Thiago Jabur Bittar [email protected] Todos os Direitos Reservados Copyright © 2001-2002 1 – Resumo 1.1 – A Internet como parceira da cidadania A adequação das ações governamentais aos anseios da sociedade é essencial para o bom andamento de qualquer Gestão Pública. Com a focalização precisa das necessidades dos cidadãos é possível planejar adequadamente os investimentos e ações para a melhoria da condição de vida da população. Assim, em um mundo onde o desenvolvimento científico e tecnológico é cada vez mais dinâmico, torna-se deveras importante estabelecer formas para que os desejos da população sejam refletidos em ações do governo. Neste contexto a Internet vem se mostrando uma via eficiente para a comunicação entre o governo e os cidadãos com recursos que permitem a troca de informações em âmbito amplo e até mesmo em tempo real. É possível, por exemplo, que o cidadão envie questões quanto ao orçamento participativo e receba respostas da prefeitura e até comentários de outras pessoas. Desta forma, o projeto consiste na elaboração de um site que englobe diversas informações e serviços sobre o município de São Carlos, permitindo uma comunicação direta e eficiente entre prefeitura e população. São diretivas para que o site da Prefeitura seja muito mais do que um simples folder eletrônico, diferindo do que o site apresenta atualmente. Entretanto, não basta apenas disponibilizar o caminho para troca de informações, é necessário desenvolver meios para que todos utilizem este caminho. Por isso o projeto também descreve formas para implantação de uma estrutura de apoio ao site (quiosques de acesso a Internet, por exemplo) permitindo que haja uma democratização do uso da internet a todos as níveis sociais, coibindo o chamado “apartheid digital” no acesso aos serviços e informações. A intenção é disponibilizar de maneira on-line tudo que envolve o cotidiano do cidadão e do município, alguns exemplos: - Informações sobre a administração. Ex.: situação financeira, câmara de vereadores, ações do governo, orçamento participativo, ... - Solicitação de serviços. Ex.: pavimentação, esgoto, Detran, Procon, .... - Pagamento de tributos. Ex.: IPTU, ... - Utilidade pública. Ex.: lista de pessoas desaparecidas, pedidos de tipo sanguíneo, cadastro de empregos... - Campanhas Sociais. Ex.: campanha de combate a dengue, doação de sangue, ... - Ajuda a cooperativas industriais e agropecuárias. Ex.: divulgação de produtos e serviços oferecidos, ... - Auxílio ao esporte e cultura. Ex.: divulgação de eventos, .... - Pesquisas, debates e fóruns de opiniões. - Divulgação do potencial industrial, tecnológico e agropecuário de São Carlos para atrair novos investimentos. Pretendemos, assim, além de aumentar a participação do cidadão na Gestão Municipal, facilitar sua vida com a disponibilização de serviços on-line e divulgar a nível mundial informações de interesse geral. 2 – Introdução 2.1 – Compreendendo o Passado para o desenvolvimento de soluções futuras A compreensão da História é vital para o sucesso das mudanças em nosso cotidiano. Veremos o quão importante é a participação do cidadão no transcorrer do processo democrático e que sempre deve ser motivada por inovações tecnológicas como a Internet. Nas primeiras organizações sócio-políticas na Grécia Antiga temos o surgimento das idéias de Democracia e Cidadania que visam a melhoria de vida da sociedade. São dois conceitos que se desenvolvem ao longo do tempo e vem ganhando evidência nos dias atuais, onde encontramos graves distúrbios sociais. Entende-se por Democracia, na concepção inicial da palavra, a forma de governo baseada na soberania do cidadão, na participação direta de cada um de nós para o benefício comum. Onde o exercício pleno da cidadania é a chave para o fim dos problemas sociais. Na Grécia Antiga havia a “Ágora", geralmente realizada em praças públicas, onde os cidadãos reuniam-se para refletir sobre a coletividade debatendo assuntos de interesse geral. Cada um podia expor seus problemas, soluções e saber como os outros estavam vivendo. O Governo, por sua vez, tinha a base para desenvolver suas ações. Ocorre que nos dias atuais a Democracia perdeu um pouco do seu sentido original. Tornou-se inviável a participação direta da população na Gestão Pública visto o intenso crescimento da sociedade, entre outros fatores. Assim, nas estruturas administrativas a participação direta do cidadão foi sendo substituída pela participação representativa dos anseios públicos. Alguns membros das camadas sociais são eleitos para representarem toda a população perante o Estado. A idéia de uma participação mais intensa dos cidadãos na Gestão Pública é trazida à tona com o advento de diversas tecnologias de comunicação e processamento de informação. As facilidades da tecnologia podem permitir uma projeção maior da cidadania com a participação efetiva da população. Levando a um governo mais ágil e transparente, garantindo a implementação da verdadeira cidadania e democracia dos novos tempos. É nesse contexto que inserimos a Internet, como ferramenta de integração social, diminuindo a distância cidadão estado, transferindo a antiga “Ágora” para o espaço virtual. 2.2 – Como será utilizada a Internet A Internet será a porta para um novo meio de comunicação entre os cidadãos e a Gestão Pública na troca de informações diversas e prestação de serviços. É a tecnologia destinada ao exercício da cidadania. Os serviços da rede que serão utilizados: a Web (visualização de documentos on-line) e a troca de e-mails. Além de soluções computacionais veremos a necessidade de ações sociais para a democratização da utilização efetiva das informações e serviços oferecidos. 3 – Objetivos do Projeto O projeto visa utilizar os recursos oferecidos pela rede mundial de computadores com intuito de adicionar um novo meio de participação do cidadão na Gestão Municipal. Este novo meio permitirá agilizar procedimentos burocráticos, divulgar informações de interesse geral e colher informações da população. Aumentando, desta forma, a capacidade administrativa do governo: facilitando, por exemplo, a alocação e a liberalização oportuna dos recursos orçamentários e financeiros necessários para o cumprimento das metas. Outro objetivo que deverá ser atingido é o aumento do contato da população com a Internet. Os cidadãos serão influenciados a utilizarem os serviços da rede pela comodidade, rapidez e eficiência com que serão prestados on-line. 4 – Descrição do Projeto 4.1 – A necessidade de um conjunto de soluções em campo social e computacional De nada adianta oferecer livros e revistas a um analfabeto, por melhores que estes livros possam ser. Pensando nisso entendemos que em um projeto de informática que pretende abranger toda a população é fundamental prover formas de acesso ao cidadão comum (normalmente leigo em informática). A importância do acesso de todos fica ainda mais evidente no âmbito público, onde o exercício da cidadania é vital. A não observância deste fato tornaria a realização deste projeto mais um fator de exclusão social, um verdadeiro “apartheid digital”, privilegiando os mais ricos que possuem maior acesso à tecnologia. Assim, o projeto engloba inúmeras soluções tanto em campo computacional, com o desenvolvimento e integração de sistemas para Internet, quanto em campo social, com a indicação de formas que viabilizem a participação de toda a população. 