AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
- 1 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
IMPRESSÃO:
Amazônia Gráfica e Editora (66) 531-6991
Av. das Itaúbas, 2062 – Jd. Botânico – Sinop MT
CAPA:
Sidinei Novais
EDITORAÇÃO:
Arte Design (66) 531-6097
E-mail: [email protected]
REVISÃO:
Renato Gomes Tapado
Cássia Regina Tomonim
REVISÃO FINAL:
Maria da Paz Sabino
PICOLI, Fiorelo
Amazônia: do mel ao sangue - os extremos da expansão
capitalista. 2 ed.
Sinop: Editora Fiorelo, 2005.
125 p.
1 – Amazônia. 2 – Expansão Capitalista. 3 – Capital.
4 – Ditaduta Militar. 5 – Estado. 6 – Colonizadores.
ISBN - 85-904199-1-6 / Prefixo Editorial N° 904199
Todos os Direitos Reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de
qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n°
5610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.
- 2 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
Este livro é dedicado
a todos aqueles que lutaram
pela conquista da terra na
Amazônia, perdendo suas vidas
no silêncio e na clandestinidade, mas
sua verdadeira história nunca foi contada.
- 3 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
- 4 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
ORIENTAÇÃO
Prof. Dr. Nildo Domingos Ouriques
Departamento de Ciências Econômicas
Programa de Pós Graduação em Economia Industrial
Universidade Federal de Santa Catarina
Prof. Dr. José Luiz Vázquez Burguete
Departamento de Direción y Economía de la Empresa
Programa
de Doutorado em Gestión y Comercialización
Internacional de la Empresa
Universidad de León, España
- 5 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
- 6 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
AGRADECIMENTOS
Agradeço a minha família, em especial minha querida e
sempre presente mãe Sibila L. Anghinoni Picoli, que consegue reunir
junto a si os filhos, os netos e os bisnetos, pois sem o apoio recebido
dos familiares não seria possível realizar este trabalho. O meu
sincero reconhecimento a todos os professores que ajudaram a
construir esta caminhada ao longo dos tempos, principalmente aos
do curso de doutorado da Universidade de León, Espanha.
Agradeço a oportunidade recebida através da Universidade
do Estado de Mato Grosso, por conceder licença para qualificação
em dedicação exclusiva. Obrigado a Universidade Federal de Santa
Catarina, pelo apoio recebido nos últimos três anos. A Universidade
de León por promover o curso e ter sempre dedicado o apoio
necessário.
O sincero reconhecimento aos orientadores, professor Dr.
Nildo. D. Ouriques, da Universidade Federal de Santa Catarina, e o
professor Dr. José L. Vázquez Burguete, da Universidade de León,
Espanha, que, juntos, conseguiram realizar um trabalho de
qualidade, demonstrando que é possível realizar trabalhos entre
duas Universidades, mesmo em centros diferentes.
A minha gratidão aos professores da Universidade do Estado
- 7 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
de Mato Grosso pelo apoio recebido. O meu sincero obrigado aos
professores Almir Arantes, Jaqueline Pasuch, Sandro. B. Sguarez,
Laudemir L. Zart, Antonio Tadeu G. de Azevedo, Aumeri C. Bampi e
a jornalista Maria da Paz Sabino, destacando os professores
Josivaldo C. dos Santos e Milton Luiz N. Pereira pela colaboração
em pesquisa prévia, que determinou toda a trajetória dos trabalhos.
Agradeço também o apoio recebido dos professores Ana
Maria B. de Souza, Eliete A. Wolff, Idaleto Aved, Renato G. Tapado,
Páblo Gutiérrez Rodriguez e Dalva Barreto. Também a ajuda e apoio
de Maria P. Fernández, Mauro Ricardo M. Barreto, Maria das Neves
Souza, Marlea A. do Nascimento, Romeu B. da Silva e Ubiratan
Martins pela colaboração efetiva neste trabalho.
- 8 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS .................................................................. 07
PREFÁCIO ................................................................................. 11
APRESENTAÇÃO ...................................................................... 13
A EXPANSÃO CAPITALISTA NA AMAZÔNIA
A Amazônia e o mercado mundial ........................................ 17
A política de colonização capitalista ..................................... 57
A EXPANSÃO E A COLONIZAÇÃO CAPITALISTAS
A colonização promovida pelo Estado ................................. 69
A colonização promovida por empresas capitalistas ........... 79
A cidade planejada como centro do capital ......................... 91
RESUMO .................................................................................. 103
CONCLUSÃO ........................................................................... 111
LISTA DE ABREVIATURAS ...................................................... 115
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................... 117
- 9 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
- 10 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
PREFÁCIO
A análise empreendida pelo autor nos chama a atenção
por duas questões: a primeira por ser uma obra contextualizada e
de fácil entendimento. Mesmo ao leigo em assuntos da Amazônia
é possível o acesso. A segunda característica é a de tratar o tema
pontualmente, dizendo com sinceridade a que, a quem e a quantos
têm servido a abertura e a exploração da Amazônia, nos moldes e
na forma predatória que tem sido desenvolvida, muitas vezes
incentivada pelo poder público das mais diversas esferas. É
predatória no sentido de usurpação de terras, de desastres
ambientais, no sentido humano e no sentido político.
Acreditamos também que é importante lembrar que o autor
reflete constantemente todo este processo de ocupação da
Amazônia como inserido no contexto mundial. Na Amazônia, a
globalização existiu já há muito tempo.
Da parte da análise sobre o aspecto humano retratado na
obra é preciso entender o significado “do mel ao sangue” como
uma expressão carregada de sentido de vida. Milhares e milhares
de pessoas que se deslocaram para a Amazônia (migrantes) não
conseguem “a terra prometida”, senão que se tornam agentes
desbravadores, de abrir a mata, muitas vezes perdendo a vida ou
tirando a vida, entrando em confronto com tribos indígenas,
- 11 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
destruindo suas culturas e suas formas de organizações sociais,
destruindo o ambiente e morrendo neste ambiente às vezes hostil
ao alienígena. Nada ganham, quer sejam os povos amazônicos ou
os migrantes iludidos. Ganha o capital econômico que chega
posteriormente e encontra terreno fácil e aberto para ser explorado.
Repete-se na Amazônia, de maneira ainda pior a exploração,
a concentração de renda e terras. A violência, na terra sem lei,
sem Estado, cresce de maneira trágica. Há vencedores, os poucos
novos-ricos, mas há cada vez mais muitos e muitos empobrecidos
numa terra tão rica e generosa. Não houve o respeito aos seus
habitantes.
Não podemos, diz o autor, continuar a reprodução de
maneira ainda mais trágica do modelo sócio-econômico brasileiro
desigual e injusto na Amazônia. A Amazônia que significava
esperança de nova vida tem de continuar sendo esperança, não
pavor, medo, exploração e desilusão. Tem de ser sonho do mel e
não o pesadelo do sangue, pois esta última não é uma maneira
sábia de construir um país, uma nação e nem muito menos de tratar
um povo que busca em seu próprio território a Terra Prometida.
Sinop, janeiro de 2004.
Prof. Dr. Aumeri Carlos Bampi
Coordenador do Campus Universitário de Sinop – MT
Doutor em Filosofia e Ciências da Educação
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha.
- 12 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
APRESENTAÇÃO
Este livro é o primeiro de uma série de quatro volumes,
resultado do estudo que concedeu-me o título de doutor em
Administração e Direção de Empresas, através da Universidade de
León, Espanha. A obra trata dos espaços ocupados pelas diferentes
classes sociais que fazem a história da ocupação amazônica
brasileira ao longo dos tempos, destacando-se, nesta trajetória, o
período pós-ditadura militar iniciado em 1964. O centro das atenções
são a expansão capitalista e as relações do homem e do meio
ambiente. O interesse pela região começou quando miramos esta
nova fronteira expansionista em 1987, passando a conviver com
limitações sociais, econômicas, políticas e culturais diferentes, sem,
no entanto, entendê-las na sua profundidade. Havia a necessidade
de criar o espaço social, visto que este nasceu dos entrelaçamentos
dos diferentes figurantes que chegaram a esta terra, ainda pouco
ocupada pelos ditos “civilizados”. Ao mesmo tempo, passavam a
conviver com um projeto arquitetado pelas estratégias do Estado
em conjunto com o capital expansionista na região. Foi necessário
adaptar-se aos novos limites geográficos da ocupação, bem como
distinguir a quem interessa o movimento de ocupação.
Esse projeto nasce com as vestimentas da lógica da
expansão capitalista, fruto da exploração da natureza e da força de
trabalho. Aos migrantes fazia-se necessário entender o novo espaço,
compreender as abrangências e os limites previamente elaborados
pelo sistema capitalista. Desta maneira, as classes sociais
- 13 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
envolvidas na nova dinâmica da ocupação do território amazônico
configuram-se em duas: uma representada por grupos econômicos
que ali vão expandir seus negócios para reproduzir capitais; a outra
formada, por marginalizados e despossuídos no processo histórico
com sucessivas migrações ao longo de suas gerações, que fazem
parte do exército industrial de reserva do País.
Os despossuídos e marginalizados chegaram em busca da
terra e, como não tiveram acesso, tornaram-se proletários neste
novo espaço de ocupação, passando a exercer funções de suporte
à lógica do sistema concentrador. Este lugar diferente nos permite
questionar os movimentos destes distintos atores, assim como a
interferência deste projeto de colonização capitalista e a convivência
do homem com os vários ecossistemas bem definidos na região
amazônica.
Ao passar a fazer parte da região geográfica sinopense e
também ao participar do quadro de educadores de uma das escolas
públicas ligadas ao setor de transformação de madeiras, criamos
as condições necessárias para o envolvimento com a classe
trabalhadora deste setor industrial. Ao mesmo tempo, passamos a
questionar o papel de cada ator da nova investida capitalista
regional. Assim, o professor é visto como alguém que repassa
conhecimentos, mas também aprende com a comunidade escolar
e com o meio no qual passa a viver. Ao formar novos conceitos e ao
mesmo tempo criar mais dúvidas sobre as indagações já existentes,
formamos os elementos da investigação futura.
Para descobrir esta problemática são necessários alguns
questionamentos. Quem são estes atores, como vivem e qual o
seu papel no novo espaço criado pelo capital e pelo Estado? Neste
sentido, passamos a verificar como se efetiva a exploração da força
de trabalho e a acumulação capitalista na expansão da Amazônia
brasileira. Foi importante entender como estão posicionados os
agentes sociais que fazem a história da última fronteira de
colonização. Esta região passou a ter um papel importante para o
modelo implantado pela ditadura de 1964 e recebeu os
- 14 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
despossuídos e marginalizados do País juntamente com os grupos
econômicos.
Este trabalho é dividido em partes seqüenciais. Na primeira
parte discorremos sobre a expansão capitalista na Amazônia
brasileira. É necessário relacionar a Amazônia do extrativismo com
o mercado mundial, observando as várias fases do comércio mundial
e a dependência da região a este mercado. Também utilizamos os
fatos econômicos, históricos e estatísticos para explicar e
exemplificar a interferência do capital nacional e internacional,
impondo a ordem capitalista na região. Procuramos demonstrar que
a produção brasileira e a amazônica são interligadas com as
estratégias do mundo do capital e, consequentemente, às
necessidades do mercado mundial.
Neste sentido, fez-se necessário nos fundamentarmos com
bases teóricas para transpor os tempos, vistos através das várias
intervenções realizadas no passado pelos grupos econômicos
organizados e, assim, verificar os fatos a partir da coleta de produtos
naturais e extrativistas, sendo estes proporcionados pelas riquezas
minerais e oriundas das florestas. A interferência do homem tornouse mais acentuada quando o mercado mundial se tornou mais
efetivo na região e proporcionou a comercialização em determinado
espaço. Ao longo dos tempos a Amazônia brasileira voltou-se ao
mercado nacional com pouca intensidade, mas vocacionou-se ao
mercado externo de forma mais agressiva.
A política de colonização promovida pelo Estado nos anos
60 fez parte da estratégia de unir os interesses da burguesia do
País na Amazônia. Através da unificação dos interesses entre o
capital e o Estado nasceram as estratégias de colonização sob o
domínio das empresas privadas, tendo em vista a especulação
imobiliária. Por outro lado, enquanto a expansão capitalista
privilegiou os grandes conglomerados econômicos nacionais e
internacionais, reprimiu as iniciativas da classe trabalhadora por
meio da ditadura.
Nesta lógica, é preciso verificar como se processou a
- 15 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
concentração da terra na Amazônia. A estratégia adotada na
distribuição das terras devolutas beneficiou o grande capital,
ignorando os proletariados. Isto se tornou possível através dos
mecanismos financeiros oferecidos pelo Estado e colocados a
serviço da burguesia, efetivando-se na prática a concentração da
terra em mãos de poucos grupos econômicos para expansão e
acumulação do capital de forma protecionista. Nesta perspectiva,
foi colocada à disposição dos grandes projetos capitalistas uma
vasta região e os grupos foram apoiados pelos incentivos fiscais
do Estado.
Também fez-se necessário entender qual o papel exercido
pela colonização espontânea, que aconteceu paralelamente à
colonização do Estado e das empresas privadas, proporcionada
pelas massas de marginalizados do País. Estes são os
despossuídos que migraram para esta região em busca da terra e
do trabalho, juntamente com os detentores do poder econômico.
Foi preciso entender quem são os atores que buscaram o “mel”1
prometido nesta vasta região brasileira.
No processo de ocupação da região, verificamos a
necessidade de o capital planejar e implantar cidades
estrategicamente, sempre obedecendo aos locais de inserção dos
grupos econômicos. Estas cidades serviram para o fornecimento
de toda a infra-estrutura necessária aos grupos nacionais e
estrangeiros, principalmente para formação e concentração do
exército industrial de reserva e toda estrutura necessária para dar
suporte ao projeto. É assim que dar-se a história da Amazônia que
vive a contradição dos extremos entre a riqueza e a pobreza.
1
A busca constante do “mel”, bem como o encontro com este doce dourado, é uma
metáfora usada ao longo do texto para demonstrar que as pessoas se deslocaram para
a Amazônia em busca de um sonho. Mesmo aos marginalizados e despossuídos no
processo histórico a região apresentou-se como um novo “eldorado”, e este veio
acompanhado de muito brilho e luz intensa. Assim, o “mel” representa o alimento, a
riqueza e a esperança de uma nova vida a todos que chegaram com o firme propósito de
ver seus sonhos realizados.
- 16 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
A EXPANSÃO CAPITALISTA NA AMAZÔNIA
A Amazônia e o mercado mundial
Através das várias fases de sua ocupação, a Amazônia
oferece seus produtos naturais para satisfazer principalmente as
necessidades do mercado mundial. A região abre-se para o mundo
através dos seus 50.000 km de rios navegáveis. Somente o rio
Amazonas é formado por 1.100 rios afluentes até a foz. Também
podem ser encontradas na região 80% das variedades de vida do
planeta, constituindo-se na maior floresta tropical do mundo.
Os nove Estados que compõem a Amazônia brasileira são
os seguintes: Acre, Rondônia, Amazonas, Pará, Mato Grosso,
Roraima, Amapá, Tocantins e a porção a Oeste do meridiano 44º W
do Estado do Maranhão (PASSOS , 1998: 15). Além do grande
complexo brasileiro, a Amazônia sul-americana é formada por mais
oito países, compreendendo: Bolívia, Peru, Equador, Colômbia,
Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Para demonstrar
o potencial e a capacidade da Amazônia brasileira, BECKER (1997:
9) acrescenta sobre o potencial da região de forma ampliada1 .
Há cinco séculos passados, segundo MATTOS (1980: 31), “a
Amazônia foi uma descoberta espanhola e uma conquista
portuguesa: ao contrário, o [rio] Prata foi uma descoberta portuguesa
e uma conquista espanhola”. Assim, historicamente a ocupação da
região foi no intuito de aproveitar o grande potencial de recursos
- 17 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
florestais, minerais e introduzir projetos agropecuários com fins de
acumulação de capitais. Contudo, a Amazônia brasileira vem sendo
ocupada ao longo dos tempos pela “cobiça internacional e pela
potencialidade econômica” (PASSOS, 1998: 52).
Neste sentido, o mundo volta-se para a região “amazônica,
a terra cobiçada desde o século dezesseis” (ESPÍRITO SANTO, 1956:
125). Com o objetivo de usufruir os seus recursos naturais, os
europeus foram “os primeiros a entrar em contato com o antigo e
legítimo povo da floresta” (MELLO, 1991: 26). Eles vinham atraídos
pelas vantagens econômicas oferecidas pela gama de produtos da
floresta. Os colonizadores da América visavam a aproveitar os
recursos da natureza ali existentes.
A ocupação do território amazônico iniciou-se no século XVI,
sem, no entanto, apossar-se efetivamente da região. Somente no
século XVII os “portugueses se instalam na foz do rio [Amazonas]
em 1616, expulsando daí ingleses e holandeses, os primeiros
ocupantes” (PRADO JÚNIOR, 1973: 43). Neste mesmo ano foi fundada
a cidade de Belém, no Estado do Pará. A ocupação portuguesa
ocorreu mais por “motivos políticos que econômicos. Sua função
deu-se para afastar os holandeses e ingleses” (C HIAVENATO ,
1984:152).
Assim, em clima de incertezas ocorreram os primeiros
povoamentos, acompanhados de disputas tumultuadas devido ao
fato de a região caracterizar-se por espaço de soberania duvidosa,
e também pelo fácil acesso pelos rios navegáveis da região2 . O
fator que mais contribuiu com estreitas relações entre a Amazônia
e a Europa no período colonial foram as técnicas do navio a vela,
1
“...vista a partir do cosmos, a Amazônia sul-americana corresponde a 1/20 da superfície
terrestre, 2/5 da América do Sul, 3/5 do Brasil, contém 1/5 da disponibilidade mundial de
água doce e 1/3 das reservas mundiais de florestas latifoliadas, mas somente 3,5
milésimos da população mundial. A Amazônia sul-americana com 6.500.000 km², envolve
além do Brasil, sete países fronteiriços. O Brasil possui 63,4% da Amazônia sul-americana,
sendo que a Amazônia brasileira corresponde a mais da metade do território nacional
[59%]. Estende-se até os estados de Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão. Ela
não se confunde com a região Norte, que é uma divisão político-administrativa para fins
censitários”.
- 18 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
pois era mais prático ligar a região com a metrópole portuguesa
que com a costa do Atlântico brasileiro. Neste sentido, “as condições
adversas diziam respeito ao regime de correntes marítimas e
também ao regime de ventos ao longo da costa” (SODRÉ, 2002:
144). Contudo, “a conquista européia e a posse da Amazônia, no
decorrer dos séculos XVII e XVIII, se realizam sob um intenso
processo de luta e disputa entre portugueses, espanhóis, franceses,
ingleses e holandeses” (BENCHIMOL, 1992: 69).
Com o final destas disputas, os “portugueses acabaram
dominando o delta e a maior parte da calha central do rio Amazonas”
(B ENCHIMOL , 1992: 69). Assim, impulsionados pela grande
capacidade econômica desta terra, “os homens sonham em
encontrar o paraíso” (GONDIM, 1994: 9). Os portugueses buscaram
interferir na região através do extrativismo mineral e florestal, bem
como produtos da caça e da pesca. O grande interesse na região
foi provocado pelo surto das drogas do sertão e, assim, “a Amazônia
substitui o Oriente como fonte de especiarias” (SODRÉ, 2002: 150).
Mas é a mineração de ouro que na metade do século XVIII, quando
as minas são descobertas “em Minas Gerais (último decênio do
século XVII), Cuiabá, em 1719, e Goiás seis anos depois,
desencadeia o movimento” (PRADO JÚNIOR, 1973: 39), e assim ocorre
uma penetração na região de forma mais acentuada. Nesta
perspectiva, as descobertas auríferas abriram um novo ciclo
migratório europeu para o Brasil.
Foi através da entrada dos extrativistas e coletores dos
2
“Abre-se para o mar pelo delta do Amazonas, desembocadura de um imenso sistema
hídrico, sem paralelo no mundo, que se estende sobre uma área de 6.400.000 km² (dos
quais 3.800.000 em território brasileiro) e formando cursos d’água de grande volume, em
boa parte perfeitamente navegáveis até por embarcações de vulto. A penetração foi,
por isso, muito fácil. É a isto aliás que a colonização luso-brasileira deveu ao domínio
sobre o vasto interior do continente sul-americano que de direito cabia aos hispanoamericanos segundo os primeiros acordos ajustados entre as duas coroas ibéricas.(...)
Mas se os rios da Amazônia oferecem esplêndida via de penetração e trânsito, e são
altamente favoráveis ao homem, doutro lado a floresta equatorial que os envolve, densa
e semi-aquática nas enchentes as águas fluviais, alagam extensões consideráveis das
margens e representa grande obstáculo à instalação e progresso humano.” (PRADO
JÚNIOR, 1988: 11).
- 19 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
produtos da região amazônica no século XIX que nasceu a Revolução
dos Cabanos, entre 1823 a 1839, e ocorreram lutas envolvendo
índios, negros e brancos. No episódio, estes entraram em choque
contra as opressões que foram cometidas pelo Estado brasileiro e
assumiram um caráter separatista, reivindicando o “País do
Amazonas” (GONÇALVES, 2001: 19). A Revolta dos Cabanos, mais
conhecida como Cabanagem, resulta em um massacre, “do qual
as desencontradas estatísticas chegaram a falar de 30 mil mortos
entre os cabanos e 12 mil entre os que os combatiam” (GONÇALVES,
2001: 19). Para CHIAVENATO (1984: 147), “quando o estado do Pará
tinha 120 mil habitantes, morreram 30 mil pessoas”. Assim, para
sufocar os revoltosos pelas condições impostas, foi travada “a mais
sangrenta guerra civil brasileira” (CHIAVENATO, 1984: 149).
Por outro lado, é importante conhecer os movimentos da
colonização do País através da interferência européia. A colonização
brasileira começou a sair do espaço da costa do Atlântico, onde, a
partir de 1500, concentrou-se na extração do pau-brasil – a primeira
forma econômica de exploração extrativa do território brasileiro. Esta
atividade se concentrava basicamente no litoral brasileiro. Conforme
PRADO JÚNIOR (1988: 26), esta forma de extrativismo “não serviu em
nada para fixar qualquer núcleo de povoamento no país”. A
penetração e o povoamento na região amazônica aconteceram só
mais tarde, principalmente através da “mineração e dispersão das
fazendas de gado” (PRADO JÚNIOR, 1973:55).
A colonização brasileira e o povoamento das diferentes
regiões foram formados pelos marginalizados no processo histórico
e se justificavam pelos interesses dos colonizadores europeus nos
produtos brasileiros. Em princípio, quando o Brasil pertencia a
Portugal, entraram os degredados, principalmente os vindos do país
português (PRADO JÚNIOR, 1973: 87). Estes vinham para suprir as
necessidades de mão-de-obra.
Os povos originários em pouco contribuíram para a formação
da força de trabalho na costa litorânea brasileira. Mesmo que estes
não tenham se adaptado ao trabalho forçado nesta parte do País,
- 20 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
na Amazônia foram muito úteis. O extrativismo fazia parte do seu
dia-a-dia. Nesta região em muito contribuirão para o processo de
colonização. Contudo, verificou-se uma grande “dificuldade de
organizar a produção com base no escasso elemento indígena local”
(FURTADO, 1999: 30-31). Assim, embora tímida a ocupação até a
metade do século XX, a vida econômica era proporcionada,
principalmente, pelos recursos naturais da floresta. PRADO JÚNIOR
(1973: 211) diz que:
encontram os colonos na floresta amazônica um grande número de
gêneros naturais aproveitáveis e utilizáveis no comércio: o cravo, a
canela, a castanha, a salsaparrilha e sobretudo o cacau. Sem contar
a madeira e produtos abundantes do reino animal: destes últimos,
são em particular a tartaruga, bem como seus ovos, e o manacuru
(peixe-boi) que servirão em escala comercial. Sem estas fontes de
riqueza teria sido impossível ocupar o vale. Os colonos não teriam
procurado, os missionários não encontrariam base material de
subsistência para manter seu trabalho de catequese dos indígenas.
Desta forma, “a coleta, a caça, a pesca, já são seus recursos
no estado da natureza” (PRADO JÚNIOR, 1973: 212). Mas é através
da “grande propriedade monocultural que se instala no Brasil o
trabalho escravo” (PRADO JÚNIOR, 1988: 34). A pouca adaptação dos
povos originários ao trabalho nos canaviais dificultou a prosperidade
do maior ciclo econômico da colônia portuguesa. Ao mesmo tempo,
a “colonização preparava o surto do capitalismo mundial em que o
País futuro iria ingressar na qualidade de nação dependente” (BOSI,
1994: 378). Para que isto acontecesse fez-se necessário iniciar o
tráfico de escravos, mas “calcula-se que, em média, apenas 50%
chegavam com vida ao Brasil, e destes, muitos estropiados e
inutilizados” (PRADO JÚNIOR, 1988: 37).
O tráfico de escravos era o mais importante comércio das
importações no ciclo açucareiro e representava “mais de uma quarta
parte do valor das importações” (PRADO JÚNIOR, 1988: 116) no período
compreendido entre 1796-1804. Com a introdução do trabalho
- 21 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
escravo importado, na “metade do século XVII o Brasil será o maior
produtor mundial de açúcar” (PRADO JÚNIOR , 1988: 39). Neste
período, as demais culturas alimentares ficavam restritas às
necessidades de subsistência da população local, pois o objetivo
maior de Portugal era a exportação de açúcar da colônia brasileira
para servir ao mercado mundial.
No período “de 1831 a 1856, cerca de 500.000 escravos
entraram no Brasil, a maioria em navios dos Estados Unidos” (MONIZ
BANDEIRA, 1978: 76). Neste período o País já havia conquistado sua
independência, o interesse no tráfico negreiro era pelos altos lucros
na operação e fazia parte do ramo comercial “mais importante da
fase mercantil” (SODRÉ, 2002: 126). Para a classe capitalista da
época, “o escravo era, no fundo, um animal de serviço e, portanto,
um desvalido. Mas era ao mesmo tempo um bem, uma mercadoria,
imobilização de capital” (MARTINS, 1997: 67).
Também “as correntes migratórias se intensificam depois
de 1850; veremos coexistir, nas lavouras de café, trabalhadores
escravos e europeus livres” (PRADO JÚNIOR, 1988: 175). Com o fim
da escravidão negra em 13 de maio de 1888, a força de trabalho é
trazida da Europa. O crescimento da economia do açúcar e do café
transforma os escravos livres e os trabalhadores vindos do
continente europeu em assalariados.
Neste sentido, pela emancipação política do País, em 1822,
as correntes imigratórias ganharam um novo personagem e se
intensificaram de forma bastante acentuada no final do século XVIII.
Para SODRÉ (2002: 219), existem duas fases distintas no cenário
mundial: a primeira se iniciou no século XVI, era dominantemente
de capital comercial, e a classe dominante era a dos senhores
feudais; a segunda ocorreu no século XVIII, quando se iniciou o
processo de Independência brasileira: era dominantemente o capital
industrial e a classe dominante era a burguesia.
Com o País independente de Portugal, o processo imigratório
para o Brasil foi fruto de sérios problemas sociais na Europa e a
longa agonia do feudalismo como sistema, também pela
- 22 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
necessidade de força de trabalho à disposição da produção dos
cafezais e dos engenhos de açúcar, proporcionada pelo declínio
gradativo do uso da mão-de-obra escrava. Além disso, no período
de 1864 até 1870 o País estava mergulhado em sangrenta guerra
contra o Paraguai e grande parte da mão-de-obra estava envolvida
nos combates (LOBO: 1972: 139). PRADO JÚNIOR (1988: 190-191)
nos demonstra a evolução imigratória:
o progresso da imigração no último quartel do século será rápido.
Ela começa a crescer depois de 1871, atingindo em 1886 pouco
mais de 30.000 indivíduos. No ano seguinte, quando a abolição do
regime servil se mostra já eminente, salta bruscamente para 50.000;
e no próprio ano da abolição (decretada como vimos em maio de
1888) sobe para mais do dobro deste número (133.000). Daí por
diante, até o fim do século, a imigração conservar-se-á sempre num
nível médio anual largamente superior a 100.000.
