GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA
FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE DO PARÁ
ATA da décima reunião ordinária do ano de 2011 e vigésima terceira reunião ordinária do FÓRUM
ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE DO ESTADO DO PARÁ. Data: 10
de novembro de 2011 - Horário: 15h00 às 17h30. Local: no Auditório do ISARH, Prédio Central da
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), sito à Avenida Pres. Tancredo Neves, s/n, Bairro
Montese, Belém-PA.
01 Aos dez dias do mês de novembro de 2011, às 15h, deu-se início à décima reunião ordinária do ano
02 de 2011 e vigésima terceira reunião ordinária do FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO
03 À FORMAÇÃO DOCENTE DO PARÁ, no Auditório do ISARH, Prédio Central da Universidade
04 Federal Rural da Amazônia (UFRA), sito à Avenida Pres. Tancredo Neves, s/n, Bairro Montese 05 Belém-PA. Estiveram representadas as seguintes instituições: Secretaria de Estado de Educação do
06 Pará (SEDUC), Prof. Msc. Luiz Miguel Queiroz, Coordenador do Ensino Fundamental, neste ato
07 representando o Secretário de Estado de Educação, Prof. Dr. Claudio Cavalcanti Ribeiro;
08 Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Profa. Dra. Cristina Maria Araujo Dib Taxi, Pró09 Reitora Adjunta de Ensino, no ato representando o Pró-Reitor de Ensino Prof. Dr. Orlando Tadeu
10 Lima e Souza e Profa. Dra. Janae Gonçalves Martins, Coordenadora Institucional do PARFOR;
11 Universidade Federal do Pará (UFPA), Prof. Dr. Márcio Lima do Nascimento, Coordenador
12 Institucional do PARFOR; Universidade do Estado do Pará (UEPA), Profa. Dra. Maria das Graças da
13 Silva, Vice-Reitora, e Prof. Msc. Neivaldo Oliveira Silva, Coordenador Institucional do PARFOR;
14 Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Prof. Dra. Solange Ximenes Rocha, representando
15 o Pró-Reitor de Ensino Prof. Dr. José Antonio de Oliveira Aquino e a Profa. Msc. Terezinha de Jesus
16 Dias Pacheco, Coordenadora Institucional do PARFOR; Instituto Federal de Educação, Ciência e
17 Tecnologia do Pará (IFPA), Profa. Dra. Elinilze Teodoro, Coordenadora Institucional Adjunta do
18 PARFOR; Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Profa.
19 Msc. Ana Rosa Peixoto de Brito, Coordenadora da Regional Norte; Sindicato dos Pedagogos do
20 Estado do Pará (SINPEP), Profa. Maria Salomé Vilhena dos Santos. Convidados: Profa. Denise de
21 Souza Nascimento (UFPA); Nadir da Fonseca Damasceno (IFPA); Jucileide Clementino de Freitas e
22 Roseli Lago de Sena Costa (UFPA); Alessandra Brito Mendes (SEMED); Viviane Santos Cartágenes
23 (SEMED/Moju); Profa. Joseane Correa Pacheco (UFRA). Colaboradores/Equipe Técnica:
