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capa |
SACOLINHA PLÁSTICA
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Sérgio Vieira com a colaboração de Mariana Carrillo
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REPORTAGEM ESPECIAL
• A falta de informação do poder público
• Os interesses comerciais
• Os impactos no mercado de reciclagem de plásticos
• Os programas de sucesso nos EUA e Canadá
para a solução do problema
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JUL/AGO 2009
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Capa | Sacolinha Plástica | Sérgio Vieira com a colaboração de Mariana Carrillo
Se você
se interessou
em ler este
texto, provavelmente é porque deve
ter ficado surpreso com a cifra colocada no título. Mas prepare-se: você
está prestes a descobrir muito mais
nesta extensa pesquisa que a Reciclagem Moderna fez dentro e fora
do Brasil na tentativa de expor toda
a realidade que está por trás das
proibições das sacolas plásticas.
Esta reportagem é um convite para que ambientalistas, profissionais da reciclagem, a sociedade
em geral, a rede varejista, mas principalmente os administradores públicos concluam se há de fato informação suficiente capaz de banir um
produto que faz parte do dia a dia
de milhões de brasileiros.
O tema sacola plástica já foi
abordado em 2007 em uma palestra
do Congresso Internacional de Negócios da Indústria da Reciclagem –
Exposucata e na edição 14, de fevereiro de 2009, da revista Reciclagem
Moderna. No Congresso, um profissional de uma petroquímica explicou
quais são os tipos de plásticos envolvidos neste debate. Já na revista, a
reportagem expôs a opinião de várias
entidades e especialistas que estão
intimamente ligados à fabricação,
distribuição ou coleta da sacola plástica após o seu uso para transporte.
Também foi ouvido o Conselho Regional de Química – 4ª região, que
deu seu parecer sobre as sacolas que
“desaparecem” como mágica.
Porém, em virtude da ação
do Ministério do Meio Ambiente
que, recentemente, lançou a campanha “O saco é um saco” e que
está motivando Estados e prefeituras a publicarem leis proibindo o comércio varejista de distribuir sacolas
plásticas (ao mesmo tempo que privilegiam algumas em especial), a revista Reciclagem Moderna viu a necessidade de voltar ao assunto a fim
de esclarecer alguns pontos por
meio de uma extensa investigação.
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Em Belo Horizonte, o autor
do projeto que pretende dar fim a
sacolas plásticas a partir de fevereiro
de 2011 é o vereador Arnaldo Godoy, que diz ter se baseado em estudos para chegar à decisão. Os estudos — elaborados por dois alunos
da Unicamp — foram enviados pelo
vereador à redação da Reciclagem
Moderna.
Trata-se de uma descrição da
história do plástico e o ponto de vista dos alunos sobre a sacola plástica
tradicional. Eles destacam que os
plásticos que se degradam seriam a
solução para o meio ambiente, mas
não citam uma fonte de referência
para validar essa informação.
Em nenhum momento os alunos mencionam testes próprios de
laboratório sobre os plásticos degradáveis ou fazem referência a normas internacionais sobre o assunto.
Os outros estudos mencionados
pelo vereador referem-se a dois artigos: um publicado no jornal O Esta-
Dúvida Plastivida:
Se a sacola é reciclável,
por quê o aditivo?
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do de São Paulo e outro de sua própria autoria. Em ambos há violentos
ataques aos sacos plásticos, mas
sem referência a nenhum estudo ou
pesquisa de campo que possam validar as informações publicadas.
“Fizemos um debate e a
maioria optou por banir as antigas
sacolas”, disse o vereador, esquecendo-se apenas de que, no estudo
em que ele mesmo baseou-se para
criar a lei, 90,6% das pessoas entrevistadas pelos alunos da Unicamp
fazem questão de ter a sacola plástica no supermercado.
A cidade de Caçapava (interior de São Paulo) é outra a publicar
uma lei contra as sacolas plásticas
(lei nº 4.873). Segundo o secretário
do Meio Ambiente, Carlos Henrique
de Oliveira Silva, as pesquisas para
criar o projeto de lei (pasmem) foram feitas apenas na Internet e com
base em estudos já realizados por
especialistas.
Ele não revelou, entretanto,
nenhum estudo ou instituto para
validar essas informações, nem soube dizer o número de sacolas que
são descartadas de forma irregular
na cidade. Ele admite que a venda
de sacos de lixo pretos deve aumentar, uma vez que a população não
terá mais a sacola plástica.
Vale lembrar que os sacos de
lixo pretos são feitos, justamente,
de sacos plásticos que caíram na cadeia da reciclagem. Ou seja, caso
aumentem as proibições no País em
torno da sacola plástica, em pouco
tempo teremos o uso da resina virgem para fabricar sacos de lixo.
