XIX ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, São Paulo, 2009, pp. 1-16
AGRICULTURA FAMILIAR E CAPITALISMO:
DESAFIOS PARA A CONTINUIDADE DA CATEGORIA NA AMAZÔNIA
FAMILY AGRICULTURE AND CAPITALISM:
CHALLENGE FOR THE CONTINUITY OF THE CATEGORY IN AMAZONIA
Susianne Gomes da Conceição
Mestranda em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela
Universidade Federal do Amazonas/Bolsista FAPEAM. E-mail: [email protected]
Therezinha de Jesus Pinto Fraxe
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Fundamentais e Desenvolvimento
Agrícola da Universidade Federal do Amazonas. E-mail: [email protected]
Tatiana Schor
Professora Adjunta do Departamento de Geografia na Universidade Federal do
Amazonas. E-mail: [email protected]
Resumo: A agricultura familiar e sua continuidade apresentam-se como pauta de
discussão entre os temas pertinentes à questão agrária brasileira. Diante da presença do
capitalismo no mundo rural, essa categoria passa a ser concebida como em vias de
desaparecimento. Na Amazônia a situação não é diferente: ao tomar como estudo de caso
as comunidades de atuação do Projeto PIATAM, localizadas no trecho do rio Solimões, fica
perceptível que a inserção da lógica de mercado na agricultura familiar interfere nos modos
de produção das populações locais. Seria o fim da agricultura familiar? Essa pergunta foi o
ponto de partida para discutir a problemática. Ao final foi possível constatar que a
agricultura exercida pelas sociedades amazônicas ainda está centrada na família, apesar
das interferências do capitalismo.
Palavras-chave: trabalho familiar; rural; populações amazônicas.
Abstract: Family agriculture and its continuity are presented as quarrel guideline among
the pertinent subjects to the agrarian question in Brazil. Ahead of the presence of the
capitalism in the agricultural world, this category passes to be conceived with in
disappearance ways. In Amazonia this situation isn’t different: taking as example the
communities where Project PIATAM works, located in Solimões River, it was seen the raise
of market logic in family agriculture is changing the working of the local people. It would be
the end of family agriculture? This question consists in our starting point to argue the
problem. Finally, it was possible to evidence that the agriculture practiced for the
amazonian populations still is centered in the family, although the interferences of the
capitalism.
Key-words: family work; agricultural; amazonian populations.
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CONCEIÇÃO, S. G., FRAXE, T. J. e SCHOR, T.
Introdução
A questão agrária brasileira apresenta entre os tópicos de debate a continuidade
(ou não) da agricultura familiar. Entendida como o tipo de agricultura que envolve
gestão e trabalho realizados predominantemente pela família, a agricultura familiar
representa ao mesmo tempo uma unidade de produção e consumo que possibilita a
produção e a reprodução social (DENARDI, 2001). Além desses fatores, a Organização
das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação-FAO em conjunto com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA acrescentam que para haver
agricultura familiar é necessário que os instrumentos de trabalho pertençam à família
com possibilidade de sucessão.
Na verdade o conceito de agricultura familiar apresenta diferentes significações,
sendo confundida em períodos anteriores com outros termos como agricultura de
pequena produção, agricultura de subsistência, agricultura de pequeno porte, produção
de baixa renda, entre outros (ABRAMOVAY, s/data; NEVES, 2007).
No dizer de
Abramovay a associação da categoria com baixa produção possibilitava ter uma visão
da agricultura familiar enquanto algo sem relevância no cenário econômico e com
relevância somente no aspecto social. No entanto, analisando a importância da
categoria nos países capitalistas centrais fica visível o papel da produção familiar como
base da potência agrícola.
Em perspectiva não diferenciada, é pertinente ressaltar que a agricultura teve,
inclusive, papel de destaque para o início da urbanização no mundo. Ademais, a
origem das cidades está, de certo modo, relacionada ao início e ao desenvolvimento de
práticas agrícolas pelo homem. Conforme nos lembra Buainain et al (2003:312) o
desenvolvimento do meio urbano ocorreu a partir da “apropriação dos espaços rurais”.
