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ISSN 1677-7069
16ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID422284-0>
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2004
Número do Contrato: 16005/2002. Nº Processo: 50600001866200217.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 82515834000102. Contratado : SOTEPA SOCIEDADE TECNICA DEESTUDOS, PROJETOS
E ASSESSO. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, devolução/restituição de prazo, cujo vencimento estava previsto para a data de
07/10/2003, passa a vencer em data de 24/08/2005, em virtude da
ordem de reinício dos trabalhos a partir de 01/12/2004, ensejando
assim, restituição do prazo de duração/execução de 267 (duzentos e
sessenta e sete) dias consecutivos, contados a partir de 01/12/2004;
vinculação de empenho das notas de empenho: 2004NE900946, no
valor de R$ 100.000,00 e 2004NE901935, no valor de R$
200.000,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações pos-teriores,
na cláusula SEXTA do contrato e Portaria 116, de 10/02/2004. Vigência: 07/12/2004 a 24/08/2005. Valor Total: R$300.000,00. Fonte:
111000000 - 2004NE900946 Fonte: 111000000 - 2004NE901935.
Data de Assinatura: 30/11/2004.
Edital n.º 258/2004-00 - Concorrência Pública
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Assessoria de Cadastro e Licitações, comunica que na 1ª
Errata do acima citado, Onde se Lê: Local: Auditório Mezanino Sul
- Leia-se: Auditório do 3º andar do Edifício Sede do DNIT.
Brasília, 3 de dezembro de 2004.
SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA
Chefe da Assessoria de Cadastro e Licitações
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No 6/2004-GT-LICOMP/RFFSA
Objeto: Prestação de serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e
extrajudiciais, na defesa dos direitos e interesses da RFFSA, com
atuação no contecioso da área trabalhista, em diversas Comarcas do
Estado do Rio Grande do Sul. Critério de Julgamento: Técnica e
Preço. Licitantes Classificados: 1º lugar: Rocha, Calderon - Advogados Associados S/C, com pontuação final de 7,80, 2º lugar: Siqueira Castro Advogados, com pontuação final de 7,60, 3º lugar:
Gilberto Cunha Advogados Associados S/C, com pontuação final de
6,20, 4º lugar: Luis Felipe Lemos Machado Advogados Associados
S/C, com pontuação 6,05, 5º lugar: Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial, com pontuação final de 6,0, 6º Limongi,
Faraco e Ferreira Advogados S/C, com pontuação final de 5,85.
Licitantes desclassificados: Baethgen e Santos e Advogados Associados S/C.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de dezembro de 2004.
CLIDNEI APARECIDO KENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID422279-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2004
Número do Contrato: 119/2003. Nº Processo: 50600002299/03-05.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00635771000155. Contratado : CONSTRUMIL CONSTRUTORA ETERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Rerratificação e da Adequação de Projeto, Sem reflexo
financeiro referente aoContrato TT-119/2003-00. O contrato tem seu
término previsto para a data de 03/11/2008. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 art. 60 e 65, inciso I alinea "a" e nas Cláusulas Primeira,
Segunda e Terceira Data de Assinatura: 02/12/2004.
(SICON - 03/12/2004)
<!ID422278-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2004
Número do Contrato: 12/2002. Nº Processo: 50600001849/02-80.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 48540421000131. Contratado : SERVENG CIVILSAN S A EMPRESASASSOCIADAS DE
ENGENHARIA. Objeto: Prorrogação de Prazo e Vinculação de Nota
de empenho referente ao Contrato TT-012/2002-00. O prazo contratual com vencimento previsto para 14/11/2004, passa a vencer em
13/05/2005, em virtude da prorrogação por mais 180 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 art. 57 e 60, inciso I, ÷
1º, item III e nas Cláusulas Quinta e Sexta Data de Assinatura:
12/11/2004.
