PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 1532/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – LILIANE SANTOS DE SOUZA. CPF/MF sob o nº. 097.093.604-42 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 02/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E LILIANE SANTOS DE SOUZA - PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 154/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – ROSINEIDE DA SILVA. CPF/MF sob o nº. 030.231.154-86 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 02/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 27/08/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ E ROSINEIDE DA SILVA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL, no Site www.igaci.al.gov.br, de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 154.2/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – LEANDRA BARROS DA SILVA. CPF/MF sob o nº. 374.644.828-08 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 02/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E LEANDRA BARROS DA SILVA - PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 155/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – CHEARLE HENRIQUE DE LIMA. CPF/MF sob o nº. 072.147.874-31 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 02/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E CHEARLE HENRIQUE DE LIMA - PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 156/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – JAILDA NERI BARBOSA. CPF/MF sob o nº. 040.813.314-96 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 02/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E JAILDA NERI BARBOSA - PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 157/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – MONIQUE INGRED SILVA DE OLIVEIRA. CPF/MF sob o nº. 073.554.864-11 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 02/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E MONIQUE INGRED SILVA DE OLIVEIRA - PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 160.1/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – MAGDA TAVARES DA SILVA. CPF/MF sob o nº. 110.937.754-14 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 02/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E MAGDA TAVARES DA SILVA - PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 161.1/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – ÉRICA MARQUES DE SANTANA. CPF/MF sob o nº. 105.946.934-03 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 02/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ E ÉRICA MARQUES DE SANTANA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL, no Site www.igaci.al.gov.br, de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 162/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – ALIANE TORRES LINO. CPF/MF sob o nº. 059.545.134-05 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 02/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E ALIANE TORRES LINO - PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 166/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – GREISIELE DOS SANTOS FERREIRA. CPF/MF sob o nº. 065.315.724-00 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 04/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ E GREISIELE DOS SANTOS FERREIRA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL, no Site www.igaci.al.gov.br, de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 169/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – IZABETE DOS SANTOS LIMA. CPF/MF sob o nº. 077.676.654-61 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 04/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 30/09/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E IZABETE DOS SANTOS LIMA - PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 172/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – EDJANE CORREIA DE FARIAS. CPF/MF sob o nº. 033.558.014-96 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 04/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 21/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E EDJANE CORREIA DE FARIAS - PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 173/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – ALCIMONE ROCHA DA SILVA. CPF/MF sob o nº. 016.189.844-03 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 04/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E ALCIMONE ROCHA DA SILVA - PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 174/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – ÂNGELA CARMEM LINO. CPF/MF sob o nº. 472.622.304-68 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 04/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 21/10/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E ÂNGELA CARMEM LINO - PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 195/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – JOSEFA SIMONE DOS SANTOS DANTAS. CPF/MF sob o nº 042.252.314-37 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 20/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E JOSEFA SIMONE DOS SANTOS DANTAS - PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 196/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – FRANCISCO LOPES DE LIMA JÚNIOR. CPF/MF sob o nº. 080.337.204-33 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 20/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E FRANCISCO LOPES DE LIMA JÚNIOR PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 197/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – JACIELMA BARROS DOS SANTOS. CPF/MF sob o nº. 041.039.854-37 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 20/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E JACIELMA BARROS DOS SANTOS - PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 198/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – VALDINETE ALVES DA SILVA. CPF/MF sob o nº. 066.767.454-37 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 20/02/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ E VALDINETE ALVES DA SILVA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL, no Site www.igaci.al.gov.br, de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 259/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – MÔNICA DANIELA PINTO DUARTE DOS SANTOS. CPF/MF sob o nº. 045.637.334-90 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 20/03/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ E MÔNICA DANIELA PINTO DUARTE DOS SANTOS. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL, no Site www.igaci.al.gov.br, de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 343/2015. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE IGACI, CNPJ/MF sob o no 12.228.375/0001-92 – LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA. CPF/MF sob o nº. 032.016.024-69 CONSTITUI OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO QUE FIRMARAM EM 15/05/2015, PELO PERÍODO DA ASSINATURA ATÉ 31/08/2015. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE CELEBRARAM NÃO ALTERADAS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE E LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA PARTE CONTRATADA. Publicado no Diário Oficial do Município de Igaci/AL no site www.igaci.al.gov.br de acordo com a Medida Provisória Nº 001/2015.