No processo migratório, “desde 1870, o governo imperial
tomou a si as despesas de viagem, desordenando delas o senhor
de terras e o imigrante” (SODRÉ, 2002: 280). Para LOBO (1972: 137),
a partir de 1876 a principal corrente migratória tinha como destino
o Estado de São Paulo. Também se formou próspero núcleo de
colonos alemães e italianos nos Estados do Rio Grande do Sul e
de Santa Catarina. Contudo, comparado com o desenvolvimento
das forças produtivas do País, a situação da Amazônia continuava
estagnada.
A população da região “em fins de séc. XVIII não alcançava
uma centena de mil habitantes (incluindo índios domesticados)”
(PRADO JÚNIOR, 1988: 72). Neste período, “a Amazônia ficou muito
atrás das demais regiões ocupadas e colonizadas no território
brasileiro” (PRADO JÚNIOR, 1988: 74). Este fato é proporcionado pela
economia cafeeira de São Paulo, sendo que na “última parte do
século XVIII começa a ser cultivado em grande escala” (PRADO JÚNIOR,
1988: 85).
O ciclo cafeeiro cresceu, mas o País enfrentou graves
- 23 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
problemas na formação da força de trabalho, tendo pouca
disponibilidade de mão-de-obra para oxigenar a produção,
principalmente com o fim do regime escravocrata. A senzala
desaparece do cenário cafeeiro, pois “o trabalho livre amplia-se
particularmente com a imigração” (SODRÉ, 2002: 271). Por outro
lado, “a massa escrava evolui muito mais para a servidão do que
para o trabalho livre. Além disso, chegando no século XIX, pode ser
identificada uma maior intensificação dos interesses das
multinacionais, pois o “capital estrangeiro começara a fluir para o
Brasil em proporções consideráveis” (PRADO JÚNIOR, 1988: 223). Este
fato criou sérios problemas em seus objetivos expansionistas, pela
já existente falta de mão-de-obra no País.
Contudo, em 1889, o quadro brasileiro era traçado em
poucas coordenadas: o Brasil dispõe de “14 milhões de habitantes,
distribuídos em 916 municípios, com 348 cidades; conta com apenas
dois portos aparelhados e apenas uma usina elétrica; com 8.000
escolas, 533 jornais, 360 quilômetros de rodovias, 10.000
quilômetros de ferrovias e 18.000 linhas telegráficas” (SODRÉ, 2002:
316). Neste sentido, PRADO JÚNIOR (1988: 212) nos apresenta de
forma clara como ocorreu o processo de exploração da força de
trabalho brasileira no período expansionista.
Tal contingência, particular de pouca disponibilidade de mão-deobra, forçará a adoção de um sistema de relações no trabalho que
obrigasse o empregado, embora juridicamente livre, a conservar-se
no seu lugar. O processo para chegar a este fim e que mais difundiu
no Brasil será o de reter o trabalhador com dívidas. Pagando salários
reduzidos, e vendendo-lhe ao mesmo tempo, por preços elevados,
os gêneros necessários ao seu sustento, o empregador conseguirá
com relativa facilidade manter seus trabalhadores sempre
endividados e, portanto, impossibilitados de o deixarem. Este sistema
tornar-se-á regra geral em muitas regiões do país; em particular na
indústria da extração da borracha. Torna-se fácil estabelecê-lo por
causa das distâncias que em regra separam as explorações rurais
dos centros urbanos e do comércio, o que faz o proprietário, quase
sempre, um fornecedor obrigatório dos gêneros consumidos por
seus trabalhadores. Doutro lado, o baixo nível cultural da massa
- 24 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
trabalhadora do país, tão recentemente egressa da escravidão, facilita
o manejo arbitrário das contas sempre em prejuízo do empregado.
Nesta nova dinâmica de capitalismo de expansão, o Brasil,
por possuir a maior reserva mundial de seringueiras nativas,
projetou-se ao mercado mundial através do extrativismo, e “a
exportação da borracha vem em contínuo aumento desde 1827”
(PRADO JÚNIOR, 1988: 236). Há notícias de que os povos originários
tinham amplo conhecimento das propriedades da borracha em
1720, pois “os índios da Amazônia já conheciam a elasticidade da
borracha e faziam bolas com as quais praticavam originais esportes”
(FERREIRA, 1980). Através do aprendizado com os povos da floresta,
a Amazônia brasileira projetou-se ao mercado mundial de forma
mais acentuada a partir do ciclo da borracha 3 . Este produto
amazônico, monoextrativista, aumentou sua produção a partir de
1870, estendendo-se gloriosamente até 1912.
No mais acentuado período extrativista “a selva amazônica
é invadida por legiões de brasileiros do Nordeste, flagelados da
seca” (FERREIRA, 1980: 34). Nesta fase da investida capitalista na
Amazônia, e que compreende o decênio 1901-10, as exportações
da borracha atingiram o nível mais alto das exportações brasileiras.
Contudo, este ciclo beneficiava “apenas as classes seringalistas,
os grandes latifundiários, enquanto a mão-de-obra desse ciclo, o
seringueiro, num quadro econômico escravagista, ficava à margem
dessa participação” (MARTINS, 1981: 17).
Na passagem do século XIX para o século XX, a produção
3
“Ciclo da Borracha. Período da história econômica do Brasil marcado pela grande
atividade de extração do látex da borracha nos seringais da Amazônia, para exportação.
Essa atividade atingiu seu apogeu na primeira década do século XX, quando o Brasil era
o maior produtor mundial do látex, que respondia por 26% do valor das exportações
nacionais. A valorização da borracha no mercado internacional decorria do desempenho
da indústria automobilística na Europa e Estados Unidos, o que intensificou a procura da
matéria-prima para a produção de pneus. O predomínio brasileiro na produção passou a
declinar depois que os ingleses iniciaram a cultura da seringueira no oriente, sobretudo
na Tailândia e em Cingapura. [com as primeiras sementes da Amazônia]. Em 1914, o
Brasil respondia apenas com a metade da produção e, em 1930, contribuía somente com
3%” (SANDRONI, 1994: 50).
- 25 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
da borracha nativa mundial atingiu seu auge. O látex4 era quase
na sua totalidade produzido na Amazônia brasileira, principalmente
nos Estados do Pará, do Amazonas e do Acre, este último na divisa
com os países vizinhos, o Peru e a Bolívia. O Brasil tornou-se o
“maior exportador mundial do produto, chegando a contribuir com
100% de toda a produção do mercado mundial” (MARTINS, 1981:25).
A Amazônia no ciclo da borracha foi exclusivamente monoextrativista,
sendo esta atividade a principal da região (IANNI, 1986: 57).
A procura do produto, principalmente pelos Estados Unidos,
acentuou-se a partir de 1850, proporcionada pelos interesses da
indústria automobilística. A borracha era usada principalmente na
“fabricação de pneumáticos, provocando a corrida para a Amazônia”
(MONIZ BANDEIRA, 1978: 155), e o produto extrativo passou a fazer
parte do mercado mundial. Com esta nova alternativa econômica,
“os Estados Unidos, desde o século passado [XIX], se tornaram a
potência estrangeira mais interessada na Amazônia brasileira”
(MENDONÇA, 2000: 33).
No entanto, neste período a região se apresentava como
“a terra do crédito. Não há capital. O seringueiro deve ao patrão, o
patrão deve à casa aviadora, a casa aviadora deve ao estrangeiro,
e assim por diante” (WEINSTEIN, 1993: 38). Neste processo, pela
dispersão da coleta na vasta região amazônica, “o grande número
de intermediários que participavam de cada transação fragmentava
os lucros e gerava uma hierarquia de endividamento” (WEINSTEIN,
1993: 298).
Na época, “Belém e Manaus transformam-se em dois
grandes centros do comércio exterior do Brasil” (MONIZ BANDEIRA,
4
“Látex, ou leite da seringueira, é o liquido branco que se obtém fazendo uma incisão na
casca da seringueira. O nome leite – ou látex – é bem apropriado, pois a sua cor é
branca como o leite. Um simples corte na casca da seringueira é suficiente para escorrer
o líquido branco, leite ou látex. Deixando-se esse líquido exposto no ar, ele coagula,
adquirindo consistência e elasticidade. Este produto da coagulação natural é denominado
‘sernambi’. Já não é mais látex. Coagulado em condições naturais, chama-se sernambi,
que é consistente e elástico. Mas, se aquele látex é forçado a coagular sob a ação de
fumaça quente, adquire consistência e uma elasticidade maior do que o sernambi e
recebe o nome de borracha” (FERREIRA, 1961: 248).
- 26 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
1978: 155). Os reflexos desta fase podem ser avaliados pelo
fortalecimento destas duas cidades, “que acabaram por capitalizar
de modo imperial a vida política, social e econômica da região”
(TOCANTINS, 1982: 106). O governo brasileiro por outro lado não
conseguia um razoável controle da região, e o contrabando
“desviava considerável parcela da receita que a extração da
borracha produzia” (MONIZ BANDEIRA, 1978: 156).
Assim, milhares de quilos da borracha eram desviados para
os Estados Unidos através da aduana de Puerto Alonso, na Bolívia
(MONIZ BANDEIRA, 1978: 156). Ao mesmo tempo, acentuava-se a
pirataria de todos os produtos florestais e minerais desta vasta
região. Fatos desta natureza eram possíveis pelo fácil acesso por
seus rios navegáveis e a facilidade da saída dos produtos pelo rio
Amazonas direto ao mercado mundial.
Mesmo assim, o ciclo da borracha no Brasil representou um
período de muita prosperidade aos grupos econômicos ali
instalados. Para SOUZA (2002: 184), “a economia do látex quebrou
o isolamento e buscou integrar a região ao mercado mundial”. Este
fato proporcionou a entrada de grande contingente migratório de
trabalhadores para oxigenar a produção extrativista da Amazônia.
QUADRO EVOLUTIVO DO AUMENTO POPULACIONAL
AMAZÔNICO, QUE COMPREENDE O PERÍODO ENTRE 1823 A 1920.
Período
Até 1823
D e 1823 até 1872
D e 1872 até 1900
D e 1900 até 1920
N úm ero de habitantes.
127.000
340.000
700.000
1.400.000
Fonte: Elaboração própria com base em Martins (1981:26), e Cardoso e Müller (1977: 25).
Para a região, no período de 1870-1910, “foram trazidos
entre quinhentos e trezentos mil nordestinos” (PINTO, 1980: 103).
Estes migraram para a região com a finalidade de servirem de força
de trabalho, principalmente na extração do látex. Concordando com
os dados, GONÇALVES (2001: 86) admite que entre “300 a 500 mil
- 27 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
migrantes nordestinos deslocaram-se para a Amazônia durante o
período de 1860 a 1912”. Para GALEANO (1987: 98), “em 1900, 40
mil vítimas da seca abandonaram o Ceará. Tomaram o caminho
habitual por esta época: a rota do Norte rumo à selva”. Contudo, a
principal força de trabalho utilizada na região foi a do caboclo da
floresta, por fazer parte de seu dia-a-dia o extrativismo.
Para facilitar a estratégia comercial e a exportação dos
produtos extrativos foi construída a Estrada de Ferro MadeiraMamoré, conhecida como “estrada do diabo”, concluída em 1912.
Este foi um dos mais importantes episódios da floresta. O presidente
dos Estados Unidos da América, Theodore Roosevelt, chegou a
dizer na época que “as duas maiores obras realizadas até então na
América eram o canal de Panamá e a Estrada de Ferro MadeiraMamoré” (MELLO, 1991: 33), na Amazônia. A construção desta
estrada deixou um saldo sinistro: “mais de trinta mil operários
morreram, vítimas de acidentes e de doenças tropicais” (MELLO,
1991: 34). Contudo, “mal concluída em 1912, deixou de funcionar
ferida pelo fim do ciclo da borracha amazônica” (MELLO, 1991: 34).
No ciclo da borracha a força de trabalho era controlada pelos
barões da borracha, que faziam a conexão entre o mercado mundial
e a região amazônica. Em 1912 os Estados Unidos absorviam 36%
do total das exportações do Brasil. Na “mesma época 60% ou mais
da borracha vendida em nova York procediam da Amazônia” (MONIZ
B ANDEIRA , 1978: 190). Nesta época, a interferência dos
estadunidenses não se limitava à região amazônica, ela se fazia
presente em todo o território brasileiro. Assim, no começo do século
XX o Brasil tornou-se área de livre acesso ao mercado mundial e a
Amazônia brasileira começou a internacionalizar-se de forma mais
efetiva.
Entretanto, segundo F ERREIRA (1980: 35), a Amazônia
perdera o seu maior tesouro, as sementes tinham sido levadas para
Londres, e de lá as mudas foram transplantadas no Ceilão e depois
em Cingapura e na Malásia. Em 1910, somente a Malásia estava
produzindo 160.000 hectares. Para SHOUMATOFF (1990: 36), as 70
- 28 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
mil sementes do colapso foram embarcadas da Amazônia em 1876,
com destino a Londres, por Henry Wickham. Apenas duas mil
sementes germinaram e deram origem a milhões de hectares na
Malásia. HOMMA (1999: 97) também confirma a data da saída das
sementes pirateadas em 1876. Assim, “o monopólio estava quebrado
por plantações racionalizadas” (S OUZA , 2002: 190). E esta
“disseminação das culturas de seringueiras no Oriente marcou o
brusco final das décadas de prosperidade da Amazônia” (WEINSTEIN,
1993: 301).
No final da década de 30 do século XX, o empresário Henri
Ford, o maior fabricante de carros do mundo, com um milhão de
unidades produzidas por ano, escreveu uma nova história na
Amazônia. Este norte-americano, não contente com o domínio inglês
na produção do produto na Malásia, veio para a região com o intuito
de criar a cultura do plantio das seringueiras. Objetivava sair da
extração nativa, para introduzir projetos florestais de extrativismo
na região, visto que as sementes eram originárias da própria região.
Também era impulsionado pelo sucesso da produção dos seringais
cultivados no continente asiático. Neste sentido, “Ford fez um acordo
com o governo do Pará, e no final de 1927 iniciaram-se os arrojados
trabalhos da chamada Fordlândia às margens do rio Tapajós”
(MELLO, 1991: 32). Com esta atitude, o governo brasileiro passou a
intensificar o processo de internacionalização da Amazônia.
Segundo MONIZ BANDEIRA (1978: 213):
por volta de 1926, o governo de Efigênio Sales dividiu o Estado do
Amazonas em oito zonas para a exportação de minérios, das quais
entregou seis à American Brasilian Co., Canadian Co. e The Amazon
Co., todas pertencentes ao mesmo grupo financeiro. E em 1927, o
grupo Ford obteve do Governador Dionísio Bentes a concessão de
um milhão de hectares de terra na Amazônia para estabelecimento
de uma ou várias empresas, que exploram a borracha nativa com
apenas a obrigação de plantar 1.200 seringueiras, ou seja, uma
seringueira por mil hectares. Era verdadeiramente um logro. (...) E a
Ford não se obrigava a submeter à aprovação de qualquer autoridade
brasileira as plantas das edificações ou construções. Gozava de
- 29 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
isenção de todos os impostos existentes ou que porventura viessem
a existir pelo espaço de 50 anos.
Contudo, o empreendimento multinacional de interesses
dúbios, “a chamada Fordlândia, projeto faraônico e mal conduzido
por pessoas não adaptadas à terra terminou ingloriamente quando
o governo paraense retomou às glebas doadas, após a morte de
Henry Ford” (CARNEIRO, 1988: 20). As experiências (1927-1945) não
deram certo, “tendo o governo brasileiro comprado todos os haveres
dos norte-americanos em mais uma socialização dos prejuízos”
(PASSOS, 1998: 52).
O ciclo monoextrativista da borracha brasileira durou cem
anos e, embora a partir de 1912 apresentasse declínio na produção
e perda da hegemonia mundial sobre o produto, ele se faz presente
na região até nossos dias. O declínio na procura do produto devese ao fato da substituição gradativa da borracha in natura pelos
derivados de petróleo e pela concorrência mundial do produto
extraído da seringa por países que passaram cultivar a planta com
sementes pirateadas da Amazônia. Mas foi através da Primeira
Guerra Mundial que a indústria brasileira começou a desenvolverse no País. PRADO JÚNIOR (1988: 261) demonstra de maneira clara o
crescimento industrial brasileiro neste período.
A Grande Guerra de 1914-18 dará grande impulso à indústria
brasileira. Não somente à importação dos países beligerantes, que
eram nossos habituais fornecedores de manufaturas, declina e
mesmo se interrompe em muitos casos, mas a forte queda do
câmbio reduz consideravelmente a concorrência estrangeira. No
primeiro grande censo posterior à guerra, realizado em 1920, os
estabelecimentos industriais arrolados somarão 13.336, com
1.815.156 contos de capital e 275.515 operários. Destes
estabelecimentos, 5.936 tinham sido fundados no qüinqüênio 191519, o que revela claramente a influência da guerra.
M ARINI (2001: 12) nos apresenta a questão da
industrialização brasileira, também de forma que o Brasil tira proveito
da Primeira Guerra Mundial, retratando o seguinte quadro:
- 30 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
a história política brasileira apresenta, neste século, duas fases bem
caracterizadas. A primeira, que vai de 1922 a 1937, é de grande
agitação social, marcada por várias rebeliões e uma revolução, a de
1930. Suas causas podem ser buscadas na industrialização que se
produz no país na década de 1910, graças, sobretudo, à guerra de
1914, que leva a economia brasileira a realizar um considerável
esforço de substituição de importações. A crise mundial de 1929 e
suas repercussões sobre o mercado internacional vão manter num
nível baixo a capacidade de importação do país e acelerar assim seu
processo de industrialização.
Se a Primeira Guerra Mundial nos impulsionou para a
industrialização, a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) nos tornou
cada vez mais dependentes da interferência dos EUA. Porém, “o
surto industrial ficou assinalado no contraste entre os 13 mil
estabelecimentos de 1920 e os 100 mil de 1957” (SODRÉ, 2002:
392). Por outro lado, o governo dos Estados Unidos tratava os países
da América Latina como um rebanho submisso, sem vontade e
autonomia (MONIZ BANDEIRA, 1978: 377, e GALEANO, 1987: 167).
Através do acordo militar firmado em 1952, os Estados Unidos
obrigavam os brasileiros à obediência, pois vedava a venda de
produtos minerais estratégicos para os países da área socialista
(SODRÉ, 2002: 419). Os reflexos do domínio mundial hegemônico
dos americanos devem-se ao envolvimento dos países europeus
nas duas grandes guerras e à conseqüente derrota de alguns. Para
SANTOS e RUESGA (1988: 42), o processo de acumulação a partir da
Segunda Guerra Mundial recebeu forte influência das inovações
tecnológicas. Segundo MONIZ BANDEIRA (1978: 309):
a segunda guerra mundial, como continuação, pelas armas da
concorrência entre os imperialistas, submeteu as nações mais fracas
à hegemonia dos Estados Unidos. Ocorreu, internacionalmente, o
fenômeno da concentração e centralização da riqueza, o processo
pelo qual a liberdade de competição, principal mola do progresso
capitalista, engendrou o sistema de monopólios. A derrota militar da
Alemanha, Itália e Japão completou-se com o debilitamento
econômico da Inglaterra e da França.
- 31 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
Para H AMILTON (1987: 68), a Segunda Guerra Mundial
demonstrou a importância crucial do petróleo. Neste sentido, no
período entre as guerras (1920-1940), já em pleno declínio da
borracha, as indústrias concentravam-se fora da região amazônica,
e a região continuava estagnada. Enquanto isso, o extrativismo
dos demais produtos nativos tinha sido praticamente interrompido
com o ciclo da borracha na região, por esta ser mais lucrativa e ter
melhor aceitação no mercado mundial. Porém, com o declínio
crescente das exportações da borracha, a região partiu para outras
atividades, como o extrativismo florestal e mineral, bem como a
formação de núcleos agropecuários, com produção muito
insignificante até os anos 40 do século XX.
Durante a Segunda Guerra Mundial aconteceu um novo
impulso na produção da borracha amazônica, pois “o Japão ocupou
rapidamente os seringais cultivados da Malásia e da Birmânia”
(DERICKX, 1993: 109). O então presidente dos Estados Unidos,
Franklin D. Roosevelt, deslocou-se ao Brasil para encontrar-se com
o Presidente brasileiro da época Getúlio Vargas. Do acordo entre
os dois estadistas resultou a alternativa de a população nordestina
deslocar-se para a região Norte em busca da borracha, com o
objetivo de suprir as necessidades da indústria dos EUA (DERICKX,
1993: 109).
Assim, os nordestinos optam entre ir à Itália para lutar na
Segunda Guerra Mundial ou deslocar-se para a região Norte e
transformar-se em Soldados da Borracha. Para THOMÉ (1999: 39),
“em 1942, com o estreitamento dos laços entre Brasil e Estados
Unidos, se realizou a denominada ‘Batalha da Borracha’”. Com o
término do conflito mundial em 1945, “poucos retornaram, muitos
permaneceram trabalhando na Amazônia, milhares e milhares
perderam a vida neste esforço e estão sepultados em covas
anônimas nas barrancas dos rios, entre eles o Juruá” (DERICKX,
1993: 109).
Em 1937, no período que antecede ao início da Segunda
- 32 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
Guerra Mundial, o governo brasileiro, devido as várias crises no
País, organizou a chamada “Marcha para o Oeste”, no período em
que Getúlio Vargas era o presidente da República. Esta estratégia
deslocou um grande contingente de pessoas para a região em busca
da terra e trabalho, tanto no extrativismo, como na agropecuária.
Na época a população da Amazônia continuava insignificante, mas
passou a aumentar progressivamente ao longo dos anos.
QUADRO EVOLUTIVO DO AUMENTO POPULACIONAL NA
AMAZÔNIA, NO PERÍODO ENTRE 1920 A 1970
Período
Até 1920
D e 1920 até 1950
D e 1950 até 1960
D e 1960 até 1970
N úm ero de habitantes.
1.400.000
1.850.000
2.600.000
3.600.000
Fonte: Elaboração própria com base em Cardoso e Müller (1977: 53).
Aliado ao aumento populacional e ao desenvolvimento
amazônico, o restante do País também evoluiu no campo da
agropecuária e indústria. Em 1953 o cultivo do café brasileiro
encontrava-se extremamente favorecido pela aceitação no mercado
mundial, e as exportações do produto forneceram “divisas (na
proporção de 60 a 70% na ocasião)” (PRADO JÚNIOR, 1988:312). Por
outro lado, também o rebanho bovino brasileiro passou “de 44,6
milhões de cabeças em 1940 para 90 milhões em 1966” (PRADO
JÚNIOR, 1988: 339).
O desenvolvimento econômico brasileiro, nas várias fases
do comércio mundial, limitou-se ao papel de fornecedor de produtos
primários aos países importadores. Este fato se evidencia a partir
da metade do século XX, quando realmente se efetiva a dependência
e a subordinação da economia brasileira pelos “centros financeiros
do sistema: as matrizes dos velhos trustes conhecidos hoje pela
eufêmica designação de multinacionais” (PRADO JÚNIOR: 1988: 346).
MONIZ BANDEIRA (1978: 392) afirma que:
- 33 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
Em 1958, de 1.650 grupos estrangeiros, que tinham investimentos
no Brasil, 591 firmas (pouco mais de 1/3) pertenciam aos Estados
Unidos. Nessa mesma época, 552 firmas (num total de 1.353
registradas como brasileiras, mas com participação direta de capitais
estrangeiros) eram americanas, sem contar aquelas (cerca de 76)
onde havia triangulações.
Neste sentido, a economia capitalista mundial,
historicamente, necessita de um centro de gravidade através de
um Estado hegemônico. Este deve exercer “funções de liderança e
governo sobre um sistema de nações” (ARRIGHI, 1997: 27). Nesta
trajetória, “um período sucede o outro, mas não podemos esquecer
que os períodos são, também, antecedidos e sucedidos por crises”
(SANTOS, 2001: 33). Em nossos dias é um pouco diferente, “o
processo da crise é permanente, o que temos são crises sucessivas”
(SANTOS, 2001: 35). Mesmo em crise cíclicas permanentes de forma
não homogêneas, o centro do capital é determinado pelo poder
superior dos estadunidenses. Historicamente, as crises podem
determinar a transferência de comando do capital mundial, mas
este deslocamento é apenas geográfico, pois as estruturas são
determinadas pela vontade capitalista mundial, independentemente
do local de comando.
É nesta perspectiva que, no final da terceira década do
século XX, os Estados Unidos assumiram a representação capitalista
mundial. O papel de país central o qualificava para interferir nas
decisões dos países periféricos, sempre que necessário, para
restabelecer a ordem capitalista. As hegemonias são representadas
por pólos controladores e centros do capital ao longo da história.
Assim, BRAUDEL (1987: 69) determina que:
uma economia-mundo aceita sempre um pólo, um centro,
representado por uma cidade dominante, outrora uma cidade-Estado,
hoje uma capital, entende-se, uma capital econômica (nos Estados
Unidos, Nova Iorque, não Washington). Aliás, podem existir, inclusive
de modo prolongado, dois centros simultâneos numa mesma
economia-mundo. Roma e Alexandria ao tempo de Augusto, Antônio
- 34 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
e Cleópatra (1378-1381; Londres e Amsterdam no século XVIII, antes
da eliminação definitiva da Holanda. Pois um desses dois centros
acaba sempre por ser eliminado. Em 1929, o centro do mundo, com
um pouco de hesitação, passou assim, sem ambigüidade, de
Londres para Nova Iorque.
W ALLERSTEIN (2001: 51) classifica de forma um pouco
diferente, mas concorda com o deslocamento do centro hegemônico
capitalista mundial e acrescenta que cada período foi selado por
uma guerra mundial. Assim, a “hegemonia das Províncias Unidas
(Holanda) em meados do século XII, da Grã-Bretanha em meados
do século XIX e dos Estados Unidos em meados do século XX”
(WALLERSTEIN, 2001: 51). Estamos saindo de uma era hegemônica
dos Estados Unidos (1945-1990) e ingressamos numa era póshegemônica (W ALLERSTEIN , 2002: 19). Mesmo assim, o fim da
hegemonia não significa que os Estados Unidos não estejam na
frente do centro mundial do capital. Entretanto, enquanto o atual
centro mundial capitalista desmonta lentamente, apresentam-se de
forma clara três centros: os Estados Unidos, a Europa Ocidental e
o Japão (WALLERSTEIN, 2002: 39). Possivelmente, nas próximas
décadas, se sucederão acontecimentos que vão determinar novos
rumos para a economia capitalista.
Para PÉREZ (1996: 185), na atualidade existe uma crise do
modelo do Estado. Assim, faz-se necessário entender o sistema
social histórico, para que possamos entender a interferência do
capitalismo nos países periféricos hoje. Foi o que aconteceu na
América Latina, principalmente na década de 70. A ditadura brasileira
ocorrida por ocasião do golpe militar em 1964 foi o reflexo da
interferência dos EUA para manter a ordem do sistema na região.
O sistema capitalista estava ameaçado, pois “na América Latina
estava em marcha uma revolução política, impulsionada sobretudo
pelo triunfo do Movimento 26 de julho em Cuba em 1958”
(WALLERSTEIN, 2002: 23).
O país centro da hegemonia capitalista mundial visava a
- 35 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
manter a lógica imperialista mundial, enquanto que a introdução de
ditaduras foi a marca da última metade do século XX na América
Latina. O “capitalismo norte-americano consiste em manter e
reproduzir as relações de produção capitalista, onde os agentes
asseguram a hegemonia entre capitalistas” (TRAGTENBERG, 1980:
186). Assim, o Brasil, a partir dos governos da ditadura, escreveu
uma nova história através da expansão capitalista, principalmente
na Amazônia brasileira. MARINI (1980: 26) nos explica como foi o
golpe promovido pelas forças armadas.
El golpe militar que depuso al presidente constitucional de Brasil,
João Goulart, en abril de 1964, fue presentado por los militares
brasileños como una revolución, y definido, un año después, por uno
de sus voceros, como una “contrarrevolución preventiva”. Por sus
repercusiones internacionales, sobre todo en América Latina, y ante
las concesiones económicas que tuvo para los capitales
norteamericanos, muchos lo consideraron sencillamente como una
intervención disfrazada de Estados Unidos.
