convênios Fonte 250 281 Fonte 284 Pessoal 122.271.306,59 0,00 0,00 Proposta para Custeio Mínimo, inclui estagiários e serviços terceirizados Despesas com energia elétrica, água e esgoto, telefonia e teleprocessamento Investimentos Total Total 0,00 122.271.306,59 16.090.000,00 29.660.000,00 0,00 10.000,00 45.760.000,00 2.210.000,00 0,00 0,00 0,00 2.210.000,00 2.000.000,00 142.571.306,59 5.500.000,00 35.160.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 10.000,00 10.500.000,00 180.741.306,59 ORÇAMENTO TOTAL DA Recursos do Recursos UNIOESTE Tesouro - Fonte 100 Próprios Fonte 250 550.911.531,54 46.972.667,00 Convênios Outros - Federais - Fonte Convênios 281 Fonte 284 25.595.680,00 11.439.363,00 Total - 634.919.241,54