1 DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MONTES CLAROS PRESIDENTE Geraldo Eustáquio Andrade Drumond VICE-PRESIDENTE Adauto Marques Batista VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS COMERCIAIS Sérgio Danilo Gonçalves Terence VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS INDUSTRIAIS João Paculdino Ferreira VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Adriano Becattini de Miranda VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Ernandes Ferreira da Silva VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS Geraldo Matos Guedes VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS CONTÁBEIS E JURÍDICOS Edenilson Durães de Oliveira VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS DE AGRONEGÓCIOS Gilberto Gualter dos Santos VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Marcelo Zuculin Júnior VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS DE GESTÃO AMBIENTAL Július César Denucci VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Renato Antônio Silva Tupinambá DIRETOR-SOCIAL Fernando Ferreira Deusdará 1º TESOUREIRO José Argemiro dos Santos 2º TESOUREIRO Victor Hugo Marques Pina SECRETÁRIO-GERAL Rita de Cássia Oliveira Bichara 2º SECRETÁRIO Edilson Carlos Torquato 2 Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros Montes Claros, 2008 3 CONSELHO DIRETOR Antônio Silvério Paculdino Ferreira - Presidente Alexandre Pires Ramos - Vice-Presidente Antonio Henrique Sapori Ariovaldo de Melo Filho César Silva Campanate Edgar Santos Filho Esmeraldo Pizarro Evandro Magalhães Dantas Fernando Martins de Carvalho Gilson Rodrigues Pinho Hélder Silva Melo José André Coimbra Sobrinho José Carlos Nogueira Gontijo José Geraldo Fernandes Santos Marcos Fábio Martins de Oliveira Newton Carlos Amaral Figueiredo Ronan de Freitas Pereira Ruy Sérgio D´Angelis Sérgio Luiz da Silva CONSELHO FISCAL Ayer David Cerqueira - Efetivo José Ildeumar Soares Pereira - Efetivo Ronaldo Eustáchio David Alcântara - Efetivo José Gilson Veloso Caldeira - Suplente Marcelo José Martins Furtado de Souza - Suplente CONSELHO SUPERIOR David William Crosland Guimarães - Presidente Valdir Veloso Figueiredo - Vice-Presidente Fernando Ferreira Deusdará Alexandre Pires Ramos Jayme Crusoé Loures de M. Meira João Bosco Martins de Abreu Jamil Habib Curi Alberto Celestino Ferreira Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Catalogação: Biblioteca Central Professor Antônio Jorge. A849m Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros. Montes Claros : potencialidades / Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros. – Montes Claros : Unimontes, 2008. 80 p. : il. 1. Montes Claros (MG) – Potencialidades. 2. Montes Claros (MG) – Desenvolvimento social. 3. Montes Claros (MG) – Desenvolvimento econômico. I. Título CDD 330 4 Copyrigth © : Universidade Estadual de Montes Claros UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES REITOR Paulo César Gonçalves de Almeida VICE-REITOR João dos Reis Canela CONSELHO EDITORIAL Maria Cleonice Souto de Freitas Reivaldo Canela Rosivaldo Antônio Gonçalves Sílvio Fernando Guimarães de Carvalho Wanderlino Arruda DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES Giulliano Vieira Mota DIRETOR DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA Humberto Velloso Reis REVISÃO Maria Telma Ramos Beckhauser 5 EQUIPE TÉCNICA: COORDENAÇÃO GERAL: Geraldo Eustáquio Andrade Drumond Presidente CONSULTORIA RESPONSÁVEL: Ada Consultoria & Negócios – Strateg Sociedade Simples Ltda. CONSULTORES: Aloysio Afonso Rocha Vieira Economista – CORECON 4632-10a MG Geraldo Matos Guedes Vice-Presidente para Assuntos Econômicos ELABORAÇÃO Coordenação-Geral Geraldo Eustáquio Andrade Drumond Colaboração Nágila Almeida Projeto Gráfico/ Diagramação Maria Rodrigues Mendes Capa/ Ilustrações Clésio Robert Fotos Fábio Marçal Marco Hiran Impressão e Acabamento Imprensa Universitária Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro Montes Claros - MG 6 LIST A DE IL USTRAÇÕES LISTA ILUSTRAÇÕES QUADROS 1. IPC – Índice de Potencial de Consumo, Montes Claros, 2008......................................................................................... 2. Distribuição Setorial das Empresas, Montes Claros, 2007.............................................................................................. 3. Distribuição das Empresas por Setor, Montes Claros, 2007............................................................................................... 4. Potencial de Consumo, em reais, Montes Claros, 2007........................................................................................................... 5. População dos Dez Maiores Municípios Mineiros............................................................................................................. 6. Distância de Montes Claros para Principais Capitais.............................................................................................................. 7. Municípios mais importantes da Região, Arranjos Produtivos e sua distância de Montes Claros............................... 8. Capacidade Instalada de Energia Elétrica............................................................................................................................ 9. Número de Empregos Formais em 31 de Dezembro de 2006........................................................................................ 10. Variação do Emprego Formal em 31 de Dezembro Entre 2005 e 2006........................................................................ 11. Remuneração Média de Empregos Formais em 31 de Dezembro de 2006................................................................ 12. Flutuação do Emprego Formal de Jan/2007 até Dez/2007................................................................................................ 13. Salário Médio de Admissão em Jan/2007 até Dez/2007....................................................................................................... 25 26 26 27 28 41 42 42 64 64 65 66 66 MAP AS MAPAS 1. Localização da Cidade de Montes Claros no Norte de Minas.......................................................................................... 2. Guia Rodoviário da Região Sudeste.................................................................................................................................... 3. Localização da Cidade de Montes Claros........................................................................................................................... 7 16 28 41 LIST A DE TTABELAS ABELAS LISTA 1. Montes Claros – População Total e Estimada 2000-2007........................................................................................................ 2. Montes Claros – População por Situação de Domicílio, 1991 e 2000............................................................................ 3. Montes Claros – População Distribuída por Faixa Etária, 2001....................................................................................... 4. Montes Claros - Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (1991, 2000)........................................................................... 5. Montes Claros - Consumo de Energia Elétrica em Mwh: 1999 a 2005.............................................................................. 6. Montes Claros – Número de Consumidores de Energia Elétrica 1999 a 2005.................................................................. 7. Montes Claros – Volume de Lixo Gerado (Média Mensal de 1997 a 1999)............................................................................ 8. Montes Claros – Serviços de Saúde 2005............................................................................................................................. 9. Montes Claros – Equipamentos de Saúde 2005.................................................................................................................. 10. Ensino Montes Claros – Matrículas, Docentes e Rede Escolar 2006.............................................................................. 11. UNIMONTES Em Números – 2004 a 2007.......................................................................................................................... 12. Montes Claros – Taxa de Empreendedorismo...................................................................................................................... 13. Montes Claros – Índice de Qualidade Institucional Municipal......................................................................................... 14. Montes Claros – Adensamento Empresarial – 2005.......................................................................................................... 15. Montes Claros – Finanças Públicas – Receita x Dívida: 2004 a 2007.............................................................................. 16. PIB PM e Constante de Montes Claros: 1995 a 2004........................................................................................................... 17. Taxas de Crescimento Anual, IPCA e Taxa de Crescimento Real do PIB em Montes Claros (1995-2004)...................... 18. Taxa de Crescimento do PIB Real do Brasil e de Montes Claros (1995-2004)................................................................... 19. Valor Adicionado (PIB) e Percentual por Setores em Montes Claros................................................................................... 20. PIB Per Capita a Preços Correntes em Montes Claros (1995-2004)................................................................................. 21. PIB Per Capita a Preços Constantes em Montes Claros (1995-2004)................................................................................ 8 35 35 35 39 43 43 44 45 46 46 48 55 55 56 57 58 58 59 59 59 60 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO.......................................................................................................................................................................... 1.1 A cidade de Montes Claros....................................................................................................................................................... 1.2 A ACI........................................................................................................................................................................................... 2 A HISTÓRIA DE MONTES CLAROS.................................................................................................................................................. 3 COMPETITIVIDADE MUNICIPAL..................................................................................................................................................... 3.1 Potencial de Consumo............................................................................................................................................................. 3.2 População................................................................................................................................................................................... 3.3 Infra-estrutura de Transporte Rodoviário........................................................................................................................... 3.4 Parque Industrial Instalado.................................................................................................................................................. 3.5 Infra-estrutura de Saúde....................................................................................................................................................... 3.6 Infra-estrutura Educacional................................................................................................................................................. 3.7 Instituições de Fomento ao Desenvolvimento...................................................................................................................... 4 DEMOGRAFIA............................................................................................................................................................................. 5 INFRA-ESTRUTURA E ASPECTOS SOCIAIS..................................................................................................................................... 5.1 Aspectos Físicos (Clima, Solo, Hidrografia)............................................................................................................................. 5.2 Qualidade de vida................................................................................................................................................................... 5.3 Malha rodoviária, ferroviária e aérea...................................................................................................................................... 5.4 Comunicação........................................................................................................................................................................... 5.5 Energia..................................................................................................................................................................................... 5.6 Saneamento básico................................................................................................................................................................. 5.7 Saúde......................................................................................................................................................................................... 5.8 Educação................................................................................................................................................................................ 5.8.1 Ensino Superior.................................................................................................................................................................. 5.8.2 Ensino Fundamental e Médio............................................................................................................................................. 