Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP) No mundo, as causas externas vem sendo apontadas como uma das principais causas de morte, estando em constante crescimento. No Brasil representam a terceira causa mais frequente de morte se constituindo, portanto, um grande problema de saúde pública com um custo bastante elevado devido a alta taxa de ocupação de leitos nas unidades de saúde do SUS. Essa ocupação se deve, sobretudo, aos acidentes de trânsito, notadamente o incremento dos causados por acidentes com motos e os consequentes tratamentos de reabilitação. Além disso, é considerável o impacto socioeconômico devido a perda de vidas de adultos jovens em idade produtiva, faixa em que as estatísticas apontam maiores coeficientes de mortes por acidentes e violências. Configura-se, portanto, como um grande desafio aos gestores de políticas públicas, especialmente do setor saúde. No estado da Bahia, em 2010, as causas externas representaram a primeira causa de morte, com um coeficiente de mortalidade de 89,2 óbitos por 100 mil habitantes. A análise dos óbitos por sexo aponta um coeficiente de mortalidade para o sexo masculino de 151,0 óbitos/100 mil homens e para o feminino de 24,7 óbitos/100 mil mulheres. Em termos proporcionais, representa 23,2% dos óbitos ocorridos no sexo masculino, ou seja, proporcionalmente as outras causas é a primeira causa de mortalidade, e a sexta causa de mortes (5,6%) entre o sexo feminino. Os homicídios ocuparam o primeiro lugar (44,7%), seguidos por acidentes de transportes 19,5%), eventos cuja intenção é indeterminada (18,4%) e outras causas externas de lesões acidentais (13,5). junho/2013 As causas externas compreendem os eventos relacionados aos acidentes e violências. Entende-se por Acidentes aqueles eventos não intencionais como quedas, envenenamentos, intoxicações, afogamentos, acidentes relacionados ao trânsito, dente outros, enquanto as Violências são eventos de natureza intencional (violência física, psicológica, sexual, institucional por homofobia, suicídios), incluindo aquelas decorrentes de intervenções legais. Esse boletim traz uma análise da situação da morbimortalidade por causas externas, no estado da Bahia, em 2010, com destaque para a violência doméstica e sexual, no período de 2009 a 2012. As fontes dos dados para as causas externas foram MS/DATASUS/SIM, IDB, SESAB/SIM/DIS, e para a violênci adoméstica/sexua lSESAB/DIS/VIVA. 50,0 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Figura 1. Distribuição proporcional de óbitos por causa externa.Bahia, 2010. A concentração das violências é mais evidente em áreas urbanas onde ocorre a maior proporção dos óbitos e a maioria das mortes violentas e acidentais ocorrem entre moradores dos bairros mais pobres dos municípios com população acima de 50 mil habitantes, com IDH alto, alta renda per capita e Gini alto (=grande desigualdade). Entretanto novos estudos já apontam para a” interiorização da violência” e para a sua disseminação. Entre os municípios do estado da Bahia, Porto Seguro apresenta a maior taxa de mortalidade por causas externas com 127,6/100 mil habitantes, seguido por Teixeira de Freitas (115,6/100 mil), Itabuna (108,1/100 mil), Camaçari (103,9/100 mil), e Salvador que ocupou o 5º lugar com a taxa de 103,7/100 mil habitantes no ano de 2010 (Figura 2). 47,57 Valença Jequié SUL 80,71 44,75 66,22 77,57 Itabuna SUDOESTE Ilhéus 40,77 Itapetinga Brum ado 33,35 Santa Maria da Vitória 32,53 NORTE 46,69 52,03 35,27 44,26 50,20 37,64 34,32 53,23 52,42 Ibotiram a Barreiras Senhor do Bonfim Paulo Afonso LESTE NORDESTE 92,99 59,84 39,78 49,69 Guanam bi 82,33 63,33 64,94 Juazeiro 33,93 Ribeira do Pom bal 55,72 60,35 Alagoinhas 46,41 Santo Antônio de Jesus 40,78 87,90 71,22 77,93 Salvador Cruz das Alm as 82,54 Cam açari EXT REMOSUL 103,90 79,51 115,59 86,92 Porto Seguro 43,04 Jacobina CENTRO-LESTE 103,76 55,07 Teixeira de Freitas 38,84 Irecê 34,31 Serrinha 33,26 Seabra taberaba Feira de Santana TX2010 95,60 54,54 Vitória da Conquista 0,00 108,11 67,64 20,00 127,60 64,03 53,33 49,69 48,91 44,83 55,17 59,21 40,00 60,00 97,15 80,00 100,00 120,00 140,00 MÉDIA DA TAXA 1996-2010 Figura 2. Taxas de Mortalidade por Causas Externas segundo municípios do estado da Bahia e Macrorregiões de Saúde, 2010. Homicídios Bahia representa o 4º estado brasileiro com a maior taxa de mortalidade por homicídios 41,5/100 mil habitantes. A incidência dos óbitos ocorre mais entre os homens na faixa etária de 14 a 29 anos de idade, da cor negra. 