Assim, “o imperialismo norte-americano, àquela altura, já
estava convencido de que lhe impunha a tarefa de expelir Goulart,
como contingência da contra-revolução para conter as massas e o
transbordamento da democracia” (MONIZ BANDEIRA, 1978: 450). Os
estadunidenses, ao determinar um estado de ditadura no Brasil e
na América Latina, não controlaram somente as massas, mas
determinaram e estabeleceram a ordem do sistema capitalista na
região. Nesta perspectiva, “os agentes da CIA estabelecem no Brasil
extensa rede, com apoio de latifundiários, comerciantes e industriais,
amatilhando os radicais da direita, para atos de terror, sabotagem
e lutas de guerrilha” (MONIZ BANDEIRA, 1978).
O que levou os Estados Unidos a exigirem um golpe de
Estado brasileiro foi a campanha contra o comunismo e a
manutenção das estruturas do grande capital. É nesta lógica que
se movimentou “a própria condição do imperialismo, que reside na
exploração dos países dependentes” (SPILIMBERGO, 2002: 16). As
- 36 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
estratégias e táticas na ação política se pautam em dois elementos
básicos: “seu caráter premeditado e sua intencionalidade planejada”
(D REIFUSS , 1986: 23). Nesta ótica, as elites orgânicas se
responsabilizam pelo “discurso político-pedagógico para o conjunto
das classes dominantes, apresentando não só como de interesse
coletivo do capital, mas até da própria nação” (DREIFUSS, 1986: 26).
Nesta perspectiva, os vários setores da sociedade se envolveram
nesta operação. Para MONIZ BANDEIRA (1978: 471):
a oposição pedia o impeachment de Goulart. As organizações de
direita, tendo à frente a Campanha da Mulher Democrática (CAMDE),
articulam a realização em todo o país das chamadas Marchas da
Família, com Deus, pela liberdade, a fim de açular a fúria
anticomunista nas classes médias. O tom e a cadência mostravam
que existia um regente invisível, orquestrando a campanha, dentro
do quadro dos conflitos internos e das lutas de classe, que se
aguçavam e das quais o imperialismo norte-americano também
participava como empresário.
A grande meta desta regência invisível na América Latina
foi no sentido de orientar as táticas conservadoras, bem como
“homogeneizar a integração do continente no processo produtivo
capitalista, através da transnacionalização política, econômica, militar
e cultural de cada país” (DREIFUSS , 1986: 119). As estratégias
empregadas na dominação dos países de economia dependente,
principalmente os do Cone Sul, ocorreram através do sepultamento
da soberania, pois não passava de um pacto de cooperação das
diplomacias contra o comunismo e atingiram seu auge em 1976 e
1977 através da Operação Condor5 (PROCÓPIO, 1999: 98).
A estratégia dos estadunidenses pautava-se no apoio
ideológico aos regimes autoritários, vindo a introduzir na prática
sua política de dominação fora do território americano (HUGGINS,
1998: 135). Neste sentido, brasileiros, argentinos, chilenos,
paraguaios e uruguaios realizaram esquemas conjuntos de terror.
A operação tinha como alvo “caça aos militares de esquerda,
- 37 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
rotulados de terroristas em uma estratégia diplomático-policial que
resultou em um saldo de centenas e mais centenas de
desaparecidos no continente” (PROCÓPIO, 1999: 99).
Para MONIZ BANDEIRA (1983: 126), os agentes da CIA teceram
toda a rede de conspiração contra as massas. Ao mesmo tempo,
aglutinavam forças colaborando com os militares brasileiros, os
latifundiários, os comerciantes e os industriais com a finalidade de
sabotar as forças organizacionais da população, controlando as
forças produtivas e consolidando o projeto proposto pela burguesia.
Neste processo foi necessário intervir “nos sindicatos e demais
órgãos de classe, dissolvendo agrupamentos políticos de esquerda
e calando a imprensa, prendendo e assassinando líderes operários
e camponeses, promulgando uma lei de greve que obstruiu o
exercício desse direito laboral” (MARINI, 2000: 94).
O esforço das elites “latino-americanas visava à projeção
de um conjunto de interpelações ideológicas como ‘senso comum’,
buscando a formação de consenso no interior das próprias classes
dominantes” (D REIFUSS , 1986: 119). Através desta estrutura
planejada e arquitetada, a sanha capitalista promoveu o terror e a
ditadura, conseguindo mudar a correlação das forças políticas do
País. A conseqüência imediata para a classe trabalhadora foi a
5 A Operação Condor foi um conjunto de repressão política aos cidadãos do Cone Sul e
foi firmado entre os países que impunham ditaduras militares em cadeia. Foi idealizada
pelo Coronel Manuel Contreras, chefe da DINA (Dirección de Inteligencia Nacional). A
aliança de cooperação mútua foi realizada no final de 1975 em Santiago através dos
principais órgãos de inteligência da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai e
tinha a DINA como sede no Chile. O pacto dava total liberdade de ação aos países
membros e tinha como principal objetivo a criação de um banco de dados sobre pessoas
e organizações envolvidas em atividades políticas de oposição aos governos da ditadura.
Tinha como objetivo criar uma simular da Interpool na América do Sul, porém voltada ao
combate à subversão. Através do acordo mútuo dos países, era possível identificar
revolucionários, criar códigos de informações secretas, trocar prisioneiros, criar táticas
de tortura, execuções de prisioneiros e liberdade no combate aos inimigos entre os
países membros. A operação “Mercosul do Terror”, como ficou conhecida, teve seu
auge nos anos de 1976 e 1977. O serviço de inteligência repressivo só foi possível
graças à ausência de fronteiras ideológicas e ao fato de ter elegido o comunismo como
adversário, além da conivência e do apoio dos americanos, pois tinham interesses por
estarem no auge do envolvimento com a Guerra Fria.
- 38 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
“fixação do salário real debaixo do valor da força de trabalho” (MARINI,
2000: 215). Neste sentido, MARINI (1980: 97-98) afirma que o
aspecto mais evidente da ditadura.
ha sido la contención por la fuerza del movimiento reivindicativo de
las masas. Interviniendo en los sindicatos y demás órganos de clase,
disolviendo las agrupaciones políticas de izquierda, y acallando su
prensa, encarcelando y asesinando líderes obreros y campesinos,
promulgando una ley de huelga que obstaculiza el ejercicio de ese
derecho laboral, la dictadura logró promover, por el terror, un nuevo
equilibrio entre las fuerzas productivas. Se dictaron normas fijando
límites a los reajustes salariales y reglamentando rígidamente las
negociaciones colectivas entre sindicatos y empresarios, que
acarrearon una redución sensible en el valor de los salários.
Faz-se necessário entender as estratégias do centro do
capital, bem como o papel dos militares na ditadura brasileira. O
governo militar, após efetivo controle das forças de oposição,
transformou a região amazônica em área de expansão capitalista
para grupos capitalistas nacionais e internacionais, mesmo que esta
tivesse que “se basear em uma maior exploração das massas
trabalhadoras” (MARINI, 2000: 71).
Nesta perspectiva é necessário não perder os reais objetivos
do capital global em implantar as ditaduras em cadeia nos anos 60
e 70 na América Latina. O modo ditatorial de o Estado conduzir o
processo político e econômico foi a forma de interferência mais
acentuada na expansão do capital internacional na região. Esta foi
a maneira encontrada para preservar a hegemonia capitalista
mundial, na América Latina e no Brasil.
Na Amazônia acentuou-se a expansão de grandes
conglomerados econômicos internacionais, vindo a estabeleceremse no Brasil com a finalidade da acumulação através da imposição
militar. As modalidades de ações táticas foram puramente ofensivas,
e as mais conhecidas foram as de: “doutrinação geral e específica;
ação ideológico-social; pressão e penetração política; guerra
psicológica geral e seletiva, pressão paramilitar e ação direta”
(DREIFUSS, 1986: 120).
- 39 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
Para efetivar-se a estratégia de dominação, “a doutrinação
geral e específica visava a formação de quadros das classes
dominantes e a incorporação das lideranças das classes
subalternas” (D REIFUSS , 1986: 120). Através da doutrinação,
viabilizaram-se “as ações cívicas e comunitárias que funcionam
como uma espécie de tática de freio à politização, foram
desenvolvidas sob o título genérico de função social do capital”
(DREIFUSS, 1986: 122). Estas ações táticas se formavam através do
cunho cívico-comunitário, e nasceram com o objetivo de demonstrar
alta visibilidade e impacto condicionante.
Uma das bandeiras mais importantes das elites foi a reforma
agrária capitalista. A intenção podia ser a de “aumentar a
produtividade e os lucros, de abrir novos espaços à penetração do
complexo agroindustrial de maquinário e fertilizante, ou simplesmente
a fixação do camponês na sua área, para esvaziar problemas
decorrentes da migração aos centros urbanos” (DREIFUSS, 1986:
125). Através desta perspectiva, ocorreu uma nova dinâmica no
tratamento da Amazônia brasileira, principalmente a partir dos anos
60 do último século, via expansão capitalista.
Neste sentido, “as ações de pressão e penetração política
tinham como alvos e arenas de luta a mídia, o Congresso, as Forças
Armadas, a burocracia do Estado, os partidos, a igreja, o governo
etc.” (DREIFUSS, 1986: 126). Para atingir a mídia era relativamente
fácil, pois esta pertencia à elite capitalista distribuída nos vários
setores da economia, e assim penetrava nos demais órgãos e
instituições-alvo. Depois de efetivar as ações de pressão e
penetração política, “as atividades de guerra psicológica consistiam
na persuasão geral (propaganda, informação e desinformação,
manipulação, etc.)” (DREIFUSS, 1986: 128).
No último estágio, a atuação tática das elites orgânicas era
através de atividades de guerra psicológica, e esta visava à
mobilização política, fornecendo subsídios e orquestração às
campanhas eleitorais, apoio econômico e político a militantes, bem
- 40 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
como formação de grupos para militares. Neste nível, a interferência
foi do “amedrontamento de sindicalistas, o apoio aos fura greve, a
provocação e atos de terrorismo, até a desestatização completa do
regime e a sua derrubada por golpe de Estado” (DREIFUSS, 1986:
131).
A América Latina foi transformada em um laboratório da
desestabilização, pois o objetivo principal era preservar o sistema
capitalista mundial. Fazia-se necessário usar as táticas mais
avançadas para preservar o sistema, mesmo que fosse através da
interferência das forças militares, dotando os países periféricos com
estratégias de submissão e violência com as massas para assegurar
a expansão do sistema capitalista mundial das elites. Todas estas
táticas visavam restabelecer a lógica sistêmica e abrir caminhos
para a entrada dos sobrinhos do “Tio Sam” na América Latina.
Através da estratégia elaborada e engenhada por interesses alémpátria, o Estado brasileiro passou a beneficiar os grandes projetos
econômicos, dotando-os de estrutura financeira e do controle das
massas pela ditadura.
Os militares no comando do Estado brasileiro, através do
golpe de Estado, serviram de instrumento para fixação de grandes
capitais na região amazônica, bem como a concentração da
propriedade privada e expropriação dos povos da floresta. O real
motivo da tomada do poder por meio da ditadura foi beneficiar os
grupos econômicos, e estes passavam a controlar os movimentos
políticos e econômicos do País. Os projetos “Sudam e Basa criados
em 1966 marcam o início de uma nova fase de desenvolvimento
extensivo do capitalismo na Amazônia” (IANNI, 1986: 67). Assim, “o
Estado é o penhor das condições, das relações sociais, do
capitalismo, e o protetor da distribuição cada vez mais desigual da
propriedade que esse sistema enseja” (BRAVERMAN, 1981: 242).
Efetuou-se a estratégia de internacionalização da Amazônia,
ocorrendo na prática a expansão capitalista com recursos
provenientes do Estado brasileiro através dos incentivos fiscais.
Ao mesmo tempo, a forma expansionista criada na região tornou- 41 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
se dependente do Estado brasileiro. Nesta perspectiva, criaram-se
as condições necessárias para dar início a uma fase mais acelerada
“das relações de produção e as forças produtivas no extrativismo,
agricultura e pecuária da região” (IANNI, 1986: 66).
A proposta de ocupação da região, através da oferta de
vastas áreas e condições para expansão, veio acompanhada dos
mecanismos necessários para as empresas passarem a usufruir
os recursos minerais e florestais abundantes na região. O Estado
brasileiro colocou-se a serviço dos grandes conglomerados
capitalistas nacionais e internacionais, visto ser a ditadura fruto de
uma investida internacional de dominação econômica, militar, política
e territorial.
O controle efetivou-se através do comando da hegemonia
capitalista mundial, representada e controlada pelos Estados Unidos,
pois o plano tinha objetivos claros: expandir o capital central nos
países do Terceiro Mundo, bem como fortalecer o sistema de
dominação capitalista mundial através das forças militares. Neste
aspecto, efetivara-se na Amazônia brasileira a instalação de forma
mais agressiva dos três fatores produtivos, “o capital, a terra e o
trabalho” (ROSDOLSKY, 2001: 41).
No período pós-1964, o Estado brasileiro, sob domínio
estrangeiro, através das estratégias mundiais, passou a servir aos
“ianques” intensivamente, submetendo-se às metas do plano global
capitalista. Os produtos da região amazônica, que já serviam ao
mercado mundial, passavam a se fazer cada vez mais presentes
na região, mas agora a investida econômica pôde ser com recursos
da nação brasileira em detrimento dos povos nacionais e os da
floresta tropical.
Os seringueiros passaram à condição de posseiros ou
fornecedores de força de trabalho na região. O governo federal,
via Incra6 , em 1970, contestou o domínio de propriedade em grande
parte das áreas de extrativismo, promovendo a expansão de grupos
econômicos. Neste sentido, é bom lembrar, que com o quase extinto
ciclo da borracha nos anos 70, “é inegável que o extrativismo
- 42 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
continua um setor econômico importante na economia da Amazônia.
Continuam importantes o setor extrativo e o comércio de borracha,
castanha, babaçu, madeira, peles, etc., na região do Brasil e no
exterior” (IANNI, 1986: 57-58).
Por outro lado, os capitalistas nacionais e internacionais,
sempre atentos às riquezas minerais e florestais desta região, bem
antes do início do ciclo da borracha, transformaram a Amazônia em
fornecedora de produtos ao mercado mundial, mesmo não se
instalando definitivamente nesta região, mas interferindo na área
dentro da lógica do sistema. Conforme SANTOS (2001: 123), é esta
lógica que determina os movimentos, pois as “populações em seus
diferentes níveis, os pobres e os que vivem longe dos grandes
mercados obrigam a combinações de formas e níveis do
capitalismo”.
A região recebeu um grande contingente de empresas
nacionais e multinacionais, com fins de constituírem seus negócios
voltados para a concentração individual de capitais. O Estado
brasileiro facilitou a expansão capitalista na região, tendo como
estratégia os incentivos fiscais e o crédito. Segundo Marx7 , a sua
definição nos orienta sobre a lógica do crédito e as relações Estado/
capital. Os conceitos podem ser vistos na obra O capital8 .
A análise histórica revela que “a reprodução do capital, em
escala internacional, não se efetiva nem se desenvolve sem algum
tipo de participação do Estado do país dependente” (IANNI, 1988;
118). Na última fronteira de ocupação brasileira, desde que foi
instalada a ditadura militar brasileira, a penetração de forma
capitalista foi intensificada com ampla organização do poder do
Estado. O poder público, com a finalidade de dar “segurança” à
6
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Órgão do governo federal,
que teve sua criação através do Decreto Lei n. º 1.110, de nove de julho de 1970. Tinha
como finalidade o levantamento cadastral das propriedades e a demarcação das terras,
bem como a implantação de políticas de colonização no território brasileiro. Tendo sido
extinto em 1987, e substituído pelo Mirad, Ministério da Reforma e do Desenvolvimento
Agrário. No Mato Grosso, o órgão limitou-se à tarefa de regularizar títulos de posse e
aprovar projetos de colonização da iniciativa privada, pois os governos militares davam
toda atenção ao projeto particular de colonização.
- 43 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
sociedade burguesa, desencadeou um processo de “controle e
repressão de toda a organização e atividades políticas das classes
assalariadas, para que o capital monopolista tenha as mãos livres
para desenvolver a acumulação” (IANNI, 1981: 9). As várias formas
de atuação e estratégias da ditadura ficam acentuadas em IANNI
(1981: 22):
a ditadura passou a atuar, de forma presente, sistemática, profunda
e generalizada, na questão da terra, na Amazônia Legal, na política
educacional, na indústria cultural, nas relações de produção, nas
forças produtivas. O poder estatal passou a expressar, de forma
cada vez mais aberta, as exigências da economia política da
reprodução monopolista. Ao mesmo tempo em que se desenvolvia
a superexploração do proletariado e do campesinato, desenvolviase o poder estatal, como máquina de violência concentrada e
organizada. As mesmas relações e estruturas de apropriação
econômica, determinadas pela reprodução do capital, desenvolviam
e apoiavam-se nas relações e estruturas de dominação política. Em
conjunto, conformava-se um Estado de cunho fascista.
Para facilitar e concretizar a realização dos objetivos dos
capitalistas, o Estado adotou como estratégias a criação de órgãos
facilitadores, para legalizar a estrutura necessária e a transferência
de capitalistas para a região Amazônica. Desta forma, o Estado
7
“Se o sistema de crédito é o propulsor principal da super produção e da especulação
excessiva no comércio, é só porque o processo de reprodução, elástico por natureza,
se distende até o limite extremo, o que sucede em virtude de grande parte do capital
social ser aplicada por não proprietários dele, que empreendem de maneira bem diversa
do proprietário que opera considerando receosos os limites de seu capital. (...). Assim
este acelera o desenvolvimento material das forças produtivas e a formação do mercado
mundial, e levar até certo nível esses fatores, bases materiais da nova forma de produção,
é a tarefa histórica do modo capitalista de produção.(...) O sistema de crédito, pela
natureza dúplice que lhe é inerente, de um lado, desenvolve a força motriz da produção
capitalista, o enriquecimento pela exploração do trabalho alheio, levando a um sistema
puro e gigantesco de especulação e jogo, e limita cada vez mais o número dos poucos
que exploram a riqueza social; constitui a força de passagem para o novo modo de
produção” (MARX, 1981: 510).
8
O capital: crítica da Economia Política. É considerada a obra mais importante de Karl
Marx, e foi publicada em 1867 a primeira parte dos estudos, três anos após sua morte.
A obra se constitui em três livros divididos em seis tomos e foi traduzida para a língua
portuguesa por Reginaldo Sant’ Anna pela Editora Civilização Brasileira.
- 44 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
criou mecanismos que ofereciam as condições necessárias para a
apropriação de terras devolutas, passando ao domínio de empresas
nacionais e internacionais. Conforme PORTELA E OLIVEIRA (1991: 17),
terras devolutas – oficialmente não possuem dono. Trata-se de terras
vagas ou desocupadas do ponto de vista jurídico, ou seja, sem
titulação de propriedade. Terras tribais – ocupadas por sociedades
indígenas e garantidas pelo governo federal. Não são terras tituladas,
porque as leis do Brasil garantem aos índios apenas a posse da
terra, pois é a União que detém a propriedade delas. Terras griladas
– o “proprietário” possui títulos. Ou, então, são áreas não cobertas
por títulos legais, cujos “proprietários” – pessoas ou empresas –
reivindicam extensões maiores do que as cobertas pelos títulos.
Terras Tituladas – o proprietário possui o título emitido pelo governo
e registrado em cartório, que é o título legal de propriedade.
As empresas, sendo possuidoras de capital, ou com a falta
deste, mas com capacidade organizacional e poder político para
instalarem-se na região, passaram a ter livre acesso aos benefícios
oferecidos pelo Estado. Este exigia como troca dos grupos
econômicos beneficiados apoio para fortalecer-se politicamente no
País e manter a forma repressiva de governo. As terras devolutas
de comunidades indígenas e griladas passaram à condição de terras
tituladas nas mãos de grupos organizados. A ditadura de 1964
planejou a expansão do capital nacional e internacional na Amazônia,
tornando a última fronteira muito mais integrada ao mercado mundial
e pouco ao mercado interno.
Assim, “a expansão capitalista na mais recente fronteira do
Brasil processa-se mediante a criação de empresas sob o incentivo
e a direção do Estado Autoritário” (CARDOSO e MÜLLER, 1977: 8).
Através desta perspectiva, foi colocado o “Estado em favor do capital
monopolista” (SODRÉ, 1975:17). A tônica da “política econômica
governamental concentra-se sobre o processo de acumulação de
capital, que é selecionado como fulcro do desenvolvimento” (IANNI,
1989: 12). Neste sentido, “o Estado moderno e a ordem reprodutiva
sociometabólica do capital são mutuamente correspondentes”
(MÉSZÁROS, 2002: 127). IANNI (1986: 55) diz que:
- 45 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
o que ocorreu na Amazônia, nos anos 1964-78, foi principalmente
um desenvolvimento extensivo do capitalismo. No extrativismo, na
agricultura e na pecuária, desenvolveram-se as relações capitalistas
de produção, juntamente com as forças produtivas. Este foi o quadro
geral no qual se integrou a política estatal de ocupação, inclusive a
colonização dirigida, oficial e particular. A rigor a expansão da empresa
de extrativismo, agropecuária e mineração, da mesma forma que a
demarcação e titulação de terras devolutas, tribais e ocupadas, ao
lado da colonização dirigida, tudo isso expressa o processo mais ou
menos amplo e intenso de expansão das relações capitalistas na
região.
O Estado é decisivo, surge como mediador para facilitar a
acumulação capitalista na região. Desta forma, “à medida que se
acelera a concentração de capital, desenvolve-se a centralização”
(IANNI, 1989: 19). Os diversos capitais transformam-se em um só
através da centralização, mas “a concentração é um processo que
consiste no aumento do capital das unidades empresariais, pela
capitalização da mais-valia ali produzida” (I ANNI, 1989: 18). O
conceito sobre acumulação foi desenvolvido por MARX9 .
O processo capitalista desencadeia na região formas de
sujeição dos posseiros, dos indígenas e dos colonos ali residentes,
ou os recém-chegados. O controle passa a efetivar-se “através do
binômio clássico, ou seja, monopólio da terra e controle do trabalho”
(P ROCÓPIO , 1992: 19). Desta maneira, a região passa de uma
economia completamente dominada pelo setor primário à “uma
economia de setor secundário, modificam-se os instrumentos e a
política econômica do governo. Como mediação num sistema de
9
“com a acumulação do capital, desenvolve-se o modo de produção especificamente
capitalista, e, com o modo de produção especificamente capitalista, a acumulação do
capital (...). Todo o capital individual é uma concentração maior ou menor dos meios de
produção, com o comando correspondente sobre um exército maior de trabalhadores.
Cada acumulação se torna meio de nova acumulação. Ao ampliar-se a massa de riqueza
que funciona como capital, a acumulação aumenta a concentração dessa riqueza nas
mãos de capitalistas individuais e, em conseqüência, a base da produção em grande
escala e dos métodos de produção especificamente capitalistas. O crescimento do
capital social realiza-se através do crescimento de muitos capitais individuais e, com
eles, a concentração dos meios de produção aumentam enquanto o capital social cresce.”
(MARX, 1998: 729).
- 46 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
relações de classes sociais, o poder público adquire relevância
especial na formação do capitalismo industrial” (IANNI, 1989: 46).
Com a criação de órgãos como Sudam e Basa 10
concretizaram-se mudanças em todos os setores da economia local.
A partir da criação destes dois órgãos financiadores, com finalidade
de incentivar e atrair capitalistas para esta vasta região, iniciou-se
uma nova fase para o desenvolvimento extensivo do capitalismo
dependente do Estado brasileiro. Neste sentido, a “política dos
incentivos fiscais foi o instrumento que o Estado brasileiro beneficiou
os monopólios estrangeiros instalados no país” (SODRÉ, 1975: 153).
Portanto, efetivaram-se duas vias de integração: no primeiro estágio
vinculou-se a região ao mercado mundial via exportação, e no
segundo a internacionalização dos produtos através da produção.
IANNI (1986: 61-62) enfatiza as estratégias do capital na Amazônia:
em primeiro lugar, dinamizaram-se e diversificaram-se as atividades
produtivas. Em segundo lugar, desenvolveu-se bastante o sistema
de crédito, público e privado. Em terceiro, desenvolveu-se e ampliouse a administração pública federal da região. Em quarto, desenvolveuse e agravou-se a luta pela terra, luta essa que envolve, entre outros
elementos: o poder público (federal, estadual, territorial e municipal);
grandes e médias empresas agropecuárias e de mineração;
posseiros, ou antigos sitiantes e grupos indígenas. Em quinto,
recolocou-se a secular problemática indígena, seja quanto à defesa
da sua cultura e terra, seja no que se refere à proletarização da sua
mão-de-obra. Em sexto, criaram-se núcleos coloniais, com a
finalidade de construir reservas de mão-de-obra para
empreendimentos públicos e privados. Em sétimo lugar, reformouse amplamente a significação geopolítica da região amazônica, tanto
no que diz respeito à “defesa nacional”, como no que se refere aos
problemas da “segurança interna”.
10
Sudam – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, órgão criado em 27 de
outubro de 1966, pela Lei n.º 5.173, sendo considerado o principal instrumento nas
mãos do capital nacional e estrangeiro, tendo como função criar incentivos fiscais e
financeiros, com planos de valoração, atraindo assim investidores privados. Os incentivos
fiscais eram direcionados aos empreendimentos agropecuária, indústria e mineração.
Basa – Banco de Crédito da Amazônia S.A, criado em 28 de outubro de 1966, conforme
Lei n.º 5.122, sendo que os dois órgãos passaram a atuar de forma articulada na região
amazônica.
- 47 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
Na região ocorreram grandes transformações econômicas,
sociais e ambientais. O poder público adotou como estratégia do
Estado contemplar as empresas privadas com grandes áreas de
terras, vindo a beneficiar grandes conglomerados nacionais e
internacionais. Isto foi possível por meio dos incentivos fiscais, pois
o Projeto Sudam e o Basa canalizavam para a região uma nova
proposta de ocupação, “com a finalidade de levar a empresa privada
a participar do desenvolvimento da Amazônia” (CARDOSO e MÜLLER,
1977: 104) Assim, o binômio Estado-empresas privadas, nacionais
e internacionais, conseguiu fazer a parceria certa com a finalidade
de internacionalizar a Amazônia brasileira, bem como garantir a
sobrevivência do sistema capitalista através do Estado ditatorial.
Desta ocupação criaram-se grandes monopólios e uma nova
fase da história da expropriação dos recursos naturais da região
se desencadeou. O então ministro da Justiça, Delfim Neto, um dos
mentores do projeto econômico militar, não cansava de repetir a
seguinte frase: “exportar é o que importa”. A filosofia de entrega do
patrimônio brasileiro e a internacionalização dos espaços deixaram
grandes sinais de “expropriação dos recursos naturais, minerais,
florestais, dos solos, do suor dos trabalhadores e das nações
indígenas” (OLIVEIRA, 1997: 15). HEGEMANN (1996: 61) acrescenta
que:
na década de 70, a Amazônia atraía inúmeras empresas brasileiras
e internacionais que desejavam adquirir propriedades a preços
baixos; fazer especulações rentáveis; utilizar subvenções do Estado
ou conquistar partes do mercado e vantagens competitivas. Entre os
atores, nem sempre sérios, estavam – além de várias empresas
brasileiras e firmas fantasmas – algumas empresas estrangeiras
como a Volkswagem, a Liquigás, a Nixdorf e até o Banco do Vaticano.
O Banco Mundial também estava à frente em vários casos,
concedendo empréstimos ou como investidor.
Através das facilidades oferecidas pela ditadura, empresas
nacionais e multinacionais instalaram-se nesta região, inclusive
obtendo recursos financeiros para estruturação. Várias empresas
usufruíram dos recursos promovidos por mecanismos de incentivos
fiscais, trazendo pouco retorno para a nação e quase nenhum para
a região Amazônica, cenário dos projetos. Alguns destes nasceram
- 48 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
apenas com a finalidade de especulação imobiliária da terra. É o
caso das empresas de colonização privada, ou para extração dos
recursos minerais, florestais e da agropecuária. Podemos destacar
alguns dos projetos gigantescos surgidos nesta época, com grande
quantidade de hectares de terra11 .
GRANDES EMPRESAS INSTALADAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR ENTRE 1964 E 1985.