De outro modo, ao se reportar para a obra de Marx, Mondardo (2008) afirma que
sempre ficou evidente a dialética entre campo e cidade, onde coube ao campo suprir
de matéria-prima a cidade. Outra “ação” exercida no campo foi separar os camponeses
da terra e de seus instrumentos de trabalho lançando-os rumo à cidade para que
servissem de força de trabalho na indústria.
Discorrer sobre os processos que percorrem a relação agricultura familiar e
capitalismo foi a preocupação central desse artigo. Para tanto, foram levantados
inicialmente os seguintes questionamentos: Com a crescente inclusão da lógica
capitalista na agricultura familiar será o fim desta categoria? Haveria alguma
possibilidade de integração total ao mercado? Por meio da literatura levantada sendo
Agricultura familiar e capitalismo: desafios para a continuidade da categoria na AMAZÔNIA,
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pertinente à temática ficaram registradas duas concepções sobre a questão: a primeira
vê a agricultura familiar em vias de desaparecimento. Em contrapartida, o outro
segmento tem a perspectiva da continuidade da categoria devido à forma como ela
está organizada, não influenciando na sua caracterização.
Entretanto, ao tomar como análise uma região como a Amazônia, de que forma
se desencadearia tal processo? É a questão posterior, mas não menos importante,
sobre a qual houve a pretensão de se investigar. Até mesmo porque não concebemos
uma “agricultura familiar homogênea”, mas sim uma categoria que abranja, portanto,
particularidades que fazem jus ao contexto socioespacial em que está inserida.
A estrutura do artigo contempla cinco partes. A primeira sessão tem o objetivo
de tecer uma breve caracterização da agricultura familiar, enfatizando os elementos
que a tornam singular diante de outras tipologias de agricultura visualizadas pelos
especialistas. A segunda parte apresenta como finalidade analisar a relação entre
agricultura e capitalismo, onde se faz referência as duas principais correntes que se
remetem em estudar qual o futuro da categoria. Posteriormente, a proposta é
apresentar um breve contexto da agricultura familiar na Amazônia, discutindo sua
relação com as políticas implantadas na região. Na quarta parte, será feita uma análise
da relação entre agricultura familiar e capitalismo, tomando como estudo de caso as
comunidades em que o Projeto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Indústria
do Petróleo na Amazônia- PIATAM desenvolve atividades de pesquisa e extensão. Por
fim, na quinta sessão constam as considerações finais com base nas reflexões
realizadas ao longo do artigo.
Agricultura Familiar: Qual o Significado da Categoria?
A agricultura familiar constitui uma categoria que vem sendo trabalhada por
pesquisadores ligados a variadas áreas do conhecimento. Tal situação demonstra as
diferentes concepções que envolvem seu conceito, os desafios e as perspectivas
pertinentes. Em pesquisa realizada por Buainain (2003) o autor dispõe que o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF conceitua agricultura
familiar como o modelo de agricultura no qual os processos de gestão e trabalho estão
ligados, sendo o proprietário (no caso a família) o responsável pelo processo produtivo,
porém podendo ter o trabalho familiar complementado pelo trabalho assalariado.
Neves (2007) salienta que o termo agricultura familiar pode obter diferentes
significados, dependendo do contexto no qual é abordado. No campo político, a título
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CONCEIÇÃO, S. G., FRAXE, T. J. e SCHOR, T.
de exemplificação, o termo significaria um conjunto de produtores agregados via
produção e gestão realizadas pelos membros da família. Além disso, a autora defende
a idéia que o agricultor familiar se enquadra em uma “categoria socioeconômica”.
Tratando sobre a questão, Dionísio (2003) ressalta que a sociedade passou a se
organizar em três classes sociais a partir do surgimento do capitalismo, a saber:
capitalista, proletário e proprietário fundiário. Ao estudar a relação entre agricultura e
modo capitalista de produção e tomando como base a divisão em classes sociais, o
autor inicia a discussão questionando qual seria a classe social na qual a agricultura
familiar se enquadraria. Tal problemática foi tema de trabalho de diferentes
profissionais preocupados em conhecer a agricultura familiar. Afinal, em qual classe a
agricultura familiar poderia ser inserida sem correr o risco de descaracterização?
O desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil remonta a década de 1990
quando são criadas as primeiras políticas públicas voltadas para o fortalecimento da
categoria, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), além do revigoramento da Reforma
Agrária. A criação de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e a Reforma
Agrária resultou de reivindicações advindas de trabalhadores rurais e de grupos sociais
organizados ligados à causa. Além disso, tais políticas tiveram como fundamento a
base conceitual da comunidade acadêmica nacional e os modelos desenvolvidos por
agências multilaterais, como a Food and Agriculture Organization (FAO), o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Banco Mundial (DENARDI,
2001).
Ao fazer um panorama da agricultura familiar a nível nacional fica perceptível a
dimensão da produção agrícola familiar. De acordo com Buainain (2003) 85,2% do total
de estabelecimentos agrícolas no país são de agricultores familiares, ocupando 30,5%
da área total. Sua contribuição na produção agropecuária fica entorno de 37,9% do
valor bruto. Em relação ao valor da renda total agropecuária do país, os
estabelecimentos familiares respondem por 50,9% do total de R$ 22 bilhões.
Os dados revelam-se contrários a concepções ainda existentes de que a
agricultura familiar não apresenta importância no cenário econômico nacional. Pelo que
consta os agricultores pertecentes a esse modelo de agricultura fazem uso mais
eficiente dos recursos produtivos se comparado aos agricultores patronais. Apesar de
deterem menor parcela de terra e financiamento, a agricultura familiar dispõe
quantitativo maior de produção e empregabilidade, sendo base para o desenvolvimento
econômico (BUAINAIN, 2003).
Agricultura familiar e capitalismo: desafios para a continuidade da categoria na AMAZÔNIA,
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A forma de trabalho desenvolvido pela agricultura familiar pode ser o aliado para
alcançar tais propósitos. No trabalho familiar cada membro desempenha um papel
importante, possibilitando uma divisão técnica do trabalho no interior da família. Vale
ressaltar que quando a família não consegue suprir sua necessidade de trabalho, este
é complementado pela relação de produção denominada de ajuda mútua (a exemplo
do mutirão e a da parceria), a qual fortalece a organização comunitária entre os
agricultores. Além disso, nas técnicas utilizadas pelo agricultor familiar há a
preocupação de manter em equilíbrio os recursos que sustentam a produção.
A propriedade da terra apresenta-se como outro aspecto significativo de análise
dentro da categoria. Diferente do que ocorre na propriedade capitalista, a característica
da
propriedade familiar
é
o
de servir
como
instrumento
de
trabalho
ao
proprietário/trabalhador. Assim, a propriedade familiar não explora trabalho alheio
(OLIVEIRA, 1996). Por outro lado, a jornada de trabalho não está centrada na rigidez
da produção capitalista, sendo o ritmo conforme a época do ano e os produtos
cultivados. A jornada de trabalho ainda tem a preocupação de resguardar a
biodiversidade da área onde ocorrem as atividades produtivas, sendo comum evitar o
empobrecimento do solo e de demais recursos naturais.
Entretanto, com as mudanças advindas da influência do capitalismo no rural,
inclusive nas práticas agrícolas, o futuro da agricultura familiar emerge como um fato
passível de questionamento. Fala-se constantemente em “novo mundo rural”, onde as
atividades rurais estão revestidas de modernas tecnologias e com novos modos de
organização do trabalho. Pressionada pela lógica capitalista, haveria modificações na
estrutura da agricultura familiar?
Segundo Denardi (2001) a valorização e o desenvolvimento da área rural
constituíram-se em motivos para que o Ministério do Desenvolvimento Agropecuário –
MDA elaborasse projetos destinados à agricultura familiar, entre os quais se destacam
as atividades agroindustriais de característica familiar. O papel da agroindústria merece
destaque nesse projeto, porque ficaria sob sua responsabilidade o beneficiamento e/ou
transformação de produtos rurais, abrangendo desde processos mais simples até os
mais complexos, incluindo o artesanato no meio rural. O projeto de autoria do MDA
deixa clara que a proposta seria integrar a categoria à indústria.
Na realidade parte da produção agrícola proveniente do trabalho familiar destinase ao consumo do produtor, enquanto a outra parcela tem como destino a
comercialização em forma de mercadoria. Sobre o assunto Oliveira (1996) à luz do
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marxismo explica que a distinção entre a produção agrícola familiar e a produção
capitalista está no movimento de circulação. Na produção capitalista o movimento
obedece a lógica dinheiro-mercadoria-dinheiro, ou seja, seu objetivo é o valor de troca.
