CAMARA TEMATICA DE POLITICA ECONOMICA E SOCIAL – CTPES
SÚMULA – 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
29/04/2014
REUNIÃO
POR
14:30
COORDENADA
17:30
SALA CIDADE - IPPUC
LAÉRCIO LEONARDO DE ARAÚJO / SHEILA BRANCO
TIPO DE REUNIÃO
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA DE POLITICA ECONOMICA E SOCIAL- CTPES
ASSISTENTE
LAÉRCIO LEONARDO DE ARAÚJO E SHEILA BRANCO
1- PAULO ROLANDO DE LIMA
PARTICIPANTES
2- LUIZ FERNANDO GOMES BRAGA
3- LEONARDO AFONSO BRUSAMOLIN
JR
UTFPR – Universidade
Tecnológica
Federal
do Paraná
IPPUC – Instituto de
Pesquisa
e
Planejamento Urbano
de Curitiba
SMU
Secretaria
Municipal
de
Urbanismo
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
4- HILMA DE LOURDES SANTOS
União por Moradia
Popular-UMP
MEMBRO
LAÉRCIO LEONARDO DE ARAÚJO
CONCITIBA
COORDENADOR
SEC. EXEC.
SHEILA BRANCO
CONCITIBA
CORD.
EXEC.
MIGUEL ROGUSKI
IPPUC
COORDENADOR
REVISÃO PD14
MÁRCIA KRAMA
IPPUC
CONVIDADA
MANOEL T. BARCELOS
IPPUC
CONVIDADO
MÁRCIA MORAES DE OLIVEIRA
PESQUISADORA
OBSERVADORA
ADM.
SEC.
ABERTURA:
O Coordenador da Secretaria Executiva do CONCITIBA, o arquiteto e urbanista Laércio Leonardo de
Araújo, deu início aos trabalhos da 1ª Reunião da CTPES, às 14:30 horas expondo sobre a composição
da câmara que é composta por 08(oito) membros plenos. Passou a palavra à Coordenadora
Administrativa advogada Sheila Branco que fez a leitura da pauta da reunião, a qual foi aprovada pelos
membros da câmara, dando início às discussões.
I – ITENS DA PAUTA – 29/04/2014:
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Matéria
Fonte
Relator
Apresentação do calendário da Revisão do Plano Diretor de Curitiba
IPPUC
Miguel Roguski
Feita a apresentação do cronograma e critérios que serão adotados para
inclusão das sugestões para a revisão. Apresentou como importante a
Encaminhamento
utilização de indicadores quer sejam os adotados pelo sistema de
Monitoramento do Plano Diretor - PD realizado pelo IPPUC, quer sejam os
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indicadores de sustentabilidade da ONU e IBGE, ou os indicadores de
sustentabilidade urbanos desenvolvidos pelo arquiteto e urbanista Carlos
Leite e também as sugestões que potencializem os investimentos que estão
sendo feitos na cidade como Metrô, PAC-50, Plano de Drenagem. Utilização
do método CDP( Condicionantes, Deficiências e Potencialidades).
Solicitação de repassar aos membros as informações do site e endereço
eletrônico dos indicadores. O membro Paulo Rolando sugere no texto
especificar as expressões “bem comum” e “melhorar os indicadores” por
serem muito genéricos.
Apresentação da coordenadora do GT Economia IPPUC/PMC, Márcia Krama
auxiliada pelo economista Manoel Tadeu Barcelos ambos do IPPUC
Fonte
IPPUC
Relator
Márcia Krama e Manoel Tadeu Barcelos
Utilização para analise da Lei do PD04 do método CDP – Condicionantes
+Deficiências + Potencialidades. Apresentou tabela de condicionantes,
objetivos e principais itens a serem avaliados no Plano Diretor, TÍTULO III Da
Política Urbanísitico-Ambiental. Márcia discorreu sobre a economia
tradicional, composta pelos setores do comércio, serviços e indústria em
contraposição a economia criativa, com uso de novas tecnologias. Manoel
Encaminhamento apresenta espacialização das informações, ressaltando que segundo a FIEP
existem cerca de 150.000 empregos nas indústrias de Curitiba, 450.000
pessoas/dia circulam no centro da cidade, 250.000 pessoas vem da RMC
para Curitiba e 50.000 pessoas vão de Curitiba para a RMC. O conselheiro
Rolando questionou se a cidade é mais justa/agradável com base nos
números apresentados e concluiu que a realidade foi induzida/estimulada
pelo plano diretor.