4.2 – Soluções em campo computacional 4.2.1 – O potencial da Web e suas aplicações Um dos recursos mais utilizados da Internet atualmente é a visualização de documentos on-line, a tão conhecida WWW ou Web, do inglês World Wide Web. Ela permite que informações sejam disponibilizadas a nível mundial com alta velocidade e a um custo baixo se comparada com outras mídias como jornais, revistas e TV. Foi o empurrão que permitiu que a Internet alcançasse, em um período de cinco anos, a marca de 50 milhões de usuários no mundo, marca atingida pelo rádio em 38 anos, pela televisão aberta em 16 anos e pela televisão por assinatura em 10 anos. Em 1990, data de seu surgimento, acreditavam que a Web significaria uma mera “vitrine” virtual de informações. Entretanto devido a sua enorme evolução a informação disponibilizada passou a ser dinâmica e integrada a outros sistemas computacionais, permitindo a disponibilização de serviços diversos, como vendas, consultas e cadastros, por exemplo. Recursos de áudio e vídeo também foram incorporados, angariando maior interatividade a Internet e possibilitando uma gama enorme de aplicações. Exemplo desta evolução é o sucesso de grandes sites de venda como Amazon.com (comercialização de livros, cds....). Onde o cliente consulta se um produto está disponível no estoque, vê a foto e as demais informações e se gostar efetua a compra. Outro resultado que não pode deixar de ser comentado é a alteração nos setores sociais e econômicos que passaram a conviver com culturas e mercados globais. Assim, os sites vem conquistando grande sucesso em todos os segmentos sociais. Até mesmo o governo público brasileiro já vem se beneficiando deste potencial, em todas suas instâncias, poderes e serviços. Alguns exemplos: - www.brasil.gov.br (Governo Federal); - www.saopaulo.sp.gov.br (Governo do Estado de São Paulo); - www.justica.sp.gov.br (Poder Judiciário/SP); www.receita.fazenda.gov.br (Secretaria da Receita Federal). Este último exemplo merece um comentário especial: o site da Receita Federal é um modelo que deve ser seguido mundialmente. Entre os serviços oferecidos, o sistema de recepção de declarações do imposto de renda alcançou em 2001 a fantástica marca de 86,2% de entregas de declaração por meio da Internet, segundo dados da própria Receita. Este sistema trouxe vantagens tanto para o contribuinte (tempo, segurança e comodidade) como para a Receita (redução dos custos com digitação e pessoal, confiabilidade e segurança). Utilizar com eficácia os recursos oferecidos pela Web é a nossa meta, indicando diretivas para desenvolvendo de um site completo e dinâmico para a Gestão Municipal de São Carlos. Transpondo a Web como mais uma ferramenta para o cidadão no exercício de sua cidadania. Para garantir a atualização e inserção de conteúdo no site é indispensável o desenvolvimento de um setor operacional formado por profissionais de informática e de outras áreas. 4.2.2 – O site Prefeitura On-Line (http://www.saocarlos.sp.gov.br) O site Prefeitura On-Line será desenvolvido para oferecer todas as informações e serviços públicos úteis ao cidadão. Desta forma, deve ser entendido como algo mais que um simples folder eletrônico, pois será dinâmico, com alta rotatividade de informações e serviços, com a participação efetiva do usuário. 4.2.2.1 – Informações Gerais Oferecidas no site 4.2.2.1.1 – Acontece Notícias gerais: sobre a administração municipal, eventos e campanhas, informativos, enfim, tudo que acontece de importante em São Carlos. Para a inclusão, remoção e alteração de notícias será desenvolvido um sistema automatizado que necessitará da nomeação de redatores e editores nos diversos setores da administração municipal. Este sistema permitirá, por exemplo, que o secretário de esportes mande a notícia da realização de um torneio de futebol. Detalhes técnicos como desenvolvimento e manutenção deste sistema de notícias serão abordados no item 4.4. 4.2.2.1.2 – Programas e Campanhas Sociais Divulgação das campanhas e programas realizados pela gestão Municipal. Como exemplo podemos citar a campanha de combate a dengue, doação de sangue, limpeza pública e cidadania infantil. Cada programa social terá páginas separadas no site com cenários próprios para a melhor propagação das informações. Fazer páginas coloridas e com bastante ilustração é indiscutivelmente melhor para o entendimento das crianças, por exemplo. 4.2.2.1.3 – Telefones Úteis Divulgação de números de telefones internos da prefeitura e para que servem, orientando o cidadão. Com uma orientação correta fica mais fácil para o pessoal que atende as ligações na prefeitura agilizando o atendimento. Listagem de outros números úteis fora da prefeitura: Delegacias de Polícia, Bombeiros, Rodoviária, Hospitais... 4.2.2.1.4 – Mapa Digital Digitalização do Mapa da Cidade com as ruas e avenidas facilitando a locomoção do cidadão. O Mapa servirá também para o usuário do site se situar quando ler alguma informação sobre um lugar qualquer. Assim, quando clicar sobre algum nome de lugar aparecerá uma janela com o mapa das proximidades do local. 4.2.2.1.5 – Dados Demográficos Serão apresentados números atualizados indicando dados, estatísticas e índices sobre a população. Número de habitantes, taxa de natalidade, índices de industrialização são algumas das informações oferecidas. Acompanhando os números serão mostradas análises técnicas de diversos profissionais para que os cidadãos compreendam a magnitude dos dados. 4.2.2.1.6 – Fotos do Município Serão mostradas fotos importantes como: - Da área urbana: as principais ruas, Mercado Municipal, Prefeitura, Teatro Municipal; - Da história: cenas do nascimento de São Carlos, primeiros prédios, construções antigas; - Do parque industrial; - Das universidades; Isto é fundamental para reacender o espírito cidadão de cada morador de São Carlos. Até mesmo os que não residem mais no município poderão se lembrar dos bons momentos que passaram aqui. É ótimo para incentivar o turismo trazendo recursos para a economia local. Poderão ser feitas exposições on-line de fotógrafos do município. 4.2.2.1.7 - Apoio a Agricultura Informações de Incentivo a Agricultura, difundindo formas de financiamento agrário, formas de cultivo com a diminuição de agrotóxicos entre outros assuntos relacionados. Apresentação de cotações e índices regionais atualizados freqüentemente. 4.2.2.1.8 – Cooperativas industriais, agropecuárias e artesanais Informações de incentivo a formação de cooperativas e divulgação dos produtos e serviços oferecidos pelas já existentes. 4.2.2.1.9 – Esporte e cultura Apresentação de lugares como teatros, cinemas, ginásios e parques incentivando a prática cultural e esportiva. Divulgação de eventos esportivos e culturais. 4.2.2.1.10 – Divulgação do potencial industrial, tecnológico e agropecuário do Município A internet é uma ótima forma de divulgar o potencial econômico-tecnológico de São Carlos com um custo baixíssimo. Atraindo novos investimentos que podem surgir de qualquer lugar do mundo, visto a forte tendência de globalização vivida atualmente. Não são raros os casos de empresas estrangeiras que estão se instalando no Brasil. Desta forma, é importante a divulgação destas informações em vários idiomas. 4.2.2.2 – Informações sobre Órgãos e Instituições 4.2.2.2.1 – Câmara on-line Nesta seção o cidadão pode acompanhar todos os acontecimentos da Câmara de Vereadores: a data e horário das sessões, a pauta, as leis em votação. Também pode interagir enviando um e-mail para o vereador desejado e participando de discussões on-line. Assim, o cidadão poderá acompanhar todos os tramites da criação até a aprovação de uma lei municipal. A manipulação do conteúdo também funcionará com a ajuda de um sistema automatizado, similar ao Acontece. 4.2.2.2.2 – Detran Divulgação dos serviços oferecidos pelo Detran. Procedimentos para obtenção e renovação de documentos (Carteira de Habilitação, Licenciamento de Veículos). Informações sobre o trânsito na cidade, direção defensiva dentre outras. 4.2.2.2.3 - Procon O cidadão poderá saber sobre seus direitos como consumidor e como proceder em caso de reclamações. 