Em contrapartida, a produção familiar apresenta como movimento a fórmula
mercadoria-dinheiro-mercadoria, tendo no valor de uso seu objetivo central.
O esforço da produção na agricultura familiar é determinado conforme a
necessidade da família. Portanto, não há perspectiva de lucro na produção familiar,
diferenciando-se da empresa nos moldes capitalistas. Na agricultura familiar cada
membro exerce um papel importante na produção. Conforme mencionado a produção
da agricultura familiar visa o atendimento das necessidades do trabalhador e de sua
família. Em outras palavras os níveis de produção são determinados pelas
necessidades, pois a tendência produtiva da agricultura familiar será proporcional ao
tamanho da distância dos objetivos estabelecidos pela família.
A obtenção de dinheiro representa meio e não uma finalidade na agricultura
familiar haja vista que a conversão da mercadoria em dinheiro se destina a compra de
novas mercadorias. Em outras palavras, o objetivo é vender para comprar e assim
satisfazer as necessidades do grupo. Todavia, com as transformações que se dá no
meio rural, dando-lhe uma nova roupagem, a satisfação do agricultor familiar poderia
incluir outros anseios além do suprimento das necessidades básicas.
Para Lamarche (1998:62) a existência do agricultor familiar está condicionada a
fatores como o “apego a valores tradicionais, o projeto que ele tem para si e para a
família e as limitações ligadas ao ambiente imediato”. As dependências tecnológica,
financeira e de mercado influenciam na sua relação com a economia de mercado e
revelam o grau de autonomia ou dependência da organização da produção agrícola.
Friedland (2002) apud Veiga (2006) afirma que definir agricultura hoje apresenta
o mesmo teor de dificuldade quanto definir rural, visto que a determinação do
fenômeno rural é dependente da atividade produtiva. Entretanto, pelo fato da
agricultura está se tornando cada vez mais industrial, o rural torna-se apenas um
resquício que abriga o restante de agricultura ainda persistente. Chegaria então um
momento em que o rural deixaria de se fazer presente.
O surgimento do denominado “novo mundo rural” levanta a idéia para alguns de
que a agricultura familiar virá a desaparecer. Preocupado com a problemática, Buainain
(2003) formula a seguinte questão de estudo: Ainda há espaço para agricultura familiar
no Brasil? O autor aponta alguns desafios enfrentados pela agricultura familiar entre os
quais se destacam a escassez de recursos para exploração familiar; problemas com
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disponibilidade capital para investimento; restrições de acesso ao mercado de serviços
em geral; problemas de mão-de-obra; baixa produtividade; e instabilidade do mercado
e dos preços.
Quando se faz um diagnóstico da situação vivenciada pelos agricultores
familiares fica claro que a categoria enfrenta uma série de dificuldades. E o mais
agravante é o fato disso não acontecer de forma isolada, estando presente em todas as
regiões brasileiras. As demandas de maior freqüência incluem a disponibilidade de
capital de giro e recursos para investimentos. Ademais, ficam registrados os custos
elevados com equipamentos e instalações para auxiliar na produção; fato que revela a
presença mais constante de sistemas produtivos modernos com uso intensivo de
insumos adquiridos no mercado pela agricultura familiar.
Por outro lado, Buainain (2003) também relata que a agricultura familiar
apresenta potencialidades que, em sua maioria, advém da própria natureza da
produção familiar, como por exemplo, a diversificação da produção que constitui uma
estratégia de redução de riscos e incertezas. Outro caso de “trunfo” utilizado pela
agricultura familiar diz respeito ao baixo nível de capitalização e de uso de insumos
industriais, possibilitando a redução da dependência de insumos e serviços de difícil
acesso aos agricultores nos mercados locais.
Nessa perspectiva, para que haja fortalecimento da agricultura familiar torna-se
imprescindível ter uma visão global do problema no sentido em que as demandas não
são resolvidas com políticas e ações de caráter isolado. As ações incluem uma
estratégia de desenvolvimento nacional, políticas macroeconômicas que visem o
crescimento econômico com equidade social, geração de empregos urbanos e rurais,
entre muitas outras a serem colocadas em prática (BUAINAIN, 2003).
