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Diário da República, 2.ª série — N.º 236 — 2 de dezembro de 2015
Faculdade de Arquitetura
Despacho (extrato) n.º 14299/2015
Por meu despacho de 16/11/2015, proferido por delegação de competências:
Torna-se público que, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 46.º
da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aplicável por remissão do n.º 2 do
artigo 45.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o Licenciado Fábio Micael Costa Bernardino, com a categoria de técnico superior, da carreira
de técnico superior, concluiu com sucesso, o período experimental, na
sequência da celebração com esta Faculdade, do contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado. Não carece de fiscalização
prévia do T.C.
19 de novembro de 2015. — O Presidente da Faculdade, Doutor João
Pardal Monteiro.
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Despacho (extrato) n.º 14300/2015
funções de Professor Auxiliar Convidado a 20 %, para o Departamento
de Química Farmacêutica e Terapêutica, com início a 1 de setembro
de 2015, terminando a 31 de agosto de 2016, conforme os artigos 15.º,
31.º, do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo
ao Decreto-Lei n.º 205/2009 de 31 de agosto. (Isento de fiscalização
prévia do T. C.).
18/11/2015. — O Secretário-Coordenador, Alfredo Ferreira Moita.
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Instituto Superior de Agronomia
Aviso n.º 14156/2015
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, em período experimental, na carreira
e categoria de técnico superior, com Cátia Falcão Martins
Torna-se público que, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 46.º
da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aplicável por remissão do n.º 2 do
artigo 45.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o Mestre José Miguel
Sousa e Santos Rafael, com a categoria de técnico superior, da carreira
de técnico superior, concluiu com sucesso, o período experimental, na
sequência da celebração com esta Faculdade, do contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado. Não carece de fiscalização
prévia do T.C.
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de
junho e na sequência de despacho da Presidente do Instituto Superior de
Agronomia da Universidade de Lisboa que homologou a lista unitária de
ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento
de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Agronomia, aberto pelo Aviso n.º 5032/2015, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio, torna-se público
que foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo
Indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2015, com Cátia Falcão
Martins na segunda posição remuneratória e nível remuneratório 15 da
carreira e categoria de técnico superior, em período experimental, com
a duração de 180 dias.
19 de novembro de 2015. — O Presidente da Faculdade, Doutor João
Pardal Monteiro.
209132607
06/11/2015. — A Presidente do Instituto Superior de Agronomia,
Professora Doutora Amarílis de Varennes.
209129521
Por meu despacho de 16/11/2015, proferido por delegação de competências:
Faculdade de Ciências
Despacho n.º 14301/2015
Nos termos das competências cometidas ao Diretor da Faculdade pelo
n.º 2 do Despacho n.º 12088/2013, do Diário da República, 2.ª série,
n.º 182, de 20 de setembro, e de acordo com o disposto no n.º 1 do
Despacho n.º 4375/2014, do Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25
de março, subdelego a presidência do júri das provas de doutoramento
no ramo de Ciências do Ambiente, desta Faculdade, requeridas pelo
Licenciado Tiago Manuel Capela Lourenço, na Doutora Vanda Costa
Brotas Gonçalves, Professora Catedrática, na qualidade de Presidente
do Departamento de Biologia Vegetal da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa.
9 de novembro de 2015. — O Diretor da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa, José Artur Martinho Simões.
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Faculdade de Farmácia
Contrato (extrato) n.º 911/2015
Por despacho de 24 de agosto de 2015, da Diretora da Faculdade de
Farmácia da Universidade de Lisboa, foi autorizada, após conclusão
do período experimental, a manutenção do Contrato de Trabalho em
Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, com a Doutora Adelaide
Maria Afonso Fernandes Borralho, na categoria de Professora Auxiliar,
em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 1 de dezembro
de 2015, passando a auferir a remuneração ilíquida mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, da tabela remuneratória aplicável aos
docentes universitários, nos termos do disposto no artigo 25.º, n.º 1,
alínea a), do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em
anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto. (Isento de fiscalização prévia do T. C.)
18/11/2015. — O Secretário-Coordenador, Alfredo Ferreira Moita.
209128744
Contrato (extrato) n.º 912/2015
Por despacho de 24 de agosto de 2015, da Diretora da Faculdade de
Farmácia da Universidade de Lisboa:
Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com o Doutor Alexandre da Fonseca Trindade, para exercer
Despacho n.º 14302/2015
Por despacho da Presidente do Instituto Superior de Agronomia, de
14 de setembro de 2015, proferido por delegação do Reitor da Universidade de Lisboa, foi autorizado contrato de trabalho em funções
públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, com a
mestre a Selma Beatriz de Almeida Nunes da Pena Baldaia, na categoria
de Assistente Convidada, escalão 1, índice 140, da tabela aplicável aos
docentes universitários, em regime de tempo parcial, a 20 %, pelo período
de seis meses, com efeitos a 1 de outubro de 2015.
24/04/2015. — A Presidente do Instituto Superior de Agronomia,
Professora Doutora Amarílis de Varennes.
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Despacho n.º 14303/2015
Por despacho da Presidente do Instituto Superior de Agronomia, de
23 de junho de 2015, proferido por delegação de competências do Reitor
da Universidade de Lisboa, foram autorizados contratos de trabalho em
funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial,
com os docentes a seguir mencionados:
Doutora Ana Cristina Saragoça Melgado Gonçalves Monteiro, na
categoria de Professora Auxiliar Convidada, escalão 1, índice 195, da
tabela aplicável aos docentes universitários, em regime de tempo parcial, a 30 %, pelo período de seis meses, com efeitos a 1 de setembro
de 2015;
Doutor Jorge Manuel da Silva Delgado Nunes, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, escalão 1, índice 195, da tabela aplicável
aos docentes universitários, em regime de tempo parcial, a 60 %, pelo
período de oito meses, com efeitos a 1 de julho de 2015;
Doutora Elsa Maria Félix Gonçalves, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, escalão 1, índice 195, da tabela aplicável aos docentes
universitários, em regime de tempo parcial, a 60 %, pelo período de seis
meses, com efeitos a 1 de setembro de 2015;
Doutora Regina Maria Baltazar Bispo, na categoria de Professora
Auxiliar Convidada, escalão 1, índice 195, da tabela aplicável aos docentes universitários, em regime de tempo parcial, a 60 %, pelo período
de seis meses, com efeitos a 1 de setembro de 2015;
Doutor Adelino Mendes da Silva Paiva, na categoria de Professor
Auxiliar Convidado, escalão 1, índice 195, da tabela aplicável aos docentes universitários, em regime de tempo parcial, a 60 %,pelo período
de cinco meses, com efeitos a 1 de agosto de 2015;
Mestre Filipa de Sousa Bandeira, na categoria de Assistente Convidada, escalão 1, índice 140, da tabela aplicável aos docentes universi-