Município de Viseu
abril de 2013
2012
Setor Financeiro
Relatório de Gestão
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
CAPÍTULO I .................................................................................................................. 6
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS........................................................................................... 6
I.
INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 7
II.
ANÁLISE RESUMO .................................................................................................... 7
III. ATIVIDADE MAIS RELEVANTE DESENVOLVIDA EM 2012 ................................................... 9
III.1.
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ....................................................................... 9
III.2.
RECURSO HUMANOS ........................................................................................ 10
III.2.1.
O BALANÇO SOCIAL .......................................................................................... 11
III.2.1.1. TOTAL DE TRABALHADORES POR MODALIDADE DE VINCULAÇÃO ............................... 11
III.2.1.2. TRABALHADORES POR ESCALÃO ETÁRIO ............................................................... 11
III.2.1.3. TRABALHADORES POR CARREIRA SEGUNDO O NÍVEL DE ANTIGUIDADE ....................... 12
III.2.1.4. TRABALHADORES SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE .......................................... 13
III.2.1.5. FORMAÇÃO PROFISSIONAL ................................................................................ 14
III.3.
POLÍCIA MUNICIPAL ......................................................................................... 14
III.4.
EDUCAÇÃO ..................................................................................................... 15
III.4.1.
PESSOAL NÃO DOCENTE DO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO ............................................. 16
III.4.2.
ACÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE) E COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA .......................... 16
III.4.3.
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO 1º CICLO DO
ENSINO BÁSICO ........................................................................................................... 17
III.4.4.
TRANSPORTES ESCOLARES ................................................................................. 17
III.4.5.
INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR ...................................... 18
III.4.6.
ESPAÇOS EDUCATIVOS ...................................................................................... 19
III.4.6.1. MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS .......................................................................... 19
III.4.6.2. REQUALIFICAÇÃO DA REDE ESCOLAR DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO ....................... 19
III.4.7.
PROJETOS E AÇÕES .......................................................................................... 20
III.4.7.1. PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO ENSINO DO INGLÊS E DE OUTRAS ATIVIDADES DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO (AEC) ............................................................ 20
2
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
III.4.7.2. FRUTA ESCOLAR .............................................................................................. 21
III.4.7.3. BANCO MUNICIPAL DE LIVROS ........................................................................... 21
III.5.
AÇÃO SOCIAL, SOLIDERIEDADE E FAMÍLIA ............................................................ 22
III.5.1.
VISEU SOLIDÁRIO ............................................................................................ 22
III.5.1.1. PROHABIT ...................................................................................................... 24
III.5.1.2. PROHABITA .................................................................................................... 24
III.5.1.3. SOLARH ......................................................................................................... 25
III.5.1.4. BAIRROS MUNICIPAIS ....................................................................................... 25
III.5.1.4.2.
GESTÃO FINANCEIRA .................................................................................. 26
III.5.1.5. SAÚDE .......................................................................................................... 27
III.5.1.6. OUTRAS AÇÕES ............................................................................................... 27
III.5.1.6.1.
PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADES ........................................................ 27
III.5.1.6.2.
VOLUNTARIADO ........................................................................................ 28
III.5.1.6.3.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS (CPCJ) ................................... 28
III.5.2.
REDE SOCIAL .................................................................................................. 28
III.5.2.1. CLAS VISEU .................................................................................................... 28
III.5.2.2. PLATAFORMA SUPRA CONCELHIA DÃO LAFÕES DA REDE SOCIAL ................................ 29
III.5.2.3. NÚCLEO TERRITORIAL DO PROGRAMA DE RESPOSTAS INTEGRADAS (PRI) URBANO E
PERIURBANO .............................................................................................................. 29
III.5.2.6. APOIO A INSTITUIÇÕES ..................................................................................... 30
III.6.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ......................................................................... 30
III.7.
SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA .......................................................... 31
III.8.
RESÍDUOS SÓLIDOS .......................................................................................... 31
III.8.1.
RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) .................................................. 31
III.8.2.
RECOLHA SELETIVA .......................................................................................... 32
III.9.
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ............................... 35
III.9.1.
CEMITÉRIOS E CASAS MORTUÁRIAS ..................................................................... 35
III.9.2.
JARDINS E ESPAÇOS VERDES .............................................................................. 35
3
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
III.9.4.
REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO DÃO –TERMAS DE ALCAFACHE –
REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO ............................................................................ 37
III.10.
CULTURA ....................................................................................................... 38
III.10.1. FESTAS DAS FREGUESIAS ................................................................................... 39
III.10.2. VISEU MINHA TERRA NATAL .............................................................................. 40
III.10.3. PARCERIAS ..................................................................................................... 40
III.10.4. RECONHECIMENTO DO MÉRITO/BOLSA DE ESTUDO ................................................. 41
III.10.5. EXPOSIÇÕES NO ATENDIMENTO ÚNICO ................................................................ 41
III.10.6. EDIÇÕES E APOIO A AU TORES ............................................................................ 42
III.10.7. REDE MUNICIPAL DE MUSEUS ............................................................................ 42
III.11.
DESPORTO, RECREIO E LAZER ............................................................................. 45
III.11.1. PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DA ATIVIDADE FÍSICA DESPORTIVA .............................. 45
III.11.2. PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE GRANDES EVENTOS DESPORTIVOS ........ 46
III.11.5. INSTALAÇÕES DE RECREIO E LAZER ..................................................................... 47
III.12.
JUVENTUDE .................................................................................................... 48
III.13.
INDÚSTRIA, ENERGIA E COMÉRCIO...................................................................... 48
III.14.
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS ............................................................................. 49
III.15.
MERCADOS E FEIRAS ........................................................................................ 49
III.16.
TURISMO ....................................................................................................... 49
CAPÍTULO II ............................................................................................................... 52
ANÁLISE ORÇAMENTAL ................................................................................................. 52
I.
ANÁLISE ORÇAMENTAL ........................................................................................... 53
I.1. RECEITA CORRENTE ................................................................................................ 53
I.2. RECEITA DE CAPITAL .............................................................................................. 54
I.3. DESPESA .............................................................................................................. 56
I.4. EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL E POUPANÇA CORRENTE ...................................................... 60
I.5. EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP) ..................................................... 62
CAPÍTULO III .............................................................................................................. 64
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[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
ANÁLISE FINANCEIRA ................................................................................................... 64
I.
SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA ......................................................................... 65
I.1. ANÁLISE DO BALANÇO ............................................................................................ 65
I.2. ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ............................................................ 68
I.2.1.
CUSTOS ......................................................................................................... 69
I.2.2.
PROVEITOS .................................................................................................... 70
I.3. ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO ...................................................................................... 70
I.4. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ................................................................. 71
II.
ÍNDICE DE QUADROS E GRÁFICOS ............................................................................. 72
II.1. QUADROS ............................................................................................................ 72
II.2. GRÁFICOS ............................................................................................................ 72
5
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
C APÍTULO I
A TIVIDADES D ESENVOLVIDAS
6
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
I. I N T R O D U Ç Ã O
Nos termos do Decreto-Lei nº 54-A/99 (POCAL), de 22 de Fevereiro, devem as autarquias locais submeter
à aprovação do órgão executivo e subsequentemente a apreciação e votação pelo órgão deliberativo o
inventário e os documentos de prestação de contas.
A elaboração das contas segundo o novo Plano aprovado passou a ser obrigatória para todas as
autarquias locais a partir do exercício de 2002 (n.º 4 do art. 10º do Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de
Dezembro).
O presente relatório apresenta de forma sintética e objetiva a atividade e gestão (situação económica e
financeira) do Município de Viseu no ano económico de 2012, o qual se submete a aprovação da Câmara
Municipal e a apreciação da Assembleia Municipal, juntamente com os documentos de prestação de
contas e o inventário geral.
II. A N Á L I S E
RESUMO
Quadro 1 – Execução da Receita 2012
Ano
2012
Receita
Prevista
61.827.351,00
Receita
Cobrada
50.589.993,41
Variação %
-18%
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
A execução da receita em 2012 foi superior a 50,59 milhões de euros com um grau de execução de
81,82%.
Quadro 2 – Execução da Despesa 2012
Ano
2012
Despesa
Orçada
61.827.351,00
Despesa
Paga
42.277.732,75
Variação %
-32%
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
A despesa paga apresenta uma execução de 68,38%. O Município de Viseu, mais uma vez obteve
poupança corrente superior a 9 milhões de euros.
7
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Quadro 3 – Execução das Grandes Opções do Plano (GOP) 2012
Ano
2012
Montante
Montante
Previsto
Executado
44.192.016,10 28.228.894,46
Variação
%
-36%
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
O nível de execução das GOP foi cerca de 63,88%, cujo montante foi superior 28 milhões de euros.
Quadro 4 – Demonstração de Resultados 2011-2012
Ano
2011
2012
Variação %
Custos e
Perdas
41.817.793,45
40.556.039,14
-3,02%
Proveitos e
Ganhos
46.728.542,03
49.049.485,40
4,97%
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
Os custos e perdas em 2012 foram inferiores ao ano anterior em cerca de 3,02%, por outro lado, os
proveitos e ganhos foram superiores a 2011 em mais de 4,97%, o que originou um resultado líquido do
exercício positivo de 8,5 milhões de euros.
8
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
A T I V I D A D E M A I S R E L E V A N T E D E S E N V O L V I D A E M 2012
III.
III.1.
Modernização Administrativa
No âmbito da modernização administrativa e técnica a atividade desenvolvida deverá ser considerada de
continuidade na implementação de projectos transversais e estruturantes para o Município de Viseu.
Pretende-se com os projectos implementados:

Aumentar a eficiência e a eficácia nos diferentes processos de trabalho;

Aumentar o número de serviços disponibilizados online no portal do Município de Viseu;

Melhorar a comunicação entre o Município e os seus munícipes;

Redução de custos através da simplificação, desburocratização e racionalização de processos,
com recurso ao uso das TIC;
Para cumprimento deste desiderato, ao longo do ano em análise o Município de Viseu desenvolveu as
seguintes atividades:

Capacitação interna que permitiu dotar o Município de Viseu de uma infra-estrutura capaz
garantindo alta disponibilidade, redundância, capacidade, escalabilidade, performance e segurança
para a implementação de novos projectos;

Implementação de plataforma de atendimento multicanal permitindo que, em qualquer lugar, altura
e dispositivo os munícipes possam partilhar e comunicar informação relevante para os diferentes
processos;

Integração da plataforma de atendimento multicanal com a gestão documental e urbanismo para
aumentar a qualidade do serviço prestado e disponibilizar diferentes canais de interação com o
Município;

Elaboração de novos formulários municipais com a identificação e codificação dos documentos que
o munícipe deve entregar;

Reengenharia e desmaterialização de processos de edificação e urbanismo, devido à sua
complexidade, estes processos tendem a ser demorados, difíceis de gerir e controlar de forma
tradicional, envolvendo também um grande volume de documentação. Impõe-se a necessidade de
reestruturar estes processos de forma a agilizar a tramitação e permitir o controlo sobre o estado e
os prazos dos mesmos. Neste âmbito foram identificados os diferentes tipos de pedidos,
tramitações e desenho para se proceder à parametrização da nova solução do urbanismo e
uniformização dos processos do urbanismo;

Implementação do Sistema de Informação Geográfica - SIG MUNICIPAL;

Implementação de políticas de segurança no acesso à internet e correio electrónico;
9
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Ligação dos locais remotos Museu Almeida Moreira e Escadinhas de Santo Agostinho;

Centralização da gestão centralizada de impressões;

Uniformização da plataforma de desenho assistido por computador;

Elaboração de candidatura ao SAMA-COMPETE, com objetivo de aumentar o número de serviços
disponibilizados on-line pelos portais dos municípios com a implementação de uma plataforma de
pagamentos e sms e implementar plataforma de comunicações para permitir a gestão centralizada
de todas as chamadas com a consequente redução de custos operacionais
III.2.
Recurso Humanos
O quadro restritivo e de racionalização dos recursos humanos da Administração Pública que marcou o
ano de 2011, ao qual fizemos referência no relatório anterior, foi amplamente reforçado por um
conjunto de medidas adicionais contempladas no Orçamento de Estado do ano de 2012,
especialmente dirigidas à Administração Local. Ganha particular relevância a redução de trabalhadores
fixada entre 1 e 3%, a executar entre 1 de Janeiro e 30 de Setembro de 2012 de acordo com os
critérios estabelecidos no artº 48º da Lei nº 64-B/2011, de 30/12. A redução de 2% imposta ao
Município foi conseguida fundamentalmente por via das aposentações verificadas no período em
referência.
É neste contexto que se propõe efetuar uma análise aos indicadores de gestão do Município na área
dos recursos humanos, avaliando o processo evolutivo destes recursos e proporcionar um
conhecimento efetivo e global do universo dos trabalhadores e dirigentes ao serviço, nas diversas
vertentes, refletindo o esforço do atual executivo na busca da eficiência, racionalidade e qualidade dos
serviços públicos prestados.
A análise aos indicadores do balanço social que trataremos a seguir e que caraterizam os recursos
humanos do Município, permite sustentar as seguintes conclusões:

Não obstante as medidas de contenção da despesa e de redução de trabalhadores, os recursos
humanos existentes têm permitido assegurar uma capacidade suficiente para garantir o
funcionamento e a prossecução dos objetivos dos Serviços Municipais;

O número de trabalhadores ao serviço evidenciou uma ampla redução, convergindo com o esforço
de contenção da despesa (os encargos com salários tiveram uma redução ainda mais expressiva
em 2012: - €2.027.229,79);

