Acta da Assembleia Geral de Alunos de 18 de Novembro de
2015
A Assembleia Geral de Alunos (AGA) da Associação dos Estudantes do
Instituto Superior Técnico (AEIST) reuniu-se no dia 18 de Novembro de 2015,
às 17:30, no anfiteatro VA4, localizado no piso inferior no Pavilhão Civil, no
campus Alameda, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1.
2.
3.
4.
Discussão e votação da Acta do último plenário;
Informações;
Informações sobre a 21ª edição do Arraial do Técnico, decorrida a
9 e 10 de Outubro de 2015;
Outros Assuntos.
Não havendo quórum à hora marcada, a AGA teve início em segunda
convocatória, trinta minutos depois da hora inicialmente marcada, contando
com a presença de 35 (trinta e cinco) membros.
A Presidente de Mesa começa por informar o plenário que existirão alterações
na composição da Mesa da Assembleia Geral de Alunos (MAGA), na
consequência da demissão da segunda secretária, Rita Gonçalves, por motivos
profissionais. Tomará posse o suplente João Francisco, para o cargo referido.
No entanto, para a presente AGA e para coadjuvar os trabalhos da Mesa, Maria
de Almeida ocupa o lugar da segunda secretária.
A pedido da Tesoureira da Direcção da AEIST (dAEIST), Marta Brissos, e não
havendo objecções por parte do plenário, é alterada a ordem da Ordem de
Trabalhos, sendo esta iniciada pelo Ponto 3 - Informações sobre a 21ª edição
do Arraial do Técnico, decorrida a 9 e 10 de Outubro de 2015.
3º Ponto da Ordem de Trabalhos - Informações sobre a 21ª edição
do Arraial do Técnico, decorrida a 9 e 10 de Outubro de 2015
www.aeist.pt
Avenida Rovisco Pais,
Instituto Superior Técnico
1049-001 Lisboa - Portugal
Email [email protected]
Telefone (+351) 21 841 72 48
Fax (+351) 21 841 72 50
Rodrigo do Ó, Presidente da dAEIST, toma a palavra agradecendo o
envolvimento de todos os participantes na realização do Arraial, que
considerou ter sido uma edição de sucesso mesmo com o cenário de
dificuldade financeiras com que a AEIST se depara, e pede para que a palavra
seja cedida a Marta Brissos para que seja feita uma análise mais detalhada dos
números envolvidos. A Tesoureira da dAEIST informa que as despesas com
Página 1 de 13
21ª Edição do Arraial do Técnico foram reduzidas para 132.000€ (centro e
trinta e dois mil euros), com a receita no valor de 138.127€ (centro e trinta e
oito mil cento e vinte sete euros) e o lucro de 6.127€ (seis mil centro e vinte
sete euros). Informa, também, que as contas ainda não se encontram
finalizadas e que, na pior das situações e devido a impostos, o lucro seria de
180€ (centro e oitenta euros). Acrescenta que informação mais detalhada será
disponibilizada no próximo semestre, quando todo o processo referente a esta
edição do Arraial do Técnico for finalizado.
Não havendo questões por parte do plenário sobre o apresentado, é encerrado
o 3º ponto da Ordem de Trabalhos e é iniciado o 1º Ponto - Discussão e votação
da Acta do último plenário.
1º Ponto da Ordem de Trabalhos - Discussão e votação da Acta do
último plenário
É questionado o plenário sobre propostas de alteração à Acta, intervindo Marco
Gomes, Pedro Sereno, Filipa East, Rodrigo do Ó e Pedro Nobre, sendo que todas
as alterações por estes propostas foram aceites pela MAGA. A Acta é
submetida a votação, mediante a implementação das alterações acordadas.
VOTAÇÃO DA ACTA
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 21
FAVOR: 22
A Acta é aprovada e a Presidente de Mesa dá por encerrado este ponto, dando
início ao ponto da Ordem de Trabalhos seguinte.
www.aeist.pt
2º Ponto da Ordem de Trabalhos - Informações
Avenida Rovisco Pais,
Instituto Superior Técnico
1049-001 Lisboa - Portugal
Email [email protected]
Telefone (+351) 21 841 72 48
Fax (+351) 21 841 72 50
Página 2 de 13
Rodrigo do Ó pede a palavra para transmitir informações relativas às
actividades da AEIST. Começa pelo tópico da AEISTTv, informando que já está
disponível o material para que seja activado o set de televisões e que este
material foi adquirido a custo nulo para a AEIST, sendo fruto de uma parceria
estabelecida. Serão efectuados testes ao sistema, recorrendo-se a duas
televisões, uma localizada no Pavilhão Civil e a outra no Pavilhão da Associação.
