Propostas ropostas de Curto Prazo para Soluções em Infraestrutura e Logística Contribuições do Sistema Cooperativista 1. Harmonizar e articular as autoridades federais dentro dos Portos (a agilidade dos processos burocráticos poderiam acelerar 10 a 15% da velocidade operacional nos portos). 2. Organizar os fluxos de movimentação de cargas (Polícia Rodoviária, Polícia Estadual e Administradoras Portuárias), ou seja, a carga sairia no momento da programação do embarque, a exemplo do procedimento adotado por Paranaguá – (CARGA ARGA ON LINE). 3. Pressionar fortemente a atuação das agências reguladoras (Antaq e ANTT) sobre as concessionárias. 4. Rediscutir os parâmetros vinculados pela Lei n° 12.619/2012 - Dispõe sobre o exercício da profissão do motorista. 5. Rever os critérios adotados para para o transporte rodoviário de cargas, propiciando também maiores limites de tolerância (10% por eixo). 6. Liberar as cargas, no terminal portuário, estendendo os horários de atendimento de órgãos como a Receita Federal e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). (An 7. Incentivar o estabelecimento de unidades de Portos Secos ou Estação Aduaneira do Interior (EADI), com autorização do Ministério da Agricultura, para emitir atestados fitossanitários em produtos de origens animal e vegetal. Desta forma, o porto seria utilizado prioritariamente para embarque e desembarque. 8. Abertura de portos brasileiros ao capital privado (MP 595/2012). 9. Acelerar as obras do PAC, vinculados projetos de rodovias e ferrovias. 9.1. - Rodovias: Garantia a continuidade de aporte de recursos para término da construção de rodovias que integram o corredor centro-norte centro de exportação: BR 158, BR 163 e BR 364. 9.2. Ferrovias: - Terminar Obras da Ferrovia Norte-Sul. Norte - Terminar Obras da Ferrovia Leste-Oeste. Leste 9.3. - Hidrovias Ampliação dos portos do Madeira-RO, RO, de Itacoatiara-AM Itacoatiara e SantarémPA. 10. Estruturação das hidrovias do Madeira e Tocantins. Implementar, em regime de urgência, um programa de revitalização da malha viária já existente. 11. Criar políticas públicas com linhas de financiamento acessíveis acessíve para investimento em armazenagem, com redução de juros e maior prazo de reembolso. 12. Realizar investimentos em coberturas dos portos que permitam embarque em dias de chuva, aumentando a eficiência operacional dos carregamentos. Números 1. Os fluxos de movimentação das safras, historicamente, são sazonalmente diferentes: - Soja [2011/12] - 49% do total produzido é exportado. - Soja [2012/13*] - 44,8% do total produzido é exportado. Na última safra - os portos de Santos, Paranaguá, Vitória e SF Sul respondem respo por 65,7% das exportações. Os picos concentram-se concentram em maio. - Milho [2011/2012] - 30,6% do total produzido é exportado. - Milho [2012/2013*] - 20% do total produzido é exportado. Os portos de Santos, Paranaguá, Vitória e SF Sul respondem por 66% das exportações. Os picos concentram-se concentram em dezembro. (*) – Estimativas. Sazonalidade de exportação de milho nos principais portos brasileiros. (Em milhões de toneladas). 2.000 1.600 1.200 800 400 0 jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 out/10 nov/10 dez/10 jan/11 fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 Figura 1. Paranaguá Fonte: Conab (2013). Santos Vitória S.Fcº Sul Figura 2. Sazonalidade de exportação de soja nos principais portos brasileiros. (Em milhões de toneladas). 3.600 2.880 2.160 1.440 720 jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 out/10 nov/10 dez/10 jan/11 fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 0 Paranaguá Santos Vitória S.Fcº Sul Fonte: Conab (2013). Com os acréscimos contínuos de produção, de produtividade, além da conquista de novos mercados externos, haverá uma tendência de diminuição da sazonalidade no escoamento das exportações, em especial das commodities milho e soja. Deste modo, a demanda pelo escoamento das produções crescerá, e, se não preparadas as estruturas para seu atendimento, poderão ocorrer ocor problemas todos os anos. Exemplo disso foi observado no início de 2013, muito em função dos volumes de exportação de milho em janeiro e fevereiro, o que historicamente não acontecia.