N om e das em presas
Projeto JariS.A
Suiá-M issu
C odeara
G eorgia Pacific
Bruynzeel
R obim M ac G lolm
Toyam nka
Volksw agen
Tam anho das áreas em hectares
1.500.000
678.000
600.000
500.000
500.000
400.000
300.000
140.000
Fonte: Elaboração própria com base em Becker (1997: 26), Cardoso e Müller (1977: 161) e
Pinto (1980: 215).
Além dos projetos mencionados, outros grupos econômicos
foram beneficiados com grandes quantidades de terras na região.
Entre estes grupos estão: Bradesco, Atlântica-Boa Vista,
Bamerindus, Swift, Supergasbrás e outros. Estes são apenas alguns
dos exemplos de grandes áreas distribuídas aos grupos capitalistas
na Amazônia. No período da ditadura, com aval do próprio governo
e “usando slogans nacionalistas, mais de seiscentas empresas
transnacionais passaram a investir maciçamente na região”
(GONÇALVES, 2001: 14-15).
Com posse de grande quantidade de terra desmataram em
ritmo crescente a Amazônia, utilizando o “trabalho assalariado, que
possibilita rápido desmatamento, e nas operações seguintes de
aviões que espalham desfolhantes e sementes de capim que em
três dias realizam uma operação equivalente a um ano de trabalho
vivo” (BECKER, 1997: 26). Para SHOUMATOFF (1990: 72), os aviões
tornaram-se um verdadeiro achado. “Podia-se jogar agente laranja
- 49 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
ou bombas de napalm com eles, livrando-se das recalcitrantes
culturas que habitavam a selva – índios, seringueiros e caboclos –
e fazer o que precisava ser feito, sacrificando algumas milhares de
pessoas pelos elevados propósitos do progresso”.
Os desfolhantes são proibidos nos países de origem das
multinacionais, mas utilizados na nova fronteira de colonização de
forma extensiva. Este fato pode ser comprovado no “caso do rio
Miranda – MS –, onde foi usado maciçamente o Tordon, o Dowchemical, o Agente Branco da guerra do Vietnã nas fazendas de
cerrado para dessecar as florestas e capoeiras da região do
Pantanal” (PINHEIRO et al., 1998: 49). A estratégia capitalista para a
região não ficou somente em desfolhar as florestas para posterior
penetração. Nesta estratégia “o uso destes desfolhantes, mais que
destruir a floresta, visa, muitas vezes, a destruir tribos indígenas;
como são poderosos abortivos, provocam um verdadeiro genocídio”
(PINHEIRO et al., 1998: 75).
Além disso, a região amazônica, por ser pouco habitada,
serve de experimento científico em testes para posterior liberação
destes agrotóxicos por parte dos grupos econômicos internacionais.
Usavam os países periféricos como experimento para avaliar a
capacidade dos produtos tóxicos, pois “eles queriam que fóssemos
cobaias, para terem maiores lucros” (PINHEIRO et al., 1998: 109).
Fatos desta natureza só acontecem quando o Estado é
omisso e conivente. No caso brasileiro, o governo passou a ser
colaborador, colocando-se sempre na retaguarda do sistema
imperialista e protetor dos grandes conglomerados internacionais.
Assim, quando necessário, interferiu em nome do capital, mesmo
que fosse através da repressão e submissão das massas, bem
como financiador da destruição do meio ambiente. Além de incentivos
fiscais e empréstimos em dinheiro, o governo cumpriu sua parte
com estruturação de estradas, abastecimento de energia,
11
Hectare (ha), unidade de medida agrária com 10.000 m² cada unidade, ou o equivalente
a um hectômetro. Esta unidade de medida é a mais usada dentro do território amazônico
e serve de referência para informar as medidas de área.
- 50 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
construção de aeroportos, proporcionando a entrada e a saída das
pessoas e o escoamento da produção na região.
As estradas federais serviram de propaganda para o
governo atrair empresas e pessoas para a região, bem como
sinônimo de estrutura. Figuram-se como os corredores mais
importantes as rodovias Cuiabá-Santarém, Cuiabá-Porto Velho,
Belém-Brasília e Transamazônica12 .
Estes são exemplos de integração proporcionados pelo
Estado para a abertura desta vasta região. Além dos esforços do
governo da ditadura para contribuir com o já avançado processo
de destruição, países centrais com interesse capitalista foram
oportunos e decisivos no tocante à devastação e ao enxugamento
das riquezas naturais da região. HAGEMANN (1996: 61) certifica que:
a cooperação internacional para o desenvolvimento e, principalmente,
o Banco Mundial são parte dos principais causadores da destruição
das florestas tropicais da Amazônia. Na Amazônia Oriental, o Banco
Mundial, a Comunidade Européia e também financiadores bilaterais,
como o Instituto de Crédito para Reconstrução da Alemanha na área
de mineração e infra-estrutura, são co-responsáveis por
desmatamentos de muitos milhões de hectares e pelas
conseqüentes violações de direitos humanos na ampla região de
influência de Carajás.
As novas oportunidades para o capital, através das “grandes
corporações multinacionais, quando operam em áreas
subdesenvolvidas, desnacionalizam essencialmente. O chamado
12
Foram construídas as rodovias federais, como estratégia de penetração na Amazônia.
A rodovia Transamazônica, com projeto inicial de aproximadamente 5.500 quilômetros
de extensão, nasceu no Nordeste no Estado da Paraíba e penetra em sentido horizontal
até a Estado do Amazonas, ao norte. No projeto inicial, pretendia ser a ligação entre o
Oceano Atlântico brasileiro e o Oceano Pacífico no Peru. A rodovia Belém-Brasília nasceu
na capital do País, em Brasília, e penetra em sentido diagonal até Belém (PA). A rodovia
Perimetral Norte tem 2.450 quilômetros de extensão. A rodovia Cuiabá-Santarém, com
1.320 quilômetros, começa em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso e penetra na horizontal,
até a cidade Santarém, no Estado do Pará. Esta rodovia tem início no extremo oeste do
Estado de Santa Catarina, no sul do País. Além de uma dezena de outras rodovias, com
menor extensão.
- 51 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
‘modelo brasileiro de desenvolvimento’ é criação específica da
estrutura da fase do capitalismo monopolista do Estado, que
deforma as estruturas econômicas, quando as explora” (SODRÉ,
1975: 181). Transformar o Estado em um formador das estruturas
econômicas, a serviço da elite dominante, proporciona “a
pauperização da maioria do povo; vai mais longe, porque impõe as
formas autoritárias de Estado” (SODRÉ, 1975: 181). Em países
periféricos, semelhantes ao Brasil, “a dependência da situação de
subdesenvolvimento implica socialmente uma forma de dominação”
(CARDOSO e FOLETTO, 1970: 26).
Por conseqüência, “a política de incentivos fiscais significou
não apenas o robustecimento da iniciativa privada na Amazônia,
mas também atuou como uma medida ativadora da acumulação
financeira no sul do país” (CARDOSO e MÜLLER, 1977: 165-66). Assim,
os incentivos fiscais, através dos projetos não realizados na região,
serviam para transferir recursos para outras partes do País, vindo
a beneficiar os capitalistas.
O projeto de colonização da última fronteira brasileira,
elaborado pela ditadura militar, não teve como objetivo assistir o
caboclo da região, os problemas da seca do Nordeste, os problemas
sociais do sul do País, muito menos beneficiar a grande maioria da
população brasileira marginalizada e despossuída. Este projeto foi
elaborado para beneficiar principalmente as grandes empresas
nacionais e internacionais. Nasceu com a finalidade de colocar os
produtos da Amazônia no mercado mundial e, por intermédio dos
militares, internacionalizar a região com a expansão de grandes
conglomerados capitalistas.
Neste sentido, “o binômio Estado-empresa privada produziu
resultados cada vez mais notáveis, em tempos de dinamização das
forças produtivas ou expansão do capitalismo na região” (IANNI,
1986:75). Na concepção histórica, as mudanças são de tempo, mas
o tratamento efetuado pelo Estado reflete os antagonismos no modo
de tratar as classes. O conceito de Estado é amplamente tratado
por Engels13 .
- 52 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
As várias formas que o capital encontra para tirar proveito
para si, sempre apoiado pelo Estado, torna a população
marginalizada. O Estado, de forma repressiva, “atuando a níveis
diversos, termina por encontrar-se na senda batida da acumulação
rápida através da espoliação dos trabalhadores” (CARDOSO e MÜLLER,
1977: 202). Através desta concordância, ocorre “a acumulação
privada beneficiada pelos incentivos do Estado e pela exploração
de uma mão-de-obra carente de quase todas as condições capazes
de fazer dela algo mais que o velho e sofrido instrumentum vocalis
dos tempos da escravidão” (CARDOSO e MÜLLER, 1977: 205).
O projeto econômico militar implantado no Brasil em 1964
foi a concretização do plano capitalista mundial de expansão e
acumulação. A região Amazônica foi usada pelas esferas econômica,
militar e política, transformando-se, assim, em área de livre
movimento dos projetos econômicos com o objetivo de acumular
riqueza, bem como atingir o mercado mundial através da produção.
Neste sentido, a expansão capitalista teve como finalidade expandir
seus interesses globais para atender ao mercado internacional.
IANNI (1986: 79) escreve que:
estava em curso um amplo e intenso processo de formação de
latifúndios, fazendas e empresas de extrativismo, agricultura e
pecuária, agroindústria e outras atividades, por meio do qual a terra
se transforma em propriedade privada, mercadoria, em conformidade
com as exigências do desenvolvimento extensivo do capitalismo na
Amazônia. Essa foi a forma pela qual o poder estatal foi levado a
13
“Como o Estado nasceu da necessidade de conter o antagonismo das classes, e
como, ao mesmo tempo, nasceu em meio ao conflito delas, é, por regra geral, o Estado
da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, classe que, por
intermédio dele, se converte também em classe politicamente dominante e adquire novos
meios para a repressão e exploração da classe oprimida. Assim, o Estado antigo foi,
sobretudo, o Estado dos senhores de escravos para manter os escravos subjugados;
o Estado feudal foi o órgão de que se valeu a nobreza para manter a sujeição dos
servos e camponeses dependentes; e o moderno Estado representativo é o instrumento
de que se serve o capital para explorar o trabalho assalariado.” (ENGELS, 1987: 193). A
origem da família, da propriedade privada e do Estado é obra de Friedrich Engels. Os
escritos foram publicados pela primeira vez em 1884 e traduzidos para a língua portuguesa
por Leandro Konder.
- 53 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
reativar, diversificar e desenvolver o vasto enclave econômico da
Amazônia, para servir à acumulação capitalista nos centros
dominantes, no Centro-Sul e no Exterior.
O Estado passou a favorecer e a proteger grupos
econômicos e políticos, a grilagem, o latifúndio e a formação da
grande empresa agropecuária, de extrativismo agroindustrial ou
industrial. “É neste sentido que se colocam as atuações da SUDAM,
BASA, INCRA e FUNAI14 , entre outros órgãos do poder público
federal, estadual e municipal” (IANNI, 1986: 83). Impulsionada por
esta estrutura protecionista, em toda a Amazônia ocorreu uma
acentuada concentração da propriedade privada. Mesmo o Estado
tendo distribuído algumas poucas terras para colonos, ou reservado
parte para os povos originários, a grande maioria das terras foi
para grupos econômicos do Centro-Sul do País e para os
estrangeiros. Nesta região, largas quantidades de terras foram
compradas, griladas ou ocupadas por latifúndios, grileiros,
fazendeiros e empresários.
Se, por um lado, predominou a grande concentração
fundiária, “ocorre progressiva proletarização de indígenas, caboclos
amazonenses e posseiros, recém-chegados ou antigos no lugar”
(IANNI, 1986: 86). Esta era a grande meta do capital, expropriar os
povos originários e os posseiros, deslocar as populações, tornandoas proletárias para servirem ao sistema ali implantado. Assim, duas
tendências se revelaram na Amazônia no período militar, iniciado
em 1964; primeiro modificou-se “rapidamente, e de forma violenta,
o sistema de posse da terra. Segundo, tem sido reduzida a
capacidade de absorção de trabalhadores rurais pelas fazendas e
empresas de pecuárias” (IANNI, 1986:86).
A projeção da Amazônia brasileira ao mercado mundial,
através da introdução de capitais públicos e privados, conseguiu
14
Funai – Fundação Nacional do Índio, criada pela Lei n.º 5.371, de 5 de dezembro de
1967, tendo como papel fundamental proteger os interesses dos povos originários,
servindo de ministério para esses povos.
- 54 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
integrar mais a região com o mercado exterior e pouco com o
mercado brasileiro. Isto se tornou mais evidente com a ditadura,
pois esta ajudou a projetar a região e integrá-la aos mercados
externos, bem como estimulou a monopolização da propriedade
privada na região.
Esta estratégia governamental, com fins de favorecer os
grupos econômicos, “implica na expulsão, ou subordinação, de
índios, sitiantes, caboclos, posseiros e colonos” (IANNI, 1986: 98).
O deslocamento de grupos capitalistas teve como finalidade única
concentrar e centralizar capitais, para atuar nas metas capitalistas
de acumulação na região. A escolha da Amazônia para realizar a
expansão capitalista não pode fugir dos princípios que o sistema
lhe concebe. O processo histórico capitalista é amplamente tratado
por Braudel15 .
Para WALLERSTEIN (2001: 18), “o capitalismo histórico é o
locus concreto - integrado e delimitado no tempo e no espaço – de
atividades produtivas cujo objetivo econômico tem sido a
acumulação incessante de capital”. Assim, a região amazônica,
dentro do processo histórico, tornou-se gradativamente espaço de
capitais nacionais e internacionais. Foi a estratégia política e militar
“sobre o manto de um discurso nacionalista que, inclusive, dizia
‘integrar para não entregar’, que mais se fez presente o capital
estrangeiro na Amazônia. Nunca a Amazônia foi tão
internacionalizada” (GONÇALVES, 2001: 15). Estes espaços passaram
a fazer parte do mercado mundial, dentro das perspectivas
capitalistas de reprodução para acumulação.
15
“Só se disciplinará, só se definirá a palavra capitalismo, para colocá-lo a serviço
exclusivo da explicação histórica, se a enquadrarmos seriamente entre as duas palavras
que se submetem e lhe conferem seu sentido: capital e capitalista. O capital, realidade
tangível, massa de meios facilmente identificáveis, permanentemente em ação; capitalista,
o homem que preside ou procura presidir a inserção do capital no processo incessante
de produção a que todas as sociedades estão condenadas; o capitalismo é grosso
modo (mas só grosso modo), a forma como se conduz, para fins usualmente pouco
altruístas, esses jogos constante de inserção.” (BRAUDEL: 1987: 43). A dinâmica do
capitalismo, obra de Fernand Braudel. É um dos mais importantes historiadores
contemporâneos, e sua obra foi traduzida para a língua portuguesa por Álvaro Cabral.
- 55 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
Para PIGOU (1982: 73), quando a propriedade privada e seu
controle estão unidos nas mesmas mãos, existe maior liberdade de
ação. Assim, a Amazônia é hoje o retrato da expansão de capitais,
tendo como objetivo maior a formação da concentração individual
para, no processo final, poder atingir a centralização de capitais de
forma socializada. Os recursos naturais, tanto os florestais quanto
os minerais e os projetos agropecuários, servem de alavanca para
empresas capitalistas se instalarem nesta vasta região, sempre com
a finalidade de agregar valor aos produtos e acumular riqueza. Neste
sentido, a região, ao abrir-se ao mercado de grandes capitais
internacionais, automaticamente fecha-se ao mercado interno de
pequenos capitais e à população brasileira de forma geral.
Interiormente a Amazônia faz parte do mercado mundial e se
enquadra na lógica do capital expansionista para acumulação.
*****
- 56 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
A política de colonização capitalista
O processo de ocupação da última fronteira brasileira
tornou-se mais evidente a partir da década de 70 do século XX.
Porém, “as primeiras experiências de colonização oficial no Norte e
no Centro-Oeste ocorrem no Estado Novo. Em 1941, foi criada a
Colônia Agrícola de Goiás (GO) e, em 1943, a Colônia Agrícola de
Dourado, no município de Dourados (MS)” (PASSOS, 1998: 53-54).
No entanto, através da ditadura instalada em 1964 é que a região
foi colocada à disposição dos grupos econômicos nacionais e
internacionais. O Estado utilizou como estratégia de ocupação a
criação dos incentivos fiscais, via encontrada para favorecer a elite
capitalista nacional e internacional.
Para tal, foram criados órgãos específicos com a finalidade
de assistir os grupos organizados, tais como: Sudam, Basa, Incra,
Pin1 e Funai. Estes órgãos tinham por objetivo fornecer a estrutura
necessária para implantação e instalação dos projetos econômicos
que buscavam a expansão na região. Esta estrutura foi possível,
graças às ações dos militares e da “Doutrina de Segurança Nacional
que tomou o poder após o golpe que derruba João Goulart em
março de 1964” (SABATINI, 1998: 56). A partir da tomada do poder
pelos militares, “há uma redefinição capitalista que se caracteriza
por uma dinâmica de reprodução de capitais em bases políticas e
institucionais bem definidas e expressa claramente nos planos de
desenvolvimento” (PASSOS, 1999: 61). Beneficiadas pelos militares
no comando, “as corporações multinacionais utilizam diretamente
o Estado para acumular, multiplicar e concentrar capitais...” (GALEANO,
1987: 245).
É desta forma que nasceram as rodovias de integração da
Amazônia com o restante do País, oferecendo as condições
1
Pin – Plano de Integração Nacional, criado por Decreto-Lei n.º 1.106 em junho de 1970,
tendo como finalidade financiar obras de infra-estrutura nas áreas de atuação da Sudene
e Sudam, promovendo a integração nacional.
- 57 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
necessárias para penetração dos capitalistas, dos colonos, dos
desempregados e de todos os despossuídos e marginalizados do
País. O acesso de empresas e pessoas à região aconteceu de três
formas: com a colonização espontânea, com a dirigida pelo governo
e com a promovida por empresas privadas2 . Antes da construção
da rodovia Belém-Brasília, em 1956-60, a penetração na Amazônia
brasileira era feita quase exclusivamente por via fluvial. Mas o
processo de deslocamento mais acentuado e amplo aconteceu “a
partir de 1970 quando se intensificou e generalizou a migração
para o Sul do Pará, o norte do Mato Grosso, para o Amapá, Acre,
Roraima e Rondônia” (IANNI, 1979: 12). Na região, a maior taxa de
crescimento ocorreu entre 1980 e 1990. Neste período, “o
movimento pioneiro se fez em direção do Pará, Rondônia, e Mato
Grosso” (PASSOS, 1998: 59).
O Incra foi criado com a finalidade de realizar a reforma
agrária no Brasil. O órgão orienta a colonização particular e a
colonização oficial, tendo como função principal organizar e aprovar
projetos de ocupação. Mas somente a partir de “abril de 1971 foi
possível à iniciativa privada a implantação de projetos de colonização
em áreas consideradas prioritárias para a reforma agrária e nas
terras devolutas da união na Amazônia” (CARDOSO e MÜLLER, 1977).
Esta era uma exigência dos grupos econômicos, e o Estado cedeu,
uma vez que o controle das massas pelos militares se processava
através do sufocamento e da repressão da classe trabalhadora no
País. Assim, os capitalistas fizeram das várias áreas de terras da
2
Colonização espontânea: esta forma de ocupação ocorre sem a interferência do
Estado e da burocracia. É realizada por agricultores, camponeses e posseiros semterra, forma encontrada para realizar a reforma agrária de fato. Buscam terras devolutas
ou sem reivindicação de seus proprietários legalmente constituídos. Realizam o
assentamento na terra através da posse da propriedade. A colonização dirigida
oficialmente é realizada via Incra e criada com objetivo de conter o fluxo natural dos
sem-terra. Esta política de colonização esteve presente na Amazônia brasileira até
1973. Desta data em diante ficou a cargo do Estado apenas a colonização quando de
interesse da ditadura. A colonização particular ocorre principalmente a partir de 1974
através da especulação imobiliária, representada por pessoa física ou jurídica, sendo
realizada por grupos de empresários e cooperativas, recebendo incentivos do Estado
para estrutura e viabilização dos projetos.
- 58 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
Amazônia brasileira objeto de especulação imobiliária ou reserva
de valor.
O projeto de ocupação amazônica promovido pelo governo
efetivou na prática a expansão capitalista na última fronteira
brasileira com fins de acumulação. A expansão foi feita através das
rodovias federais e da estrutura oferecida pelo Estado. O governo
organizou a distribuição das terras, mas os “sem-terra”, “os
posseiros” em “muitos casos, chegam antes dos latifundiários,
fazendeiros ou empresários nacionais e estrangeiros” (IANNI, 1979:
11).
Assim, deslocou-se para esta região um grande contingente
de desempregados, ou subempregados de todas as regiões do
Brasil, surpreendendo as expectativas governamentais. Podemos
afirmar que na Amazônia estava “em curso uma reforma agrária
espontânea, ou de fato, sem a interferência de governantes,
burocratas ou técnicos” (IANNI, 1979: 14). Na região, em pouco
espaço de tempo “havia um tremendo fluxo de migrantes pobres à
procura de terra e trabalho” (SHOUMATOFF, 1990: 79). Tornou-se
cotidiana a chegada de posseiros, conjuntamente “com a chegada
de peões, vaqueiros, gatos, grileiros, latifundiários, fazendeiros,
empresários, gerentes, técnicos, comerciantes, funcionários e
outros” (IANNI, 1979: 16).
A necessidade de novas opções para as classes oprimidas
e marginalizadas do País transformou a Amazônia em uma nova
alternativa para esta parte da população brasileira. A colonização
espontânea e a dirigida serviram para tirar excedentes populacionais
do Nordeste, do Sul e de outras áreas do País, sendo consideradas
uma nova alternativa para minimizar os problemas sociais (CARDOSO
e MÜLLER, 1977: 141; IANNI, 1979: 18). Além disso, foram colocadas
à disposição dos grupos econômicos na região as reservas de mãode-obra ociosa do País. Contudo, “o homem sem terra que migra
para a Amazônia vai geralmente pensando que finalmente será dono
do que nunca teve na vida” (PROCÓPIO, 1992: 21), a terra. Neste
sentido, enfatiza IANNI (1986: 141):
- 59 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
sob vários aspectos, a colonização espontânea, ou as migrações
espontâneas de trabalhadores rurais para a Amazônia, configuram
uma espécie de reforma agrária de fato. Desde o término da
construção da Belém-Brasília, em 1960, a criação da Sudam e a
Basa, em 1966, a criação do Incra, em 1970, e a construção das
rodovias Transamazônica, Cuiabá-Santarém e outras, em 1970-78,
acelerou-se e estendeu-se a expansão do capitalismo na Amazônia.
Ao mesmo tempo acentuou-se e generalizou-se a migração
espontânea de trabalhadores rurais, e seus familiares, para as áreas
de terras, devolutas e indígenas. Desenvolveu-se uma corrida à terra,
tanto por parte de grileiros, latifundiários, fazendeiros ou empresários,
como por parte de camponeses e operários do campo. Estes, os
camponeses e operários do campo, em muitos lugares estavam na
prática realizando uma reforma agrária espontânea, de fato.
A terra da Amazônia representava uma nova alternativa para
os povos marginalizados e despossuídos de todo o País. Assim,
ocorreu uma corrida desenfreada para a região, proporcionada pela
busca de uma nova opção de subsistência, principalmente das secas
do Nordeste brasileiro. Nesta busca de novas oportunidades,
chegavam os trabalhadores “desempregados, subempregados ou
superexplorados, no Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e do
próprio Norte, em busca de terras e emprego” (IANNI, 1979: 22).
Neste episódio “o primeiro a ser expropriado é o índio; e o segundo
é o posseiro” (IANNI, 1979:23).
No processo de ocupação, os grandes articuladores da terra
foram os grileiros, os latifundiários e os empresários, tanto nos
projetos nacionais como multinacionais. Nesta investida capitalista
os verdadeiros representantes do capital venceram os caboclos,
os indígenas, os posseiros e os sitiantes. A tática fundamentou-se
no poder econômico, político e militar, bem como pela burocracia e
pela violência conjunta entre o capital e o Estado. Estes grupos
econômicos tinham interesse em procurar as condições favoráveis
para desenvolver a expansão capitalista na Amazônia com auxílio
do Estado. Foram adotadas as mais variadas formas de
expropriação dos posseiros e dos povos originários, sempre
apoiadas pelo Estado via golpe militar, impondo a ditadura.
- 60 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
Os grupos econômicos nacionais e internacionais
procuravam “preferencialmente terras de boa qualidade, para
pastagens ou lavouras; melhor ainda quando eram terras já
desmatadas por indígenas e posseiros” (IANNI, 1979: 34). Além de
detentores de poder econômico, os grupos capitalistas foram
incentivados e protegidos pelo poder público, com isenção de
impostos, incentivos fiscais, juros simbólicos ou negativos, tendo à
disposição órgãos do governo como Sudam, Basa, entre outros.
Neste sentido, “a política de incentivos fiscais foi a pílula dourada“
(OLIVEIRA, 1997: 67), Por outro lado, os conflitos sociais em outras
regiões do Brasil passaram a preocupar o governo militar. Assim,
IANNI (1979: 38-39) afirma que:
ao descobrir que as contradições sociais no Nordeste podiam tornarse explosivas, pelo elevado índice de desemprego, subemprego e
pauperismo, o governo do General Médici (1969-74) decide criar e
forçar as condições para que os excedentes populacionais do
Nordeste sejam encaminhados para a Amazônia. Ao mesmo tempo,
ao descobrir que a luta dos posseiros pela terra poderia ser base de
movimentos políticos organizados, fortes e combativos, trata de
reprimir os focos guerrilheiros nascentes e devolver uma política de
regularização das ocupações ou poses (...). A partir de setembro de
1974, no entanto, com a criação do programa de Desenvolvimento
Agropecuário e Agrominerais da Amazônia (Polamazônia), é a
colonização oficial que passa a um segundo plano, ao passo que a
colonização particular ganha maior dinamismo.
A ditadura, para proteger-se dos possíveis movimentos dos
descontentes com a situação repressiva imposta pelos militares no
comando da nação, passou a agir. “As ligas, os sindicatos foram
postos sob intervenção. Ao mesmo tempo, os líderes das ligas
camponesas foram presos, tiveram que esconder-se, ou saírem do
país” (IANNI, 1979: 42). O novo panorama imposto pelos militares
no poder “representou um ponto de ruptura na história política do
país” (SINGER, 1985: 77).
Os grileiros, fazendeiros, latifundiários, pistoleiros e jagunços
- 61 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
realizaram em terras dos povos originários, bem como dos posseiros
uma série de desmandos, praticando terror e violência na região.
Estes episódios, além de deixarem sérias conseqüências,
geralmente terminaram por expropriar com violência posseiros e
indígenas. Neste clima de terror, o projeto “político governamental
de colonização oficial e particular concretizou-se como uma contrareforma agrária” (IANNI, 1979: 44). O processo de ocupação da
Amazônia realizou-se através de uma revolução preventiva por parte
da burguesia e do Estado, em detrimento dos interesses da classe
trabalhadora do País, que buscava a terra.
O projeto de expansão capitalista para a região, estabelecido
em 1964 pela ditadura, estava repleto de grandes conflitos. No
grande projeto de colonização era impossível contemplar os
interesses da maioria da população brasileira, caracterizando-se
como área de conflito social. Os posseiros, os colonos e os povos
originários foram expropriados das terras e começaram a se
organizar, mas esta atitude voltou a preocupar o governo e,
consequentemente, os interesses capitalistas. É o que aconteceu
no Araguaia, na região amazônica, onde se instalou a famosa
guerrilha dirigida pelos descontentes, com a finalidade de se
contrapor ao projeto militar.
O governo – por meio da repressão – conseguiu conter os
descontentes através da força do exército, eliminando todas as
iniciativas que viessem a se contrapor ao grande projeto capitalista,
que contemplava a internacionalização do capital na Amazônia, onde
houve em dois anos a “mobilização de 10 a 20 mil soldados para
combater 69 guerrilheiros” (MARTINS, 1995: 134). Nesta região o
que aconteceu na verdade foi “um foco de aspiração de liberdade
e de trabalho” (MARTINS, 1995: 135) por parte dos descontentes
que organizaram a guerrilha. Assim, “em 1974, a guerrilha estava
esmagada e quase todos os seus componentes mortos, na verdade
assassinados após a rendição” (SOUZA, 2002: 214).