24 Coordenação Estadual do PARFOR-PA, Profa. Msc. Márcia Valéria dos Santos Lima, Técnica Esp.
25 Janete Messias dos Santos, Profa. Esp. Conceição de Nazaré de Morais Brayner, Profa. Esp. Glaucia
26 de Nazaré Baia e Silva e Profa. Esp. Adriana Dias de Moura. Ausentes. Coordenação de
27 Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Conselho Estadual de Educação (CEE);
28 Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (SINTEPP); União Nacional dos
29 Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/PA); União Nacional dos Conselhos Municipais de
30 Educação (UNCME/PA). Abertura da reunião. O cerimonial da SEDUC fez a abertura da reunião
31 chamando para compor a mesa o Prof. Msc. Luiz Miguel Queiroz, no ato representando o Secretário
32 de Estado de Educação, Prof. Dr. Claudio Cavalcanti Ribeiro; a Profa. Dra. Cristina Dib Taxi, Pró33 Reitora Adjunta de Ensino da Universidade Federal Rural da Amazônia, no ato representando o Pró34 Reitor de Ensino Prof. Dr. Orlando Tadeu Lima e, em seguida franqueou a palavra para que os
35 mesmos fizessem suas considerações iniciais. A Profa. Cristina Maria Araujo Dib Taxi, em nome do
36 Magnífico Reitor da UFRA, Prof. Dr. Sueo Numazawa deu boas vindas a todos e manifestou a
37 satisfação em trabalhar na área de formação de professores e em receber os membros do Fórum para
38 o evento. O Prof. Luiz Queiroz justificou a ausência do Presidente do Fórum e Secretário de Estado
39 de Educação, Prof. Dr. Claudio Cavalcanti Ribeiro; lembrou que na ausência dos representantes
40 legais, é regimental que os presentes elejam um representante para presidir a reunião e propôs que
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estes fizessem a indicação. O Prof. Márcio Nascimento propôs o nome da Profa. Janae Gonçalves, o
que foi aceito. Leitura da pauta. Ao assumir a Presidência da Mesa, a Profa. Janae Gonçalves
saudou os componentes da mesa e procedeu a leitura da pauta, assim constituída: 1. Comunicações;
2. Proposições; 3. Ordem do dia. (3.1)- Leitura e aprovação da Ata da 9ª reunião ordinária de 2011;
(3.2)- Apresentação, pela UFRA, do Projeto de desenvolvimento de 20% das atividades curriculares
dos cursos presenciais do PARFOR-PA na modalidade à distância; e (3.3)- Apresentação, pelo
Comitê, da proposta de reformulação do Plano de Formação Docente do Estado do Pará; 4. O que
ocorrer. Apresentada a pauta, a Presidente da Mesa, Profa. Janae Gonçalves franqueou a palavra aos
participantes para fazerem suas comunicações. (1). Comunicações. A Profa. Janae Gonçalves
justificou a ausência do Coordenador Estadual do PARFOR-PA, Prof. Licurgo Peixoto de Brito ao
informar que este se encontrava em Brasília participando da 1ª reunião da segunda gestão do
Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da CAPES (CTC-EB); pediu a Profa. Márcia
Valéria Lima que fizesse a leitura do Comunicado enviado pelo mesmo ao Fórum. No documento
lido, o Prof. Licurgo Brito expressa que, na reunião em destaque, serão apresentados formalmente os
novos Conselheiros que foram nomeados através da Portaria nº 203 de 18 de outubro de 2011, e
destaca as competências do CTC-EB e lamenta a ausência na reunião do Fórum e no II Seminário do
PARFOR-PA: partilhando vivências pedagógicas. A Profa. Janae Gonçalves informou do lançamento
do Listão do Processo Seletivo 2012 01 que ocorrerá às 17h30 no Auditório Waldir Bouhid;
comunicou que os municípios de Acará e Monte Alegre tiveram problema com a validação dos
professores pré-inscritos para essa seleção e solicitou esclarecimentos a técnica Janete Messias da
Coordenação Estadual do PARFOR-PA/Divisão de Pesquisa e Indicadores. A técnica Janete Messias
falou que fazem parte dos procedimentos da Coordenação Estadual a validação dos professores da
rede estadual pré-inscritos na Plataforma Freire e o acompanhamento das validações feitas pelas
SME’s; Entretanto, apesar dos contatos feitos, via e-mail e telefone, com técnicos das SME's o
processo finalizou sem que a Secretaria Municipal de Educação do Acará validasse os 219
professores pré-inscritos e o município de Monte Alegre validou apenas 67 professores dos 393
inscritos, fato que precisa ser apreciado pelo Fórum. O Prof. Marcio Nascimento ressaltou que este
assunto é grave e que precisa de esclarecimentos e encaminhamentos e solicitou inclusão de pauta. A
Profa. Janae Gonçalves informou que a Ata da 22ª Reunião do Fórum apresentava erro na numeração
