Vícios Públicos, Virtudes Privadas?
Os portugueses e a ética na vida pública
Corrupção e Ética em Democracia:
Representações Sociais dos Portugueses
em Perspectiva Comparada
Carlos Jalali
Universidade de Aveiro
Porque nos devemos
preocupar?
n
A dimensão ética na vida pública e a
qualidade da democracia
n
As três dimensões da qualidade (Diamond e
Morlino (2004):
¡
¡
¡
n
Procedimentos
Conteúdo
Resultados
Dimensão ética como elemento-chave de
ligação entre estas dimensões
1
Os portugueses e a ética
n
Que expectativas e experiência dos portugueses
em relação a comportamentos éticos?
n
Teste a hipóteses:
¡
¡
¡
Satisfação com a democracia relacionada com a
percepção de corrupção? (cf. Della Porta 2000, Pharr
2000, Seligson 2002)
Cidadãos distantes dos partidos do governo com
maior percepção de comportamentos não éticos?
(Della Porta 2004, Davis et al. 2004)
Confiança menor quando percepção da corrupção é
elevada? (Levi e Stoker 2000, Mishler e Rose 2001,
Power e González 2003)
Duros e exigentes: os portugueses e o
comportamento da classe política
4
Condenação
máxima
da prática
3,8
3,7
3,7
3,5
3,4
3,3
3,3
3,2
Ponto médio
Condenação
mínima/nula
da prática
2,5
1
Pres.Câmara Deputado com Ex-dirigente
Câmara cede Pres.Câmara Pres. Câmara
adjudica
avençaemtroca
partidário
terrenos a preço cobra comissão usa recursos da
construção de
de
nomeado para simbólico a clube
por cada
câmara para fins
empresa que esclarecimentos empresa pública
empreitada
pessoais
financiou
campanha
Influências junto Governoadjudica
a Min. Ambiente
obra de
paradesafectar empreiteiro, cujo
área protegida iate PM usou
para férias
2
Duros e exigentes: os portugueses e a
ética partidária/campanhas
Condenação
máxima
da prática
4
3,6
3,4
Ponto médio
Condenação
mínima/nula
da prática
3,4
3,4
3,4
Despesas de campanha
pagas por terceiros
Contabilidade paralela
2,5
1
Comida/prenda/promessas Uso de recursos humanos Uso de recursos materiais
em troca de votos
da autarquia para campanha da autarquia para campanha
Duros e exigentes:
comportamento de outros agentes
4
Condenação
máxima
da prática
3,7
3,7
3,6
3,3
3,3
2,8
Ponto médio
Condenação
mínima/nula
da prática
2,5
1
Juiz tem acções de
Funcionáriopúblico Inspectores trabalho
empresa envolvida em pede gratificação pelos recebem cabazes de
caso que preside
seus serviços
natal de empresas
locais
Indivíduo pede a irmã Indivíduotentasubornar Médicovaiacongresso
que é enfermeira para polícia para evitar multa financiado pela
falar c/ médico para
farmacêuticade
anteciparconsulta
medicamentos que
receita
3
Os portugueses: virtudes
privadas
Condenação4
máxima
da prática
3,7
3,7
3,7
3,0
2,9
2,5
Ponto médio
Condenação1
mínima/nula
da prática
Evitar IVA no
mecânico
Vender produto
usado omitindo
defeitos
Declaração
falsa/exagerada a
seguradora
Não pagar todos os
seus impostos
Obedecer sempre à
lei mesmo que se
percam boas
oportunidades
Os limites às virtudes privadas
(mas não às exigências públicas)
Condenação
máxima
da prática
4
3,0
Ponto médio
2,5
1,7
Condenação
mínima/nula
da prática
1
Políticos podem utlizar os seus contactos para
ajudar amigos a encontrar emprego
Uma pessoa deve usar os seus conhecimentos
para ajudar familia/amigos a arranjar emprego
4
As percepções de
comportamentos não éticos
n
% que considera “frequente” ou “muito frequente”
as seguintes práticas:
Entrega de comida, prendas ou promessas de
emprego em troca de votos
82,6%
Uso de recursos humanos da
autarquia/empresa para campanha
85,8%
Uso de recursos materiais da
autarquia/empresa para campanha
85,1%
Pagamento de despesas de campanha por
terceiros
86,1%
Contabilidade paralela
86,8%
A prioridade dada ao combate
à corrupção
COMBATE AO DESEMPREGO
21%
SAÚDE
18%
CRESCIMENTO ECONÓMICO
13%
COMBATE À CORRUPÇÃO
13%
EDUCAÇÃO
11%
SEGURANÇA
9%
SUSTENTABILIDADE DA
SEGURANÇA SOCIAL
7%
DÉFICE E DESPESA PÚBLICA
5%
AMBIENTE
2%
IMIGRAÇÃO
2%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
5
O que explica a prioridade ao
combate à corrupção?