Neste período, do golpe da “democracia” imposto pelos
Estados Unidos, “temos notícias hoje de 90.000 desaparecidos
- 62 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
políticos em toda a América Latina, dos quais 30.000 apenas na
Argentina” (RIBEIRO, 2000: 27). O episódio brasileiro tinha como
objetivo promover a ditadura através do Estado, sempre no
propósito de manter a lógica capitalista mundial, e assim fazia “a
reabilitação moral por meio da violência” (HUGGINS, 1998:141). O
Estado dotava os grupos econômicos de toda a estrutura produtiva
e, assim, os detentores de posse e do poder recebiam todos os
benefícios para garantir a acumulação, em detrimento das massas,
e promoviam a asfixia dos demais agentes sociais. Para CHIAVENATO
(1984: 156), referindo-se aos movimento das massas,
o que acontece, mais uma vez, é que as classes dominantes, quando
derrotam os revoltos populares, vencem duas vezes. Primeiro, por
sufocar movimentos de massa que as ameaçam. Segundo – e não
menos importante –, ao mitificar a história, negando ao povo a
experiência dos que morreram lutando pela liberdade, produzindo
documentos que alteram a realidade e condicionam-se
ideologicamente como ferramentas futuras para o poder político e
econômico continuar sua dominação.
Para O URIQUES (2000: 102), “entre os instrumentos de
domínio político sistematicamente utilizados pelas classes
dominantes em nosso país, inscreve-se aquele que nega aos
oprimidos o direito a contar sua própria história, ou mais
precisamente a história de suas lutas”. Assim, a história contada é
aquela que interessa aos domínios do grande capital em conjunto
com o Estado, ou seja, a história que interessa aos vencedores.
Ao calar os movimentos sociais, que buscavam alternativas
para se contrapor às imposições arquitetadas pelo sistema
capitalista de expansão, e assim frustrar as tentativas de respostas
aos anseios das massas despossuídas e marginalizadas do País,
o Estado intensificou o projeto de colonização na Amazônia. As
táticas de ocupação foram intensificadas e acompanhadas de
instrumentos estratégicos que viessem a conter os ânimos da
população, bem como dar segurança ao projeto capitalista dos
- 63 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
grandes conglomerados nacionais e internacionais na região. Para
melhor controle e intervenção, instalaram “a base militar do
Cachimbo, que fica no Sul do Pará, próximo da divisa com o Mato
Grosso, no trecho da rodovia da Cuiabá-Santarém” (OLIVEIRA, 1997:
126). Esta base repressiva nasceu para sufocar as iniciativas contra
a ditadura, vindo a transformar o Estado e o capital como bem
sucedidos no seu projeto.
Os resultados da intervenção militar foram vistos
negativamente pela população brasileira, tanto os grandes projetos
capitalistas, como o Estado com suas estratégias repressivas,
proporcionando o desgaste de ambos perante a opinião pública
nacional e internacional. A derrota da guerrilha coloca em xeque,
“contraditoriamente, o vencedor, aprofunda, revelando mais
abertamente os limites, os compromissos e os impasses do regime.
É provável que a forma assumida pela vitória militar no espaço da
guerra seja também, ao mesmo tempo, uma derrota política no
espaço do país” (MARTINS, 1991: 127). Este fato vem aliado à crise
econômica do País em 1974, bem como as vitórias políticas
eleitorais do MDB – Movimento Democrático Brasileiro. O projeto
da ditadura foi perdendo o controle no País, e começaram a abertura
e os protestos operários, principalmente a partir de 1980, através
do PT – Partido dos Trabalhadores, e da CUT – Central Única dos
Trabalhadores.
O Estado continuou em seu propósito de expansão e controle
das massas e, consequentemente, de proteção dos interesses da
elite, criando também o projeto Calha Norte na Amazônia brasileira,
como forma de militarização da política de ocupação da região. O
projeto situou-se entre as calhas dos rios Solimões e do Amazonas,
ao “longo das fronteiras com Colômbia, Venezuela, Guiana,
Suriname e Guiana Francesa, correspondendo a 14% do território
nacional” (B ECKER , 1997: 80-81). Trata-se de um projeto que
objetivava vasculhar a região, com aparato tecnológico, com a
finalidade de manter “o controle sócio-econômico-militar da região,
apaziguar conflitos e acelerar a produção hidroelétrica” (BECKER,
- 64 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
1997: 82). O verdadeiro objetivo da criação deste projeto, segundo
PROCÓPIO (1992: 255), pode ser visto da seguinte forma:
o governo Sarney [o primeiro presidente da república após a ditadura
militar] criou, no primeiro semestre de 1985, o projeto Calha Norte. É
bom repetir que, através dele, menos de meia centena de quartéis e
pelotões de selva foram distribuídos na extensa parte setentrional
da Amazônia, pouco importando se em terras indígenas ou em terras
de missões católicas ou protestantes. A finalidade era deter grupos
guerrilheiros, que seriam “apoiados por Cuba”, e com a capacidade
de penetração através do Suriname (...). O projeto Calha Norte seria
para combater o narcotráfico, montando toda uma infra-estrutura
logística para deter ação de grupos revolucionários colombianos,
dispostos a agir nas fronteiras do Brasil. Deveria também o Calha
Norte combater o contrabando de ouro.
O governo passava à nação a imagem de preocupação com
o problema da “segurança nacional”. A construção de grandes
rodovias, como a Transamazônica e a Cuiabá-Santarém, foi uma
forma de garantir ao Estado duas coisas ao mesmo tempo, “terra e
segurança interna” (I ANNI , 1979: 47). Também “melhorar as
condições de vida do caboclo e do nordestino; atender à segurança
nacional” (CARDOSO e MÜLLER, 1977: 173). A abertura de estradas,
projetadas para cortar a Amazônia na horizontal, na vertical e na
diagonal, facilitava a entrada dos migrantes, vindos das demais
regiões do Brasil.
O grande projeto expansionista transmitia a sensação de
bem-estar, pois o governo passava à nação que, ao intensificar a
colonização na Amazônia, estaria proporcionando oportunidades a
todos os que realmente desejassem um pedaço de terra e, ao
mesmo tempo, demonstrava que a região estava sendo protegida
de possíveis invasores. Com isto, posseiros e colonos já
expropriados das terras da região, ou vindos de outras, instalavamse e penetravam na mata, principalmente através das rodovias
federais, bem como as rodovias estaduais e municipais secundárias.
Neste processo, os colonos, os posseiros e os povos originários
- 65 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
serviram na sua grande maioria de amansadores da terra, visto
que quem chegava depois eram os capitalistas, com a documentação
das terras, algumas vezes legal, outras forjada. As possíveis
irregularidades na documentação das áreas eram oriundas da
indústria da falsificação promovida pela grilagem da terra.
Para algumas regiões brasileiras, a abertura destas rodovias
era imprescindível. “Em 1970 o Nordeste se revelava, de novo, uma
região com problemas sociais insolúveis. E a solução mais cômoda
para o governo nacional e as classes dominantes no Nordeste era
transferir para a Amazônia as populações famintas, angustiadas,
desassistidas e flageladas” (IANNI, 1979: 48). Ao mesmo tempo em
que se construíam as rodovias, objetivando a colonização de suas
margens, também se instalavam grandes latifúndios, com empresas
de extrativismo e agropecuária, através da grilagem, ou
incentivadas pelos órgãos governamentais. A construção destas
rodovias, ao mesmo tempo em que concretiza o plano de expansão
capitalista, de forma acumulativa e originária, também deslocava
grande quantidade de força de trabalho para esses grandes
projetos.
Ao dominar as massas por meio da repressão, o Estado
calava toda e qualquer iniciativa que fosse contrária aos interesses
do grande projeto ali instalado. Assim, tornava-se perfeito para
conseguir os objetivos do Estado e do capital em conjunto na região.
As metas se concretizavam e a expansão capitalista na Amazônia
tornava-se real e bem-sucedida dentro da lógica da concentração,
pois era vista apenas como estratégia do sistema capitalista global
acumulador. Através do Estado, o Brasil tornou-se “um país em
que se pode falar em democracia, mas não se pode, de fato, falar
em cidadania” (MARTINS, 1997: 95).
Contudo, “a expansão extensiva do capitalismo na Amazônia
era um modo de preservar intactas as estruturas de apropriação
econômica e dominação política no Nordeste e no Centro-Sul, para
beneficiar a acumulação capitalista acelerada” (IANNI, 1979: 53). À
medida que avançava a expansão dos grandes conglomerados
- 66 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
nacionais e internacionais na região amazônica, percebia-se que a
construção das rodovias se dava pela questão do aproveitamento
econômico da terra e segurança nacional, e também para passar a
imagem de grandeza como nação e potência emergente.
O Programa Nacional de Integração, “que envolve a
Transamazônica e outras estradas, não é senão um ambicioso e
efetivo programa de contra-reforma agrária na Amazônia, no
Nordeste e nas outras partes do Brasil”. (IANNI, 1979: 54). No início
dos anos 80, segundo MARTINS (1981: 81): “o êxodo em massa para
a Amazônia, determinado pelos projetos de colonização adotados
pelo Estado brasileiro a partir de 1964, tem-se revelado o mais
desastroso e incompetente [para as classes oprimidas] de que se
tem notícia em toda a história da região”. De forma mais contundente,
IANNI (1979: 81) avalia desta forma a situação:
distribuir alguma terra, para não distribuir terras, esse acabou sendo
o lema de fato da política governamental de colonização dirigida. Por
isso, foi com bastante facilidade que o próprio governo estimulou a
formação de empresas ou cooperativas de colonização. Tratava-se
de ceder às pressões dos interesses do capital privado e, ao mesmo
tempo, obter a ajuda deste na política de contra-reforma agrária,
mesmo porque esta política deveria servir (como de fato serviu e
está servindo) aos interesses do capital privado, nacional e
estrangeiro.
*****
- 67 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
- 68 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
A EXPANSÃO E A COLONIZAÇÃO
CAPITALISTA
A colonização promovida pelo Estado
Faz-se necessário conhecer certas peculiaridades do
processo de colonização ocorrido no período pós-ditadura de 1964
na Amazônia. Neste sentido, após o entendimento de forma mais
ampla da região, passaremos a conhecer mais especificamente
casos de colonização do Estado de Mato Grosso, pois este faz parte
da Amazônia Legal brasileira. Sempre nos atendo à Amazônia de
forma geral, o processo de colonização foi semelhante em todos os
Estados da região. Através da distribuição de terras promovida pelo
governo da ditadura, e também com auxílio de empresas de
especulação imobiliária, efetivou-se a expansão capitalista na região
através da junção entre o Estado e o capital.
Por outro lado, enquanto se processou a colonização
através do Estado e empresas de colonização privadas, a
colonização espontânea aconteceu em toda a Amazônia. Na região
era comum a chegada dos marginalizados e dos despossuídos do
País em busca de terra e trabalho, e estes passavam a usufruir o
novo espaço juntamente com os grupos econômicos nacionais e
internacionais. Para PASSOS (1998: 145), “o processo de colonização
dirigida tanto pelos poderes públicos como pela iniciativa privada,
se dá à custa da marginalização dos pequenos proprietários e,
- 69 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
sobretudo, dos trabalhadores sem terra”. SANTOS (1993: 48) afirma:
um complexo sistema de colonização foi proposto da seguinte
maneira: as áreas de colonização; os órgãos responsáveis, oficiais
ou particulares, no último caso empresas ou cooperativas; o
financiamento das operações de venda dos lotes pelo crédito rural;
a organização de espaços em núcleos de colonização, formados
por lotes rurais e urbanos; enfim os mecanismos de seleção e de
preferência dos colonos parceleiros.
Para efetivar-se o grande projeto planejado pelo Estado e
o capital em conjunto, foram necessários planos estruturais para a
expansão. Nos projetos do norte do Estado mato-grossense, região
foco de nossa pesquisa, foi fundamental a construção da rodovia
federal Cuiabá-Santarém − BR-163 − pois era o corredor geral de
entrada e saída. Mesmo assim, antes do surgimento deste corredor
de penetração, os grandes projetos já tinham nascido, pois o
governo militar distribuía as terras para grupos econômicos
instalarem empresas nos setores da agropecuária, indústria e
mineração, bem como de empresas de colonização com fins de
especulação imobiliária. Os núcleos de colonização objetivavam
atender aos interesses capitalistas, tornando a terra uma forma
apenas especulativa, nas mãos de verdadeiros barões da terra na
região. Em contrapartida, o Estado recebia em troca apoio político
para sustentar o projeto econômico da burguesia na região.
Segundo PIAIA (1999:35-36) e OLIVEIRA (1997: 108-109),
entre os projetos governamentais mais importantes podemos
destacar os seguintes: Projeto Peixoto de Azevedo, Projeto Braço
do Sul – Norte do Estado de Mato Grosso, Projeto Assentamento
Ranchão – Nobres, Projeto Carlinda – Alta Floresta, Projeto Lucas
do Rio Verde, Projeto Canaã – Nova Canaã, Projeto Telles Pires –
Colíder, Projeto Cerro Azul – Pontes Lacerda, Projeto Sete de
Setembro – Aripuanã. Os projetos de colonização promovidos por
empresas particulares foram em número superior a cinqüenta, sendo
que, nestes, se fixaram a maior parte dos migrantes. Entre os
- 70 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
projetos de colonização privada e cooperativas de colonização,
podemos destacar os seguintes: Porto dos Gaúchos – Colonizadora
Conamali, Canarana – Colonizadora Cooperativa 31 de Março Ltda.,
Água Boa – Colonizadora Conagro, Nova Xavantina – Colonizadora
Conagro, Vila Rica – Colonizadora Vila Rica, Nova Mutum –
Colonizadora Nova Mutum S.A. Sorriso – Colonizadora Sorriso,
Sinop e Vera – Colonizadora Sinop, Marcelândia – Colonizadora
Maiká, Alta Floresta, Paranaita e Apiacás – Colonizadora Indeco,
Nova Bandeirantes – Colonizadora Bandeirantes, Colíder –
Colonizadora Colíder, Terra Nova – Colonizadora Coopercana, Terra
Nova – Colonizadora Coopercool, Juara e Novo Horizonte –
Colonizadora Zé Paraná, Tapurah e Eldorado – Colonizadora
Tapurah, São José do Rio Claro – Colonizadora Incol, Brasnorte –
Colonizadora Gravari, Juruena e Cotriguaçu – Colonizadora
Cooperativa Paraná. Estes projetos de colonização foram
contemplados com vastas áreas de terras, e em poucos anos foram
criados vários novos municípios em cada projeto. Exemplo neste
sentido é o caso da Colonizadora Sinop S.A., que deu origem aos
municípios de Sinop, Vera, Cláudia, Santa Carmem, União do Sul e
Feliz Natal.
Para O LIVEIRA (2001: 144), na década de 70,
aproximadamente 90% dos projetos com empresas privadas de
colonização foram realizados no Estado de Mato Grosso, e o Estado
recebeu 57% dos migrantes. Nos projetos de colonização
promovidos pelo governo através do Incra os colonos “eram
fundamentalmente homens e mulheres marginalizados no processo
histórico” (ZART, 1998: 130). Para estes núcleos ou cidades foi
encaminhada uma grande quantidade de lavradores expulsos de
outras regiões por latifúndios do País, em busca da terra e do
trabalho. Deste modo, a “sociedade capitalista desenraíza, exclui,
para incluir, incluir de outro modo, segundo suas próprias regras,
segundo sua própria lógica” (MARTINS , 1997: 32). A Amazônia
representava a busca do “mel”, e migrar era transformar-se em
beija-flor e voar para a terra prometida.
- 71 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
A nova fronteira de colonização amazônica significava o “mel”
para o colono sulista e nordestino. Era sinônimo de fartura, pois
ele era a esperança de adoçar e alimentar suas vidas. Seus projetos
de vida sempre foram represados por meio das condições de
trabalho e moradia, da vida simples e difícil por seguidas gerações.
O processo de concentração fundiária fez do “campesinato um
excluído que jamais parou de tentar reingressar na terra” (RIBEIRO,
2000: 27). Para os que migraram esta nova frente de expansão
“seria uma das poucas ou inevitáveis estratégias de sobrevivência
básica e para garantir sua posição na estrutura social” (ZANNUZZI,
2000: 5). Por outro lado, “a condição de migrantes de geração em
geração demonstrava a necessidade dos grupos sociais, formados
essencialmente por trabalhadores braçais, de fugir por meio da
locomoção, de situações que intensificassem a exploração e a
dominação” (ZART, 1998: 130).
Zart refere-se ao projeto de assentamento de colonização
da gleba Lucas do Rio Verde, realizado em 1976, ao longo da
Cuiabá-Santarém, próximo à BR-163, distante 355 km de Cuiabá,
capital do Estado de Mato Grosso. Trata-se de um bom exemplo de
colonização promovido pelo Estado. Este projeto nasceu com a
finalidade principal de produzir produtos agropecuários, tendo uma
área de 270.000 ha, conseguindo assentar 203 famílias de colonos
provenientes de Encruzilhada Natalina, no Rio Grande do Sul, em
parte da área. Os problemas encontrados para os novos colonos1
assentados, conforme ZART (1998: 135) nos demonstra, não foram
menores:
para explicação desta problemática pode-se apontar três variáveis
explicativas. A primeira corresponde ao fenômeno da migração de
colonos do Sul do Brasil para o cerrado, deparando-se com um
ambiente biofísico estranho que precisava ser decifrado (...). A
segunda diz respeito aos técnicos agrícolas e agrônomos que
exerciam suas atividades profissionais, prestando serviços aos
parceleiros. Estes tinham formação científica e técnica adquirida nas
instituições de ensino em Universidades nas regiões Sul e Sudeste
- 72 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
do Brasil (...) A terceira situação refere-se ao processo de produção e
difusão do conhecimento científico. Tem-se colocado nesta
problemática dois momentos diferentes. Por um lado, os órgãos de
pesquisas voltados para o cerrado que proporcionavam respostas
às diversas problemáticas específicas para desenvolvimento
agropecuário desta região. Por outro lado, o saber que os órgãos de
pesquisa detinham não havia sido popularizado, isto é, a ciência
sobre o cerrado, neste caso, continuava presa ao órgão pesquisador.
Portanto, a difusão e a socialização não haviam ocorrido, criando
problemas tanto para os técnicos quanto para os parceleiros recém
assentados.
Neste projeto em pouco tempo o sonho da terra virava
pesadelo. A falta de conhecimento a respeito do solo e do clima
transformava em dilema a vida dos assentados. Para o projeto da
ditadura bastava facilitar a aquisição da terra para os assentados,
já que oferecer estrutura para fixação do homem na terra não se
fazia necessário. Assim podemos entender “qual foi então o fator
predominante que, das 203 famílias que saíram da Encruzilhada
Natalina – RS, somente 14 permaneceram em Lucas do Rio Verde,
e as demais 189, [igual a] 93,10% dos parceleiros, abandonaram
seu lote” (ZART, 1998: 162).
Este é apenas um exemplo de colonização promovida pelos
militares, mas outros semelhantes ocorreram em Terra Nova do Norte
e Canarana, também no Estado de Mato Grosso e outras dezenas
na região amazônica. Nos projetos implantados pelo Estado “os
colonos instalados pelos poderes públicos ou a partir de movimentos
organizados recebem pouca ou nenhuma assistência técnicofinanceira” (PASSOS, 1999: 122).
Segundo o estudo apresentado por Zart, devido às
dificuldades encontradas e a falta de apoio por parte do Incra, alguns
dos assentados voltaram para sua terra natal, outros se transferiram
para outras regiões, alguns ficaram para formar a força de trabalho
1
“Os colonos são pequenos agricultores ou trabalhadores de certos projetos
agropecuários. Vieram para a Amazônia normalmente do sul do país, levados por
empresas particulares ou estatais” (PORTELA e OLIVEIRA, 1991: 15).
- 73 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
nas novas cidades recém-criadas ou em outros projetos da região.
Nestas condições vão formar e suprir a necessidade de força de
trabalho para as empresas que objetivam agregar valor com seu
trabalho, sejam elas de produção agropecuária, sejam de prestação
de serviços, dos garimpos, ou das indústrias de transformação de
madeiras. Para muitos restava a informalidade, a forma encontrada
para sua subsistência e de seus familiares. O processo que envolve
a terra, o trabalho e o sistema capitalista pode ser visto de forma
mais contundente em Marx2 .
No processo de ocupação amazônica existiu semelhança
com o movimento histórico mundial caracterizado pelo grande
pensador Marx. Nesta região o governo assentou os colonos na
terra esperando que a tornassem produtiva, ainda que sem
estrutura para tal. No entanto, transformá-la em terra fértil e
permanecer na área sem as condições mínimas necessárias era o
grande desafio. Ao fracassar em suas tentativas, os colonos
passaram a ser inimigos da própria classe trabalhadora, visto que
a ditadura realizava poucos assentamentos, e estes tinham origem
na pressão popular do “Movimento Sem-Terra”.
O fracasso dos colonos era a forma ideal para desmobilizar
os movimentos que buscavam a terra através da reforma agrária.
Com isto, desmoralizava-se o já forte movimento do sul do País
2
“A exploração da massa do povo, que fica assim sem terra, forma a base do modo
capitalista de produção. Uma colônia livre se caracteriza por serem comuns grandes
extensões de seus territórios, podendo cada colonizador transformar um pedaço de
terra em sua propriedade e meio individual da produção, sem impedir o que vem depois
de fazer a mesma coisa. Este é o segredo tanto do florescimento das colônias quanto do
mal que as devora, sua resistência à colonização ao capital (...). A grande beleza da
produção capitalista reside não só em reproduzir constantemente o assalariado como
assalariado, mas também em produzir uma superpopulação relativa de assalariados,
isto é, em relação à acumulação de capital. Assim, a lei da oferta e da procura de
trabalho fica mantida nos trilhos certos; a oscilação salarial, confinada dentro dos limites
convenientes à exploração capitalista; e, finalmente, garantida a imprescindível
dependência social do trabalhador para com o capitalista, uma relação de dependência
absoluta, que o economista político em casa, na mãe-pátria, pode metamorfosear em
relação contratual entre comprador e vendedor, entre dois possuidores igualmente
independentes de mercadorias, o detentor da mercadoria capital e o detentor da
mercadoria trabalho” (MARX, 1998: 884).
- 74 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
que, na década de 70, pedia mais agilidade por parte do governo
para colocar à disposição mais terras para o assentamento dos
colonos. Desta forma, a movimentação dos descontentes deixava
o governo militar intranqüilo e preocupado com o projeto capitalista
em andamento no País. Ao mesmo tempo em que beneficiava os
grandes conglomerados econômicos, tentava desvalorizar os
acampamentos dos “sem-terra”, principalmente nos Estados do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, onde o movimento era
mais forte.
Por outro lado, os colonos fracassados voltavam
estrategicamente, no ponto de vista do Estado e do capital, como
derrotados, incompetentes e sem vontade de trabalhar. Assim, a
história que devia ser contada à população era a de sucesso
daqueles que ascenderam econômica, política e socialmente. Não
pôde ser contada a história dos demais, daqueles que foram calados
e marginalizados, ou até mesmo dos milhares de trabalhadores e
suas famílias que perderam suas vidas e não estão na história oficial.
Os militares no poder necessitavam passar para a opinião
pública histórias de sucesso, já que neste período detinham o
controle das informações dos meios de comunicação. Nos 21 anos
da ditadura, só se veiculavam informações de interesse do próprio
governo, que, por razões do projeto capitalista nacional, protegia
as elites dominantes. Nesta lógica, na região Norte mato-grossense
“palavras como progresso, prosperidade, trabalho, união eram,
repetidas seguidamente marcando fundo na mente da população”
(SOUZA, 2001: 213). Chegar à mitificação das pessoas, através do
imaginário, utilizando a fantasia como elemento de sujeição, era o
propósito e o fim almejado pela elite dominante, representada pelo
Estado e o capital em conjunto.
Ocorreu a criação do mito, e este exerceu “inegável
influência sobre a mente dos homens que se empenham em
compreender a realidade social” (F URTADO , 1974: 15). Nesta
perspectiva, “o mito congrega um conjunto de hipóteses que não
podem ser testadas” (FURTADO, 1974: 15). Esta lógica passa a
- 75 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
nortear a vida dos migrantes e estabelecer regras condicionadas à
comunidade. Na verdade, a fabricação do consenso é a forma ideal
para condicionar as pessoas e a forma certa para produzir a
bestialização do homem com a finalidade de criar padrões dentro
dos interesses dos grupos organizados, que objetivam a acumulação
na região às custas do trabalho alheio.
Por outro lado, agravou-se a situação pelo fato de que o
governo recebia forte pressão por parte da elite capitalista. Tais
grupos econômicos exigiam que o Estado não realizasse
assentamentos, pois entendiam que a função de distribuir terras
deveria dar-se através da iniciativa privada. Esta vontade dos
grupos organizados demonstra que o projeto instalado na região
era fruto apenas de interesses políticos e econômicos. Estes
projetos não contemplavam a população do País, que reivindicava
novas oportunidades, deixando claro que o Estado, em suas ações,
beneficiava apenas a elite dominante.
O Estado, através dos militares, objetivava implantar uma
agropecuária moderna na região. ZART (1998: 175-76) diz que:
com base na Doutrina de Segurança Nacional, não estabelecia
relação de diálogo com os seus oponentes, não aceitava a
reivindicação e a proposição do projeto de reforma agrária, que se
tornou uma exigência dos agricultores que estavam à margem do
processo produtivo e que não tinham acesso à terra. (...) Espalhar o
medo, o terror e as desavenças entre os acampados, foram as
estratégias aplicadas pelo Estado que tinha no Major Curió seu
representante mais expressivo e que com sua ação conseguiu
“convencer” 203 famílias do acampamento da Encruzilhada Natalina
e transferi-los para o Mato Grosso.
Por intermédio do Serviço Nacional de Informação (SNI), o
“Major Curió” faz o papel de agente secreto (BECKER, 1997: 78;
SCHAEFER, 1985: 89). O Major Curió fazia parte do grupo de elite
dos militares, tendo como função política estabelecer a ordem do
Estado em regiões de conflitos sociais, bem como tornar viável o
- 76 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
projeto capitalista no País. O projeto capitalista, para “se autoreproduzir, oculta as reais condições de vida da população, como
problemas de saúde, meio ambiente e trabalho, sendo esta
realidade camuflada pelo discurso ufanista do progresso para todos”
(SOUZA, 2001: 20-21). A tática implementada pela ditadura na região
foi a de proteger e expandir o capital, e também condicionar as
massas por meio do autoritarismo.
Mesmo com as táticas repressivas, os projetos de
colonização promovidos pelo Estado na região nasceram por
pressões dos movimentos de colonos despossuídos e
marginalizados no processo histórico do País. A abertura da nova
fronteira e “o deslocamento progressivo das frentes de expansão
têm sido, na verdade, um dos modos pelos quais se dá o processo
de reprodução ampliada do capital, o da sua expansão territorial”
(MARTINS, 1997:27). Neste caso, o interesse maior do Estado era
contemplar o capital nacional e internacional, como forma de
expandi-lo dentro dos ditames da estrutura capitalista mundial, e
assim sujeitar os demais componentes da sociedade apenas como
força de trabalho à disposição dos grupos organizados.
Este era o grande projeto para a região. De um lado os
acumuladores de capital representados pelas elites dominantes e,
por outro lado, os proletários representados pelos marginalizados
e despossuídos. Neste sentido, o Incra transformou-se em órgão a
serviço dos interesses da classe dominante e apresentava-se como
centro de manobra para realização dos objetivos políticos e
econômicos da burguesia. E era visto como omisso e incompetente
pelos colonos, dada a conivência com os interesses econômicos e
os vários problemas criados nos assentamentos e projetos por ele
promovidos. Problemas criados por falta de gerenciamento,
corrupção, políticas ineficientes e favorecimentos políticos e
econômicos. Além disso, “durante os seus 30 anos de existência, o
Incra assentou menos de 7% das famílias rurais sem-terra, 331.276
dentre 4 milhões” (PETRAS e VELTMEYER, 2001: 143).
Com o desgaste do órgão perante a opinião pública, a partir
- 77 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
do início da década de 70, ficou de responsabilidade do Estado
apenas a realização de projetos oficiais, quando de interesse e
segurança nacional. Os capitalistas apoiados pelo Estado
conseguiram dois feitos ao mesmo tempo: o primeiro era caracterizar
o colono como preguiçoso e incapaz de ser dono de seu negócio; o
segundo era desqualificar o Incra, órgão encarregado de organizar
a distribuição da terra, demonstrando que este era incompetente.