Agricultura Familiar e Capitalismo: Fim da Categoria?
O sistema capitalista de produção volta cada vez mais sua atenção para o rural,
vendo-o como um espaço de oportunidades para sua expansão. Sabe-se que as
cidades representam o centro do sistema capitalista e abrigam os aparatos que
permitem sua reprodução. Entretanto, é visível na atualidade a expansão da lógica
capitalista no meio rural, incluindo os processos que constituem a agricultura familiar.
Vale ressaltar também que o rural vem passando por profundas modificações tendo em
vista a expansão urbana com inserção da lógica capitalista na produção familiar.
O fim do mundo rural seria uma realidade segundo alguns autores. Lefebvre
(1999) argumenta que o tecido urbano corrói os resíduos da vida agrária objetivando a
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urbanização completa da sociedade. Na medida em que se generalizam as relações
sociais capitalistas, a sociedade perde seu lado agrário para o urbano. Por outro lado,
há estudiosos como Kayser que defendem a possibilidade de uma reconquista do rural
por meio da chamada recomposição das sociedades rurais, se contrapondo à hipótese
anterior.
Sobre o assunto Abramovay (1992: 33) apresenta a seguinte colocação: “o
desenvolvimento do capitalismo nada mais é que a submissão de todas as esferas da
vida social a esta condição atomizada”. Com pensamento semelhante, Oliveira (1996)
ressalta que no campo o desenvolvimento do capitalismo pode acontecer através da
sujeição da terra ao capital em dois sentidos: por meio da compra da terra para
compra/venda; ou via subordinação da produção familiar à lógica do capital.
Ao tomar como base de análise a teoria marxista fica registrada a concepção de
Karl Marx que a tendência da agricultura familiar é o desaparecimento com o decorrer
do tempo, pelo fato da categoria não ter capacidade de competir com a dinâmica do
capitalismo. Na realidade, na teoria marxista não fica claro qual o papel da produção
familiar no processo econômico de desenvolvimento das nações. Ademais, com o
estabelecimento das classes sociais haveria uma tendência de excluir a categoria
(DIONISIO, 2003).
Segundo o pensamento marxista a penetração do capitalismo no campo é
resultado da subordinação da agricultura ao setor industrial. A indústria tem a função
revolucionária de extinguir o trabalhador familiar, substituindo-o pelo trabalhador
assalariado. Nesse contexto, as modificações que se dão na agricultura familiar
inserem as atividades agrícolas no movimento de valorização do capital, atingindo a
forma de propriedade da terra, as relações de trabalho e a própria produção agrícola
(CORAZZA & MARTINELLI JUNIOR, 2002).
Inserido no sistema capitalista o agricultor familiar perde a propriedade dos
meios de produção tornando-se num assalariado cuja função é servir a lógica de capital
(DIONISIO, 2003). A expropriação a qual o agricultor é submetido, sendo obrigado a se
desfazer de suas terras e demais elementos que lhe pertenciam, revela-se na base de
todo o processo. Entretanto, é relevante ressaltar que as condições impostas ao
agricultor familiar via lógica capitalista não acontecem de forma passiva, haja vista a
relação emergir em meio a processos contraditórios.
Em pesquisas que retratam a inserção de tecnologias na agricultura familiar,
Tschiedel e Ferreira (2002) afirmam que a agricultura não pode ser alheia à economia
globalizada. Do mesmo modo como acontece em todos os setores da economia, a
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agricultura precisa aumentar sua eficiência e assim tornar-se competitiva. A criação de
tecnologias
cada
vez
mais
modernas
para
as
áreas
da
informática,
de
geoprocessamento, de sistemas de posicionamento global, entre outras disponíveis no
mercado, possibilita ao setor agrícola a criação de novas formas de organização do
trabalho e influencia na estrutura por completo da categoria. As modificações na
agricultura familiar decorrentes da implantação de novas tecnologias e de diferentes
formas produtivas estariam tornando o agricultor em empresário rural.