Sobre o novo website da AEIST, informa que já está pronta uma versão mais
elementar que será lançada brevemente, não incluindo todas as
funcionalidades previstas. No tópico referente à Secção de Folhas, Rodrigo
informa que o computador para impressões nesta disponível não se encontra
a funcionar, devido a problemas técnicos, apesar de terem sido feitas várias
tentativas de se solucionar o problema como, por exemplo, instalar-se um novo
sistema operativo no computador. Foi colocado, então, na Secção de Folhas um
dos computadores da dAEIST, sendo escolhida esta opção por não ter custos
adicionais. Sobre os Cursos de Língua, foram realizadas 195 inscrições no
presente semestre, nos diversos cursos disponíveis, e que, mantendo-se esta
média de inscritos, é possível que as dívidas para com as diversas escolas de
línguas sejam colmatadas no primeiro semestre do próximo ano lectivo. Faz
referência ao evento Sunset, que decorrerá dia 2 de Dezembro no espaço BBQ,
alusivo à viagem AEIST SnowTrip, viagem para a qual já se encontram abertas
as inscrições. Termina informando que a dAEIST organizará uma actividade dia
11 de Dezembro, para celebrar o aniversário da AEIST.
Não havendo mais informações a transmitir por parte dos membros do plenário,
é encerrado este ponto e iniciado o 4º Ponto da Ordem de Trabalhos – Outros
Assuntos.
4º Ponto da Ordem de Trabalhos – Outros Assuntos
André Fernandes, antigo presidente da MAGA, pede a palavra e apresenta a
moção “Mais AEIST”, procedendo à leitura da mesma. Posteriormente a esta
apresentação, a Presidente de Mesa solicita a todos os órgãos sociais da AEIST
que se manifestem face ao conteúdo da mesma.
www.aeist.pt
Rodrigo do Ó, na qualidade de Presidente da dAEIST, toma a palavra fazendo
referência ao Arraial do Técnico. Afirma que este é um evento bastante
Avenida Rovisco Pais,
Instituto Superior Técnico
1049-001 Lisboa - Portugal
Email [email protected]
Telefone (+351) 21 841 72 48
Fax (+351) 21 841 72 50
Página 3 de 13
complicado de organizar e que a falta de tempo para o preparar,
nomeadamente na parte de angariação de patrocínios, pode facilmente
comprometer a viabilidade do evento. Realça, como agravante, que vários
grupos de alunos veêm a sua participação no Arraial do Técnico como única
fonte de financiamento para as suas actividades. Posto isto, afirma que a
preparação da actividade deveria começar o mais cedo possível como, por
exemplo, de Janeiro a Março. Relativamente à parte financeira da AEIST, já não
se encontrando presente a Tesoureira na AGA, Rodrigo realça a importância do
período de Verão no bom funcionamento da Associação ao longo do ano
lectivo, dado que esta não pode cessar actividade e não existe qualquer
entrada de dinheiro durante este período. Realizando as eleições em
Novembro, o período de Verão seria assegurado pela Direcção que entra em
funções de acordo com o ano civil. Afirma, em conclusão, que a moção
apresentada já era conhecida e que foi discutida em reunião de Direcção,
confirmando-se a aceitação do propósito da moção por parte da mesma.
Toma a palavra Joana Neto, na qualidade de Presidente da MAGA, afirmando
que este órgão é a favor do teor da moção sendo, no entanto, sua principal
preocupação que os trabalhos da dAEIST sejam assegurados nos meses
posteriores a Maio de 2016, caso a moção seja aprovada, garantindo que a
MAGA respeitará o que for decidido em AGA.