Em linha com os resultados dos anos anteriores, regista-se uma maior concentração de
colaboradores em escalões etários e níveis de antiguidade mais baixos, traduzindo um claro
rejuvenescimento do mapa de pessoal e consequentemente um universo de trabalhadores com
maior nível habilitacional e de qualificação.
10
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
III.2.1. O Balanço Social
III.2.1.1.
Total de trabalhadores por modalidade de vinculação
O Balanço Social do ano de 2012 confirma a tendência dos últimos anos traduzindo uma redução
significativa dos trabalhadores do Município, especialmente em termos comparativos com o ano de 2011.
O total de trabalhadores passou de 931 no ano transato, para 906 em 31-12-2012 (- 2,7%), estando
incluídos 121 professores e 231 auxiliares do programa Atividades de Enriquecimento Curricular. Esta
redução resulta em grande medida da aposentação de 17 colaboradores, o que acentuou a diferença entre
o número de homens e mulheres face ao ano anterior, com prevalência para o sexo feminino: 432
colaboradores são do sexo masculino e 474 do sexo feminino.
Este indicador demonstra, também, uma redução dos trabalhadores com contrato de trabalho por tempo
indeterminado em 9 efetivos (de 531 para 522, - 1,7%). No conjunto dos trabalhadores contratados a
termo certo e incerto, regista-se uma redução de 10 trabalhadores (de 375 para 365, - 2,7%). Em regime
de comissão de serviço mantêm-se em funções 9 dirigentes (6 homens e 3 mulheres).
Gráfico 1 – Total de trabalhadores por modalidade de vinculação
522
600
500
400
240
300
125
200
100
9
10
0
Fonte: Recursos Humanos
III.2.1.2.
Trabalhadores por escalão etário
Os indicadores relativos ao escalão etário dos trabalhadores municipais apontam para um mapa de
pessoal muito “jovem”, 397 colaboradores (43,8% do total de efetivos) têm menos de 40 anos de idade,
11
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
sendo que, 235 têm idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos (25,9%). Com mais de 60 anos
contabilizam-se, apenas, 25 trabalhadores com um peso na estrutura de 2,8% que, em termos
comparativos com o ano de 2011, resulta numa diminuição de 4 trabalhadores neste escalão etário.
Gráfico 2 – Recursos humanos por escalão etário
167
162
138
104
151
91
62
22
6
3
20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
0
70 ou
mais
anos
Fonte: Recursos Humanos
III.2.1.3.
Trabalhadores por carreira segundo o nível de antiguidade
A caraterização dos efetivos em função da antiguidade reflete uma maior concentração de colaboradores
no grupo até 5 anos de antiguidade, integrando 330 trabalhadores (36,4%), seguido do grupo entre os 5 e
os 9 anos de serviço, com um total de 162 trabalhadores (17,9%). À semelhança dos anos anteriores as
carreiras determinantes para a obtenção destes resultados são as de Técnico Superior e de Assistente
Operacional. Destaca-se ainda o grupo entre os 15 e os 19 anos de antiguidade com 102 colaboradores
(11,3%) e o facto dos quatro últimos grupos, acima dos 25 e até 40 ou mais anos de serviço, apenas
contar com 140 colaboradores (15,5%).
12
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Gráfico 3 - Recursos humanos por nível de antiguidade
330
162
99
102
73
61
59
15
até 5
anos
5-9
anos
10 - 14
anos
15 - 19
anos
20 - 24
anos
25 - 29
anos
30 - 34
anos
35 - 39
anos
5
40 ou
mais
anos
Fonte: Recursos Humanos
III.2.1.4.
Trabalhadores segundo o nível de escolaridade
Tal como é representado no gráfico seguinte, 251 trabalhadores municipais (27,7%) têm habilitação
correspondente
à
licenciatura,
integrados fundamentalmente
na carreira de
técnico superior.
Seguidamente, a habilitação com maior expressão é o 12º ano de escolaridade com 190 colaboradores
(21%). Com o 11º ano de escolaridade contam-se 29 trabalhadores (3,2%), 181 com o 9º ano (20%) e 110
com 6 anos de escolaridade (12,1%). Com 4 anos de escolaridade ou menos temos registo de 135
colaboradores (15,2%), tratando-se de trabalhadores com maior antiguidade no Município e que integram
as carreiras de assistente operacional (pessoal operário e auxiliar).
13
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Gráfico 4 - Nível de escolaridade
251
190
181
135
110
29
3
III.2.1.5.
2
4
1
Formação profissional
No ano de 2012 o Município promoveu a participação dos seus colaboradores em 25 ações de formação,
envolvendo especialmente os trabalhadores integrados nas carreiras de Técnico Superior e Assistente
Técnico com 76 participantes (38 colaboradores de cada um dos grupos profissionais). Da Polícia
Municipal realizaram formação profissional 4 Agentes, o pessoal Dirigente contou com 3 participantes, os
Assistentes Operacionais e “Outros”, 2.
III.3.
Polícia Municipal
A Polícia Municipal de Viseu iniciou o ano de 2012 com um efectivo de quinze agentes operacionais, que
com os meios ao seu dispor, nomeadamente três veículos automóveis ligeiros, sendo que um deles é
todo-o-terreno, três motociclos e um veículo reboque, têm vindo a cumprir o horário compreendido entre as
08H00 e as 24H00, de segunda a sábado.
Para além da atenção dada à regulação e fiscalização do cumprimento das normas de estacionamento de
veículos bem como da circulação rodoviária e pedonal, esta polícia administrativa operou em diversos
domínios, no âmbito das competências que lhe estão atribuídas designadamente: a vigilância de espaços
e edifícios públicos; os policiamentos direccionados; execução de actos administrativos; denúncias de
14
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
crimes; fiscalização do cumprimento dos diversos regulamentos municipais; exercício de acções de polícia
ambiental e urbanística.
Durante o ano de 2012, a Polícia Municipal de Viseu não descurou a utilização do veículo reboque, como
instrumento dissuasor da prática de infracções rodoviárias, principalmente aquelas que mais fortemente
prejudicam a circulação de peões, tal como o estacionamento de viaturas em cima de passeios e
passadeiras.
No que concerne às infracções verificadas ao Código da Estrada, registou-se um decréscimo de
aproximadamente 29,5% relativamente ao ano de 2011. Os estacionamentos irregulares, continuam a ser
as infracções mais verificadas.
Apesar de se tratar de uma força administrativa, de realçar ainda as diversas acções de âmbito criminal,
que se traduziram em situações devidamente comunicadas à entidade judicial competente,
designadamente por falta de carta de condução, violência doméstica e injúrias. Neste ano, foram ainda
recuperadas 2 viaturas que tinham sido furtadas e efectuadas duas detenções por coação, desobediência
e agressão a agente de autoridade.
No âmbito das demais acções levadas a cabo, importa destacar as referentes à venda ambulante não
autorizada e à actividade de arrumador de automóveis. Assim, e dos diversos autos de notícia elaborados
por violação aos regulamentos municipais, os resultados obtidos foram os seguintes:

Cerca de 70% da totalidade dos autos elaborados, tiveram origem em situações de venda
ambulante não autorizada. Como se pode verificar, o combate à venda ambulante continua a ser
uma das prioridades na atuação desta Polícia Municipal. Em algumas das ações desencadeadas,
foram apreendidas diversas quantidades de produtos, totalizando um valor aproximado de 1300Kg;

7 % de autos levantados pelo exercício de arrumador de automóveis sem licença emitida pela
Câmara Municipal de Viseu;

Os restantes autos estão relacionados com publicidade não autorizada e falta de horário de
funcionamento;
Os 51 achados entregues pela Polícia Municipal aos legítimos proprietários, a somar às ações de
regulação de trânsito rodoviário, informação e auxílio, contribuíram para continuar a elevar o nome desta
Polícia.
Excluindo a actividade referente à fiscalização pedonal e rodoviária, toda a restante actividade
desenvolvida pela Polícia Municipal de Viseu foi equivalente à verificada em 2011.
III.4.
Educação
No ano letivo de 2011/2012 o universo escolar, no que respeita ao número de estabelecimentos de
ensino e de alunos era o seguinte:

55 jardins de infância com um universo de 1.599 alunos;
15
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

64 escolas do 1º ciclo do ensino básico com 3.899 alunos.
III.4.1. Pessoal não Docente do Pré-Escolar e 1º Ciclo
A Câmara Municipal de Viseu tem vindo a assumir responsabilidades na colocação de auxiliares de ação
educativa nos Jardins de Infância do Concelho de Viseu, pertencentes ao quadro, ou ao abrigo do acordo
de colaboração celebrado com a DREC/ME e o Ministério da Segurança e Solidariedade Social, bem
como a colocação de outro pessoal de apoio.
O investimento na colocação de pessoal não docente nos Jardins de Infância ultrapassou €1.750.000,00
no ano letivo 2011/2012. Relativamente ao pessoal não docente nas Escolas do 1º Ciclo, o custo foi
superior a €600.000,00, no mesmo ano letivo.
III.4.2. Acão Social Escolar (ASE) e Componente de Apoio à Família
Os auxílios económicos, inseridos numa política de equidade, promoção e igualdade de oportunidades no
acesso à educação, são formas de apoio social destinadas aos alunos inseridos em agregados familiares
caracterizados por situações de carência socioeconómicas por forma a progredirem na escolaridade
obrigatória. Estes auxílios económicos, referem-se à atribuição do subsídio de ação social escolar para
aquisição de livros e material escolar e garantia do acesso gratuito ou comparticipado às refeições
escolares. Como se pode verificar no quadro seguinte, foram apoiados 1.337 alunos, representando um
custo total superior a €42.00,00.
Quadro 5 – Ação Social Escolar
Agrupamentos de
Escolas
Ano letivo 2011/2012
Nº de Alunos Valor Atribuído
Mundão
Viso
Abraveses
Vil de Souto
Infante D. Henrique
Silgueiros
Marzovelos
Grão Vasco
Total
125
207
261
111
147
146
160
180
1.337
3.930,30 €
6.460,30 €
8.224,90 €
3.252,60 €
4.783,60 €
5.028,80 €
4.874,00 €
6.196,00 €
42.750,50 €
Fonte: Gabinete de Educação
A componentre de apoio à família resulta de uma parceria protocolada entre a Autarquia, o Ministério da
Educação e o Ministério da Solidariedade Social, em que a Câmara Municipal de Viseu suporta a diferença
16
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
de custos entre o valor real do serviço, o subsídio do Ministério da Educação e a comparticipação das
famílias, com base no despacho conjunto nº300/97, de 9 de Setembro.
São objetivos da Componente Socioeducativa de Apoio à Família:

Apoiar as famílias através da implementação de um horário de atividade dos Jardins de Infância da
Rede Pública, compatível com as necessidades, após as atividades letivas;

Criar condições para o fornecimento de refeições e prolongamento de horário;

Promover a ocupação das crianças durante o período de interrupção letiva.
A educação pré-escolar deve ser encarada não só como uma resposta institucional face às necessidades
da sociedade atual, mas como uma etapa fundamental a nível social, educativo e preventivo.
Nesse sentido, a autarquia apoia a educação pré-escolar e promove as componentes não pedagógicas
que integram a componente de apoio à família designadamente o prolongamento de horário e o apoio nas
refeições.
O custo global para o Município foi superior a €631.000,00, correspondendo €451.000,00 e €98.000,00,
respetivamente a refeições e prolongamento de horário.
Para a sua concretização o Município de Viseu necessitou ainda de proceder ao arrendamento de
instalações, as quais atingiram o encargo anual superior a €81.000,00.
III.4.3. Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições no 1º Ciclo do Ensino
Básico
No âmbito do fornecimento de refeições escolares, e como resposta às necessidades das famílias, o
serviço de refeições é assegurado através da contratação pública de empresas prestadoras de serviços e
I.P.S.S., as quais devem garantir a prestação do serviço, em perfeitas condições.
De forma a cumprir a legislação e garantir a qualidade e segurança alimentar das refeições servidas
salvaguardando a saúde das crianças, a modalidade do serviço de refeições (confeção local e catering) é
criteriosamente escolhida em função das condições estruturais de cada estabelecimento de educação e
ensino. No ano letivo 2011/2012 o investimento foi superior a €540.209,29, que correspondem ao
fornecimento de 285.765 refeições aos alunos do 1º Ciclo e 222.886 refeições às crianças do Pré-escolar.
III.4.4. Transportes Escolares
De acordo com o Decreto-Lei n.º 299/84, de 05 de Setembro, compete aos municípios assegurar o
transporte entre a residência e o local dos estabelecimentos de ensino aos alunos dos ensinos básico e
secundário, desde que residam a mais de 3 ou 4 km dos estabelecimentos de ensino, respetivamente sem
ou com refeitório. O referido transporte escolar é gratuito para os alunos abrangidos pela escolaridade
17
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
obrigatória e comparticipado em 50% para os alunos do ensino secundário, incluindo as crianças com
necessidades educativas especiais.
Para garantir a eficácia deste serviço, o Município elabora anualmente um plano de transportes escolares,
com base numa previsão do número de alunos/localidade que irão necessitar de transporte no ano letivo
seguinte. Estes circuitos abrangem todas as localidades que não são servidas por circuitos regulares.
Quadro 6 – Custos com Transporte Escolar
Transporte Escolar
Ano letivo 2011/2012
Transporte regular
806.282,60 €
Circuitos especiais
263.776,90 €
23.589,58 €
Transporte adaptado
1.093.649,08 €
Total
Fonte: Gabinete de Educação
III.4.5. Investimento na Qualificação do Ambiente Escolar
No âmbito do Decreto-Lei n.º 159/99 de 14 de Setembro, artº 19º, ponto 1, que define a atribuição das
competências na área da educação das autarquias locais, a Câmara Municipal de Viseu visa a melhoria
das condições de ensino através da construção, ampliação e conservação de escolas do 1º. Ciclo do
Ensino Básico e de Jardins de Infância; material didático; o aluguer de telefones e a aquisição de
mobiliário e equipamentos. Têm sido muitas as intervenções, de salientar a instalação de refeitórios, a
climatização, a substituição/apetrechamento de equipamentos nas salas de aula e a reabilitação de zonas
de recreio.
Os encargos que o Município de Viseu suportou no ano letivo 2011-2012 em consumíveis são os
constantes do quadro seguinte:
Quadro 7 – Encargos com Consumíveis por Tipologia
Consumíveis
Material de higiene e limpeza
Energia eléctrica/água/gás/combustíveis
Telefone fixo/internet
Total
31.532,66 €
384.300,00 €
23.500,00 €
439.332,66 €
Fonte: Gabinete de Educação
18
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
III.4.6. Espaços Educativos
III.4.6.1.
Mobiliário e Equipamentos
Em resultado das diferentes intervenções que vão sendo concretizadas no âmbito da requalificação da
rede de estabelecimentos de 1.º ciclo e pré-escolar, torna-se necessário definir um conjunto de mobiliário
escolar considerado essencial, para que os novos espaços escolares fiquem dotados de mobiliário
devidamente dimensionado, em termos de tipologia e quantidade.
Em equipamentos para os Jardim-de-infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico o investimento foi
superior a €51.500,00.
III.4.6.2.
Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico
A qualidade dos espaços exteriores, constitui uma prioridade de investimento do Município que aposta
num vasto programa de requalificação e remodelação dos logradouros das Escolas do 1º Ciclo e Jardins
de Infância.
Procura-se que estes espaços, ofereçam zonas de estadia e brincadeira, áreas ajardinadas e com hortas
e se complemente a intenção pedagógica do espaço escola.
A Câmara Municipal de Viseu realizou obras de adaptação, conservação e reparação das Escolas do 1º
CEB e Jardins de Infância no montante superior a €63.500,00, através da celebração de protocolos com
as freguesias. Além disso, foram efetuadas diversas obras de manutenção por administração direta com a
designada “brigada das escolas”, das quais se destacam as seguintes:

Reparação da cornija do telhado e beirado do alpendre da escola do 1º CEB de Ranhados;

Pintura interior, reparação de infiltrações e construção de um arrumo na escola do 1º
CEB da
Balsa;

Construção de dois arrumos na escola do 1º CEB de Santiago;

Reparação da cobertura da escola do 1º CEB de Oliveira de Barreiros;

Envernizamento dos pavimentos de madeira do Jardim de Infância de Gumirães;

Pintura do interior da escola do 1º CEB de Gumirães;

Pintura de um lambrim lavável no refeitório e da sala adjacente do Centro Escolar Viseu Norte –
Escola Professor Rolando de Oliveira;

Substituição de soalho podre por elementos novos de uma sala de actividades do Jardim de
Infância de Sª. Maria;

Pintura interior da escola do 1º CEB de Vila Nova do Campo;

Colocação de expositores nas salas do Centro Escolar de Rio de Loba;
19
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Reparação de porta exterior da escola do 1º CEB de Pinheiro / Santos Evos;

Execução e colocação de cancela em madeira no patamar superior da caixa de escadas do Jardim
de Infância de Ranhados;

Execução e assentamento de prateleiras nos arrumos da escola do 1º CEB de Passos de
Silgueiros;

Reparação da cobertura do alpendre da escola do 1º CEB de Barbeita;

Execução de rede de drenagem de águas pluviais no logradouro da escola do 1º CEB de Oliveira
de Baixo / Bodiosa;
A somar às obras de manutenção atrás referidas, foram desenvolvidas obras de requalificação de escolas
através da celebração de contratos de empreitada, dos quais se destaca a seguinte:

