..
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 31! REGIÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE - 37/2013
o
Tribunal Regional do Trabalho da 38 Região e a empresa abaixo
qualificada, por seus representantes legais, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico 37/2013 cujo objeto é o Registro de preços de licenças de acesso do
software Microsoft Windows Server 2012 - CALs, observadas as especificações, os preços e os
quantitativos registrados para eventual fornecimento, bem como as cláusulas e condições
estabelecidas no edital convocatório de fls. 59/81 e constantes da proposta comercial de fls. 95/108,
constituindo-se esta ata em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme regras
estabelecidas no Decreto n° 7.892,23 de janeiro de 2013. A presente Ata terá a validade de 1 (um)
ano, contado a partir da sua assinatura.
!-L1CITANTE:-LANLlNK INFORMÁTICA LTDA
·CNPJ: 4f587.502l0011-10
~_ENDEREÇ-º:~B~A-2_6DE-MAR-Ǻ,-~2!S~L~01 ,c I:NTR-O - POÁ - SP CEP 08::-562-140
~~I:LEFA~-=-J1!1~~3_9-4003 J(8!i)3466-ª0~ª__
___
_
REPRESENTANTE: KEILlANE VERAS DELFINO - CPF 011.848.643-81
·__ENJ)~~RJ~Ǻ_ELEtRÕNIC():-robsor'l.CtÚ[email protected] /[email protected]
LOTE ÚNICO
Item
Descrição
Software Assurance
Quantidade
Registrada
Valor
Unitário
Valor Total
1
WinSvrCAL SNGL MVL
UsrCAL (PN: R18-04302)
Não
5500
R$ 64,77
R$ 356.235,00
-­
"PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega das licenças será de até 60 (sessenta) dias corridos,
a contar da data de assinatura do contrato.
"DA ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues na Diretoria da Secretaria de Suporte e
Teleprocessamento do Tribunal Regional do Trabalho da 38 Região, no endereço da Rua dos
Goitacazes, 1475, 6° andar, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG, com agendamento prévio através
do telefone (31) 3238-7901.
"GARANTIA: A CONTRATADA deverá prestar garantia à execução do contrato a ser comprovada
I no prazo de 10 (dez) dias a partir da data da celebração do contrato, sob pena de aplicação das
". sanções cabíveis, inclusive rescisão contratual.
• O valor da garantia corresponderá a cinco por cento do valor inicial do contrato e terá a sua
vigência prorrogada na hipótese de prorrogação do prazo contratual e/ou ainda sua
complementação em caso de acréscimo do valor contratado.
• A garantia poderá ser prestada nas seguintes modalidades: caução em dinheiro; seguro­
garantia;ou fiança bancária.
• No caso de caução em dinheiro, o depósito deverá ser efetuado na Caixa Econômica
Federal, mediante depósito identificado a crédito da CONTRATANTE.
• Caso a opção seja por utilizar títulos da dívida pública, estes devem ter sido emitidos sob"
a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia"
autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados pelos seus valores econômicos,
conforme definido pelo Ministério da Fazenda.
• A garantia, se prestada na forma de fiança bancária ou seguro-garantia, deverá ter
validade durante o período de garantia.
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I
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PODER JUlllClÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3l! REGIÃO
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•
•
•
•
•
•
No caso de garantia na modalidade de fiança bancária, deverá constar expressa renúncia
do fiador aos benefícios do artigo 827 do Código Civil.
No caso de alteração do valor do contrato, ou prorrogação de sua vigência, a garantia
deverá ser readequada ou renovada nas mesmas condições.
A garantia prestada responderá por eventuais multas aplicadas à contratada, podendo ser
retida para satisfação de perdas e danos resultantes de inadimplemento ou de ação ou
omissão, dolosa ou culposa, da contratada.
Se o valor da garantia for utilizado, total ou parcialmente, pelo CONTRATANTE, para
compensação de prejuízo causado no decorrer da execução contratual por conduta da
CONTRATADA, esta deverá proceder à respectiva reposição no prazo de até 30 (trinta)!
dias, contados da data em que tiver sido notificada.
Após a execução do contrato, constatado o regular cumprimento de todas as obrigações a
cargo da CONTRATADA, a garantia por ela prestada será liberada ou restituída e, quando'
em dinheiro, atualizada monetariamente, deduzidos eventuais valores devidos à:
CONTRATANTE.
A garantia será liberada ou restituída à CONTRATADA em até 90 dias, depois da.
execução do contrato.
UNIDADE FISCALIZADORA: A presente contratação será gerenciada e fiscalizada pelo Diretor'
.da Secretaria de Suporte e Teleprocessamento, que se incumbirá das seguintes atribuições:
•
•
•
Solicitar à CONTRATADA e a seus prepostos, ou obter da Administração,
tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento do contrato e
anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos quem comprovem
essas solicitações de providências.
Verificar adequação e qualidade dos atendimentos conforme os critérios previstos no i
Anexo 11 do Edital.
Encaminhar à Administração os documentos para exame e deliberação sobre a possível
aplicação de sanções administrativas.
VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS:
Belo Horizonte,
~dro~pe~~;bunal
rY1iuwlP J')
Regional do Trabalho da 3 Região
. A , ll0,··,[li
Dias
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~D')~'m-bdo
ese. 3rgadora Presidente
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TRT da 3! ReglaO
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I/Ll/.' rio-~
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'~de tJOJ1.u-~e 2013
~0JjM)D~
Procural:tor/Representante
(fornecedor)
Keiliane Varas Delfino
Coordenador de Licitação
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' .... '
216
PE 31/13
1SSN 1677-7069
situado na Quadra Central Bloco F EclilTcio Fórum JO Andar Sala
122, SobradinholDF. Telefone 3103-3107. Fax 3103-0457, horário de
funcionamento das 12h às t9h. Eu, , Luigi Schimilh Dalmaso, Diretor
de Secretaria. subscrevo e assino por determinação da MM". Juíza de
Direito. Dado e passado nesta cidade de Sobradinho-DF. 16 de de­
zembro de 2013.