A hipótese de eliminação da agricultura com produção familiar foi levantada por
autores como Marx, Lênin, Kautsky, Chayanov. A sustentação para tal idéia consiste na
passagem da agricultura de sobrevivência para uma agricultura capitalista. A produção
deixaria de ter valor de uso, ou seja, não ficaria restrita ao suprimento das
necessidades da família. Pelo contrário, com a dominação da agricultura pelo modo
capitalista de produção, o trabalho familiar passa a adquirir uma finalidade de valor de
troca (fórmula dinheiro-mercadoria-dinheiro). A mudança de papel do trabalhador se
constitui em outro fator inevitável, pois integrariam as necessidades do sistema então
vigente (DIONISIO, 2003; CORAZZA & MARTINELLI JUNIOR, 2002).
Atrelado a tal problemática está o fato da agricultura familiar apresentar uma
série de demandas as quais de certo modo inviabilizam o fortalecimento da categoria.
Além disso, é necessário ter o entendimento de que as políticas públicas voltadas a
atender a agricultura familiar ainda mostram-se insuficientes. De modo geral, tais
políticas são direcionadas para atender parcialmente as demandas além de terem
características homogeneizantes, não tratando das particularidades de cada região do
país.
Entretanto, a situação de subordinação ao capital com desaparecimento da
categoria pode ser revertida quando os agricultores familiares obtêm apoio suficiente. A
importância da obtenção de renda exterior à unidade familiar, por exemplo, fica
reduzida se o agricultor for amparado por ações que facilitem sua manutenção no
campo. Segundo Buainain (2003) quando o produtor familiar recebe apoio suficiente
sua produção excede ao custo de oportunidade de trabalho, oferecendo possibilidades
de ir além do autoconsumo.
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Políticas na Amazônia e Agricultura Familiar
No sentido de trazer a discussão um exemplo que demonstre a gravidade da
situação, será feito a seguir uma breve análise da relação entre agricultura familiar e
capitalismo na Amazônia. A região amazônica é conhecida internacionalmente por
abrigar uma diversidade não só biológica, mas também social. Nela vivem populações
humanas que têm uma interação direta com o ambiente e, por isso, sabem a
importância da conservação de seus recursos sendo suas práticas direcionadas para a
sustentabilidade da região.
Entretanto, analisando o histórico de políticas implantadas na Amazônia fica
claro perceber que a realidade atual vista na região advém de intervenções realizadas
sob o comando do Estado Nacional Brasileiro desde os anos 60 do século XX
(STEINBERGER e ALENCAR, 2004). De modo geral, as políticas foram (e ainda são)
direcionadas para expansão do capitalismo que, por sua vez, dá pouca ou nenhuma
importância para as especificidades dos grupos sociais e do ambiente no qual estão
inseridos. Para Alves (1999) com a implantação dos Planos Nacionais de
Desenvolvimento há maior expansão do capitalismo na Amazônia através do
fortalecimento da aliança entre Estado e empresa privada. As políticas de
desenvolvimento adotadas pelo Estado resultaram em degradação ambiental e
conflitos pela posse de terra. Com a implantação de políticas desenvolvimentistas na
região, a relação homem-natureza teve como determinante a degradação do homem e
da natureza.
De acordo com os autores, além de afetarem as formas de exploração dos
recursos naturais, os impactos provenientes das ações governamentais na Amazônia
provocaram uma explosão urbana com o surgimento de núcleos que, por sua vez,
servem de base para explorar os recursos da floresta e constroem novas relações com
o mundo rural (STEINBERGER e ALENCAR, 2004). Nesse sentido, para o
desenvolvimento da agricultura familiar na região é necessário entender que as
políticas e demais ações devem levar em conta as peculiaridades pertinentes ao estilo
de vida das populações locais, integrando os saberes já construídos.
Isso significa dizer que a inserção de novas tecnologias na Amazônia deve ter
como objetivo facilitar a relação entre homem e natureza, no qual o conhecimento
tradicional passa a ser valorizado no intuito de promover práticas sustentáveis na
região, inclusive no que tange à agricultura. As atividades produtivas desenvolvidas
pelas populações tradicionais têm como aliada a natureza. Dessa forma, o trabalho
realizado através da produção familiar na região está carregado pela preocupação com
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o equilíbrio dos elementos relativos ao ambiente. Entretanto, diante das políticas
aliadas à expansão do capital torna-se desafiador realizar uma agricultura que envolva
ao mesmo tempo sustentabilidade ecológica e desenvolvimento econômico. Vale
ressaltar também que não é recente a questão sobre como aliar crescimento
econômico e ambiente sem oferecimento de perdas para uma das partes.