Construção de alpendre em estrutura metálica na Escola do 1º CEB
de Massorim;
No que se refere à construção de acessos aos centros escolares, o investimento foi superior a €44.000,00.
III.4.7. Projetos e Ações
III.4.7.1.
Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de Outras Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo (AEC)
Estas atividades, de carácter gratuito, funcionam em período complementar ao da atividade letiva,
abrangendo todos os anos de escolaridade do 1.º CEB, independentemente do regime de funcionamento
da escola.
No ano letivo de 2011/2012 o programa abrangeu 3.485 alunos, acompanhados por 121 Docentes.
20
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Quadro 8 - Custos - Atividades de Enriquecimento Curricular
Atividades de enriquecimento
Curricular
Ano letivo
2011/2012
Pagamentos aos professores
814.002,30 €
Arrendamentos e outros custos
Pessoal não docente
Total
13.488,60 €
285.979,88 €
1.113.470,78 €
Fonte: Gabinete de Educação
III.4.7.2.
Fruta Escolar
A Câmara Municipal de Viseu apresentou ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP)
uma candidatura ao Regime da Fruta Escolar (RFE), portaria n.º1242/2009, de 12 de Outubro, tendo a
mesma sido aprovada.
O objetivo do RFE é promover hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde das populações
mais jovens. Neste sentido, o Município deu início à distribuição de fruta (maçã, pêra, tangerina e
clementina) e a elaboração de Medidas de Acompanhamento do Programa no início do mês de fevereiro,
a todos os alunos das Escolas do 1º Ciclo do Concelho até ao final do ano letivo, totalizando o valor de
17.638,76€.
III.4.7.3.
Banco Municipal de Livros
O “Banco Municipal de Livros Escolares” tem como principal objetivo incentivar toda a Comunidade
Escolar ao respeito pelo livro. Pretende-se incrementar o bom uso dos Livros e o seu intercâmbio,
sobretudo com fins socioeconómicos.
Esta troca de livros tem, como objetivo principal uma vertente pedagógica, visto que certamente contribuirá
para a educação e para a cidadania dos nossos alunos. Trata-se de um modelo que pretende ver
reforçada a consciencialização do valor do livro e a necessidade do seu reaproveitamento.
Este projeto destina-se a crianças e jovens a frequentar o 1º, 2.º, 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino
Secundário, com carência económica comprovada.
21
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
III.5.
Ação Social, Solideriedade e Família
III.5.1. Viseu Solidário
O Gabinete de Ação Social Solidariedade e Família, tendo como objetivo a erradicação da pobreza e
exclusão social, organiza a sua intervenção junto dos grupos populacionais em situação de
vulnerabilidade, tendo sempre em conta o envolvimento e responsabilização das pessoas, os recursos
disponíveis ao nível do Município, das Entidades e Instituições e da própria comunidade, definindo ações e
projetos de forma concertada e em parceria, baseados nas políticas e estratégias de intervenção social,
com vista à melhoria das condições de vida das pessoas e famílias.
Com o agravamento da situação económica do país verifica-se um aumento no número de pessoas e
famílias em situação de carência, nomeadamente o aparecimento de novas formas de pobreza e esta é
uma das maiores preocupações do Município. Com o objetivo de integrar uma política social de
intervenção ativa, numa lógica de solidariedade local, foi aprovado o Plano de Apoio a Pessoas e
Famílias/2012, no âmbito do Regulamento Municipal Viseu Solidário, para atribuição de apoios a pessoas
e famílias em situação de reconhecida e comprovada carência, de forma mais justa e equitativa.
Para dar resposta mais adequada aos problemas que nos têm vindo a ser apresentados, em 2012, foi feita
alteração do Regulamento Municipal Viseu Solidário, nomeadamente no que respeita aos limites de
rendimento de acesso ao programa.
Foram desenvolvidas as seguintes atividades e ações:

Acompanhamento psicossocial às famílias apoiadas, no sentido de desenvolverem competências
sociais e pessoais, fomentando a sua inclusão social;

Contactos com os Srs. Presidentes das Juntas de Freguesia e pedidos de parecer às Comissões
Sociais de Freguesia;

Participação em reuniões de Projetos e Programas com parceria com o Município;

Dinamização do Núcleo Executivo do CLASViseu;

Planificação promoção de palestras e workshop;

Apresentação, promoção e divulgação do trabalho desenvolvido pelas entidades e instituições
locais, no combate à pobreza e exclusão social, nomeadamente através da realização da III
Mostra Social do Concelho.
22
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Todos os apoios propostos são analisados em reunião quinzenal da Equipa Multidisciplinar, constituída
nos termos do artigo 8º do Regulamento Municipal Viseu Solidário. Tendo vindo a ser feita a avaliação
anual do Plano de Apoio a Pessoas e Famílias, concebido em 2009, o mesmo tem sido reformulado de
modo a dar respostas adequadas aos problemas sociais existentes, que têm vindo a agravar-se com a
atual crise económica, do nosso país.
Neste contexto, o fornecimento de refeições sociais, através de protocolos celebrados com Instituições
Particulares de Solidariedade Social, é uma das ações relevantes elevando-se a 15.439 o número de
refeições fornecidas em 2012, cujo encargo para o município superou os €50.000,00.
Com a criação das Cantinas Sociais da Segurança Social, que se traduziu na assinatura de protocolos
entre aquela entidade e 9 Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho o apoio por parte
do Município foi suspenso em 31-07-2012.
Durante o ano de 2012, foram efetuadas as seguintes atividades, com vista a melhoria das condições
habitacionais:

Atribuição de subsídios para a execução de obras, no âmbito do Programa Viseu Solidário, no valor
superior a €57.000,00;

Elaboração de informações sociais para redução de pagamento de taxas de licenças de
construção;

Elaboração de informação com proposta de redução do pagamento das taxas de ligação, dos
ramais de água e saneamento;

Outros pagamentos a título excecional, nomeadamente o pagamento de rendas da casa e
despesas de água e luz;

Foram efetuados encaminhamentos esporádicos, para Cáritas Diocesana de Viseu de famílias
carenciadas para receberem bens alimentares.
23
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
III.5.1.1.
PROHABIT
No cumprimento do Contrato-Programa celebrado entre a Câmara Municipal de Viseu e a HABISOLVIS –
E.M., foi dada continuidade à concretização do programa de âmbito municipal PROHABIT, nomeadamente
à prossecução dos objetivos definidos para este programa no que diz respeito à ajuda aos munícipes mais
carenciados, ao combate às situações de maior precariedade habitacional e à promoção da reabilitação do
edificado. Destacam-se como principais atividades desenvolvidas, as seguintes:

Receção, organização e análise de 113 processos de candidatura ao programa, realização das
vistorias iniciais, elaboração dos respetivos relatórios e consequentes propostas de atribuição de
subsídios;

Realização de aproximadamente 120 vistorias finais e elaboração dos respetivos relatórios;

Elaboração dos livros de apresentação das candidaturas referentes ao ano de 2012 e
acompanhamento da realização do filme do PROHABIT 2012;

Acompanhamento e supervisão da iniciativa levada a cabo pela HABISOLVIS – E.M. e C.M.V.
denominada de “Projecto Solidário”.
Projetos financiados – alguns exemplos:
Antes
III.5.1.2.
Depois
Antes
Depois
PROHABITA
Ao abrigo do acordo celebrado com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (I.H.R.U.) referente ao
programa habitacional PROHABITA, a HABISOLVIS – E.M. deu continuidade à concretização do
estipulado naquele documento, destacando-se como principal atividade desenvolvida, a coordenação do
projeto de “Regeneração do Bairro Municipal”, nomeadamente do processo de construção do bloco B do
“Edifício de Habitação Social – Bairro Municipal”.
24
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
III.5.1.3.
SOLARH
No cumprimento do Contrato-Programa celebrado entre a Câmara Municipal de Viseu e a HABISOLVIS –
E.M., foi dada continuidade à concretização dos programas habitacionais de âmbito nacional,
nomeadamente o programa SOLARH, do qual se apresente alguns exemplos de projetos financiados:
Antes
III.5.1.4.
Depois
Antes
Depois
BAIRROS MUNICIPAIS
A HABISOLVIS – E.M. deu continuidade à gestão do património que o Município de Viseu lhe designou,
elegendo-se as seguintes como principais atividades desenvolvidas:

Manutenção do parque edificado dos empreendimentos, bem como dos respetivos espaços
exteriores;

Execução de obras de reabilitação, conservação, beneficiação e reparação no interior das
habitações sociais, espaços comuns dos edifícios e zonas exteriores e envolventes dos bairros
sociais;

Coordenação do processo de “Regeneração do Bairro Municipal”, nomeadamente a reabilitação de
algumas casas do Bairro Municipal e apartamentos devolutos do Bairro 1º de Maio, para
realojamento provisório de 8 famílias, por força da construção do bloco B do “Edifício de Habitação
Social – Bairro Municipal”;

Colaboração com o IHRU na elaboração da proposta de alteração da lei que estipula o regime de
renda apoiada;

Avaliação e proposta de alienação da habitação sita na Calçada de Viriato, nº 49;
III.5.1.4.1. Gestão Social
A HABISOLVIS – E.M. deu continuidade ao trabalho social já desenvolvido, quer nos bairros sociais da
Câmara Municipal de Viseu, quer no restante território Municipal, por forma a dar resposta célere e
condigna às situações de maior carência do nosso Concelho. Na prossecução destes objetivos, realçamse as seguintes atividades:
25
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Desenvolvimento da política de acompanhamento de proximidade das famílias mais necessitadas,
nomeadamente ao nível das condições habitacionais, da precariedade económica e financeira,
bem como ao nível dos problemas sociais e familiares;

Organização e atualização de toda a informação acerca dos residentes dos bairros sociais do
Município, através da realização de novos inquéritos socioeconómicos e atualização dos já
existentes;

Elaboração da proposta do Regulamento da Habitação Social de Viseu;

Receção, identificação e avaliação de 70 novos pedidos habitacionais efetuados pelos munícipes
em 2012, incluindo a realização de inquéritos socioeconómicos, elaboração de diagnósticos sociais
e emissão de pareceres;

Atribuição de 4 habitações sociais a famílias carenciadas e 2 mudanças de habitação para corrigir
situações de subocupação e/ou sobreocupação das habitações e outras situações específicas;

Identificação, acompanhamento e resolução de várias situações de precariedade habitacional;

Coordenação
do
processo
de
“Regeneração
do
Bairro
Municipal,
nomeadamente
o
acompanhamento das famílias realojadas provisoriamente, por força da construção do bloco B do
“Edifício de Habitação Social – Bairro Municipal”;

Representação da Empresa no programa Rede Social, enquanto membros do Conselho Local de
Ação Social de Viseu, contribuindo ativamente para a concretização dos objetivos definidos para
este projeto;

Coordenação e supervisão ao nível do Concelho da iniciativa Governamental denominada de
“Mercado Social de Arrendamento”;

Colaboração com o Município de Viseu e outros organismos da área social na prossecução de
objetivos comuns, nomeadamente na concretização dos programas “Viseu Solidário” e “Plano de
Apoio a Pessoas e Famílias.
III.5.1.4.2. Gestão Financeira
A HABISOLVIS – E.M. deu continuidade à gestão financeira associada aos empreendimentos de
habitação social do Município, destacando-se como principais atividades as seguintes:

Promoção das ações de cobrança de rendas dos fogos habitacionais do Município arrendados e
alienados em regime de propriedade resolúvel;

Celebração de acordos para pagamento de dívidas de renda;

Cálculo de novos valores de renda resultantes de pedidos de revisão efetuados pelos
arrendatários;
26
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Elaboração e apresentação de todos os instrumentos de gestão económica e financeira da
empresa impostos por Lei, nomeadamente os Documentos de Prestação de Contas referentes ao
Exercício de 2011, os Relatórios Trimestrais de Execução Orçamental, o Fecho de Contas
Semestral relativo a 2012 e os Instrumentos de Gestão Previsional para 2013;
III.5.1.5.
Saúde
No âmbito da saúde, durante o ano de 2012 foram atribuídos apoios a famílias para o pagamento de
despesas de saúde, nomeadamente tratamentos dentários, aquisição de óculos, medicação, material
ortopédico e aparelhos auditivos, no valor de €3.617,94.
Numa organização da Câmara Municipal de Viseu com o apoio da Unidade Móvel de Saúde, ACES Dão
Lafões I, Instituto Politécnico de Viseu-Escola Superior de Saúde, Centro Regional das Beiras da
Universidade Católica Portuguesa-Medicina Dentária e Instituto Jean Piaget-Escola Superior de Saúde
realizaram-se seis sessões de sensibilização e ações de rastreio nas diversas Juntas de Freguesias
contando com a presença de crianças e seniores locais (Escolas do 1º. CEB e Associações de
Solidariedade Social).
III.5.1.6.
Outras Ações
III.5.1.6.1. Plano Municipal de Acessibilidades
No âmbito do Plano Municipal de Acessibilidades foram desenvolvidas as seguintes atividades:

Acompanhamento na gestão do Programa Sectorial de Promoção da Acessibilidade – Projeto
RAMPA;

Colaboração na organização e promoção das Comemorações do Dia Internacional da Pessoa com
Deficiência, nomeadamente a promoção de um Seminário na Escola Secundária Alves Martins em
Novembro de 2012, atividades desportivas e a realização de uma Exposição no Hospital de São
Teotónio de Viseu;

Colaboração na organização e promoção da Conferência Turismo no interior de Portugal e o papel
das cidades médias, realizado na Pousada de Viseu em Julho de 2012, no qual se abordou a
temática do turismo acessível;

Apresentação da candidatura ao Prémio Europeu da Cidade Acessível, nomeadamente a
preparação de todas a documentação e submissão da mesma.
27
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
III.5.1.6.2. Voluntariado
Durante o ano 2012 procedeu-se à elaboração do projeto de voluntariado “Naturalmente Solidário” dirigido
à população sénior do concelho, com vista ao acompanhamento dos idosos em situação de isolamento,
contando com a colaboração das pessoas dispostas a fazer voluntariado, através de enquadramento
técnico do GASSF.
Candidataram-se 22 pessoas a voluntários, dos quais foram selecionados 13, que frequentaram a
formação sobre voluntariado e formação específica sobre gerontologia.
III.5.1.6.3. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)
Durante o ano 2012, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, manteve a sua atividade, tendo
realizados as seguintes ações:

Acompanhamento de 58 processos - análise das situações, acompanhamento das crianças/jovens
e suas famílias;

Participação nas reuniões da Comissão Restrita para avaliação pluridisciplinar das situações
sinalizadas;

Participação em reuniões da Comissão Alargada para definição de objetivos e estratégias de
prevenção dos maus-tratos a crianças e jovens:
III.5.2. Rede Social
III.5.2.1.
CLAS Viseu
Foram realizadas reuniões mensais com o grupo de trabalho “Idosos que políticas sociais?” com vista a
implementação de respostas e ações que melhorem a qualidade de vida dos idosos. Destas reuniões
resultou a sinalização de idosos em situação de isolamento, que vão ser acompanhados no âmbito do
Projeto de Voluntariado ”Naturalmente Solidário” e a sinalização de cuidadores informais de idosos com
problemas de demência e planificação de formação para os mesmos.
Foram também, realizadas 3 sessões de divulgação de medidas de apoio ao emprego, em
estabelecimentos de Ensino Superior.
Com o objetivo de dar a conhecer as atividades desenvolvidas pelos parceiros do CLAS, divulgar Projetos
e Programas desenvolvidos no nosso concelho e ainda abordar temas que pudessem contribuir para
28
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
melhor desenvolver trabalho na área da ação social realizou-se uma Sessão Aberta na Escola Superior
de Educação de Viseu, no dia 09-02-2012.
As reuniões semanais do Núcleo Executivo, tiveram como objetivo:

Preparação das 3 sessões plenárias;

Elaboração do plano Ação para 2012;

Elaboração do Plano de Desenvolvimento Social;

Dinamização das ações atrás referidas, com os grupos de trabalho constituídos.
III.5.2.2.
Plataforma Supra Concelhia Dão Lafões da Rede Social
Como elemento do Núcleo Operativo, o Técnico do Gabinete de Ação Social, Solidariedade e Família, que
representa o Município, para além de participar nas reuniões de trabalho deste grupo, participou nos
Plenários da Plataforma.
III.5.2.3.
Núcleo Territorial do Programa de Respostas Integradas (PRI) Urbano e
Periurbano
No âmbito deste programa houve a participação na reunião de avaliação final dos projetos em curso, com
preenchimento das fichas de avaliação e monitorização do PRI Periurbano, tendo-se concluído que as
ações desenvolvidas decorreram de forma adequada.
III.5.2.4.
Gabinete de Inserção Profissional
No âmbito do trabalho deste gabinete foram desenvolvidas as seguintes ações:

Sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, de qualificação profissional e de
reconhecimento, validação e certificação de competências – 432 utentes;

Sessões de apoio à procura de emprego – 302 utentes;

Receção e registo de ofertas de emprego – 14 ofertas;

Apresentação de desempregados a ofertas de emprego – 42 candidatos;

Integração em ações de formação em entidades externas ao IEFP – 13 utentes;
Foram ainda realizadas diversas sessões coletivas dirigidas a jovens e adultos em situação de
desemprego, nomeadamente sobre a procura ativa de emprego, a qualificação profissional e divulgação
dos planos de formação, mobilidade de emprego na União Europeia, através da Rede Eures, divulgação
de medidas de apoio ao emprego (Estágios Profissionais, Contratos Emprego Inserção e Inserção +,
Criação do Próprio Emprego, entre outros), nas seguintes Entidades/Instituições:

Escola Secundária Emídio Navarro – 7 sessões;
29
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Escola de Formação Profissional MDA – 2 sessões;