Nesta nova perspectiva criada e engenhada pela elite econômica,
política e militar do País, desqualificaram o órgão e determinaram
que quem devia distribuir terras era a iniciativa privada através de
empresas de especulação imobiliária.
Foram criados 15 pólos de colonização em 1974, podendo
ser identificados como o Programa de Pólos Agropecuário Minerais
da Amazônia – Polamazônia: Xingu-Araguaia, Carajás, AraguaiaTocantins, Trombetas, Altamira, Pré-Amazônia Maranhense,
Rondônia, Acre, Juruá-Solimões, Roraima, Tapajós, Amapá, Juruena,
Aripuanã e Marajó (I ANNI , 1979: 89). Assim, o processo de
colonização governamental, ainda não consolidado na região,
passou para as mãos de empresas de propriedade privada na forma
de pessoas físicas, jurídicas ou cooperativas.
A lógica dos sistema capitalista mundial se preservava e o
Estado realizava sua verdadeira função pela sua concepção de
existir, pois as leis e distorções do mercado fundiário se caracterizam
de forma protecionista. Como o PONTIFÍCIO CONSELHO “Justiça e Paz”
(1998: 11-12) define:
entre estas distorções, merecem ser recordadas: uma distribuição
das terras realizada muitas vezes com métodos arbitrários e
exclusivamente em favor de membros dos grupos dominantes e
das classes abastadas; constituição de reservas para as populações
indígenas, muitas vezes em áreas pouco férteis ou situadas longe
do mercado ou pobres em infra-estruturas (...). Adoção de sistema
fiscal diferenciado em benefício de grandes proprietários. (...). A
constituição de organização de mercado e a adoção de sistemas de
preços tendentes a privilegiar os produtos das grandes propriedades.
- 78 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
A colonização promovida por empresas capitalistas
Após uma breve passagem pelos projetos de colonização
promovidos pelo Estado, veremos agora outros exemplos de
colonização: aquelas promovidas por empresas de colonização
particular1 , beneficiadas por incentivos governamentais, estrutura
gratuita e pagamento das áreas com valor simbólico, bem como
através da apropriação indevida (grilagem). No intuito de preencher
“os chamados ‘espaços vazios’, que na verdade eram povoados
por índios, posseiros e garimpeiros, são loteados em mapas e
vendidos aos barbatões pelo mundo afora” (KOWARICK, 1995: 31).
É exatamente o que aconteceu com “Tucuruí, com um lago
de 2.430 km², que desapropriou 4.300 famílias, na sua grande
maioria de pequenos proprietários rurais, posseiros, castanheiros;
destas, 1.000 famílias foram ‘remanejadas’ para os vilarejos e para
a ‘cidade planejada’, 1.800 para áreas rurais e 1.500 famílias ficaram
desabrigadas” (KOWARICK, 1995: 246). Com o propósito de beneficiar
os grupos econômicos, “a partir dos anos 70, a situação
transformou-se de maneira radical, como resultado da aplicação,
por parte do governo federal, de políticas que objetivavam
incorporar novas áreas ao processo produtivo do país” (ABREX JR.
e OLIC, 1996: 36).
No processo de desapropriação das áreas para beneficiar
os capitalistas, os posseiros e os indígenas ficaram abandonados,
pois estes não sabiam para onde ir, se para novos locais de posse,
formando os cinturões de pobreza nas cidades planejadas, ou servir
de força de trabalho ao capital nos vários projetos de expansão na
região. O Estado, através da doutrina da ocupação dos espaços
vazios, denominada “de doutrina de esvaziamento dos espaços
ocupados” (MARTINS, 1995: 136), transferiu boa parte das terras da
1
“Empresa particular de colonização é a pessoa física ou jurídica de direito privado, que
tenha por finalidade promover o acesso à propriedade privada da terra e o seu
aproveitamento econômico, por meio da divisão em propriedades adequadas à região
considerada, ou no sistema cooperativo” (IANNI, 1979: 86).
- 79 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
região para as mãos dos grandes conglomerados nacionais e
internacionais. Através dos projetos agropecuários, estabeleceu a
“doutrina de expulsão do homem para colocação do boi” (MARTINS,
1995: 136).
A aquisição de terras por empresas de especulação
imobiliária realizou-se de maneira que veio beneficiar os interesses
dos grandes projetos econômicos. Assim, a aquisição das áreas
ocorreu de três formas: a primeira através da compra das áreas de
antigos posseiros ou proprietários; geralmente as ofertas eram
feitas em dinheiro e à vista; a segunda através da aquisição
diretamente do governo federal e estadual, geralmente com
conivência de funcionários do departamento de terras, que
forneciam a quantidade de lotes dentro das limitações
constitucionais até cobrir toda a área cobiçada pelo projeto
econômico; a terceira, através da indústria da grilagem, via crime
organizado, que atuava na região impunemente, com um aparato
que envolvia várias modalidades de fraudes, forjando escrituras e
formando um verdadeiro aparato de documentos fraudulentos. Estes
realizaram a falsificação dos documentos com datas antigas, com
poderes ao novo comprador para legalizar a área (PROCÓPIO, 1992:
131-32).
Um fato que chama a atenção nesta análise é que nas
transações de propriedade geralmente a empresa não comprava
as áreas diretamente do Estado. Na maioria das transações
imobiliárias foram usados intermediários para burlar a legislação
vigente e facilitar a legalização da propriedade. Esta estratégia
explica as vastas áreas que passaram às mãos dos latifundiários,
bem como a forma de burlar a legislação e a conivência do próprio
departamento de terras.
É neste contexto que, em 1972, nasceu no município de
Sinop, no Estado de Mato Grosso, o projeto da Colonizadora Sinop
S.A. – Sociedade Imobiliária do Noroeste do Paraná, com sede em
Maringá e escritórios em São Paulo, Curitiba, Cuiabá e Sinop. O
projeto se localiza a 505 km de Cuiabá, na BR-163, que liga Cuiabá
- 80 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
a Santarém, com uma área de 3.142.06 km², tendo à frente do
projeto o comendador Enio Pepino. O empreendimento obedecia a
lógica da concentração da terra para especulação imobiliária. Assim,
o município de “Sinop é um exemplo de colonização numa área de
fronteira de ocupação recente na Amazônia, estabelecida sob o
manto do autoritarismo militar e da expansão do capitalismo
hegemônico no Centro-Sul do país” (SOUZA, 2001: 194).
O outro projeto, da Colonizadora Indeco, criado em 1973,
tendo como beneficiário o Sr. Ariosto da Riva, “nos municípios de
Alta Floresta (Alta Floresta e Apiacás) e Paranaita, situava-se em
terras dos índios Apiaká, hoje na reserva próxima ao rio dos Peixes,
em Juruena. Este projeto de colonização teve no garimpo de ouro
a sua base de sustentação” (PIAIA, 1999: 36). O Sr. Riva traçou
uma trajetória semelhante a do colonizador Enio Pepino, pois fundou
as cidades de Naviraí, Carapó e Gloria de Dourados no extremo
sul de Mato Grosso do Sul e a fazenda Suiá-Missú, com 560 mil
hectares, próxima de Aripuanã, no extremo norte de Mato Grosso,
que foi mais tarde vendida à multinacional italiana Liquifarm,
representada no Brasil pela Liquigás (SCHAEFER, 1985: 74).
A Colonizadora Indeco, na região de Alta Floresta, também
se apropriou das terras através da expropriação do território dos
índios Xavantes (OLIVEIRA, 1997: 71). A Colonizadora “adquiriu 400
mil hectares no extremo norte de Mato Grosso” (SOUZA, 2001: 69).
Para O LIVEIRA (2001: 147), a empresa adquiriu um milhão de
hectares. Usaremos estes dois projetos de colonização como
exemplo de distribuição de terras promovida por empresas de
especulação imobiliária. Os projetos da Colonizadora Sinop S.A e
da Colonizadora Indeco na região norte mato-grossense nasceram
da perspectiva de ocupação militar.
A Colonizadora Sinop S.A. atuava “desde 1938 em vendas
de terras para a colonização no Noroeste do Paraná” (SOUZA, 2001:
109). O empresário colocou na cidade o mesmo nome da empresa
de colonização e, através de experiência em especulação imobiliária
da terra, foi autorizado a desenvolver o projeto, pois já “colonizou e
- 81 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
fundou 18 cidades nos últimos vinte anos” (SCHAEFER, 1985: 60).
Além das várias criadas posteriormente a 1985, outras vieram em
conseqüência desta colonização. Nos projetos de colonização no
norte de Mato Grosso “a propriedade da terra perdeu sua função
principal de meio de produção para se transformar em meio de
especulação” (MARTINS, 1997: 51).
Este representante do capital, também amigo pessoal do
então presidente da República, o general João Batista Figueiredo,
acompanhava as comitivas governamentais e recebeu a visita
presidencial no dia 03/07/1980, para que fosse verificado o projeto
de colonização sinopense e, consequentemente, dar credibilidade
ao empresário. A visita presidencial facilitou-se a estrutura para a
nova cidade com energia elétrica, bancos, usina de álcool, serviços
telefônicos, rádio e TV (SCHAEFER, 1985: 66-67).
Os dois projetos que estamos usando como exemplo foram
contemplados com extensas áreas de terras. Também é o que
aconteceu na “maioria dos projetos de colonização que se localizam
no Mato Grosso, principalmente na área da rodovia CuiabáSantarém. As áreas da Indeco e da Sinop constituem mini-estados
sob domínio dos colonizadores, que se assemelham a feudais, fiéis,
contudo, ao governo federal” (BECKER, 1996: 37). Por serem fiéis,
foram contemplados com todos os favores para dar a estrutura
necessária aos projetos de especulação imobiliária, pois estes faziam
a ponte expansionista entre a terra e o capital. SCHAEFER (1985: 6061) afirma que:
a área total da Gleba Celeste é de 5.344 km², área que compreende
cerca de 400 mil hectares, ou 534.450, segundo outros, ou ainda
600 mil hectares segundo versões de terceiros. Provavelmente todas
as colonizadoras se apossem de áreas não discriminadas,
incorporando-as posteriormente ao projeto, daí a dificuldade em se
saber exatamente a área de um projeto de colonização (...). A firma
Sinop S/A procurou sensibilizar colonos dos três Estados do ExtremoSul, com boa tradição agrícola. Cerca de 50% dos colonos são lusobrasileiros e os restantes são de origem alemã, italiana, polonesa e
japonesa etc. [conforme levantamento de 1985]. Cerca de 35% da
- 82 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
população é proveniente do Paraná, 30% de Santa Catarina, 20% do
Rio Grande do Sul, 12% de São Paulo e os restantes 3% provêm de
outros Estados.
Para O LIVEIRA (2001: 149), a Colonizadora Sinop S.A.
implantou a “gleba Celeste com 650 mil hectares no eixo da CuiabáSantarém”. O que chama a atenção é a grande quantidade de terras
que as empresas de especulação imobiliária conseguiram legalizar,
pois, na verdade, não existem dados que certifiquem a quantidade
exata, e assim fica difícil apurar a veracidade dos fatos. Nesta lógica,
a Constituição Federal do Brasil impede a venda sem prévia
autorização do Senado de área superior a dez mil hectares (1946),
três mil hectares (1967) e dois mil e quinhentos hectares (1988).
No entanto, com a autorização do Estado, ou sem ela, vastas áreas
passaram a pertencer aos grupos organizados com a finalidade de
especulação imobiliária, e desta forma tinham a necessidade de
burlar a legislação vigente.
Na implantação do projeto, para facilitar a especulação
imobiliária da terra, a Colonizadora Sinop S.A. tentou atrair os
migrantes através do plantio de café. Porém, este plano não deu
resultados, pois o terreno é muito ácido, agravado por
desconhecimentos técnicos a respeito do solo. Outros fatores que
contribuíram para que os moradores não obtivessem bons
resultados foram a falta de tecnologia adequada e os poucos
recursos financeiros por parte dos assentados. Por outro lado, as
colonizadoras e o Estado não tinham interesse algum em colocar
técnicos para orientação, muito menos produzir estudos sobre a
região.
O objetivo maior era a especulação imobiliária 2 pelas
empresas e o domínio político por parte do Estado, para consolidar
2
Sinop – Sociedade Imobiliária do Noroeste do Paraná, constituída por um grupo
econômico de origem paranaense. Seu maior acionista é o empresário Enio Pepino. O
grupo possui seis empresas associadas, a saber: Colonizadora Sinop S.A.; Sinop Terras
S.A.; Sinop Agroquímica S.A.; Imobiliária e Construção Maringá S.A.; Agropastoril Celeste
Ltda. Beker Consultoria de Empreendimentos Industriais Ltda (OLIVEIRA, 1983: 85).
- 83 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
o projeto de ocupação do grande capital na região. Neste sentido,
outro fator que chama a atenção é que, nos espaços de colonização
privada, “a compra do lote urbano está ligada à compra do lote
rural. A cidade é geralmente gerada pela sociedade de colonização.
Os colonos não vivem, pois, sobre suas terras” (PASSOS, 1998: 76).
Assim, a colonizadora, através da concentração capitalista, atuava
em nome do Estado, fazendo crescer o domínio político e econômico
nas ações locais. OLIVEIRA (1983: 77-78) enfatiza que:
a colonizadora, como empresa representante do capital no campo,
vai acumular as funções de vendedora de terras, a de intermediária
entre o banco e o produtor ou ainda vai criar mecanismos em que ela
poderá atuar controlando e dirigindo a produção, a circulação dos
frutos do trabalho camponês, mais de perto, isto é, além de já
extorquir o pequeno produtor com a venda de terras ela vai transformálo numa espécie de seu assalariado, expondo-o sobre outras vias e
condições. Assim, o colono se reduz como tal com o mínimo
necessário para repor a sua força de trabalho e a de sua família,
pois que o sobre trabalho não se reverterá para si. (...) É dentro
desse contexto que se concedeu o estudo de caso sobre a
colonizadora Sinop S. A., embora em Mato Grosso estejam 71,1%
das colonizadoras instaladas no país [1983].
Com o intuito de impedir o retorno dos pioneiros às suas
terras de origem ou mudarem para outros locais de colonização, os
colonizadores instalaram uma usina de álcool de amido de mandioca
através do programa Pró-Álcool na região sinopense. Para
implantação de tal usina eles utilizaram recursos da Sudam3 . O
projeto implementado pelo grupo da Sinop Agroquímica S.A.
também não decolou pelas mesmas dificuldades encontradas no
plantio do café (SCHAEFER, 1985: 60-62).
3
A empresa Sinop Agroquímica S.A. é fruto da crise internacional do petróleo na década
de 70. O projeto nasceu com fins de receber recursos do Pró-Álcool. A empresa recebeu
incentivos para implantação do projeto através da Sudam, com aprovação do
empreendimento em maio de 1976. A usina possui capacidade produtiva para 150.000
litros/dia, utilizando como matéria-prima a mandioca pelo fato de ser pouco exigente
quanto à capacidade do solo e do clima propício na região. Este projeto deixa dúvidas
- 84 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
A falta de estrutura dos recém-chegados, aliada ao
desconhecimento do solo e do clima foram elementos fundamentais
para que a produção da mandioca, do café e de outros produtos
agrícolas não prosperasse e, assim, as culturas fracassarem. O
objetivo maior destes grandes empreendimentos era usufruir dos
recursos do Estado através de projetos fornecidos pelos órgãos
incumbidos para este fim, bem como dominar e tirar proveito dos
recursos naturais abundantes na região, além da venda da
especulação imobiliária da terra.
Através dos incentivos oferecidos pela Sudam, as empresas
se beneficiaram para instalarem principalmente a agropecuária e a
indústria de transformação de madeiras na região. Assim, a atividade
madeireira deu um novo impulso ao projeto, e representava nos
anos 80 a base econômica de Sinop e região – como aliás continua
sendo até hoje. Esta nova alternativa econômica explora os recursos
florestais e vem aliada a uma agropecuária em franco
desenvolvimento, proporcionando um novo rumo na economia local,
vindo a projetar a cidade e a região no cenário nacional de forma
ascendente.
A indústria do setor madeireiro sinopense é responsável
“pelo aproveitamento da matéria-prima é extraída da floresta e tem
demonstrado que a ocupação do Norte mato-grossense criou
condições, não somente para a produção de cereais, como também
para a exploração e industrialização da madeira” (SOUZA, 1999: 38).
O desenvolvimento da região deve-se à farta área de florestas
naturais, com árvores exuberantes e madeira nobre, o que
proporciona aos madeireiros altas taxas de lucratividade através
da comercialização. Além disso, poderiam ainda contar com
incentivos fiscais do Estado para instalarem os grandes projetos
extrativistas.
quanto aos reais objetivos de sua criação. Podemos deduzir que nasceu da estratégia
em obter recursos do Estado e com a finalidade de atrair colonos para o plantio da
mandioca e venda das terras. No início da década de 90, a usina fechou as portas e
encontra-se sem operação até hoje, engrossando as estatísticas dos projetos criados
sem resultados na Amazônia, pois servem apenas de manobras com a finalidade de
receber recursos do Estado.
- 85 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
Sinop tornou-se uma cidade em franco desenvolvimento
capitalista e passou a ser um pólo na região norte do Estado matogrossense, com várias indústrias, destacando-se no setor de
transformação de madeireiras, e tendo ainda um forte comércio. A
educação também é destaque em Sinop, posto que atualmente
abriga três universidades em funcionamento, sendo duas públicas
(Unemat e UFMT) e uma privada, Unic – Universidade de Cuiabá, e
mais duas privadas estão se instalando na cidade.
Apesar das vantagens que a cidade oferecia, até metade
de 2001 a população não era atendida por hospital público, pois
ainda se encontrava em construção um pequeno pronto-socorro
no município. Embora a cidade seja uma das mais desenvolvidas
em termos de saúde, contando com quatro hospitais e várias clínicas
particulares, Sinop se destaca em prestação de serviços em vários
setores. Atualmente está entre as quatro maiores cidades do Estado
de Mato Grosso, sendo a maior do norte do Estado. A região norte
mato-grossense hoje reivindica a criação de um novo Estado, o
“Estado do Araguaia”.
DADOS REFERENTES AO AUMENTO POPULACIONAL E À
TAXA DE CRESCIMENTO DAS CIDADES DE SINOP E ALTA
FLORESTA NO ÚLTIMO QÜINQÜÊNIO (1996 A 2001).
C idades
Sinop
Alta Floresta
H abitantes em 1996 H abitantes em 2001 C rescim ento anual
54.306
42.852
74.761
46.956
8,32%
2,31%
Fonte: Elaboração própria com base no IBGE (2001).
As cidades foram criadas há apenas duas décadas e meia,
mas ambas se destacaram em seu desenvolvimento. De acordo
com dados do IBGE, Sinop em 1980 tinha uma população de 14.784
habitantes, tendo sua economia com base no extrativismo florestal,
enquanto que Alta Floresta, no extrativismo mineral. Qual a
explicação para diferentes taxas de crescimento anual nos últimos
cinco anos? A explicação é simples, o garimpo de ouro quase se
exauriu, enquanto a extração florestal continua sendo a mola
- 86 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
propulsora da economia sinopense.
O norte mato-grossense, por ser uma região nova,
apresenta uma cultura em formação. Desta forma, para estes novos
centros planejados vieram empresários, trabalhadores e
prestadores de serviços. Assim, “esses migrantes que chegaram à
região há pouco tempo criaram uma sociedade nova, com padrões
bem diferenciados daqueles existentes em Mato Grosso” (ABREX
JR. e OLIC, 1996: 40), muitas vezes impondo costumes, introduzindo
na região o CTG – Centro de Tradição Gaúcha, aos moldes do Rio
Grande do Sul4 , exigindo dos seus freqüentadores, inclusive, uso
de trajes típicos. Ocorre ainda a festa do chope, ao estilo da
Ocktoberfest, realizada em Blumenau – Santa Catarina.
A nova ocupação conseguiu importar costumes, misturados
com os já existentes na região, criou uma nova formação cultural,
estando em constante transformação e ainda não definida. Nestas
cidades, a grande maioria das pessoas pouco conhecem das
músicas e das danças típicas do nativo mato-grossense, nem a
grande variedade de pratos típicos da cozinha deste vasto Estado.
Caracterizam-se por impor à região novos costumes, tendo
agregado muito pouco das tradições do Estado onde passaram a
viver. É possível que este seja um dos motivos da exigência da
separação do Estado, via criação do Estado do Araguaia, aliado
aos interesses econômicos e políticos, mas principalmente pelo
preconceito com os povos da região.
Por outro lado, mesmo com o fato de o governo delegar a
responsabilidade dos projetos de ocupação da última fronteira para
empresas particulares, desistindo da colonização oficial, não deixou
de existir a colonização espontânea através do fluxo natural das
pessoas na região. Nesta busca desesperada estão as populações
4
Segundo KAISER (1999: 52), citando Olivem: “Em 1980, havia em torno de 900.000
gaúchos vivendo fora do Rio Grande do Sul, equivalente a 11,5% da população do
estado. Mais de 50.000 deles estavam estabelecidos no Mato Grosso, indicando nova
frente de expansão agrícola”.
- 87 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
rurais desempregadas, subempregadas, ou superexploradas do
Centro-Sul, do Nordeste e outras regiões à procura de terras
devolutas ou de comunidades indígenas na Amazônia (IANNI, 1979:
85). O Estado, além de bloquear a reforma agrária no País e não
atender aos pequenos agricultores, delegou esta função e controle
para empresas de especulação na colonização. Nesta perspectiva,
para beneficiar grandes propriedades, o Brasil é o único país de
tradição agrícola que não fez uma substancial reforma agrária ao
longo de sua história (MARTINS, 1997: 52). IANNI (1979: 91) afirma:
nesta orientação, foram e continuam a ser preferencialmente
favorecidos os interesses dos grandes grileiros, latifundiários,
fazendeiros ou empresários, em detrimento dos interesses dos
indígenas e posseiros. A aliança entre o capital privado, nacional e
estrangeiro, com poder estatal é, ao mesmo tempo, produção e
condição da forma pela qual está ocorrendo na Amazônia o
desenvolvimento extensivo do capitalismo. Esse tem sido o contexto
econômico e político no qual os indígenas e posseiros, sitiantes e
colonos, têm sido obrigados a abandonar as suas terras ou a
proletarizarem-se.
A empresa de colonização particular atingiu poucos
trabalhadores rurais, pois ela organizou a distribuição da terra pelo
poder de compra dos pretendentes. Na sua grande maioria foram
oriundos do sul do País, por serem possuidores de alguns recursos
financeiros, enquadrando-se nas exigências dos empreendimentos.
Assim, a fronteira se fechou aos pequenos agricultores e aos
posseiros, fortalecendo a ditadura por meio da política de colonização
promovido por empresas privadas.
Aos despossuídos restou-lhes como única alternativa
continuar flutuando, ou transformar-se em força de trabalho para
os empreendimentos capitalistas e formar o exército industrial de
reserva à disposição dos grupos econômicos. Se, para muitos dos
despossuídos, o “mel” não pôde ser conquistado através do acesso
à terra, restou-lhes a alternativa de observá-lo através de sua
proletarização.
- 88 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
Na Amazônia não se realizou, portanto, nenhuma reforma
agrária 5 , o que ocorreu é “que a política de colonização é
apresentada como política de reforma agrária” (IANNI, 1979: 125).
No entanto, com a concentração da terra e da riqueza na região,
os trabalhadores foram reduzidos “à condição de sem-terra, de semteto, dos sem-emprego, dos sem-escola, dos sem-saúde, dos semtransporte, dos que moram nas favelas” (GONÇALVES, 2001: 53).
Desta forma, ocorreu a expansão das grandes empresas voltadas
“à agricultura, pecuária, agropecuária, extrativismo, mineração,
agroindústria e outras atividades” (IANNI, 1979: 125).
De um lado, “os grupos empresariais, como o nacional
Bradesco, o alemão Volkswagen, a italiana Liquifarm, entre outros,
descobriram sua vocação pecuária e, com incentivos fiscais, se
estabeleceram na região” (GONÇALVES, 2001: 53). A promessa do
governo federal em assentar “100 mil famílias ao longo dos 100
quilômetros de cada lado das rodovias postos sob jurisdição federal
não conseguiu atingir mais de 10 mil famílias” (GONÇALVES, 2001:
54).
A política de reforma agrária colocada em prática naqueles
21 anos da ditadura não passou de uma política de contra-reforma
agrária, que era praticada de forma arbitrária. No Brasil apenas 1%
dos proprietários detêm 44% das terras, ou um único proprietário
detém sozinho 10 milhões de hectares na Amazônia brasileira
(GONÇALVES, 2001: 75). As leis destinadas à desapropriação de áreas
para reforma agrária ofereceram todas as garantias aos
latifundiários em caso de desapropriação, contemplavam estes com
altas indenizações e dificultaram a distribuição das terras no País.
IANNI (1979: 137) conclui que:
5
“A reforma agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a
propriedade e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bemestar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual
extinção do minifúndio e do latifúndio.” (IANNI, 1979: 133).
- 89 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
desse modo, o Estado impediu que houvesse qualquer reforma
agrária no Nordeste, no Sul, ou em outras regiões; e, inclusive,
impediu que a Amazônia fosse o campo de uma reforma agrária
efetiva. Ao contrário, na Amazônia o Estado foi levado a atuar de
maneira a reduzir ao mínimo a distribuição de terras, a fim de
preservar as maiores proporções das terras aos latifundiários,
fazendas e empresas. Em síntese, ao distribuir alguma terra na
Amazônia, o Estado brasileiro foi levado a não distribuir as terras do
Nordeste, do Sul, de outras regiões e nem da própria Amazônia. Ao
longo dos anos 1964-78, ele distribuiu alguma terra para não
distribuir terras, conforme os próprios camponeses e operários rurais,
das várias regiões do país, estavam realizando por seus próprios
meios. No campo, a contrapartida do apoio dado pela burguesia
rural ao Golpe de Estado de 1964 foi a contra-reforma agrária,
apresentando e executada a colonização dirigida.
O verdadeiro papel do Estado brasileiro na expansão mais
acentuada do capitalismo na região amazônica, nos anos 60-80 do
século XX, consistiu em proteger o capital e garantir a concentração
da riqueza. Para Marx e Engels6 , o Estado desempenha papel
determinante na sociedade capitalista.
*****
6
“O Estado só existe por causa da propriedade privada, de tal forma que isto também
passou para a consciência comum. Assim, os indivíduos de uma classe dominante
fazem valer seus interesses comuns e na qual se resume toda a sociedade civil de uma
época” (MARX e ENGELS, 1999: 98). A ideologia alemã, foi escrita por Karl Marx e Friedrich
Engels em 1846. Esta obra foi traduzida para a língua portuguesa por José Carlos Bruni
e Marcos Aurélio Nogueira.
- 90 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
A cidade planejada como centro do capital
Para entender o processo migratório da Amazônia, bem como
a formação das cidades do norte mato-grossense, faz-se necessário
conhecer o processo evolutivo da formação das cidades como
centros do capital mundial. A urbanização faz parte do contexto
histórico da forma capitalista e da concentração da riqueza. Na
história da humanidade, “para muitas nações conquistadoras, a
construção de cidades foi o mais decisivo instrumento de dominação
que conheceram” (HOLANDA, 1991: 61). É no processo de formação
das cidades que se desenvolve e organiza a reprodução do sistema
capitalista. LEFEBVRE (1999 a: 157-58) enfatiza que:
o urbano não produz à maneira da agricultura e da indústria.
Entretanto, como ato que reúne e destrói, ele cria. Assim como
antigamente a manufatura converte-se em força produtiva e em
categoria econômica apenas por reunir os trabalhadores e
ferramentas (técnicas) antes dispersos. É assim que o fenômeno
urbano contém uma práxis (prática urbana). Sua forma, enquanto tal,
manifesta-se irredutível às formas (não isomorfo às outras formas e
estruturas). Não obstante, ela as retoma; as transforma.
As diferentes fases do desenvolvimento, seja na
Antigüidade, seja na Idade Média, nos feudos urbanos, ou nas
cidades fabricadas1 da Amazônia, retratam um processo evolutivo
que se aperfeiçoa dentro das necessidades da aglomeração de
pessoas. Neste sentido, a “industrialização e a urbanização têm
aparecido sempre associadas, como se tratasse de um duplo
processo, ou de um processo com duas facetas” (SPOSITO, 2000:
42).
