REDUÇÃO DO PREÇO NO CLIENTE RSU’s
IMP03.10
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Exma. Senhora Presidente do Órgão de Gestão
Requerente___________________________________________________________________________
Morada/sede__________________________________________________________________________
_________________________________________ Freguesia___________________________________
Código Postal __________-______ ___________________ Telefone _____________________________
B.I./C.C n.º _________________________, do Arquivo de Identificação de _______________,
emitido em _____/_____/_____, contribuinte n.º _____________________, vem por este meio solicitar a
vossa Exa.:
1) a redução do valor do preço no cliente número _________________, dado:
a. Os rendimentos globais da família:
a.1) provirem de reformas, não ultrapassando o montante do SMN mais elevado.
a.2) provirem de reformas, ultrapassando o montante do SMN mais elevado, mas o
agregado familiar encontra-se em situação de carência económica.
a.3) serem reduzidos, e considerar que o meu agregado familiar se encontra em situação
de carência económica, situação que coloco à Vossa análise.
b. O meu agregado usufruir do Rendimento Social de Inserção (RSI)
c. Ser bombeiro e preencher, cumulativamente, os requisitos referidos no número 2 do artigo 2.º do
Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros do Município da Trofa.
(1)
Número de pessoas que coabitam na habitação: ____________________________________________
(2)
Parentesco:_____________ Condição :______________
(1) Preenchimento obrigatório para campos a, b e c;
(2) Condição: reformado, estudante, doméstica,…
(2)
Parentesco:_____________ Condição :______________
2) a minha habitação, sita numa zona de recolha porta a porta , se encontrar a mais de 50m do
ponto mais próximo de recolha – redução do preço para o valor da recolha coletiva por família
3) a minha empresa, sita numa zona de recolha porta a porta, se encontrar a mais de 50m do ponto
mais próximo de recolha – redução do preço para o valor imediatamente inferior ao atualmente faturado
4) a minha empresa ser de pequena dimensão, ter apenas ______ funcionário(s) (máximo 2), em que 1
deles é o gerente, e/ou se verificar uma produção de RSU inferior a 25l de 2 em 2 dias.
5) promover nas instalações da minha empresa, medidas relativas à separação dos RSU
produzidos, e à sua inserção nos circuitos de reciclagem – redução do preço para o valor imediatamente
inferior ao que atualmente me é faturado.
Conferi assinatura
Pede deferimento,
conforme o BI
Trofa, _____ de __________________ de 20___
_____/_____/_____
__________________
_____________________________________________
Informação ao Processo (a preencher pelos serviços):
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________
Data: _____/_____/_____ Assinatura: ___________________________________________________________
REDUÇÃO DE 50% DO PREÇO NO CLIENTE RSU’s
IMP03.9
Documentos a anexar ao requerimento:
Ponto 1 a.1) - No caso de reformados:
− Cópia do bilhete de Identidade (BI) / Cartão de cidadão (CC)
− Cópia do Número de contribuinte
− Cópia da certidão de óbito (ou do bilhete de identidade/cartão de cidadão atualizado)
− Cópia (s) do(s) recibo(s) da(s) pensão(ões) recebida(s) na habitação
Ponto 1 a.2) - No caso de reformados carenciados:
− Cópia do bilhete de Identidade (BI) / Cartão de cidadão (CC)
− Cópia do Número de contribuinte
− Cópia da certidão de óbito (ou do bilhete de identidade/cartão de cidadão atualizado)
− Cópia (s) do(s) recibo(s) da(s) pensão(ões) recebida(s) na habitação e/ou comprovativos de carência
Ponto 1 a.3) - No caso de famílias carenciadas:
− Cópia do bilhete de identidade (BI) / cartão de cidadão (CC)
− Cópia do Número de contribuinte
− Cópia de comprovativos de carência (ganhos versus custos) (opcional)
Ponto b) - No caso de famílias que usufruem do RSI:
− Cópia do Bilhete de Identidade (BI) / Cartão de Cidadão (CC)
− Cópia do Número de contribuinte
− Cópia dos recibos do RSI (Rendimento Social de Inserção) atualizados
Ponto c) - No caso de Bombeiros
− Cópia do Bilhete de Identidade (BI) / Cartão de Cidadão (CC)
− Cópia do Número de Contribuinte
− Declaração da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa
Pontos 2 a 5
− Cópia do Bilhete de Identidade (BI) / Cartão de Cidadão (CC)
− Cópia do Número de Contribuinte
Como posso enviar o requerimento?
252 450 639
Morada da Trofáguas
Balcão da Trofáguas
@ [email protected]
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