Na cidade de Guarulhos (região metropolitana de São Paulo),
além de proibir a tradicional sacola
plástica, a lei nº 6.481 abriu a possibilidade para o uso das sacolas que
se degradam no meio ambiente. O
prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida, informou que a lei não exige
a adoção de determinada tecnologia. O texto, entretanto, está claro
quanto à adoção de sacola biodegradável, produto que, nessa exata
especificação, tem apenas um fornecedor da resina no País (veja mais
abaixo, “Interesses comerciais”).
O artigo 4º da lei publicada
em Guarulhos deixa dúvidas quanto ao real interesse da cidade em
resolver o problema de descarte irregular de plástico no meio ambiente. Ele permite que os sacos
plásticos de frutas, verduras e legumes fornecidos pelos estabelecimentos para pesagem continuem a
ser utilizados. Ou seja, as donas de
casa da cidade de Guarulhos vão
aumentar a procura pelo saco tamanho grande da seção de frutas.
Depois de usados para o transporte, eles vão desempenhar a mesma
função que as sacolas ocupam hoje
(lixo de pia, banheiro, armazenamento de produtos etc).
Uma pesquisa encomendada
pela Plastivida ao Ibope Inteligência
na cidade de Guarulhos pode dar a
ideia de quanto a prefeitura trabalhou na educação da população em
torno do assunto. A pesquisa realizada durante o último mês de
maio ouviu 602 mulheres das
classes B, C e D que são responsáveis por compras do
lar e reutilizam sacolas plásticas no seu dia a dia.
A pesquisa revelou
que 73% das donas de
casa reutilizam a sacola
plástica para colocar o lixo
doméstico e 69% consideram que o produto é o
meio ideal para carregar as
compras. Quando perguntadas sobre a principal carac-
terística de um produto biodegradável em relação ao meio ambiente,
65% disseram que não sabiam.
Também ficou claro que
84% das entrevistadas não sabem
a diferença entre produto biodegradável e degradável; 81% desconhecem o conceito de plástico
biodegradável; e 60% responderam que a sacola biodegradável
vai contribuir para o aumento do
lixo na cidade de Guarulhos.
“Existe muita informação incorreta e de cunho comercial”, comenta Francisco de Assis Esmeraldo,
presidente da Plastivida, que está
entrando com uma ação de direito
inconstitucional na cidade de Guarulhos contra a medida tomada pela
prefeitura. Segundo Assis, o objetivo é aperfeiçoar a lei criada e que
Produção de saco preto deve aumentar com
proibição das sacolas.
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Capa | Sacolinha Plástica | Sérgio Vieira com a colaboração de Mariana Carrillo
Foto: Abief/divulgação
ainda terá alguns meses para a regulamentação. Leis que proíbem as
sacolas plásticas também foram publicadas na cidade de Jundiaí (SP) e
no Estado do Rio de Janeiro.
A Plastivida informou que vai
esperar o prazo de regulamentação
nas demais cidades e Estados citados nesta reportagem para se pronunciar oficialmente a respeito. No
final do mês de julho, Assis foi convocado pela comissão de meio ambiente do Congresso para que esclarecesse algumas questões que estão
por trás dessa caça às sacolas plásticas e do privilégio de alguns tipos de
produtos. “Pouca gente sabe, por
Alfredo Schmitt,
presidente da
Associação Brasileira
da Indústria de
Embalagem Flexível
(Abief)
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“proibição
é puro
marketing”
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exemplo, que a sacola possui 46
reutilizações no ambiente doméstico”, comentou.
Boa parte das leis das cidades
citadas acima abre a possibilidade
para que o estabelecimento comercial passe a distribuir as sacolas que
sofreriam um efeito de degradação
(mais conhecidas como oxidegradáveis e biodegradáveis). O problema
é que, dependendo do que está especificado no texto da lei, são encontrados no mercado nacional apenas dois, ou às vezes um fabricante
que detém a tecnologia permitida.
Este detalhe fere a Lei de
Concorrência nº 8.884/94, que dispõe sobre a prevenção e a repressão
às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa,
livre concorrência, função social da
propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico. O artigo 20 deixa
bem claro que “constituem infração
da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que
não sejam alcançados. Item 1 – limitar, falsear ou de qualquer forma
prejudicar a livre concorrência ou a
livre iniciativa”. (Em tempo: O desembargador Maurício Vidigal suspendeu a lei de proibição das sacolas em Guarulhos porque entendeu
que ela tem a sua constitucionalidade questionada).