(SICON - 03/12/2004)
<!ID421351-0>
RESULTADO DO PREGÃO Nº 27/2004
A Procuradoria Regional da República - 2ª Região comunica
aos interessados na licitação para aquisição de 40 (quarenta) aparelhos de fac-símile que a vencedora do respectivo certame foi a
empresa WEBSITE Acessórios e Suprimentos Ltda.
WAGNER DIAS CASTRO
Pregoeiro
RESULTADO DO PREGÃO Nº 28/2004
A Procuradoria Regional da República - 2ª Região comunica
aos interessados na licitação para aquisição de 04 (quatro) leitoras
óticas de código de barras que a vencedora do respectivo certame foi a
empresa KALTECH Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda.
WAGNER DIAS CASTRO
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
4ª REGIÃO
<!ID421354-0>
<!ID421345-0>
(SICON - 03/12/2004) 393003-39252-2004NE900732
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Contratada: CENTAURO Vigilância
e Segurança Ltda. Objeto: Alterar cláusula primeira e quarta do CONTRATO/PRR/RJ/COADM/Nº 15/2003. Vigência: 24/08/2004 a
24/08/2005. Elemento de despesa: 3.4.9.0.37 Valor Mensal: R$
96.748,03 (noventa e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e três
centavos), a partir de 22/11/2004. Nº do processo:
1.02.000.000794/2003-32 Assinaturas: Dr. Hélio Luiz de Almeida,
Secretário Regional, pela Contratante, e Sr. Charles Marx Nascimento
de Almeida, pela Contratada.
Ministério Público da União
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2004
Nº Processo: 50600003520/04-15. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 03966358000161. Contratado : PAVIA -PAVIMENTOS E
VIAS S/A. Objeto: TT-177/2004-00. Execução das Obras de recuperação e Serviços de Manutenção e Conservação na Rodovia BR287/RS, Trecho/Subtrecho: Entr. RS-241 (S. Vicente) - Entr. BR-377
(Santiago) _ Entr. BR-285(A), segmento: km 398,1 - km 534,1, com
extensão total de 136,0 km. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Edital nº 265/2003-00 Vigência: 06/12/2004 a 25/11/2006. Valor Total: R$11.422.753,29. Fonte: 148501635 - 2004NE900100 Fonte:
1111501635 - 2004NE900101. Data de Assinatura: 13/10/2004.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID421352-0>
EDITAL DE PREGÃO Nº 249/04-07
No Aviso publicado em 03/11/04, Seção 03 pág. 107, onde
se lê: 27/10/04, leia-se: 25/10/04.
<!ID420443-0>
<!ID422280-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Contratada: TNL PCS S.A. Objeto:
Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e serviço de
longa distância nacional (LDN). Vigência: 03/12/2004 à 03/12/2005.
Elementos de despesas: 3.4.9.0.39. Fundamento legal: Art. 1º da Lei
10.520/02. Processo: 1.02.000.001343/2004-01. Assinaturas: Dr. Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, pela Contratante e o Sr.
Renato Teixeira Botelho e Sr. Marco Antônio de Moraes, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, situado na SAN Q. 03 Bloco A - Edifício Núcleo dos Transportes, nesta capital, representado pelo seu Diretor-Geral, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira,
CPF nº 790.224.996-34, CONVENENTE: Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT, CNPJ nº 01.974.0088/0001-05, situada na
Rua Maringá nº 444 - Primavera do Leste - MT representada pelo seu
Prefeito Érico Piana Pinto Pereira, CPF Nº 034.101.709-44, INSTRUMENTO: TT-237/2003-02. ESPÉCIE: 2a Apostila de Vinculação
de Notas de Empenho ao Convênio. RESUMO DO OBJETO: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária na BR-070/MT, Trecho: Div.GO/MT - Front. Brasil/Bolívia,
Entr. MT-110(B) - Entr. BR-163(A)/364(A)/MT-140(B) (São Vicente), Segmento: Km 193,3 - Km 345,4 - Extensão: 152,1 KM, FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 61 e 65 § 8º da Lei 8.666/93, Art. 27 do
Decreto n.º 93.872/86 e na Cláusula Quarta do Convênio TT237/2003-00.