4.2.2.2.4 - Sebrae As empresas terão contato com o Sebrae São Carlos pela Internet e poderão obter inúmeras informações sobre o mercado regional (fornecedores, financiamentos, fundos governamentais). 4.2.2.2.5 – Bombeiros Exemplos de informações para instrução aos cidadãos: como proceder em caso de incêndios e acidentes de trânsito, quando e como chamar auxílio, noções de primeiros socorros e importância do extintor de incêndio e de sua troca periodicamente. 4.2.2.2.6 – Polícia Civil e Militar Dicas de Segurança, principais ocorrências, quando e como chamar auxílio. Estas são algumas das informações que podem ser disponibilizadas. 4.2.2.3 – Serviços Oferecidos no site 4.2.2.3.1 – Solicitação de serviços públicos O cidadão poderá solicitar que a prefeitura realize os serviços que achar necessário. Para tanto basta que este preencha um formulário on-line que conterá os seguintes campos: Nome, Dados Pessoais, Dados para Contato, Serviço Solicitado e Motivo da Solicitação. Alguns exemplos de serviço que podem ser solicitados: - Esgoto; - Pavimentação (problemas de pavimentação em vias públicas municipais); - Limpeza pública. É fundamental uma resposta da prefeitura sempre que houver uma solicitação, mesmo que não seja possível o atendimento da mesma. O contato com o solicitante será feito pelos dados contidos no campo Dados para Contato (carta, e-mail ou telefonema). O site fará uma checagem se o solicitante preencheu campos obrigatórios como Nome, Dados para Contato, impedindo que o usuário envie dados incompletos. O setor operacional do site, abordado posteriormente no item 4.4, ficará responsável pela resposta e contato com o solicitante. 4.2.2.3.2 – Pagamento de Tributos O cidadão poderá efetuar o pagamento de tributos devidos à prefeitura de maneira on-line com maior comodidade, sem filas e burocracia. Exemplo: pagamento do IPTU. Funcionará com os seguintes passos: 1 – Escolher Tributos (Clicando sobre o ícone do tributo); 2 – Informar a Inscrição (verificada no cadastro de tributos) e Data; 3 – Escolher Débito (marca o(s) débito(s), e o número de parcelas, se preciso). Caso não haja débito o site informará o usuário; 4 – Gerar Guia(s); 5 – Imprimir Guia(s); Com a Guia (boleto bancário) o usuário poderá pagar o tributo em qualquer banco até a data do vencimento. Caso possua acesso ao seu banco via Internet poderá quitar a guia on-line, permitindo, por exemplo, que o usuário nem precise sair de casa para pagar seu IPTU. 4.2.2.3.3 – Voluntariado Cadastro de pessoas e instituições para incentivar Apresentação de artigos sobre os benefícios do serviço voluntário. o voluntariado. 4.2.2.3.4 – Utilidade pública Utilizar o potencial da Internet para o auxílio da população é um dever da Gestão Municipal. Serão apresentados: - Lista de pessoas desaparecidas; - Pedidos de tipo sanguíneo; - Pedidos de doação de alimentos e qualquer outro auxílio que puder ser prestado. A solicitação de utilidade pública pode ser feita diretamente no site ou na própria prefeitura. 4.2.2.3.5 – Oportunidades de Trabalho Cadastro relativo a empregos, permitindo o contato entre empresas e pessoas que procuram emprego. Pode ser integrado ao serviço de empregos já existente na prefeitura, o PAT, por exemplo. Também conterá informações de como pessoas desempregadas podem se reciclar, apresentando a listagem de cursos profissionalizantes e estabelecimentos de ensino no município. 4.2.2.4 – Pesquisas, Debates e Fóruns de Opiniões Virtuais Perguntar a cada cidadão como ele vê as ações do governo é uma boa forma de direcionamento político. Pesquisas de rua, debates e fóruns quando bem realizados rendem bons frutos e já são utilizados há um bom tempo, contudo o custo de realização destes eventos inviabiliza suas aplicações a todas as medidas governamentais. Imagine se, para cada lei aprovada, fosse feita uma pesquisa popular na rua, os custos seriam altíssimos. Todavia a Internet permite uma redução drástica destes custos em pesquisas, debates e fóruns virtuais. E além do mais apresenta resultados rápidos e com alta precisão. Para o site serão utilizados sistemas automáticos de gerenciamento para o processamento e organização das mensagens e votos enviados. 4.2.2.5 – Serviços de localização de informações no site 4.2.2.5.1 – Buscas Internas Deve haver um sistema de busca de informações no próprio site, para auxiliar o usuário na busca de n i formações. O resultado deve ser apresentado de maneira similar a sites de busca na Internet como Cadê? e Altavista, com isto o usuário se sentirá familiarizado à busca. 4.2.2.5.2 – Mapa do Site Extremamente útil para o usuário ter noção de todas as seções apresentadas e a ordem como foram organizadas. 4.3 – Soluções em campo social É fundamental garantir a igualdade de oportunidades de acesso ao que é público. Proporcionar informações e serviços só para os que detêm a tecnologia só atenuaria as desigualdades sociais. Colocar computadores com acesso a Internet em todas casas e lugares públicos e treinar toda a população seria a solução ideal. Contudo esta idéia é totalmente inviável e absurda num mundo cada vez mais capitalista. É como oferecer automóveis para todos porque as avenidas são públicas. O que deve ser feito é a tentativa de atenuação da desigualdade de acesso à Internet. Algumas medidas são descritas nos itens a seguir. 4.3.1 - Implantação de Quiosques de Auto-atendimento A colocação de computadores conectados a Internet em lugares de grande movimentação é algo que deve ser feito. São os chamados quiosques de autoatendimento, contudo é preciso mais que computadores para o bom funcionamento destes lugares. Faz-se necessária a presença de pessoas de apoio para ensinar e ajudar os usuários no contato com a máquina. É um equívoco enorme achar que uma pessoa leiga em informática vai se familiarizar rapidamente com o computador, por mais que as interfaces sejam bonitas e o sistema seja de fácil utilização. Estas pessoas de apoio devem ser muito bem treinadas, além do conhecimento básico em informática é necessário que aprendam técnicas de psicologia e didáticas adequadas. Culpar um usuário inexperiente por possíveis erros do sistema é um erro comum e deve ser prevenido. O atendimento convencional deve ser preservado, nossa pretensão é adicionar mecanismos novos para a melhoria do atendimento em geral. É até difícil imaginarmos um mundo onde seremos atendidos apenas por máquinas. A escolha dos lugares onde serão colocados os quiosques será feita de acordo com a disponibilidade técnica (conexão com a Internet, discutida no item 7) e o número de pessoas abrangidas. Por exemplo, a Agência Central dos Correios de São Carlos é um possível lugar, pois já possui conexão com a Internet e por lá passa um número considerável de pessoas. Os computadores serão destinados principalmente ao acesso ao site da Prefeitura, essa será a prioridade visto que também será permitido o uso da Internet para fins educacionais (pesquisas de estudantes). A boa utilização dos terminais será de responsabilidade do pessoal de apoio. 4.3.2 – Comodato de computadores a associações e organizações de bairro Será realizado o empréstimo de computadores a associações e organizações de bairro mediante contrato de comodato. Para a viabilização dos recursos a prefeitura poderá contar com o patrocínio de empresas (discutido no item 7). Também haverá o treinamento gratuito de pessoas da comunidade para a boa utilização das máquinas. Os treinados terão o compromisso de serem disseminadores de conhecimento na tentativa de que toda a comunidade utilize os computadores. A escolha das organizações atendidas será feita com base na necessidade de cada uma, na disponibilidade técnica (ter pelo menos uma linha telefônica) e pelo número de pessoas abrangidas. Para tanto poderá ser nomeada uma comissão da administração pública. 