SUMÁRIO
OFERTA PARA CLIENTES SEM OI FIXO:
Oferta concederá descontos para novos clientes Oi TV que aderirem ao serviço Oi TV, nos planos indicados no item 1.1,
onde a Oi TV atua (consulte lista completa das cidades elegíveis no site www.oitv.com.br ou ligue 106 31) e que
cadastrarem a cobrança da Oi TV no débito automático em conta corrente em um dos bancos credenciados.
1. VALORES DE PREÇOS E TARIFAS APLICÁVEIS (COM E SEM PROMOÇÃO)
1.1. Para o cliente que já possui o Oi Fixo, de acordo com o plano de TV contratado, receberá desconto, de acordo com a
tabela abaixo:
Planos
Oi TV Start HD
Oi TV Mix HD
Número Plano
de Serviço
Preço
002
003
R$ 89,90
R$ 109,90
12 Meses
Preços com
% de Desconto
Desconto no
DACC* ou Conta
modelo DACC* ou
Oi Fixo **
Conta Oi Fixo **
11,1%
R$ 79,90
9,1%
R$ 99,90
*DACC: débito automático em conta corrente. Caso o cliente opte por essa modalidade.
** A cobrança será feita através da conta do Oi Fixo, de acordo com a opção escolhida pelo cliente.
*** A cobrança será feita através da conta da OI TV, de acordo com a opção escolhida pelo cliente.
2. ELEGIBILIDADE PERÍODO PROMOCIONAL
2.1. elegíveis para adesão às presentes ofertas os atuais e novos clientes Oi TV e Oi Fixo habilitados nos pacotes
descritos no item 1.1. O período de adesão às ofertas é de 15/09/2015 a 30/11/2015 para as cidades com
disponibilidade técnica para a prestação dos serviços.
2.2. A presente oferta tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de adesão do cliente, prorrogável
automaticamente por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, com a manutenção integral das condições da
presente oferta.
3. DATA E REGRAS DE REAJUSTE
3.1. A mensalidade do serviço Oi TV será reajustada anualmente pela variação positiva do IGP-M ou índice legal que o
substitua ou ainda na menor periodicidade permitida pela legislação aplicável.
3.2. Caso a Oi TV decida pela descontinuação desta oferta, seu encerramento será comunicado com 30 (trinta) dias de
antecedência.
4. VALORES DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
4.1. O cliente ficará isento da taxa de adesão da Oi TV, atualmente em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) para o
período de fidelização (12 meses), se permanecer na Oi TV pelo período contratado. Caso o cliente cancele o
serviço Oi TV antes do período contratado, será cobrado o valor proporcional (pró-rata) da taxa de adesão,
considerando os meses faltantes para completar o período contratado.
4.2. O cliente que optar pela migração de pacote Oi TV ficará isento da taxa de migração, atualmente em R$ 200,00
(duzentos reais), se permanecer na oferta adquirida pelo período contratado. Caso o cliente migre para oferta com
plano de valor inferior será cobrado o valor integral da taxa de migração.
Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br
5. RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
5.1. A adesão à Oferta é pessoal e intransferível, não sendo admitida a transferência do titular.
5.2. A contratação dos Pacotes opcionais de programação “ÉTNICOS", "SEX PRIVÊ", “SEXY HOT”, “PLAYBOY TV”, “BBB” e
“PREMIERE”, assim como qualquer combinação destes Pacotes, são sempre opcionais e adicionais à contratação
dos Pacotes que integram a presente Oferta.
5.3. Além do preço referente aos pacotes que integram a presente oferta e eventuais pacotes adicionais contratados, o
cliente deverá também efetuar o pagamento relativo à assinatura mensal do Oi Fixo, conforme plano de serviço
contratado.
5.4. Os benefícios da presente Oferta são válidos apenas para instalação de 1 Ponto Principal.
5.5. O cliente poderá contratar até 4 Pontos Adicionais, mediante pagamento mensal da Locação do Equipamento do
Ponto Adicional no valor de R$ 24,90/mês por ponto adicional no pacote HD.
5.6. O endereço de instalação do Ponto Adicional deverá ser obrigatoriamente, o mesmo endereço de instalação do
Ponto Principal.
5.7. Caso o cliente opte pela contratação de um plano com o recurso de gravação (DVR), não será possível gravar
nenhum conteúdo adquirido através da contratação de eventos avulso (pay per view) em função de direitos
autorais.
5.8. A programação do Ponto Adicional será a mesma disponível para o Ponto Principal.
5.9. A presente Oferta será rescindida em caso de: (i) inadimplência, (ii) descumprimento das obrigações contratuais,
(iii) adesão a outras promoções não cumulativas com a presente oferta, (v) cancelamento de qualquer dos planos
necessários ao funcionamento desta oferta ou de qualquer de seus dependentes, (vi) mudança de endereço onde o
serviço Oi TV não puder ser prestado por indisponibilidade técnica no local, (vii) cancelamento do pagamento em
débito automático em conta corrente ou Conta do Oi Fixo, (viii)cancelamento do Oi Fixo.
5.10. Na hipótese de migração do plano de serviço do Oi Fixo para um plano não participante da oferta, o cliente perderá
os descontos previstos nessa Oferta e continuará automaticamente pagando o valor referente ao serviço Oi TV no
débito automático. Caso o cliente deseje alterar a forma de pagamento ele deverá entrar em contato com a Central
de Relacionamento da Oi TV (106 31) e optar pelo pagamento por meio de boleto bancário, conta do Oi Fixo ou
débito automático em conta corrente.
5.11. Em caso de cancelamento do pagamento em débito automático em conta corrente, o cliente perderá os descontos
previstos nessa Oferta.
5.12. O Serviço Oi TV está sujeito à verificação de viabilidade técnica no endereço de instalação.
5.13. Esta Oferta não é cumulativa com outras promoções ofertadas pela Oi TV, reservando-se a Oi TV o direito de
cancelar os benefícios ora concedidos nesta Oferta, caso constatada a adesão do cliente a outras Ofertas da Oi TV.
5.14. Oferta sujeita à análise de crédito.
6. LIMITES DE FRANQUIA E CONDIÇÕES APLICÁVEIS APÓS A SUA UTILIZAÇÃO
NÃO SE APLICA
7. VELOCIDADES MÍNIMA E MÉDIA DE CONEXÃO
NÃO SE APLICA
7. VIABILIDADE DE IMEDIATA INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
7.1. O Serviço Oi TV está sujeito à verificação de viabilidade técnica no endereço de instalação.
7.2. O prazo de instalação é de até 7 dias Uteis.
8. INCIDÊNCIA DE PRAZO DE PERMANÊNCIA, PERÍODO E VALOR DA MULTA EM CASO DE RESCISÃO ANTES DO
TÉRMINO DO PRAZO
9.1. O cliente ficará isento da taxa de adesão da Oi TV, atualmente em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) para o
período de fidelização (12 meses), se permanecer na Oi TV pelo período contratado. Caso o cliente cancele o
serviço Oi TV antes do período contratado, será cobrado o valor proporcional (pró-rata) da taxa de adesão,
considerando os meses faltantes para completar o período contratado.
9.2. O cliente que optar pela migração de pacote Oi TV ficará isento da taxa de migração, atualmente em R$ 200,00
(duzentos reais), se permanecer na oferta adquirida pelo período contratado. Caso o cliente migre para oferta com
plano de valor inferior será cobrado o valor integral da taxa de migração.
Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br