das linhas e será apresentada com as correções para novas assinaturas. A Profa. Maria das Graças da
Silva, da Universidade Estadual do Pará, pediu a palavra para comunicar a saída da reunião em
função de outras agendas. 2. Proposições. O Prof. Márcio Nascimento propôs e foi aceito a inclusão
de pauta sobre a validação dos professores dos municípios de Acará e Monte Alegre no Processo
Seletivo 2012 01. A Profa. Glaucia Baia propôs uma reunião ampliada para o mês de dezembro com
representantes das SME’s, que foi aprovada. Quanto ao local a Profa. Glaucia Baia propôs que o
IFPA dê o aporte para essa reunião e será pela manhã com o Fórum e a tarde com a Coordenação
Estadual. O Prof. Márcio Nascimento questionou quanto ao quantitativo para participação e propôs
que o convite seja feito aos prefeitos e por tabela aos Secretários de Educação. A data da reunião
ficou para o dia 16 de dezembro de 2011. 3. Ordem do dia. 3.1 - Leitura e aprovação da Ata da 9ª
reunião ordinária de 2011. A Profa. Janae Gonçalves lembrou que a Ata já é de conhecimento dos
presentes e consultou sobre alterações, o que não houve, sendo aprovada por unanimidade. 3.2 Apresentação, pela UFRA, do Projeto de desenvolvimento de 20% das atividades curriculares
dos cursos presenciais do PARFOR-PA na modalidade à distância. A Profa. Janae Gonçalves
informou que a UFRA tem 17 polos de atuação, sendo que 13 são de responsabilidade das
prefeituras; lembrou que atua na educação a distância desde 1989, mesmo assim sente a necessidade
de atualização dos conhecimentos sobre a Plataforma Moodle; ressaltou que o projeto foi
desenvolvido na UFRA pelas professoras Hilda e Tatiana e que as mesmas solicitaram a ela que
fizesse a apresentação. Informou que o objetivo do Projeto “Análise dos dados da avaliação sobre o
uso dos 20% da carga horária total dos cursos de licenciatura do PARFOR ofertados pela
Universidade Federal Rural da Amazônia na Modalidade a Distância, cujos objetivos são analisar a
dinâmica que envolve as atividades propostas pelos professores para a aplicação dos 20% a distância;
identificar os recursos utilizados por professores e alunos para a aplicação dos 20% a distância e
conhecer sobre a formação de professores e alunos a respeito do ambiente virtual de aprendizagem
moodle. Para fazer a mensuração foi aplicado questionário com perguntas fechadas a alunos e
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professores, totalizando 301 consultas. Responderam aos questionários professores dos municípios
de Benevides, Bragança, Capanema, Capitão Poço, Dom Eliseu, Igarapé-Açú, Paragominas, Belém,
Parauapebas, Salvaterra e Gurupá; a pesquisa apresenta os percentuais referentes ao grau de
satisfação com os recursos didáticos nas atividades a distância, motivação com a metodologia
utilizada, nível de aproveitamento nas disciplinas, condições adequadas de uso dos computadores,
velocidade adequada da internet para realizar as atividades previstas, contribuição dos exercícios
para a fixação dos conteúdos estudados, dentre outros. O Prof. Márcio Nascimento, pediu a palavra
para identificar o que motivou o Fórum a fazer a inclusão dessa pauta, considerando que o MEC
estabelece que 20% da carga horária dos cursos são à distância e propôs que esse debate seja
remetido ao Comitê Gestor Interinstitucional e que as demais Instituições Públicas de Ensino (IPES)
possam trabalhar essa questão. A Profa. Ana Rosa Brito evidenciou que se o MEC não obriga, não
precisa ter os 20% da carga horária; falou que a formação inicial deve se dar presencialmente e
propôs a reflexão ao dizer que na UFPA esse percentual consta no projeto pedagógico, porém, se
alguma IPES não coloca isso como prioridade elas são autônomas; manifestou que esse percentual
não pode ser maior, pois prejudicaria a formação. O Prof. Márcio Nascimento ressaltou que é ruim se
algum curso do PARFOR-PA não estiver realizando atividades à distância, pois a Plataforma Moodle
é essencial, porém os alunos precisam de motivação para utilizá-la. Ao responder as indagações do
Prof. Márcio Nascimento, a Profa. Glaucia Baia disse que quando a Divisão Acadêmica e de
Avaliação da Coordenação Estadual tomou conhecimento dessa pesquisa, sugeriu e foi aceito a
apresentação dos resultados em reunião do Fórum e que o objetivo é conhcê-los, pois consta no
projeto, o que era preocupante para a Coordenação Estadual, também. A Profa. Janae Gonçalves
ressaltou que os recursos mais utilizados é o e-mail e não os recursos do Moodle, ou seja, chat,