4.4 – Setor Operacional do Site É comum acessarmos sites grandes e dinâmicos e nem nos dar conta da quantidade de elementos que ficam na retaguarda – setor operacional. São inúmeras pessoas trabalhando ao mesmo tempo e interagindo com sistemas que processam toda a informação para garantir um site diferente e atualizado a cada instante. Em nosso caso não será diferente, é necessário o planejamento de uma estrutura operacional para o tratamento dos dados por parte da prefeitura. Começaremos dividindo as ações que chegam ao site, da seguinte forma: - Inserção, alteração e remoção de dados pela redação do site, composta de redatores, revisores e editores (ex.: inserção de notícias); - Manipulação de dados pelo usuário (ex.: solicitação de serviços, inscrição no cadastro de voluntários); - Resultados da integração de outros sistemas públicos (ex.: a verificação da existência de tributos a serem pagos pelo contribuinte). Os itens acima mostram claramente que o site é o resultado da contribuição de duas entidades principais: cidadão e prefeitura. Para a diminuição de custos uma solução é a nomeação de pessoas de diversas áreas da prefeitura para servirem de desenvolvedores de conteúdo mediante treinamento. A indicação de editores é importante para a filtragem e destaque das notícias que chegam pelos redatores. Passando posteriormente para um revisor incumbido de corrigir possíveis erros de gramática e ortografia. A geração do lay-out, previamente definido por modelos, e a publicação das novas informações são processos feitos automaticamente pelo sistema. Iremos demonstrar um possível exemplo de como será o processamento das informações: o secretário de transportes (redator, neste caso) inclui a notícia da aquisição de novos caminhões de lixo. O editor após a aprovação da notícia escolheria seu destaque e seção mais apropriada. Chegando até o revisor para, enfim, a publicação da notícia no site. Na prática o processo não é tão complicado como parece, é o mesmo esquema utilizado por agências de notícias on-line. A chave está no sistema que conduzirá a passagem da informação: redação, editoração, revisão e publicação. As entradas de dados do usuário (cidadão) também serão processadas para um encaminhamento da resposta. Por exemplo, quando é feita uma solicitação on-line de serviços automaticamente o sistema enviará um e-mail informando a pessoa encarregada desta área. Nos serviços prestados on-line (como o caso do pagamento de tributos) o próprio sistema buscará uma resposta ao usuário. Isto só será possível mediante a integração dos sistemas de informação já existentes na prefeitura. Um exemplo é a consulta ao pagamento do IPTU, que o site deverá fazer para gerar o boleto de quitação do tributo. Existirá uma interface para os encarregados do site (administradores, redatores, revisores e editores) manipularem as informações que serão publicadas. Para tanto deve haver um cadastro de usuários com senhas, garantindo que apenas pessoas credenciadas possam utilizá-la. Toda a informação transmitida nesta interface de retaguarda será criptografada (por meio de protocolos seguros existentes na Web https). 5 – Impacto Social do Projeto Na divulgação do site e das ações deste projeto deve ser relatado o valor da Internet como parte estratégica no processo de participação e melhoria de vida dos cidadãos e não apenas como mais uma modernidade. Também deve deixar bem claro para a comunidade que a intenção não é a de trocar os funcionários públicos por máquinas no atendimento a população. Nenhum funcionário será demitido pela implementação do projeto. A preocupação na divulgação é fundamental para que a sociedade entenda os objetivos reais aqui apresentados. Toda mudança que afetará de algum modo a vida dos cidadãos deve ser feita de forma gradual. Ainda mais quando falamos de informática, uma ciência que tem evoluído intensamente e que envolve todos nós. As pessoas se sentem acanhadas ao utilizar o computador. Porque agora temos que utilizar computadores? Esta questão deve ser trabalhada na consciência das pessoas com a divulgação eficiente das medidas do projeto. Até mesmo porque as formas convencionais de atendimento serão mantidas. A interação humana, por meio do pessoal de apoio nos quiosques, é fundamental para a boa disseminação do uso dos terminais de auto-atendimento. Deve ser dada atenção especial ao treinamento deste pessoal. A experiência de bancos que oferecem auto-atendimento nos mostra a importância do acompanhamento humano especialmente no tratamento a pessoas idosas e com alguma deficiência física ou mental. A desigualdade no acesso a Internet também é uma barreira história que devemos tentar quebrar, para que a participação on-line seja democrática. Por isso o projeto aponta a necessidade um conjunto de soluções em campo social para que não ocorra o chamado “apartheid digital” no acesso aos serviços e informações. Tomando estes cuidados na divulgação e na metodologia de interação com o público acreditamos que o projeto terá um impacto positivo sobre a sociedade, que entenderá gradualmente os objetivos almejados. 6 – Metodologia Serão apresentados métodos e procedimentos que devem ser seguidos no desenvolvimento do projeto para garantir qualidade ao mesmo. São conceitos advindos de experiências no uso da Web/Informática que ajudarão na utilização do computador pelos usuários (leigos ou não) e nunca devem ser esquecidos no andamento das ações do projeto. 6.1 – Processo centrado nas necessidades do usuário Todos os conteúdos e serviços devem ser desenvolvidos com a preocupação constante de que atendam às necessidades do usuário, independente de seu domínio de conhecimento em informática. Visando, desta forma, atingirmos o maior número de pessoas com o melhor proveito possível dos recursos oferecidos. Pensando nisso, os itens a seguir indicam formas e métodos que devem ser seguidos no processo de desenvolvimento do site. 6.2 – A linguagem a ser utilizada As informações devem ser oferecidas em uma linguagem impecável, sem erros gramaticais ou tipográficos (erros provenientes da digitação incorreta de dados). Não é recomendável a utilização de gírias e anglicismos, dispensáveis no caso de existência de equivalente em língua portuguesa. O uso de uma linguagem informal aproxima as pessoas do assunto abordado, entretanto deve ser usada com cuidado pelo risco de comprometer a credibilidade. Os textos devem ser escritos de forma direta, com sentenças curtas e sem rebuscamentos estilísticos. Isto é importante para a absorção da informação disponibilizada, quebrando barreiras de compreensão visto a variação no tamanho e riqueza do vocabulário das pessoas. A revisão do conteúdo é vital para atingirmos nossos objetivos quanto a linguagem utilizada. 6.3 – Inclusão de dados para contato na forma convencional Na apresentação de dados para contato em qualquer seção do site é necessário além do e-mail a inclusão de dados convencionais como números de telefone, fax e endereço. Viabilizar outras formas de contato (que não dependam da Internet), fará com todas a pessoas possam participar do processo de comunicação com a prefeitura, de várias maneiras. Permitindo, por exemplo, que uma pessoa que tenha acesso ao site por meio de uma cópia impressa possa realizar o contato. 