Para o professor Fábio Mestriner, coordenador do Núcleo de
Embalagens da Escola Superior de
Propaganda e Marketing (ESPM),
quando o poder público proíbe um
tipo de embalagem, automaticamente está criando espaço para entrar outro no lugar. “Sou contra o
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poder público influir na decisão do
consumidor em escolher a embalagem que lhe seja mais favorável”.
Já o presidente da Associação
Brasileira da Indústria de Embalagem Flexível (Abief), Alfredo Schmitt, acredita que as campanhas sobre o tema, em vez de serem focadas em um programa sério e eficiente, escolhem uma “vítima” e a sacrificam em praça pública.
“Essa é uma atitude puramente marqueteira que favorece as
grandes redes de varejo. Ao banirem as sacolas, elas economizarão
milhões de dólares”, comenta ao
lembrar que o consumidor vai passar a comprar o saco preto de lixo
em vez de usar a sacola plástica. De
acordo com os entrevistados nesta
edição, entretanto, a rede varejista
teria a perder com a imposição das
leis municipais. A sacola plástica oxi
ou biodegradável pode custar até o
dobro do preço da convencional.
Esse custo, obviamente, poderá ser
passado ao consumidor.
No que diz à parte de estudo
técnico sobre o tipo de embalagem,
nenhuma prefeitura do Estado de
São Paulo entrou em contato com o
Conselho Regional de Química para
ouvir o parecer da entidade sobre a
questão, conforme apurou a Reciclagem Moderna.
Interesses comerciais e os
impactos na reciclagem
De acordo com a Abief, o
Brasil consome por ano 15 bilhões
de sacolas plásticas impressas. Se
for levado em consideração o custo de R$ 0,03 por unidade (preço
aproximado de um produto com
as características estabelecidas
pela norma NBR 14.937), o mercado de sacolas plásticas movimenta
por ano em torno de R$ 450 mi-
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Foto: Plastivida/divulgação
lhões. A entidade revela que se forem consideradas as sacolas lisas
(sem impressão), o mercado nacional é de 40 bilhões de unidades/
ano (ou R$ 1,2 bilhão).
Apenas essa informação já
deveria ser levada em conta pelas
prefeituras e Estados que estão
aprovando leis que impedem a distribuição das sacolas plásticas tradicionais e privilegiam alguns materiais que estão aparecendo no mercado. A cada ação do poder público
cresce, por exemplo, o interesse dos
fabricantes de resina e aditivos químicos que estimulam a fragmentação do plástico. É nesse ponto que
começam os jogos de informação.
“Se um fabricante escreve sacola mágica num produto, isso não é
problema meu”, comenta Eduardo
Van Roost, diretor da RES Brasil, um
dos interessados nesse mercado e
que distribui no País o aditivo d2W,
que é a base para a produção das sacolas oxidegradáveis. O produto é
uma patente da empresa inglesa
Symphony Plastics Technologies.
Roost admite que a sacola fabricada com o seu produto tem de
estar num ambiente controlado para
que a fragmentação da resina ocorra. Também concorda que existe uma
carência de informações para a população sobre esse detalhe importante para a transformação da sacola. Nenhuma prefeitura ouvida pela
Reciclagem Moderna, entretanto,
está ciente dessa informação.
Segundo Roost, o mercado
nacional de sacolas com aditivo
“oxi” é de 2 mil toneladas/mês (24
mil t/ano) e cresce num ritmo mensal de 5% a 6%. No País já existem
220 empresas licenciadas para fabricar a sacola com o aditivo d2W.
O diretor informou que foi
comprovada a reciclabilidade da re-
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sina com o seu aditivo por uma empresa inglesa chamada Smithers Rapra. A Reciclagem Moderna entrou
em contato com a empresa, mas
não obteve resposta até o fechamento deste texto.
A Plastivida alega que os testes desenvolvidos pela Smithers Rapra referem-se a produtos que não
são mais comercializados no mercado. Argumenta também que os documentos apresentados pela RES
Brasil não podem comprovar que os
produtos em comercialização no
Brasil atendem às normas nacionais
e internacionais vigentes.
Roost também disse que os
antioxidantes colocados durante o
processo de reciclagem de plástico
são inibidores dos aditivos “oxi”.
Nem todo plástico reciclado no mercado, entretanto, recebe antioxidantes. A Plastivida solicitou à RES
Brasil documentos que provem a reciclabilidade desse tipo de material
e, por meio de nota publicada na Internet, pergunta: “Se os plásticos
oxidegradáveis podem ser reciclados, por que injetar um aditivo na
atual sacola plástica?”.