5.8.3 Rede Municipal de Ensino.................................................................................................................................................... 5.9 Cultura, lazer e organização sociopolítica......................................................................................................................... 5.10 Segurança Pública................................................................................................................................................................. 5.11 Organismos Públicos............................................................................................................................................................. 5.12 Turismo e Meio ambiente................................................................................................................................................... 6 ECONOMIA MUNICIPAL........................................................................................................................................................... 6.1 Taxa de Empreendedorismo................................................................................................................................................ 6.2 Índice de Qualidade Institucional Municipal..................................................................................................................... 6.3 Adensamento Empresarial................................................................................................................................................... 6.4 Arrecadação Municipal......................................................................................................................................................... 9 11 13 15 17 23 25 28 28 29 30 31 31 33 37 39 39 39 42 42 44 44 46 47 49 49 50 50 51 51 53 55 55 56 56 6.5 Comportamento do PIB........................................................................................................................................................ 6.6 Parque Industrial, Comércio e Bancos............................................................................................................................... 6.6.1 Principais segmentos industriais........................................................................................................................................ 6.7 Principais empreendimentos comerciais.............................................................................................................................. 6.8 Agências bancárias................................................................................................................................................................. 6.9 Mão-de-obra e Emprego......................................................................................................................................................... 6.10 Incentivos Fiscais e Financeiros.......................................................................................................................................... 6.10.1 Incentivos Municipais.......................................................................................................................................................... 6.10.2 Incentivos Estaduais........................................................................................................................................................... 6.10.3 Incentivos Federais............................................................................................................................................................ 6.10.3.1 SUDENE............................................................................................................................................................................. 6.10.3.1.1 FNDE............................................................................................................................................................................... 6.10.3.1.2 FNE................................................................................................................................................................................. 6.10.3.2 Banco do Nordeste do Brasil............................................................................................................................................. 7 POTENCIALIDADES...................................................................................................................................................................... 7.1 Agroenergia............................................................................................................................................................................ 7.2 Biotecnologia......................................................................................................................................................................... 7.3 Educação................................................................................................................................................................................. 7.4 Fruticultura............................................................................................................................................................................ 7.5 Pecuária de Corte..................................................................................................................................................................... 7.6 Tecnologia da Informação.................................................................................................................................................... 7.7 Têxtil....................................................................................................................................................................................... 7.8 Turismo................................................................................................................................................................................... 7.9 Saúde........................................................................................................................................................................................... 7.10 FENICS - Um Caso Ímpar de Oportunidade............................................................................................................................. REFERÊNCIAS.................................................................................................................................................................................... 10 57 60 60 62 63 63 67 67 67 68 68 68 68 69 71 73 73 74 74 74 74 74 75 75 75 77 11 12 APRESENT AÇÃO APRESENTAÇÃO 1.1 A CIDADE DE MONTES CLAROS: A implantação de projetos de alta tecnologia fomenta o fluxo de migração de recursos humanos especializados, ao mesmo tempo que funciona como atração para as populações rurais e urbanas da região, que devido ao processo de concentração da propriedade rural e do estrangulamento de pequenas propriedades, passam a demandar sobretudo em Montes Claros, melhores condições de vida. Montes Claros se caracteriza como Pólo Socioeconômico Regional, capaz de influir na orientação e expansão do processo de desenvolvimento das regiões norte de Minas e parte do Vale do Jequitinhonha. Um dos principais municípios integrantes da Região Mineira do Nordeste – RMNE, Montes Claros sempre se constituiu no principal centro urbano de referência da população desta área. A grande transformação da cidade e da própria RMNE se deu através dos incentivos fiscais da SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Incentivos que propiciaram modificações estruturais na realidade do município, determinando fluxos internos de pessoas, hábitos, capital e tecnologia, aproximando Montes Claros dos demais centros produtores e consumidores do país. A intensificação do processo de industrialização a partir da década de 1960 com o advento da SUDENE proporcionou ao longo dos anos, a alavancagem dos indicadores socioeconômicos da cidade de Montes Claros, que, nos últimos anos, se consolida como pólo de atração deste desenvolvimento, através de investimentos focados não apenas na pecuária e indústria, como outrora, mas também no setor terciário com a intensificação do comércio local e da prestação de serviços. Destaque, nesse último 13 caso, para a consolidação de um pólo educacional de ensino superior e de saúde na cidade, através da atração de usuários e clientes nesses dois segmentos de toda a região e de outros Estados do Brasil. Como será demonstrado adiante, Montes Claros é hoje referência regional e estadual em termos de educação superior e acesso aos serviços de saúde pública e privada. pulação se constitui em mercado consumidor potencial dos bens e serviços que são diariamente disponibilizados pela economia local. Com 352.384 habitantes1, o município de Montes Claros está localizado na Região do Alto Médio São Francisco, ao Norte do Estado de Minas Gerais, possuindo área total de 3.582 Km2; a sede ocupa 97 Km2. Gravita em torno de Montes Claros uma população aproximada de 2 milhões, oriunda das demais cidades que compõem o Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, bem como cidades do Sul do Estado da Bahia. Toda esta po- Montes Claros possui 10 distritos, a saber: Aparecida do Mundo Novo, Canto do Engenho, Ermidinha, Miralta, Nova Esperança, Panorâmica, Santa Rosa de Lima, São Pedro das Garças, São João da Vereda e Vila Nova de Minas. MAPA 1 – Localização da Cidade de Montes Claros no Norte de Minas 1 População estimada para o ano de 2007 – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006 - IBGE. 14 1.1 A ACI Montes Claros: Cursos de Especialização: tem o objetivo de possibilitar aos empresários e profissionais graduados o acesso à capacitação especializada em áreas como Administração Estratégica, Gestão Ambiental, Empreendedorismo e Recursos Humanos, através de parceria com centros universitários. Desde a sua fundação, em 31 de dezembro de 1949, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI - tem sido a mais forte e representativa das associações profissionais e econômicas do norte de Minas. Sempre envolvida com as questões políticas e administrativas da cidade, trabalha para trazer o desenvolvimento e o progresso para Montes Claros. Programa de Complementação Educacional – PROE – é um mecanismo considerado ideal para a integração entre instituições de ensino, estudantes e empresas. Permite ao empresário cumprir seu papel social e oxigenar sua empresa com os conhecimentos dos estagiários contratados. O PROE possui convênio com faculdades e escolas de ensino médio, além de centenas de empresas. A contratação de estagiários intermediada pelo PROE apresenta vantagens como a não criação de vínculo empregatício proporciona um excelente meio de qualificação profissional e permite ao empresário cumprir seu papel social. A ACI é uma associação civil, sem fins lucrativos, que visa promover o desenvolvimento, o progresso e o bem-estar, debater os problemas econômico-sociais de interesse de seus associados e da comunidade, defender a empresa privada, a livre concorrência, a legitimidade do lucro e, por fim, representar e fortalecer as classes que congrega. Nos últimos anos, a ACI coloca-se à frente de seu tempo com propostas e idéias inovadoras. A entidade se organiza, propõe planos estratégicos e traça linhas importantes no desenvolvimento socioeconômico. Unir poder privado, público e sociedade organizada em prol desse desenvolvimento é, sem dúvida, um passo a mais para a realização de um objetivo: a força motivacional que impulsiona empreendedores rumo ao sucesso. Departamento Comercial – através de várias e importantes parcerias firmadas, o Departamento Comercial disponibiliza aos seus associados, familiares e funcionários uma diversificada gama de produtos e serviços. O objetivo é integrar negócios, lazer e entretenimento à indústria, ao comércio e aos prestadores de serviços de Montes Claros. Entre os produtos, destacam-se: planos de saúde; cursos de inglês e espanhol; habilitação ou renovação da CNH em suas categorias A, B, C, D ou E; pesquisas de mídia, mercado e política; abertura de contas correntes, cheque especial, cartões de crédito e empréstimos com desconto em folha; pacotes turísticos, clube, cartões convênio para controle de frota, farmácia, premiação; descontos em faculdades entre outros. Em 2007, a ACI registrou um marco em sua história através de grandes avanços. Graças ao espírito de cooperação e luta da equipe, composta pela diretoria, funcionários e parceiros – órgãos de fomento e imprensa. Aos associados, a ACI presta serviços exclusivos em várias demandas. Serviços prestados atualmente pela ACI a seus associados e à comunidade: Núcleo de Excelência em Treinamento – NET: O Núcleo de Excelência em Treinamento – NET - é o resultado de uma parceria entre a ACI e a empresa Equilíbrio. Com o foco no desenvolvimento de pessoas e organizações, o NET oferece cursos, palestras, seminários e debates que abordam temas como: dinâmica organizacional, motivação e liderança, gestão do conhecimento, gestão empresarial, contabilidade e finanças, marketing, atendimento ao cliente, dentre outros. Assessorias e Consultorias: a ACI disponibiliza os serviços de assessoria, consultoria e advocacia em matéria empresarial (áreas tributária, comercial, cível e trabalhista). As condições são especiais para os associados, garantido aos mesmos o acesso rápido e fácil às informações jurídicas mais relevantes ao empreendimento. 