6.4 – O cuidado na determinação das tecnologias utilizadas Com o aumento da velocidade de acesso o Internet, ocorrido paralelamente a evolução da Web, muitas tecnologias foram sendo incorporadas permitindo uma versatilidade enorme de possibilidades no desenvolvimento de sites. As páginas, que antes só podiam conter texto e ligações (links), atualmente permitem desde vídeos e animações sofisticadas até conversas em tempo real com pessoas de diferentes partes do mundo. A escolha das tecnologias adequadas é um fator precioso na determinação do nível de sucesso que o site terá. Devem ser usadas somente tecnologias que agreguem valor para o usuário, de acordo com suas necessidades. É um erro enorme empregar uma tecnologia apenas para demonstrar modernidade e aumentar os custos. Também deve se ter cuidado com o incremento do site com tecnologias de última geração, pois afugentará usuários que não dispõem de computadores modernos o suficiente para as tecnologias. Uma abordagem mais completa das tecnologias Web com estudo de custo e benefícios será feita no item 7. 6.5 – Métodos e preocupações no desenvolvimento de interfaces As interfaces são os elementos visuais e interativos que compõem o site e que devem conduzir com eficiência o usuário. Representam a intermediação entre os usuários e conteúdo do site. Imagine um mordomo servindo suco a seu patrão, este não tem obrigação de saber o modo como o seu empregado realizou a tarefa de descascar e retirar o suco das frutas. As interfaces do site funcionam da mesma maneira, o usuário deseja apenas receber a informação desejada de maneira eficaz, e não toda a parte operacional do processamento da mesma. Algumas das preocupações que devem ser seguidas no desenvolvimento das interfaces: - Facilidade de aprendizado: o usuário deve ter condições de interação para aprender com o sistema de forma natural, independente do seu nível de habilidade ou conhecimento. Facilidade de utilização: deve permitir a execução de tarefas e visualização de informações da maneira fácil e interativa; Ser intuitiva: as ações tentam utilizar a intuição do usuário, por exemplo, ao clicar sobre o ícone da Prefeitura o usuário será levado ao início do site. Velocidade na apresentação de informações: o site terá que retornam os dados rapidamente, para isto é vital a divisão das informações em blocos que sejam colocados em diferentes páginas. O desenvolvimento de interfaces é um desafio neste projeto devido a sua grande abrangência. A diversidade de características de usuários atingidos é enorme. As diferenças devem ser respeitadas e levadas em consideração, como idade, habilidades cognitivas (memorização, tomada de decisões,...), características perceptivas, deficiências físicas... Temos consciência que a perfeição em interfaces estará longe de ser obtida. Assim, reafirmamos a necessidade da existência de um pessoal de apoio nos Quiosques de Auto-atendimento (discutido no item 4.3.1). 6.6 – A propaganda é a alma do negócio Ao ofertar produtos e serviços pela Internet a Gestão Municipal precisa divulgar essa nova modalidade de interação com a sociedade. Algumas medidas de publicidade são fundamentais para garantir audiência ao site. O direcionamento correto das ações de marketing reduz custos e amplia os resultados. A estratégia de divulgação deve incluir propaganda em outros sites e na mídia convencional, com a exposição do endereço eletrônico. 6.6.1 – A propaganda feita na própria Internet Nada mais interessante do que usar a própria Web para atingir os cidadãos que já a utilizam. Deve haver a inclusão de ligações (links) para o site da Prefeitura em outros sites governamentais e até mesmo em sites privados. Outra forma existente de divulgação é a propaganda interna, o site promovendo a si mesmo. 6.6.1.1 – A inclusão de links em outros sites A relação de inclusão de links em sites privados pode ser estabelecida mediante permissão para usarem as informações contidas no site da Prefeitura. Por exemplo, se um provedor desejar colocar um link em sua página diretamente para o pagamento de IPTU ele é compelido a fazer a propaganda. No caso de sites governamentais a relação pode ser hierárquica ou temática, e deve ser buscada, sempre que possível, a integração de conteúdos. Alguns casos têm mostrado que a própria funcionalidade do site fará com que seja mencionado em outros. É o caso do site da Receita Federal, muitos outros fazem menção para a declaração do imposto de renda e colocam o link para a Receita. 6.6.1.2 – A auto divulgação do site É muito comum na Web as páginas fazerem links diretos a outros sites, ou seja, levar o internauta a uma determinada página sem que veja o resto do site. Por exemplo, um site privado faz o link direto a uma determinada notícia do site da Prefeitura. Também, em alguns sites de busca (como Google e Altavista) são mostrados links diretos de acordo com a pesquisa realizada. Você pode estar se perguntando, qual o problema nos links diretos? A resposta está no fato do internauta ser levado a ver apenas uma página do site, sem saber o que mais pode estar disponibilizado. A solução para este problema, muito utilizada em sites com grande conteúdo, está na realização de propaganda interna. Isto é, cada página passa a ter um link para outra do mesmo site, descrevendo ao usuário o que vai encontrar ao acessá-lo. Um exemplo real: muitas pessoas estão sendo enviadas, por meio de links externos, a uma notícia: a reforma de um posto de saúde. Além de visualizar as informações sobre a reforma do posto de saúde as pessoas verão uma propaganda para acessarem os outros investimentos da Prefeitura em saúde. A escolha das propagandas mostradas pode ser feita pela tentativa de identificação do perfil do usuário, existem tecnologias que permitem esta identificação (cookies, por exemplo). A relação entre os assuntos também é uma forma de selecionar a propaganda. Permitindo, por exemplo, mostrar as realizações da Secretaria de Saúde a alguém que está vendo o orçamento do ano para a saúde. 6.6.2 – A propaganda feita na mídia convencional A propaganda feita no Rádio, TV e Jornal, entre entras mídias convencionais é extremamente importante para atingir pessoas que ainda não tem contato com a Internet. Para os que já possuem contato com a Internet é uma influência a mais para acessarem os recursos públicos municipais disponíveis na rede. Será explicado os benefícios e a facilidade da utilização da Internet e dos quiosques de auto-atendimento. A linguagem desta divulgação deve ser a mais simples e objetiva possível visando a maior difusão em todas as camadas sociais. 6.7 – Acompanhamento da utilização do site Estabelecer mecanismos e métodos de acompanhamento da utilização do site é fundamental para realizarmos acertos e melhorias no conteúdo e serviços, bem como direcionar as ações de marketing. O acompanhamento pode ser feito medindo: - A porcentagem de acessos a cada seção; - O número de contatos físicos ou on-line feitos em relação ao site; - O número de participantes de debates ou votações on-line; - A porcentagem de serviços realizados on-line; - A localização de onde os usuários estão acessando o site (no caso de investimentos externos e turismo); Com uma vigília eficiente do acesso às informações e serviços é possível mapear as necessidades dos usuários mantendo o site atrativo e funcional. 6.8 – Importância de atualização constante A constante atualização do site é um fator importante de credibilidade para o site. A preocupação em atualizar as informações pode ajudar a conquistar a confiança do usuário. Atualizar constantemente o site leva o usuário a visitá-lo outras vezes para obter novas informações. Passa a ser como um jornal que a cada dia traz informações novas e diferentes. A Internet, no entanto, proporciona uma vantagem a mais: a atualização pode ser feita em tempo real, na medida em que os fatos ocorrem. Os itens atualizados devem ser destacados para que o usuário habitual do site não perca tempo revendo as informações anteriores. O grau de destaque é definido pela relevância da informação. 