MONICA IANNINJ MALlrUEIRO
Juíl:H de Dircilo
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRJA DE BRAZLÂNDIA
VARA CRJMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE "~TIMAÇÃO DE SENTENÇA
Com prazo de 90 dias
De: ODAIR JOSE DE OLlV[lRA. brasileIro. nalUral de São
João do Bclmontc/PE. nascido aos 06/03/! 973. filho de Jose Antônio
Neto e de Santana Clara de Oliveira, residente em lugar incerto e não
sabido. Finalidade: INTlMAÇAü do acusado para dar-lhe ciência do
teor da senlença de fis. 378/386, do processo n° 2011.02.1.023706-4,
IP 23/2009 - Delegacia de Falsificações e DeCraudaçl"!es - DEf, bem
como, caso queira, apresente recurso em face da sentença conde­
n~tória. no prazo de 05 (cinco) dias. SENTENÇA: "( ... ) julgo. par­
cialmente procedente a aç1l0 penalyara condenar ODAIR JOSE DE
OLIVEIRA e EDSON GUIMARAES DE JESUS, ambos devida­
menLe qualificados. como incursos nas penas do art. 17], ~ r, inc. I.
do Código Penal. Por oportuno. absolvo ADRIANA FERREIRA
DOS SANTOS, também ali qualifieada, com espeque no art. 386, inc.
V. do Código de Processo Penal. (... ) Em relação ao réu Odair José
(... ) resta a pena corporal definida em 02 (dois) anOs e 1i (onze)
meses de reclus.1lo (... ) fixo regime semi-aberto para cumprimento da
pena (... ) não faz jus à substituição da pena, nos tennos do anigo 44,
do Código Penal( .. ). Condeno-o. ainda, ao pagamemo de 10 (dez)
dias-mulla, no valor unilário de 1110 (um décimo) do valor do salário­
mínimo vigente à data do falo com correção. (... )Diante do regime de
pena aplicado. não há necessidade de detenninar a pris.1lo preventiva
dos réus. Os réus pagarllo as custas. "pro rala"( ... )." Sede do Juízo:
Vara Crimmal e Tribunal do Júri de Brazlândia. Edi[jcio do fórum.
Área Especia[ 04. Rua lO, SI. Tradicional, Brazlândia-DF. Horário de
expediente: das 12 às 19 horas.
FERNANDO BRANDrNI OARDAGALO
JUIZ lk Dil"'itl'
CIRCUNSCRJÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARJA
VARA CRJMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE CITAÇ,\O - ,\çÃO PENAL 871-712011
Com prazo de 15 dias
O MM. Juiz de Direito da la Vara Criminal e Tribunal do
Júri de Santa Maria -DF, IDÚLlO TEIXElRA DA SILVA. na fonna
da Lei etc., FAZ SABER, a lodos os que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem. que por esle Juízo se processa a Açâo
Penal n" 871-712013, IP. 110112012 - 33.11. DP/DF, em que figura
como réu: LUIZ CLAUDIO VICENTE FEITOSA, brasileiro. por­
tador do CI/RG n° 7.773.077 - SSP/PE, CPF n° 071.828.594-83,
nascido aos 22/0411988, natural de Afogados de IngazelralPE. filho
de José Vicente Feitosa Neto e de Sebas\iana Cordeiro Feitosa (fi.
20). denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2°. inc. 11, clc
art. 14. inc. 11. ambos do CP. E como nâo tenha sido possível citá-lo
pessoalmentc, pelo presente CITA-O para responder à acusaçâo, por
escrito, no prazo de lO (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP,
hem como para infonnar se tem advogado constituído e. em caso
positivo, nome e OAB do profissional, ou se deseja ser defendido
pela assistência judidária gratuita. A resposta deve ser veiculada por
meio de advogado. FICA CIENTlFICADO O DENUNCiADO DE
QUE: Caso não constitua defensor, ou seu defensor constituído não
apresente resposta no prazo legal. o Juiz nomeará defenSor para ofe­
recimento da resposta e palrocínio de sua defesa. O acusado deverá
manter seu endereço sempre atualizado. sob pena de o processo pros­
seguir sem a .sua presença. Outrossim, faz saber. que este Juizo está
situado no FORUM De~embargador José Dilernlando Meireles, QR
211, BI. OI, Conj. OI, Area Especial, Santa Maria/Df. Dado c pas·
sado na cidade de Santa Maria-DF, aos 18 dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e treze. Eu.. ANA GLÓRIA LACERDA DE
MELO. Diretora de SeCretaria Substituta, o subScrevo.
lDt'ILlO TEIXEIRA DA SILVA
Juil. lk
Dir~J1l)
EDITAL DE CJTAÇ:\O - :\ç,\o rENAL 8309-J1201J
Com prazo de 15 dias
O MM. Juiz de Direito da la Vara Criminal e Tribunal do
Júri de Santa Maria -DF. IDÚLlO TEIXEIRA DA SILVA, na forma
da Lei etc., FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou
dele conhecimentO tivcrem, que por este Juízo se processa a Aç~o
Penal n". 8309-3/2013. lP. 1167/2013 - 33.11. DP/DF, em que figura
c~m~o réu: PABLO DANIEL GUERRA SILVA, vulgo "Torrado". bra­
s\lelro. portador do CI/RG n° 2.535.662 - SSP/DF, CPF n°
410.900.018-19. nascido aos 07/04/1993, natural de BrasílialDF, filho
de Haroldo Marques da Silva e Railce Pereira Guerra (n. 67), de­
nunciado como incurso nas penas do anigo art. 121. ~ 2". ines. l e IV.
