DNIT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE CADASTRO E LlCITACOES
COMISSÃO DE LICITAÇÕES- EDITAL N° 0136/2002-00
RELATÓRIO FINAL
Trata-se de licitação na modalidade Concorrência tipo "Técnica
Serviço de Supervisão, Gerenciamento,
Fiscalização e
Qualidade das Obras de Transposição, pela navegação, da
Usina Hidroelétrica (U.H.E) Luiz Eduardo Magalhães, no
Lajeado-TO.
e Preço" para
Controle da
Barragem da
municipio de
1 Em 10 de dezembro de 2002, as 15:00 (quinze horas), no auditório do 30
andar, SAN, Quadra 03, Bloco A, Asa Norte em Brasília-DF, teve início a
primeira fase da licitação, com o recebimento das propostas das seguintes
empresas:
a) Consórcio ENERCONSULT - LOGOS
b) ConsórcioENGEVIX- STE
2.
3.
4.
5.
6.
o Consórcio ENERCONSUl
T -
laGOS optou por apresentar a
informação perante o SICAF, conforme item 2.7 do Edital. Após a
verificação do cadastramento e regularidade do referido consórcio,
procedeu-se a abertura dos Envelopes n° 02, sendo as propostas
rubricadase encerradaa sessão.A comissãocolocou os documentospara
análise dos interessadosaté as 18:00 (dezoitohoras) do dia 10/12/2002.
Após análise dos documentos contidos no Envelope 02 - Documentos de
Habilitação, a Comissão entendeu pela habilitação dos Consórcios
licitantes por terem cumprido as exigências do Edital, com a publicação do
resultado no Diário Oficial da União em 13/12/2002.
Após a divulgação dos resultados, houve interposiçãode recurso
administrativopelo ConsórcioENERCONSUL
T - LOGOSe a conseqüente
apresentaçãode contra- recursopelo ConsórcioENGEVIX- STE.
Em 21/10/2002 o processo licitatório foi suspenso, sendo retomado
somente em 2004.
Em 13/05/2004 foi publicado o indeferimento do recurso do Consórcio
ENERCONSULT - LOGOS, confirmando-se a habilitação do Consórcio
ENGEVIX - STE e marcando a abertura das Propostas Técnicas para o dia
19/05/2004 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na Sala de
Reuniões da ACL.
7.
Em continuidade aos trabalhos foram abertos os envelopes contendo as
Propostas Técnicas, onde o Sr presidente informou que o resultado das
Propostas.Técnicas será publicado no O.D.U.
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8.
As Propostas Técnicas foram examinadas quanto ao atendimento ao
estabelecido no Edital e atribuída por esta Comissão as "Notas das
Propostas Técnicas", variando de O (zero) a 10 (dez) pontos, em
conformidade com os critérios objetivos estabelecidos no Edital.
9.
Em 27 de maio de 2004, foi publicado no D.O.U, o resultado de
julgamento das propostas técnicas onde as participantes tiveram as
seguintes notas:
a) Consórcio ENERCONSUL
T
- LaGOS
NT - 8,90 pontos.
NT - 9,38 pontos.
b) Consórcio ENGEVIX - STE
10. Em 08 de junho de 2004, foi publicado no D.O.U, o aviso aos interessados
que à abertura das propostas de preços, fica marcada para 14/00/2004 às
14:30hs, na sala de reuniões da ACL.
11. Em 14/00/2004 às 14:30 hs, em continuidade aos trabalhos foram abertos
os envelopes contendo as propostas de preços das empresas participantes
os quais foram lidos em voz alta, os nomes das empresas e os seguintes
preços:
a) Consórcio ENERCONSUL
T - LOGOS
b) Consórcio ENGEVIX- STE
R$ 15.304.315,64.
R$ 19.083.405,61.
12.A Comissão de Licitações reuniu-se para exame das Propostas de Preços,
que foi procedido com base no item 9.14 do Edital e, após a confirmação
dos valores apresentados e seus cálculos, as Licitantes receberam as
Notas de Preços conforme abaixo indicadas:
a) Consórcio ENERCONSULT - LOGOS
b) Consórcio ENGEVIX- STE
NP -10,0 pontos.
NP -10,0 pontos.
13. De posse das notas de preços a Comissão procedeu aos cálculos da
Classificação Final das Propostas em conformidade com o item 10.
14. Após análise e em conformidade com o item 10.1 do Edital, a Comissão de
Licitação decide sagrar como vencedoras do certame a seguinte empresa
por atingir a maior Nota de Classificação Final no Certame Licitatório:
CONSORCIO ENGEVIX - STE, CF - 9,6 PONTOS, com valor global de R$
R$ 19.083.405,61.(dezenove milhões, oitenta e três mil, quatrocentos e
cinco reais e sessenta e um centavos).
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Brasília, 14 de junho de 2004
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ANALIsE DE PROPOSTAS
EDlTAIS DE TOMADA DE PRECOS PARA PROJETO DO TIPO TÉCNICA E PRECOS
EDITAL 136/2002;000
Serviço de Supervisão,Gerenciamento,Fiscalizaçãoe Controle da Qualidadedas Obrasde Transposiçlo, pela navegaçio, da Ba~
Usina Hidroelétrica(U.H.E)Luiz Eduardo Magalhães,no n-.nicipio de Lajeado- TO.
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INP-10*X1/X2
I X1
I
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(VO + M1)/21
NP=Nda atriburda. Propo8ta~ Preço. C8MProponente
X1=(VO+M1)/2,
ondeW é o V8D'do O'~I"'-" Basee M1 é a mécIados preçosprqxJStos~
X2= PreçopropostopeloP;-~-"
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088: A relaçãoX1/X2será limitada ao máximo de 1
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CONS. ENERCONSUlT__-
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NT= Nota da PropZrécníca
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CF=(rNT x 7O+NPx30)/100 I
A reIaçio X1/X2será limitada ao máxímode 1
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