Castelo de Vide
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE
CASTELO DE VIDE
ACTA N.º 3/2009
Reunião do Conselho Local de Acção Social de Castelo de Vide realizada no dia
vinte e nove de Junho de dois mil e nove.
- - - - Aos vinte e nove dias do mês de Junho do ano dois mil e nove, reuniu na
Biblioteca Municipal pelas catorze horas e vinte minutos, o Conselho Local de Acção
Social de Castelo de Vide (CLAS), convocado por ofício de vinte e dois de Junho de
dois mil e nove. ------------------------------------------------------------------------------------- - - - Verificaram-se as presenças dos representantes das instituições que compõem este
núcleo, conforme folha de presenças anexa. ---------------------------------------------------- - - - A reunião foi dirigida pela senhora Vereadora Ana Júlia Duarte da Rocha, em
substituição do Presidente deste Conselho, cumprindo a seguinte Ordem de Trabalhos:
- - - - - 1 - Aprovação da acta da reunião anterior; ------------------------------------------ - - - 2 - Apresentação dos projectos de candidatura ao Programa Operacional do
Potencial Humano; “ Lar de Santo Amaro”, promovido pela Santa Casa da
Misericórdia, e “Residência Autónoma”, apresentado pela Fundação Nossa
Senhora da Esperança; --------------------------------------------------------------------------- - - - 3 - Apresentação, discussão e apreciação dos pareceres elaborados pelo
Núcleo Executivo às respectivas candidaturas; ---------------------------------------------- - - - 4 - Outros assuntos. ------------------------------------------------------------------------
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- - - - Iniciando a Reunião pelo ponto primeiro da ordem de trabalhos, a acta da reunião
anterior foi lida e aprovada por maioria com três abstenções. As abstenções
fundamentaram-se nas ausências desses elementos. ------------------------------------------- - - - Antes de passar ao ponto dois da ordem de trabalhos a Senhora Vereadora propôs
alteração relativa ao ponto dois e três, sugerindo que se fizesse, por ordem, a
apresentação de cada candidatura e respectiva aprovação. Posta a votação foi esta
proposta aprovada por unanimidade.------------------------------------------------------------- - - - Passando então ao ponto dois da Ordem de Trabalhos - Lar de Santo Amaro
deu a Senhora Vereadora Drª. Ana Júlia palavra à Santa Casa da Misericórdia, que se
fez representar nesse acto pela Directora Técnica desta Instituição Doutora Ana
Branquinho. Foram explicados, a motivação e os fundamentos do projecto ora em
análise.------------------------------------------------------------------------------------------------ - - - Seguiu-se a apresentação da proposta de avaliação, quantitativa e qualitativa, do
núcleo executivo, por parte da Técnica da Rede Social.---------------------------------------- - - - - Deliberação: Essa proposta foi aprovada por unanimidade. ------------------ - - - De seguida pediu a palavra o Representante do Agrupamento de Escolas,
Professor Tiago Malato com assento no Núcleo Executivo, referindo da menor nota no
item “concertação”. Defendendo que o CLAS é um processo que se quer em
permanente melhoria, chamou à atenção para o facto de todos os processos até hoje
apresentados padecerem desse menor cumprimento. Mais referiu ser importante
entender o CLAS no espírito enformado em lei, que se resume aqui como um Órgão de
concertação dos recursos locais que constituem as instituições implicadas no concelho,
tendo em vista a optimização conjunta de respostas. Dali que, segundo a sua opinião,
não se deve resumir este conselho local apenas a aprovação dos projectos mas sim a
identificação em grupo de parceiros das necessidades e melhor forma de as resolver.---- - - - De seguida tomou a palavra o senhor Provedor da Santa casa da Misericórdia,
senhor Fernando Soares referindo que, os períodos de candidatura são reduzidos em
tempo dificultando na realidade essa concertação.---------------------------------------------- - - - Voltou a tomar a palavra o Professor Tiago Malato, referindo que precisamente
por esse facto e que se deve considerar o trabalho em permanência deste conselho, que
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naturalmente tem progredido positivamente neste processo. Mais não havendo a tratar
sobre este projecto, passou-se de imediato a Candidatura apresentada ao CLAS –
Residência Autónoma pela Fundação, na pessoa da sua Directora Técnica, Drª. Susana
Serrano. Explicada por esta, a motivação e as valências.-------------------------------------- - - - Tomou então a palavra a Técnica da Rede Social, que leu o parecer do Núcleo
Executivo. -------------------------------------------------------------------------------------------- - - - -Deliberação: Este Projecto foi aprovado por unanimidade. ----------------------- -- - Passou-se então ao ponto quatro da Ordem de Trabalhos, tomando a palavra o