15 Rede Mineira de Proteção ao Crédito – RMPC: oferece SICOOB CREDINOSSO: Cooperativa de Crédito dos Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores do Norte de Minas Ltda., filiada ao sistema SICOOB CENTRAL CREDIMINAS, fundada em maio de 2004, sendo a primeira cooperativa de crédito multisetorial autorizada pelo Banco Central, em Minas Gerais. Atende a todos os segmentos empreendedores da economia regional, ou seja, comercial, industrial, produção rural e prestação de serviços em geral, abrangendo inclusive os profissionais liberais. acesso às informações, permitindo ao associado consultar banco de dados da SERASA e EQUIFAX permanentemente atualizados em vários pontos do país, com informações sobre ações, concordatas, falências, protestos, cheques sustados, roubados, cancelados e extraviados e registros de inadimplência, aumentando, assim, a sua segurança na oferta de produtos e serviços. Planejamento e Projetos: serviço especializado em Assessoria Técnica Econômico-Financeira na elaboração de projetos e no auxílio à tomada de decisões de investimento em empreendimentos de diversos segmentos e portes. Em parceria com Bancos Oficiais, é oferecida assessoria quanto às linhas de crédito disponíveis para investimento e capital de giro. O setor oferece, ainda, serviço de apoio aos empresários de todo o país sobre incentivos de ordem municipal, estadual e federal, inclusive da SUDENE. A ACI disponibiliza ao seu associado e comunidade moderna infra-estrutura para a realização de atividades como treinamentos, cursos e palestras, além de workshops, seminários e reuniões de negócios. A entidade organiza encontros de negócios para divulgar produtos regionais, propaga as oportunidades da região para “joint ventures” com grupos nacionais e internacionais e captação de investimentos com o objetivo de aumento da geração de negócios e empregos em Montes Claros. MISSÃO VISÃO Ser reconhecida pelo segmento empresarial como entidade que o representa e busca soluções para o desenvolvimento de seus negócios. Promover, desenvolver e representar o segmento empresarial, contribuindo com produtos e soluções para o êxito de seus negócios. 16 17 18 A HISTÓRIA DE MONTES CLAROS No início da colonização brasileira, que se iniciou por volta de 1530, os colonizadores trouxeram da Ilha da Madeira, uma possessão portuguesa existente no Oceano Atlântico, as primeiras cabeças de gado, que seriam criadas nas fazendas dos primeiros proprietários das Capitanias Hereditárias, alcançando algumas décadas depois, em função da expansão da atividade, o vale do Rio São Francisco, região de bons pastos e água em abundância. Várias nações indígenas ocupavam a região por onde se expandiu a atividade pecuária, ofereceram forte resistência aos colonizadores, principalmente a nação Cariri. A atividade pecuária fez surgir dois grandes potentados, o da Casa da Torre, de Francisco Garcias Dias D’Ávila, e o da Casa da Ponte, de Antônio Guedes de Brito. O primeiro levou os seus domínios desde o Rio Salitre até a foz do Rio São Francisco. O segundo teve os seus domínios desde o Rio Salitre até o médio São Francisco, buscando principalmente o vale do Rio Verde Grande, afluente do Rio São Francisco, e o vale do Rio Gorutuba, afluente do rio Verde Grande, pois os vales destes dois rios ficavam distantes da área de conflito entre os colonizadores e os indígenas que habitavam a região. Matias Cardoso e Antônio Gonçalves Figueira, durante a campanha de combate aos indígenas, ficaram conhecendo a vasta região do vale do Rio São Francisco e de muitos dos seus tributários. Os dois resolveram se fixar na região, onde os currais se expandiam. Matias Cardoso se estabeleceu nas margens do Rio São Francisco, onde firmou-se como fazendeiro e fundou vários povoados. Já Antônio Gonçalves Figueira procurou o vale do Rio Verde Grande para se estabelecer. Pelo alvará de abril de 1707, obteve a sesmaria de uma légua de largura por três de comprimento, que constituiu a Fazenda de Montes Claros. No último decênio do século XVII, com ajuda do governador da Bahia, que contratou os bandeirantes paulistas Matias Cardoso e Antônio Gonçalves Figueira, egressos da Bandeira de Fernão Dias Paes Leme, os conflitos com os indígenas foram eliminados via extermínio e aprisionamento de indígenas. 19 Em 13 de outubro de 1831, uma lei regencial criou o município de Montes Claros das Formigas, transformado em vila. Tempos depois, através de uma lei provincial, em 3 de julho de 1857, a vila ganhou “status” de cidade. O comércio crescia, a atividade pecuária se consolidava como um dos maiores rebanho bovino da província, surgiram as escolas, foram instaladas as primeiras indústrias, constituiu-se a Santa Casa de Misericórdia, chegaram os primeiros médicos, os dentistas, os advogados, os farmacêuticos e os mestres, quase todos eles filhos da terra que saíram para estudar fora, mas retornaram a sua terra natal, depois que receberam os seus diplomas. Os então fazendeiros construíram engenhos, plantaram roças e criaram muito gado. Para comercializar o gado e os produtos agrícolas de suas fazendas, como grãos, a rapadura e a aguardente, o bandeirante Antônio Gonçalves Figueira construiu vários caminhos que levavam à região do São Francisco, à região mineradora e ao recôncavo baiano. Dentre elas, Gonçalves Figueira, para alcançar mercado para o gado, construiu estradas para Tranqueiras, na Bahia, e para o Rio São Francisco. Era grande o seu interesse de expansão do comércio de gados, com isto, procurou ligar-se ao Rio das Velhas e também à Pitangui e Serro. A região foi se povoando e a Fazenda de Montes Claros transformou-se no maior centro comercial de gado no Norte de Minas Gerais e em um grande entroncamento viário, pois quem vinha da região mineradora, principalmente de Diamantina, com destino ao sertão do Rio São Francisco e às terras de Goiás, tinha que passar por Montes Claros. Tem-se, assim, a trajetória iniciada pelo próspero Arraial de Formigas, depois Arraial de Nossa Senhora da Conceição e São José de Formigas, Vila de Montes Claros de Formigas e, por fim, cidade de Montes Claros. A cidade progredia e já no início da segunda década do século XX, foi instalada em Montes Claros, a primeira companhia telefônica. No mesmo decênio, chegava a energia elétrica. Em meados da década seguinte, a ponta dos trilhos da ferrovia chegava à cidade. Foram a carne do rebanho bovino, os cereais, a rapadura e a aguardente produzidos nas fazendas dos Montes Claros que mitigaram a fome dos mineradores. Após o retorno de Antônio Gonçalves Figueira, em meados do século XVII, para o litoral paulista, a fazenda dos Montes Claros ficou abandonada, até que André Gonçalves Figueira, um de seus filhos, vendeu a fazenda para o sertanejo José Lopes de Carvalho. Em 1936, iniciou-se a construção do ramal ferroviário de Montes Claros para Monte Azul, que possibilitaria a ligação ferroviária da EFCB com a Leste Brasileira, unindo o Nordeste brasileiro com a região Sudeste. Décadas depois, com a priorização do governo brasileiro em desenvolver o transporte rodoviário, Montes Claros é novamente beneficiada com a consolidação de sua malha rodoviária, que, para alguns, a coloca como o segundo maior entroncamento rodoviário do Brasil. José Lopes de Carvalho, após a compra da fazenda dos Montes Claros, mudou a sede para um local próximo ao Rio Vieira, afluente do rio Verde Grande, e construiu uma capela bem em frente à sede de sua fazenda, doando terras à Igreja em troca da autorização para a construção. No final do século XX e no início do 3º milênio, Montes Claros alcançou o status de uma grande cidade, a 5ª maior de Minas Gerais em número de habitantes e uma das mais progressistas do Estado. Nas terras doadas para a Igreja, em volta da Capela erigida pelo Alferes José Lopes de Carvalho, que recebeu a denominação de Nossa Senhora da Conceição e São José, surgiu o povoado que mais tarde originará a cidade de Montes Claros que já era naquela época um entroncamento viário por onde passavam várias estradas que demandavam para a região norte-mineira e em direção à região mineradora e capital da província. Datas importantes e que marcam a história de Montes Claros: 1857 – Elevação à categoria de cidade em 3 de julho (Cidade de Montes Claros) 20 a Faculdade de Direito – FADIR 1880 – Instalação da primeira fábrica de tecidos (Fábrica do Cedro) 1966 – FAFIL se desliga da FELP e passa a integrar a FUNM 1884 – Primeiro jornal impresso (Correio Norte) 1968 – Instalados na FAFIL os cursos de Matemática, Ciências Sociais e Filosofia 1892 – Inauguração do serviço telegráfico 1909 – Criação do primeiro Grupo Escolar (Grupo Escolar Gonçalves Chaves) 1969 – Criada a Faculdade de Medicina – FAMED 1917 – Inauguração da iluminação elétrica 1972 – Instalada a Faculdade de Administração e Finanças - FADEC, com os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas 1926 – Inauguração da Estrada de Ferro Central do Brasil 1987 – Começa a funcionar a Faculdade de Educação Artística – FACEART 1938 – Inauguração do serviço de água potável 1989 – Transformação da Fundação Norte-Mineira de Ensino Superior – FUNM na Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES 1912 – Instalação do serviço telefônico urbano 1949 – Fundação da Associação Comercial 1956 – Instalação do serviço de telefone interurbano; Instalação do 10º Batalhão de Polícia Militar 1996 – Lançamento da FENICS em sua primeira edição 2007 – Criação da nova SUDENE pela Lei Complementar nº 125, de 03/01/2007 1959 – Criação da SUDENE em 15/12/1959, pela Lei 3.692, que incluiu Montes Claros e mais 41 municípios norte-mineiros em sua área de abrangência Início da instalação da fábrica de Biodiesel da Petrobrás Início das obras de instalação da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos. 1963 – Surgimento da primeira unidade de ensino superior do Norte de Minas, a então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - FAFIL, tendo como entidade mantenedora a Fundação Educacional Luiz de Paula – FELP *** Nas páginas seguintes, será apresentada a história mais recente da cidade, sua evolução, suas conquistas, sua economia, suas potencialidades. 1965 – Implantada a primeira unidade de ensino superior da Fundação Norte Mineira de Ensino Superior – FUNM, 21 22 23 24 COMPETITIVID ADE MUNICIP AL COMPETITIVIDADE MUNICIPAL QUADRO 1 IPC – Índice de Potencial de Consumo Montes Claros 2008 Dentre os 853 municípios que compõem o Estado de Minas Gerais, Montes Claros se coloca em posição de destaque em termos de atratividade e competitividade em relação às oportunidades de negócio. Esta condição de atratividade e competitividade é garantida entre outros aspectos, por: 3.1 PPotencial otencial de Consumo Montes Claros foi considerado pelo Atlas do Mercado Brasileiro2, publicado pelo jornal econômico Gazeta Mercantil, o município mais dinâmico do Estado de Minas Gerais e o 27º do Brasil. As cidades mais dinâmicas são escolhidas entre os 300 municípios com maiores potenciais do Brasil, utilizando-se os seguintes indicadores de dinamismo, com os respectivos pesos: Incremento Peso IPC Florenzano 2 PIB 1 Depósitos Bancários + Operações de Crédito 2 Criação de Empresas 1 Licenciamento de Veículos 1 População 1 * “Cesta” de Gastos Municipais Sociais Per Capita 2 * A Cesta é composta por gastos em: Saúde-Educação-SaneamentoCiência e Tecnologia-Habitação Segundo o Atlas do Mercado Brasileiro 2008, Montes Claros apresenta os seguintes dados que compõem o Índice de Potencial de Consumo – IPC: 2 Fonte: Atlas do Mercado Brasileiro 2008, Gazeta Mercantil Atlas do Mercado Brasileiro 2008. Publicado pela Gazeta Mercantil, apresenta o perfil socioeconômico de todos os Estados em mapas enriquecidos com dados sobre infra-estrutura, educação, saúde e comércio exterior - além de outros indicadores, entre eles itens como consumo de produtos e serviços, com informações detalhadas sobre renda de famílias; informações bancárias; bens de consumo; materiais de construção; aquisição e reforma de imóveis; de veículos; cultura; serviço de saúde e turismo. 25 QUADRO 2 Distribuição Setorial das Empresas Montes Claros 2007 QUADRO 1 - continuação Fonte: Target Marketing – IPC Target 2007 – Brasil em Foco QUADRO 3 Distribuição das Empresas por Setor Montes Claros 2007 Fonte: Atlas do Mercado Brasileiro 2008, Gazeta Mercantil A Target Marketing3, em sua publicação “IPC Target 2007 – Brasil em Foco”, também traz o detalhamento setorial e a estratificação do Potencial de Consumo da cidade de Montes Claros por Classes Sociais. Estes indicadores estão detalhados nos Quadros 2, 3 e 4, a seguir. 3 Fonte: Target Marketing – IPC Target 2007 – Brasil em Foco Disponível em: <http://www.targetmark.com.br>. 26 QUADRO 4 Potencial de Consumo – R$ - Montes Claros 2007 Fonte: Target Marketing – IPC Target 2007 – Brasil em Foco 27 3.2 PPopulação opulação outros nodais rodoviários (BR-040, BR-116), transitam diariamente cerca de 15.000 veículos. Montes Claros é o quinto maior município de Minas Gerais (Quadro 5), excluída sua Capital, Belo Horizonte. Este posicionamento irá favorecer a toda uma dinâmica em QUADRO 5 População dos Dez Maiores Municípios Mineiros (Excluída a Capital Belo Horizonte) termos de investimentos públicos nos níveis estadual e municipal voltados para a manutenção de uma infra-estrutura adequada e que garanta a movimentação produtiva do município. 3.3 Infra-estrutura de transporte rodoviário Conforme dados do DER-MG (2002), Montes Claros é o segundo entroncamento rodoviário nacional. Pelo município, que é servido por Rodovias Federais (BR-125, BR365) e Estaduais que também permitem a ligação com Fonte: IBGE – 2007 MAPA 2 – Guia Rodoviário da Região Sudeste 28 Em Montes Claros, estão situadas empresas dos mais variados setores produtivos e de amplo destaque, entre elas: Cerca de 70% deste movimento é caracterizado pelo transporte de cargas, tendo-se no município um ponto de ligação e escoamento da produção entre as regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Coteminas: em Montes Claros possui quatro unidades de produção, de um total de onze, que fabricam e distribuem produtos que ostentam conceituadas marcas de sucesso no mercado. São fios, tecidos, malhas, camisetas, meias, toalhas de banho e de rosto, roupões e lençóis para o mercado interno, para os Estados Unidos, Europa e Mercosul. O transporte urbano de passageiros, por sua vez, apresenta um fluxo mensal de cerca de 2 milhões de pessoas. 