MINISTÉRIO DAS CIDADES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
CONTRATOS
Nº do Processo
Nº do Contrato
Contratado
Contratante
Objeto
Assinatura
Publicação no DOU
Vigência
Signatários
80001.024304/2007-76
Contrato 06/2007
Ministério das Cidades por meio do
Departamento Nacional de Trânsito
Associação Nacional do
Fabricantes de Veículos
Automotores - ANFAVEA
Disponibilização dos dados constantes no Sistema
de Informações do Registro Nacional de Veículos
Automotores - RENAVAM
12/12/2008
22/12/2008
13/12/2008
até
12/12/2009
ALFREDO PERES DA SILVA, Diretor do
Departamento Nacional de Trânsito, pelo Contratado;
JACKSON MEDEIROS DE FARIAS SCHNEIDER,
Presidente da ANFAVEA, pela Contratante
80001.012331/2004-53
4º termo aditivo ao
contrato 01/2005
Ministério das Cidades por meio do
Departamento Nacional de Trânsito
CHECKAUTO Serviços
Automotivos Ltda.
Disponibilização dos dados constantes no Sistema
de Informações do Registro Nacional de Veículos
Automotores - RENAVAM e Registro Nacional de
Carteiras de Habilitação – RENACH
6/5/2008
16/5/2008
15/5/2008 até
14/5/2009
ALFREDO PERES DA SILVA, Diretor do
Departamento Nacional de Trânsito, pelo Contratado;
MÁRIO CÁSSIO VIEIRA MAURÍCIO e MATHEUS
BARELLA FILHO, Sócios Quotistas da CHECKAUTO,
pela Contratante
80001.031353/2007-65
Prestação de serviços de desenvolvimento e
manutenção de sistemas, processamento e
armazenamento de dados por intermédio de
computação eletrônica e outros serviços na área de
3º termo aditivo ao Serviço Federal de Processamento de Ministério das Cidades por meio do
Tecnologia da Informação para atendimento ao
contrato 05/2005
Dados SERPRO
Departamento Nacional de Trânsito
DENATRAN, referente aos Sistemas Registro
Nacional de Veículos Automotores-RENAVAM e
Registro Nacional de Carteiras de HabilitaçãoRENACH
26/11/2008
5/12/2008
26/11/2008
até
25/11/2009
ALFREDO PERES DA SILVA, Diretor do
Departamento Nacional de Trânsito, pelo Contratante;
MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI, Diretor do
SERPRO, pelo Contratado
80001.000915/2007-29
1º termo aditivo ao
contrato 02/2007
Ministério das Cidades por meio do
Departamento Nacional de Trânsito
19/3/2009
20/3/2009
80001.018954/2007-82
Contrato 005/2007
Ministério das Cidades por meio do
Departamento Nacional de Trânsito
Federação Nacional de
Distribuidores de Veículos FENABRAVE
Disponibilização dos dados constantes no Sistema
de Informações do Registro Nacional de Veículos
Automotores - RENAVAM
31/10/2008
26/11/2008
31/10/2008 ALFREDO PERES DA SILVA, Diretor do DENATRAN,
até
pelo Contratato; SÉRGIO ANTÔNIO REZE, Presidente
30/10/2009
da FENABRAVE, pelo Contratante
Contrato 04/2007
Ministério das Cidades por meio do
Departamento Nacional de Trânsito
Associação Nacional dos
Fabricantes de Implementos
Rodoviários – ANFIR
Disponibilização dos dados constantes no Sistema
de Informações do Registro Nacional de Veículos
Automotores - RENAVAM
24/10/2008
13/11/2008
25/10/2008
até
24/10/2009
ALFREDO PERES DA SILVA, Diretor do DENATRAN,
pelo Contratado e RAFAEL WOLF CAMPOS e
EDISON SALGUEIRO JUNIOR, Presidente e
Conselheiro da ANFIR, respectivamente, pela
Contratante.
Realização de especificação da tecnologia da placa
eletrônica de identificação veicular, definição dos
cenários de seu ciclo de vida para suportar a
atualização do Registro Nacional de Veículos
Automotores – RENAVAM e especificação da
Ministério das Cidades por meio do
Departamento Nacional de Trânsito arquitetura de referência do Sistema Nacional de
Identificação Automática de Veículos - SINIAV, em
acordo com a Resolução do CONTRAN nº. 212, de
13 de novembro de 2006, publicada no Diário
Oficial da União em 22/11/2006.
26/12/2007
4/1/2008
25/7/2009
ALFREDO PERES DA SILVA, Diretor do DENATRAN,
pelo Contratante e DARIO SASSI THOBER, Diretor
Técnico, pelo Contratado.
80001.023617/2006-26
80001.035170/2007-19
80001.011974/2007-22
Contrato 07/2007
Centro de Pesquisas Avançadas
Wernher Von Braun
Contrato 03/2007
Ministério das Cidades por meio do
Departamento Nacional de Trânsito
Associação Brasileira dos
Disponibilização pelo DENATRAN à ABRACICLO,
Fabricantes de Motocicletas,
dos dados constantes no Sistema de Informações
Ciclomotores, Motonetas e
do Registro Nacional de Veículos Automotores –
Bicicletas e Similares-ABRACICLO
RENAVAM.
Federação Nacional das Empresas
de Seguros Privados e de
Capitalização - FENASEG
Disponibilização pelo Denatran a FENASEG de
dados constantes do Sistema de Informações do
Registro Nacional de Veículos Automotores RENAVAM e do Sistema de Registro Nacional de
Carteiras de Habilitação - RENACH.