6.9 – Teste freqüente das funcionalidades do site Devem ser efetuados testes em todo o site periodicamente. Esta é uma forma de verificação das funcionalidades disponíveis angariando confiabilidade, segurança e estabilidade ao mesmo. Para tanto devem ser conferidos os links internos e externos (para outros sites) impedindo que o usuário fique frustrado ao tentar o acesso a alguma informação. As informações também devem ser checadas freqüentemente quanto à linguagem e veracidade de conteúdo. 7 – Recursos Sugeridos (em termos humanos, hardware, software e financeiros) 7.1 – Em termos humanos O pensamento que o computador faz tudo automaticamente é um equivoco que deve ser desmistificado, a máquina só age mediante a uma programação humana. A participação e acompanhamento humano são fundamentais nas diversas esferas do projeto: planejamento e desenvolvimento do site, processamento das informações e interação com os usuários. Também, para termos sua utilidade otimizada, devemos efetuar manutenção no site constantemente. 7.1.1 – Planejamento e desenvolvimento Esta é a fase inicial da implementação do projeto, onde definimos toda a estrutura e design do site modelando como as informações e serviços serão distribuídos. Devem ser utilizadas pessoas das mais distintas áreas: Psicologia, Design Gráfico, Lingüística, Marketing além, é claro, de áreas computacionais como Banco de Dados, Programação Web (HTML, PHP, ...), Sistemas Operacionais, entre outras. A utilização de uma equipe multidisciplinar, acima descrita, agrega diversos valores humanos ao site. Otimizando seu potencial com o aumento da abrangência e proveito das informações. No entanto, para a diminuição dos custos, todos estes profissionais não precisam estar disponíveis em toda a existência do site. Podem ser contratados apenas quando seus serviços forem necessários. Por exemplo, um designer gráfico é contratado no desenvolvimento da “aparência” do site. Teremos, assim, uma equipe dinâmica em constante diversificação de profissionais. 7.1.2 – Processamento das informações Aqui será feito o processamento dos dados que circularão entre o site e a prefeitura. É o já abordado setor operacional do site, onde a principal preocupação das pessoas envolvidas é o conteúdo apresentado no site. Serão diversos os cargos atribuídos, é como em uma redação de um jornal, a boa redação e editoração do conteúdo são indispensáveis para a coerência dos dados disponibilizados. Os dados virão da prefeitura e da população e a forma com que serão recebidos e tratados é de inteira responsabilidade dos profissionais alocados nesta área. A saída dos dados para a publicação também fica a cargo destes profissionais. Todo o processamento dos dados deverá ser feito rapidamente e de maneira eficiente para garantir a dinamicidade do site. A funcionalidade dos serviços disponibilizados também é uma das responsabilidades, o cidadão precisa de uma resposta adequada na requisição de serviços on-line. O resultado deste processamento deverá ser modelado de acordo com a estrutura definida no Planejamento e Desenvolvimento (item anterior). Assim, uma notícia nova gerada deverá ser distribuída de acordo com a estrutura já definida: na primeira página, em letras pequenas e em negrito, por exemplo. 7.1.3 – Interação com os usuários Trataremos neste momento dos profissionais destinados a interação com os usuários, para que o site seja acessível também a pessoas leigas em informática. Este pessoal de apoio ficará acompanhando a utilização dos quiosques de auto-atendimento auxiliando os usuários que necessitarem. Caso o site não contemple as informações ou serviços que o usuário necessite o pessoal indicará como este deve proceder na forma convencional. As pessoas envolvidas deverão receber um treinamento que contemple algo a mais que apenas conceitos de informática. Deverão ter noções de psicologia e didática para tratar bem todo o tipo de usuário. Noções de como a administração pública funciona também é fundamental. Podem ser usadas pessoas contratadas ou voluntárias para este acompanhamento. Entendemos que são necessárias apenas uma ou duas pessoas por quiosque, este número é definido de acordo com o movimento e o número de máquinas no local. 7.1.4 – Manutenção O bom desenvolvimento inicial do site não garante que sua funcionalidade seja mantida ao longo de toda sua vida. É indispensável além da alteração constante do conteúdo (feita pelo setor operacional) a manutenção da estrutura e layout do site. O site precisa acompanhar as tendências de design para Web e a evolução das tecnologias padrões. A manutenção também deve levar em conta as necessidades dos usuários, um exemplo seria alterar a estrutura para colocar em destaque notícias importantes no momento, como o combate a Dengue. Os profissionais alocados podem ser os mesmos do desenvolvimento inicial, se preciso re-contratar designers ou outros profissionais para integrar a equipe do desenvolvimento. 7.1.5 - Número de pessoas envolvidas A quantificação do número de pessoas envolvidas é algo difícil de ser realizado nesta fase de projeto. Visto que não dispomos de uma base de dados histórica para nos calcarmos. Uma quantificação exata dependeria também da produtividade de cada pessoa empregada. Faremos, então, uma estimativa baseada nas funcionalidades englobadas no projeto, analisando as informações e serviços disponibilizados. O número de pessoas envolvidas será grande, pois estamos tratando de um projeto complexo e extenso que necessita de integração de sistemas, serviços públicos e pessoas, trabalhando com uma diversidade enorme de informações. Todos da prefeitura estarão envolvidos, contudo com graus de envolvimento diferentes. A maior quantidade de pessoas será necessária na fase inicial de implementação do projeto. Necessitará de pessoas para: - Coletar informações das diversas áreas da prefeitura (descritas no item 4.2.2). Nesta etapa todos os funcionários públicos municipais podem ser envolvidos repassando informações para uma equipe do setor operacional do site; - Desenvolver a estrutura e design do site. São os profissionais de informática e de outras áreas (descritas no item 7.1.1). Estimamos que uma equipe multidisciplinar composta de 6 pessoas seja suficiente; - Instalação e manutenção dos servidores e demais equipamentos para o funcionamento do site e quiosques de auto-atendimento. Serão necessários profissionais de informática que entendam de Redes/Internet, Hardware e Sistemas Operacionais relacionados a Web. Estimamos que uma equipe composta de 4 pessoas seja suficiente; - Treinamento do pessoal de apoio. Serão recrutadas e treinadas pessoas para o acompanhamento da utilização dos quiosques de auto-atendimento; O número de pessoas para este apoio dependerá da quantidade de quiosques, sendo que para cada quiosque são necessárias uma ou duas pessoas de acordo com a movimentação do local; Após termos o site e os quiosques funcionando poderemos ter um número menor de pessoas trabalhando em relação direta com os elementos do projeto. Assim, comporemos uma equipe básica para a realização de constante manutenção e atualização dos elementos que compõem o projeto. Desta forma o pessoal de apoio e o setor operacional do site serão mantidos constantemente. 7.2 – Hardware 7.2.1 – Para o desenvolvimento e manutenção do site No desenvolvimento e manutenção do site serão necessários computadores e periféricos como scanners e câmeras digitais para o desenvolvimento de uma estrutura e redação de conteúdo. Os computadores não precisam ter necessariamente acesso a internet para a criação de conteúdo, contudo para sua disponibilização na rede é indispensável este acesso. 