e ano 121. § 2", incs. I e IV. c/c art. 14, inc. n, e 29, caput, todos do
CP. E como não lenha sido possível eilá-lo pessoalmente, pelo pre­
sentc C.ITA-O para responder à acusaç1lo. pOr escrito, no pra~o de 10
~dez) dIas, nos tennos do ano 396 do Cpp, bem como para mfonnar
Diário Oficial da União· Seção
3
se tem advogado constituído e. em caso positivo, nome e OAB do
profi~sional, ou se deseja ser defendido pela. asslslência judiciária
gratuIta. A resposta deve SCr veiculada por melO de advogado. FICA
CIENTIFICADO O DENUNCIADO DE QUE: Caso n1l0 constilua
defensor. ou seu defensor constituído não apresente resposta no prazo
legal, o Juiz nomeará defensor para oferecimento da resposta c pa­
trocínio de sua defesa. O acusado deverâ manter seu endereço sempre
atualizado. sob pena de o processo prosseguir sem a sU,a presença.
Outrossim. faz saber. que estc Juízo está situado no FORUM De­
s.embargador José Di[ennando MeircJes, QR 211, BI. OI, Conj. OI.
Area Especial, Sama Maria/DF. Dado e passado na cidade de Santa
Maria-DF, aos OS días do mês de dezembro do ano de dois mil e
treze. Eu. , ANA GLÓRIA LACERDA DE MELO, Diretora de Se·
cretaria SubstituLa. o subscrevo
IDlJLlO rnX[lRA OA SI IH
JU~"I (k fllrl'llu
2' VARA CRIMINAL
N° 246. quinta-feira, 19 de dezembro de 20\3
ncm constiluindo patrono para a sua Defesa. ficarão suspensos o
proccsso e o curso do prazo prcscricional. podendo a aUloridade
judiciária delenninar a produção anlecipada das provas consideradas
urgenles e, se for o caso. decretar prisão preventiva. Seguem, para
conhecimemo, endereço/telefones da Defensoria Pública e Núcleo de
Assistencia Judiciária Gratuila-NPJ localizado neSle Fórum.Qs 2. Lo­
te A. Sala 131 - Horário: 12h às 19h, Riacho Fundo: Defensoria
Pública: Sala T07: NPJ PROJEÇÃO: Sala T39. telefone: 9231-1437.
Dr. Paulo Afonso Caviehioli Cannona, Juiz de Direito. Riacho Fun­
do/DF. 18 de dezembro de 2013.
SEDE DO JUizo: Qs 2. Lote A, Sala 131 - Horário: 12h às
19 H, Riacho Fundo, Telefone: 31034720. Fax: 31030527, Cep:
718202 [ 1. Brasilia-DF. Horário de funcionamento de 12h às 19h.
PAL'LO AFONSO Ct\VICHIOLl CARr-.l0NA
Jui.l de- Dill,iln
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA l' REGIÃO
I:Dl1'.\1. DI: lTL\Ç,\'O I: INTlMAÇ,\,O
Com prazo de I 5 dias
O Doutor MAX ABRAHÃO ALVES DE SOUZA. Juiz de
Direito da Segunda Vara Criminal de Sanla Maria/DF na forma da lei.
etc. FAZ SABER, a lodos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Aç~o Penal n°
2013,10.1.00614]-4, na qual ê acusado o Sr. FABiO FERNANDES
ALMEIDA, Brasi[eiro. Solteiro, CI N° 3030191-SSP DF, Filho de
Jose Almeida Rocha c Maria Cristina Fernandes Almeida. estando
incurso nas penas do art. 147, caput do Código Penal. Quando pro­
curado nos endereços constanles nos aulas não foi encontrado, es­
tando. portanto, em lugar inceno e não sabido. Fica. dessa fonna. o
acusado CITADO E INTIMADO para comparecer perante este Juízo
pessoa[menLe ou por intennédio de advogado constituído. para res­
ponder, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito, à acusação que lhe é
feita. nos lennos do ano 396 e seu parágrafo único do CPP. fica o réu
advertido que a resposta de....erá ser veiculada por meIo de advogado
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado.
mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado no Diário Oficial da União - Seç~o 3. Outrossim, faz
saber que este Juízo tem sede na QR 21 [. Bloco I. Conjunto I,
Fórum Des. José Dilermando Meireles, Santa Maria-DF. CEP: 72511·
100. O presente edital Sera afixado no lugar de costume e publicado
na fonna da lei, correndo seu prazo a partir da publicação. con­
siderando-se transcorrido assim que decorram os 15 (quinze) dias.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SANTA MARIA-DF,
ao(s) 16 de dezembro de 2013. O QUE CUMPRA na fonua da lei.
Eu, , fABRICiO MIRTO NOVAIS FlORENCIO, Diretor de Se­
cretaria. o confen.
MAX AHRAHAO A.L\TS DF ..,PUl.A
J\I;<'
PREG,\O ELETRêJNICO N~ 12.1/200 - SRP
Proeesso TRT/SOF nO 288113 - PE n° 123/13 - SRP - ObjelO:
Aquisição de bobinas dispensador de senhas. umedeeedor de dedo,
fita adesiva transparenle. ribbon para impressora lénniea, adesivo
instantâneo universal. grampo grampeador, grampo eneadernação.
percevejo latonado. régua escntório, papel recados reciclado, fita ade­
siva dupla face com espuma, porla crácha horizontal, presilha jacaré
com alças. fita adesiva verde. Tornamos pública a todos os inle­
ressados a homologação da licilação na modalidade Pregão Eletrô­
nico, n° 123113. relativo ao processa em refer~ncia, sendo vencedora
dos itens 02, 05, 06. 07 c 10 a PARCO PAPELARIA LTDA e do item
08 a PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSÃO UDA-EPP. Infoc­
mamas que os itcns 04, 09 c 11 a 16 foram desertos e que os itens OI
e 03 restaram fracassados.