CONVÊNIOS
29/7/2008
21/8/2008
ALFREDO PERES DA SILVA, Diretor do
27/3/2009 até Departamento Nacional de Trânsito, pelo Contratado,
26/03/2010
pelo CONTRATADO e MOACYR ALBERTO PAES,
Diretor Executivo, pela CONTRATANTE.
ALFREDO PERES DA SILVA, Diretor do DENATRAN
pelo Contratado, HORÁCIO LUIZ NAVARRO CATA
30/7/2008 até
PRETA, Diretor Executivo e RONALDO FREDERICO
29/7/2009
LAGO YOULE, Diretor de Administração e Finanças,
pela Contratante.
Nº do Processo
Espécies
Partícipes
Objeto
Assinatura
Publicação no DOU
Vigência
Signatários
80001.007989/2008-77
Convênio 01 /
2008
Ministério das Cidades por meio do
Departamento Nacional de Trânsito e
Fundação Padre Anchieta -TV
CULTURA
Projeto realização do Projeto “Trânsito Consciente – Crianças” consistindo numa série
de 12 (doze) programas com duração de 12’ (doze minutos) cada, com vários temas e
mostrando maneiras seguras das crianças se locomoverem e de se divertirem sem
colocar em risco a própria vida e a dos outros.
13/11/2008
3/12/2008
12/5/2009
Concedente: ALFREDO PERES DA SILVA, Convenente:
PAULO SERGIO MARKUN, Executor: PAULO SERGIO
MARKUN.
Assinatura
Publicação no DOU
Vigência
Signatários
14/11/2007
27/11/2007
14/11/2007 ALFREDO PERES DA SILVA, Diretor do DENATRAN
até
e JOÃO ELÍSIO FERRAZ DE CAMPOS, Presidente da
FENASEG
13/11/2008
24 meses a MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA, Ministro das Cidades
partir da
e SÉRGIO MACHADO REZENDE, Ministro da Ciência
assinatura
e Tecnologia
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes
Objeto
Nº do Processo
Espécies
80001.007686/2006-92
Acordo de
Cooperação
Técnica
Acordo de Cooperação Técnica entre o DENATRAN e a FENASEG para
Ministério das Cidades por meio do
Departamento Nacional de Trânsito e ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, desenvolvimento e estruturação de projetos visando a
Federação Nacional das Empresas de implantação de sistemas de estatísticas de trânsito, de levantamento de inconsistência
nos bancos de dados de registro de veículos e de outras ações de cooperação
Seguros Privados e de Capitalização relacionadas diretamente com as atribuições institucionais do DENATRAN.
FENASEG
80001.027780/2006-68
Acordo de
Cooperação
Técnica
Ministério das Cidades e Ministério da
Ciência e Tecnologia
Acordo de Cooperação Técnica entre o Mcidades e o MCT para a realização de estudos
e desenvolvimento aplicando o potencial da engenharia nacional, de sistema de
indentificação automática de veículos, utilizando dispositivo eletrônico com memória
incorporada (chip), com o sistema de leitura por meio radiofreqüência.
19/12/2008
20/1/2009
80001.024840/2008-52
Acordo de
Cooperação
Técnica
Ministério das Cidades por meio do
Construção e manutenção de um Web site educativo, “A criança no trânsito”, voltado
Departamento Nacional de Trânsito –
para as questões de trânsito e cidadania que permita atrair a atenção do público infantoDenatran e a Concessionária da
juvenil, de alunos e professores da Rede Pública de Ensino, e tendo como base as
Rodovia Presidente Dutra S. A.
experiências já realizadas tanto pela NovaDutra quanto pelo Denatran
doravante denominada NovaDutra
10/12/2008
12/12/2008
80001.024793/2006-85
Acordo de
Cooperação
Técnica
Celebrado pela União por intermedio
do Ministério das Cidades Ministério
da Justiça Conselho Nacional de
Justiça e o Serviço Federal de
Processamento de Dados
80001.025292/2008-88
Acordo de
Cooperação
Técnica
Ministério das Cidades por meio do
O estabelecimento de uma sistemática de cooperação entre os participes onde, de um
Departamento Nacional de Trânsito lado, a FENASEG disponibilizará ao Denatran informações coletadas das rodovias
Denatran e a Federação Nacional das
brasileiras, onde houver instalado o Sistema Integrado Nacional de Identificação de
Empresas de Seguros Privados e de
Veiculos em Movimento - SINIVEM
Capitalização - FENASEG
Prorrogação do prazo de implantação e avaliação do Sistema RENAJUD
26/3/2009
3/4/2009
23/12/2008
24/12/2008
10/12/2008
até 9/12/2009
ALFREDO PERES DA SILVA Diretor do Departamento
Nacional de Trânsito – Denatran e MAURÍCIO
SOARES NEGRÃO Diretor Presidente da
Concessionária da Rodovia Presidente Dutra
31/12/2009
Conselho Nacional de Justiça Ministro GILMAR
MENDES, Presidente, pelo Ministério das Cidades
Ministro MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA, pelo
Ministério da Justiça Ministro TARSO GENRO e pelo
Serpro MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI,
Presidente.
60 meses a ALFREDO PERES DA SILVA, Diretor do DENATRAN
partir da data e JOÃO ELÍSIO FERRAZ DE CAMPOS, Presidente
de assinatura
da FENASEG