Internato Viseense de Santa Teresinha – 1 sessão.
III.5.2.5.
Núcleo Local de Inserção
Participação nas reuniões para análise e discussão dos processos familiares dos utentes do Rendimento
Social de Inserção, com vista à assinatura dos contratos de inserção. Participação em 4 reuniões mensais,
com a duração de uma manhã ou uma tarde.
Para além disso foram efetuadas visitas domiciliárias conjuntas com os Técnicos das Equipas do RSI, para
estudo e acompanhamento das situações.
III.5.2.6.
Apoio a Instituições
Ainda no âmbito da ação social, o Município de Viseu celebrou acordos de colaboração diversas
instituições de solidariedade social para a realização de atividades e investimentos no valor global de
91.000,00.
III.6.
Ordenamento do Território
O investimento total realizado em 2012 no ordenamento do território foi superior a €869.000,00, sendo
realizado maioritariamente através da celebração de contratos programa com as freguesias. Destacam-se
as pricipais obras:

Empreitada de conservação e restauro dos pavimentos dos Largos da Misericórdia e do Pintor
Gata e rua Trás do Colégio.
As intervenções a realizar tiveram como objetivo a recuperação e estabilização dos pavimentos,
que incidiu fundamentalmente na limpeza da superfície do material pétreo, na abertura de juntas,
no refechamento das mesmas com material compatível, na fixação de placas instáveis e na
colagem de alguns elementos.
30
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Pavimentação da rua Dademoure e rua da Bouça no Campo;

Requalificação da rua de São João junto ao estádio de Repeses;

Requalificação dos Tanques e Zona Envolvente em Travassós de Orgens;

Requalificação do Largo da Associação de Sarzedelo;

Requalificação da Rua da Nossa Sennhora da Esperança em Pascoal;

Requalificação da Rua das Fontainhas em Nogueira;

Pavimentação da Rua da Peça-Varzea de Calde.
III.7.
Saneamento e Abastecimento de Água
O sistema municipal de drenagem de águas residuais e de abastecimento de água é gerido pelos Serviços
Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu, pelo que a atividade desenvolvida nesta área consta do
Relatório e Prestação de Contas daqueles Serviços.
No ano de 2012 o Município de Viseu transferiu para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
de Viseu o valor de €1.685.785,49 para investimento em saneamento e €720.000,00 para investimento em
abastecimento de água.
III.8.
Resíduos Sólidos
III.8.1. Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
No ano de 2012 foram recolhidos em todo o Concelho de Viseu 35.908 toneladas de RSU, o que se
traduziu num custo (recolha e exploração de sistema) superior a 2,2 milhões de euros.
Verifica-se uma diminuição na produção de resíduos em 2012 comparativamente a 2011, pois foram
recolhidas menos 1.551 toneladas de RSU. Esta diminuição do poderá ser explicada pela conjuntura
Nacional e Europeia, que levou a um menor consumo por parte da população, reflectindo-se esta situação,
numa menor produção de resíduos.
31
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
A recolha de resíduos na área do Concelho de Viseu, é feita na zona urbana (interior da circunvalação e
alguns Bairros periféricos) pela Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB) e nas
restantes zonas por administração direta com 14 giros de recolha (20 cantoneiros de limpeza e 9
motoristas).
Quanto à percentagem dos RSU recolhidos, a AMRPB recolheu na área do concelho de Viseu, que lhe
está adstrita (designada Área PB), no ano de 2012, o equivalente a 12.931,22 toneladas de RSU,
enquanto a CMV recolheu em 2012, o equivalente a 22.977,46 toneladas de RSU’s. Desta forma, em
2012, a AMRPB recolheu cerca de 36 % de todos os RSU no Concelho de Viseu, sendo os restantes 64%
recolhidos por administração directa.
Gráfico 5 – Toneladas de Resíduos Sólidos Recolhidos 06-12
38654
39000
38500
38000
37866
38030
37460
37166
37500
37152
37000
36500
35909
36000
35500
35000
34500
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: Divisão de Ambiente a Salubridade
III.8.2. Recolha Seletiva
Quanto aos valores de recolha selectiva de resíduos, no serviço que é assegurado pela AMRPB foram
recolhidas as seguintes quantidades conforme se pode verificar no quadro seguinte :
32
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Quadro 9 – Recolha Seletiva
Ecopontos (Kg)
Ano
Vidro
Papel e
Embalagens
Cartão
595.644
164.014
2004
688.031
2005
740.328
707.283
193.468
2006
812.175
824.755
270.322
2007
895.552
945.727
304.573
2008
1.006.651
1.177.572
391.914
2009
1.026.700
1.182.100
437.400
2010
1.135.934
1.252.405
503.040
2011
1.091.838
1.226.046
527.696
2012
1.034.300
1.079.533
514.438
50,3%
81,2%
213,7%
-5,3%
12,0%
2,5%
Variação percentual
da quantidade
recolhida entre o
ano 2004 e 2012
Variação percentual
da quantidade
recolhida entre o
ano 2011 e 2012
Fonte: Divisão de Ambiente a Salubridade
Assim, no ano de 2012, dos ecopontos do Concelho de Viseu, foram recolhidos no total 2.628,271 Kg, de
resíduos recicláveis. A este valor acresce a recolha proveniente do ecocentro de Mundão de 291.590 Kg,
obtendo-se um valor total de 2.919.861 Kg.
Deste modo, pode-se dizer que cada habitante de Viseu separou no ano de 2012 cerca de 29,2 Kg de
resíduos, o que corresponde a uma capitação de aproximadamente 0,08 Kg/hab/dia.
A procura da eficiencia na Recolha e Transporte a Destino Final dos R.S.U. tem estado, ao longo dos
anos, condicionada às informações da A.M.R.P.B., sempre muito reduzidas e, frequentemente, ausentes.
Com efeito, há vários anos que vimos tentando saber, de forma circunstanciada, informações essenciais
relativas ao Contrato de Recolha e Transporte a Destino Final dos RSU recolhidos e depositados na área
do Município de Viseu, sem que sejamos esclarecidos , de forma objectiva e cabal, do que compete à
A.M.R.P.B. executar.
O “contrato” (?!) disponibilizado é omisso, em muitos casos, relativamente aos deveres e aos direitos do
Prestador de Serviços, desconhecendo o município se o mesmo terá passado pelo “crivo” das Entidades
competentes.
A indefinição estende-se ao designado “Contrato de Exploração do Sistema”, pelo qual a Câmara
Municipal de Viseu paga, há vários anos, o valor de 39, 36 €/tonelada, culmina, nos documentos que nos
foram fornecidos, após muita insistência baseada em deliberações, tomadas por unanimidade, pelo
Executivo Municipal, numa informação incompreensível, uma vez que se refere o mesmo “contrato” a uma
33
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Estação de Incineração de R.S.U., a construir em Carregal do Sal que, tanto quanto sabemos, ainda não
foi iniciada; remetendo, ainda, para um “Acordo Modificativo”, que acrescenta a contrução de uma Central
de Valorização Orgânica, já construída, mas no espaço do Aterro sanitário de Besteiros.
Objectivamente, o associado Município de Viseu não consegue saber quais os trabalhos e missões
integradas nesta designada “Exploração do Sistema”, restando a noção que esta deverá incluir o
transporte dos RSU depositados nas Estações de Transferência de Mundão e de Vouzela até ao Aterro
Sanitário.
E esta continuada indefinição e falta de informação condicionram o processo concursal lançado pela
Câmara Municipal de Viseu quando esta viu todo o processo do novo contrato da A.M.R.P.B. arrastar-se
no tempo, sem justificação sustentável.
Efectivamente, em dezembro de 2011, foi proposto, em reunião da Assembleia Intermunicipal da
A.M.R.P.B., a renegociação do contrato vigente, a expirar em 4 de Agosto de 2012, na perspectiva de
prorrogação daquele por mais sete anos. Esta proposta foi recusada pelo representante da Câmara de
Viseu, com base numa legalidade mais do que duvidosa.
Em face de alguma resistência, o representante da Câmara de Viseu propôs mandatar o Conselho
Directivo da A.M.R.P.B. para dialogar com o Prestador de Serviços (CESPA, antes RESIN), com a
condição de cada Município associado ser devidamente informado das “negociações”, e, ainda, como
condição sine qua non da aprovação pelo Executivo Municipal de Viseu ser o novo contrato de
prorrogação presente a Tribunal de Contas.
Só no final de março de 2012, numa reunião informal ocorrida num restaurante da cidade de Viseu, fomos
informados que o Conselho Directivo tinha desistido da “renegociação da prorrogação do contrato vigente”,
por clara ilegalidade. O tempo, infelizmente, veio dar-nos razão.
Esse arrastar de um processo que se pretendia célere, levou o Executivo Municipal a solicitar autorização
à Assembleia Muncipal de Viseu para lançar um concurso público internacional, com duas componentes,
em face da falta de resposta da A.M.R.P.B., essenciais:

Processo de recolha e transporte dos RSU até à Estação de Transferência de Mundão, cuja renda
é suportada pelo Município;

Processo de recolha e transporte dos RSU até ao Aterro Sanitário.
No primeiro caso, o melhor preço por tonelada apresentado tem o valor de 22€ (+ IVA = 6%);
No segundo caso, o valor apresentado financeiramente mais favorável é de 28€( + IVA = 6%).
Deste modo, se se verificassse arrastamento do processo da A.M.R.P.B. e, para evitar os “ajustes
directos” que terão sido feitos por esta Associação, o Município de Viseu ficaria com uma alternativa, tal
como determina a prudência.
Actualmente, a A.M.R.P.B. “conseguiu” um preço de 34,48€/ton. (+ IVA = 6%); o que tem reflexos no
conjunto de encargos financeiros para o Município de Viseu.
34
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
E é este o ponto-da-situação de um processo complexo, incontrolável pelo Município, mas de inequívocas
repercussões na execução orçamental, nos próximos oito anos.
Se, eventualmente, o Município de Viseu pretender “depositar” na A.M.R.P.B. todo o processo de Recolha
de RSU, incluindo a Exploração do Sistema, teria de contar com valores anuais de aproximadamente
3.140.000 €/ano.
Se optasse pelo “primeiro caso” teria encargos anuais de 2.600.000 €/anuais.
Se optasse pelo “segundo caso” os encargos ascenderiam a 2.900.000 €/ano.
É óbvio que será virtuoso reduzir a despesa e não optar por aumentar a receita, através do agravamento
da tarifa de RSU.
Apenas e só, em nome da “solidariedade” para com os restantes Municípios poderemos optar pela
“proposta” da A.M.R.P.B.
III.9.
Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza
III.9.1. Cemitérios e Casas Mortuárias
O investimento realizado pelo Município de Viseu relativamente à construção e beneficiação de cemitérios,
bem como à construção de casas mortuárias foi superior a €185.000,00.
III.9.2. Jardins e Espaços Verdes
Ao longo do ano em análise, foram requalificados jardins e espaços verdes, cujo investimento superou os
€80.000,00, dos quais se destacam os seguintes:

Requalificação da mata de Quinta do Bosque;

Requalificação do parque arbóreo das rotudans de Nelas-Manhosa e Manhosa Quinta da Alagoa;

Requalificação do espaço envolvente ao Edifício Tojal & Tojal;

Requalificação dos Canteiros da Rua Dr. Casimiro
Vasconcelos;

Requalificação da Rotunda junto à Reitoria do IPV;
35
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Ajardinamento de canteiros no Museu do Quartzo;

Requalificação dos jardins da Quinta da Cruz;

Parque Urbano da Aguieira
Para além da requalificação de novos espaços, a manutenção dos espaços verdes existentes, constitui
para o Município um custo elevado, atingindo em 2012 o valor superior a €559.000,00. Esta manutenção é
efetuada pelos funcionários do Município, bem como, através da celebração de contratos de prestação de
serviços com empresas e ainda com a celebração de protocolos com as freguesias.
III.9.3. CMIA – Centro Municipal de Interpretação Ambiental
O Centro de Monotorização e Interpretação Ambiental da Câmara Municipal de Viseu é um veículo de
educação ambiental, potenciado para a aquisição de conhecimentos, valores, atitudes e comportamentos
ambientais dos cidadãos e visitantes.
36
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
É de sublinhar que no CMIA funciona também o Banco Municipal de Livros Escolares, que no ano de 2012
arrancou em grande força.
A par das visitas, que pretendem ter um carácter educativo, realizaram-se inúmeras visitas ao centro, onde
está patente uma exposição permanente sobre a temática da reciclagem que se intitula: “Lixo? O teu papel
é importante.”
O Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental, promoveu visitas guiadas e atividade educativas no
âmbito da educação ambiental, designadamente:

Comemoração do dia do Pai – “Porta Lápis Ecológico”;

Comemoração do dia da árvore – “Papel Reciclado”;

Comemoração do dia da Água – “Onde está a água do planeta”;

Ateliê – “Papel Reciclado”;

5º. Festival de Música da Primavera– “Ateliê de instrumentos musicais”;

Visitas e Ateliê de Papel Reciclado;

Comemoração do dia do ambiente – “Porta moedas pet”;

Ateliê –“ Porta Moedas Pet”;

Ateliê de Natal – “Pinheirinho Verdinho”.
Paralelamente a todas estas atividades está em funcionamento
no Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental o Banco
Municipal
de
Livros
Escolares,
este
projeto
pretende
proporcionar às crianças e aos jovens carenciados o acesso a
manuais escolares usados, em condições de serem reutilizados.
É um projeto sensível à necessidade de consolidar a
responsabilização social da população em geral. A par do
respeito pelo livro pretende-se evitar interrupções no percurso
escolar de qualquer aluno, por falta de meios.
III.9.4. Requalificação Ambiental das Margens do Rio Dão –Termas de Alcafache –
Requalificação do Espaço Publico
Durante o ano 2012 deu-se início à empreitada de requalificação ambiental das margens do Rio Dão –
Termas de Alcafache, cujo espaço a requalificar abrange cerca de 15.000 m2, com um investimento
superior a €700.000,00, subdividida em três zonas:
37
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

ZONA 1 – praias fluviais (área de intervenção de 8.900 m2). Melhoramento dos açudes existentes
e aumento do espelho de água. Criação de infra-estruturas de apoio à prática balnear (duches,
sanitários, lavatórios, bancadas, bancos e churrasqueiras); espaços de estar e lazer; parques de
merendas; percursos pedonais; parque infantil; iluminação pública; sinalética; mobiliário urbano;

ZONA 2 – espaço publicio (área de intervenção de 5.000 m2), desde a via com separador central
de acesso à localidade, até ao início da ponte, através da repavimentação quase total da área.
Aumento do estacionamento (de 61 para 78 lugares). Novas redes de infra-estruturas, novo
mobiliário urbano e sinalética;

ZONA 3 – percurso pedestre - pavimentação do atual caminho desde a praia até às imediações
do moinho, em betuminoso para pintar, numa extensão de 311 m . Limpeza e desmatação das
margens do rio.
III.10.
Cultura
A intervenção municipal tem-se estendido, nos últimos anos, com maior expressividade, às questões
culturais, turísticas, desportivas, educativas, sociais, de cidadania e de relacionamento com os munícipes,
conferindo-lhes uma importância significativa em termos da sua atuação, perspectivando-se, assim, uma
interpretação transversal dos diferentes domínios da atividade municipal. O objetivo claro é o de
proporcionar o envolvimento de todos os grupos sociais numa cultura diversificada e plural, tendo presente
a heterogeneidade de públicos que convivem no nosso Município e a consciência da importância das
dinâmicas culturais enquanto recursos de desenvolvimento. A necessidade de um desenvolvimento em
qualidade, aliada à consciência do importante papel que lhe cabe na dinamização e concretização de
projetos e atividades culturais, levam a Autarquia a assumir o objetivo fundamental da criação de maiores
e melhores oportunidades culturais através de um programa qualificado mediatizando os equipamentos
culturais e espaços públicos enquanto espaços de cultura, reconfigurando-os às valências e
características da oferta cultural. Paralelamente estimula e apoia os agentes culturais na produção e
prática nesta área prosseguindo objetivos de interesse mútuo.
A programação
cultural em 2012, pautou-se pela desenvolvimento de acções com qualidade e de
abrangência de vários públicos alvo, com especial destaque para o programa “Viseu Naturalmente, tais
como:

Concerto de Ano Novo e de Reis;

Cantando as Janeiras;
38
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Desfile de carnaval;

XIII Festival de Teatro Jovem
consecutivo,
a
Câmara
- Pelo 13º ano
Municipal
de
Viseu
promoveu o XIII Festival de Teatro Jovem, que
contou com a participação de 28 peças de Teatro;

Feira do Livro - A Feira do Livro de Viseu, que
decorreu de 24 de maio a 10 de junho, no Parque
Aquilino Ribeiro com livreiros e editoras. A Rede
Municipal de Bibliotecas Escolares, dos diversos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Viseu,
apresentaram atividades em volta do livro, para crianças e população em geral. A animação contou
vários momentos desde ateliês, pinta caras, apresentação de livros de vários escritores e editoras
presentes na Feira;

De Comboio até Lisboa;

Edição da Festa das Freguesias, realizada no Parque
Aquilino Ribeiro;

Desfile Concurso das Marchas dos Santos Populares;

4ª. Feira da Tradição Viva ;

Feira do Artesanato Urbano;

Concerto Homenagem a Zeca Afonso;

Concerto do Conservatório Regional de Música Dr.º Azeredo
Perdigão;

Concerto de Miguel Araújo “Cinco dias e meio” na Praça da República;

Alunos de Apolo na Praça da República;

Os Commedia A La Carte na Praça da República;

Desfile de Moda “Adro Moda” na Escadaria da Igreja dos
Terceiros;

Animação Vi(r)ver o Centro Histórico de Viseu;

Dia Mundial da Música.