Rill de hn<'íro. llol de dC:lcmbro d:: 2t']1
ERIKA MELO PEREIRA
('oo,do."\wdnn.l da CPL
do.: Dlr':I!l\
C1RCUNSCRJÇÃO JUDlClÁRIA
DO RJACHO FUNDO
VARA CRJMINAL E TRIBUNAL DO JURJ
I:IJITAlS f)f; C1UÇ,\'O E INTI\I,\Ç,\,O
Com prazo de 15 dias
DE: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR. Brasileiro.
Solteiro. CPF N° 033877841-12, CI N° 2912854-SSPDF, Filho de
Pedro Alcides de Aguiar e Gliceria Soares de Souza, nascido aos
29/06/1994 em Brasilia/DF.
FINALIDADE: Citação para conhecimento da Aç1lo Penal
N. 2013.13.1.005640-8, oriunda do IP n° 3462013 - VIGESIMA
NONA DELEGACIA DE POLICIA - 29DPDF. em que é autor Mi­
nistério Público do Distrito Federal e Territórios. Fica 0(.11.) réu(r~)
intimado(a) a responder à acusação, por escrito. no prazo de 10 (dez)
dias, por infração ao ano [6, caput do Estatuto do Desarmamento
Fica, ainda, 0(.11.) réu(ré) advenidoca) de que não comparccendo em
Juízo e ncm constituindo patrono para a sua Defesa, ficarão suspensos
o processo e o curso do prazo prescricional. podendo a autoridade
judiciária determinar a produção anteCIpada das provas consideradas
urgentes e, se for o caso. decretar pris1l0 prevenliva. Seguem. para
conhecimento, cndereço/telefones da DefenSOria Pública e Núcleo d~
Assistencia Judiciária Gratuila-NPJ localizado neste Fórum.Qs 2. Lo­
te A. Sala [31 - Horário: 12h às 19h. Riacho Fundo: DefenSOria
Pública: Sala T07; NPJ PROJEÇÃO: Sala T39. Icldonc: 9231-1437.
Dr. Paulo Afonso Ca....ichioli Cannona, Juiz de Direito. Riacho Fun­
do/DF, 13 de dezembro de 2013
SEDE DO JUizo: Qs 2, Lote A, Sala 131 - Horário: 12h às
19 H, Riacho Fundo, Telefone: 31034720. Fax: 31030527, Cep:
71820211. Brasilia-DF. Horário dc Funcionamento de 12h às 19h
Com prazo de 15 dias
DE, EUENE FERREIRA DOS SANTOS (NEGUINHA),
Brasileira, Solteira, CPF N° 042556761-35. CI N° 297739fi-SSP/DF,
Filha de Domingos Cardoso dos Santos e Maria Santana Ferreira dos
Santos, nascida aos 06i1011990 em Arraias-TO
FINALIDADE: Citaçâo para conhecimento da Ação Penal
N. 2013.13.1.006458-0, oriunda do IP n° 1010/2013 - VIGESIMA
SETIMA DELEGACIA DE POLICIA - 2r DPDF. em que é autOr
Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios. Fica 0(.11.) réu(ré)
intilllado(a) a responder à acusação. por escrito, no prazo de lO (dez)
dias, por infraç1l0 ao art. 155, ~ 40. Inc. 11 do Codigo Penal; . Fica.
ainda, 0(.11.) réu(ré) advertido(a) dc que não compareeendo em Juizo e
Esle documento pode ser verificado no endereço eletrônico hltp:i/www.in.gov.bd3lll.et\ticidadc.hnnl.
pelo códIgo 0003201312[900216
Processo TRT/SOF n° 269113 - PE n° 116113-SRP - Objelo:
Aquisição de material de acondicionamento c embalagem. Tomamos
publica a todos os inleressados a homologação da Iieitação na mo·
dalidade Pregão Eletrônieo n° [16113, relativo ao processo em .re­
fereneia, sendo veneedora do item OI a empresa UCINET INDUS­
TRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS PLÁS­
TICOS LTDA-EPP e vencedora do item 02 a empresa PICK PACK
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O item 03 foi deseno.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2' REGIÃO
AVISOS DE l.IC1TA~-,\'O
TOMADA OE: PRE~:(JS N~ S/2013
Objelo: Tomada de Preços nO 5/2013 - Reforma da cobertura
do prédio que abriga a Unidade Administrativa 11.
Abertura das propostas: 19/1211013 às 14h.
Objeto; Tomada de Preços n° 6/2013 - Reforma da cobenura
do prédio anexo ao Fórum Ruy Barbosa, que abriga a Unidade Ad­
ministrativa lIl.
Abenura das proposlas: 19112/2013 às 15h.
Em J 1< \-k dez~lIlbrú de 2(113
KATYANE SOARES BRINGHENTI
eb (llll'li~:>Jll P<.'l'!l"J:lllCnh: (k Lj.:it:\(,:,'~'
Pro."~ideme
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3' REGIÃO
SECRETARIA DE MATERJAL E PATRIMÔNIO
AV[SO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N' 3712013
O Tribunal Regional do Trabalho da Tcrceira Regi~o informa
a homologação, pela aulondade competente, do PE-37/2013 (Licen­
ças de acessO do software Mierosol1 Windows Serve r 2012-CALs),
pelo sistema de registro de preços.
Belo Honzontl'. IS (k .k/.cmnro ,k ~0J3
CASSIANO CARNEIRO DA C NÓBREGA NETO
DilTLOI"
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREG'\O ELETRÔNICO N~ 37/10B
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, toma
púb1Jcos os preços dos materiais registrados no PE-37/2013 confonne
resumo da Ata abaixo. válida por um ano. a contar da dala da
assinatura.