3.4 PParque arque Industrial Instalado O Distrito Industrial de Montes Claros conta com unidades produtivas importantes para o cenário econômico nacional e mundial, além do fato de estar instalado próximo à área central da cidade e da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, o que propicia condições favoráveis à instalação de empresas com perfil bastante diversificado em termos de negócio. Elster Medição de Água S.A. – empresa líder, fabricante de produtos avançados e soluções de medição inteligente. Localizada em Montes Claros, faz parte do Grupo Elster, a maior empresa mundial em soluções de medição para água, energia e gás, presente em mais de 38 países ao redor do mundo. Inserida na região Norte de Minas, que integra o denominado Polígono das Secas, Montes Claros faz parte do raio de atuação da SUDENE e do FINOR desde dezembro de 1959. Até o ano de 2004, a Área Mineira da SUDENE atraiu R$ 7,55 bilhões em investimentos, sendo que, R$1,7 bilhões foram garantidos pelo Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR), administrado pelo Banco do Nordeste. Os projetos implantados na cidade e região foram considerados os de maiores índices de aprovação. Lafarge – líder mundial em materiais de construção, com posições de destaque em todas as suas atividades: Cimento, Concreto, Agregados e Drywall. Com 71.000 empregados em mais de 70 países. No Brasil, emprega 1,5 mil funcionários em unidades industriais nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina. A fábrica de Montes Claros destina-se à produção do cimento Portland. 29 Nestlé – possui unidade de produção de leite corte e leite, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. A Vallée condensado instalada em Montes Claros, constituindo-se possui a mais completa linha do mercado no segmento na maior fábrica do gênero no mundo. em que atua. 3.5 Infra-estrutura de Saúde Novo Nordisk – farmacêutica dinamarquesa, uma das principais fabricantes mundiais de insulina e líder no A cidade se constitui em um Pólo de atendimento à saúde, o mais bem aparelhado na área que compreende as cidades de Salvador-BA, Brasília-DF e Belo Horizonte. mercado brasileiro neste segmento, cuja unidade de Montes Claros inaugurada em 2007 e recebeu investimentos da ordem de US$ 200 milhões. Montes Claros é hoje referência em saúde para o Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Sul da Bahia em média e alta complexidade. Muitas das ações desenvolvidas nesse setor hoje são referência para a política de saúde estadual. Vallée – desde 1978 a empresa, que atua no ramo far- macêutico, dedica-se à produção de produtos veterinários de praticamente todas as classes, com maior ênfase em animais de produção, onde se incluem bovinos de Hospital Aroldo Tourinho Hospital Universitário Clemente de Faria 30 3.6 Infra-estrutura Educacional Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA; Na área educacional, especificamente em relação ao ensino superior, Montes Claros vem se destacando e se consolidando em um Pólo Educacional. Além da Universidade Federal de Minas Gerais com seu Campus Regional – Instituto de Ciências Agrárias – e da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, a cidade conta ainda com outras sete Faculdades. Na cidade são oferecidos, além de mais de 40 especialidades na graduação, diversos cursos de Pós-Graduação em nível de especialização e mestrado. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Instituto de Desenvolvimento do Nordeste – IDENE; 3.7 Instituições de FFomento omento ao Desenvolvimento Regional Norte – FIEMG; Instituto Estadual de Floresta – IEF; Por ser a principal cidade da Região Norte de Minas, Montes Claros congrega em sua estrutura, as principais instituições públicas estaduais e federais de apoio e incentivo ao desenvolvimento com suas Superintendências/Gerências Regionais, destacando-se: Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR; Banco do Nordeste; Serviço Social do Comércio – SESC; Serviço Social da Indústria – SESI; Serviço Social do Transporte – SEST. Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF; 31 32 33 34 DEMOGRAFIA TABELA 2 Montes Claros – População por Situação de Domicílio, 1991 e 2000 Quinto município do Estado em termos populacionais, Montes Claros enquadra-se atualmente nos 2,3% dos municípios mineiros com população entre 100.000 e 500.000 habitantes, com densidade demográfica de 85,2 hab/Km2. Dos 853 municípios mineiros, 20 enquadramse nessa faixa e apenas 3 possuem mais de 500.000 habitantes (IBGE, Censo 2000). Fonte: IBGE TABELA 1 Montes Claros – População Total e Estimada 2000-2007 No período de 1991-2000, a população de Montes Claros apresentou taxa de crescimento anual médio da ordem de 2,39%. A taxa de urbanização cresceu 3,44, confirmando a posição do município como um município caracteristicamente urbano. Além de ser em maior parte urbana, a população de Montes Claros é nitidamente jovem com 55% em condições potenciais de atendimento ao mercado de trabalho (dos 18 aos 59 anos), conforme demonstrado na Tabela 3. TABELA 3 Montes Claros – População Distribuída por Faixa Etária, 2001 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000 e Projeção da População do Brasil 1980-2050 Segundo o IBGE, a proporção de pessoas naturais4 para o município de Montes Claros segundo o último Censo (Censo de 2000) é de 65%. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2001 4 Refere-se às pessoas que sempre moraram ou nasceram no município de residência por ocasião do Censo. 35 36 37 38 INFRA -ESTRUTURA E ASPECT OS SOCIAIS INFRA-ESTRUTURA ASPECTOS SOCIAIS:: 5.1 Aspectos Físicos (Clima, Solo, Hidrografia) distância entre o IDH do município e o limite máximo do IDH (1 – IDH) foi reduzido em 22,2%. O município de Montes Claros possui clima característico do tipo tropical semi-árido, quente e seco. Tomando como referência o IDH de 2000, Montes Claros se posiciona entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano, segundo a classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, ocupando a 969 a posição no ranking nacional e a 101 a posição no ranking estadual. A cobertura vegetal predominante é a de Cerrado Caducifólio e Sub-Caducifólio com ligeiras ocorrências de Cerrado Superemifólio. Ocorrem ainda áreas de transição Cerrado/Caatinga. TABELA 4 Montes Claros – Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (1991, 2000) Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER, com solos com elevada variação em termos de tipologia – Argiloso Vermelho, Cambissolo Háplico, Neosolo Quartizarenico, Latossolo Vermelho, Latossolo Vermelho Amarelo, Neossolo Litolito –, Montes Claros apresenta precipitação média anual de 1.060 mm concentrados no período de outubro a março e temperatura média anual de 24,2 ºC. Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil A localização na Região do Alto Médio São Francisco, em específico na Bacia do Rio Verde Grande, dota o município de diversos cursos d’água com regime perene e semiperene, destacando-se: Rio Verde Grande, Rio do Sítio, Rio do Peixe, Rio Vieira, Córrego dos Bois, Córrego do Cedro, Rio Canoas, Ribeirão Traíras, Rio Pacuí, Rio São Lamberto, Riachão, Rio do Vale e Rio Pradinho. 5.3 Malha rodoviária, ferroviária e aérea De acordo com a sua localização geográfica e o crescimento do sistema viário, o Plano Rodoviário Nacional classificou a cidade de Montes Claros, como o “2º maior Entroncamento Rodoviário” do país. 5.2 Qualidade de Vida O município se liga ao restante do país através dos seguintes meios de transporte: aéreo, ferroviário e rodoviário, com predominância deste último. No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Montes Claros cresceu 8,60%, sendo a Educação, a dimensão que mais contri- Localizado a 7 Km da cidade, na região Nordeste, o Aeroporto de Montes Claros conta com 2.100/45 metros de extensão, com pista toda asfaltada, comportando aeronaves de grande porte e operando diariamente das 6 horas buiu para este crescimento com 42,2%, seguida pela Renda com 33,2% e pela Longevidade com 24,6%. Nesse período, o hiato de desenvolvimento humano – 39 da manhã às 22 horas. e melhoria da qualidade dos serviços prestados. Transferido para a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária – INFRAERO em 31 de março de 1980, o aeroporto de Montes Claros está homologado pelo Ministério da Aeronáutica. Como complemento a cidade conta com uma ampla frota de táxis distribuída em 11 pontos. O transporte de cargas e valores é servido por empresas atuantes no município, em número superior a vinte, entre elas: Accord Express Distribuição e Logística Ltda; Centralminas Transportes e Serviços; Expresso Elias Mudanças; Expresso Venice Ltda; Linx Transportes Ltda; Movimentar Transportes e Serviços Ltda; Mudanças Pioneira Ltda; Pitangui Cargas e Serviços Ltda; Somudanças; Temoc Transportes e Serviços Ltda; Transnorte Cargas e Encomendas Ltda; Transportadora Eficaz Ltda; Transportadora Januária Ltda; Brasil Car Transportadora de Veículos; Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; Atualmente, o transporte aéreo em Montes Claros é servido pela Trip Linhas Aéreas que opera vôos diários para Belo Horizonte, São Paulo, Salvador e outras cidades do interior mineiro. No transporte ferroviário, Montes Claros é servido pela Ferrovia Centro Atlântica, com o transporte de cargas. Recebe óleo díesel, gasolina, álcool de Belo Horizonte, sendo o mesmo repassado para o consumo interno. Em termos de distâncias ferroviárias, Montes Claros localiza-se a 420 Km de Belo Horizonte e 1.100 Km de Salvador. O transporte rodoviário é intensamente utilizado em função da estrutura da malha viária existente. A cidade é atendida por cerca de 10 empresas intermunicipais operando em seu Terminal Rodoviário com linhas diárias para as principais cidades do Brasil. O transporte coletivo urbano é atendido por duas empresas, com 36 linhas e 96 veículos, com uma vazão mensal aproximada de 2.000.000 de passageiros. Em 2008, a partir de novo processo licitatório, esta estrutura será ampliada em termos de linhas e veículos, com integração Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. A cidade possui concessionárias de veículos de marcas nacionais (Ford, Chevrolet, Fiat e Volkswagen) e importadas (Nissan, Mitsubishi, Honda, Toyota), além de locadoras de veículos locais e franqueadas de empresas nacionais. 40 MAPA 3 – Localização da Cidade de Montes Claros Fonte: Prefeitura Municipal de Montes Claros Disponível em: <http://www.montesclaros.mg.gov.br/cidade/chegar.htm> QUADRO 6 Distância de Montes Claros para Principais Capitais Fonte: DER-MG 41 QUADRO 7 Municípios mais importantes da Região, Arranjos Produtivos e sua distância de Montes Claros 5.4 Comunicação Quanto à imprensa escrita, a cidade é servida por jornais locais e pelos principais jornais de circulação nacional. Montes Claros é servida por telefonia fixa e móvel, com atuação das principais empresas de atuação nacional (Oi, TIM, Claro, Vivo, Telemig Celular). 5.5 Energia O fornecimento de energia elétrica para uso industrial, comercial ou residencial em Montes Claros, assim como em todo o Norte de Minas é de responsabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Atualmente, a Cemig opera 55 usinas, sendo 49 hidrelétricas, quatro termoelétricas e uma eólica, perfazendo uma capacidade instalada de cerca de 6.132 MW. Dispõe de emissoras de rádio AM (Rádio Fundação José de Paiva Neto, Rádio Educadora, Rádio Terra) e FM (Rádio Transamérica FM, Rádio São Francisco de Assis, Rádio Montes Claros, Rádio FM Itatiaia, Rádio Unimontes, Rádio Popular Comunitária FM, Rádio Bom Pastor, Rádio Vida Nova) A cidade conta com os principais canais de TV aberta (Globo, SBT, Record, Cultura, Bandeirantes, Rede Vida, Rede TV, Canção Nova) além dos serviços de TV por assinatura, a cabo e via satélite. Em termos de capacidade instalada de Energia Elétrica para atendimento à cidade de Montes Claros, podemos relacionar as seguintes usinas (Quadro 8). QUADRO 8 Capacidade Instalada de Energia Elétrica Fonte: CEMIG 42 O consumo mensal do município no mês de abril/2006 foi de 29.301 Mwh. O número total de consumidores elevou-se de 84.501 em 1999 para 107.624 em 2005, o que representou acréscimo de 27% no período. Destaca- se o grupo de consumidores residenciais, que representa, em média, 84,5% do total. O restante está distribuído entre consumidores industriais, comerciais, rurais e outros. TABELA 5 Montes Claros – Consumo de Energia Elétrica em Mwh: 1999 a 2005 Fonte: CEMIG TABELA 6 Montes Claros – Número de Consumidores de Energia Elétrica 1999 a 2005 Fonte: CEMIG 43 5.6 Saneamento Básico Além disso, nem todos os imóveis que possuem ligação de água possuem ligação de esgoto. Atualmente, o grande investimento que está sendo realizado é a instalação da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, que irá equacionar um dos grandes problemas ambientais da cidade que é a destinação dos esgotos diretamente nos cursos d’água. Cabe destacar que a ETE pode receber águas residuárias industriais, conforme padronização. Os serviços de abastecimento e esgotamento sanitário são fornecidos pela COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, concessionária pública do Estado de Minas Gerais, que é responsável pela captação, tratamento e distribuição de água, além do esgotamento sanitário. Segundo a empresa, Montes Claros conta com 93.272 ligações/economias, incluindo o Distrito de Nova Esperança, o que corresponde a um atendimento de 99% da população total. Entende-se por economias as ligações coletivas de água, como acontece em prédios de apartamentos. Os distritos de Montes Claros são abastecidos pelo sistema de abastecimento de água através de poços tubulares equipados com bombas submersas. O sistema de limpeza urbana e coleta de lixo é de responsabilidade da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB que conta com estrutura para tratamento e reciclagem de 270 toneladas de lixo diariamente. De acordo com a Concessionária, o consumo mensal de água no município é de aproximadamente 1 milhão de m³. Quanto ao esgoto, existem 79.036 ligações, correspondendo ao atendimento de 96% da população total. Para esse serviço, não existem as economias, razão pela qual os quantitativos de ligações de água não guardam proporção com as ligações de esgoto. Encontra-se em licitação pela prefeitura local edital para selecionar empresa que irá instalar na cidade uma Usina de Aproveitamento de Resíduos (lixo), que também estará vendendo energia proveniente desta fonte alternativa. TABELA 7 Montes Claros – Volume de Lixo Gerado (Média Mensal de 1997 a 1999) Fonte: ESURB O sistema de coleta de lixo atende a 100% dos bairros de Montes Claros com utilização de caminhão compactador, caçambas tipo Brook e coleta rotativa em veículo especial. A cidade conta com aterro controlado e incinerador para o lixo de origem hospitalar. pitais nos setores públicos e privados. A rede física municipal é dotada de 15 Centros de Saúde e 3 Policlínicas instalados na Zona Urbana, equipados com consultórios médicos e odontológicos e 8 Postos de Saúde localizados na Zona Rural (Distritos). 