III.10.1.
Festas das Freguesias
A Festa das Freguesias é um acontecimento já de alguns anos que a Câmara Municipal de Viseu tem
levado a cabo nas suas iniciativas culturais durante o programa Viseu Naturalmente. Esta iniciativa
aconteceu no mês de junho, dias 17,18 e 19, na Praça da República, em que as 34 Freguesias do
39
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Concelho de Viseu participaram com os seus produtos, com as suas iniciativas de Associativismo,
Instituições de Solidariedade Social e outras, que promovem a sua identidade coletiva e fomentam
interesses comunitários e desenvolvimento. Este projeto, sendo organizado com o objetivo de potenciar
um melhor conhecimento sobre Viseu, deve contribuir também para a sua divulgação nacional e ser,
dessa forma, elemento fundamental de desenvolvimento social, cultural e turístico. Como animação
complementar o Município contou com a participação da pequena Fadista Mara Pedro que abrilhantou a
noite de abertura da Festa das Freguesias. As animações restantes foram da responsabilidade das Juntas
de Freguesia com grupos culturais.
III.10.2.
Viseu Minha Terra Natal
Viseu, a Minha Terra Natal é a programação que a Câmara Municipal de Viseu desenvolve no mês de
dezembro estendendo-se aos primeiros dias de janeiro,
mantendo o formato de outros anos as Casinhas de Natal são
um atrativo para a cidade para quem vive e para quem visita
Viseu nesta época do ano, na sua sala de visitas que é a
Praça da República, iluminada de luzes natalícias. Nas
casinhas de Natal vendem-se produtos, serviços, angariam-se
fundos para Instituições de Solidariedade Social, onde vários
comerciantes da região vendem os seus produtos desde a doçaria
tradicional, enchidos, venda de produtos hortícolas, artesanato
regional e urbano. A animação é diversificada apostando sempre
nos grupos do Concelho, Grupos de Cantares, Grupos Corais,
animação de rua para crianças, bandas filarmónicas entre outros
apresentando sempre muita qualidade nas suas atuações.
III.10.3.
Parcerias
Durante o ano 2012, a Município de viseu, desenvolveu diversas atividades culturais em parceria com
outras entidade/instituições, das quais se destacam as seguintes:

À Prova dos 4 - A gastronomia típica de uma região traduz
toda a herança cultural que se prende com fatores como o
clima, situação geográfica, especificidades dos solos,
história, situações político-sociais, entre muitos outros
fatores de identidade de todo um povo;

Dia Mundial do Teatro;
40
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Via Sacra Encenação Bíblica;

5º Festival de Música da Primavera de Viseu - O Festival de Música da Primavera de Viseu é uma
parceria organização entre a Câmara Municipal de Viseu e o Conservatório Regional de Música Dr.
José de Azeredo Perdigão;

Visitas Bem Passadas - Personagens Históricas de Viseu;

Festa da Dança – Dia Mundial da Dança;

Rota do Rancho;

Jardins Efémeros 2ª edição e na cidade - Acreditamos que quando fechamos ao trânsito a praça D.
Duarte e a “vestimos” com uma mancha de elementos naturais
como flores, e lagos a contrastar com o granito dos seus
volumes arquitetónicos, produzimos um lugar de intimidade
única onde os seus visitantes sentem um grande conforto,
remetendo-os para um lugar mais espiritual e criativo.

Cinema na cidade;

Feira à Moda Antiga;

Outono Quente;
III.10.4.
Reconhecimento do Mérito/Bolsa de Estudo
A exemplo de anos anteriores foi prestado Reconhecimento por Mérito Cultural, Educativo, Científico e
Desportivo a 423 Jovens de Viseu, onde também foram incluídos os 11 bolseiros do Conservatório
Regional de Música Drº. Azeredo Perdigão e 10 do Lugar Presente-Companhia Paulo Ribeiro.
III.10.5.
Exposições no Atendimento Único
O Atendimento Único continuou a ser mostra de artistas e iniciativas locais de expressão plástica. Artistas
naturais e residentes no Concelho de Viseu aproveitaram aquele espaço público, de grande afluência,
para dar a conhecer ao público em geral (não usual em galerias da especialidade) as mais diversas
expressões de artes plásticas: pintura a óleo, aguarela, desenho e fotografia. No período em questão
foram acolhidas sete propostas.
Também a Biblioteca Municipal Dom Miguel da Silva recebeu nove exposições de temas variados, sempre
enfatizando a leitura e os livros.
41
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
III.10.6.
Edições e Apoio a Autores
Assumiu de forma presente e constante o apoio à edição de livros através da sua aquisição, constituindo
um importante fundo de oferta a instituições locais e nacionais (Juntas de Freguesias, Associações
Culturais, Escolas, Bibliotecas Municipais, etc.). Foram apoiadas 32 edições. Como editor a Câmara
Municipal de Viseu produziu três edições: Catálogo da Atividade Municipal 2011/2011; Discursos II e
Catálogo do Museu de Várzea de Calde Identidade, a terra e os homens.
III.10.7.
Rede Municipal de Museus
III.10.7.1. Casa da Ribeira
A Casa da Ribeira, tem no seu intuito divulgar, preservar e dar a
conhecer o artesanato da região. É prestado o apoio necessário a
quem nos visita, desde turistas a visitantes, à comunidade escolar.
São realizadas visitas guiadas, com a devida explicação, tentandose sempre que possível, o contacto direto das crianças e público
geral com os artesãos e o seu trabalho “in loco”.
Complementa-se a visita com atividades que contribuam para o
conhecimento e para a aprendizagem de toda a envolvência das
tradições, onde o artesanato está diretamente ligado (ex: oficinas de flores de papel e cestaria, moldagem
de barro, danças e cantares tradicionais).
III.10.7.2. Casa de Lavoura e Oficina do Linho – Museu de Várzea de Calde
O Museu de Várzea de Calde, com a identificação de Casa de Lavoura e Oficina do Linho, inserido no
núcleo histórico da Aldeia de Várzea, Freguesia de Calde, é resultado de uma respeitável recuperação de
uma antiga Casa de Lavoura, característica da região.
O projeto de requalificação do atual Museu, andou a par com um projeto designado “Contrato de Aldeia”
que integrava um destacável núcleo de espigueiros, canastros e palheiras, assim como de um adro,
integrando capela, fontanário e todo um conjunto de casario com caraterísticas representativas da cultura
e dinâmica da aldeia. O referido núcleo composto por três edifícios pretende dar a conhecer a sua feição
etnográfica sobretudo ligado à cultura do linho, bem como às atividades identificativas da lavoura
tradicional.
42
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
No Museu de Várzea, para além de visitas guiadas, foram desenvolvidas oficinas de artesanato - produção
do linho, assim como a dinamização do Percurso Pedestre de Várzea
de Calde.
No âmbito do Ateliês de férias, foram desenvolvidas as seguintes
atividades:

“Brincar e Aprender no Museu”, programa de jogos tradicionais
(lançamento de pião, saltar à corda, pedrinhas e macaca);

Ateliê de sementeira, fiar e tecelagem do linho;

Ateliê “Baú: O Natal Rural”.

Ateliê “É tempo de fiar”.
Desenvolveu-se também a exposição temporária “O Ciclo do Linho:
peças artesanais”.
III.10.7.3. Museu do Quartzo
O Museu do Quartzo pretende suscitar interesse pelo património geológico como parte integrante do
património natural, promovendo a sua proteção, preservação e valorização. Visa dar a conhecer a
geologia regional e o quartzo no contexto geológico e mineralógico e constituir-se como mais
valia pedagógico-didática para os vários níveis de escolaridade.
O projeto em que se enquadra o Museu do Quartzo visou a requalificação do Monte de Santa Luzia, que
durante alguns anos, foi alvo de exploração desse mineral. O aproveitamento deste recurso deixou uma
cratera, como que uma janela aberta na crosta terrestre que vale a pena observar.
Por solicitação da Câmara Municipal de Viseu, o Museu Nacional de História Natural, da Universidade de
Lisboa, concebeu um projeto de valorização do sítio, envolvendo a sua aceitação como um geomonumento.
Tendo sido inaugurado a 30 de Abril de 2012, o Museu do Quartzo recebeu, entre os dias 2 de Maio e 31
de Dezembro, um total de 10.416 visitantes.
O Museu promoveu visitas guiadas a grupos escolares, atividades para crianças, conferências e uma Feira
de Minerais, Gemas e Fósseis, para além de outras atividades tais como:

Conferência ”Quartzo em Viseu” - Professor Galopim de Carvalho;

Apresentação do Livro “Encontro com A professora, os Porcos e os Cisnes”, de Manuel Nunes;

Conferência “Mineralogia Química Experimental” - Professor Fernando Barriga;

Encontro Nacional de Folclore Infantil - Associação Os Pauliteiritos de Abraveses;
43
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Feira de Minerais, Gemas e Fósseis;

Apresentação do Projeto Cencyl;

Conferência "O Quartzo como Pedra Preciosa" – Dr. Rui
Galopim de Carvalho;

Peddy Paper Passeio de carros antigos e clássicos do Hospital
São Teotónio;

Encontro de Eco Escolas.
Estes eventos levaram ao Museu do Quartzo 2.291 visitantes entre os quais 1.636 participaram na Feira
de Minerais, Gemas e Fósseis.
Nas atividades desenvolvidas para os mais novos que a seguir se identificam, participaram 222 crianças:

Vamos fazer um fóssil?;

Erupção de um vulcão;

Dia Internacional da Cultura Científica – Vamos fazer uma bússola?;

O Natal do Quartzy - Anjos, Estrelas e Quartzys, decora a tua árvore - estrelas 3D;

O Natal do Quartzy – “O Pai Natal porta-lápis”.
III.10.7.4. Museu Almeida Moreira
Tutelado pelo Município de Viseu, o Museu Almeida Moreira, antigo espaço habitacional de Francisco
Almeida Moreira, alberga a sua coleção de arte e biblioteca, refletindo
o gosto eclético e o percurso profissional e afetivo deste notável
colecionador.
Durante o ano 2012, foram efetuadas as seguintes ações:

Acompanhamento dos trabalhos finais da obra, em articulação
com a SRU;

Acompanhamento da conceção do mobiliário expositivo, em articulação com a SRU;

Limpeza, fotografia e inventariação de todo o espólio do Museu;

Assessoria aos comissários das exposições (Graça Abreu e Henrique Almeida);

Assessoria à equipa de design (FBA);

Seleção das peças a integrar o discurso expositivo das
exposições permanente e temporárias;

Seleção criteriosa das peças a restaurar (mobiliário, cerâmica,
pintura);

Conceção
de
conteúdos
a
integrar
os
equipamentos
multimédia e materiais de divulgação;
44
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Montagem das exposições permanente e temporárias;
O Museu Almeida Moreira foi reaberto a 12 de dezembro de 2012, tendo recebido, até ao dia 31 do
referido mês, 331 visitantes.
III.10.7.5. Casa do Miradouro
O edifício está completamente equipado para funcionamento de um serviço público, e ainda que sendo um
edifício Quinhentista, foi-lhe incorporado uma série de equipamentos, designadamente ar condicionado,
videovigilância e sistema de segurança, que lhe conferem todas as características para uma utilização
mais eficiente.
Está ainda por concluir a montagem da Exposição de Arqueologia Dr. José Coelho, que irá ficar instalada
em 4 salas do edifício. A mesma prevê-se inaugurar no início de 2013.
III.11.
Desporto, Recreio e Lazer
O Desporto e a Atividade Física têm registado um crescimento significativo no seu reconhecimento como
importante estratégia dos Governos Centrais e Locais para alcançar objetivos relacionados com as áreas
da saúde, social e económica.
O Município de Viseu tem realizado um investimento significativo nesta área, com um resultado bem
visível, seja na requalificação e construção do nosso Parque Desportivo, nas atividades desportivas que
promovemos ou nos programas de apoio aos clubes desportivos.
III.11.1.
Programa de Promoção e da Atividade Física Desportiva
Com o objetivo de promover a atividade física a todas as classes etárias, o Município de Viseu,
desenvolveu as seguintes atividades:
45
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Atividade Sénior (7ª edição) - Colaboração: ESEV, ACES Dão
Lafões I, Juntas de Freguesia, Movimento Associativo;

Jogos Desportivos de Viseu (21ª edição);

Conhecer Viseu em Bicicleta (11ª edição) - Colaboração:
Associação Académica de Viseu / Cicloturismo;

Manhãs Desportivas (12ª edição) - Colaboração: Ginásios do
Concelho de Viseu;

Viseu Vai ai Europeu;

Feira do Desporto de Viseu (5ª edição) - Colaboração: Ginásios e Movimento Associativo do
Concelho de Viseu;

Percursos Pedestres (8ª edição: 13 percursos) - Rede Municipal Percursos Pedestres;

Programação Desportiva da Feira de S. Mateus 2012; Organização: Expovis /Município de Viseu

Viseu Apoio 1000;

Dia Mundial de Prevenção do Cancro da Mama - Organização: Liga Portuguesa Contra o Cancro /
Município de Viseu.
III.11.2.
Programa de Organização e Captação de Grandes Eventos Desportivos
O Programa de Organização e Captação de Grandes Eventos Desportivos tem como principal objetivo a
promoção do Concelho a nível nacional e internacional, com eventos de elevado retorno mediático e
grandes níveis de adesão de espectadores, tais como:

Portugal “O” Meeting’2012;

Jogo de Futebol entre FC Porto SAD-Celta de Vigo SAD;

Volta a Portugal em Bicicleta (74ª. edição) - Organização: PAD / Município de Viseu;

Indo Eu BTT, Viseu 2012 - Organização: Município de Viseu / Inatel Viseu/Clube Desportivo de
Viseu BiriaTTus/Bombeiros Voluntários de Viseu e Associação Académica de Viseu;

Rally de Portugal Histórico 2012 em parceria com o ACP;
Programa de Construção, Requalificação e Gestão de Instalações Desportivas
Municipais
III.11.3.
A Câmara Municipal de Viseu tem desenvolvido a sua atividade com enfoque na oferta de novos
equipamentos aos viseenses, bem como a manutenção e requalificação dos equipamentos existentes.
Assim, foram desenvolvidas as seguintes ações:
46
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Manutenção da Rede Municipal de Percursos Pedestres;

Manutenção da Rede Municipal de Polidesportivos/Mini Campos;

Manutenção da Rede Municipal de Circuitos de Manutenção Seniores;

Manutenção da Ecopista de Viseu/Dão;

Parque Desportivo do Fontelo;

Pavilhão Desportivo Viriato;

Campo da Quinta da Cruz;

Construção do Parque Radical.
III.11.4.
Foram
realizados
Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo
Contratos-Programa
de
Desenvolvimento
Desportivo – Desporto Federado com Clubes Desportivos do
Concelho de Viseu, bem como assinados acordos de colaboração
outras instituições, cujo investimento foi superior a €585.000,00.
III.11.5.
Instalações de Recreio e Lazer

Execução de Parque Infantil-Loteamento do Catavejo-Mundão;

Execução de Parque Infantil no Loteamento da Vilabeira –
Repeses;

Construção do Parque Infantil do Centro Social de Orgens;