Documento assinado digitalmente confornle MP n! 2.200-2 de 24/08/1001. que institui a
Infraestrutura de Cha....es Públicas Brasileira· ICP-Brasil.
I
Diário Oficial da União - Seção
N" 246, quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
I~::::::~~':~~';J~
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di~p()nlhdizada
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CASSIANü CARNEIRO DA C NOBREGA NeTO
D" ...:t,);
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4" REGIÃO
rxn{AfO IH: INf:;\J(;IRII..II),\f)E DE LI<'"I"I.\(\O
PROlTSSO 11" 000906]-(12 211IJ.5.04,()(J(J(J CD nO> IOJ()/13-4 RE­
SUMO DO OBJETO aS~II1;:llllra lia rerraiucnla de pcsqUlsa c com­
paração (I.,: preços - BANCO DE PR[~~()S VALOR TOTAL R$
7990.0(J FAVORECIDO: Nr [VENTOS E SERViÇOS LTDA
fUNDAMENTO LE(iAC' InCISO I do art. 25 da Lei 1'( Ml(1/93 CRE­
DITO Programa Ik Trabalho: 059}o:)). Clas.~lficaçãll· 3)<)OJ901 RE·
CONHECIMENTO: por LIIlI: F..: rn;]l1do Taoorda C.. . lnllno. DITl::tor­
(iL'rOll. .... m I XII 2f20l:\. RATIFIl'A(ÂO: por Ckus<l Reglt1il Hillren.
Pre!>l{klll ..... L'ln I X/12120 I 3.
DIRETORIA-GERAL
DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERViÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTR.\lO DE CONTR.\TO
[SPCCI[ S.... rvlç(l. OBJETO: MOVIII\L'nl<lç~O .... Iransport.... d .... pro­
........ ssos .... chwulllelltoS CONTRATANTE: Triounal R.... \!ional do Tra­ oalho da 4" Rquiltl. CONTRATADA: Job R........ ur.~o.~ HUl1lanos L1d<l
FUNDAMENTO Ll2(iAL LeI 11" X M6/9J. PRAZO DE VIGENCIA.
11 ll1~s"":'>, .... onwdo.~ di! dai,] (\o.: il1i.... lo da preSlaç~l) do.~ s....rlJiço... que
dL'VL"rn ueorn:r .... lll I010111ll14. PA 0004H94-J2.20IJ.5.fl4.000n VA­
LOR' R.~.(19900,OO, l11 .... ll ... <lis. ASSINATURA' IJ/12/201J. W DA
L1CITA(AO Pr....gão Eklrtlnn:o 11" ."7111 N" DO CONTRATO
105l2DI3 ASSINAM' Sr Luil: Fnnantl(1 Tahorda CL'kslIno, pelo
....onlralal1h: e SI' Rlll1aldo Plllhclro Prm(S, r(l" (onlralada
EXTR\TO 01.:: rU:GISTRO DE PRE,'O:'o
ESPCt'!E. Ata {10.: Rcgi:-'lfO dL' Pn:\-'os n" J9/2(}IJ, cllsronívd no Sílio
www Irt4.Jll.~.or 013.1 ETO: ('olllruladl1res servldorcs dc rede. FOR­
NCCEDOR' LTA-RH Inrornl,illca, COIHércll1, Rerreselllaçõ....s Lida
(Il~l"" I), com o segultll .... rrcço uniliÍno: llc111 OI. RSIX.J77,77 VI­
GENClA. 12 (dllá') nH:"'c.~ <I 1.'0111;11' dc Ifl 12.20lJ. MODALIDADE
DE L1C1TA('ÀO: Preg<lo ElelninlclJ n" h2/2013 Proccsso Ad­
111[000472J-75 20 I 3.5 04 (}(I(\O
EX I HA'I O IH; T1<I{J\tO AOITIVO
[SPEt'IE fenun Adlll\"tl Pnlllelnl ,111 <.'o111n][0 n" 141/2011 CON­
TRATANTC Tnhllll;,1 Rcglonal dn Trahalho d<l 4" RCglão. CON­
TRATADO Ek .. ;,d()re.~ Allas Schindkr S.A RESUMO DO OB­
JETO Prorrogaç~j) (\" vigência eOl1lralual por Illíli,~ 24 I11CSe.'i, a con­
tar d .... 11112/20 I '. e ,i11....\·i\çOes da.~ elrill,~lIlas relaliva.';' ao credllo e à
gL'~liio e Ils.:,lIll:a~ào tln t'OnllalO. N° DA LICITAÇÃO. Pfe\!ão [10.::­
In"llllco
SXIlI-X
N°
DO
PROCESSO.
PA
(~){l5316­
75 ~ll\ I ~ 04.00flO FUNDAMENTO LEGAL: L.... I 11" X 6MJ93 DA­
TA DA ASSINATURA IX/12/2011 ASSINAM: Sr Luiz Femando
Tabnrllit t'de:-.lIlUl_ relo eOlllral;H1Ie, e Sra. FI:i<,,'la Mor<les PelxolO.
rL'la ....onlral,HI"
\VISOS ()[ 1.1<.'1 '-'\(,\0
CONVITE
!\I'~
lO/2nD
lxeulçi'io de Icfllrmil dn tL'lhildo do rrédlo do Fom da .Ius­
lIça dll Trab;llho {k RIO (iranddRS R.:ecbllll .... nlo d;j.~ rrnposlas l'
doellmenlo:-. de haotlllaçãll: ale iL'" 15 hora:-. do di<1 15-01-2014. no
Proloco!o-t;L'ral do TRT 4" Regino, .~ilO à Av. Pr;t1a de Belas. n"
I IOf), lárell, POrtO A1cgrcIRS, CEP 1J011()-903. A sessão de aoertura
lo.:rá mielO j:. 15h20tllln tl" 11I....SI11<1 dala. na L()ordt::lIadoria de Li­
Ul.1ÇÔL':-' e ConlralOs, Av Piai" de B.... la.~, 1.100, prédiO adlHrlllslrallvo.