No mesmo documento, a
Plastivida afirma: “Plásticos oxidegradáveis podem comprometer a reciclagem de plásticos”. A incompatibilidade de aditivos oxidegradáveis
com resinas plásticas também foi
condenada pela Associação Europeia de Recicladores Plásticos (EUPR),
conforme documento emitido no
dia 10 de junho de 2009. Para a entidade, os aditivos “oxi” destroem o
valor do material armazenado, não
reduzem o problema da geração de
lixo e comprometem os benefícios
da reciclagem.
O diretor da RES Brasil criticou a indústria do plástico, que estaria se preocupando apenas com a
“informações
incorretas e de
cunho comercial”
Francisco de Assis
Esmeraldo,
presidente da
Plastivida
questão educacional, e acha que as
prefeituras são as responsáveis pela
fiscalização das empresas que estão
fabricando sacolas com o conceito
“degradável”. Essa dúvida surgiu a
partir de uma colocação do presidente da Plastivida: “Quem pode
garantir que uma sacola contém, de
fato, o aditivo de degradação?”.
A multinacional de origem
alemã Basf é outra parte interessada
na disputa desse milionário mercado.
A empresa fabrica uma resina plástica que foi desenvolvida para ser atacada por micro-organismos batizada
comercialmente de Ecoflex.
A Basf não divulga informações de mercado, mas segundo a
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Capa | Sacolinha Plástica | Sérgio Vieira com a colaboração de Mariana Carrillo
Abief, a produção de sacolas no Brasil
com os conceitos “oxi” ou “bio” não
passa de 2,5% do total produzido.
A gerente de especialidades
plásticas para a América do Sul da
Basf, Letícia Mendonça, defende as
propriedades técnicas e químicas de
seu produto e faz algumas observações sobre os aditivos “oxi”.
“A tecnologia oxi não possui
aprovação por nenhuma norma de
biodegradação. Sabe-se que acontece a fragmentação do plástico, o
que pode ocasionar impacto negativo no meio ambiente com a contaminação de lençóis freáticos, digestão por animais e impermeabilização do solo”, observa. Segundo ela,
os materiais oxidegradáveis são resinas convencionais (polietileno ou
polipropileno) que são aditivadas
com sal metálico.
No que se refere à parte de reciclagem, a gerente da Basf informou
que os produtos com tecnologia Ecoflex devem ser fabricados de forma
separada. “Para aplicações em que o
tratamento do descarte final será a
reciclagem, sugerimos a utilização
das resinas convencionais”.
A Plastivida defende os plásticos com biodegradação (sem o aditivo oxi), desde que eles sejam cor-
Qual a principal
diferença entre
biodegradável
e degradável
retamente gerenciados em todo o
seu processo, do momento em que
é descartado ao reaproveitamento
em usinas de compostagem. Mas a
Plastivida da Argentina é contra os
dois tipos de degradação de plásticos (bio e oxi). Para a entidade, ninguém explica ao público em que
condições esse tipo de material, de
fato, degrada-se.
Segundo Letícia, a mistura de
aditivos “oxi” com plásticos tipo PE
ou PP pode provocar perda de propriedades mecânicas da resina reciclada. “Os próprios produtores dos
plásticos convencionais não recomendam a utilização dos aditivos.
Eles incluíram em seus laudos técnicos uma observação que informa a
perda de garantia da resina caso
haja aditivação”.
A Braskem, que fabrica a resina plástica, confirmou essa perda
de garantia. Para o líder comercial
Luiz Nitschke, as bactérias não se
alimentam de resinas com oxi metálicos, apenas somem a olho nu.
“Esses produtos não têm a capacidade técnica de promover a degradação. Eles não alteram a molécula
do plástico e levam mais um componente à natureza, causando mais
impacto ambiental”.
1
Degradável não agride o meio ambiente e
o biodegradável agride o meio ambiente
1
Degradável se decompõe mais
rápido e o biodegradável demora
4
(em % de pessoas)
Proibida a reprodução.
A educação antes
da proibição
Biodegradável não agride o meio ambiente
e o degradável agride o meio ambiente
9
Biodegradável se decompõe mais
rápido e degradável demora mais
Fonte: Pesquisa Ibope Inteligência
Não sabe
84
Conclusão Ibope Inteligência: O desconhecimento sobre
biodegradável, pode representar um risco a este produto
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Ele comentou que, do ponto
de vista econômico, seria confortável para as empresas defenderem o
plástico com aditivo “oxi”. As petroquímicas, como a Braskem, poderiam vender mais plástico e os ambientalistas iriam esquecer a crítica
sobre o produto. “Não queremos levar uma mentira adiante”.