Director do Centro de Emprego de Portalegre, Dr. João Realinho, que informou da
realização no próximo dia dois de Julho no Centro Municipal de Cultura de Castelo de
Vide, duas sessões colectivas de informação sobre o Programa Estágios - Qualificação
Emprego, uma pelas nove e trinta e outra pelas onze e trinta. Estas sessões destinam-se
a activos desempregados com idades entre os trinta e cinco e cinquenta e cinco anos, à
procura de primeiro emprego ou novo emprego. Estes, deverão ter concluído à menos
de três anos aferidos a data da candidatura, o ensino básico ou secundário,
nomeadamente no âmbito de qualificação inerente ás Novas Oportunidades, Formação
Modular certificada com duração igual ou superior a duzentas e cinquenta horas, curso
de Especialização Tecnológica, ou Curso de Ensino Superior, em conformidade com a
Portaria número cento e trinta e um de trinta de Janeiro de dois mil e nove, publicada
em Diário da República, primeira série de trinta de Janeiro do corrente. Mais informou
das tipologias de Entidades Promotoras, que poderão ser Autarquias Locais e Entidades
Privadas, com ou sem fins lucrativos. Igualmente informou terem sido já convocadas
quarenta e cinco potenciais interessados. Referiu também que a informação respeitante
às qualificações no concelho e estratégica e deve ser actualizada em permanência. Mais
sugeriu ás entidades com projectos em candidatura que fizessem concertar as
necessidades de formação ou provimento de recursos humanos específicos, optimizando
o tempo de forma a se poder realizar melhores escolhas ou formar em tempo útil os
respectivos funcionários a integrar. -------------------------------------------------------------- - - - - A Senhora Vereadora, tomou a palavra, indagando junto da Drª. Teresa
Carreiras, Voluntária do Banco Alimentar, quanto se tinha recolhido no concelho na
passada acção. ---------------------------------------------------------------------------------------
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- - - - Referiu a Doutora Teresa, que se recolheram cerca de quatrocentos quilos, volume
um pouco abaixo do realizado na última recolha. Voltou então a Senhora Vereadora Drª.
Ana Júlia a perguntar qual tinha sido o resultado no contexto Distrital. --------------------- - - - Ao que a Drª. Teresa Carreiras, explicou que a nível do Distrito o resultado
também ficou aquém do realizado na recolha anterior que foi de trinta e duas toneladas
sendo que na presente recolha apenas se recolheram vinte e nove. --------------------------- - - - Foi lida a carta justificativa de ausência de representante da Associação OCRE,
cujos recursos humanos estão em trabalho externo. Mais se informou que a equipa de
Intervenção Precoce de Castelo de Vide, justificou igualmente a sua ausência por
telefone. ---------------------------------------------------------------------------------------------- - - - Mais não havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião, pelas quinze horas e
quinze minutos, da qual se lavrou esta acta, que vai assinada por todos os presentes.----- - - - A presente acta foi aprovada por unanimidade. ------------------------------------------
- Câmara Municipal de Castelo de Vide, representada pela Senhora Vereadora
Drª. Ana Júlia, Drª. Teresa Carreiras, e a Técnica da Rede Social
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- Lar da 3ª Idade da Nossa Senhora da Graça, representado pelo Sr. José Melato
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- Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide, representada pelo Sr.
Provedor Fernando Soares
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Banda União Artística, representada pelo Sr. José Maria Marmelo
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Grupo de Amigos de Castelo de Castelo de Vide, representado pelo Sr. José
António Raposo
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Fundação Nossa Senhora da Esperança, representado pelo Drª. Susana Serrano
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Junta de Freguesia de São João Baptista, representada pelo Sr. Nuno Vaqueiro
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Fábrica da Igreja, Cónego Tarcísio Alves
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Castelo de Vide
Centro de Emprego de Portalegre, representado pelo Director João Realinho
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Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, professor Tiago Malato
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Centro Distrital de Segurança Social, Drª. Carla Ferreira
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Centro de Reabilitação e Formação Profissional, representada pela Directora
Técnica Drª. Alice Raimundo
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