5.7 Saúde Os Centros de Saúde estão capacitados para atender cer- O município de Montes Claros dispõe de uma ampla rede de saúde, dotada de profissionais altamente capacitados ca de 45 mil pessoas/mês. O atendimento odontológico e equipamentos de primeira geração em modernos hos- quais 2.420 são casos de urgência/emergência. presta uma média de 40 mil procedimentos mensais, dos 44 Fundação Hospitalar de Montes Claros – Hospital Aroldo Tourinho; A Prefeitura de Montes Claros apóia financeiramente os Hos- pitais Santa Casa e Aroldo Tourinho para execução do atendimento à comunidade nos casos de urgência e emergência. Foi implantado pela Secretaria Municipal de Saúde o atendimento noturno em três de suas unidades de saúde, havendo ainda 3 ônibus médico-odontológicos, totalmente equipados para atendimento na zona rural e bairros periféricos. Hospital Universitário Clemente Faria / UNIMONTES; Instituto de Cardiologia Aroldo Tourinho – INCOR; Prontoclínica e Hospital São Lucas S.A. – Hospital Dilson de Quadros Godinho; Em Montes Claros, o Programa “Acuidade Visual” leva médicos às escolas, por meio do programa os alunos com problemas de visão ganham óculos novos. Já foram atendidas mais de 35.000 crianças na faixa de 5 a 14 anos, segundo dados da prefeitura. Santa Casa de Caridade de Montes Claros; Pronto Socorro do Coração – PRONTOCOR; O segmento Planos de Saúde é bastante diversificado em termos do número de Planos de Saúde e dos tipos de cobertura, podendo ser citados: Quanto ao combate à desnutrição, número superior a 800 crianças com idade entre 6 meses a 1 ano e 11 meses, recebem leite gratuitamente. O objetivo é combater carências nutricionais. É distribuído leite integral, óleo de soja, sulfato ferroso e vitaminas A e B. A Secretaria de Saúde distribui 130 tipos de diferentes medicamentos da farmácia básica. CAIXA PEC Assistência Previd. Serv. Fund. SERV. Saúde Pública; Plano Médico Hospitalar São Lucas; Plano Médico Hospitalar Santa Casa / PAS; UNIMED; Saúde Bradesco; CAMED; PLANORTE – Convênios odontológicos; SALVDENT; SALUTE – Núcleo de Odontologia Preventiva; Policlínica Bom Jesus/Credencial; Clínica Bem-Estar; Clínica de Todos. Montes Claros possui hoje 108 dentistas nos Centros de Saúde e Policlínicas Municipais. Semanalmente 42 mil alunos fazem escovação acompanhada e com aplicação de flúor. Além da rede municipal, Montes Claros conta com elevado número de clínicas prestadoras de serviços na área de exames e com rede hospitalar composta pelos seguintes hospitais: TABELA 8 Montes Claros – Serviços de Saúde 2005 Fonte: IBGE 45 5.8 Educação TABELA 9 Montes Claros – Equipamentos de Saúde 2005 Montes Claros é dotada de uma rede de ensino básico, eficiente, cuja finalidade é garantida pela atuação das redes federal, estadual, municipal, particular, ensino profissionalizante, ensino livre, diversos cursinhos preparatórios para o vestibular, uma universidade estadual, uma federal e sete faculdades particulares. Fonte: IBGE TABELA 10 Ensino Montes Claros – Matrículas, Docentes e Rede Escolar 2006 (1) Dados da Secretaria Municipal de Educação, 2008 Fonte: IBGE 46 5.8.1 Ensino Superior Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Mecânica, Agronomia, Zootecnia, Arquitetura e Urbanismo. A história do ensino superior em Montes Claros se inicia em 1963 com a primeira unidade de ensino superior do Norte de Minas, a então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - FAFIL, tendo como entidade mantenedora a Fundação Educacional Luiz de Paula - FELP. Ciências Humanas: Letras, História, Filosofia, Geografia, Pedagogia, Artes, Ciências da Religião, Normal Superior. Ciências Sociais: Direito, Ciências Sociais, Serviço Social, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Turismo e Hotelaria, Publicidade e Propaganda. A formação de nível superior – graduação e pós-graduação – é atualmente disponibilizada por uma universidade estadual – UNIMONTES –, uma federal – UFMG – e sete faculdades particulares – Pitágoras, FUNORTE, Santo Agostinho, Ibituruna, FACIT, Unopar, Unipac e FACOMP. A comunidade universitária de Montes Claros hoje supera os 20.000 alunos, oriundos não apenas de Montes Claros, mas de todas as cidades do Norte de Minas e Sul da Bahia principalmente, gerando toda uma demanda pelo fornecimento de bens e serviços que vão desde serviços de alimentação e imobiliários aos de bens de consumo semi-duráveis. Ciências Exatas: Matemática, Sistemas de Informação, Engenharia de Produção, Engenharia Ambiental, Design, Somente a Universidade Estadual de Montes Claros, maior instituição de ensino do Norte de Minas, apresentou o seguinte histórico em termos de cursos oferecidos, alunos, corpo docente e técnico-administrativo nos últimos anos (Tabela 11). Estas instituições oferecem cursos de graduação e pósgraduação nas mais variadas áreas de concentração do conhecimento, a saber: Ciências Biológicas e da Saúde: Medicina, Biomedicina, Enfermagem, Biologia, Nutrição, Odontologia, Gestão Hospitalar, Educação Física, Psicologia, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia. 47 TABELA 11 UNIMONTES Em Números – 2004 a 2007 Fonte: Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES 48 A cidade conta ainda com toda uma infra-estrutura de formação complementar e técnica voltada para o mercado de trabalho local e atendida pelas instituições do Sistema FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SESI – Serviço Social da Indústria, SEST – Serviço Social do Transporte e SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. municipal de ensino elegeu como missão coordenar a reformulação e a implementação de políticas de ingresso e permanência dos alunos, de avaliação de padrões de recursos, formação continuada e valorização profissional. A rede municipal de ensino oferece as modalidades educação infantil, ensino fundamental e médio, pré-vestibular municipal e EJA – Educação de Jovens e Adultos. A educação infantil na rede municipal de ensino em Montes Claros é oferecida em 37 instituições municipais, denominadas Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs; quatro centros de convívio; 28 escolas munici- 5.8.2 Ensino FFundamental undamental e Médio A cidade de Montes Claros é atendida pela Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, que atende a mais 29 municípios. pais, além de nove entidades filantrópicas, por meio de convênios. Atualmente, são atendidas mais de 11.000 crianças, de 2 a 5 anos, cuja demanda significativa encontra-se na faixa de 2 a 4 anos. Em Montes Claros, o ensino fundamental e médio, segundo dados da Superintendência e do Censo Escolar de 2005 disponíveis, é servido por: Com uma estrutura de 62 unidades de ensino, sendo 12 escolas rurais-núcleo, 26 escolas rurais de pequeno porte e 24 escolas urbanas, a rede municipal de ensino de Montes Claros atende seus alunos do ensino fundamental e médio. Para assegurar a continuidade dos estudos em localidades onde não existe a estrutura do Estado, a Secretaria Municipal de e Eucação firmou parceria com a Superintendência Regional de Ensino, autorizando a instalação de anexos das escolas estaduais em unidades de ensino da rede municipal, para atender à modalidade do ensino médio. Atualmente são atendidas 11 escolas estaduais, através de convênio. Educação Infantil: 52 unidades municipais e 61 privadas; Ensino Fundamental: 51 unidades estaduais, 62 municipais e 50 privadas; Ensino Médio: 28 unidades estaduais, 1 municipal e 16 privadas; Educação de Jovens e Adultos: 13 unidades estaduais, 21 municipais e 6 privadas; Educação Especial: 1 unidade estadual e 3 privadas; Estudantes comprovadamente de baixa renda e egressos de escolas públicas de Montes Claros têm a oportunidade de disputar, em igualdade de condições, a tão sonhada vaga na universidade. Dentro de uma perspectiva das políticas afirmativas e da educação inclusiva, a rede municipal de ensino, a partir de 2005, passou a oferecer semestralmente 1.500 vagas no pré-vestibular municipal. Educação Profissional – nível técnico: 1 unidade federal e 10 privadas. Em sua malha privada, a cidade conta hoje com instituições de ensino sólidas vinculadas a grandes redes de ensino do Brasil como as redes Pitágoras, Positivo, COC e Promove. A Secretaria Municipal de Educação vem fortalecendo ações que articulam, mobilizam, apóiam e contribuem para a efetivação de uma educação de qualidade. 5.8.3 Rede Municipal de Ensino Com foco na educação inclusiva e de qualidade, a rede 49 5.9 Cultura, Lazer e Organização Sociopolítica A infra-estrutura de lazer da cidade é composta por 15 clubes sociais/campestres, 6 campos de futebol sendo 5 privados, 5 pistas de cooper, 5 ginásios poliesportivos. A cultura montes-clarense é uma das mais ricas do Estado, consorciando a música, o teatro, o folclore, comidas típicas, o artesanato e o turismo de eventos/negócios. 5.10 Segurança Pública Montes Claros conta com adequada infra-estrutura de segurança pública, tendo apoio dos diversos segmentos das forças civis e militares vinculadas ao Estado e ao Governo Federal. O calendário de eventos da cidade agrega uma vasta gama de ocorrências de abrangência regional, destacando: Festival do Pequi (nível regional e nacional), Carnamontes – (micareta), Festival Internacional de Danças Folclóricas, Festas Juninas, Exposição Agropecuária anual, Festas de Agosto (folclore-catopês), FENICS (ver destaque no item 7 Potencialidades), Salão de Poesias Psiu Poético. 10º Batalhão de Polícia Militar: criado pela Lei nº. 1.402 de 29/12/55, com a denominação de 10º BI. A instalação da Unidade em Montes Claros ocorreu em 25 de julho de 1956. O 10º Batalhão de Polícia Militar presta inúmeros serviços à comunidade local, dentre os quais se destacam: serviço de radiopatrulhamento; serviço de trânsito urbano e rodoviário; serviço de policiamento florestal; Corpo de Bombeiros; posto de policiamento comunitário; segurança da cadeia pública; patrulhamento escolar; etc. Para efeito de Turismo, o maior evento da cidade é o Carnamontes, que atrai número superior a 200.000 pessoas de todas as partes do país. Em relação ao folclore regional, são inúmeras as manifestações em Montes Claros e Região Norte de Minas, como outras do País, com poucas modificações, pois têm origem comum: portuguesa, africana e indígena. 3ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual: criada através do Decreto 30.798, de 20 de dezembro de 1989, e instalada em Montes Claros – MG em 2 de janeiro de 1990 . Reinados, reisados, congados, macumbas, candomblé, cantigas de rodas, lendas, bem como as comidas típicas fazem parte da cultura popular, transmitida oralmente por muitos e muitos anos. 3ª Companhia de Polícia Florestal: instalada em 02 de janeiro de 1990, articulada ao 3º Comando Regional de Em Montes Claros, os reinados, os catopês e marujadas eram festas do calendário religioso, desde os tempos da Vila de Formigas. O Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, fez ressurgir as Festas de Agosto. Logo após, a Secretaria Municipal de Cultura de Montes Claros organizou o “I Festival de Folclore”, sob a direção de Clarice Maciel, tornando, desde então, a fazer parte do calendário das festas populares, com sucesso. Policiamento. As festas acontecem ao longo de todo o ano: em janeiro, os Reis Magos, em maio, as Coroações a Nossa Senhora, procissões e serestas, em junho, fogueiras, em agosto, reinados e catopês, marujos e caboclinhos, em dezembro, presépios e Pastorinhas. “Sentinela Avançada do Sertão Mineiro” – A mais remota 8ª Delegacia Regional de Segurança Pública: a 8ª DRSP, instalada em Montes Claros, tem sob a sua jurisdição as delegacias subordinadas de vigilância geral, crimes contra a pessoa, crimes contra a mulher, acidentes de trânsito, trânsito, crimes contra o patrimônio, etc. 55º Batalhão de Infantaria: “Batalhão Dionísio Cerqueira”, origem do 55º BI está na 1ª. Companhia do 2º Batalhão de Caçadores, criada em 19/04/1851, com sede em Salvador (Bahia). Em 1975, por representação do Exército, foram extintos os regimes e o 2º Batalhão de Infantaria, transfe- 50 riu sua sede para a cidade de Montes Claros. Em 13 de setembro de 1983, o Ministro do Exército concedeu, através de portaria, a denominação histórica de “Batalhão Dionísio Cerqueira”, ao 55º Batalhão de Infantaria. A 24/ 11/1975, chegou a nova sede, em Montes Claros. Sub-delegacia do Ministério do Trabalho; Justiça do Trabalho – Primeira e Segunda Varas; Instituto de Desenvolvimento do Nordeste – IDENE; Fórum de Justiça, onde funcionam as 6 Varas Cíveis, 3 Varas Criminais, 2 Varas de Família e Sucessões, 1 Vara da Infância e Juventude, 2 Varas da Fazenda Pública, de Registros Públicos, de Falências e Concordatas, 1 Vara de Execuções Criminais. A justiça de Montes Claros dispõe de 15 Juízes de Direito, 15 Promotores de Justiça e diversos Escrivães e Serventuários. Corpo de Bombeiros: implantado em 2 de julho de 1967, o Corpo de Bombeiros em Montes Claros, tem sido, até os dias atuais, eficaz em seus trabalhos de apoio à comunidade. Polícia Federal: a Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros foi instalada em 23/08/2000, abrangendo uma área composta por 130 municípios a partir de Buenópolis até Montalvânia, fronteira com a Bahia. Esses 130 municípios incluem, além do Norte de Minas, parte do Vale do Jequitinhonha. 5.12 TTurismo urismo e Meio Ambiente O município de Montes Claros, mesmo não tendo um elevado potencial turístico, possui diversos pontos de vasta dimensão a serem explorados, comportando inúmeras cavernas e vários sítios arqueológicos. 