Um estudo sobre o aditivo
“oxi” também foi encomendado
pelo governo da Califórnia (EUA) ao
professor norte-americano Joseph
Greene. Ele testou a decomposição
dos plásticos convencionais, dos
biodegradáveis, dos oxidegradáveis
e de outros em diversas condições e
ambientes. Os resultados mostraram que os oxidegradáveis não se
degradam completamente e geram
resíduos contaminantes se forem
descartados de forma errada. O estudo foi apresentado em 2008 pelo
próprio Greene durante o 9º Simpósio Plastivida — Sacolas Plásticas e
Meio Ambiente: Importância Estratégica de sua Correta Destinação.
Também interessada no mercado de filmes de polietileno, a
Braskem lançou recentemente algumas plantas industriais no Brasil para
fabricar o “plástico verde”. Trata-se
do mesmo plástico fabricado atualmente, mas com o eteno (matériaprima para fabricação da resina) extraído do álcool. Eles podem ser reciclados e para cada quilo de polietileno fabricado são retirados 2,5 kg
de CO2 da atmosfera.
Longe de toda essa discussão
brasileira, os EUA e o Canadá adotaram medidas muito mais práticas
antes da inclusão de qualquer processo de degradação ou leis que
prejudicam a atividade de empresas
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Ecobags
À medida que aumenta a caça
à sacola plástica pelo País, cresce o interesse de muitas redes de supermercados
e farmácias para agregarem mais uma
mercadoria ao seu leque de produtos
ao consumidor.
Em nenhum lugar do País a
Reciclagem Moderna encontrou a distribuição gratuita das chamadas “ecobags”, fabricadas com plástico ou algodão. Se o comércio está interessado
em meio ambiente, por que não entregar a ecobag ao consumidor gratuitamente ou, pelo menos, vendê-la pelo
preço de custo?
As ecobags também estão desempenhando outras funções na rede
de varejo: elas criam fluxos de pessoas
nos pontos de venda e transformam o
consumidor em uma ferramenta de marketing ambulante, já que a estampa do
logo das empresas toma quase toda a
sacola e pode ser vista a vários metros
de distância.
fabricantes de sacolas e, consequentemente, a reciclagem.
Assim como já existem vários
casos de gerenciamento correto
para alguns tipos de produtos, os
supermercados e a indústria da reciclagem desses dois países criaram a
entidade Plastic Bag Recycling, que
coordena um extenso trabalho de
educação ambiental e recolhimento
correto das sacolas e filmes plásticos
em geral que envolvem alimentos.
O trabalho começa com a
colocação de lixeiras especiais nos
supermercados que serão retiradas
pelos recicladores parceiros do
programa.
O reciclador tem rota definida
e um total de 18 empresas trabalha
na reciclagem desse material. Outras
45 companhias fazem a exportação
dessa sucata plástica. Mais da metade do filme recuperado segue para a
reciclagem em outros países, onde é
transformado em matérias-primas.
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Em 2007 foram recolhidos por
meio desse programa 830 bilhões de
unidades de produtos feitos de filmes plásticos. De acordo com a entidade, o sucesso do programa está fazendo com que mais comerciantes
procurem informações sobre a instalação de lixeiras receptoras.
A campanha enviada para o
público deixa claro que as empresas
participantes do programa recebem
apenas o saco plástico limpo, seco e
vazio. Também solicita-se ao consumidor que não sejam depositados plásticos com aditivo “oxi”.
No Brasil também há casos de
sucesso de gerenciamento correto de
embalagens pós-consumo. É o que
acontece com as embalagens de
agrotóxicos que são gerenciadas pelo
Instituto Nacional de Processamento
de Embalagens Vazias (Inpev). Por
meio de um amplo programa de
conscientização do homem do campo e de parcerias com as empresas
que fazem o gerenciamento do produto pós-consumo, praticamente resolveu-se o problema de descarte incorreto de embalagens. As prefeituras, Estados e o Ministério do Meio
Ambiente do País poderiam mirar-se
nesses exemplos antes de criarem
um ritual de “caça às sacolas”. Se
existem casos de sucesso dentro e
fora do Brasil sobre os resultados que
a conscientização pode trazer, por
que existem as proibições? Será que
há, de fato, preocupação ambiental
nessas ações ou apenas disputa de
mercado? Até que ponto as leis contrárias às sacolas plásticas tradicionais estão sendo publicadas de forma ingênua? Se a reciclagem é considerada um meio ambientalmente
correto de resolver o problema de
embalagens pós-consumo, por que
não resolver os gargalos que permanecem no setor? |||
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