(," '.ll1dai·, norle, em Porlo Ak·grc/RS. Malore,~ lnrOnllaçôc,~ ptldoJo
:-..... r Ilblldas pelo lelefone (51 )3255-222(1, das IOh à.~ I X hora,~ Ol\ na
h\ll'TIIL'1 (hur"//www Ifl4.Jus hr l.
.~
RE:'-LLlAUOS DE JL'U~.\MENlOS
PRE(;,\O ELETRÔNICO N~ ni20J:i
o
Pr..:gouTO do TRT da 4" RL'glào. designado pda Porlaria
n." 36M!. d .... 04/06/201 J. COlllltnl':<l :aos lll\en.'ssados que. no Prl'J::\"O
Eklrõnil.'o 11" 72/13. rdallvo ao n::glslro dc preços vi.'>ando à r.... ­
novaçào lallla!l:,~açào e exransào) de solução dc p.... sqlllsa le.'(lllíll (i 0­
ogk Scarch Appl1alll"l', o ob.ldo roi adludlcado à e11lprc.~íl Nar<l Wer­
l1er de Figueiredo
I \l[::I!.../·;. !,..; dI' '"-"I:,lIti'I',, ,.1..:
~!l!
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
() Pregoclro do TRT da 4" R..::gliio. designado p..::la Porlaria
n" J6flX. dI.' 04/0fl/2013. COIllUtllCíl aos Inleressados que, no Prcgão
Elelrônico n." X5/13, rt:lallvo ao reglslro dc prcço.~ visando à aqlll­
sll;ão de mobiliúio. o objelo roi adjudICado à elllprl.'sa Grir Aplleação
l' Decoraçào Lida
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6" REGIÃO
rx I HAlO
f'l\:"lll"'"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8' REGIÃO
'-::'\"I ).lATO D[ R~:Sn~.\O 1\" 6:2111.'\
Esrccie Terlllo de Reseisàl) do Cllllllalo TRT N" 9l,J,:::'011, P;trle:'>
Tnbunal Reglon,11 do Trabalho da W Regl?lo c T.... kl\l.lr Nortc LL'SIL'
S.A.-CNPJ n"3J 000.11 X/(J(l(II-Jl.J com efcllos ;J partIr d.: 11:' 11. 2(1).
Proces.~o· TRT n"IX90/2012: Fundamel110 Legal' Arllgl~~ 7X. In.... lsOs I
c 11. <: 79, I!lUSO I da Lei 11" ~ fl{l()/93. Dal<! d( A.~""lll'l1Ur;1 IX de
dUI.:\llbro de 2013, pelo Tnbutl<ll ,I Senhoril Odel.... de Ahn .... llb .'\hL'.~.
DL'.~L'1llbargadoTil PrcSLdL'l\IL'
I)t ("O'\j\,f:NIO
ConvenlO fil"lll::Jdo enlre o Tribunal Ret!lOnal do Traoalhn da (1" Re­
glào e a Prl,reilura do MunicípIO d.: Ipojuca. Prolücolo TRT6 tl"
5.774/2013. Objclo: convénio de I..'ooperaçào lécnica e admlnislrallva
r.... rcrcllll.' il l'(:SS~O dos servldorcs Carlos Albcrl ..l Monteiro, Mana do
Carl\lO SlllJa e Sal)dro FcrrL'ira da Silva, para t'olllpOre!ll a I.'qulrL'
léeniC<J deslt: Regloll<ll Vlgcncia o convênio lna \'\gêncla de 60
(sesscnla) mescs. a pmllr d( IH/12/20tJ Fundalllenlo kl.::,al LL'II1".
H 6(,(li9J Dala da assmalura 1)\112/2013 AsslTlam o Con-vcllio. relo
TRT6. I) Ex."''' Sr. Desembarg?dor Prcsldemc, DI' Ivanddo da Cunha
Andradc L', rda Prefeitura de Ipojllca, ü Ex 1\\" Sr. Prcfeilo, Carlo.~
José dc Sanlana
Esréc)L' PrllllCll"O TL'n\lO AdillVO <lI.) ('onlT;Jlo n'! 241~OI3. P;lfll'S Tn­
hUl\al Ret!lonal do Tf<l~alh(l da Xd Re~lii(l e AIRES ARQUITCTURA
E ENGENHARIA ELETRICA LTDÀ: Ob)c111 CliÍlIsula I·D~I OOJelo
{plürrogaç~o ..b exccução L' vigéIlCI:l); fl-D;] Raldicaç;ill e lU-D;j
PuollCação; Processo TRT n"2239111112, D;l\a dc A . . sIJl:llul"<l· 12 {k
de/.embrn d .... 201J. relo Tnhllllal ,I Exma. Dra Odelc 0.1 ... Alll1L'ld,1
Alves. Dl.'sL·tllhar\!ador<l Pr.... sid..::nle. e o Sr hkICr;'1l Arr:ll~ di, Slha.