7.2.2 – Para o Setor operacional O setor operacional necessita de máquinas diversas para garantir o bom funcionamento do site. É análogo ao motor de um automóvel, que necessita de um conjunto de peças em perfeito estado para que as rodas possam movimentar. Entre as máquinas temos servidores (computadores destinados a servir alguma informação ao serviço) e no-breaks (equipamentos que seguram a tensão em caso de quedas de energia) assegurando a presença do site no Internet. Para o projeto são necessários os seguintes servidores: - Servidor Web: para “servir” as páginas e serviços do site; - Servidor DNS (Domain Name Server): para que o endereço do site seja reconhecido na Web; - Servidor de E-mail: para o serviço de e-mail necessário aos serviços de comunicação do site (ex.: [email protected]); 7.2.3 – Terceirização de Hardware Existem uma série de empresas privadas que alugam servidores para a Internet com um custo baixo se compararmos aos custos da aquisição e manutenção de servidores. Pode ser uma boa alternativa no âmbito público remetendo a responsabilidade da presença do site na Internet a uma empresa privada. Esta terceirização também diminui os gastos com pessoal alocado pela Prefeitura, já que os profissionais de informática responsáveis pelos servidores não ficam com vínculo direto com a Prefeitura. 7.2.4 – Equipamentos e formas para o acesso à Internet O acesso à Internet pode ser feito atualmente de várias maneiras, dependendo das necessidades da organização. A prefeitura e os quiosques de auto-atendimento necessitam ter acesso dedicado à Internet (aquele em que a rede está disponível em tempo integral). Esse acesso a Internet pode ser obtido de um Provedor de Acesso de maior porte ou de um Provedor de Backbone; no Brasil atualmente temos Provedores de Backbone a Embratel e a RNP. Para a distribuição do acesso sugerimos algumas formas e equipamentos: - LP (Linha privativa): utilizada por empresas e contratadas diretamente nas empresas que gerenciam backbones. A velocidade de acesso pode variar de 64 kbps (8.192 caracteres por segundo) a 2.048 kbps (262.144 caracteres por segundo) e o custo varia muito dependendo da velocidade e do protocolo de comunicação utilizado; - Rádio: é um tipo de acesso baseado em um rádio digital geralmente microondas. Para a redução dos custos a prefeitura poderá fazer acordos com estabelecimentos que já possuem acesso dedicado a Internet como é o caso dos Correios. Os computadores emprestados em regime de comodato (item 4.3.2) terão acesso a Internet por via discada. Para tanto podem ser usados provedores que oferecem acesso gratuito. 7.2.5 – Estrutura destinada aos quiosques de auto-atendimento Para os quiosques de auto-atendimento serão necessários computadores e impressoras (para a impressão de guias). Além destas máquinas será preciso a adaptação de móveis para que seja facilitada a utilização por todas as pessoas. Os computadores não precisam ser de última geração visto que o processamento se dará nos servidores. Somente será necessária uma impressora por quiosque mediante sua ligação em rede. 7.3 – Software Os softwares indicados para a aplicação do projeto são todos de domínio público com código aberto, permitindo seu uso gratuito. Todos são utilizados amplamente no contexto de Internet oferecendo segurança e credibilidade ao sistema tanto em nível de servidores como na implantação de terminais de auto-atendimento. As versões dos softwares não serão indicadas explicitamente, aconselhamos o uso das últimas versões com constante atualização para garantia de eliminação de eventuais “bugs”. 7.3.1 – Software para os Servidores O sistema operacional utilizado nos servidores será o Unix, podendo ser utilizada sua versão FreeBSD que é bastante empregada por sua segurança e confiabilidade. Para o servidor Web indicamos o Apache, utilizado mundialmente. Acoplado ao Apache temos o PHP, uma linguagem de script embutida no HTML (linguagem onde são desenvolvidas as páginas), utilizado para programação dinâmica e conexão com banco de dados. O banco de dados sugerido é o MySql, por sua popularidade e eficiência entre os banco de dados de código aberto. É do tipo relacional e acessível por comandos SQL facilitando a integração com os sistemas já existentes na prefeitura. No servidor de e-mail indicamos o uso do SendMail também devido a sua popularidade. Para que todos utilizem com facilidade o e-mail uma solução é o WebMail, fazendo com que o usuário não precise configurar nada para acessar suas mensagens. Recomendamos como software de WebMail o TWIG, também de código aberto. O uso de softwares populares, ou seja, reconhecidos e utilizados amplamente, faz com que o desenvolvimento seja facilitado, pois os profissionais já possuem certa familiaridade com os aplicativos. Permitindo que os desenvolvedores não percam tempo com problemas de utilização dos softwares. Sites oficiais onde podem ser obtidos estes softwares e suas documentações (para suporte): • Apache: http://www.apache.org/ - The Apache Software Foudation; • PHP: http://www.php.net/ - PHP: Hypertext Preprocessor; • MySQL: http://www.mysql.com/ - MySQL Open Source Database; • SendMail: http://www.sendmail.com/ - The Architects of Internet Messaging; • TWIG: http://twig.screwdriver.net/ - The Web Information Gateway; • Named: http://www.isc.org/products/BIND/ - A Domain Name System server; 7.3.2 – Software para o Desenvolvimento Web Para a criação da estrutura e do design do site as ferramentas são muito variadas. Basicamente qualquer editor de texto pode ser utilizado para a programação HTML (hypertext markup language), linguagem em que são feitas as páginas. A linguagem PHP também pode ser escrita em qualquer editor de texto. Existem editores de HTML/PHP freeware (gratuitos) que auxiliam no desenvolvimento web, um exemplo é o PHP Edit (obtido em http://www.phpedit.com/). Existem softwares que escrevem automaticamente o código HTML de acordo com as requisições do desenvolvedor. Um exemplo é o Microsoft FrontPage, muito utilizado atualmente, no entanto este tipo de software não comporta sites dinâmicos que contenham scripts PHP. Além do exposto acima, a escrita manual do HTML oferece vantagens como a otimização do código. Devem ser observadas as normas descritas em http://www.w3.org/ para que as páginas funcionem de maneira idêntica em qualquer navegador. Para o desenvolvimento dos gráficos do site uma ferramenta gratuita e adequada é o Gimp (obtido em http://www.gimp.org). Existem uma infinidade de ferramentas gráficas que também podem ser utilizadas de acordo com a ocasião. Softwares pagos também podem ser utilizados para incrementar os gráficos como, por exemplo, as ferramentas da Macromedia: Flash e FireWorks (http://www.macromedia.com). 7.3.3 – Software para os quiosques de auto-atendimento O software para os quiosques de auto-atendimento é composto basicamente por um sistema operacional e um navegador. Quanto ao sistema operacional a escolha pode ser feita entre o Microsoft Windows (http://www.microsoft.com/), que é pago, e o Linux, gratuito. Como neste projeto estamos incentivando a utilização de softwares de domínio público indicamos o Linux, para uma redução dos custos. Qualquer versão do Linux pode ser utilizada, contudo o Conectiva Linux (obtido em http://www.conectiva.com.br/) é recomendado por ser distribuído no Brasil apresentando uma melhor tradução para a língua Portuguesa do Brasil. Quando ao navegador recomendamos o Konqueror (obtido em http://www.konqueror.org/) ou o Mozilla (obtido em http://www.mozilla.org/) que apresenta uma opção para quiosques, onde o usuário não pode sair para o sistema operacional. Se utilizado o Microsoft Windows recomendamos o Internet Explorer, por sua popularidade. A utilização do Linux pode levar os usuários a um certo descontentamento visto a grande utilização do Windows. Entretanto o Linux bem configurado e com a utilização do navegador em tela cheia (para quiosques) faz com que o usuário não note grandes diferenças. Deve ser levado em conta o fato do Linux ser mais estável que o Windows. 