2 Acidentes de Transportes. Representam uma das principais causas de mortes no pais, com um coeficiente de mortalidade de 23,0/100 mil habitantes. Esse coeficiente na Bahia foi de 20,1/100 mil habitantes. Nesse período no estado, foram verificados 2.649 ocorrências de óbitos associados a esses acidentes, desses, 82,8% foram relacionados ao sexo masculino na faixa etária de 20 a 39 anos de idade, perfil semelhante ao encontrado para o Brasil. No sexo feminino a maior incidência também ocorreu nessa faixa etária (Figura 3). Figura 3. Distribuição proporcional de óbitos por acidentes de transportes, sexo e faixa etária, Bahia, 2010. Chama-se atenção para os eventos relacionados aos acidentes com motos, uma vez que os motociclistas são as maiores vítimas desses agravos, observando-se uma alta proporção de mortes, principalmente as relacionadas ao sexo masculino. Esses eventos também são as principais causas de internação por acidentes de transportes terrestres, apresentando uma frequência de 46,0% enquanto os agravos relacionados as causas externas em geral corresponderam a 6ª causa de internação entre os homens (13,3%), entre as mulheres, a 8ª causa (3,1%). Eventos Indeterminados e Outras Causas Externas de Lesões Acidentais Os eventos cuja intenção não foi identificada totalizaram 18,4% e representaram a 3 ª causa de mortes no estado. Quanto às demais causas de lesões acidentais observou-se que a maior frequência ocorreu com os óbitos relacionados a afogamentos (30,4%) e quedas (28,2%) (Figura 4). 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 30,4 28,2 12,1 9,5 6,4 5,2 4,7 1,5 1,4 0,3 0,3 0,1 Figura 4. Distribuição proporcional de óbitos por residência e demais causas externas, Bahia, 2010. Suicídios No estado da Bahia ocorreram 432 casos de óbitos relacionados à suicídios no ano de 2010, a taxa de mortalidade do estado é de 3,1/100 mil habitantes. Também em relação a esse agravo predominou o sexo masculino com 339 mortes ou seja, 78% dos casos notificados, com maior concentração entre 20 e 29 anos de idade, o mesmo ocorrendo no sexo feminino. As taxas de mortalidade por suicídio, para os sexos masculino e feminino foram, respectivamente, 4,9 e 1,3/100 mil habitantes (Figura 5). Figura 5. Distribuição proporcional de óbitos, sexo e faixa etária de suicídios. Bahia, 2010. Violência doméstica/ e sexual na Bahia, 2009 a 2012 A violência doméstica ou Intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem estar a integridade física , psicológica, ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família . Pode acontecer no lar (doméstica) ou fora dele (Intrafamiliar) por qualquer integrante da família que esteja em relação de poder com a pessoa agredida, As maiores vítimas desse tipo de violência são as mulheres, crianças, adolescentes, idosos, e pessoas portadoras de deficiência. Em caso de suspeita ou confirmação de violência contra criança e adolescentes , a notificação deve ser obrigatória e dirigida aos Conselhos Tutelares e/ou autoridades competentes, de acordo com o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também são considerados de notificação compulsória os casos de violência contra a Mulher Decreto Lei 5099 de 03/06/2004 e os maus tratos contra a pessoa idosa, artigo 19, Lei 10741 de 2003. Diante da magnitude do problema e do impacto que causa na população atingindo principalmente pessoas consideradas mais frágeis, e, ainda, atendendo a legislação vigente, apresentamos a seguir os principais resultados encontrados referentes à esses agravos. Nesse período, 210 municípios realizaram a notificação dos casos de maus tratos através do sistema VIVA/SINANNET. Destacaram-se os municípios de Salvador (50,1%), Feira de Santana (10,1%) Vitória da Conquista (8,9%), Jequié (3,5%) e Barreiras (2,7%) com a maior proporção dos casos . A maioria das pessoas que sofreram maus tratos eram solteiras, 44,1% homens e 38,5% mulheres. Observa-se que o sexo feminino foi o mais atingido com destaque para a Violência Física (74,2%), Psicológica (27,6%), e Sexual (13,6%) (Figura 6 ). 