Matéria
2
3
Matéria
Fonte
Relator
Eleição do Coordenador e Relator da CTPES
CONCITIBA
Sheila Branco
Acordado que seriam eleitos um coordenador dentre os membros presentes
e dois relatores, destes um representando a Sociedade Civil e outro o Poder
Público Municipal. Foram eleitos como coordenador o sr. LUIZ FERNANDO
GOMES BRAGA, do IPPUC, e como relatores pelo poder público o Sr.
LEONARDO AFONSO BRUSAMOLIN JR, da SMU e a Sr. PAULO ROLANDO DE
Encaminhamento
LIMA, UTFPR, pela sociedade civil. Paulo Rolando solicita acesso aos mapas
apresentados, sobre o que Manoel explica que eles ainda estão em
elaboração final, pois alguns dados analisados no mapa necessitam serem
aprofundados e tão logo isso aconteça serão disponibilizados aos
conselheiros.
4
Matéria
Fonte
Relator
Definição do Plano de Trabalho
Concitiba
Sheila Branco
1- Utilização da metodologia de análise inicial (Art. do PD) de leitura do texto
Encaminhamento da lei e anotar se o artigo, parágrafo, inciso ou item da seguinte forma:
• __ Importante, deve permanecer.
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• __ Deve ser complementado/alterado. _______________
• __ Deve ser suprimido.
Proposta aprovada por unanimidade.
Ressaltando que emendas aditivas podem ser realizadas, mas sempre após o
final da do Titulo, Capitulo, Sessão ou de Incisos ou itens. O Sr. Braga sugere
que os membros realizem leitura dos textos dentro dessa metodologia e
tragam suas anotações para a próxima reunião e discutir os aspectos dignos
de nota. Foi solicitado o envio do texto no PD04 relativo ao tema da
comissão.
5
Matéria
Fonte
Relator
Definição do Regimento Interno da Comissão
CONCITIBA
Sheila Branco
Leitura e discussão da proposta de regimento interno elaborada pela
Secretaria Executiva do Concitiba.
Aprovada com as seguintes modificações:
No item 1. Dos Objetivos Temáticos em seu Art. 1º A Câmara Temática de
Mobilidade e Transporte- CTPES poderá versar sobre os temas foi incluído:
- §1º. A CTPES tem o prazo de funcionamento até o final do ano de 2014.
Encaminhamento
Findo o qual poderá ser discutida a sua prorrogação
- Definição das funções dos coordenadores que são as de presidir a reunião,
controlar os tempos de falas, elaborar as pautas das reuniões, coordenar os
trabalhos da comissão. Os relatores elaborarão as sumulas das reuniões, os
relatórios das discussões ocorridas na câmara e o relatório final a ser levado
como conclusão da câmara ao plenário do CONCITIBA.
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Matéria
Fonte
Relator
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Encerramento
Definição da Pauta para a próxima reunião
CONCITIBA
CTPES
Apresentação do tema Politica Social. Leitura e discussão dos artigos do
Plano diretor de 2004 aplicando a sistemática apresentada no item 4, os
membros já trazem suas posições sobre o texto da lei. Sugestão de nomes de
especialistas para realizarem apresentações na câmara. Elaborar Plano de
Trabalho.
Encaminhamento
Os conselheiros solicitam envio de calendário, Leonardo sugere a criação de
blog entre os conselheiros das câmaras temáticas, ao que Paulo Rolando
informa que a UTFPR ira, em breve, lançar blog sobre a revisão do PD.
Calendário das reuniões da comissão: 13/maio; 10/junho; 15/julho;
05/agosto; 19/agosto; 02/setembro; 11/novembro. Local: Sala Cidade
17:00 horas
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LUIZ FERNANDO GOMES BRAGA
Coordenador da CTPES
LEONARDO AFONSO BRUSAMOLIN JR
Relator da CTPES
PAULO ROLANDO DE LIMA
Relator da CTPES
HILMA DE LOURDES SANTOS
Membro
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