pcla Conlralada ­
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
PrnCesso: TRTX n"2Ilo:5/2013 Pre~5l1 1\"5."110IJ OOIClO L'\c1l1u<11
aqUISição dt, <lparl'lho~ IddOll1cos, ~Ol\l !ln o.: sem rio, ,i ~""I llulil.ad,)s
llas ull1dades ludll.'l;Íli<ls e adll1ll1lS1rallVils do TRT 0.1,1 X" Ro.:giã"l. V<llm
TOIal Rqpslrado' RS:!5.XOO,OO (\-inlL' c cinco mil t' o.llllk·eLllns rL'als)
Ernrrcsa. ornce do Ol'asil lmpllrlal,:fío
Exrolla~',il\ Llda-EPP ,
('NPJ' 11094 17J!OOOI-32: Fllndal1lCllln L gal· Preg.'il) ElL'lrôlHen N"
55/20)3. Dala de aSSlnóllllra: 03/(2/1013. ValidadL' li.! Ala I~ lI1CK~
eonlmlos de 03/12/2013. Sl\!naLànos. O SI: Rodupl.mo Roell:J da Slha
Nl'ln, Diretor-Gerai do Tr1bunaL r..:lo Org~{l (iel'el1CWdor, e n Sr
Rleardo S:lIlLOS Ohh'lT:l, pelo dL'1elllnr 11n reglslro A 1Illegra fI,1 Ala
ene[)tllra-.~e disponinl no Slle desl.... Tnoullnl
,\VISO DE RfTlnC\Ç.\O
PREGA0 [I.E I ).l():'\ICO N': 1I1H1211IJ
O Tl'ibutl<ll Regltlllal do Traoalho - (1' Reglào, SilO no (':-tIS do
Apolo, 7Jl) - R....cll"c!PE. lorna públ1ca a rL·III"I . . ;\çào do número do
Prcgi10 Elelrônieo rt'1<111<"'0 ao Processo nO 210/2013 ..... lIJo objelO é a
aquisiçào de caJ.'\;\ . . ·arqlll\·o onde .~e k no aVIso de LiL'ilaçào Pr-c­
107113, leia-se PI-e-IOX/IJ
AN,\ l'LM'OI,\ dAI i'..:: lA \'()'..::S
Pr,:~"':l1d
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7" REGIÃO
EXTRATO OI:: RES,C'IS:\O
Rescllldir unllatcrallllenle o Conlralo no' 5Xi2012, rll111ado elllrL- (1 TRT
da 7" Reglào c a .... mpre.~<l ANTONIO DOR[!RTON SOARES LIMA
- ME Fica reSCindido o Conlralo, com rundalllCn\n na .~ua Cláusula
Déel!1la Quarla e no arl 78. incisos I e V da Lci X.tí66193 lProe
AdnHn. TRT7 n" 7.593/2012l. ASSIna Des M<Jrt.l ROSL'h Mcndes
Alen ....ar - Presldenle do TRT 7" Região ctn 1712.2013.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
\\"I~O DE .\DJl"DIC:\(AO
PREG,\O ELC fRÚNICO N~ 1.,){I:'ZOlJ
Proc ....sso n" ') X1512013.
O objdo do pr.... gJo C111 .... pigrar..:: - Coll!T<llaçào de .... mpfesa
espcClalcwda pua prestaI serviços de recarga e ICrOSlção d .... reças em
exlintores - roi adJudicado pela pregoelfil à t'lllprc.,;a EXTINZON ­
EXTINTORES PINZON LTDA, pelo \'alor global dL' R.~ ) I 7 t J,X(l.
Pr~·:."KII;)
Anlul\II~(jL'ral o.: MelHorIa) da .Justiça do Tr<Jbalho
1l,\:'\.ILL:\ \'.'\l Dt)S ::;:\:'\.:HIS
l ;,(l[rkll<111l),;, k j .. l.'jl;\'ro~·' " (·"lIlr..llO,
PR[(~,\O ELf.TRÚNI<:O ,,' 'I5.'211lJ
Proces . . o n~ OX912<W13
() oOJcln l10 pregão cm l'pigr<lrL' - t'olllral<l\'<lll de L'mpre"a de
radiodlfllsão r;H<l \·L·ll.'ul31 Inrorll1:lÇOCS dc l';Jdler l'duL'Jll\O - rOI
adludleado rda rrego':lT3 j emrrcsa SISTEMA O povo DE RADIO
S/(' LTDA, r .... lo \<llor de RS ~(l,O' rara o ('PM (CII~tn plH Ml­
nUHl)
PREG.\O ELETROI'lICO ~~ H5/20IJ
1-"I'..Ii,'/i1. 1:-<. dc d':"':illl'Tl' d.' L'(J~3
ISABEL CRISTINA CAMPOS LOPES
EXL't'lJçiill d .... ad<lplaçiio tta rede de hldrantc:> do prédlO do
RL'ed'lltllenlo d<ls
prop(ISl,h c dOl.'ulllcnlos dc hnhdl\,I~âo, ale as 15 hora.. . do dia 17-01­
20)4. no Protocolo-CL'r<l1 d(1 TRT 4" Regl~o, silO fi Av. Pra13 tk
Bda". 11" I 100. I":rreo, Pllrtn AkgrclRS. CEP 90110-90J A St'SS~o
de aOL'T1lJr:J \L"r~ lIlicm às I )h20111ln d" 1ll1.:Slll<l dal.l, ll<l CoordenadOria
d.... LIl..'llaçÚC~ e t"')llll:I\U.~, Av Pr'}la dc 13.:1'IS, I 100, pr':dio ad­
111111I~1rall\O, 6" ,1Ildar, 1II!rIe, L'tn Porto Alcgr....fRS. Malon:~ Inl"or·
11I,Lçôe.~ rllderào .~..-r nblld,lS rclo lel.:f0l1L· IS I )3255·2226, tta.~ IOh à,~
IX hor;H, nu n<l /nlcrt\t.:l Ih\lp:f/wwW.lrt4 11I,~.br )
217
ISSV 1677-71169
SECRETARIA
[x'TR.,TO DE ReGISTRO UE PRE(O~ i\': h5 . ZUIJ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9" REGIÃO