7.4 – Recursos financeiros Um dos maiores motivos para a elaboração deste projeto é a economia de recursos financeiros verificando os resultados que podem ser obtidos. Aumentaremos o atendimento à sociedade sem o correspondente incremento nos recursos historicamente alocados para esse fim: pessoal, instalações e equipamentos. O projeto foi elaborado com a preocupação de utilizar a menor quantidade de recursos financeiros possível sem afetar a abrangência da solução. Isto pode ser visto nos itens anteriores, por exemplo, nos quiosques, onde os computadores não precisam ser de última geração e com software gratuito. Assim, pode ser implementado utilizando apenas softwares de domínio público. A maior quantidade de recursos é destinada à mão de obra necessária ao desenvolvimento, manutenção e apoio ao site. Vemos que a contratação de pessoal multidisciplinar pode enriquecer todo o processo de implementação do projeto. Para uma redução nos custos de contratação de pessoal multidisciplinar há a possibilidade de terceirização ou de contratação por serviço prestado. A manutenção do site e acompanhamento humano nos quiosques é algo que não pode ser esquecido. Desta forma, pessoas devem ser empregadas constantemente nestas áreas. A utilização de voluntários para integrar o pessoal de apoio aos quiosques também é uma forma de redução de custos. 7.4.1 – Determinação dos custos do projeto O cálculo exato dos custos de implementação do projeto é algo difícil de ser mensurado, pois há uma série de itens que sofrem constante variação de preço e especificação. Especialmente na área de informática onde existe uma evolução enorme nas tecnologias, produtos e serviços. Por exemplo, usar modem e linha telefônica para o acesso a Internet pode se tornar obsoleto daqui a dois anos ou até menos. Assim, seria inviável estipularmos preços e especificações de mercado que em um curto período de tempo se tornariam desatualizados. Ou então o produto e serviço nem mais existiriam. Esta determinação de custos fica ainda mais difícil em âmbito público onde a implementação dependerá de verbas e de processos variados como licitação, por exemplo. Desta maneira, o projeto contempla padrões que deverão ser seguidos para a aplicação do mesmo. São mostradas diferentes opções de implementação de acordo com a verba disponível: a prefeitura pode usar softwares livres ou pagos, por exemplo. Indicando os menores custos possíveis entendemos que ajudamos no bom uso dos recursos públicos. A utilização de voluntários e dos próprios funcionários da prefeitura (como redatores de conteúdo) fará com que os custos sejam minimizados. 7.4.2 – Custo de transações via Internet Quando o site estiver pronto e oferecendo um bom atendimento ao cidadão teremos um custo bastante reduzido se compararmos ao atendimento por meios tradicionais. Isso já foi comprovado nos bancos que oferecem serviços on-line. O custo de uma transação via Internet é de US$0,13, enquanto as realizadas em caixas eletrônicos saem por US$0,27 e as realizadas na agência custam U$1,00 (dados de 1999). 7.4.3 – Retorno indireto de recursos Com o gradual aumento da participação do cidadão na Gestão Municipal teremos um melhor planejamento dos recursos a serem utilizados. Este fato permitirá uma racionalização e integração das ações do governo as necessidades do cidadão. Diminuindo então, custos e desperdícios, economizando recursos. 7.4.4 – Possibilidade de Patrocínio Como o site será bastante visitado podem ser concedidos patrocínios de publicidade. A prefeitura pode se utilizar, então, dos banners, uma espécie de propaganda virtual feita intensamente por sites privados. É como a publicidade feita em lugares públicos por prefeituras de diversas localidades. Por exemplo, a propaganda feita em bancos de praça. Transportamos esta idéia para o mundo virtual. A utilização desta possibilidade trará recursos que poderão até mesmo sustentar os gastos do site. 8 – Benefícios Resultantes do Projeto O projeto resultará basicamente em um maior contato entre a Gestão Municipal e os cidadãos. É o aperfeiçoamento da cidadania para os tempos modernos. Desta maior participação popular, com o uso da Internet, derivamos outros benefícios, apresentados a seguir: - Melhor planejamento governamental de suas ações, com a alocação mais precisa de recursos; - Facilitar a vida dos cidadãos, com menos burocracia; - Incentivar o contato de pessoas leigas com o computador e Internet; - Aumentar o atendimento à sociedade sem o correspondente incremento nos recursos historicamente alocados para esse fim; - Muitos passariam a ver o potencial da internet passando a emprega-la para outros motivos em sua vida pessoal e profissional; - Facilitar o acesso da informação pública ao cidadão, trazendo mais transparência ao governo; - Mostrar o potencial do município a nível mundial trazendo investimentos; 9 – Conclusão A tecnologia deve ser sempre usada em benefício de toda a população. É um dever do governo procurar formas para que a tecnologia beneficie suas ações e ajude na melhoria de vida de todos, impedindo que esta seja mais um fator de exclusão social. O desafio da integração tecnológica precisa ser vencido. Devemos manter a simplicidade e, ao mesmo tempo, a funcionalidade, tendo sempre em vista que o interesse central é o atendimento das necessidades do cidadão, não a promoção da Gestão Municipal. Desta maneira, este projeto indica formas detalhadas da utilização da Internet como meio de participação popular na Gestão Municipal. São descritos também mecanismos para a democratização no acesso a informática na tentativa da verdadeira participação de todos. Apresentamos a rede como um novo canal de comunicação que permitirá a disponibilização de informações e serviços trazendo benefícios a toda a sociedade. Reduzindo custos, melhorando o atendimento, e permitindo que todos ligados à rede mundial de informações tenham acesso aos serviços públicos, ampliando horizontes. A justificativa da utilização de novos meios de comunicação como a Internet está no fato da democracia não funcionar sem a informação. Neste sentido há uma frase clássica de Thomas Jefferson, de 1787: “Coubesse a mim decidir se devêssemos ter governo sem jornais ou jornais sem governo, não hesitaria em preferir a segunda opção.” A aplicação do projeto é indispensável também para acabar com a visão de que o exercício da cidadania só é feito em período eleitoral. Manter o cidadão informado e ouvir seus anseios é uma forma de valorizar seu papel político-social. Encerramos lembrando o triste histórico da evolução tecnológica, ocorrida muitas vezes nas guerras a serviço da destruição. Desejando que a tecnologia seja usada no futuro apenas na guerra contra a injustiça e para o desenvolvimento de uma sociedade que reflita o verdadeiro sentimento de fraternidade e igualdade, com a participação de todos para a melhoria das condições de vida. 10 – Referências Bibliográficas SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL; Considerações sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil; Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/EstTributarios/ConsideracoesIRPF/default.htm Acesso em: 14 de Janeiro de 2002. AFONSO, Carlos A.; Internet no Brasil: O Acesso para todos é possível? Disponível em: http://saturno.no.com.br/notitia/leitura/pdf/carlos_afonso.pdf Acesso em 15 de Janeiro de 2002. JORNAL DO BRASIL; Seqüestro da Notícia; Disponível em: http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/editorialistas/2001/08/26/joredl20010826001.h tml Acesso em: 28 de Janeiro de 2002. DIMENSTEIN, Gilberto; Aprendiz do Futuro: Cidadania Hoje e Amanhã Editora Ática - SP NÓBREGA, Clemente. A quinta onda. 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