CAPÍTULO 1
INSTITUCIONALIDADE E POLÍTICA ECONÔMICA NO BRASIL
Uma análise das contradições do atual regime de crescimento pós‐liberalização
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
Objetivos
 Analisar os determinantes institucionais da performance macroeconômica do Brasil, entre 1999 e 2008
 Mostrar a interdependência entre a arquitetura institucional do atual modelo econômico (seu modo de regulação) e a formatação e gestão da política econômica que lhe pressupõe
 Mudar a política econômica pressupõe mudar antes a arquitetura institucional de base do modelo
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
Princípios teóricos e metodológicos
 O padrão de crescimento econômico (a performance econômica) depende das especificidades do modo de regulação(MR);
 A política econômica (formatação e gestão) depende da arquitetura institucional de base do MR.
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
Figura 1 – A performance macroeconômica depende do modo de regulação
Macro- Regulação
Configuração das relações
Macroeconômicas
Resultado
Geração de
emprego
Tendências
da Produção
Crescimento
econômico
Institucionalidade
ou
Arquitetura
Institucional
+
Regime de
Crescimento ou de
Acumulação
(Growth regime)
Política
Econômica
Inflação
Déficit público
Tendências
da Demanda
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
Déficit externo
Cinco componentes básicos da arquitetura institucional que define o MR
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”

Forma institucional de inserção internacional (FI)

Forma institucional da concorrência(FC)

Forma institucional do regime monetário‐financeiro(RMF)

Forma institucional do Estado(FE)

Forma institucional da relação capital‐trabalho (wage labor‐
nexus‐WLN; relação salarial‐RS)
Hipótese básica: hierarquia e complementaridade das FI
 Uma FI é hierarquicamente superior a outra se sua evolução implica uma transformação, restrição ou configuração de outra FI
 As formas institucionais de inserção internacional e do regime monetário‐financeiro são, atualmente, hierarquicamente superiores e, consequentemente, subordinam a FI do Estado e da WLN.
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
Dois corolários fundamentais
 No atual modelo econômico, a política monetária tornou‐se hierarquicamente superior às políticas fiscal e cambial
 A autonomia da política econômica e do próprio Estado é
significativamente reduzida
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
Uma caracterização da política econômica atual
 Política monetária: mais do que controle da inflação (objetivo declarado), estabilidade e garantia da renda financeira (objetivo velado)
 Política cambial: fator essencial do sucesso das metas de inflação, mas também o suporte da valorização de ativos em mercados globais
 Política fiscal: permanentemente monitorada pelas finanças, degenera‐se em uma política financeira de gestão de caixa da União (ou do orçamento público).
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
Um resultado preocupante
 Rigorosamente, o Brasil não tem um modelo de desenvolvimento  Dispõe apenas de um modelo econômico voltado para a estabilidade
de preços e financeira:
 Emprego e crescimento econômico são variáveis de ajuste neste modelo e não objetivos a serem “maximizados”.
 O regime de crescimento evolui segundo as restrições impostas pela acumulação financeira (o conceito de “financialization” é pertinente)
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
Alguns fatos característicos que corroboram esta abordagem

“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
Precisamente na vigência desse modelo, se observa:

Geração de emprego aquém da expansão da oferta potencial de força de trabalho

Queda expressiva do VA industrial

Crescimento econômico abaixo da média mundial e dos demais emergentes
1.
A oferta potencial de força de trabalho e a geração de emprego se desconectam no período de liberalização
Oferta potencial de Ft
Demanda de Ft
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
FONTE: Cálculos próprios a partir das séries do IBGE, IPEADATA e Marquetti (2003).
2.
A indústria de transformação perde mais da metade de sua participação no PIB
Participação da Indústria de Transformação no PIB
Taxa de Câmbio Efetiva Real
130
120
Índice dos valores: 1980=100
110
100
90
80
70
60
50
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
40
1980
1982
1984
FONTE: BRUNO et al. (2009).
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
3.
Taxas de crescimento econômico comparadas (1995‐2008): o Brasil apresenta a pior performance
Economias emergentes e em desenvolvimento
Brasil
Economia Mundial
África
Ásia em desenvolvimento
12,0%
Taxa anual de crescim ento do PIB
10,0%
8,0%
6,0%
4,0%
2,0%
0,0%
1995
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
1996
1997
1998
1999
-2,0%
FONTE: World Economic Outlook – FMI (2009).
NOTA: Séries suavizadas.
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Considerações finais
 Os fatores institucionais são a base para a transição de uma “macroeconomia voltada para a estabilidade financeira e de preços” para uma “macroeconomia promotora do crescimento, da estabilidade e do emprego”
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
... continuação
A análise revela:
 os compromissos políticos que resultaram numa inserção passiva aos mercados globais superestimam as vantagens competitivas naturais do Brasil como base de seu desenvolvimento
 A especialização em produtos primários aprofundou a dependência da indústria com relação à evolução da demanda mundial de commodities. “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
 Os efeitos conjugados das três políticas correspondentes à
tríade juros elevados‐câmbio apreciado‐superávits primários
têm efeitos contraditórios e adversos sobre vários ramos da indústria de transformação de maior conteúdo tecnológico e valor agregado, embora sejam benéficos ao conjunto do sistema bancário‐financeiro e detentores de capital. ... e por último:
 As mudanças do (ou no) atual modelo econômico serão viabilizadas por novos compromissos políticos e sociais
 A macroeconomia para o desenvolvimento brasileiro necessita de uma nova arquitetura institucional como suporte de um novo regime de política econômica.
“Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”