fórum, tarefas. O Prof. Márcio Nascimento disse que a dificuldade de comunicação entre a
instituição e professores-alunos existe até mesmo pelo telefone 0800, com os municípios do interior,
pois a rede de telefonia fixa não funciona; lembrou que é preciso disponibilizar um 0800 pela
telefonia móvel. O Prof. Luiz Queiroz Queiroz ao fazer uso da palavra comunicou a sua saída da
reunião. Diante das observações feitas pelo Prof. Márcio Nascimento, a Profa. Janae Gonçalves
propôs a interrupção da apresentação do tema considerando o volume de informações a serem
apresentadas e sugeriu que o material seja enviado às IPES e, caso essas tenham dúvidas, receberão
orientação dos elaboradores, o que foi aceito. 3.3- Apresentação, pelo Comitê, da proposta de
reformulação do Plano de Formação Docente do Estado do Pará. O Prof. Neivaldo Silva lembrou
que a idéia não era apresentar a proposta de reformulação do Plano nessa reunião, mas trazer os
ajustes que estão sendo propostos sobre: a demanda de formação, cuja fonte é o Educacenso 2007;
redefinição dos procedimentos adotados pelo MEC para a seleção dos candidatos para ingresso na
Plataforma Freire; competências no gerenciamento financeiro do Plano, cuja gestão era para ser feita
pelo Comitê Gestor Interinstitucional, mas a CAPES determinou que cada IPES administrasse seus
próprios recursos. Destacou que o Comitê já tem um documento sistematizado, mas a idéia é
encaminhar aos membros do Fórum esse documento para apreciação na próxima reunião; informou
que não foi possível trazer o documento finalizado, mas se isso tivesse ocorrido ficaria mesmo assim
para a próxima reunião. 3.4 - Validação dos professores dos municípios do Acará e Monte Alegre
no Processo Seletivo 2012 01. O Prof. Márcio Nascimento pediu esclarecimentos a Coordenação
Estadual sobre o fato do município do Acará não ter validado os professores pré-inscritos e mesmo
assim a UFPA recebeu candidatos para as turmas de Matemática e Pedagogia ofertadas para aquele
município e se posicionou descontente quanto a essa questão, pois isso pode interferir no
funcionamento de turmas ofertadas para aquele polo. A Técnica da Coordenação Estadual, Janete
Messias, esclareceu as indagações feitas pelo Prof. Márcio Nascimento ao dizer que o município de
Acará é polo de oferta de turma e que os candidatos validados e aptos para seleção para as turmas de
matemática e pedagogia são professores da rede estadual de ensino e de municípios próximos ao
Acará; ressaltou que vários contatos foram feitos por e-mail e por telefone, mas que não foram
suficientes para que a SME fizesse as validações haja vista o quantitativo de professores pré-inscritos
(219). A Profa. Terezinha Pacheco propôs e foi aceito, que o Prof. Márcio Nascimento elabore um
ofício para a Prefeitura/Secretaria Municipal de Educação do Acará solicitando explicações sobre o
ocorrido, o que foi aceito. A Profa. Salomé Vilhena disse da importância desse documento, mas
também, da necessidade de realização de uma visita aos município para tratar sobre o assunto, o que
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foi aprovado por unanimidade, ficando de ser aprovada uma data para realização da mesma. 4. O que
ocorrer. A Profa. Ana Rosa Brito agradeceu a participação do Prof. Neivaldo Lima no Encontro
Estadual da ANFOPE realizado no dia 25/10/2011, no Auditório do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde da UEPA, com o objetivo de (a) discutir o Plano Nacional de educação; (b) socializar as
experiências dos Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente; (c) definir estratégias junto as
entidades, associações, sindicatos e sistemas de ensino visando restabelecer as ações do Fórum
Estadual de Educação; informou que o evento foi um sucesso, que os números do atendimento à
demanda de formação no Pará são impressionantes, e do quanto o Pará tem sido um expoente nesse
Programa; ressaltou que isso fica evidente em depoimento de muitos estados brasileiros e evidenciou
que o Pará tem questões específicas e citou os Projetos Pedagógicos que contemplam a modalidade
presencial e a distância, por isso, o Pará está de parabéns; destacou que durante o evento, muitos
depoimentos fizeram referência ao Pará, e, que ao sair da mesa da qual fez parte, foi abordada por
participantes querendo saber como o Pará alcançou esses resultados; em seguida parabenizou o
Fórum do Pará pelo desempenho na execução da política de formação de professores. O Prof.