Nesta perspectiva, “o melhor exemplo da urbanização foi,
sem dúvida, o da Inglaterra, primeiro espaço de desenvolvimento
1
Cidades fabricadas – Conceito construído por PASUCH (2000) em dissertação de
mestrado intitulada Entrelaçamento de vozes num mundo analfabetizado: o contexto da
Amazônia, UFRG – Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- 91 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
pleno do capitalismo industrial” (SPOSITO, 2000: 49). Os reflexos
disso são que “no começo do século XIX a proporção de pessoas
nas cidades de mais de cem mil habitantes era na ordem de 10%,
sendo que quarenta anos depois era 20%” (SPOSITO, 2000: 49).
SPOSITO (2000: 50) adverte:
a expressão da urbanização via industrialização não deve ser tomada
apenas pelo elevado número de pessoas que passam a viver em
cidades, mas sobretudo porque o desenvolvimento do capitalismo
industrial provocou fortes transformações nos moldes da
urbanização, no que se refere ao papel desempenhado pelas
cidades, e na estrutura interna destas cidades (...). Assim, não
devemos apenas enxergar na urbanização que se dá via
industrialização uma acentuação da proporção de pessoas da
predominância da produção artesanal para a predominância da
produção industrial (entendido aqui, no sentido mais restrito, pósRevolução Industrial), ou seja, da passagem do capitalismo
comercial e bancário para o capitalismo industrial ou concorrencial.
A necessidade de criar cidades na Amazônia pode ser
comparada em alguma medida com o período da industrialização
da Inglaterra. Para MARX e ENGELS (1999: 77), “a maior divisão entre
o trabalho material e o intelectual é a separação entre a cidade e o
campo”. São espaços criados para o capital se reproduzir e
concentrar o exército industrial de reserva. Assim, com o
desenvolvimento do modo capitalista de produção “a rede urbana
foi se constituindo hierarquicamente, tendo à formação de grandes
aglomerados urbanos - as metrópoles – espaços de concentração
de capital, de meios de produção” (SPOSITO, 2000: 54). Mas o espaço
entre o urbano e o campo “compreende uma totalidade, com uma
articulação intensa entre estes dois espaços” (SPOSITO, 2000: 64).
LEFEBVRE (1999: 49) afirma que:
o campo, em oposição à cidade, é a dispersão e o isolamento. A
cidade, por outro lado, concentra não só a população, mas os
instrumentos de produção, o capital, as necessidades, os prazeres
(...). Não há a menor dúvida de que a separação entre a cidade e o
- 92 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
campo mutila e bloqueia a totalidade social; (...). Nesta separação,
compete ao campo o trabalho material desprovido de inteligência; à
cidade pertence o trabalho enriquecido e desenvolvido pelo intelecto,
compreendendo as funções de administração e comando.
Para que os agropecuaristas e as empresas de extrativismo
do norte mato-grossense pudessem se expandir e reproduzir
capitais, organizaram-se em centros administrativos, ou cidades
fabricadas. Embora a terra seja considerada “o suporte material da
sociedade” (LEFEBVRE, 1999 b: 85), a cidade é o centro do capital.
Desta forma, “a cidade se torna, em lugar da terra, o grande
laboratório das forças sociais” (L EFEBVRE b, 1999: 86). Neste
contexto, a terra faz parte das forças produtivas, “a cidade
representa uma força produtiva (mas não um meio de produção,
um instrumento” (LEFEBVRE b, 1999: 91) e suporte do aparelho
produtivo.
Estas forças são guiadas pelo processo capitalista,
conduzidas de forma global, através do entrelaçamento das
necessidades do capital, nas diferentes fases de seu
desenvolvimento. Com base neste enfoque, a “cidade é a sede do
poder político que garante o poder econômico do capital que protege
a propriedade (burguesa) dos meios de produção e organiza-o
proibindo os excessos e a violência” (LEFEBVRE b, 110). No mesmo
diapasão, SPOSITO (2000: 64) afirma que:
a cidade é, particularmente, o lugar onde se reúnem as melhores
condições para desenvolvimento do capitalismo. O seu caráter de
concentração, de densidade, viabiliza a relação com maior rapidez
do ciclo do capital, ou seja, diminui o tempo entre o primeiro
investimento necessário à realização de uma determinada produção
e o consumo do produto. A cidade reúne qualitativa e quantitativamente
as condições necessárias ao desenvolvimento do capitalismo, e
por isso ocupa o papel de comando na divisão social do trabalho
(...). A cidade é o lugar onde se concentra a força de trabalho e os
meios necessários à produção em larga escala – a industrial –, e,
portanto, é o lugar da gestão, das decisões que orientam o
desenvolvimento do próprio modo de produção, comandando a
- 93 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
divisão territorial do trabalho, e articula a ligação entre as cidades da
rede urbana e entre as cidades e o campo. Determina o papel do
campo neste processo e estimula a constituição da rede urbana.
Neste sentido, o “acentuado crescimento populacional
urbano e a super concentração de capital nacional e internacional
nas metrópoles para criação de infra-estrutura necessária à
reprodução capitalista proveram um aumento crescente da
população não empregada” (SPOSITO, 2000: 70). Nesta dinâmica, a
cidade de Sinop nasceu da finalidade de servir ao sistema como
centro e sede do capital, bem como local de concentração da força
de trabalho ou depósito do exército industrial de reserva à
disposição dos projetos econômicos.
Esta força de trabalho, empregada ou não, de alguma forma
foi marginalizada socialmente pelo modelo de expansão ali
organizado pelo Estado e o capital em conjunto. Assim, “o poder
público escolhe para seus investimentos em bens e serviços
coletivos exatamente os lugares da cidade onde estão os segmentos
populacionais de maior poder aquisitivo” (SPOSITO, 2000: 74). Por
outro lado, a classe trabalhadora da região amazônica foi colocada
na periferia das cidades e vista pelo poder público apenas como
componente do processo produtivo, sendo peça necessária e
fundamental para expansão e concentração de capitais. Nesta
lógica, ao lado de grandes projetos econômicos nacionais e
internacionais, “os espaços urbanos são acelerados e caoticamente
ocupados e disputados. Formam-se as favelas e palafitas da
Amazônia, com inúmeros cinturões de miséria e pobreza absoluta
ao lado de grandes projetos econômicos” (KOWARICK, 1995: 152).
Esta foi a forma de expansão da Amazônia brasileira. No
processo da formação capitalista foram necessários núcleos de
moradia para oxigenar o aparelho produtivo e apurar o processo
de acumulação. Esta estratégia foi usada para organizar a produção
e regular a força de trabalho ao longo da história, “tanto nos países
de industrialização pioneira quanto nos países de desenvolvimento
- 94 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
industrial tardio como o Brasil” (PIQUET, 1998: 3). Esta também foi a
tática usada na nova fronteira de expansão amazônica. Em alguns
pontos estratégicos de formação capitalista fez-se necessário o
surgimento da cidade-empresa que não pôde ser “dissociada do
processo social em curso, pois o comportamento empresarial é
determinado pelo conjunto das relações sociais de um dado
momento histórico e pelas condições gerais da produção” (PIQUET,
1998: 4).
Nesta perspectiva, o “domínio exercido pela empresa
subordina os moradores à sua influência e ao seu controle”
(PIQUET,1998: 37). Além de empregadora, ela é proprietária dos
equipamentos coletivos e das moradias. Com esta tática, o
capitalista controla a força de trabalho e assim passa a oprimir e
explorar com mais eficácia, “determinando as regras a serem
cumpridas, tanto no trabalho como fora dele” (PIQUET, 1998: 37).
Exemplos desta natureza são vistos nas madeireiras de Sinop e
região, onde foram criados núcleos de moradias subordinados ao
setor produtivo que vive próximo ao local de trabalho. Este espaço
controlado serve para concentrar a força de trabalho e facilita a
proletarização que oxigena o processo produtivo na indústria de
transformação de madeiras.
No Brasil podemos citar como exemplo clássico de cidadeempresa Volta Redonda, criada pela Companhia Siderúrgica
Nacional. Também, o espaço urbano em Carajás, na “região ao sul
do estado do Pará, [na Amazônia] por possuir uma das províncias
geológicas mais ricas do mundo em minério metálico, a partir dos
anos 70 torna-se palco de um intenso processo de ocupação”
(PIQUET, 1998: 129). São locais nos quais a força de trabalho é
“marcada por cerceamento à liberdade pessoal, como os namoros
que eram vigiados pelos prepostos da empresa. Após as dez da
noite as pessoas eram levadas pelos vigias de volta para suas
casas”2 (LEONELLI, 2000: 196).
Estes são casos em que o poder público, além de dotar o
local de toda a infra-estrutura, “passa a aquinhoar, através da
- 95 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
doação ou venda simbólica de terras, sua clientela política, empresas
construtoras e empresários amigos” (PIQUET, 1998: 129). Assim,
nasceram cidades protegidas e criadas por empresas particulares
de colonização na região da Amazônia brasileira, nos moldes do
que ocorreu em Alta Floresta e Sinop, no norte do Estado de Mato
Grosso. Neste sentido, “a cidade de Sinop exemplifica um espaço
urbano decorrente da expansão da fronteira capitalista do Estado
que o viabilizou enquanto projeto originário de colonização” (SOUZA,
2001: 14). Nasceu de forma planejada e com urbanização com
técnicas avançadas na organização, obedecendo a fins de
especulação imobiliária. Segundo PIQUET (1998: 144) há:
...isenção do Imposto de Renda e dos adicionais restituíveis pelo
prazo de 10 (dez) anos; isenção dos impostos de Importação e sobre
Produtos Industrializados incidentes sobre importação de máquinas,
de equipamentos e de instrumentos, sem similar nacional, a serem
destinados à implantação do projeto; isenção de IPI, bem como
manutenção do crédito do mesmo imposto referente a matéria-prima,
e a produtos intermediários nas aquisições de máquinas e
equipamentos nacionais.
Os reflexos destes grandes empreendimentos, que
constituíram o aprimoramento do espaço urbano e não urbano para
reprodução capitalista em grande escala, foram traduzidos de forma
global dentro das perspectivas capitalistas de expansão. O Estado,
por outro lado, preocupou-se em fornecer toda a infra-estrutura
necessária ao desenvolvimento capitalista ali instalado. Assim,
evidenciam-se dois lados, dois pólos distintos, um de privilegiados,
e outro de marginalizados e despossuídos. Esta condição é
demonstrada por PIQUET (1998: 151-52):
2
DOMINGOS LEONELLI, em seu livro Uma sustentável revolução na floresta, refere-se à
Icomi Empresa de mineração do Estado do Amapá, no extremo norte do Brasil. A empresa
situava-se na Serra do Navio e explorava o manganês, jazida hoje totalmente esgotada.
Na vila da Serra do Navio as pessoas eram cerceadas da liberdade pessoal, sendo
controladas e organizadas pela empresa.
- 96 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
a fragilidade das populações locais frente ao poder econômico e
político das grandes empresas, associadas ao descompromisso
do poder público em relação às grandes massas de despossuídos,
não permite o alcance de ganhos sociais significativos (...).No caso
brasileiro, o crescimento econômico mostrou-se perfeitamente
compatível com níveis crescentes da miséria. As políticas sociais
compensatórias, ainda que não refletissem a superação desse
quadro de desigualdades, poderiam atenuá-lo. Permanecem,
contudo, ao nível do discurso político. Todos os recursos públicos e
da Lei continuam sendo usados para perpetuar uma ordem social
nitidamente concentradora e excludente. Esta região reflete os
problemas econômicos e sociais gerados noutras regiões do país.
Os fluxos migratórios que recebe são ínfimos se comparados com
os que se destinam aos maiores centros urbanos do Centro-Sul. No
entanto, esta fronteira riquíssima em terras e minérios virou sinônimo
de super população e miséria.
A cidade-empresa do passado não serve como exemplo de
“paz, harmonia, dentro das classes sociais, nem vista
nostalgicamente como um paraíso perdido. As construídas
posteriormente apenas retratam o processo de modernização
excludente no nosso país” (PIQUET, 1998: 158-59). As relações entre
capital e trabalho sofrem constantes alterações no sentido de
beneficiar os grupos organizados, pois as mudanças ocorrem
conforme a necessidade sistêmica, e estas mudanças determinam
os níveis de acumulação no processo produtivo. PIQUET (1998: 15960) afirma:
a nova “filosofia” é não criar cidade-empresa, mesmo quando o
empreendimento se localiza em regiões ínvias. O argumento é de
que a permanência de empregados e seus familiares nas
proximidades das instalações industriais obrigaria a implantação
de uma infra-estrutura complexa, onerosa e de difícil administração.
Assim, as propostas recentes são no sentido de que se reveze no
regime de 21 dias de trabalho na fábrica (sendo garantida a folga
semanal), por sete dias de repouso, fora da área. Com isso, as
populações permanentes nas instalações industriais ficam reduzidas
em cerca de 1/3 daquelas que seriam, caso fossem implantadas
vilas residenciais.
- 97 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
Foi também para alcançar esta perspectiva que se efetuou
a passagem da responsabilidade dos projetos de colonização para
empresas privadas. No processo de colonização dos militares criouse uma forma diferente de fabricar cidades e desenvolver locais
para reprodução capitalista. Na Amazônia, a urbanização passou a
sustentar-se em “três papéis fundamentais exercidos pelos núcleos
urbanos: a atração dos fluxos migratórios, a organização do mercado
de trabalho e o controle social, que atribui à urbanização um novo
significado” (BECKER, 1996: 52).
Os núcleos dos quais fala Berker surgiram da necessidade
do processo produtivo que ali reproduz a formação e “concentração
de mão-de-obra para abertura de matas, garimpos ou de apoio
direto à circulação – canteiro de obras, postos de gasolina –, e
freqüentemente, desaparecem com a extinção das frentes de
trabalho” (BECKER, 1996: 54). Os indicadores sociais desta região
são os piores do Brasil. Somente 4% da população amazônica é
servida por serviços de esgotamento sanitário. Os serviços de
abastecimento de água atendem apenas 70% da população urbana
da região (GONÇALVES, 2001: 112). Além disso, “mais de 60% da
população estão abaixo da linha da pobreza 3 , e a taxa de
analfabetismo alcança 24%” (VIANA, 2001: 277).
Na Amazônia brasileira o crescimento urbano foi muito
significativo nas últimas décadas do século XX, vindo a caracterizar
um alto grau de urbanização na região. Desta forma, “entre 1950 a
1970 a taxa de urbanização da região elevou-se de 26% a 41%”
(CARDOSO e MÜLLER, 1977: 55). Neste mesmo ritmo de crescimento,
no período compreendido “entre 1970 e 1980, a população urbana
passou de 37,7% para 51,8% da população total, e isso sem
considerar os núcleos pioneiros não computados como urbanos
nas estatísticas” (BECKER, 1996: 55). Comprovando os dados, “antes
3
Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, no início de 2002, dos 169 milhões de
brasileiros, 53 milhões viviam abaixo da linha da pobreza, e desses, mais de 20 milhões
em estado de miséria absoluta.
- 98 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
do fluxo migração oficialmente incentivada, em 1960, a taxa de
urbanização era de 30,5%, em 1996, atingiu a 61%” (CÂMARA DOS
DEPUTADOS, 1998: 163). Em 2001, conforme dados do IBGE, a
população dos nove Estados da Amazônia brasileira era de 72,23%
vivendo nas cidades. A população brasileira neste mesmo período
atingiu 169.799.170 habitantes e, deste total, 81,25% era urbana.
Neste sentido, Cuiabá, a capital do Estado mato-grossense,
cresceu entre 1970 e 1980, aproximadamente, 100%, e as cidades
de Rondonópolis e Várzea Grande, acima de 150% (BECKER, 1996:
57). Estes pólos de transferência de força de trabalho, no último
qüinqüênio, se estabilizaram.
DADOS REFERENTES AO AUMENTO POPULACIONAL E À
TAXA DE CRESCIMENTO DAS CIDADES DE CUIABÁ,
RONDONÓPOLIS E VÁRZEA GRANDE NO ÚLTIMO QÜINQÜÊNIO
(1996 A 2001)
C idades
C uiabá
R ondonópolis
Várzea G rande
H abitantes em
1996
H abitantes em
2001
C rescim ento
anual
433.355
142.524
193.401
482.498
150.049
214.842
2,72%
1,29%
2,66%
Fonte: Elaboração própria com base no IBGE (2001)
DADOS REFERENTES AO AUMENTO POPULACIONAL E À
TAXA DE CRESCIMENTO DOS NOVE ESTADOS QUE FORMAM A
AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA E DO ESTADO DE MATO GROSSO
NO ÚLTIMO QÜINQÜÊNIO (1996 A 2001).
R egião/Estado H abitantes em 1996 H abitantes em 2001 C rescim ento anual
Am azônia
2,46%
18.748.490
21.056.480
Legal
M ato G rosso
2.235.832
2.498.150
2,85%
Fonte: Elaboração própria com base no IBGE (2001).
O crescimento populacional nos nove Estados não foi
- 99 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
homogêneo, em alguns deles o aumento populacional foi maior neste
último qüinqüênio. Conforme dados do IBGE (2001), Roraima obteve
um crescimento anual de 7,02%; Amapá - 5,82%; e Amazonas 4,42%. Os três formam o grupo de Estados amazônicos que mais
cresceram.
As cidades amazônicas nasceram de um projeto que
estruturou os limites e marcou os espaços do capital e do
proletariado, e este foi definido através da formação das classes
sociais. Aos proletários foram reservados os cinturões de pobreza,
locais onde a violência, a exclusão social e a fome estão sempre
presentes. Este é o retrato de algumas das capitais amazônicas
como Cuiabá, Belém e Manaus. A exemplo da Revolução Industrial,
as grandes cidades possuem hoje bairros de má reputação, locais
esses onde se concentram os operários.
É certo que a pobreza mora em vielas escondidas, bem perto
dos ricos, mas “em geral designaram-lhe um lugar à parte, onde ao
abrigo dos olhares das classes mais felizes, tem de se safar sozinha,
melhor ou pior” (ENGELS4 , 1988: 38). Isto não aconteceu por acaso,
foi um projeto arquitetado, dados a separação e o controle exercidos
pela elite dominante. Esta estabeleceu as relações de desigualdade
e definiu as classes sociais nos diferentes locais, nas diferentes
épocas, nas diferentes fases e níveis da produção. O processo de
acumulação foi – e ainda é hoje – arquitetado pelos limites da lógica
capitalista.
As populações marginalizadas no processo histórico foram
sempre transferidas para lugares onde existia a necessidade de
oxigenar a produção capitalista. Na Amazônia brasileira não
aconteceu de forma diferente, pois para lá deslocou-se a força de
trabalho até então ociosa em outros pólos do País. Da mesma forma
que se reproduz o capital, também se reproduz a marginalização
4
FRIEDRICH ENGELS, em 1945, produziu um extenso estudo sobre a força de trabalho na
Inglaterra, com o título A condição da classe trabalhadora na Inglaterra, que foi traduzido
para a língua portuguesa por Rosa Camargo Artigas e Reginaldo Forti.
- 100 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
das classes oprimidas, pois uma é conseqüência da outra nesta
trajetória. Os problemas mais graves da marginalização social de
pontos diferentes do País se refletiram na nova fronteira de
ocupação, visto ser uma nova opção para reproduzir a classe
trabalhadora e a alternativa momentânea para subsistência.
As cidades se tornaram depósito do exército industrial, ou o
prolongamento da exploração e marginalização dos que buscam
realizar um sonho ainda distante. Mesmo assim, as classes oprimidas
não cessam a busca do “mel” prometido. Se o acesso à terra lhes é
negado, então o alimento doce pode ser encontrado nas frentes
de trabalho. Se não é possível encontrá-lo nestes locais, resta a
alternativa de buscá-lo nas cidades fabricadas. Mas o “mel” existe,
pensam, ele deve estar em algum lugar da Amazônia brasileira,
basta procurá-lo. Assim, a luta desesperada dos povos amazônicos
que lá vivem, ou os recém-chegados, é no firme propósito de
encontrar o “mel” e poder fazer dos seus sonhos a realidade.
*****
- 101 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
- 102 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
RESUMO
A busca constante do “mel”, bem como o encontro com este
doce dourado, é uma metáfora usada ao longo do livro para
demonstrar que as pessoas se deslocaram para a Amazônia em
busca de um sonho. Mesmo aos marginalizados e despossuídos
no processo histórico, a região apresentou-se como um novo
“eldorado”, e este veio acompanhado de muito brilho e luz intensa.
Assim, o “mel” representa o alimento, a riqueza e a esperança de
uma nova vida a todos que chegaram com o firme propósito de ver
seus sonhos realizados.
Neste sentido, faz-se necessário conhecer o desenrolar da
história da Amazônia e assim entender a sua ocupação, por meio
do processo de expansão ocorrido na virada do milênio. No
processo de colonização brasileira, através da interferência dos
colonizadores europeus na Amazônia Legal, se iniciou a intervenção
do processo capitalista mundial na região, e este nasceu com a
finalidade de fornecer seus produtos extrativistas para servirem o
mercado mundial. Nesta trajetória, após o descobrimento do País
ocorrido em 1500, a grande região amazônica passou a fornecer
seus produtos da coleta florestal, da caça e da pesca. Esta
estratégia de integração aconteceu através do comércio mundial,
e assim ocorreu a princípio a inserção do trabalho dos povos
originários, pois fazia parte de sua cultura tradicional.
Os silvícolas no primeiro período da interferência européia
serviram de mão-de-obra forçada e escravizada no trabalho. Mais
tarde transformaram-se em proletários depois de terem os primeiros
- 103 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
contatos com os colonos e os padres jesuítas. Tornaram-se mãode-obra no processo produtivo dos empreendimentos direcionados
à produção e comercialização de mercadorias para servir ao
mercado europeu e às estratégias do mercantilismo da primeira
fase capitalista.
No século XVI, a região começava a receber os primeiros
colonos europeus e era território ainda não definido, porém após
grandes conflitos ficou sobre domínio e posse de Portugal. Nesta
trajetória, a região obedeceu às diferentes fases na integração
capitalista do País. No entanto, somente no início do século XVIII a
colonização conseguiu sair da costa do Atlântico brasileiro através
da penetração mais efetiva no centro do seu território e foi
impulsionada pela mineração aurífera.
Até o início do ciclo da borracha a região pouco representava
em termos econômicos. No período de 1850-1912 passou a
representar a base econômica regional por meio deste produto
extraído dos seringais nativos e a receber um grande contingente
de pessoas em busca de trabalho e terra. A borracha foi o principal
produto extrativista da região, servindo para a indústria mundial de
pneus, principalmente aos norte-americanos que detinham o
processo da industrialização automobilística. Neste sentido, a
procura da borracha nos seringais dessa vasta região se
transformou em importante produto da economia, pois em 1900 a
borracha representava 25% das exportações do País.
A população Amazônica de 1500 até 1823 pouco cresceu e
era formada por 127.000 habitantes distribuídos nos nove Estados
que formam a região. Na Amazônia encontram-se 59% da área do
País. Com a grande quantidade de pessoas pobres concentradas
na região Nordeste brasileira, estas foram transferidas para a região
Norte em busca de novas oportunidades, e em 1872 a população
passa para 340.000 de habitantes na região, e chegando em 1900
a 700.000 de habitantes. O declínio da borracha ocorre com as
sementes pirateadas pelos ingleses, que passam a cultivar o produto
na Malásia e conseguem deter o monopólio deste mercado. Ocorre
ainda, gradativamente, a substituição da borracha pelos derivados
- 104 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
do petróleo. A região amazônica sofre um profundo impacto ao
perder este comércio.
Em 1920 a população regional passou a 1.400.000 de
habitantes. Com a Primeira Guerra Mundial, ocorrida entre 19141918, e a Segunda Guerra Mundial, entre 1939-1945, a região ficou
estagnada, porém o restante do país neste período se desenvolveu
de forma gigantesca através da agropecuária e da industrialização.
O extrativismo, a agropecuária e a mineração não pararam de existir
na Amazônia. A região sempre voltou sua produção ao mercado
capitalista mundial e, a partir da inserção do homem na região,
voltou-se ao mercado externo mais do que ao interno.
A intervenção mais contundente neste novo espaço de
expansão capitalista foi a dos grandes grupos econômicos no
período de 1964-1985, transformando a região na grande fronteira
dos projetos expansionistas nacionais e multinacionais. Os norteamericanos, com a finalidade de preservar as estruturas capitalistas,
passaram a incentivar formas de governo via ditadura militar na
América Latina e fizeram isso por intermédio da Operação Condor,
um conjunto de repressão política aos cidadãos do Cone Sul,
firmado entre os países que impunham ditaduras militares em
cadeia.
A repressão em cadeia foi idealizada pelo Coronel Manuel
Contreras, chefe da Dirección de Inteligencia Nacional do Chile DINA. A aliança de cooperação mútua foi realizada no final de 1975
em Santiago através dos principais órgãos de inteligência da
Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Chile, do Paraguai e do Uruguai,
e a DINA, com sede no Chile. O pacto dava total liberdade de ação
aos países membros e tinha como principal objetivo a criação de
um banco de dados sobre pessoas e organizações envolvidas em
atividades políticas de oposição aos governos da ditadura.
O objetivo desse pacto era criar uma simular da Interpool
na América do Sul, voltada ao combate à subversão. Através do
acordo mútuo dos países, era possível identificar revolucionários,
criar códigos de informações secretas, trocar prisioneiros, criar
táticas de tortura, execuções de prisioneiros e liberdade no combate
- 105 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
aos inimigos entre os países membros. O serviço de inteligência
repressivo só foi possível graças a ausência de fronteiras ideológicas
e ao fato de ter elegido o comunismo como adversário, além da
conivência e do apoio dos estadunidenses, pois esses tinham
interesses por estarem no auge do envolvimento com a Guerra
Fria.
Através das massas controladas, a ditadura brasileira
transformou a Amazônia em modelo expansionista dos grandes
conglomerados nacionais e internacionais. Assim, com o processo
repressivo foi possível conter os anseios dos despossuídos e
marginalizados do País e passar proteger os grupos econômicos
de forma direcionada. Neste período, grandes áreas de terras
passaram a pertencer às empresas nacionais e internacionais de
grande porte, entre as quais o Projeto Jari S.A., que recebeu
1.500.000 hectares de terras; a Suiá-Missu contemplada com
678.000 ha; a Codeara com 600.000 hectares; a Georgia Pacific
obteve 500.000 ha; e a Bruynzeel 500.000 hectares. Além destas,
outras receberam grandes áreas, como: a Robim Mac Glolm, a
Toyamnka, a Volkswagen, a Liquigás, a Nixdorf, o Banco Bradesco
e o Banco do Vaticano, entre outras.
Esta nova investida ocorreu por intermédio dos grandes
conglomerados e foi viabilizada pelo poder público brasileiro. A
estratégia foi aplicada para facilitar a concentração econômica
através do extrativismo mineral e vegetal e da agropecuária
extensiva. Com esta lógica movimentaram-se grandes projetos
capitalistas na região, com a finalidade de usufruir os recursos fiscais
oferecidos pela nação brasileira, bem como de toda a estrutura
fornecida pelo Estado de forma protecionista. Neste período da
ditadura foram criados vários órgãos com o objetivo de manter e
proteger os interesses dos grupos econômicos, tais como o Projeto
Sudam, o Banco Basa, o Incra, a Funai, entre outros. Esses órgãos
foram de fundamental importância para a assistência aos grandes
conglomerados, pois ofereciam os incentivos fiscais para empresas
interessadas em se expandirem na região.
É muito importante entender o processo de expansão
- 106 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
capitalista ocorrido através da ditadura, e assim entender a Amazônia
de hoje. No período da ditadura de 1964-1985, a grande massa de
marginalizados e despossuídos no processo histórico brasileiro
também rumou para esta região em busca de novas alternativas
de subsistência. Suas expectativas se fundamentavam no acesso
à terra e na inserção ao trabalho nos grandes projetos econômicos
ali instalados. Seguindo esta lógica, muitos foram servir como força
de trabalho nas estruturas das cidades, centros do capital regional.
Até o início dos anos 70 os projetos de colonização foram realizados
pelo INCRA. A partir desta data o Estado delegou tal função aos
grupos econômicos organizados.