Segundo Carmo (2006), na Amazônia brasileira a prática da agricultura
apresentou maior expressividade com a crise da borracha, porém ainda incipiente.
Com as políticas desenvolvimentistas nas décadas de 60 e 70, a região passa por
transformações aderindo a uma nova organização espacial. Desse modo, a
implantação de projetos voltados para o povoamento, a indústria e a agropecuária
propicia o crescimento das atividades agrícolas com maior nível de desenvolvimento
técnico e de investimentos. Decorre daí a tecnificação da agricultura na Amazônia,
principalmente no sentido Sul da região. Entretanto, a expansão da agricultura na
Amazônia não foi de forma homogênea. Semelhantemente ao que ocorreu nas outras
regiões brasileiras, os projetos implantados para o incentivo da agropecuária atingiram
apenas a minoria detentora do capital.
Projeto PIATAM: Um Estudo de Caso
O Projeto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Produção do Petróleo
na Amazônia - PIATAM foi criado em 2000, sendo um projeto de pesquisa
socioambiental visando monitorar as atividades de produção e transporte de petróleo e
gás natural oriundos de Urucu, uma das maiores províncias petrolífera terrestre
brasileira, localizada na floresta Amazônica. De início, o projeto contou com o apoio
financeiro do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural – CT Petro e partir de 2002
passou a obter financiamento da PETROBRAS.
Periodicamente, o PIATAM promove excursões para coleta de dados ao longo
do trecho do rio Solimões, mais especificamente entre os municípios de Coari e
Manaus. Ao total, o PIATAM desenvolve atividades em nove comunidades localizadas
na área de abrangência do projeto. Além disso, é importante salientar que o PIATAM
concentra suas pesquisas em treze áreas de conhecimento: comunicação, design e
multimídia; doenças tropicais; modelagem; limnologia; história do homem; tecnologia
da
informação;
gestão;
ictiofauna;
solos;
flora;
macrófitas;
entomologia;
e
socioeconomia. Essa última área de pesquisa atua no PIATAM caracterizando a
produção, consumo e uso dos ambientes das comunidades ao longo do trecho de
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atuação, além de difundir técnicas de processamento da produção agropecuária e
pesqueira das comunidades.
No que se refere às práticas agrícolas, fica visível que o sistema produtivo
desenvolvido por agricultores familiares são voltados para a sua sobrevivência posto
que a produção destina-se essencialmente ao consumo familiar, tendo o excedente
comercializado nos mercados próximos. No caso das comunidades localizadas no
estado do Amazonas, mais especificamente aquelas onde o PIATAM vem
desenvolvendo atividades em parceria com diferentes instituições de pesquisa, foram
levantadas como foco de investigação as tendências para a relação entre agricultura
familiar e capitalismo. Se anteriormente as atividades caracterizavam-se pela
organização comunitária; agora a divisão do trabalho segundo uma lógica de mercado
torna-se mais freqüente.
Conforme o relato de Fraxe et al (2007) a agricultura familiar nas comunidades
delimitadas sobressai pelas práticas de sociabilidade e utiliza técnicas tradicionais que
são transmitidas a cada nova geração. Além disso, não se pode esquecer que o
trabalho do homem amazônico está intimamente aliado à apropriação dos recursos
naturais presentes na região.
Ressalta-se ainda que o uso dos recursos ocorre de forma harmoniosa, pois as
populações têm o entendimento que os espaços naturais são de uso comum e,
portanto, devem ser conservados para o bem da coletividade. De acordo com Noda et
al. (2001) o produtor familiar tem o hábito de valorizar os recursos naturais existentes,
respeitando seus limites de reprodutividade e exploração haja vista ele deter poucos
insumos externos.