80,0 74,2 60,0 40,0 20,0 27,6 13,6 4,1 0,3 0,1 1,6 2,4 4,9 0,1 0,0 MASC FEM Figura 6. Distribuição proporcional de casos de violência doméstica e/ou sexual registrados pelos municípios do estado da Bahia, 2009 a 2012. Dos atendimentos realizados na rede de saúde do SUS, 6,3% dos casos atendidos, possuíam algum tipo de deficiência: 7,2% dos homens e 5,9% das mulheres. A maior proporção ocorreu na residência das vítimas para ambos os sexos (19,8% dos homens) 38,5, % das mulheres). Quanto a faixa etária a maior proporção no sexo feminino ocorreu entre 20 a 29 anos ( 28,0%) e para o sexo masculino entre 10 a 19 anos (53%) (Figura 7). Para os quesitos raça/cor e escolaridade a mais declarada foi a cor parda para ambos os sexos (30,6%) e escolaridade entre 5ª a 8ª série do ensino fundamental (8,5). O meio de agressão mais utilizado foi a força corporal para ambos os sexos, seguido pela utilização de armas de fogo para o sexo masculino (25%) entretanto, para as mulheres as ameaças representaram a principal causa (17,5%). O principal agressor relatado pelas mulheres foi o cônjuge (15,1%), e para os homens pessoas conhecidas (11,8%). A maioria das vítimas do sexo masculino foi encaminhada para o Conselho Tutelar (12.3%) e do sexo feminino para a Delegacia de Atenção a Mulher (12,3%). Foram internadas em unidades hospitalares, 8.381 pessoas, sendo 59% de homens e 44,2% de . mulheres. Nesse período, foram contabilizados 408 óbitos, sendo 288 de homens (4,6%) e 120 de mulheres (1,1%). 60,00 53,00 50,00 40,00 28,0 30,00 23,5 20,00 12,24 8,1 10,00 Mas 21,9 Fem 11,41 6,96 10,0 8,18 3,90 2,10 3,7 3,0 30 a 39 40 a 49 2,21 1,8 0,00 <1 ano 1a9 10 a 19 20 a 29 50 a 59 >60 Figura 7. Distribuição proporcional da violência doméstica e/ou sexual segundo sexo e faixa etária registrados pelos municípios do estado da Bahia, 2009 a 2012. Violência Sexual A violência sexual destaca-se entre os diversas tipos de violência por apresentar significativa dimensão epidemiológica demonstrado através de resultados divulgados pelo Ministério da Saúde. Esse tipo de violência assume uma das formas mais cruéis uma vez que pode deixar marcas profundas e representam uma das principais causas de morbidade e mortalidade. Normalmente, esse tipo de violência vêm associada à outras manifestações principalmente, à violência física e a psicológica. Figura 8. Distribuição proporcional da violência sexual por sexo e faixa etária.Bahia, 2009 a 2012. Ciomara Martins Lima Rocha Marcia São Pedro Vigilância das Causas Externas Ana de Fátima Nunes CODANT Outros Indústrias/… Comércio/… Via pública Bar ou… Local de… >60 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24 15-19 10 a 14 5a9 1a4 < 1 Ano Fem Escola Mas 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Residencia 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Habitação… No período de 2009 a 2012, foram notificados 1655 casos de abusos sexuais (9,9%). Desses, a maior frequência ocorreu entre as mulheres (13,6%), na faixa etária entre 10 a 19 anos de idade com 39,5% dos eventos. Com relação aos meninos a maior ocorrência foi verificada entre 1 a 9 anos com uma proporção de 61,9% dos casos registrados Figura 5. A residência (55,8%) foi o local mais informado por ambas as vítimas para os casos de abusos, seguido por vias públicas (Figura 8). Figura 9. Distribuição proporcional da violência sexual por sexo e faixa etária.Bahia, 2009 a 2012 Colaboração Maria Eunice Kalil Francisco Santana Observatório de Violência