Neivaldo Lima lembrou que o ofício a ser encaminhado à CAPES com a proposta de estrutura
administrativa deve ser lido pelos membros do Fórum e posteriormente ser encaminhado; ficou de
encaminhar por e-mail o documento para apreciação e contribuições. A Profa. Janae Gonçalves fez
referência a greve dos professores da rede estadual para lembrar que a demora no término da greve
pode interferir no calendário do PARFOR-PA devido às reposições de aulas que terão que ser feitas.
O Prof. Márcio Nascimento propôs e foi aceito que a Coordenação Estadual do PARFOR-PA faça
consulta aos polos para identificar os impactos dessa greve no funcionamento das turmas do
PARFOR. Nada mais a tratar a Profa. Janae Gonçalves agradeceu a participação de todos, reforçou o
convite para o lançamento do Listão – Processo Seletivo 2012 01 e convidou a todos para a próxima
reunião do Fórum que acontecerá no Campus do IFPA, no dia 12 de dezembro de 2011 às 14h00 e
deu por encerrada a sessão e, nós, Janete Messias dos Santos e Adriana Dias de Moura lavramos a
presente ata.
Nº
INSTITUIÇÕES
NOME DO REPRESENTANTE
ASSINATURAS
1
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO - SEDUC
Luiz Miguel Queiroz
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
Márcio de Oliveira Nascimento
PARÁ – UFPA
Maria das Graças da Silva
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
3
PARÁ – UEPA
Neivaldo Oliveira Silva
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
Solange Ximenes Rocha
4 OESTE DO PARÁ - UFOPA
Terezinha de Jesus Dias Pacheco
UNIVERSIDADE
FEDERAL Cristina Maria Araujo Dib Taxi
5
RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA
Janae Gonçalves Martins
SINDICATO DOS PEDAGOGOS
6
Maria Salomé Vilhena dos Santos
DO PARÁ - SINPEP
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA
FORMAÇÃO DOS PROFESSORES
7
Ana Rosa Peixoto de Brito
DA EDUCAÇÃO DO PARÁ ANFOPE
2
Relação dos participantes do FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO
DOCENTE DO ESTADO DO PARÁ na 10ª Reunião Ordinária de 2011 e 23ª Reunião Ordinária
de 10 de novembro de 2011.
Nº
INSTITUIÇÃO
NOME
1
Luiz Miguel Queiroz
2
Adriana Dias de Moura
3
Secretaria de Estado de Educação do Pará
Conceição de Nazaré de Morais
Brayner
4
Glaucia de Nazaré Baia e Silva
5
Márcia Valéria dos Santos Lima
6
Cristina Maria Araujo Dib Taxi
7
Universidade Federal Rural da Pará
8
9
10
Josiane Correa Pacheco
Universidade do Oeste do Pará
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16
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18
Solange Ximenes Rocha
Terezinha de Jesus Dias Pacheco
Márcio Lima do Nascimento
Universidade Federal do Pará
14
15
Janae Gonçalves Martins
Denise de Souza Nascimento
Jucileide Clementino de Freitas
Roseli Lago de Sena Costa
Universidade Estadual do Pará
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Maria das Graças da Silva
Neivaldo oliveira Silva
Elinilze Teodoro
Nadir da Fonseca Damasceno
19
Associação Nacional pela Formação pela Formação dos
Ana Rosa Peixoto de Brito
professores da Educação Básica do Pará
20
Sindicato dos Profissionais da Educação do Pará
Maria Salomé Vilhena dos Santos
21
Universidade Federal do Párá/CAPES
Janete Messias dos Santos
22
Secretaria Municipal de Educação
Alessandra Brito Bentes
23
Secretaria Municipal de Educação de Moju - PARFOR
Viviane Santos Cartagenes