1- Concurso Cultural “Goonies para sempre” O Concurso Cultural “Goonies para sempre” trata da distribuição gratuita de prêmio, na modalidade concurso exclusivamente cultural recreativo, dispensado de autorização, nos termos do art. 3º, inciso II da Lei 5.768/71, devidamente regulamentado pelo art. 30 do Decreto 70.951/72. É promovido pela empresa Darkside Entretenimento Ltda., com sede na Rua do Russel, 300/702 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 7.285.159/0001-‐00, doravante denominada “promotora”, sendo aberto para pessoas físicas -‐ residentes e domiciliadas no território nacional. 1.1. O presente concurso cultural não está subordinado a qualquer tipo de álea, ou pagamento pelos concorrentes, nem vínculo destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço. 1.2. Período de participação: a partir de sua publicação no site no dia 19/02/2014 até as 23h59min do31/05/2014. 1.3. As fotos enviadas antes de 19/02/2014 e posteriores às 23h59min do dia 31/05/2014 serão automaticamente desclassificados. 2- Requisitos para Participação A participação na promoção só será válida se o usuário que estiver concorrendo ao prêmio cumprir impreterivelmente os requisitos mencionados a seguir: 2.1 Assinar a newsletter da editora Darkside: http://www.darksidebooks.com.br/assine-‐nossa-‐newsletter/ 2.2 Enviar uma foto que mostre o carimbo com a numeração impressa, presente na folha de rosto do livroOs Goonies Limited Edition (DarkSide® Books, 2012), para o e-‐mail [email protected]. 2.3 Preencher corretamente o formulário de participação acessando o link do concursohttp://www.darksidebooks.com.br/goonies-para-sempre/: (1) Com Número do Livro; Local de Compra; Nome; Telefone com DDD; Endereço; Cidade; Estado; e CEP para o envio do Mapa/Pôster. (2) Responder à pergunta “O que você e seus amigos fariam se encontrassem o verdadeiro tesouro de Willy Caolho?”. (3) Colocar ao final da resposta o nome e e-‐mail dos 3 (três) amigos que você quer presentear com o livro Os Goonies Special Edition. Concluída a inscrição com sucesso, o usuário receberá e-‐mail de confirmação. 3- Detalhamento do Prêmio Todos que enviarem suas fotos com o carimbo com a numeração impressa, presente na folha de rosto do livro Os Goonies Limited Edition (DarkSide® Books, 2012), vão receber em casa, sem custo algum, o Mapa/Pôster que acompanha a Special Edition. A melhor resposta à pergunta “O que você e seus amigos fariam se encontrassem o verdadeiro tesouro de Willy Caolho?” será escolhida pelaDarkSide® Books e o autor da melhor resposta ganha o boneco do Sloth e 3 (três) livros Goonies Special Editionpara presentear os amigos indicados no momento inscrição. A promotora será responsável pela entrega e arcará com as despesas de transporte. O ganhador será informado através de uma comunicação oficial da promotora feita por e-mail no dia 7 de junho, mesma data em que o anúncio será feito em nosso site e redes sociais. 3.1 A promotora não possui obrigação de arcar com qualquer outro custo que venha o ganhador a incorrer para o recebimento do prêmio, a não ser os descritos acima. 4- Eliminação de Participante Os dados informados pelo participante no cadastro de usuários da promoção serão verificados. No caso de inveracidade das informações fornecidas, a sua participação poderá ser cancelada, sem prévio aviso ou direito à reconsideração dessa decisão, que fica a critério exclusivo da promotora na figura de seus responsáveis. 4.1 Serão sumariamente desclassificados os concorrentes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada (mecanismo ou script de votos, utilização de qualquer artifício de programação de computadores, aproveitamento de qualquer brecha no sistema de votação ou quaisquer outros meios de fraudes comprovadas) e poderão estar sujeitos à responsabilização legal cabível. 4.2 Serão aceitas, no máximo, 3 (três) fotos por e-‐mail. 5- Política de Privacidade Os nomes e e-‐mails indicados na promoção serão utilizados exclusivamente para comunicação a respeito da promoção. Será mantido sigilo sobre todos os dados fornecidos pelos participantes ou indicados na Promoção. 5.1 Ao concordarem em participar do Concurso os participantes concordam automaticamente em receber e-‐mails da promotora. 