Filipa East, na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD),
afirma que este órgão, tendo também já conhecimento da moção previamente
à AGA, é contra a generalidade moção, havendo pontos relativamente aos
quais são a favor e outros pontos contra.
www.aeist.pt
Pedro Sereno intervém com um Ponto de Ordem à Mesa e afirma, tendo em
conta o Artigo 16º do Regimento da AGA em vigor, que são violadas as alíneas
c), d) e f) do mesmo, no que respeita a definição de moção e os casos em que
estas são de aceitação imediata ou não. Continua dizendo que este não é o seu
parecer mas que, por questões de transparência e por não considerar que a
AGA tenha sido convocada de forma ideal, a moção deveria ser divulgada a
todos os alunos do Instituto Superior Técnico (IST). Finaliza realçando que esta
moção tem consequências relevantes para os estudantes e que estes devem
ser tomados em consideração.
Avenida Rovisco Pais,
Instituto Superior Técnico
1049-001 Lisboa - Portugal
Email [email protected]
Telefone (+351) 21 841 72 48
Fax (+351) 21 841 72 50
Página 4 de 13
André Fernandes responde dizendo que o que está proposto é uma verificação
de estatutos. Afirma que a moção foi apresentada de boa fé, por acreditar que
que contribui para o melhor funcionamento da AEIST. Quanto à violação dos
estatutos, diz que a aceitação da moção depende acima de tudo da Presidente
de Mesa. André continua explicando que o que está em causa não são
extensões de mandato, mas sim evitar situações que saturam o crescimento
da Associação. Com esta moção, pretende-se resolver grande maior dos
problemas que a AEIST enfrenta, permitindo que futuros dirigentes venham a
desenvolver um melhor trabalho. Pediu desculpa por não lhe ter sido possível
disponibilizar o documento mais atempadamente.
Não faz sentido votar a moção, continua Pedro Sereno, sem eleger se a mesma
é ou não válida. Propõe, de forma construtiva, que o assunto seja retomado
numa próxima AGA com ponto próprio na Ordem de Trabalhos. No entanto, pela
Alínea 3, Ponto d), do Artigo 174º do Código Civil e dos Estatutos da AEIST,
Pedro afirma que esta não é uma AGA que permita revisão estatutária não
sendo, portanto, possível ao plenário alterar os estatutos da AEIST que, na sua
interpretação, estão redigidos de uma forma muito clara.
André Fernandes responde que o proposto é uma moção que visa uma
clarificação de um artigo presente nos Estatutos, não se estando a invocar
alterações estatutárias. A forma como deve ser lida esta moção, prossegue, é
de uma forma clarificadora dos Estatutos, até que surja uma moção que a
invalide, e que está nos poderes do plenário definir o rumo pelo qual os órgãos
sociais da AEIST regem o seu trabalho. Tratando-se de uma moção, não é
estranho ou não estranho à matéria do dia, finaliza.
www.aeist.pt
Pedro Sereno discorda não existindo, na sua opinião, nada que precise de ser
clarificado nos Estatutos, afirmando que a sua noção de mandato para os
órgãos sociais da AEIST é de 365 dias desde o começo do mandato em si,
invocando que a moção se trata de uma violação dos Estatutos pois, caso seja
aprovada, fará com a actual Direcção tenha um mandato mais extenso que o
estipulado. Noutro tópico, Pedro Sereno diz que tem sido dada demasiada
liberdade ao ponto Outro Assuntos na Ordem de Trabalhos das AGAs, muito
devido aos Presidentes de Mesa, e que tem servido erradamente para tratar de
assuntos urgentes. Dado considerar que o conteúdo da moção “Mais AEIST”
pressupõe uma decisão importante, considera que esta situação seria
Avenida Rovisco Pais,
Instituto Superior Técnico
1049-001 Lisboa - Portugal
Email [email protected]
Telefone (+351) 21 841 72 48
Fax (+351) 21 841 72 50
Página 5 de 13
colmatada por uma convocatória para uma AGA com ponto próprio na Ordem
de Trabalhos.
Joana Neto intervém esclarecendo que a convocatória para a presente AGA
saiu apenas quando foi possível a disponibilização dos documentos. Ainda que
esta convocação não tenha sido ideal, verificou todos os pontos dos Estatutos
da AEIST e Regimento da MAGA em vigor. Questiona, então, Pedro Sereno
imaginando que este seria a favor do conteúdo da moção, como precediria para
a efectivar.
