TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.481 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
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Designar o Conciliador Antônio Santos de Andrade, para ter exercício na 25ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de
Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, pelo prazo de 2 (dois) anos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de SANTA CRUZ CABRÁLIA :
CANDIDATO
MURILLO DAVID BRITO
NOTA
75,75
CLASSIFICAÇÃO
1º
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Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de MORRO DO CHAPÉU:
CANDIDATO
THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA
NOTA
64,75
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de JOÃO DOURADO:
CANDIDATO
ALEXANDRE ALVES VASCONCELOS
NOTA
60
CLASSIFICAÇÃO
1º
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Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de ITARANTIM:
CANDIDATO
KLEYTIONNE PEREIRA SOUSA
NOTA
84,25
CLASSIFICAÇÃO
1º
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Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de CANARANA:
CANDIDATO
AGNALDO SIMÕES MOREIRA FILHO
NOTA
64,25
CLASSIFICAÇÃO
1º
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Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de AMÉLIA RODRIGUES:
CANDIDATA
NOTA
DANILO ANDRADE SANTANA
73,75
CLASSIFICAÇÃO
1º
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Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de ITACARÉ:
CANDIDATA
VALÉRIA MIRANDA LIMA
NOTA
69,75
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de CIPÓ:
CANDIDATA
CRISTIANE ASSUNÇÃO COSTA
NOTA
64,25
CLASSIFICAÇÃO
1º
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Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de TUCANO:
CANDIDATA
NOTA CLASSIFICAÇÃO
NADJA DE CÁSSIA SILVA SANDES 46,5
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de SANTA CRUZ CABRÁLIA:
CANDIDATO
FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE
NOTA
44,25
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de MORRO DO CHAPÉU:
CANDIDATO
JOELANE MIRELE SILVA DOS SANTOS
NOTA
59,5
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de JOÃO DOURADO:
CANDIDATO
ALEXANDRE ALVES VASCONCELOS
NOTA
49
CLASSIFICAÇÃO
1º
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.481 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
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Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de ITARANTIM:
CANDIDATO
KLEYTIONNE PEREIRA SOUSA
NOTA
73,25
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de CANARANA:
CANDIDATO
ALANA SILVA MENESES
NOTA
69,5
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de AMÉLIA RODRIGUES:
CANDIDATO
GLAUCIA LOPES PEDREIRA
NOTA
60,75
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de ITACARÉ:
CANDIDATO
ANA CLÁUDIA ROCHA SENA
NOTA
53,5
CLASSIFICAÇÃO
1º
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de CIPÓ:
CANDIDATO
LORENA MARIA DANTAS PRADO
NOTA
53,25
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de CAPIM GROSSO:
CANDIDATO
FERNANDA ANDRADE DE SOUZA
NOTA
49
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de TUCANO:
CANDIDATO
GIRLENE PINTO SOUSA
NOTA
62,25
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.481 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Cad 1 / Página 24
Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal da
Comarca de CAPIM GROSSO:
CANDIDATA
FERNANDA ANDRADE DE SOUZA
NOTA
66,5
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA,
EM 31 DE JULHO DE 2015.
TJ-ADM-2015/29370
Desembargador JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS - DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS - ESMALfaz solicitação
AUTORIZO o afastamento do Juiz RICARDO AUGUSTO SCHMITT, nos dias 5 e 6 de novembro do corrente ano, a fim de
ministrar aula no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Alagoanos, sobre o tema "Aspectos Práticos da Sentença
Penal Condenatória", promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL, sem ônus para o Tribunal de
Justiça da Bahia. Deverá o Magistrado, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do evento, encaminhar comprovante
de comparecimento, para fins de registro.
Anote-se. Em seguida, à Diretoria de Recursos Humanos.
TJ-ADM-2015/29522
Desembargador CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJOfaz solicitação
DEFIRO o pedido de fruição de folga compensatória do Plantão Judiciário, em favor do Desembargador CARLOS ROBERTO
SANTOS ARAÚJO, reconhecida no processo TJ-ADM-2015/25583, para gozo nos dias 13, 14, 19, 20 e 21/8/2015.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2015/29086
Desembargador EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de transferência de 1 (hum) dia de folga compensatória, previsto para fruição em 28/7/2015, anteriormente deferido no processo TJ-ADM-2015/28998, para gozo oportuno.
À Diretoria de Recursos Humanos.
TJ-ADM-2015/29602
Desembargador EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR faz solicitação
DEFIRO o pedido de fruição de folga compensatória do Plantão Judiciário, em favor do Desembargador EDMILSON JATAHY
FONSECA JÚNIOR, reconhecida no PA 2639/2013, para gozo no período de 4 a 6/8/2015.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2015/28954
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS faz solicitação
DEFIRO o pedido de transferência de 20 (vinte) dias de férias, anteriormente prevista para fruição no período de 4 a 23/8/
2015, constante no processo TJ-ADM-2015/25216, para gozo no período de 7 a 26/1/2016.
À Diretoria de Recursos Humanos - DRH, para anotações.
TJ-ADM-2015/26236
Desembargador JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO faz solicitação
DEFIRO o pedido de 31 (trinta e um dias) dias de licença, na forma solicitada, para fruição nos dias 11/1/2016 a 10/2/2016.
À Diretoria de Recursos Humanos - DRH, para anotações.
TJ-ADM-2015/29669
Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO de transferência de 1 (hum) dia de folga compensatória, previsto para fruição em 3/8/2015, anteriormente
deferido no processo TJ-ADM-2015/24738, para gozo no dia 20/8/2015.
À Diretoria de Recursos Humanos.
TJ-ADM-2015/29716
Desembargadora MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL faz solicitação
DEFIRO o pedido de fruição de folga compensatória do Plantão Judiciário, em favor da Desembargadora MARIA DA GRAÇA
OSÓRIO PIMENTEL LEAL, reconhecida no processo TJ-ADM-2015/09658, para gozo no período de 4 a 31/8/2015. À Diretoria
de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2015/29301
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO faz solicitação
DEFIRO o pedido de fruição de folga compensatória do Plantão Judiciário, em favor do Desembargador NILSON SOARES
CASTELO BRANCO, reconhecida no PA 71300/2013, para gozo no período de 4 a 9/9/2015.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2015/29656
Desembargadora SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF faz solicitação
DEFIRO o pedido de fruição de folga compensatória do Plantão Judiciário, em favor da Desembargadora SILVIA CARNEIRO
SANTOS ZARIF, reconhecida no processo TJ-ADM-2015/09793, para gozo nos dias 1º e 2/10/2015.
À Diretoria de Recursos Humanos para anotações.
TJ-ADM-2015/29350
Juíza SubstitutaADRIANA TAVARES LIRAfaz solicitação
DEFIRO o pedido de desistência, formulado pela Magistrada requerente, à fl. 2, para comparecimento ao Curso de Direito de
Direito de Família, promovido pela EMAB, nos dias 30 e 31 de julho, conforme autorização publicada no DJE de 28/7/2015.
Registre-se. Em seguida, à Diretoria de Recursos Humanos.