5.11 Organismos Públicos A estrutura pública da cidade de Montes Claros é com- São 164 sítios catalogados, tendo como principal o complexo espeleológico da Lapa Grande, dada a sua importância arqueológica e de potencial turístico: a Lapa D’Água e a Lapa da Nascente, que guardam em seus sedimentos restos de animais fósseis (citações do naturalista SPIX em suas viagens pelo Norte de Minas – séc. XIX), possuem ornamentações de grande beleza, onde aparece a formação do vulcão, espeleotema de pouquíssima ocorrência no Brasil, algumas com mais de 1 km de rio subterrâneo, na qual se destacam belas cachoeiras, distantes 12 km da cidade. posta ainda por um conjunto de órgãos das esferas estadual e federal cuja atuação muitas das vezes abrange a toda a Região Norte de Minas. Dentre eles, destacam-se: Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Fran- cisco – CODEVASF ; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Instituto Estadual de Floresta – IEF; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; A Lapa Grande está situada na Serra da Vieira, destacando-se das demais cavernas do município devido a sua importância no plano regional, considerada uma das maiores do Estado com área de 3 Km de desenvolvimento. Possui potencial espeleológico, paleontólogo e Departamento Nacional de Obras contra as Secas – paisagístico que, junto com a Lapa Pintada, Lapa D’água e DNOCS; Lapa Pequena, cria um complexo de grande interesse científico. Superintendência Regional da Fazenda Norte; 51 Mercado Central: onde são comercializados diversos produtos, destacando-se hortifrutigranjeiros, temperos, carnes, cereais, bebidas, frutas típicas regionais, doces, produtos lácteos, aves vivas, roupas, calçados, medicamentos da flora regional e artesanato em palha, madeira e barro Além do conjunto da Lapa Grande, a cidade de Montes Claros possui ainda os seguintes pontos turísticos: Parque Municipal Milton Prates: possui área verde, lagoa com pedalinhos, restaurante, playground, quadras de esportes com chuveiro, campo de futebol, pista de bicicros, ideal para piqueniques. Localiza-se junto ao Parque Municipal, o zoológico Municipal com animais das mais variadas espécies. Arquitetura histórica, que compõe a chamada “parte velha” da cidade com arquitetura vinculada à estrutura religiosa composta pelas igrejas da Catedral, Matriz de Nossa Senhora e São José, Igreja dos Morrinhos, Praça da Matriz e seus casarões antigos. Parque da Sapucaia: na Serra do Ibituruna, o Parque da Sapucaia é uma reserva florestal. Ideal para aeromodelismo, ultra-leve e vôos de asa delta, piqueniques, práticas de montanhismo e corridas rústicas. Centro de Convenções: encontra-se em processo de construção, associado ao projeto do Parque Tecnológico, esse centro possibilitará a ampliação das ações do turismo de negócios, educacional de saúde e eventos empresariais, garantindo qualidade e infra-estrutura adequada à recepção de todo o fluxo de visitantes oriundos de tais eventos. Parque Guimarães Rosa: Criado pela Lei Municipal nº. 793, de 7 de agosto de 1989, às margens do Córrego Carrapato, zona urbana, abrangendo uma área de 46,35 ha ainda pouco explorado. 52 53 54 ECONOMIA MUNICIP AL MUNICIPAL A grande transformação da economia montes-clarense se deu a partir da implantação da SUDENE, cujos incentivos fiscais e financeiros através do FINOR propiciaram modificações estruturais na realidade do município, alavancando de vez a sua economia local e por conseqüência a economia regional. população residente pelo número de micro-empresas e empresas de pequeno porte formais existentes no município. Um valor igual ou inferior a 40 hab/1 MPE marca o patamar de alto empreendedorismo. TABELA 12 Montes Claros – Taxa de Empreendedorismo O setor industrial alcança um impulso maior a partir de 1965, com a chegada da energia elétrica da CEMIG e com o início da participação efetiva da SUDENE no desenvolvimento industrial da região. A economia local, centrada inicialmente na pecuária de corte e leite, seguida pela agricultura, com destaque para produtos como feijão, milho, mandioca, algodão e arroz irrigado, passa a ter na indústria sua principal atividade econômica. Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda e IBGE 6.2 Índice de Qualidade Institucional Municipal O Distrito Industrial de Montes Claros, Dr. Ubaldino Assis, está localizado a 5 km do centro da cidade, no eixo rodoviário de Montes Claros / Januária, com área de 5 milhões de m². Considerado como excelente opção para qualquer tipo de empresa, não só pela sua localização na Área Mineira da SUDENE, mas também por ser próximo do centro-sul do País e por ter aqui os incentivos do Nordeste, com a vantagem de estar diretamente ligado aos maiores centros produtores e consumidores. Considerando os dados do último Censo (IBGE – Censo 2000), Montes Claros apresenta um IQIM – Índice de Qualidade Institucional Municipal de 3,73, superior a vários municípios do Brasil. O Índice de Qualidade Institucional Municipal é obtido a partir de três conjuntos de sub-indicadores, com peso idêntico, identificados como: grau de participação, capacidade financeira e capacidade gerencial. O índice varia de 1 a 6 e quanto maior o valor melhor a situação da qualidade políticoinstitucional do município. O Distrito Industrial possui empresas pertencentes a vários ramos de atividades industriais, podendo, portanto, receber qualquer tipo de empresa em qualquer ramo de atividade. TABELA 13 Montes Claros – Índice de Qualidade Institucional Municipal 6.1 TTaxa axa de Empreendedorismo A Taxa de Empreendedorismo é obtida pela divisão da Fonte: Boucinhas e Campos 55 6.3 Adensamento Empresarial total de 11.931 empresas formais, com uma População Ocupada de 64.417 pessoas, gerando uma renda total de Em termos de adensamento empresarial, os últimos dados disponíveis (IBGE – 2005) revelam a existência de um R$ 426.508.000,00, conforme Tabela 14. TABELA 14 Montes Claros – Adensamento Empresarial – 2005 Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2005; Malha municipal digital do Brasil: situação em 2005. Rio de Janeiro: IBGE, 2007 6.4 Arrecadação Municipal 2005 e 17,44% no ano de 2007 em relação a 2006. A arrecadação municipal nos últimos anos apresenta evolução positiva, tendo crescido no ano de 2005 15,35% em relação a 2004, 16,15% no ano de 2006 em relação a A participação da Dívida Consolidada Líquida na Receita Total se manteve estável no período e na casa dos 20% em relação ao limite legal. 56 TABELA 15 Montes Claros – Finanças Públicas Receita x Dívida: 2004 a 2007 Fonte: Tabela construída pelo autor a partir de dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Montes Claros. Destaque ainda para a composição do PIB em termos setoriais. O segmento serviços tende a superar, na composição do PIB, o setor indústria, refletindo a tendência global do incremento dos serviços na composição da riqueza das economias atuais. O Orçamento Geral da Administração Direta para o ano de 2008 soma o total de R$ 439.515 mil. 6.5 Comportamento do PIB O Produto Interno Bruto – PIB constitui-se em um dos principais agregados econômicos utilizados para o dimensionamento da capacidade de produção de uma determinada economia. Conceitualmente, o PIB expressa o somatório da produção de bens e serviços de uma determinada economia, durante um período de doze meses. O PIB a preços de mercado de Montes Claros, que em 1995 era de R$ 836 milhões, passou em 2004 para R$ 2.197 bilhões, portanto com um crescimento acumulado neste período da ordem de 163%, mais do que dobrando neste intervalo de dez anos. Guedes. Quando se analisa o PIB Constante, que significa o PIB a preços de mercado retirando-se daí a variação geral de preços e comparando-se com o ano anterior, observa-se um PIB em 1995 de R$ 695 milhões, evoluindo-se em 2004 para R$ 2.031 bilhões, implicando num crescimento acumulado da ordem de 192%. Toda a análise revela a tendência de crescimento anual do PIB tanto a preços de mercado quanto a preços correntes, agregados e per capita. Na maioria dos anos da série histórica apresentada, o PIB de Montes Claros possui taxas de crescimento bastante superior às taxas de crescimento do PIB brasileiro. Percebe-se uma tendência de crescimento destas duas variáveis (PIB PM e constantes) de forma paralela, o que indica que neste período não se deu oscilações a nível de tendência com grandes variações díspares, exceto os anos de 1997 a 1998, quando esses indicadores tiveram variações bem próximas. No caso de Montes Claros, as Tabelas de 15 a 20 apresentadas a seguir, trazem análise da evolução do PIB montesclarense tomando-se como referência a série histórica de 1995 a 2004, elaborada pelo Economista Geraldo Matos 57 TABELA 16 PIB PM e Constante de Montes Claros: 1995 a 2004 Fonte: Guedes, Geraldo Matos. Por outro lado, quando se olha para as taxas de crescimento do PIB a preços de mercados e sua correspondente taxa de crescimento real, vê-se que para o primeiro caso esta taxa variou bastante no período sendo negativa em 2001 e quase nula em 1998, com expressivos crescimentos em 1996, 1997 e 2000, 2003 e 2004. Para o crescimento real, percebe-se que o PIB real decresceu em 1999 e 2001 e com expressivos crescimentos em iguais períodos ao da taxa de crescimento do PIB a preços de mercado. Os períodos de 1998/1999 coincidem com o mesmo verificado para o Brasil, tendo em vista que neste ano se deu a crise financeira e cambial, no caso de 2001 há uma coincidência com a crise de energia elétrica por que passou este país (ROUBINI, 2008). TABELA 17 Taxas de Crescimento Anual, IPCA e Taxa de Crescimento Real do PIB em Montes Claros (1995-2004) Fonte: Guedes, Geraldo Matos de Orçamentos Familiares de 2003, o Censo Agropecuário 1996 e, ainda, atualiza conceitos e definições introduzindo as últimas recomendações das Nações Unidas e de outros organismos internacionais”. Em especial no diz respeito ao período em que se deu tais modificações, como já aludido acima, explica o IBGE que “a nova série de contas nacionais terá como referência inicial o ano 2000, com maior detalhamento de atividades e produtos para as Tabelas de Recursos e Usos e de setores institucionais para as Contas Econômicas Integradas. Para o período anterior a 2000 realizou-se a retropolação dos dados até 1995, dentro das disponibilidades de informações, estimando-se uma nova série de Tabelas de Recursos e Usos na classificação do sistema anteriormente divulgado, encadeada com a nova série no ano 2000”. (IBGE, 2007) Ao observar de forma comparativa o crescimento real do Produto Interno Bruto do Brasil com Montes Claros, nota-se uma forte assimetria no seu comportamento, com destaque especial para o ano 1995, enquanto o primeiro cresceu 2,15% o segundo cresceu 52,03%. Divergências especiais podem ser vistas também para os anos de 1997, 2000, 2003 e 2004. O forte crescimento verificado em 1996 e 1997 se deve ao fato de que a metodologia do IBGE passou por novas considerações. Conforme explicita o próprio Instituto: “Esta série passa a incorporar, integralmente, as pesquisas anuais do IBGE, as informações anuais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), agregado por código da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), os resultados da Pesquisa 58 TABELA 18 Taxa de Crescimento do PIB Real do Brasil e de Montes Claros (1995-2004) Fonte: Guedes, Geraldo Matos O setor agropecuário em Montes Claros representava em 1995 apenas 2,60%, caindo para 1,44% em 2000, voltando a subir para 3,31% em 2002 e caindo para 2,85%, em 2005, da produção total, enquanto a indústria tinha uma representação de 48,83%, 53,75%, 24,34% e 25,43%, respectivamente para os períodos analisados. Merece destaque a grande perda de representatividade que o segmento industrial sofreu no período de 1995 para 2005. Por outro lado, percebe-se que o setor de serviços teve uma pequena perda de representatividade para a geração de valor adicionado de 1995 para 2000, caindo de 48% para 45%; retornando em 2002 para uma posição mais expressiva, tendo sido a maior geradora de valor para o PIB nos anos a partir de 2002, representando 58% da produção total. TABELA 19 Valor Adicionado (PIB) e Percentual por Setores em Montes Claros Anos 1995, 2000, 2002 e 2005 Fonte: Guedes, Geraldo Matos O PIB a per capita a preços correntes no município de Montes Claros que em 1995 era de R$ 3,2 mil reais, terminou o ano de 2004 com 6,5 mil reais, sendo que nos anos de 1998 e 2001 se verificou um decréscimo de 1,55% e 3,97% respectivamente. O maior crescimento nesse período se deu em 1996 quando este indicador teve uma taxa de crescimento da ordem de 27,75%. TABELA 20 PIB Per Capita a Preços Correntes em Montes Claros (1995-2004) Fonte: Guedes, Geraldo Matos 59 Quando se analisa o comportamento do PIB per capita a preços constantes, portanto, retirando a variação da inflação, pode-se perceber que este tinha uma valor de R$ 2,5 mil em 1995, chegando em 2004 ao valor de R$ 6 mil reais, com uma aumento expressivo de 49% em 1995 e com variações negativas em 1999, 2001 e 2002. O forte crescimento de 1996 se deu pelo fato de que o PIB teve uma expressiva taxa de crescimento, reflexo da mudança de metodologia por parte do IBGE, já explicitado anteriormente. TABELA 21 PIB Per Capita a Preços Constantes em Montes Claros (1995-2004) Fonte: Guedes, Geraldo Matos 6.6 PParque arque Industrial, Comércio e Bancos Pandy Indústrias Alimentícias Ltda: Indústria produtora de batata frita. Somai Nordeste S/A: Granja avícola com produção de ovos. 6.6.1 PPrincipais rincipais segmentos industriais z Alimentos: z Cardoso & Nascimento – Café Letícia: Café torrado e moído, capuccinos e cafés com leite. Biotecnologia: Novo Nordisk: A empresa dinamarquesa voltada para o cuidado com a saúde possui duas fábricas em Minas Gerais instaladas no município de Montes Claros. Em abril de 2007, inaugurou a maior fábrica de insulina da América Latina no município de Montes Claros (MG), o que representou um investimento de aproximadamente US$ 200 milhões. Com uma área construída de 37.000 m2, a planta da Novo Nordisk possui avançada tecnologia de produção de insulina. Responsável pelo aumento da produção de insulina no país em 500%, a nova unidade tem capacidade de produção de 200 milhões de refis de 3 ml para canetas aplicadoras de insulina, por ano. Aproximadamente 95% do volume total produzido na fábrica de Montes Claros serão exportados para outros países como Alemanha, Áustria, Reino Unido, Irlanda, Austrália, Nova Zelândia e