A expansão e a colonização deixaram de ser função somente
do Estado e passaram a ser feitas por empresas de especulação
imobiliária. A grande estratégia deste período foi abrir grandes
rodovias de acesso à região. Dessa forma nasceram a
Transamazônica, que corta a região na parte horizontal; a Cuiabá–
Santarém, que corta a região no seu centro na vertical; e também a
rodovia Belém–Brasília, que corta a região na diagonal. O Estado
se comprometeu em fornecer toda a estrutura necessária para
viabilizar a entrada dos grandes conglomerados na região, além
de vários órgãos para assistir financeiramente estes grupos.
Assim, implantaram-se muitos projetos voltados para a
agropecuária, para a mineração e para a indústria extrativista. Os
poucos projetos voltados às pessoas de baixa renda, promovidos
pelo Estado, não tiveram êxito entre os colonos, pois estes não
receberam as mesmas estruturas necessárias para implantar os
pequenos projetos na agropecuária. Além da dificuldade financeira
e a falta de conhecimentos técnicos da formação do solo, havia
restrição de benefícios para os colonos. O Estado da ditadura tinha
como meta o grande capital, que era amparado e tinha todos os
benefícios necessários ao seu desenvolvimento expansionista. O
capital se desenvolveu na região em detrimento dos pequenos
agropecuaristas.
Os projetos promovidos por empresas de especulação
imobiliária conseguiram maior sucesso, pois, nestes, somente tinham
- 107 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
acesso às terras as pessoas e empresas com certa quantidade de
dinheiro para comprar as áreas pretendidas. Podemos citar os
projetos de colonização promovidos pelas colonizadoras Sinop S.A.,
com aproximadamente 600.000 hectares, e a Indeco, com 400.000
hectares, somente na região norte do Estado mato-grossense, visto
que ambas as empresas têm tradição em criar cidades na Amazônia
através da especulação imobiliária.
A cidade de Sinop, que leva o mesmo nome da empresa de
colonização, foi criada em 1972 em plena selva amazônica. Contava
em 2001 com 74.761 habitantes. A colonizadora criou também mais
seis novas cidades na região, numa tradição empreendedora, pois
já foram criadas mais de 20 por meio dessa mesma empresa de
colonização no Brasil. A cidade de Alta Floresta, criada pela
colonizadora Indeco, em 1973, contava em 2001 com 46.956
habitantes. Essa empresa também tem tradição em criar cidades
através da especulação imobiliária. Atualmente, as cidades de Sinop
e Alta Floresta são as maiores do norte mato-grossense. Dentro da
estrutura capitalista, estes dois projetos que nasceram da iniciativa
privada deram certo. Além destas duas empresas de colonização,
outras centenas se instalaram na região amazônica, principalmente
ao longo das rodovias de acesso.
As empresas de especulação imobiliária da Amazônia, ao
receberem a titulação das terras com procedência regular ou
duvidosa, passaram necessariamente a criar centros urbanos com
a finalidade de concentrar a força de trabalho, que vai servir de
suporte às necessidades dos projetos ali instalados. Os primeiros
moradores que chegavam à região recebiam terrenos urbanos com
a finalidade de oxigenar os serviços da cidade como as escolas, o
comércio, os bancos, os projetos na agropecuária, na mineração e
na indústria de transformação de madeiras.
Através da articulação entre o Estado e o capital em
conjunto, a Amazônia transformou-se em urbana, pois em 2001,
segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 72,23%
da população da Amazônia vivia nas cidades. O crescimento
populacional da região também é muito significativo, já que sua
- 108 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
população atual é de 21.056.460 habitantes. O desenvolvimento
da região, através da lógica capitalista, foi planejado e articulado
para expandir capitais de outras regiões do Brasil e do exterior. A
finalidade dos grandes conglomerados econômicos era transferir
capitais para a região, por meio dos recursos oferecidos pelo Estado
em forma de incentivos fiscais.
A urbanização é fator fundamental para o desenvolvimento
e organização do sistema capitalista. Podemos usar como exemplo
o ocorrido na Inglaterra, principalmente no século XIX, primeiro
espaço de desenvolvimento do capitalismo industrial. Neste sentido,
a grande região da Amazônia cumpre seu ritual capitalista de criar
cidades para servir aos grandes projetos ali instalados. Estes
núcleos surgem da necessidade produtiva dos empreendimentos
e objetivam a organização de mão-de-obra para instalação por meio
do desenvolvimento dos projetos econômicos, que visam a
concentração de capitais através da expansão.
No processo de ocupação da Amazônia, o principal objetivo
entre o Estado e o capital foi instalar os projetos econômicos para
concentrar capitais. Mesmo que estes projetos ofereçam aos
marginalizados e aos despossuídos do País apenas a alternativa
de servirem como força de trabalho aos empreendimentos, o homem
pobre também busca a terra. O Estado organiza a distribuição de
terras em conjunto com as empresas de especulação imobiliária.
Enquanto isso, os sem terra, os sem teto, os sem emprego e os
sem esperança ou perspectiva alguma chegam à região em busca
de alternativa de subsistência e reprodução da espécie, mas as
estratégias capitalistas lhes negam esta possibilidade, tirando-lhes
o direito de sonhar e viver dignamente.
*****
- 109 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
- 110 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
CONCLUSÃO DO ESTUDO REALIZADO
Ao concluir a exposição sobre o processo de expansão
capitalista na Amazônia brasileira, faz-se necessário entendê-lo
como parte do movimento de acumulação capitalista mundial. Os
movimentos ali realizados são determinados pelo comércio mundial
através das diferentes fases da ocupação e dos interesses do
complexo capitalista mundial. A ocupação da Amazônia está aliada
aos propósitos expansionistas para produzir excedentes aos grandes
conglomerados nacionais/internacionais. A internacionalização da
região deve-se ao leque de alternativas disponíveis para os
empreendimentos econômicos, através do extrativismo mineral e
florestal, por meio da inserção dos projetos agropecuários para
atender a elite política e econômica.
As diferentes fases de ocupação da região, por meio da
instalação dos grupos econômicos, estão determinadas pelos
interesses do capital e apoiadas pelo Estado brasileiro. Este fato
fica evidente a partir do golpe militar ocorrido em 1964, quando a
ditadura passou a coordenar e orientar as ações de ocupação.
Com os militares no poder, intensificou-se a ocupação dos “espaços
vazios”, amparada na disciplina de “segurança nacional”. As terras
da região amazônica foram distribuídas arbitrariamente aos grupos
econômicos nacionais e internacionais, em detrimento da grande
massa de despossuídos e marginalizados do País. Assim, os
interesses econômicos de expansão, apoiados pelo Estado por meio
da ditadura passaram a formar o conjunto das estratégias de
- 111 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
ocupação do novo espaço territorial.
A ditadura – frente dos interesses burgueses – negou o
direito dos cidadãos marginalizados, no processo histórico, de
acesso à terra, proporcionando a concentração nas mãos de poucos
grupos organizados. Os despossuídos que buscavam a terra foram
conduzidos por determinações e influências dos grupos econômicos,
nos quais o capital monopolista estabeleceu as relações de exclusão
social. O plano de ocupação capitalista atingiu altos níveis de
organização e a efetivação dos objetivos propostos pela burguesia,
pois o Estado é colocado a serviço dos grupos capitalistas. Nesta
dinâmica, o Estado e o capital passaram a determinar em conjunto
as organizações coletivas, utilizando-se de métodos autoritários e
da violência contra as massas.
A ditadura forneceu incentivos fiscais aos grupos
econômicos, colocando à sua disposição uma leva de benefícios
para estruturar e viabilizar os projetos ali instalados. Isto se tornou
possível graças ao projeto Sudam e outros órgãos do governo a
serviço do capital monopolista. A estratégia sistêmica entre o capital
e o Estado objetivava asfixiar a luta da classe trabalhadora,
prendendo e torturando os descontentes, o que permitiu aumentar
a taxa de mais-valia coletiva.
Além destes benefícios, foram oferecidos outros favores,
tais como: terras a preços baixos; grilagem de terras da União, terras
indígenas e terras dos posseiros; abundância de recursos naturais
e sonegação de impostos. Assim, canalizou-se a estrutura
necessária para transformar a região em área de interesse dos
grupos econômicos, sendo estes de origem nacional e internacional.
A região transformou-se em área de livre acesso dos grupos
econômicos, que adquiriram vastas áreas de terra para transformar
em produção, ou para valorização e especulação imobiliária.
Conforme a CÂMARA DOS DEPUTADOS (1998), entre 1960 e
1996 a população da região cresceu 229%, passando para
18.748.490 habitantes. Para o IBGE, em 2001 a população da
Amazônia Legal chegou a 21.056.480 de habitantes. O fenômeno
- 112 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
proporcionado pelo aumento populacional denuncia a concentração
da terra, pois, conforme MARTINS (1995: 97), em 1975, em plena
ditadura no País, apenas 0,2% das terras da região amazônica
foram para estabelecimentos com menos de 100 hectares, e 99,8%
para estabelecimentos com mais de 100 hectares, e destes, 75%
para estabelecimentos com mais de 1.000 hectares.
As terras foram distribuídas de três formas: pelo Incra; por
empresas de especulação imobiliária e por posse espontânea. Das
terras fornecidas via Incra poucas foram aos pequenos
agropecuaristas e, dentre os contemplados com pequenas áreas,
muitos tiveram que abandoná-la por falta de estrutura, pois recebiam
tratamento diferenciado dos grupos econômicos.
Os assentamentos realizados por empresas privadas
contemplavam os que tinham alguma posse financeira, visto
necessitarem de certa quantia em dinheiro para adquirir a área. O
acesso à terra por via espontânea também acabou não produzindo
os efeitos esperados, pois seus proprietários foram vítimas da
violência generalizada por parte dos grupos organizados, sendo
sempre apoiados pelo Estado ditatorial para expulsá-los da terra.
*****
- 113 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
- 114 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
LISTA DE ABREVIATURAS
ADA – Agência de Desenvolvimento da Amazônia.
BASA – Banco de Crédito da Amazônia S. A.
CAMDE – Companhia da Mulher Democrática.
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito.
CPT – Comissão Pastoral da Terra.
CUT – Central Única dos Trabalhadores.
CVRD – Companhia Vale do Rio Doce.
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos.
DINA – Dirección de Inteligencia Nacional.
GEBAM – Grupo Executivo para a Região do Baixo Amazonas.
FEMA – Fundação Nacional do Meio Ambiente.
FGV – Fundação Getúlio Vargas.
FUNAI – Fundação Nacional do Índio.
GETAT – Grupo Executivo de Terras do Araguaia.
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis.
IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
ICOMI – Indústria e Comércio de Minérios S.A.
- 115 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.
IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados.
MDB – Movimento Democrático Brasileiro.
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.
MIRAD – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário.
NASA – National Aeronautics And Space Administration.
PGC – Programa Grande Carajás.
PCN – Projeto Calha Norte.
PC do B – Partido Comunista do Brasil.
PIN – Programa de Integração Nacional.
PND – Plano Nacional de Desenvolvimento.
PROÁLCOOL – Programa Nacional do Álcool.
PROTERRA – Programa de Redistribuição de Terras.
POLAMAZÔNIA – Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais
da Amazônia.
POLONOROESTE – Programa Integrado de Desenvolvimento Rural
do Noroeste do Brasil.
PT – Partido dos Trabalhadores.
SNI – Serviço Nacional de Informações.
SPVEA – Superintendência do Plano de Valorização Econômica da
Amazônia.
SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
SUDECO – Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.
SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.
SIVAM – Sistema de Vigilância da Amazônia.
UDR – União Democrática Ruralista.
- 116 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
BIBLIOGRAFIA
ARBEX JR, J. e OLIC, N. B. Rumo ao Centro-Oeste. O Brasil em regiões.
2 ed. São Paulo: Moderna, 1996.
ARRIGHI, G. O longo século XX. Dinheiro, poder e as origens de nosso
tempo. Trad. Vera Ribeiro. São Paulo: Unesp, 1997.
BECKER, B. K. (1997): Amazônia. 5 ed. São Paulo: Ática, 1997.
BENCHIMOL, S. Amazônia: a guerra na floresta. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1992.
BOSI, A. Dialética da colonização. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras,
1994.
BRAUDEL, F. A dinâmica do capitalismo. Trad. Álvaro Cabral. Rio de
Janeiro: Rocco, 1987.
BRAUDEL, F. O tempo e o mundo. Civilização material, economia e
capitalismo, séculos XV – XVIII. Trad. Telma Costa. São Paulo: Martins
Fontes, 1998.
BRAVERMAN, H. Trabalho e capital monopolista. A degradação do
trabalho no século XX. Trad. Nathanael C. Caixeiro. 3 ed. Rio de Janeiro:
Zahar, 1981.
CARDOSO, F. H. e FALETTO, E. Dependência e desenvolvimento na
América Latina. Ensaio de interpretação sociológica. 7 ed. Rio de Janeiro:
Livros Técnicos e Científicos, 1970.
DREIFUSS, R. A. A época das perplexidades. Mundialização, globalização
e planetarização: novos desafios. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado.
- 117 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
Trad. Leandro Konder. 11 ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 1987.
ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Trad.
Reginaldo Forti. 2 ed. São Paulo: Global, 1988.
ESPIRITO, S. A. O vale amazônico no futuro do mundo. 2 ed. São Paulo:
Edigráf, 1956.
FELTRIN, M. (Org). Comissão Parlamentar de Inquérito da terra matogrossense. Relatório final dos trabalhos. Cuiabá: Assembléia Legislativa,
1995.
FERREIRA, A. Amazônia arrasada. São Paulo: Referência, 1980.
FERREIRA, E. C. Posse e propriedade territorial. A luta pela terra em
Mato Grosso. Campinas: Unicamp, 1986.
FERREIRA, M. R. Nas selvas amazônicas. São Paulo: Biblos, 1961.
FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 29 ed. São Paulo:
Companhia Editora Nacional, 1999.
FURTADO, C. O Brasil pós-milagre. 6 ed. São Paulo: Paz Terra, 1981.
FURTADO, C. O mito do desenvolvimento econômico. 4 ed. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1974.
GONÇALVES, C. W. P. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto,
2001.
GONÇALVES, R. e POMAR V. O Brasil endividado. Como nossa dívida
externa aumentou mais de 100 bilhões de dólares nos anos 90. São
Paulo: Fundação Perseu de Abreu, 2001. p.13-38.
GONDIM, N. A invenção da Amazônia. São Paulo: Marco Zero, 1994.
HAMILTON, A. Petróleo. El precio del poder. Espanha: Planeta, 1987.
HANDY, C. El papel de la empresa en la sociedad actual. In Harvard
Deusto. Business Review. Nº 112 ene/fev. 2003. Espanha: Deusto, P. 3844.
HECK, E. D. 500 anos de conquista e dominação. In: OURIQUES, N. D.
e RAMPINELLI, W. J. (Org). Os 500 anos. A conquista internacional. 4
ed. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 13-26.
HEGEMANN, H. Bancos, incendiários e floresta tropical. O papel da
- 118 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
cooperação para o desenvolvimento na destruição das florestas tropicais
brasileiras. Rio de Janeiro: Ibase, 1996.
HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. 23 ed. Rio de Janeiro: José Olympio,
1982.
HOMMA, A. K. O. Patrimônio genético da Amazônia, como proteger da
biopirataria. SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE BIODIVERSIDADE
E TRANSGÊNICOS – Anais... Brasília: Senado Federal, 1999.
HUGGINS, M. K. Política e política: relações Estados Unidos/América
Latina. Trad. Lólio Lourenço Oliveira. São Paulo: Cortez, 1998.
IANNI, O. A ditadura do grande capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
1981.
IANNI, O. Colonização e contra-reforma agrária na Amazônia. Petrópolis:
Vozes, 1979.
IANNI, O. Ditadura e agricultura. O desenvolvimento do capitalismo na
Amazônia: 1964-1978. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986.
IANNI, O. Estado e capital monopolista 2 ed. São Paulo: Brasiliense,
1999.
IANNI, O. Imperialismo na América Latina. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1988.
JANNUZZI, P. M. Migração e mobilidade social. Migrantes no mercado de
trabalho paulista. São Paulo: Editora Autores Associados, 2000.
JUNGMANN, R. O livro branco da origem de terras no Brasil. Brasília:
Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2001.
KAISER, J. Ordem e progresso: o Brasil dos gaúchos. Etnografia sobre a
diáspora gaúcha. Florianópolis: Insular, 1999.
KOWARICK, M. Amazonas/Carajás. Na trilha do saque. São Luiz: Anita,
1995.
KURZ, R. O colapso da modernização. Da derrocada do socialismo de
caserna à crise da economia mundial. Trad. Karen Elsabe Barbosa. 5 ed.
São Paulo: Paz e Terra, 1999.
LEFEBVRE, H. A cidade do capital. Trad. Maria Helena Rauta Ramos e
Marilena Jamur. Rio de Janeiro: DP&A, 1999b.
- 119 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Trad. Sérgio Martins. Belo horizonte:
UFMG, 1999a.
LEONELLI, D. Uma sustentável revolução na floresta. São Paulo:
Viramundo, 2000.
LOBO, R. H. História econômica e administrativa do Brasil. 17 ed. São
Paulo: Atlas, 1972.
LUXEMBURG, R. A acumulação do capital. Trad. Moniz Bandeira. 2 ed.
Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
MARIN, J. O. O trabalho infanto-juvenil na agricultura de Goiás. In: Caderno
do Ceas. Salvador, n° 185, 2000. p. 52-70.
MARINI, R. M. Dialética da dependência. Trad. Emir Sader. Petrópolis:
Vozes, 2001.
MARINI, R. M. Subdesarrollo y revolución. 10 ed. México: Siglo Veintiuno,
1980.
MARTINS, E. Amazônia, a última fronteira. A saga dos oprimidos/as
multinacionais/ a iminência de um deserto. Rio de Janeiro: Codrecri, 1981.
MARTINS, J. S. A degradação do outro nos confins do humano. São
Paulo: Hucitec, 1997.
MARTINS, J. S. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus,
1997.
MARTINS, J. S. Expropriação e violência. A questão política no campo. 3
ed. São Paulo: Hucitec, 1991.
MARTINS, J. S. Os camponeses e a política no Brasil. 5 ed. Rio de
Janeiro: Vozes, 1995.
MARTINS, J. S. Reforma agrária o impossível diálogo. São Paulo: Edusp,
2000.
MARTINS, M. A. A Amazônia e nós. 5 ed. Rio de Janeiro: Biblioteca do
Exército, 1971.
MARX, K. O 18 brumário de Luís Bonaparte. Trad. Maria Flor Marques
Simões. São Paulo: Biblioteca do Socialismo Científico, 1980.
MARX, K. O Capital. Crítica da economia política. Trad. Reginaldo
Sant’Anna. Livro 1. 15 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
- 120 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
MARX, K. O Capital. Crítica da economia política. Trad. Reginaldo
Sant’Anna.Livro 2. 16 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
MARX, K. O Capital. Crítica da economia política. Trad. Reginaldo
Sant’Anna.Livro 3. 5 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
MARX, K. Salário, preço e lucro. Trad. Maria Clara. Faria. São Paulo:
Moraes, 1985.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. Trad. José Carlos Bruni e
Marcos Aurélio Nogueira. 11 ed. São Paulo: Hucitec, 1999.
MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. 9 ed. São Paulo:
Global, 1993.
MATTOSO, J. O Brasil desempregado. Como formam destruídos mais de
3 milhões de empregos nos anos 90. São Paulo: Fundação Perseu de
Abreu, 2000.
MELLO, T. Amazônia. A menina dos olhos do mundo. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1991.
MENDONÇA, R. W. A Amazônia & a globalização. Uma proposta de
desenvolvimento sustentado. São Paulo: Loyola, 2000.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital. Trad. Paulo César Castanheira e
Sérgio Lessa. São Paulo: Unicamp, 2002.
MONIZ BANDEIRA, L. A. A presença dos Estados Unidos no Brasil. Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
MONIZ BANDERA, L. A. O governo João Goulart. As lutas sociais no
Brasil 1961 – 1964. 6 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983.
NETO, M. O dilema da Amazônia. O complexo Carajás, os grandes
projetos e a nova Amazônia. 2 ed. Belém: Cejup, 1986.
OHLWEILER, A O. Materialismo histórico e crise contemporânea. 2 ed.
Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985.
OLIVEIRA, A E. Ocupação Humana. In: SALATI, E. (Org). Amazônia.
Desenvolvimento-integração, ecologia. São Paulo: Brasiliense, 1983.
OLIVEIRA, A. R. Marx e a liberdade. Porto Alegre: Edipucrs, 1997.
OLIVEIRA, A. U. A agricultura camponesa no Brasil. São Paulo: Contexto,
2001.
- 121 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
OLIVEIRA, A. U. Amazônia. monopólio, expropriação e conflitos. 5 ed.
Campinas: Papirus, 1997.
OLIVEIRA, J. M. A esperança vem na frente. Contribuição ao estudo da
pequena produção em Mato Grosso, o caso Sinop. (mimeo) São Paulo:
Universidade de São Paulo, 1993.
OURIQUES, N. D. A sedução revolucionária e o plano real. OURIQUES,
N. D. e RAMPINELLI, W. J. (Org). No fio da navalha. Crítica das reformas
neoliberais de FHC. São Paulo: Xamã, 1997. p. 91-135.
OURIQUES, N. D. O significado da conquista: cinco séculos de domínio
e exploração na América Latina. In: OURIQUES, N. D. e RAMPINELLI,
W. J. (Org). Os 500 anos. A conquista internacional. 4 ed. Petrópolis:
Vozes, 2000. p. 83-110.
PASSOS, M. M. Amazônia: teledetecção e colonização. São Paulo:
Unesp, 1999.
PASUCH, J. Entrelaçamento de vozes num mundo analfabetizado: o
contexto da Amazônia. Dissertação de mestrado (mimeo). Porto Alegre:
UFRGS, 2000.
PÉREZ, J. L. M. Derechos sociales de la ciudadania y ordenamiento
laboral. Espanha: Consejo económico y social, 1996.
PETRAS, J. e VELTMEYER H. Brasil de Cardoso. A desapropriação do
País. Trad. Jaime Clasen. Petrópolis: Vozes, 2001.
PIAIA, I. I. Geografia do Mato Grosso. 2 ed. Cuiabá: Edunic, 1999.
PIGOU, A. C. Socialismo y capitalismo comparados. La teoria general de
Keynes. Trad. Manuel Sacristán y Alfredo Pastor. 6 ed. Espanha: Ariel,
1982.
PINHEIRO, S.; NASR, N. Y. e LUZ, D. A agricultura ecológica e a máfia
dos agrotóxicos no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Juquira Candiru,
1998.
PINTO, L. F. L. Amazônia: No rastro do saque. São Paulo: Hucitec, 1980.
PIQUET, R. (1998): Cidade-Empresa. Presença na paisagem urbana
brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
POLANYI, K. A grande transformação. As origens da nossa época. Trad.
Fanny Wrobel. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
- 122 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
PONTIFÍCIO, Conselho Justiça e Paz. A fome no mundo. Um desafio para
todos: o desenvolvimento solidário. São Paulo: Paulus, 1997.
PONTIFÍCIO, Conselho Justiça e Paz. Para uma melhor distribuição da
terra. O desafio da reforma agrária. São Paulo: Paulus, 1998.
PORTELA, F. e OLIVEIRA, A U. de. Amazônia. 5 ed. São Paulo: Ática,
1991.
PRADO JR., C. Formação do Brasil contemporâneo. 13 ed. São Paulo:
Brasiliense, 1973.
PRADO JR., C. História econômica do Brasil. 36 ed. São Paulo:
Brasiliense, 1976.
PROCÓPIO, A. Amazônia. Ecologia e degradação social. São Paulo:
Alfa-Omega, 1992.
PROCÓPIO, A. O Brasil no mundo das drogas. Petrópolis: Vozes, 1999.
PROCÓPIO, A. O narcotráfico no espaço social rural da Amazônia. In:
RIBEIRO, A. M. M.; IULIANELLI, J. A. S. (Org). Narcotráfico e violência no
campo. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. 135-176.
REIS, E. A. Amazônia legal & ilegalidade. Rio de Janeiro: Revan, 1992.
RIBEIRO, A. M. M. Sociologia do narcotráfico na América Latina e a
questão camponesa. In: RIBEIRO, A. M. M.; IULIANELLI, J. A. S. (Org).
Narcotráfico e violência no campo. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. p. 23-59.
RIBEIRO, S. A. O. Vida e morte no Amazonas. São Paulo: Loyola, 1991.
ROSDOLSKY, R. Gênese e estrutura de O capital de Karl Marx. Trad.
César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.
SABATINI, S. Massacre. São Paulo: Conselho Indigenista Missionário,
1998.
SANDRONI, P. Novo dicionário de economia. 3 ed. São Paulo: Best-Seller,
1994.
SANTOS, J. V. T. Matuchos. Exclusão e luta. Do Sul do Pará à Amazônia:
Rio de Janeiro: Vozes, 1993.
SANTOS, M. e RUESGA, B. Al otro lado de la economía. Cómo funciona
la economía sumergida en España: Espanha; Pirámide, 1988.
- 123 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
SANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e sociedade no início
do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SANTOS, M. Por uma globalização do pensamento único à consciência
universal. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SCHAEFER, J. R. As migrações rurais e implicações pastorais. São Paulo:
Loyola, 1985.
SHOUMATOFF, A. O mundo em chamas. A devastação da Amazônia e a
tragédia de Chico Mendes. Trad. Luiz Fernando Martins Esteves. São
Paulo: Best-Seller, 1990.
SINGER, P. A crise do “milagre”. 7 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1985.
SINGER, P. O Capitalismo. Sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. 18
ed.
SODRÉ, N. W. Formação histórica do Brasil. 14 ed. Rio de Janeiro:
Graphia, 2002.
SODRÉ, N. W. Radiografia de um modelo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1975.
SOUZA, E. A. Sinop: história, imagens e relatos. Um estudo sobre a
colonização de Sinop. (mimeo) Cuiabá: UFMT, 2001.
SOUZA, E. L. P. S. A organização do setor madeireiro no município de
Sinop, Mato Grosso - Uma análise da estrutura de mercado. (mimeo).
Belém: UFPA, 1999.
SOUZA, M. Breve história da Amazônia. Rio de Janeiro: Agir, 2002.
SPILIMBERGO, J. E. A questão nacional em Marx. Florianópolis: Insular,
2002.
SPOSITO, M. E. B. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto,
2000.
THOMAS-HOPE, E. Integración & comercio. Banco Interamericano de
Desarrollo. Espanha: J&C, 2001.
THOMÉ, J. L. Um grande projeto na Amazônia: hidroelétrica de Balbina
um fato consumado. Manaus: Editora da Universidade da Amazonas, 1999.
TOCANTINS, L. Amazônia. Natureza, homem e tempo. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1982.
- 124 -
AMAZÔNIA: DO MEL AO SANGUE - FIORELO PICOLI
TRAGTENBERG, M. Administração, poder e ideologia. São Paulo: Moraes,
1980.
VIANA G. Impactos ambientais da política de globalização na Amazônia.
In: VIANA, G.; SILVA, M.; DINIZ, N. (Org). O desafio da sustentabilidade.
Um debate socioambiental no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu
Abramo, 2001.
VIANA, G. (Org). (1998): Relatório da comissão externa destinada a
averiguar a aquisição de madeireiras, serrarias e extensas porções de
terras brasileiras por grupos asiáticos. Brasília: Câmara dos Deputados,
1998.
WALLERSTEIN, I. A reestruturação capitalista e o sistema-mundo. Trad.
Ricardo Aníbal Rosenbusch. Petrópolis: Vozes, 2000.
WALLERSTEIN, I. Após o liberalismo. Em busca da reconstrução do
mundo. Trad. Ricardo Aníbal Rosenbusch. Petrópolis: Vozes, 2002.
WALLERSTEIN, I. Capitalismo histórico. Civilização capitalista. Trad.
Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.
WEINSTEIN, B. A borracha na Amazônia: expansão e decadência (1850–
1920). Trad. Lólio Lourenço Oliveira. São Paulo: Hucitec-Edusp, 1993.
ZART, L. L. Desencanto na nova terra: assentamento do município de
Lucas do Rio Verde – MT na década de 80. (mimeo). Florianópolis:
UFSC, 1998.
- 125 -