Parque Infantil de S. Salvador
47
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
III.12.
Juventude
O Centro Municipal da Juventude, situado no Solar dos Condes de Prime, tem como desígnio a promoção
de serviços destinados a jovens, com idades compreendidas entre os 10 e os 30 anos, naturais ou
residentes no concelho de Viseu.
Ao longo do ano, foram realizadas 387 consultas, com 379 de Psicologia Clínica e 8 de Nutrição, estas
apenas durante o mês de janeiro; Emitidos 645 Cartões Municipais da Juventude; Solidificação do Projeto
“NETFREGUESIAS”.
Em Dezembro de 2012 inaugurou-se o novo Centro Municipal Jovem Espaço Cyber-Estudo nas Escadinhas de Santo Agostinho, tendo sido
transferidos para lá os serviços localizados anteriormente no Solar dos
Condes de Prime. O investimento realizado nesta infraestrutura foi
superior a €178.000,00.
III.13.
Indústria, Energia e Comércio
Em Março de 2012 , foi lançado o Concurso Público para a empreitada de reabilitação do edifício na Rua
Dr. Luís Ferreira 110, propriedade da Associação Viseense de Bombeiros Voluntários.
O Município de Viseu pretende reabilitar este edifício, com vista à criação de um espaço que permita aos
candidatos a empresários ou a profissionais jovens locais da área das Indústrias Criativas e de Interesse
Tecnológico, serem acolhidos e apoiados numa fase inicial e de lançamento, proporcionando-lhes um
espaço dotado de todos os equipamentos e know-how técnico, necessários ao desenvolvimento do seu
negócio.
Durante os meses de Verão, foi organizada uma iniciativa pela Câmara Municipal de Viseu/ Viseu Novo
em conjunto com a Associação Comercial de Viseu, com o objetivo de dinamizar o centro histórico. Para
envolver os moradores e comerciantes, a organização desafiou-os a participar num concurso denominado
“Janelas e Varandas em Flor – Centro Histórico com mais Cor”.
Englobado nesta iniciativa, foram convidados vários artistas plásticos locais, que futuramente se irão
encarregar de deixar as marcas do seu talento em portas mal conservadas da cidade, suscitando nas
pessoas o interesse por descobrir esta rota com que a “melhor cidade para viver” quer brindar os
visitantes, e ao mesmo tempo incutir neles o desejo da descoberta.
Este projeto foi oportunamente apresentado na sede da Viseu Novo onde foi também divulgada a edição
zero da “Pintura ao ar livre”, onde, após realização de 3 sessões de pintura aos sábados, os pintores
puderam no local, vender diretamente obras da sua autoria.
48
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
III.14.
Transportes Rodoviários
O investimento global em transportes rodoviários em 2012 foi superior a 1,9 milhões de euros.
Através da celebração de contratos programa com as freguesias, o Município de Viseu, realizou um
investimento superior a €760.000,00, dos quais se destacam os seguintes obras:

Pavimentação da Rua da Esquina e Rua da Parreira-Almargem;

Instalação da sinalização direcional elétrica em Cavernães;

Requalificação do acesso de Nogueiredo à EN229;

Alargamento e pavimentação do caminho do Vale André entre Real e a Povoa da Catarina;

Pavimentação da Rua José Cabral e Rua da Caniça;

Pavimentação da Rua da Barroca em Galifonge;

Pavimentação da Rua do Carregal em Ranhados;

Pavimentação da Rua do Corgo em Ranhados;

Muros e pavimentação na Rua da Costa em Lustosa e muros na Rua Conde Figueiredo Magalhães
em Gumiei;

Pavimentação e construção de muro na Rua Alto do Carvalho - Vila Chã do Monte;

Pavimentação da estrada do Soutulho em Vila Chã de Sá;

Requalificação da Rua do Coração de Jesus.
III.15.
Mercados e Feiras
Com o objetivo de promover a sua dinamização, o Mercado 21 de
Agosto foi objeto de requalificação e adaptação, cujo investimento foi
superior a €100.000,00.
III.16.
Turismo
Para além do desenvolvimento de trabalhos de ordem técnica na área da
promoção e divulgação turística do Município; tratar e acompanhar todo
processo organizativo de eventos e projetos de natureza turística;
elaborar textos turísticos para aplicação nos suportes de comunicação e
49
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
divulgação do Município; manter atualizadas as bases de dados e os conteúdos de informação turística
nos suportes do Município; preparar e acompanhar visitas guiadas; atender os munícipes e visitantes,
foram desenvolvidas as seguintes ações:

Comboio Turístico de Viseu;

Há Prova dos 4;

Dia dos Monumentos e Sítios;

Projeto “Visitas Bem Passadas” - Personagens Históricas Viseenses;

Dia e Noite dos Museus;

Assinatura Cidades Irmãs Viseu / Rio de Janeiro;

Deslocação a Boston e Newark – No âmbito do BOSTON FESTIVAL PORTUGUESE, este ano sob
o tema “Celebrar a Beira Alta” e a Newark para acompanhamento das iniciativas do dia 10 de junho
- Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas;

Viseu na Palma da Mão – Protocolo de Colaboração Institucional;

IV Feira da Tradição Viva;

Feira de Artesanato Urbano;

Jardins Efémeros e Cinema na Cidade;

VI(R)VER O Centro Histórico;

Rede CENCYL / Encontro Cidades Geminadas;

Pintar A Minha Terra Natal.
O Caminho Português Interior de Santiago (que liga Viseu a Chaves e,
por sua vez, cruza a fronteira em direção a Santiago de Compostela)
atravessa cerca de 40 km do território municipal de Viseu (no sentido
norte-sul, as freguesias de Farminhão, S. Cipriano, S. Salvador,
Coração de Jesus, Santa Maria, S. José, Abraveses, Campo, Lordosa e
Calde) com especial incidência em zona rural, promovendo a
recuperação e utilização de caminhos romanos, medievais e agrícolas,
além de contribuir para a valorização e dinamização do património e
cultura locais.
De janeiro a dezembro, foram efetuadas as seguintes ações:

Participação nas reuniões técnicas do projeto do Caminho com
os restantes municípios (Castro Daire, Lamego, Peso da Régua,
Santa Marta de Penaguião, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar e
Chaves);

Levantamento e referenciação do percurso em gps;
50
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

Criação do logotipo do Caminho Português Interior de Santiago;

Colocação da sinalética horizontal (setas) e vertical (placas);

Colaboração na organização da cerimónia de inauguração e peregrinação inaugural (24 e 25 de
abril);

Conceção de conteúdos a integrar os materiais de divulgação e nos materiais de apoio nos
albergues;

Disponibilização de credenciais para peregrinos;