A resposta é dada, dizendo Pedro que se trata apenas da sua interpretação,
sendo esta uma situação complicada e que o próprio não tem formação jurídica.
Afirma, como estudante preocupado, que tem receio de repercurssões para os
três órgãos sociais da AEIST e que gostava de ver os desenvolvimentos a
decorrerem de maneira correcta. Concorda que a convocatória foi feita de
forma correcta mas que, referente à moção apresentada, o problema reside na
duração do mandato definida nos Estatutos. Para este problema, afirma Pedro,
vê apenas duas soluções: apresentação de um parecer jurídico que indique ser
possível reverter a situação imposta pela moção ou iniciar um processo de
revisão estatutária, dado que os Estatutos da AEIST se encontram
desactualizados.
Rodrigo do Ó pede a palavra e, dirigindo-se a Pedro Sereno, diz ter estado
presente numa assembleia por este dirigida onde muitos pontos importantes
e fulcrais foram resolvidos no ponto Outros Assuntos. Diz não compreender o
argumento utilizado referente ao Código Civil e ao artigo dos Estatutos da
AEIST pois, nessa referida assembleia, não estavam presentes todos os
associados e que foram tomadas decisões importantes.
www.aeist.pt
Avenida Rovisco Pais,
Instituto Superior Técnico
1049-001 Lisboa - Portugal
Email [email protected]
Telefone (+351) 21 841 72 48
Fax (+351) 21 841 72 50
Sereno começa por esclarecer que a situação referida remete para a
Assembleia Geral da FAUL, da qual é o Presidente de Mesa. Esclareceu que a
Mesa teve a iniciativa de informar todos os associados presentes que a medida
em discussão era contra a legislação em rigor e recusava a sua entrada para os
trabalhos da Assembleia, mas esta é soberana. A Mesa, naquele caso, votou
contra mas a Assembleia pode aceitar. Informa que, qualquer decisão contra os
Estatutos, pode ser recorrida até 6 meses depois da apresentação e finaliza
que tem uma postura construtiva e que está apenas a contribuir para que os
trabalhos sejam feitos da melhor maneira possível.
Página 6 de 13
É então, submetida a votação, a aceitação da moção “Mais AEIST” por parte do
plenário.
VOTAÇÃO DE ACEITAÇÃO DA MOÇÃO “MAIS AEIST”
CONTRA: 8
ABSTENÇÃO: 3
FAVOR: 33
A moção é aceite pelo plenário.
www.aeist.pt
Avenida Rovisco Pais,
Instituto Superior Técnico
1049-001 Lisboa - Portugal
Email [email protected]
Telefone (+351) 21 841 72 48
Fax (+351) 21 841 72 50
Filipa East retoma o tópico prévio ao Ponto de Ordem interposto por Pedro
Sereno, clarificando a posição do CFD face à moção apresentada. Começa por
dizer que, no que ao Arraial do Técnico e ao ano fiscal diz respeito, esta moção
é uma mais valia. Como argumento contra Filipa realça que, nas actividades
apresentadas no percurso de um dirigente associativo, não se encontram os
Campeonatos Nacionais Universitários (CNUs) que, para a Associação, têm um
grande encargo logístico e económico. No que à contabilidade diz respeito,
sendo mencionada a candidatura ao IPDJ na moção, Filipa afirma que esta não
é possível com os prazos pretendidos, uma vez que a primeira candidatura é
feita a 15 de Novembro, calhando em período eleitoral caso a moção seja
aprovada, e que a candidatura final é apresentada a 20 de Dezembro. Colmata
este argumento ao afirmar a pouca disponibilidade da Tesoureira actualmente,
sendo que esta já está em funções há vários meses, face a um Tesoureiro que
estaria em funçõs há dezanove dias. Um outro argumento desfavorável
apontado é a Jobshop, pois da mesma forma que é complicado arranjar
parcerias para o Arraial, a aprovação desta moção implicará que exista a mesma
dificuldade para angariar empresas para participar na feira de empego pois, na
altura em que esta decorre, já as empresas têm os seus orçamentos para o ano
encerrados. Filipa prossegue, afirmando que a proposta de fixação do período
eleitoral dos órgãos sociais da AEIST para o mês de Novembro é uma violação
dos Estatutos, pois estes estipulam que o mandato terá de ser de um ano e a
aceitação da moção implica que este período seja aumentado. Para finalizar,
Filipa diz estarem presentes na AGA seis pessoas na anterior Direcção, período
Página 7 de 13
no qual já tinha surgido esta proposta e foi afastada por se ter considerado ser
contra os Estatutos.