B
Instrução
Wald
-0,0463
0,413335
Classe
0,0003
2,42E-05
Habitat
0,0928
1,921291
Estado civil
0,0779
1,093653
Sexo
-0,1627
0,713705
Idade
0,0077
1,239209
Religiosidade
-0,0690
2,337156
Proximidade a partido
-0,0016
0,029193
Autoposicionamento ideológico Esq-Dta
-0,0001
7,22E-06
Interesse pela política
-0,0142
0,018544
Militante de um partido
-0,6424*
3,054699
-1,0785**
6,290736
0,2188
0,152404
Membro de juventude partidária
Desempenhou cargo político
Cidadãos próximos dos partidos do
governo (PS, PSD, CDS) com
menor percepção de corrupção?
SIM
B Wald
Instrução
-,032
,215
Classe
,012
,057
Habitat
,081 1,622
Estado civil
,053
,535
Sexo
-,168
,839
Idade
,006
,825
Religiosidade
Autoposicionamento ideológico Esq-Dta
Interesse pela política
-,057 1,734
,020
,229
,008
,006
Proximidade a partido de governo (dummy)
-,311* 2,911
Militante de um partido
-,636* 3,009
Membro de juventude partidária
Desempenhou cargo político
-1,047** 6,581
,271
,240
6
Percepção de corrupção contribui
para satisfação com a democracia?
SIM
B
Wald
Instrução
,006
,007
Classe
-,015
,089
Habitat
-,068
,981
Estado civil
-,057
,533
Sexo
-,273
1,967
Idade
-,010
2,072
Religiosidade
-,079*
2,997
Autoposicionamento ideológico Esq-Dta
,045
1,050
Interesse pela política
,254**
5,676
Proximidade a partido de governo (dummy)
,321**
2,737
Militante de um partido
,226
,330
Membro de juventude partidária
-,382
,852
Desempenhou cargo político
,063
,012
Índice participação política
,158**
5,027
Prioridade combate à corrupção
-,442**
5,519
7
Notas finais 1: a experiência
directa da corrupção em Portugal
n
Mas experiência directa de subornos quase inexistente
% inquiridos que indicaram que pelo menos um funcionário
público lhes pediu presente ou suborno em troca dos seus
serviços nos últimos cinco anos
4,5%
% inquiridos que ofereceu espontaneamente presente ou
suborno em troca dos serviços de um funcionário público
nos últimos cinco anos
2,2%
n
A “ponta do iceberg” ou um cubo de gelo a flutuar?
Notas finais 2: onde há mais
corrupção?
n
Níveis onde os portugueses consideram que a
corrupção se tornou mais comum nos dias de
hoje:
Administração local e regional
Empresas
Administração central
Partidos
Futebol
13%
16%
18%
23%
24%
8
Notas finais 2: onde há mais
corrupção?
n
Maior visibilidade mediática de corrupção numa
determinada área não significa maior relevância
da corrupção nessa área
n
Enfoque dos media e dos cidadãos (mas
também das elites) nas práticas não éticas e/ou
corruptas no futebol (e agora no poder local)
desvia atenção do nível mais importante – o
Estado central
Football is peanuts - receitas,
2004 (em milhões de euros)
80000
70000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
Estado central
Autarquias
Futebol
9