C'TRAIO."l IH:
RF(;I~Tf.lO
Prol:cs.~o: Pregão 70.2013 Oblelo' R.... gislrl) de prl.:ço... r,H,1 <l"lUblçàn
de: Ilclll OI
30() 11ll1dílOC:;
S;lh..lI1elelra COIll rl'.~L"T~;III)T1n r<Jr;1
.,,\oOncle Iíquld{1 ":111 AOS, com e;'p:lcld<lde de XOO llll. v;llor lllltl;iTltl
R$ 17.IJO Forneccdor CoIlY McrC;\l1\11 Lida - r-.,'1c V<l\J(Jade da Ala
12 11It':'l'S l:olllados dc 2 1hl111013
FUlldalllel11C1 Lc~al
LL'I
XN)ÍliI993. l . . i IO.52(l120(l2 I.' Decrelo 7 ~921201 J SIl!.I1al;lntl~ Ar­
naldo Rogt;r.lo Pe,~lall<l de Souza - Onkn;n1or d;, Desr:s<l em E, .... r­
cíelo. pelo Orgão GercnClador. l' Mariana Nllg.arouo - RCrrCSelll:l"I':
L..:gal. rel<l romceedor:l. A inl .... gra da Ala ellt·onlra- . . .: dlspnl\l\'d no
$l\C h\lp'liwww In!) Ius.or <'\)I11al0 COlllf:llnS«(/'Irl'J jus or
PH)I.'l:SSO Pr.::gào 7X::!OI3. Ob.lew: RCglSlro de rreços r;lr,l ;Jqlll.~\çiio
dL' unironnes. grupos I e 2 Valor 10\:11 .r..:gi.~\Tadn RS 1(11) 2(lÍl,94
Fom.... cednr E:-.;eltllllisa Indúslna l' t·oll\uo.:io dc ROllra..; Lld,1 V<l­
Ildadc d<l Aw \ 2 IHeses COlllados dL' 21).-l1/20 1.1 FundalllCrlll' LL't!:l1
Lei lo: 66611993. L':l 10.52011001 .... Det'Teln 7)N2ilUI 3 Slgrwlar~ns
Arn<Jldo ROgL:T10 Pes\;:ll1a ..1.... Smu:t - Ordcnador da D.... ·~resa eLll C'L'r­
cíClO, pelo Orgão GerenCl;Jdor. e (~llilhel'llle T.lllg1cll·:l . Só.... lO-Ad­
1ll11l1:,lrathlr, rela fornecedorn A ílllL'gra d<l Ala l'lIl'Olllt'a-~L' dISr" l ­
nível IH] SilC hllp.llw\\\\' ln9 ju.d1r. Clllllalo' .... lllllr:J!nS(lI In!) lU" hr
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE lEIH10
,\\'ISOS DE .·\OJlDIC \(.\0
PRIX.ÃO EL[TRÔNlCO 'J~ ')2/201.l
Procl'ssn n" lO 217/\3
O obJelo do pregão em cpígrarc - R.... gislro dc Preços, pata
aqulsll;ões ruturas de band.c'ras e afins - roi adludicado p..::la preg(le'lra
n t'111prt::sa MARIA JOSE DA SILVA FARDAMENTOS-ME, relo
VillOf global de RS 212\I.,).fl2.
L~{c doeulllL'nltl (111(10.: ,cr \-crili....;nio no cndcrq'll elclrõnil.'o hllp.//www.ll1gnvhrlilUt..:nlJcidldehlml.
relo . . Ódi~ll 000320111219002 I 7
DE PRU,.. O'...
Pro.........~S\) Pf"::l;.ào 70/2013 001..:10. Rcglstro Ik prl'~'Ih- para ,hJUIS1Çi'iI'
dt: Ilcm 0(, - 50 ul1ldadcs _ Lixelr;1 l'lll pl.iSlico 1.'0111 e<lpael ..bd.. . de 50
lilros Valor unllano. RS 37,0(1. ForncccdM LlIií'. MUlIoli Nello ­
Err Vahdilde da Ala' 12 t11esc.~ el1111ados ('!l' 29/1 ];20 I 3. Fl1nd;ll\\t'nlo
Lc~al: Lo.:i 8.M6/1')93. Lt'l 10520/2002 e Dt'cn,;h' 7 ~1}2/2013 Si\!­
IWI'JrtOY Amaldo Rngcno pL·.. . latl:l dL' Smwl - Ordenador d;1 De~r .... ~a
em E.'(cróein, relo Orgãl) (it::renclal.1m. c LllIl: MlIlIO!t Nt'lIo - R ­
rrc....erllallle Lcgal. rda rOfllecednra. A illlcgr:l da Ala Cllenlllr'\- L·
dIsponível
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Quano TL'nno Adl\1\"O ao Conlralo]1" 411\l1::!. t'lIll1ral;Hlle TriOUllal Rc­
glonill do Trab<llho d" 9;' Região ('onlral[]c!'" PI<lnseT\'IL'C TL'rcL'lfI/<lçào de
S..::rvlços Lida Obll'IO RL'ra.... luaçào d.:: rrCço,~. ro.:<11\1 ...1.:: dc tl\.~lIm{b l' rmr­
rogilção da vigCIlCL.1 rOl" lll:JI:' 12 IIIC~"""" c(lIll<ldos de ri1,~(I\4 Data ,1:1.
iI .... sinalura 11/12/2013 Valor JllcTls,11 4.554.IM Fllntia1JlClll11 Il'~:lI .-\n
65, ~ l"tta LCI K66()/93. Vmelll:lç?in Pregão P047/2011. Prnees~~)Gl'r,ll
51411011 SI;..\l1alânos: Palrícla AIIllL'L'13nld Anlomo - Or~kn:ldora ti:l De...­
rc.~a, pd ..~ C~1\lr:l('Hl'c. e F<loricio Furlan, Prnt·uralior. re1:J COlllr<l\<1d,j
DOCllllll'nlo ,\.~:iin<ldo dlgll:JlllI..:nle eonrof\llc MP li'! 2.20(}-2 de 2~!O~I2.(l(l1. 'Iue IllS1llUI ,1
IllrracSlrulllla tk ("ha\-e~ PúolJea~ Br<l~ibr;\ - ICp-[3r;].~tI