Stephano Pugliese intervém, afirmando que o ambiente da AGA está embebido
no ambiente político de mudança que se vive fora do IST, referente aos
resultados das eleições legislativas de 4 de Outubro, e que esta perspectiva de
mudança está a afectar muito o racíocinio das pessoas.
Ponto de Ordem pedido por André Fernandes, referente ao comentário de
Stephano. A Mesa aceita e adverte o aluno Stephano Pugliese.
www.aeist.pt
Avenida Rovisco Pais,
Instituto Superior Técnico
1049-001 Lisboa - Portugal
Email [email protected]
Telefone (+351) 21 841 72 48
Fax (+351) 21 841 72 50
Stephano reitera que existem pessoas que poderão estar afectadas pelo
ambiente exterior, e que acredita que a moção apresentada por André
Fernandes foi feita de boa-fé. Diz que, embora existam pontos da moção
apresentada que fazem sentido, que não se pode aparecer de um dia para o
outro com uma moção que atropela os Estatutos da AEIST. Cita a introdução
da moção, dando ênfase à premissa de que os objectivos da AEIST estão
desactualizados e faz paralelismo com os artigos dos Estatutos onde está
escrito sobre o objectivo da AEIST, e sublinha que na sua opinião o conjunto de
premissas sob as quais a AEIST nasceu, descritas nos estatutos, estão
bastante actualizadas. Na secção da moção alusiva à contabilidade, Stephano
diz que sabe que por norma os representantes legais são o Tesoureiro e o
Presidente, mas que há um período de cerca de duas semanas após as eleições,
onde os anteriores representantes legais permanecem em funções. Não vê
esta situação como um problema porque os responsáveis cessantes e os
seguintes hão de falar uns com os outros e terão uma percepção legal do que
é válido. Relativamente ao tema da candidatura ao IPDJ, refere que todos os
fundos do IPDJ só são efectivamente atribuídos no Verão. Acrescenta que esta
candidatura trata-se apenas de um formulário que sintetiza as actividades a
realizar no ano seguinte, para se poder receber um apoio. Em relação à Jobshop
diz que só quem nunca trabalhou no pelouro do GEFE é que acha que esta pode
ser realizada apenas por um membro. Cabe à nova Direcção determinar o
trabalho do GEFE, mas a totalidade da Jobshop estar centrada numa pessoa do
GEFE não é possível, argumentando que se baseia na experiência de ter
organizado duas Jobshops consecutivas. O que está proposto na moção não
faz sentido porque as pessoas que se estão a candidatar ao pelouro do GEFE
têm outros trabalhos, e ainda não sabem bem o que fazer. Quanto ao
argumento das férias lectivas, Stephano não considera que seja uma
Página 8 de 13
justificação para o que quer que seja, porque se existe um compromisso, então
tem de existir trabalho. Acrescenta, em relação ao Arraial, que acha que este
nem devia ser feito directamente pela AEIST, mas por uma comissão
organizadora nomeada para a ocasião. Finalizando, e quanto à clarificação do
ano, argumenta que não percebe, porque para si é claro. Ninguém fica em
dúvida com isto, um ano são 365 dias. Refere que o que se está a pedir é que
exista uma extensão de mandato, que invoca que o mandato terá a duração de
um ano, para depois se conseguir fazer eleições em Novembro. Quer
esclarecimentos relativamente à extensão, e pergunta a André Fernandes se
existe outro propósito da moção além de estender o mandato de todos os
órgãos.
www.aeist.pt
Avenida Rovisco Pais,
Instituto Superior Técnico
1049-001 Lisboa - Portugal
Email [email protected]
Telefone (+351) 21 841 72 48
Fax (+351) 21 841 72 50
André Fernandes responde a Stephano, referindo que não se pretende
adulterar os valores incutidos nos Estatutos. Refere que não faz sentido a
dualidade entre o período de ano fiscal e ano lectivo, daí o propósito da moção
face a este assunto. Relativamente à questão do percurso de um dirigente
associativo inserida na moção, refere que quando mencionou isto, sublinhou
que esta era uma forma muito genérica de o tentar exemplificar. Sublinha que
não é destes tópicos que vem o principal enquadramento da moção.