CRÉDITO/DESPESA:,
Nota
de
Empenho
2004NE000142, de 19/03/04, no valor de R$ 500.000,00 e Anulação
da Nota de Empenho 2004NE000126, de 19/03/04, no valor de R$
500.000,00, ambas na Verba 26.782.0220.2834.0051. EFICÁCIA: Esta Apostila terá eficácia a partir da data da sua publicação, em
extrato, no D.O.U. PROCESSO: n.º 50611.006538/2003-69.
<!ID421353-0>
<!ID420230-0>
em Liquidação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
2ª REGIÃO
<!ID420261-0>
(SICON - 03/12/2004) 393013-39252-2004NE900033
<!ID419928-0>
Nº 233, segunda-feira, 6 de dezembro de 2004
RESULTADO DO PREGÃO Nº 29/2004
O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão
suprareferenciado foi adjudicado a empresa Mazarello Distribuidora
de Jornais e Revistas Ltda., pelo critério de maior desconto.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2004.
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
RESULTADO DO PREGÃO Nº 36/2004
O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão
suprareferenciado foi adjudicado a empresa JME- Serviços Integrados
e Equipamentos Ltda., pelo critério de menor preço.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2004.
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
RESULTADO DO PREGÃO Nº 40/2004
O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão
suprareferenciado foi adjudicado a empresa ALFA ENCADERNADORA LTDA., pelo critério de Menor preço.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2004.
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
1ª REGIÃO
<!ID421350-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2004
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região torna público que realizará Pregão do tipo menor preço, para
a contratação de empresa para prestação de serviços de revisão no
sistema de brises. As propostas e documentos serão recebidos no dia
17/12/2004 às 14:00h, no auditório do Ed. Sede da PRR/1ª Região,
situado no SAS, Qd. 05, Bloco E. O Edital estará disponível na sala
307 no mesmo endereço, fone 317-4586, ou pela Internet, no endereço www.prr1.mpf.gov.br.
FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2004
A Comissão Permanente de Licitações da Procuradoria Regional da República da 4ª Região torna público que, com relação ao
Convite acima referido, foram consideradas habilitadas todas as empresas participantes, quais sejam: Martec Construtora Ltda, WM Planejamentos e Construções Ltda, TBM Engenharia Ltda e Tower
Construção e Reformas Ltda. Tendo em vista todas as licitantes terem
renunciado, expressamente, ao direito de interpor recurso, fica marcada para o dia 06/12/2004, às 16h, a sessão pública para a abertura
dos envelopes de proposta.
Porto Alegre-RS, 3 de dezembro de 2004.
TÂNIA CRISTINA LINKIWCZ RIBEIRO REY
Presidente da Comissão
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 20/2004
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Santa Catarina
torna público, para conhecimento dos interessados, que serão recebidas até às 10:00 hs do dia 20 de dezembro de 2004, no auditório
desta Procuradoria, situado na rua Bulcão Viana 198, centro, Florianópolis, documentação e propostas para aquisição de cadeiras fixas
e giratórias para a Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina. Os interessados poderão obter cópia do Edital no endereço
supra ou pelo site www.prsc.mpf.gov.br, informações pelo fone (48)
229.2467, fax (48) 223-6999 e e-mail [email protected].
<!ID421359-0>
PREGÃO N° 23/2004
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Santa Catarina
torna público, para conhecimento dos interessados, que serão recebidas até às 16hs do dia 20 de dezembro de 2004, no auditório
desta Procuradoria, situado na rua Bulcão Viana 198, centro, Florianópolis, documentação e propostas para a aquisição de Material de
Consumo, os interessados poderão obter cópia do Edital no endereço
supra ou pelo site www.prsc.mpf.gov.br, informações pelo fone (48)
229.2467, fax (48) 223-6999 e e-mail [email protected].
Florianópolis-SC, 3 de dezembro de 2004.
PEDRO CÉSAR MARTINS