Colocação do mobiliário, eletrodomésticos e utensílios de cozinha nos albergues de Farminhão,
Fontelo e Almargem.
De acordo com os dados registados, 147 peregrinos pernoitaram nos albergues do Município, além dos
inúmeros peregrinos que passam pelo Município e que apenas carimbam a sua credencial.
51
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
C APÍTULO II
A NÁLISE O RÇAMENTAL
52
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
I. A N Á L I S E O R Ç A M E N T A L
I.1. Receita Corrente
As receitas correntes em 2012 atingiram o valor superior a 38 milhões de euros, contudo sofreram um
decréscimo realtivamente a 2011 de 6,3%. A taxa de execução foi de 99,51%, o que siginifica que a sua
previsão foi corretamente estimada.
Os impostos diretos e as transferências correntes representam mais de 84% da receita corrente total, cuja
taxa de execução foi de 103% e 105,32% respetivamente. No entanto, importa referir que em conjunto, as
mesmas sofreram uma diminuição superior a 1 milhão de euros, sobretudo, em virtude da redução
superior a 1,4 milhões de euros do Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis em 2012.
Os rendimentos da propriedade constituem a terceira principal fonte de receita corrente do Município de
Viseu, com uma execução superior a 2,52 milhões de euros.
A venda de bens e serviços correntes apresenta uma execução de 94,37%, posicionando-se em quinto
lugar no ranking do total das receitas.
Quadro 10 – Estrutura da Receita Corrente – 2012
Capítulos
01 - Impostos Directos
02 - Impostos Indirectos
04 - Taxas Multas e Outras Penalidades
05 - Rendimentos da Propriedade
06 - Transferências Correntes
07 - Venda de Bens e Serviços Correntes
08 - Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
Receita
Dotada
1
17.116.377,00
1.067.386,00
802.444,00
3.373.601,00
13.875.946,00
1.916.769,00
47.601,00
38.200.124,00
Receita
Liquidada
2
17.630.096,91
558.752,08
819.217,31
2.528.553,89
14.555.254,46
2.408.892,76
90.812,13
38.591.579,54
Receita
Cobrada
Liquida
3
17.630.096,91
544.108,67
815.517,56
2.527.508,39
14.613.484,50
1.808.776,12
73.493,47
38.012.985,62
Receita por
Cobrar
4=3-1
513.719,91
-523.277,33
13.073,56
-846.092,61
737.538,50
-107.992,88
25.892,47
-187.138,38
Taxa de
Execução
5=3/1
103,00%
50,98%
101,63%
74,92%
105,32%
94,37%
154,39%
99,51%
Receita
Liquidada e
Não Cobrada
6=2-3
0,00
14.643,41
3.699,75
1.045,50
-58.230,04
600.116,64
17.318,66
578.593,92
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
Fazendo uma análise comparativa com o ano 2011, verifica-se que foram os impostos indiretos que
sofreram uma diminuição mais acentuada, no entanto, o peso destas receitas é de apenas 1,4% no total
das receitas correntes cobradas em 2012.
Os impostos diretos e indiretos sofreram uma diminuição de 4,31% e 49,03%, respetivamente,
salientando-se mais uma vez que a redução dos impostos diretos foi provocada pela diminuição do
Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis.
As transferências correntes também sofreram uma quebra de 1,87%, como consequência dos cortes
efetuados em sede de Orçamento de Estado para 2012.
Os rendimentos da propriedade e a venda de bens e serviços corrente também sofreram uma redução de
20,52% e 16,13%.
53
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Quadro 11 – Variação da Receita Corrente – Biénio 11-12
Receita
Cobrada 2011
Capítulos
01 - Impostos Directos
02 - Impostos Indirectos
04 - Taxas Multas e Outras Penalidades
05 - Rendimentos da Propriedade
06 - Transferências Correntes
07 - Venda de Bens e Serviços Correntes
08 - Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
1
18.423.686,52
1.067.518,45
789.964,83
3.180.209,89
14.891.507,78
2.156.680,62
54.307,63
40.563.876,72
Receita
Cobrada 2012
Variação
Valor
2
3=2-1
17.630.096,91
-793.589,61
544.108,67
-523.409,78
815.517,56
25.552,73
2.527.508,39
-652.701,50
14.613.484,50
-278.023,28
1.808.776,12
-347.904,50
73.493,47
19.185,84
38.012.985,62 -2.550.890,10
Variação %
4=3/1
-4,31%
-49,03%
3,23%
-20,52%
-1,87%
-16,13%
35,33%
-6,29%
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
O princípio do equilíbrio orçamental, consagrado no ponto 3.1.1 do POCAL, estabelece que o orçamento
deve prever os recursos necessários para cobrir todas as despesas e ainda que as receitas correntes
devem ser pelo menos iguais às despesas correntes.
A execução do orçamento do Município de Viseu cumpre este princípio orçamental, com a formação da
poupança corrente, a qual foi um pouco superior a 9 milhões de euros, tendo sofrido uma diminuição em
relação a 2011 de cerca de €900.000,00. Esta poupança corrente permitiu a realização de investimentos
ao longo do ano em análise, compensando a diminuição da receita de capital cobrada.
Gráfico 6 – Variação da Poupança Corrente – Quadriénio 09-12
12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
2009
2010
2011
2012
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
I.2. Receita de Capital
54
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
As receitas de capital em 2012 foram superiores a 10,4 milhões de euros, com uma taxa de execução de
48,71% devido essencialmente às transferências de capital cuja execução foi de 55,42% e os passivos
financeiros com 150,11%.
A taxa de execução foi fortemente penalizada pelo atraso nos procedimentos de encerramento formal das
candidaturas aprovadas no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro – “Mais Centro”, cuja
libertação da comparticipação final se prevê que ocorra em 2013.
A receita liquidada foi quase totalmente cobrada, restando apenas um valor residual de €14.283,33.
Quadro 12 - Estrutura da Receita de Capital - 2012
Capítulos
09 - Venda de Bens de Investimento
10 - Transferências de Capital
12 - Passivos Financeiros
13- Outras Receitas de Capital
Total Receitas de Capital
Receita
Dotada
Receita
Liquidada
1
5.107.753,00
15.155.046,00
807.108,00
396.500,00
21.466.407,00
2
235.125,25
8.384.625,93
1.211.570,98
639.492,43
10.470.814,59
Receita
Receita por
Cobrada
Cobrar
Liquida
3
4=3-1
235.125,25 -4.872.627,75
8.398.248,80 -6.756.797,20
1.211.570,98
404.462,98
611.586,23
215.086,23
10.456.531,26 -11.009.875,74
Taxa de
Execução
5=3/1
4,60%
55,42%
150,11%
154,25%
48,71%
Receita
Liquidada e
Não Cobrada
6=2-3
0,00
-13.622,87
0,00
27.906,20
14.283,33
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
Fazendo uma análise comparativa com 2011, pode-se concluir que as receitas de capital em 2012
sofreram um decréscimo de 16,98%, principalmente devido à redução das transferências de capital do
Estado, bem como do atraso nos procedimentos de encerramento formal de candidaturas atás referido.
Quadro 13 - Variação da Receita de Capital – Biénio 11-12
Capítulos
09 - Venda de Bens de Investimento
10 - Transferências de Capital
12 - Passivos Financeiros
13 - Outras Receitas de Capital
Total Receitas de Capital
Receita
Cobrada 2011
1
256.663,80
11.137.204,30
1.201.597,28
0,00
12.595.466,38
Receita
Cobrada 2012
Variação
Valor
2
3=2-1
235.125,25
-21.538,55
8.398.248,80 -2.738.955,50
1.211.570,98
9.973,70
611.586,23
611.586,23
10.456.531,26 -2.138.935,12
Variação %
4=3/1
-8,39%
-24,59%
0,83%
-16,98%
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
Em termos globais a receita total (corrente e capital) ascende aos 50,58 milhões de euros em 2012 que
corresponde uma variação negativa superior a 6,24% face a 2011, cujo valor foi superior a 53,9 milhões de
euros, no entanto, esta variação negativa foi inferior à ocorrida em 2011, que se situava nos 11%.
55
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Gráfico 7 – Receita Total 11-12
56.000.000
54.000.000
2011
53,955.168,17
52.000.000
50.000.000
2012
50,589,993,41
48.000.000
46.000.000
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
I.3. Despesa
Quadro 14 – Estrutura da Despesa Total - 2012
Capítulos
Despesa
Orçada
1
Despesa
Comprometida
Despesa
Realizada
Despesa
Paga
2
3
4
Desvio
Taxa de
Execução
5=4-1
6=4/1
Despesa
Realizada e
Não Paga
7=3-4
01 - Despesas com o pessoal
12.743.719,90
11.829.196,03 11.695.587,83 11.694.340,88
-1.049.379,02
91,77%
1.246,95
02 - Aquisição de bens e serviços
15.378.384,90
13.199.485,59 11.343.916,76 11.313.515,59
03 - Juros e outros encargos
04 - Transferências correntes
05 e 06 - Subsidios e outras despesas
correntes
Total Despesas Correntes
07 - Aquisição de Bens de Capital
08 - Transferências de Capital
-4.064.869,31
73,57%
30.401,17
593.400,00
533.130,77
521.472,93
521.252,86
-72.147,14
87,84%
220,07
7.159.698,41
6.447.261,85
5.343.115,04
5.327.690,08
-1.832.008,33
74,41%
15.424,96
298.000,00
158.939,85
152.152,86
152.074,81
-145.925,19
51,03%
78,05
32.168.014,09 29.056.245,42 29.008.874,22
36.173.203,21
-7.164.328,99
80,19%
47.371,20
9.708.443,32
6.462.516,96
4.197.529,62
4.197.529,62
-5.510.913,70
43,24%
0,00
12.567.697,47
7.839.554,90
5.713.886,30
5.711.291,77
-6.856.405,70
45,44%
2.594,53
09 - Activos Financeiros
7,00
0,00
0,00
0,00
-7,00
0,00%
0,00
10 Passivos Financeiros
2.768.000,00
2.767.027,12
2.754.251,65
2.754.251,65
-13.748,35
99,50%
0,00
610.000,00
605.785,49
605.785,49
605.785,49
-4.214,51
99,31%
0,00
11 - Outras Despesas de Capital
Total Despesas de Capital
25.654.147,79
17.674.884,47 13.271.453,06 13.268.858,53 -12.385.289,26
51,72%
2.594,53
Total
61.827.351,00
49.842.898,56 42.327.698,48 42.277.732,75 -19.549.618,25
68,38%
49.965,73
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
56
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
No ano 2012 a despesa total do Município de Viseu, foi de 42,28 milhões de euros, cuja taxa de execução
global foi de 68,38% realtivamente à previsão incial.
As despesas correntes apresentam uma execução de 80,19%, o que significa que ficaram aquém da
previsão efetuada em cerca de 19,81%. Deste resultado destaca-se a aquisição de bens e serviços que
em virtude de uma política de racionalização de custos possibilitou uma poupança de cerca de 26,43%,
Também as transferências contribuiram para esta redução da despesa corrente, pois foram inferiores ao
previsto em 1,8 milhões de euros.
A execução das despesas de capital foi de 51,72%, em consequência da execução da aquisição de bens
de capital (43,24%) e transferências de capital (45,44%).
Do total da despesa realizada apenas ficaram por pagar €49.965,73 não se comprometendo a estabilidade
financeira do Município, nem a execução dos projetos futuros.
Quadro 15 – Variação da Despesa - Biénio 11-12
Capítulos
01 - Despesas com o pessoal
02 - Aquisição de bens e serviços
03 - Juros e outros encargos
04 - Transferências correntes
05 e 06 - Subsidios e outras despesas
Total Despesas Correntes
07 - Aquisição de Bens de Capital
08 - Transferências de Capital
09 - Activos Financeiros
10 Passivos Financeiros
11 - Outras Despesas de Capital
Total Despesas de Capital
Total
Despesa Paga Despesa Paga
Variação Valor
2011
2012
1
2
3=2-1
13.721.570,67 11.694.340,88
-2.027.229,79
10.397.048,01 11.313.515,59
916.467,58
519.211,54
521.252,86
2.041,32
5.516.090,68
5.327.690,08
-188.400,60
445.879,86
152.074,81
-293.805,05
30.599.800,76 29.008.874,22
-1.590.926,54
14.282.925,71
4.197.529,62 -10.085.396,09
5.761.437,74
5.711.291,77
-50.145,97
52.173,91
0,00
-52.173,91
2.821.633,78
2.754.251,65
-67.382,13
589,53
605.785,49
605.195,96
22.918.760,67 13.268.858,53
-9.649.902,14
53.518.561,43
42.277.732,75
-11.240.828,68
Variação
Percentual
4=3/1
-14,77%
8,81%
0,39%
-3,42%
-65,89%
-5,20%
-70,61%
-0,87%
-100,00%
-2,39%
102657,36%
-42,10%
-21,00%
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
Como se pode verificar pela análise do quadro anterior a despesa corrente em 2012 diminuiu 5,20% face
ao ano anterior, destacando-se a diminuição das despesas com pessoal que apresentou um decréscimo
de 14,77%. Os subsídios e outras despesas correntes também apresentaram uma diminuição superior a
65%, no entanto o seu peso no total de despesas correntes é diminuto.
As despesas de capital sofreram uma diminuição face a 2011 em 42,10% na sequência da aquisição de
bens de capital apresentar uma diminuição superior a 70% relativamente ao ano anterior.
57
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Quadro 16 – Variação da Estrutura da Despesa – Biénio 11-12
2011
01 - Despesas com o pessoal
2012
Variação
Despesa
Despesa
Despesa
Taxa de
Despesa Paga
Orçada
Comprometida
Realizada
Execução
1
2
3
4
5=4/1
14.231.778,00
13.783.880,22 13.759.732,44 13.721.570,67
96,42%
12.743.719,90
11.829.196,03 11.695.587,83 11.694.340,88
91,77%
-1.488.058,10
-1.954.684,19 -2.064.144,61
-2.027.229,79
-4,65%
2011
02 - Aquisição de bens e serviços
2012
Variação
15.455.884,19
15.378.384,90
-77.499,29
Ano
Capítulos
2011
03 - Juros e outros encargos
2012
Variação
2011
04 - Transferências correntes
2012
Variação
2011 05 e 06 - Subsidios e Outras
2012 despesas correntes
Variação
13.033.362,04 11.257.948,81
13.199.485,59 11.343.916,76
166.123,55
85.967,95
Realizada e
Não Paga
6=3-4
38.161,77
1.246,95
-36.914,82
10.397.048,01
11.313.515,59
916.467,58
67,27%
73,57%
6,30%
860.900,80
30.401,17
-830.499,63
533.000,00
593.400,00
60.400,00
521.860,96
533.130,77
11.269,81
519.231,07
521.472,93
2.241,86
519.211,54
521.252,86
2.041,32
97,41%
87,84%
-9,57%
19,53
220,07
200,54
6.701.038,00
7.159.698,41
458.660,41
6.293.354,91
6.447.261,85
153.906,94
5.747.648,46
5.343.115,04
-404.533,42
5.516.090,68
5.327.690,08
-188.400,60
82,32%
74,41%
-7,90%
231.557,78
15.424,96
-216.132,82
471.000,00
298.000,00
-173.000,00
449.512,39
158.939,85
-290.572,54
449.221,25
152.152,86
-297.068,39
445.879,86
152.074,81
-293.805,05
94,67%
51,03%
-43,63%
3.341,39
78,05
-3.263,34
34.081.970,52 31.733.782,03
32.168.014,09 29.056.245,42
30.599.800,76
29.008.874,22
81,83%
80,19%
1.133.981,27
47.371,20
16.940.729,98 15.068.711,86 14.282.925,71
6.462.516,96
4.197.529,62
4.197.529,62
-10.478.213,02 -10.871.182,24 -10.085.396,09
77,07%
43,24%
-33,83%
785.786,15
0,00
-785.786,15
2011
Total Despesas Correntes
2012
37.392.700,19
36.173.203,21
2011
07 - Aquisição de Bens de Capital
2012
Variação
18.532.464,73
9.708.443,32
-8.824.021,41
2011
08 - Transferências de Capital
2012
Variação
12.305.013,08
12.567.697,47
262.684,39
7.385.140,28
7.839.554,90
454.414,62
5.787.247,05
5.713.886,30
-73.360,75
5.761.437,74
5.711.291,77
-50.145,97
46,82%
45,44%
-1,38%
25.809,31
2.594,53
-23.214,78
2011
09 - Activos Financeiros
2012
Variação
52.185,00
7,00
-52.178,00
52.173,91
0,00
-52.173,91
52.173,91
0,00
-52.173,91
52.173,91
0,00
-52.173,91
99,98%
0,00%
-1,00
0,00
0,00
0,00
2011
10 Passivos Financeiros
2012
Variação
2.822.000,00
2.768.000,00
-54.000,00
2.821.640,78
2.767.027,12
-54.613,66
2.821.633,78
2.754.251,65
-67.382,13
2.821.633,78
2.754.251,65
-67.382,13
99,99%
99,50%
-0,48%
0,00
0,00
0,00
5.000,00
610.000,00
605.000,00
589,53
605.785,49
605.195,96
589,53
605.785,49
605.195,96
589,53
605.785,49
605.195,96
11,79%
99,31%
87,52%
0,00
0,00
0,00
33.716.662,81
25.654.147,79
71.109.363,00
61.827.351,00
27.200.274,48
17.674.884,47
61.282.245,00
49.842.898,56
23.730.356,13
13.271.453,06
55.464.138,16
42.327.698,48
22.918.760,67
13.268.858,53
53.518.561,43
42.277.732,75
67,97%
51,72%
75,26%
68,38%
811.595,46
2.594,53
1.945.576,73
49.965,73
2011
11 - Outras Despesas de Capital
2012
Variação
2011
Total Despesas de Capital
2012
2011
Total Geral
2012
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
Como se pode verificar pelo quadro anterior todos os capítulos da despesa corrente tiveram uma taxa de
execução inferior ao ano anterior, à exceção da aquisição de bens e serviços que aumentaram 6,30%,
sendo de salientar que a construção e consequentemente a manutenção de novas infraestruturas
acarretam novos custos de manutenção.
58
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
As despesas de capital também sofreram uma diminuição face ao ano anterior à excepção das outras
despesas de capital.
Verificamos ainda que na estrutura da despesa corrente, os custos com pessoal representam a maior fatia,
com um peso de 40%, tendo no entanto, reduzido cerca de 5% face ao ano anterior, seguindo-se a
aquisição de bens e serviços com 39%.
Gráfico 8 – Composição da Despesa Corrente - 2012
1%
Despesas com o pessoal
18%
2%
40%
Aquisição de bens e
serviços
Juros e outros encargos
Transferências correntes
Subsidios e outras
despesas correntes
39%
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
Quadro 17 – Estrutura das Transferências – Corrente e Capital – 2012
Capítulos
Transferências Correntes
Sociedades e Quase Sociedades Não
Financeiras
Administração Central
Administração Local
Segurança Social
Instituições Sem Fins Lucrativos
Famílias e Resto do Mundo
Total de Transferências Correntes
Transferências Capital
Sociedades e Quase Sociedades Não
Financeiras
Administração Local
Instituições Sem Fins Lucrativos
Famílias
Total de Transferências de Capital
Total
Despesa
Orçada
Despesa
Comprometida
Despesa
Realizada
Despesa Paga
Desvio
Taxa de
Execução
1
2
3
4
5=4-1
6=4/1
Despesa
Realizada e
Não Paga
7=3-4
801.830,00
581.820,77
442.069,99
441.675,86
-360.154,14
55,08%
394,13
95.500,00
3.798.612,41
1,00
2.428.750,00
35.005,00
7.159.698,41
80.820,70
3.524.876,26
0,00
2.253.582,47
6.161,65
6.447.261,85
76.770,70
2.977.764,30
0,00
1.842.004,10
4.505,95
5.343.115,04
76.770,70
2.977.764,30
0,00
1.827.051,77
4.427,45
5.327.690,08
-18.729,30
-820.848,11
-1,00
-601.698,23
-30.577,55
-1.832.008,33
80,39%
78,39%
0,00%
75,23%
12,65%
74,41%
0,00
0,00
0,00
14.952,33
78,50
15.424,96
1.440.736,32
992.494,01
550.589,33
549.082,70
-891.653,62
9.427.009,15
853.950,00
846.002,00
12.567.697,47
19.727.395,88
5.538.123,70
545.816,38
763.120,81
7.839.554,90
14.286.816,75
4.315.289,22
448.386,20
399.621,55
5.713.886,30
11.057.001,34
4.314.201,32
448.386,20
399.621,55
5.711.291,77
11.038.981,85
-5.112.807,83
-405.563,80
-446.380,45
-6.856.405,70
-8.688.414,03
38,11%
45,76%
52,51%
47,24%
45,44%
55,96%
1.506,63
1.087,90
0,00
0,00
2.594,53
18.019,49
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
59
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
As transferências correntes apresentam uma taxa de execução na ordem dos 74,41%, com uma redução
de 7,91% face a 2011, fruto da política de redução da despesa corrente. Continua a privilegiar-se as
transferências para a Administração Local, mantendo-se o Princípio da Subsidiariedade com as
Freguesias, que representam mais de 55% daquelas. As transferências para a Instituições sem Fins
Lucrativos apresentam uma execução de 75,23%.
Relativamente às transferências de capital, verifica-se que a execução é de 45,44%, motivado pelas
transferências para a Administração Local, as quais representam mais de 75% do total.
Gráfico 9 - Despesa Total Paga – Quadriénio 09-12
63.000.000,00
59.000.000,00
55.000.000,00
51.000.000,00
47.000.000,00
43.000.000,00
39.000.000,00
35.000.000,00
2009
2010
2011
2012
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
Fazendo uma análise evolutiva da despesa total paga, constata-se que em 2012 deu-se continuidade ao
esforço de consolidação orçamental iniciado em 2009, através de uma gestão mais criteriosa na realização
das despesas. Durante este período, a despesa total paga diminuiu mais de 16,9 milhões de euros.
I.4. Equilíbrio Orçamental e Poupança Corrente
Quadro 18 – Variação da Poupança Corrente 09-12
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
60
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Como se pode verificar pelo quadro anterior, o princípio do equilíbrio orçamental tem sido cumprido, pois
as receitas correntes têm sido sempre superiores às despesas correntes, tendo-se registado uma
poupança corrente em 2012 superior a 9 milhões de euros, tendo diminuido face a 2011, em virtude da
redução dos impostos diretos e impostos indiretos como consequência da estagnação económica que o
país atravessa.
Esta poupança corrente permitiu que o Município de Viseu em 31-12-2012, apresente um saldo de
gerência orçamental acima dos 15 milhões de euros, superior em mais de 6 milhões de euros face a 2011.
A este valor acrescem ainda 2,3 milhões de euros, correspondentes a operações de tesouraria.
61
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
I.5. Execução das Grandes Opções do Plano (GOP)
Quadro 19 – Mapa de Estrutura e Execução das GOP – 2012
Classificação Funcional das GOP
Funções/Subfunções
Execução das GOP
PPI €
AMR's €
TOTAL €
%
1
FUNÇÕES GERAIS
810.774
3.090.525
3.901.299
1.1
Administração Geral
764.783
3.090.525
3.855.308 13,66%
1.2
Protecção Civil e Luta Contra Incêndios
41.751
0
1.3
Polícia Municipal
2
FUNÇÕES SOCIAIS
2.1
Educação
2.2
Saúde
2.3
Acção Social
2.4
Habitação
2.5
Ordenamento do Território
203.196
2.6
Saneamento
0
2.7
Abastecimento de Água
0
2.8
Resíduos Sólidos
2.9
Protecção Meio Ambiente e Conservação da Natureza
41.751
13,82%
0,15%
4.240
0
4.240
0,02%
2.110.606
13.263.538
15.374.144
54,46%
424.999
4.338.538
24.409
0
24.409
0,09%
0
224.897
224.897
0,80%
31.636
399.243
430.879
1,53%
666.456
869.652
3,08%
1.685.785
1.685.785
5,97%
720.000
720.000
2,55%
959
2.221.818
2.222.778
7,87%
1.031.951
835.256
1.867.208
6,61%
2.10 Cultura
185.578
1.274.745
1.460.322
5,17%
2.11 Desporto, Recreio e Lazer
207.878
780.300
988.177
3,50%
2.12 Juventude, Actividades Cívicas e Religiosas
4.763.537 16,87%
0
116.500
116.500
0,41%
976.149
3.648.469
4.624.618
16,38%
86.071
2.286.694
2.372.765
8,41%
621.956
1.296.566
1.918.522
6,80%
0
45.419
45.419
0,16%
0
100.654
0,36%
3
FUNÇÕES ECONÓMICAS
3.2
Indústria e Energia
3.3
Transportes Rodoviários
3.4
Transportes Aéreos
3.5
Mercados e Feiras
100.654
3.6
Turismo
167.467
19.790
187.257
0,66%
4
OUTRAS FUNÇÕES
300.000
4.028.833
4.328.833
15,33%
4.1
Operações da Dívida Autárquica
0
3.258.444
3.258.444 11,54%
4.2
Transferências entre Administrações
0
18.000
18.000
0,06%
4.3
Diversas não Especificadas
300.000
752.389
1.052.389
3,73%
TOTAL
4.197.529,62
24.031.364,93
28.228.894,55
100,0%
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
Durante o ano 2012 o Município de Viseu registou uma taxa de execução das Grandes Opções do Plano
(GOP) de 63,88%, cujo montante se cifrou em €28,23 milhões de euros.
As Atividades Mais Relevantes (AMR) e o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) tiveram uma execução
de 24 milhões de euros e 4,2 milhões de euros, respetivamente.
Fazendo uma análise mais detalhada ao quadro anterior, onde se encontra discriminada a aplicação dos
recursos efetuados ao nível do PPI e das AMR, por classificação funcional, podemos concluir o seguinte:
62
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

As Funções Sociais são as que apresentam a execução mais elevada, com 15,37 milhões de
euros, representando 54,46% do total de execução das GOP.
A Subfunção educação continua à semelhança de anos anteriores a absorver grande parte da
execução das Funções Sociais representando cerca de 31% do total destas, devido
essencialmente aos encargos com os transportes escolares, a contratação de professores e
auxiliares e o fornecimento de refeições, etc;
Em segundo lugar, surge os resíduos sólidos com 2,2 milhões de euros e com um peso nas
Funções Sociais de 14,46 %.
Em terceiro e quarto lugar situam-se a proteção do meio ambiente e conservação da natureza e a
cultura com 12,15% e 9,50% do total das Funções Sociais, respetivamente;