6- Validade do Prêmio O ganhador do Concurso – tanto o participante quanto os seus 3 (três) indicados seus – deverá observar atentamente as condições do prêmio oferecido, devendo respeitar os prazos de validade para utilização do mesmo, sem direito a qualquer ressarcimento ou alteração das condições que são estabelecidas pelos patrocinadores ou apoiadores da promoção. 7- Uso da foto, de imagem e som de voz O concorrente declara que é autor da foto enviada para este Concurso, respondendo penal e civilmente por esta informação, isentando a promotora de qualquer responsabilidade. Os participantes serão responsáveis pela utilização indevida de direitos autorais e conexos pertencentes a terceiros e responderão por eventuais danos causados a tais terceiros. Quaisquer situações/questões não relacionadas neste Regulamento serão dirimidas pela comissão organizadora deste Concurso. Para fins deste concurso, ao submeter ou criar a sua foto para sua participação, o concorrente concede uma licença exclusiva, não revogável, global e pelo prazo de um ano à promotora, relativa à totalidade dos direitos patrimoniais de autor, assim como sobre os direitos que lhe são conexos, para que a mesma divulgue e exponha a foto livremente com quaisquer terceiros e para quaisquer finalidades relativas ao concurso, que poderão ser fixadas em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à gravação e leitura de informações eletrônicas incluindo, mas não se limitando a ambientes na Internet, Intranets, demais redes públicas ou privadas de dados, dispositivos móveis tais como celulares e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de processamento de informações, mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes à informação eletrônica; bem como autoriza, automaticamente, a promotora a se utilizar de sua imagem, nome e/ou voz em: fotos, cartazes, filmes, bem como em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para a divulgação deste concurso pelo prazo de doze (12) meses. 8- Divulgação do resultado A data de divulgação do resultado da promoção encontra-‐se na própria página descritiva da promoção. O contemplado será comunicado, via correspondência eletrônica, sendo que seu nome também será divulgado no site do concurso. 9- Restrições à participação Estão impedidos de participar desta promoção: todos os funcionários de empresas envolvidas com a promotora, empresas apoiadoras ou patrocinadoras e profissionais que estejam direta ou indiretamente envolvidos na produção e organização desta promoção. 10- Escolha do Vencedor do Concurso Cultural Será declarado vencedor o participante autor da melhor resposta à pergunta “O que você e seus amigos fariam se encontrassem o verdadeiro tesouro de Willy Caolho?”, a ser escolhida pela DarkSide® Books. A decisão é de responsabilidade única e exclusiva da promotora, na figura de seus responsáveis nomeados para integrar a comissão julgadora. Em caráter irrevogável. 11- Outras ocorrências Todos os casos não previstos neste regulamento serão analisados e decididos a critério exclusivo da promotora. na figura de seus responsáveis. A responsabilidade das empresas promotoras perante os participantes contemplados encerra-‐se no momento da entrega dos prêmios. 12- Concordância com o regulamento Ao clicar em “concordo” no formulário de participação, o participante e seus indicados estarão de acordo com todos os termos deste regulamento, sem exceção. Caso o ganhador da promoção e/ou algum indicados não concorde com quaisquer itens deste regulamento, o prêmio fica imediatamente cancelado e um novo participante será escolhido como ganhador em seu lugar, conforme critérios previstos no item 10 acima. 13. A simples participação neste concurso exclusivamente cultural implicará no total e integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento. 14. O presente concurso não gera qualquer vínculo empregatício, societário, associativo, de representação, agenciamento, consórcio joint-venture ou assemelhados entre a promotora e os participantes da promoção. 15. Esse Regulamento é exclusivo da promotora; caso os participantes da promoção façam qualquer cópia, façam mau uso dele nas redes sociais ou ajam de má fé, arcarão com uma multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), além de perdas e danos causadas à promotora.