Relativamente à secção da contabilidade, diz que o que acontece é que no final
do mandato existe dupla representabilidade devido ao facto de uma Direcção
estar a justificar acções de outra. Relativamente ao IPDJ, André esclarece que
quando é feita a candidatura, esta é referente à actividade dos meses
subsequentes à entrega. Quando à questão da Jobshop, André concorda que
logisticamente não pode ser feito por uma pessoa, mas o que queria dizer é
que grande parte de preparação e do contacto com as empresas é feito ao
longo do ano com a Cláudia, a funcionário do GEFE. Reforça que se continua a
manter a mesma questão no meio de toda a discussão: de acordo com aquilo
que se está a perder, o ponto principal desta moção é que o saldo geral é
positivo. No tópico das férias lectivas, para quem já esteve em funções, André
refere que é perceptível que se existir um período onde se tem menos trabalho,
torna-se compensatório para regenerar a capacidade de trabalho, o que não
acontece na situação actual. O tema do arraial é auto-explicatório. André
considera que é importante explicar ao plenário a disposição transitória,
situação que vai ter de ocorrer perante o objectivo daquilo que foi apresentado
na moção. Pede ao plenário para que se ponham de parte relações pessoais e
o conhecimento da actual Direcção, e concordem que no cerne, o proposto está
Página 9 de 13
correcto e é positivo. Relembra que esta decisão não é final e pode voltar a
surgir noutra AGA.
Stephano insiste que se está a discutir uma coisa simples, que é a extensão de
um mandato, e que tal é contra aos Estatutos.
André explica que a partir do momento em que é aprovado, há regeneração,
isto é a disposição transitória.
Stephano protesta que a disposição transitória só existe após ser aprovada a
alteração estatutária. Acrescenta que falou com uma amiga da Universidade
Católica que lhe disse que a o procedimento que se quer efectuar não faz
sentido.
André Fernandes conclui dizendo que o ónus de o provar errado pertence ao
plenário.
A aluna Maria de Almeida, intervém dizendo que na qualidade de vicepresidente da direcção anterior, se confrontou com muitas das situações
expostas por André Fernandes. Repete a explicação do assunto feita pelo
aluno André Fernandes e pede ao plenário para levar o assunto com seriedade.
Rodrigo do Ó intervém dizendo que a tesoureira, Marta Brissos, já fez a
candidatura ao IPDJ para o ano vigente, e que já está a preparar a candidatura
para o próximo ano. As actividades recreativas são aquelas que requerem mais
investimento, sublinha, e dada a situação actual é importante que estas
actividades sejam feitas com tempo e planeamento para correrem bem.
Quanto ao assunto da Jobshop, o facto de existir uma funcionária, não quer
dizer que esta faça o trabalho todo, refere que o principal trabalho dela é tratar
da transição entre direcções, e que o trabalho dela não é ser a chefe do GEFE.
Diz a Stephano que acha que este compreendeu mal o argumento das férias
lectivas, na medida em que este atacou invocando que as pessoas não querem
trabalhar. Acrescenta que acima de tudo, compreende as questões colocadas
em termos de legalidade, mas tem que se pensar quais são os interesses da
Associação.
www.aeist.pt
Filipa East faz um pedido de esclarecimento. Pergunta uma vez que a próxima
Direcção vai tomar posse no início de Dezembro, como é que é possível falar
com as empresas a tempo dado que estas fecham o seu plano de actividades
Avenida Rovisco Pais,
Instituto Superior Técnico
1049-001 Lisboa - Portugal
Email [email protected]
Telefone (+351) 21 841 72 48
Fax (+351) 21 841 72 50
Página 10 de 13
para o seu ano fiscal nesta altura, refere que se está a comprometer a Jobshop
tendo em conta pontos fulcrais já referidos.
