Discurso da Senhora Bastonária
Comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro
Pavilhão Atlântico
12 de Maio de 2006
Exmª Sr.ª Enfª Judith Oulton, Secretária-Geral do International Council of Nurses
Exmº Sr.ª Enfª Marília Viterbo de Freitas e restantes elementos do FNOPE, entidade promotora das
comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro
Exm.ª Drª Rosa Ribeiro, em representação do Exmº Sr. Ministério da Saúde
Exmº Srs. Palestrantes
Exmº Srs. Comentadores
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Caros colegas,
O dia que hoje se assinala é importante para os profissionais, mas sobretudo importante para os
destinatários dos cuidados de Enfermagem. Digo isto porque ao falar-se hoje desta efeméride um
pouco por todo o mundo e consequentemente, a sociedade poderá ter uma percepção mais clara das
dificuldades que a Enfermagem enfrenta e das implicações que a escassez de recursos, sobretudo
humanos, tem na prestação de cuidados. A ideia que o ICN decidiu transmitir, e a meu ver muito
bem, foi a de que «Dotações Seguras Salvam Vidas» poupam recursos e contribuem para a garantia
da qualidade dos cuidados de Enfermagem.
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Apesar de não existir um único conceito para definir a ideia de dotações seguras, sabemos que, de
uma forma geral, se entende como safe staffing a dotação de um determinado serviço de saúde com
o número apropriado de profissionais, de modo a que as necessidades dos doentes sejam satisfeitas
e que as condições de segurança no exercício sejam mantidas. Está demonstrado que a inexistência
dessa dotação segura tem consequências ao nível da morbilidade e mortalidade das unidades de
saúde.
A ausência de dotações seguras acarreta uma sobrecarga de trabalho para os enfermeiros que
continuam no activo. Conforme referiu a Enf. Judith Oulton, esses colegas têm risco acrescido de
exaustão e sentem-se mais insatisfeitos com o trabalho. Como resultado, os níveis de abstenção são
mais elevados entre estes profissionais, o que vem agravar ainda mais as dificuldades sentidas nos
serviços.
Entre as recomendações que entretanto foram surgindo sobre o modo de ultrapassarmos este
problema, encontram-se questões como o desenvolvimento de sistemas de notificação de erros,
legislação protectora dos profissionais que denunciam eventos adversos e o estabelecimento de
padrões de desempenho defensores da segurança dos doentes. Em todas estas áreas há ainda muito
trabalho a fazer e o sucesso das medidas tanto dependerá do envolvimento dos profissionais e das
organizações que os representam, bem como do empenho dos governantes e responsáveis pelas
unidades de saúde. E nesta matéria, Portugal não deverá ser uma excepção.
A redução do número de profissionais é uma realidade que afecta países desenvolvidos e países em
desenvolvimento. Estes últimos sofrem situações de carência extrema visto que, na busca por
melhores condições de vida, muito dos profissionais desses países acabam por emigrar para nações
economicamente mais favorecidas.
Em Portugal, a escassez de enfermeiros é um problema que tem estado desde o primeiro minuto na
lista de preocupações da Ordem. Desde a sua criação que temos vindo a alertar os responsáveis
políticos para o impacto que este facto tem na qualidade e segurança dos cuidados prestados.
Os números de que dispomos, apesar de por vezes serem contestados, não são os da Ordem. São
valores que resultam de estudos efectuados por entidades independentes, de qualidade e
credibilidade reconhecidas.
Em 2000, a média de enfermeiros no espaço da OCDE era de 8,2 por 100 mil habitantes, enquanto
que em Portugal esse valor limitava-se a 3,7 enfermeiros por 100 mil habitantes. No caso dos
médicos, a média era de 2,9 clínicos por 100 mil habitantes, sendo que em Portugal essa cifra
ascendia a 3,2 médicos por 100 mil habitantes.
Como seria de esperar, a carência de enfermeiros em Portugal faz-se sentir de uma forma muito
especial ao nível das especialidades. O número de enfermeiros especialistas em Saúde Materna e
Obstétrica, por exemplo, continua muito aquém do que seria desejável. E num momento em que o
encerramento de maternidades está na ordem do dia, urge esclarecer algumas situações.
Dados recolhidos pela Ordem dos Enfermeiros indicam que raras são as maternidades que
cumprem os requisitos definidos pela OMS no que respeita ao número de enfermeiros especialistas
por turno. Segundo a OMS, por cada 1000 partos/ano, cada turno deve ser assegurado por dois
enfermeiros especialistas em SMO. Actualmente a MAC, que realiza cerca de 6 mil partos por
anos, tem dois enfermeiros especialistas por turno, quando, segundo a OMS, deveria ter 12.
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Guimarães é outros dos exemplos onde o número de enfermeiros especialistas fica longe das
recomendações. Com cerca de 3 mil partos/ano, aquela maternidade deveria ter seis especialistas
por turno. E o que se verifica é que durante o dia existem três enfermeiros e à noite apenas dois (os
bebés preferem nascer de dia).
Em Braga a situação é muito idêntica à de Guimarães, e mesmo admitindo a transferência de
enfermeiros oriundos de Barcelos, os critérios estabelecidos não seriam totalmente cumpridos:
ficaria com quatro enfermeiros especialistas em SMO por turno, quando deveria ter oito. Assim, e
apesar da concentração de recursos poder melhorar a capacidade de resposta de Braga, não está
claro que as condições de segurança fiquem plenamente garantidas. Se tomarmos por referência as
indicações da OMS, isso não acontecerá.
De qualquer forma, e face à escassez de recursos humanos, a Ordem dos Enfermeiros entende que a
concentração de recursos pode melhorar a qualidade dos cuidados. Da mesma maneira, e tendo em
conta o número insuficiente de enfermeiros especialistas em SMO, consideramos que os Serviços
de Urgência/Blocos de Partos devem ter pelo menos um enfermeiro especialista por cada 1000
partos/ano e que as Unidades de Internamento de grávidas de risco deverão dispor em permanência
de pelo menos um enfermeiro especialista.
Para a OE, estão são os critérios mínimos de segurança. As Unidades/Serviços que não os cumpram
devem ser encerradas, para bem das parturientes e dos bebés. As Secções Regionais da OE irão
zelar para que estes requisitos sejam observados. Caberá ao Ministério salvaguardar as condições
necessárias para que estes critérios mínimos de segurança sejam devidamente cumpridos.
Neste Dia Internacional do Enfermeiro devo salientar o empenho e dedicação de todos os colegas
que, mesmo perante situações difíceis, não baixam os braços. Estou certa que é tentando encontrar
soluções para os problemas que nos desmotivam e procurando identificar, no decorrer do nosso
exercício, razões para manter o entusiasmo no nosso compromisso com os utentes, que poderemos
continuar a orgulhar-nos do nosso trabalho.
Muito obrigado pela vossa atenção
Maria Augusta de Sousa
Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
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