As Funções Económicas atingem 16,38% das GOP, onde se destacam os encargos com energia
de 2,3 milhões de euros e os investimentos em transportes rodoviários com mais de 1,9 milhões de
euros.;

As Funções Gerais, apresentam uma execução de 13,82%, na qual se englobam os encargos com
a modernização administrativa, aquisição de combustíveis, material para reparação e manutenção,
serviços de vigilância, serviços de limpeza, etc;

A designada Outras Funções, apresenta uma execução de 15,33% devido essencialmente às
operações da dívida autárquica.
63
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
C APÍTULO III
A NÁLISE F INANCEIRA
64
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
I. S I T U A Ç Ã O E C O N Ó M I C O -F I N A N C E I R A
I.1. Análise do Balanço
O Balanço e o Sistema Contabilístico adequam-se ao previsto no Plano Oficial de Contabilidade das
Autarquias Locais (POCAL), espelhando a situação patrimonial da autarquia em 31 de Dezembro de 2012.
Quadro 20 – Balanço
2011
2012
Variação %
Descrição
Valor €
Peso %
Valor €
Peso %
11-12
Ativo
Imobilizado
Bens do domínio público
88.518.881
38,43%
100.049.678
42,52%
13,03%
Imobilizações em curso
28.275.103
12,28%
13.855.085
5,89%
-51,00%
128.235
0,06%
48.299
0,02%
-62,34%
Imobilizações corpóreas
72.221.670
31,35%
71.939.223
30,58%
-0,39%
Investimentos financeiros
15.667.232
6,80%
15.655.545
6,65%
-0,07%
394.835
0,17%
394.245
0,17%
-0,15%
2.563.995
1,11%
3.037.979
1,29%
18,49%
Depósitos em instituições financeiras e caixa
10.111.447
4,39%
16.218.448
6,89%
60,40%
Acréscimos e diferimentos
12.461.613
5,41%
14.081.082
5,98%
13,00%
230.343.012
100,0%
235.279.584
100,0%
2,1%
64.923.390
28,19%
65.865.914
27,99%
1,45%
3.633.772
1,58%
3.216.085
1,37%
-11,49%
84.969.671
36,89%
88.736.098
37,72%
4,43%
4.910.749
2,13%
8.493.446
3,61%
72,96%
3.634.023
1,58%
2.458.229
1,04%
-32,36%
Dívidas a terceiros - mlp
24.304.624
10,55%
22.210.214
9,44%
-8,62%
Dívidas a terceiros - curto prazo
10.116.974
4,39%
7.492.062
3,18%
-25,95%
Acréscimos e diferimentos
33.849.810
14,70%
36.807.536
15,64%
8,74%
230.343.012
100,0%
235.279.584
100,0%
2,1%
Imobilizações incorpóreas
Circulante
Existências
Dívidas de terceiros
Total do Ativo
Fundos Próprios e Passivo
Fundos Próprios
Património
Reservas
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Passivo
Provisões para riscos e encargos
Total dos Fundos Próprios e do Passivo
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
65
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
O ativo líquido total do Município de Viseu em 2012 atinge o valor de €235.279.584 com um crescimento
relativamente a 2011 de cerca de 2,1%. Este crescimento deve-se, entre outros, ao efeito conjugado do
crescimento do imobilizado líquido em bens de domínio público de 13,03% e ao aumento dos depósitos
em instituições financeiras e caixa de 60,40%.
O valor das dívidas de terceiros a curto prazo sofreu um aumento de cerca de 18,49%.
O valor total das amortizações e provisões em 2012 foi superior a 67 milhões de euros, diminuindo o valor
total do ativo bruto que é de 302 milhões de euros.
O passivo do Município de Viseu atinge em 2012 cerca de 68 milhões de euros, tendo diminuido mais de
2,9 milhões de euros face ao ano anterior.
As dívidas a terceiros de curto prazo e de médio e longo prazo sofreram uma diminuição de 25,95% e
8,62%, respetivamente, face a 2011.
As provisões para riscos e encargos diminuiram mais de 32% em resultado da conclusão de processos
judiciais que estavam em curso.
66
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Quadro 21 – Principais Indicadores
Indicadores
2011
2012
Estrutura do Ativo
Ativo Fixo/ Ativo Total
88,92%
85,66%
Ativo Circulante/Ativo Total
11,08%
14,34%
530,89%
634,70%
Passivo Longo Prazo/Passivo Exigível
70,61%
74,78%
Passivo a Curto Prazo/Passivo Exigível
29,39%
25,22%
240,24%
296,45%
21,73%
17,86%
6,39%
4,50%
Exigível a Médio Longo Prazo/Fundos Próprios
15,34%
13,35%
Exigível a Médio Longo Prazo/Imobilizado Corpóreo
33,65%
30,87%
125,29%
257,02%
252,37%
450,23%
14,94%
12,62%
68,78%
70,69%
90,60%
94,91%
3,51%
2,35%
Estrutura do Passivo
Recursos Permanentes/Passivo Exigível
Passivo Longo Prazo/Passivo Curto Prazo
Análise do Passivo Exigível
Coeficiente de Endividamento
Passivo Exigível/Fundos Próprios
Coeficiente de Endividamento a Curto Prazo
Exigível a Curto Prazo/Fundos Próprios
Coeficiente de endividamento a Longo Prazo
Índice de Liquidez Imediata
Disponibilidades/Exigível a Curto Prazo
Índice de Liquidez Geral
Ativo Circulante/Passivo Curto Prazo
Índice de Solvência
Dívidas a Terceiros/Ativo Total
Índice de Autonomia
Fundos Próprios/Ativo Total
Indicador de Imobilizações
Capitais Permanentes/Imobilizado Líquido
Capitais Alheios/Imobilizado Líquido
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
Pela análise dos indicadores calculados, constata-se o seguinte:

O ativo total é financiado em 85,66% pelo ativo fixo;
67
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013

O passivo de médio e longo prazo representa 74,78% do total do passivo o que significa que a
dívida do Município está diluída ao longo do tempo na razão proporcional da amortização dos
investimentos realizados;

O total do passivo exigível representa apenas 17,86% dos fundos próprios e o passivo exigível de
curto prazo apenas representa 4,50% dos fundos próprios, tendo ambos, diminuído relativamente a
2011;

No que se refere ao endividamento a longo prazo, o passivo exigível apenas absorve 13,35% dos
fundos próprios do Município e 30,87% do imobilizado corpóreo, sofrendo ambos uma variação
positiva relativamente ao ano anterior;

O indicador da liquidez imediata, demonstra que o Município possui disponibilidades superiores em
mais de 157% do valor das dívidas de curto prazo;

O ativo circulante em 2012 é superior em 350% do passivo de curto prazo. Este indicador permite
salientar que existe uma estrutura financeira equilibrada, pois cumpre a regra de equilíbrio
financeiro mínimo, que se traduz na existência de adequação entre o grau de exigibilidade das
dívidas para com terceiros e o de liquidez dos seus ativos;

Fazendo uma comparação entre a totalidade das dívidas e o ativo total, estas representam apenas
12,62% daquele, o que evidencia a elevada autonomia financeira do Município de Viseu;

Os dois últimos indicadores das imobilizações mostram que o imobilizado líquido em 2012 do
Município de Viseu foi financiado quase exclusivamente por capitais permanentes, ou seja, por
fundos próprios e financiamento de médio e longo prazo.
I.2. Análise da Demonstração de Resultados
A demonstração de resultados de 2012 apresenta um Resultado Líquido do Exercício de €8.493.446, o
que corresponde a uma variação positiva em mais de 72% relativamente ao ano anterior, que se situava
nos 4,9 milhões de euros.
68
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
Quadro 22 – Demonstração de Resultados
Designação
2012
Valor €
2011
%
Valor €
%
Desvio
Variação %
Valor €
11-12
Custos e Perdas
434.010
1,07%
495.487
1,18%
-61.476
-12,41%
Fornecimentos e serviços externos
10.748.921
26,50%
9.838.395
23,53%
910.526
9,25%
Pessoal
11.619.527
28,65%
13.701.934
32,77%
-2.082.408
-15,20%
Transf. e subs. correntes concedidos
4.955.375
12,22%
5.015.288
11,99%
-59.914
-1,19%
Amortizações do exercício
7.528.008
18,56%
6.473.024
15,48%
1.054.984
16,30%
392.436
0,97%
1.539.935
3,68%
-1.147.499
-74,52%
59.785
0,15%
68.075
0,16%
-8.291
-12,18%
476.247
1,17%
577.876
1,38%
-101.630
-17,59%
10,71%
4.107.779
9,82%
233.953
5,70%
41.817.793 100,0%
-1.261.754
-3,02%
Custos mer. vend. e das mat. consumidas
Provisões do exercício
Outros Custos e perdas operacionais
Custos e perdas financeiros
Custos e perdas extraordinários
Total
4.341.732
40.556.039 100,0%
Proveitos e Ganhos
2.226.968
4,54%
1.954.617
4,18%
272.351
13,93%
Impostos e taxas
17.423.643
35,52%
18.340.196
39,25%
-916.553
-5,00%
Transferências e subsídios obtidos
18.850.765
38,43%
19.468.188
41,66%
-617.423
-3,17%
Proveitos e ganhos financeiros
3.470.141
7,07%
3.372.957
7,22%
97.184
2,88%
Proveitos e ganhos extraordinários
7.077.968
14,43%
3.592.584
7,69%
3.485.384
97,02%
46.728.542 100,0%
2.320.943
4,97%
3.582.698
72,96%
Vendas e prestações de serviços
Total
49.049.485 100,0%
Resultado Líquido do Exercício
8.493.446
4.910.749
Fonte: Documentos Financeiros – Contas 2012
I.2.1. Custos
Os custos e perdas reconhecidos no exercício de 2012 foram inferiores ao ano 2011 em mais de 1,2
milhões de euros que representam uma variação percentual de -3,02%.
Este resultado deve-se essencialmente a dois fatores:

À redução dos custos com pessoal em mais de 15%;

À redução das provisões do exercício de 74,52%.
Os custos das mercadorias e das matérias consumidas também sofreram uma diminuição de 12,41% em
comparação com o ano 2011, na sequência de uma eficaz gestão de compras.
As amortizações do exercício sofreram um aumento de 16,30% face ao ano anterior devido à
inventariação de novos bens durante o corrente ano.
69
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
I.2.2. Proveitos
Os proveitos e ganhos sofreram um aumento de 4,97% relativamente ao ano anterior, com uma
arrecadação total de superior a 49 milhões de euros, apesar de em algumas rubricas se verificar uma
redução.
Os proveitos obtidos através de vendas e prestações de serviços sofreram um aumento de 13,93%
relativamente ao ano anterior.
O impostos e taxas apresentam uma diminuição superior a €900.000,00 face ao ano anterior à
semelhança das transferências e subsídios obtidos que também diminuiram 3,17%, influenciando
negativamente o total de proveitos.
Os proveitos e ganhos financeiros apresentam um ligeiro aumento de 2,88%.
Os proveitos e ganhos extraordinários aumentaram mais de 97,02% devido a:

Contabilização de proveitos no valor de 1,4 milhões de euros relativo a processos judiciais com
desfecho favorável para o Município;

Correção da especialização efetuada em 2011 relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis e
à Derrama, pois a cobrança em 2012 foi superior à previsão efetuada em 2011 no valor de €1,2
milhões de euros e 0,8 milhões de euros, respetivamente;

Contabilização de proveitos extraordinários superior a 2011 em mais de €500.000,00 decorrentes
de obras compaticipadas pelos fundos comunitários.
I.3. Endividamento Líquido
O endividamento líquido municipal é fixado nos termos da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro em 125% do
montante das receitas provenientes de impostos municipais, das participações do município no FEF, da
participação do IRS, da derrama e da participação nos resultados do sector empresarial local relativas ao
ano anterior.
A Lei nº 64-B/2011, de 30/12 que aprova o Orçamento de Estado para o ano 2012 , estabeleçe no artigo
66º que o valor do endividamento liquido em 31-12-2012, calculado nos termos Lei nº 2/2007, de 15/01
(alterada pelas Leis nºs 22-A/2007, de 29/06, 66-A/2007 de 31/12 e 3-B/2010, de 28-04) não pode ser
superior ao observado em 31 de dezembro do ano anterior.
Assim, o endividamento líquido a 31/12/2012 foi de -14,3 milhões de euros (ativos superiores aos
passivos), inferior ao endividamento de -€835.026 observado no ano anterior, pelo que o Município de
Viseu cumpre esse limite.
70
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
I.4. Proposta de Aplicação de Resultados
Nos termos do ponto n.º 2.7.3. do POCAL, o resultado líquido do exercício positivo pode ser repartido em
reforço do Património e/ou constituição ou reforço de Reservas, sendo que nos termos do nº 2.7.3.5,
também do POCAL, deve constituir-se o reforço anual da conta 571 - Reservas Legais, no valor mínimo de
5% do resultado líquido do exercício.
Nestes termos propõe-se que o Resultado Líquido do Exercício de €8.493.446,26 apurado no exercício de
2012 tenha a seguinte aplicação:

Reservas Legais – €424.672,31;

Resultado Transitados – €8.068.773,95.
71
[RELATÓRIO DE GESTÃO] 1 de Abril de 2013
II. Í N D I C E
II.1.
DE
QUADROS
E
GRÁFICOS
Quadros
Quadro 1 – Execução da Receita 2012 ........................................................................................................................................ 7
Quadro 2 – Execução da Despesa 2012 ....................................................................................................................................... 7
Quadro 3 – Execução das Grandes Opções do Plano (GOP) 2012 ................................................................................................ 8
Quadro 4 – Demonstração de Resultados 2011-2012 ................................................................................................................. 8
Quadro 5 – Ação Social Escolar ................................................................................................................................................. 16
Quadro 6 – Custos com Transporte Escolar .............................................................................................................................. 18
Quadro 7 – Encargos com Consumíveis por Tipologia ............................................................................................................... 18
Quadro 8 - Custos - Atividades de Enriquecimento Curricular .................................................................................................. 21
Quadro 9 – Recolha Seletiva ..................................................................................................................................................... 33
Quadro 10 – Estrutura da Receita Corrente – 2012 ................................................................................................................... 53
Quadro 11 – Variação da Receita Corrente – Biénio 11-12 ........................................................................................................ 54
Quadro 12 - Estrutura da Receita de Capital - 2012 .................................................................................................................. 55
Quadro 13 - Variação da Receita de Capital – Biénio 11-12....................................................................................................... 55
Quadro 14 – Estrutura da Despesa Total - 2012 ........................................................................................................................ 56
Quadro 15 – Variação da Despesa - Biénio 11-12 ...................................................................................................................... 57
Quadro 16 – Variação da Estrutura da Despesa – Biénio 11-12 ................................................................................................. 58
Quadro 17 – Estrutura das Transferências – Corrente e Capital – 2012 ..................................................................................... 59
Quadro 18 – Variação da Poupança Corrente 09-12 ................................................................................................................. 60
Quadro 19 – Mapa de Estrutura e Execução das GOP – 2012 .................................................................................................... 62
Quadro 20 – Balanço ................................................................................................................................................................ 65
Quadro 21 – Principais Indicadores .......................................................................................................................................... 67
Quadro 22 – Demonstração de Resultados ............................................................................................................................... 69
II.2.
Gráficos
Gráfico 1 – Total de trabalhadores por modalidade de vinculação ........................................................................................... 11
Gráfico 2 – Recursos humanos por escalão etário..................................................................................................................... 12
Gráfico 3 - Recursos humanos por nível de antiguidade ........................................................................................................... 13
Gráfico 4 - Nível de escolaridade .............................................................................................................................................. 14
Gráfico 5 – Toneladas de Resíduos Sólidos Recolhidos 06-12.................................................................................................... 32
Gráfico 6 – Variação da Poupança Corrente – Quadriénio 09-12............................................................................................... 54
Gráfico 7 – Receita Total 11-12 ................................................................................................................................................. 56
Gráfico 8 – Composição da Despesa Corrente - 2012 ................................................................................................................ 59
Gráfico 9 - Despesa Total Paga – Quadriénio 09-12 .................................................................................................................. 60
72