André Fernandes explica que o que as empresas fazem é a aprovação de um
orçamento para as actividades a realizar no ano seguinte, a contabilidade não
aplica toda a actividade financeira, geralmente a verba é alocada para cada
segmento para existir um controlo, mas não se faz um orçamento definitivo,
como é lógico.
Filipa East volta a fazer um pedido de esclarecimento, onde pede que lhe
expliquem como é que até ao próximo mês de Novembro não passam 365 dias,
dado que o mandato começou em Junho.
André diz que já justificou perante o plenário, duas ou três vezes a razão e a
interpretação da pergunta. Refere que aceitar se a interpretação feita é
legítima ou não, só diz respeito à própria.
Filipa East volta a dizer que a moção apresentada vai contra os Estatutos.
Ponto de Ordem pedido pelo aluno João Romão. Este pede à Mesa para fazer
uma alteração à moção, referente ao Ponto 1 da mesma, substituindo-se a
palavra “reconhecido” para “interpretado”.
Marco intervém dizendo que na sua opinião o conteúdo da moção é benéfico.
Refere que só não concorda, no seu entender, que se vá contra os Estatutos,
e que ninguém tem legitimidade para dizer se se está a ir contra os estatutos
ou não. Sugere que se rejeite a moção, e que para a próxima AGA se coloque
um ponto na Ordem de Trabalhos para discutir este assunto, e que se leve um
parecer jurídico para verificar se a moção vai ou não contra os estatutos.
O aluno Miguel Carneiro pergunta até que ponto a aprovação da moção, ou
mesmo caso se mudem as eleições para Novembro, não seja impeditivo para os
alunos no último ano de curso se candidatem aos órgãos da AEIST, dado que
no final do mandato exista a possibilidade de já terem concluído o curso.
Rodrigo explica que o requerimento é que os candidatos sejam alunos na altura
da candidatura.
www.aeist.pt
Avenida Rovisco Pais,
Instituto Superior Técnico
1049-001 Lisboa - Portugal
Email [email protected]
Telefone (+351) 21 841 72 48
Fax (+351) 21 841 72 50
Stephano refere que no teor da moção, acha que faz sentido ocorrer a
alteração proposta, mas não passando por cima dos Estatutos. A aprovação
Página 11 de 13
desta moção é uma violação clara, no seu ponto de vista, aos Estatutos que
nos regem. Pede que o plenário tenha noção do que está a fazer, e pede para
se rejeitar a moção adiando o assunto para uma próxima AGA. Acrescenta que
se se quer uma alteração de Estatutos, então que se voluntaria para ajudar no
processo.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO “MAIS AEIST” À CONDIÇÃO PROPOSTA POR JOÃO
ROMÃO
CONTRA: 8
ABSTENÇÃO: 3
FAVOR: 28
Fica registado em acta uma declaração de não-voto, por parte do aluno Pedro
Sereno.
Declaração de voto registada, feita pelos alunos Stephano Pugliese, Duarte
Soares, Carlos Carreira e Miguel Carneiro.
Pedro Sereno pergunta se pode haver um compromisso da Mesa para definir
uma data específica para apresentação de documentos, e se é possível
futuramente tentar colocar os documentos mais atempadamente.
A presidente da mesa, Joana Neto, anui e dá a AGA por terminada.
Lisboa, 7 de Dezembro de 2015.
Presidente de Mesa da Assembleia Geral de Alunos da AEIST
www.aeist.pt
Joana Pinheiro Neto
Avenida Rovisco Pais,
Instituto Superior Técnico
1049-001 Lisboa - Portugal
Email [email protected]
Telefone (+351) 21 841 72 48
Fax (+351) 21 841 72 50
Página 12 de 13
1º Secretário da Mesa da Assembleia Geral de Alunos da AEIST
André Pombeiro
Em substituição do 2º Secretário da Mesa da Assembleia Geral de Alunos da AEIST
Maria de Almeida
Presidente da Direcção da AEIST
Rodrigo Barbosa
Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar da AEIST
Filipa East
www.aeist.pt
Avenida Rovisco Pais,
Instituto Superior Técnico
1049-001 Lisboa - Portugal
Email [email protected]
Telefone (+351) 21 841 72 48
Fax (+351) 21 841 72 50
Página 13 de 13
Download

Acta AGA 18.11.2015 (Provis¢ria)