No que tange às formas de organização social voltadas para o trabalho estão
inclusas, além da mão-de-obra familiar, outras práticas comunitárias tais como o
multirão, a troca-de-dia e a parceria. No entanto, apesar das formas de ajuda mútua
serem correntes na área de estudo, foi constatado a perca gradual da capacidade de
mobilização das comunidades locais nos últimos anos devido as demandas impostas
pelo mercado. Fica cada vez mais constante a dedicação do trabalhador rural a sua
produção individual e com caráter especificado; o que inviabiliza de participar da ajuda
mútua dentro da comunidade.
A gravidade da situação aumentará na medida em que a divisão do trabalho for
mais
individualizada
através
da
racionalidade
de
mercado.
Isso
acarretará
consequentemente no comprometimento da organização da comunidade, assim como
dos recursos naturais (FRAXE et al, 2007). Conforme dito, as consequências incluem
Agricultura familiar e capitalismo: desafios para a continuidade da categoria na AMAZÔNIA,
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ainda o aumento do trabalho assalariado e de desequilíbrios no ambiente em que
habitam. Todavia, é pertinente salientar que a intensidade desses fatores varia de
comunidade para comunidade e do tipo de atividade predominante em cada uma delas.
Ademais, registramos a existência de uma série de dificuldades enfrentadas pelo
agricultor local se comparado a outras regiões do país. A primeira demanda que
podemos citar trata-se da dificuldade de locomoção, interferindo no escoamento da
produção agrícola. Em publicações anteriores mencionamos que tal dificuldade
mantém o agricultor dependente das antigas relações de trabalho e troca com o patrão.
Por conseguinte, pelo fato da relação trabalhador-patrão impedir a autonomia do
agricultor, este se sente obrigado a buscar uma nova atividade que o retire da precária
condição.
Outro problema ocorrente nas comunidades é relativo aos sistemas de
comercialização, o qual se faz presente em todas as atividades desenvolvidas pelos
moradores do interior do Amazonas. Entre os tipos de demandas estão o transporte e a
venda dos produtos. Entretanto, frisamos que o escoamento é a etapa do processo
produtivo de maior dificuldade, que influencia o produtor a aceitar as imposições de
outras pessoas.
Considerações Finais
Diante do contexto aqui explícito, ficaram evidentes as interferências que o
sistema capitalista de produção exerce sobre a agricultura familiar no Brasil. Apesar de
existir diferentes pontos de vista sobre a problemática, um aspecto no qual os
envolvidos concordam é que independente da dimensão com que o capitalismo vem
atingindo a produção familiar, tal relação se dá através de contradições oriundas do
próprio sistema.
Em outras palavras, torna-se pertinente mencionar que é meio a lutas entre as
classes sociais envolvidas que a história da agricultura familiar vai sendo construída.
Nos países capitalistas centrais o desenvolvimento da categoria foi significativo para o
crescimento econômico, contribuindo também para a expansão urbana no mundo. Nos
países tidos como “subdesenvolvidos” ou em “desenvolvimento” a promoção da
agricultura familiar, inclusive no ambiente urbano, representa uma alternativa para o
suprimento alimentar em muitas cidades e povoados.
Além disso, situar o papel da agricultura familiar foi fundamental para entender
que a relevância da categoria para a manutenção das famílias rurais amazônicas, visto
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CONCEIÇÃO, S. G., FRAXE, T. J. e SCHOR, T.
que essa prática garante a sustentabilidade agrícola, econômica e social. Portanto,
constitui-se em tema a ser debatido pelos diferentes segmentos da sociedade, inclusive
objetivando o alcance do desenvolvimento regional sustentável.
Apesar de existir uma série de dificuldades enfrentadas pelos agricultores
amazônicos, compreendemos que ainda é sólida a forma de organização produtiva
entorno de práticas tradicionais locais. Ao tomar como exemplo a Amazônia,
especificamente
o
caso
das
comunidades
aonde
o
Projeto
PIATAM
vem
desenvolvendo atividades em conjunto com as populações locais, notamos que a
agricultura familiar representa o tipo de agricultura predominante na região. Entretanto,
à medida que o trabalho passa a obedecer uma lógica de mercado, há tendência de
enfraquecimento das ações comunitárias e aumento das práticas produtivas
individuais.
Agricultura familiar e capitalismo: desafios para a continuidade da categoria na AMAZÔNIA,
pp. 1-16
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