Canadá. Cooperativa Grande Sertão: Fabricação de produtos alimentícios - polpas de frutas. Comercial Comar Ltda: Fabricação de biscoitos. Corby Comércio e Indústria de Bebidas Ltda.: Indústria de bebidas. Indústria e Comércio Bibi Ltda: Fabricação de produtos alimentícios (salgadinhos e pipoca doce). Nestlé: A empresa possui 26 unidades industriais no Brasil sendo 5 em Minas Gerais (Uberlândia, São Lourenço, Ibiá, Ituiutaba e Montes Claros, no Norte de Minas). Sua unidade de produção de leite condensado instalada em Montes Claros se constitui na maior fábrica do gênero no Mundo; A empresa possui um completo portfólio de produtos para o diabetes, incluindo avançados sistemas de aplicação de insulina. A Novo Nordisk tem, ainda, posição 60 de liderança em áreas como distúrbios de coagulação e do crescimento e terapia de reposição hormonal. Distribuidora Xodó: Distribuição de produtos alimentícios (doces). Vallée S/A: No ramo farmacêutico, a unidade de Montes Claros fundada em 1978 dedica-se à produção de artigos veterinários (vacinas, antiparasitários, etc.) de praticamente todas as classes, com maior ênfase em animais de produção, onde se incluem bovinos de corte e leite, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. A Vallée possui a mais completa linha do mercado no segmento em que atua. z z Lima e Moraes Transportes e Armazenagem Ltda.: Transportes diversos. Mercolub Petróleo Ltda: Comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes. Rodoviário Líder Ltda: Transportes. Construção Civil: Skol Distribuidora de Bebidas: Distribuição de bebidas (cervejas e refrigerantes). Antares Premoldados Ltda: Fabricação de pré-moldados (manilhas, blocos de concreto, meio-fio, postes). Tequimar: Serviços de armazenagem. Transmoc Transporte e Turismo Montes Claros Ltda: Serviços de transporte coletivo. Construtora Novais Ltda: Construção e pavimentos. z Indumetal: Fabricante de estruturas metálicas, caixas d’água e similares para os mais variados segmentos da indústria, comércio e agronegócio regional. Madeira/móveis: Expansão Indústria e Comércio Ltda: Desdobramento de madeira (madeira serrada e pré-cortada). Florestal Vale do Jequitinhonha Ltda. – Florevale: Fabricante de portas de madeiras com projeto de geração de 200 novos postos de trabalho e atendimento ao mercado do Norte de Minas e Nordeste brasileiro, recebeu investimentos da ordem de US$ 5 milhões. Lafarge Concreto S/A: Indústria líder mundial em materiais de construção, com posições de destaque em todas as suas atividades: cimento, concreto, agregados e drywall. Com 71.000 empregados em mais de 70 países. No Brasil, emprega 1,5 mil funcionários em unidades industriais nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina. A fábrica de Montes Claros destina-se à produção do cimento Portland. Mourões Touro: Produção de madeira tratada de eucalipto para diversos fins. Refloralje Reflorestamento e Agropecuária Ltda.: Produção de madeira tratada de eucalipto e atividades de reflorestamento. Pavisan: Indústria asfáltica. z Logística: W. C. W. Móveis Decorativos: Indústria de móveis sob encomendas, industriais, comerciais e residenciais. z Atende Logística Ltda.: Comércio atacadista. z Distrinorte: Distribuição de produtos alimentícios. Metalurgia: 61 Elster Medição de Água S.A.: Empresa líder, fabricante de produtos avançados e soluções de medição inteligente. Localizada em Montes Claros, faz parte do Grupo Elster, a maior empresa mundial em soluções de medição para água, energia e gás, presente em mais de 38 países ao redor do mundo. No segmento têxtil cabe destacar ainda a existência de Pólo de Confecções cuja organização gira em torno do SINDVEST Norte – Sindicato das Indústrias do Vestuário do Norte de Minas que congrega 46 empresas do segmento de confecções em Montes Claros. Destacamse neste segmento empresas como Roka, Vértice, Tendelle, Gênios Uniformes, Divina Arte, entre outras. Reboques Triunfo: Indústria metalúrgica (carretas agrícolas, carrinho-demão, carrinho-de-lixo). z z Outros: Suporte Engenharia: Montagens mecânicas industriais. Usinagem Santa Luzia: Indústria metalúrgica (trefilados em ferro e aço). Denver S/A. Fábrica de Eletrodos e Soldas. Funcional Lavanderia e Higienização de Roupas Ltda: Serviços de lavanderia. Têxtil: Hartmann Embalagens Montes Claros Ltda.: Produção de embalagens de fibra moldada. Cia de Tecidos Norte de Minas – Coteminas S.A.: A Coteminas S.A. consome anualmente 100 mil toneladas de fibras - 12,5% de todo o consumo nacional de algodão. Possui quatro fábricas em Montes Claros de um total de onze. A Coteminas e suas coligadas empregam mais de 16 mil pessoas. Em 2006, sua receita bruta alcançou R$ 4,16 bilhões e líquida de R$ 3,57 bilhões. Em suas unidades fabrica e distribui produtos que ostentam conceituadas marcas de sucesso no mercado. São fios, tecidos, malhas, camisetas, meias, toalhas de banho e de rosto, roupões e lençóis para o mercado interno, para os Estados Unidos, Europa e Mercosul. Plásticos Vzp: Indústria de embalagens plásticas. Reciplast: Reciclagem - granulado recuperado. T & D Indústria e Comércio Ltda.: Indústria de material de limpeza. White Martins Gases Industriais Ltda: Indústria e comércio de gases medicinais. 6.7 PPrincipais rincipais empreendimentos comerciais Cia de Tecidos Santanense: A Santanense possui 3 fábricas em Minas Gerais (Itaúna, Pará de Minas e Montes Claros). A empresa encerrou o exercício de 2006 com faturamento de R$ 293,4 milhões. Em 2004, o controle da Santanense foi comprado pela Coteminas. Montes Claros tem um comércio forte e atuante. Dos quase 7.000 empreendimentos comerciais, destacam-se: – Montes Claros Shopping Center – situado no bairro Têxtil Paculdino S/A: Fundada em 1981 possui moderna fiação que produz fios Ne 24 e 28 e fabrica ainda tecidos em teares a jato de ar de última geração. Desde 1997 é possuidora do Certificado ISO 9002, concedido pela certificadora alemã DQS. A tecelagem, 6 meses após a sua implantação em 1999, já se encontrava “certificada”. Canelas, com 140 unidades comerciais e quatro âncoras (Bretas, Marisa, Lojas Americanas e Casas Bahia) que comercializam várias linhas de produtos; – Shopping Popular, situado à Praça Dr. Carlos, com 267 lojas; 62 – Shopping Ibituruna, que estará sendo inaugurado em 2008, no Bairro Ibituruna, área nobre da cidade, com várias lojas; – Banco do Nordeste do Brasil; – Grupo Minas Brasil, rede de drogarias com diversas lojas pela cidade; – Bradesco; – Banco Itaú; – HSBC; – Rede Real de farmácias, com várias unidades; – Banco Real; – Palimontes, rede de lojas de Papelaria e material para escritório; – Banco Mercantil; – Unibanco; – Grupo Bretas, rede de supermercados; – Credinosso; – Villefort Atacadista; – Makro Superatacado; – Credinor; – Casas Bahia; – Credimontes. – Ricardo Eletro; 6.9 Mão-de-obra e Emprego – Magazine Luiza; Nos quadros que se seguem, temos a caracterização da geração de emprego e apropriação da mão-de-obra em Montes Claros. – Tintacon Freiopeças; – MasterCabo. Em 2006, segundo o Ministério do Trabalho, foram gerados 54.909 empregos formais na cidade sendo que 19% atenderam à mão-de-obra na faixa etária dos 16 a 24 anos. A proporção de homens ainda é superior à de mulheres, ficando os primeiros com 61% das vagas. 6.8 Agências bancárias: – Banco do Brasil; – Caixa Econômica Federal; 63 QUADRO 9 Número de empregos formais em 31 de dezembro de 2006 Fonte: RAIS/2006 - MTE Comparando o ano de 2006 com 2005, houve um acréscimo de 2.589 novos postos de trabalho, uma variação positiva de 5%. Apenas as atividades de Administração Pública e Agropecuária tiveram decréscimo neste intervalo. A ativi- dade que mais contribuiu para este crescimento final de 2.589 novos postos de trabalho foi a de Serviços, que sozinha gerou 2.924, equilibrando a perda de 1.366 postos na Administração Pública e 48 postos na Agropecuária. QUADRO 10 Variação do emprego formal em 31 de dezembro entre 2005 e 2006 Fonte: RAIS/2005 e 2006 - MTE 64 Em termos de remuneração média, os empregos formais em Montes Claros no ano de 2006, também segundo o Ministério do Trabalho, alcançaram R$ 778,71. A mão-deobra feminina auferiu remuneração média menor do que a masculina. Enquanto que a mão-de-obra masculina obteve remuneração média de R$ 784,08, a feminina obteve remuneração também média de R$ 769,99. 929,98) e a Indústria de Transformação (R$ 861,99). As atividades com maior nível de remuneração média foram a Administração Pública (R$ 972,45), os Serviços (R$ Administração Pública (R$972,45) e nos Serviços No caso da mão-de-obra masculina, as maiores médias por atividade foram os Serviços (R$ 976,23), Administração Pública (R$ 960,08) e a Indústria de Transformação (R$ 901,54). A mão-de-obra feminina conseguiu as maiores médias na (R$929,98). QUADRO 11 Remuneração média de empregos formais em 31 de dezembro de 2006 Fonte: RAIS/2005 e 2006 - MTE Considerando a flutuação do emprego formal agora no período de janeiro a dezembro de 2007, Montes Claros experimentou um saldo positivo de 2.608 novas vagas, frente a 21.549 admissões e 18.941 demissões. As atividades que mais contribuíram para este saldo positivo foram o Comércio (saldo de 1.005) e os Serviços (saldo de 783). São estas as atividades também com maior flutuação do período em termos de admissões e demissões. 65 QUADRO 12 Flutuação do emprego formal - jan/2007 até dez/2007 Fonte: CAGED/MTE Nota: no total estão incluídos os “Ignorados” Em termos de salário médio de admissão, as atividades que melhor remuneraram no período de janeiro a de- zembro de 2007 foram a Administração Pública (R$868,20) e os Serviços Industriais de Utilidade Pública (R$ 890,00). QUADRO 13 Salário médio de admissão - jan/2007 até dez/2007 Fonte: CAGED/MTE Nota: foram consideradas apenas as admissões com salário válido. 66 6.10 Incentivos FFiscais iscais e FFinanceiros inanceiros Linha de crédito destinada às micro e pequenas empresas e cooperativas que precisem reestruturar seus negócios e aumentar sua participação no mercado. Essa linha de crédito é ideal para quem precisa aumentar o capital de giro ou investir em projetos de expansão, readequação ou modernização de suas instalações, equipamentos e produtos ou serviços. Somente as empresas enquadradas no Simples ou optantes do Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais (Fundese), até 30 de junho de 2007, podem solicitar financiamentos. O município de Montes Claros possui diversas opções de incentivos fiscais e financeiros para os empreendedores que pretendem instalar suas unidades produtivas por aqui. São incentivos nas três esferas – municipal, estadual e federal. 6.10.1 Incentivos Municipais O município de Montes Claros dispõe de todo um conjunto de incentivos fiscais para a instalação e ampliação de empresas através de seu Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Essas empresas podem financiar capital de giro; máquinas e equipamentos; obras civis e aquisição de imóveis com destinação comercial; veículos comerciais; móveis e utensílios; informatização; treinamento e desenvolvimento de produtos e processos, incluindo gastos com compra, absorção e adaptação de tecnologia e assistência técnica. O valor do financiamento varia de R$ 5 mil a R$ 360 mil, com taxa de juros fixa de 1% ao mês e taxa de abertura de crédito de 1% do valor do financiamento a ser descontada na liberação dos recursos. Os prazos podem ser de até 36 meses, com três meses de carência. Os incentivos, regulamentados pela Lei Complementar 04/ 2005, Lei 2.300/95 e Decreto 2.283, de 26/10/2006, são: doação e subsídio para aquisição de área de terreno; isenção parcial ou integral do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Rural e Territorial Urbana e do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por até 10 anos; isenção parcial ou integral do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza por até 10 anos; isenção de Taxas, Contribuições e Preços Públicos por até 10 anos. Financiamento de máquinas e implementação para o setor agrícola – BDMG Agronegócio: Para as empresas de Tecnologia ou Estratégicas, existe a possibilidade de ampliação do incentivo e tratamento diferenciado em sua aplicação. São consideradas empresas Estratégicas as de semicondutores, software, bens de capital, fármacos/medicamentos e empresas de Tecnologia, cujas atividades são portadoras do futuro (biotecnologia, nanotecnologia e biomassa/energia renovável). Financiamento para empresas agroindustriais de qualquer porte, inclusive cooperativas; para empresas industriais ou florestais nacionais e estrangeiras; para atendimento ao produtor rural por meio de cooperativas de crédito filiadas à Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais (Crediminas); para pessoas físicas ou jurídicas em empreendimentos vinculados direta ou indiretamente ao Projeto Jaíba ou a outros programas rurais. Crédito para investimentos fixos e semifixos, máquinas e implementos agrícolas de fabricação nacional e licenciamento ambiental e assistência técnica. Possui cobertura de até 80% do custo do projeto com taxa de juros de até 11,25 % ao ano de acordo com as linhas de crédito utilizadas e prazos variáveis, sujeito à consulta. Informações adicio- 6.10.2 Incentivos Estaduais O Estado de Minas Gerais tem buscado apoiar a todas as iniciativas empreendedoras dentro do Estado. No âmbito da Região Norte de Minas, e dentro dela Montes Claros, destacam-se: Geraminas: 67 nais podem ser obtidas no endereço eletrônico <http:// w w w. b d m g . m g . g o v. b r / s o l u c o e s _ b d m g / bdmg_agronegocio.asp>. mentos existentes, Reinvestimento do IRPJ, Isenção do AFRMM e do IOF, Depreciação acelerada incentivada e desconto da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Financiamento para a implantação de empresas de qualquer porte – BDMG Implantação: 6.10.3.1.1 FNDE O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FNDE tem como finalidade assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas. Financiamento para a implantação de micro, pequenas, médias e grandes empresas, abrangendo investimentos em construções, instalações, compra de máquinas, veículos e equipamentos, desenvolvimento de produtos, processos e serviços. Possui cobertura de até 60% do custo do projeto, e de até 80% para empresas em instalação no circuito da Estrada Real, com taxa de juros de até 12 % ao ano, de acordo com as linhas de crédito utilizadas e prazos de até 96 meses com até 24 meses de carência; para micro e pequenas empresas prazos de até 60 meses, com até 12 meses de carência. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço <http:// w w w. b d m g . m g . g o v. b r / s o l u c o e s _ b d m g / bdmg_implantacao.asp>. Destinado aos empreendimentos de interesse de pessoas jurídicas que venham a ser implantados, ampliados, modernizados ou diversificados na área de atuação da SUDENE, o FNDE participa em até 60% do investimento total, limitado a 80% do investimento fixo e representado pela subscrição e integralização de debêntures conversíveis em ações de emissão das empresas titulares dos projetos ou de suas controladoras. A conversibilidade limitase a 50% do montante subscrito das debêntures, quando se tratar de projetos de infra-estrutura, ou de 15% para empreendimentos dos demais setores. 6.10.3 Incentivos FFederais ederais 6.10.3.1 SUDENE A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUDENE é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, criada pela Lei Complementar nº 125, de 03/01/2007, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, e vinculada ao Ministério da Integração Nacional. O prazo de financiamento é de até 20 (vinte) anos para os projetos de infra-estrutura e até 12 (doze) anos para os demais empreendimentos, incluindo-se o período de carência. As demais condições e regras para o pleito podem ser conferidas no endereço eletrônico <http:// w w w . s u d e n e . g o v . b r / s i t e / menu.php?cod=173&idioma=ptbr&hotsite=0>. Compete à SUDENE estimular, por meio da administração de incentivos e benefícios fiscais, os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação, conforme definição do Conselho Deliberativo, em consonância com o § 2º do art. 43 da Constituição Federal e na forma da legislação vigente. 6.10.3.1.2 FNE O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, através de instituição financeira federal de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com os respectivos planos regionais de desenvolvimento. Benefícios Fiscais concedidos: Redução do IRPJ para novos empreendimentos, Redução do IRPJ para empreendi- 68 carcinicultura, floricultura e fruticultura, além da agricultura familiar. Destina-se aos produtores rurais, firmas individuais, pessoas jurídicas, associações e cooperativas de produção que desenvolvam atividades nos setores agropecuários, mineral, industrial, agroindustrial, turístico, de infra-estrutura, comercial e de serviços. Programa de Microcrédito Produtivo Orientado do Banco do Nordeste que facilita o acesso ao crédito com aval solidário a milhares de empreendedores que desenvolvem atividades relacionadas à produção, à comercialização de bens e à prestação de serviços. Associado ao crédito, o Crediamigo oferece aos empreendedores acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso, a fim de integrá-los de maneira competitiva ao mercado. Seus limites de financiamento, prazos e garantias orientam-se pela natureza da linha de crédito, do tomador, do porte e programas de financiamento e podem ser consultados no endereço <http://www.sudene.gov.br/site/ menu.php?cod=213&idioma=ptbr&hotsite=0>. 6.10.3.2 Banco do Nordeste do Brasil O Banco do Nordeste do Brasil S. A. é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina com a mis- são de atuar, na capacidade de instituição financeira pú- FINOR: O Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR é um benefício fiscal concedido pelo Governo Federal e criado pelo Decreto-Lei nº 1.376, de 12.12.1974. Constituído de recursos aplicados em ações e debêntures, destina-se a apoiar financeiramente empreendimentos instalados ou que venham a se instalar na área de atuação da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUDENE. blica, como agente catalisador do desenvolvimento sustentável do Nordeste, integrando-o na dinâmica da economia nacional. Em termos de incentivos financeiros aos empreendedores dos mais variados tamanhos e segmentos, o Bando do Nordeste atua, entre outros, com os seguintes: Crediamigo: Cresce Nordeste: Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamen- Reinvestimento: lecendo o mercado interno. Benefício fiscal instituído pelo Governo Federal que permite às empresas dos setores industrial, agroindustrial, infraestrutura e turismo, considerados prioritários conforme Decreto nº 4.213, de 26/04/2002, que estejam em operação na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, reinvestir em seus próprios projetos de modernização ou complementação de equipamentos. O reinvestimento corresponde a 30% do Imposto de Renda devido, calculado sobre o lucro da exploração, acrescido de outra parcela (50% desses 30%) de Recursos Próprios. Serão beneficiados pelo Cresce Nordeste empreendedores de todos os portes nos setores de indústria, comércio, serviços, cultura, turismo, grãos, apicultura, bovinocultura, insumos e matéria-prima, ovino/caprinocultura, Para isso, a empresa deve optar pelo incentivo na sua Declaração de Rendimentos e depositar os valores correspondentes nas agências do Banco do Nordeste, ficando esse montante, enquanto não aplicado, reservado e preservado em to do Nordeste – FNE, foi criado o Cresce Nordeste, um programa de financiamentos com juros baixos e prazos mais longos, feitos sob medida para empresários e empreendedores de todo o Brasil que queiram investir na Região. São R$ 3 bilhões em linhas de crédito disponibilizados em condições especiais para diversos setores. Seu principal objetivo é promover o crescimento das atividades econômicas em bases sustentáveis, forta- 69 conta vinculada remunerada pelo Banco, com base na Taxa Extramercado divulgada pelo Banco Central do Brasil, da data da efetivação do depósito até a sua efetiva liberação. mentos novos. Além destas, o Banco do Nordeste possui várias opções de apoio financeiro à implantação e ampliação de unidades de negócio nos setores Agroindustrial, Comércio e Serviços, Industrial, Rural, Turismo e Tecnologia com ou sem capital de giro associado. Os valores recolhidos ao BNB podem ser utilizados no ressarcimento de despesas já realizadas no ano-calendário correspondente à opção, ou para adquirir equipa- 70 71 72 PO TENCIALID ADES POTENCIALID TENCIALIDADES No contexto de uma cidade como Montes Claros, onde existe um número expressivo de instituições voltadas para a educação universitária, profissionalizante e de especialização, ao lado de unidades de pesquisa e desenvolvimento, convivendo com entidades voltadas para a cultura, as artes, a memória e o patrimônio da sociedade, a vinculação ao capital produtivo cria todo um ambiente favorável aos novos negócios e à alavancagem dos já existentes. Dentro do Programa de Incentivo ao Biodiesel implanta- A partir do seu dinamismo econômico, confirmado pelos dados apresentados, abre-se espaço para a sugestão de algumas atividades consideradas como potenciais para o município e, considerando sua capacidade de desdobramento, para toda a Região Norte de Minas, área na qual Montes Claros polariza a economia, a sociedade e a política. que envolve cerca de 15 mil famílias. do pelo Governo Federal, Montes Claros recebe em 2008 um dos três primeiros complexos de unidades industriais para a produção de biodiesel da Petrobras, com investimento previsto da ordem de R$ 80 milhões. No complexo industrial de Montes Claros serão produzidos, aproximadamente, 48 milhões de litros de biodiesel por ano, gerando uma receita estimada de 50 milhões de reais, no período, para os produtores da matéria-prima, Segundo o Minaspetro, Montes Claros tem a Base de Distribuição de Combustíveis, com capacidade para 4,5 milhões de litros, o que é um forte atrativo para investidores nesta atividade. 7.2 Podem ser consideradas como potencialidades existentes em Montes Claros: Biotecnologia No campo da biotecnologia a cidade polariza uma condi- 7.1 Agroenergia ção singular e que pode permitir a atuação local/regional O objetivo principal da Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Transferência de Tecnologia em Agroenergia é o de desenvolver e transferir conhecimento e tecnologias que contribuam para a produção sustentável da agricultura de energia e o uso racional da energia renovável, visando a competitividade do agronegócio brasileiro e o suporte às políticas públicas. tos no setor, podendo ser relacionadas: bioma regional, focada entre as mais diversas alternativas de investimenagrobiotecnologia animal (bovino/caprino/ovinocultura, suino/avicultura, piscicultura, pequenos animais), vegetal (culturas regionais, bananicultura, viticultura, fruticultura, silvicultura, cotonicultura, fitocultura), produção de soluções genéticas, bioaprimoramento, fármacos, vacinas veterinárias, produtos veterinários, genofarmacopéia, controle de pragas, bancos de Neste segmento, uma grande oportunidade de investimento se reveste na busca de apoio à mudança da matriz energética, com vistas à sua sustentabilidade, através da instalação de unidades de processamento de biocombustíveis (álcool, biodiesel). clonagem, organismos geneticamente modificados, agricultura inoculada, nutracêuticos, culturas patogênicas, proteínas sintéticas, recuperação de solos, revegetação, biosegurança, fibras sintéticas, imunização. 73 7.3 Educação tradição data de mais de 100 anos atrás, caminha para consolidar a região como a principal região pecuária do Com a consolidação da Universidade Estadual de Montes Claros como referência no ensino superior nacional, Montes Claros tem convivido a cada ano com o incremento da demanda por este tipo de serviço. Montes Claros consolida-se como potencial mercado para a realização de investimentos na educação profissionalizante, em cursos de graduação, pós-graduação, educação à distância e virtual, além da formação técnica que também vem apresentando demanda crescente por novos profissionais a partir do incremento da atividade industrial, comercial e de serviços na cidade. Estado. Projeta-se para esta atividade um crescimento médio de 5% a.a. em 10 anos, um aumento de desfrute de 15% para 25%, com rebanho específico e de qualidade para exportação e disponibilidade de terras de baixo custo. Fatores que propiciam uma redução significativa dos custos de produção e ganhos crescentes em termos de rentabilidade. 7.6 TTecnologia ecnologia da Informação Montes Claros demanda e apresenta condições da ampliação dos negócios locais com atuação local/regional/nacional nos segmentos de redes e portais, plataformas de Decorrente da consolidação de serviços do Pólo Educacional surge toda uma demanda pelo fornecimento de bens e serviços complementares nos segmentos de construção civil, alimentação, vestuário e transporte. e-commerce, bolsa de mercadorias, manufatura 7.4 FFruticultura ruticultura 7.7 Têxtil A fruticultura já se consolidou como o grande alavancador do agronegócio local e regional. Não apenas Montes Claros, mas também toda sua área de abrangência e influência, que é a maior área plantada de frutas do Brasil, possuem na fruticultura irrigada forte oportunidade de negócio em culturas como a bananicultura, cultivares de figo, tangerina (citrus), graviola, maracujá, manga, pequi, abacate. Pela tradição da região e em função das empresas já ins- computadorizada “cim”, aplicações voltadas para o agronegócio, criptografia de dados, apoio à biotecnologia, etc. taladas em Montes Claros tanto no segmento de fiação e tecelagem quando de confecção, a cidade caminha para se consolidar em um Pólo Regional de confecções. Tudo isso aproveitando um cenário bastante favorável que se desenha para os próximos anos, sustentado entre outros aspectos por: Além da produção de frutas in natura, existe grande potencial – talvez até maior do que em relação à primeira opção – na direção da consolidação de uma infra-estrutura de apoio ao agronegócio (crédito, bolsa de mercadorias, transporte e acondicionamento) e na direção da instalação de unidades de negócio processadoras de alimentos como agregadoras de valor à produção local/regional. crescimento anual de 3,9% do consumo mundial de fibras têxteis; crescimento do comércio mundial de têxteis e confec- cionados a uma taxa de 5,6% a.a., devendo ultrapassar o patamar de U$ 800 bilhões em 2015. no Brasil, no período de 1995 a 2006, a produção 7.5 PPecuária ecuária de corte aumentou 12,0%, porém o consumo cresceu 23%, o que Maior rebanho do Estado e o que mais cresce encontra-se na região de influência de Montes Claros. A atividade, cuja pela redução nas exportações e pelo aumento das impor- indica que parte desta maior demanda foi compensada tações. 74 7.8 TTurismo urismo 7.10 FENICS – Um Caso Ímpar de Oportunidade Montes Claros está localizada em uma Região estratégica no Eixo Sul/Sudeste e Nordeste do Brasil, rica em aspectos turísticos: culinária regional, aspectos geográficos, patrimônio histórico e artístico, etc. A história da Feira Nacional da Indústria, Comércio e de Serviços de Montes Claros - FENICS é uma história de idealismo e superação da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros. A FENICS é o resultado da parceria, do trabalho, da determinação e da doação daqueles que acreditam no que fazem. Esta atividade, explorada empresarialmente, apresenta as mais variadas opções indo do turismo de lazer ao turismo de eventos e negócios, passando pelo eco-turismo, de forma associada à cultura, culinária e artesanato locais. Em 12 anos de edição e caminhando para a 13ª em agosto de 2008, os ganhos foram sucessivos, a evolução constante. Com o apoio de empresas privadas, entidades públicas e órgãos de fomento, o maior objetivo da FENICS é o de incentivar o crescimento de todos os setores produtivos acelerando as suas conquistas. O turismo neste contexto foca a promoção de eventos de negócios (Fenics, Expomontes, Seminário Varejista Norte Minas, Exposição Agropecuária de Janaúba, Festival Cachaça em Salinas). Turismo cultural – folclore (Festas de Agosto, Festival Internacional do Folclore), manifestações populares (Festa Nacional do Pequi, Festa do Biscoito Japonvar), religiosas (Festa do Divino em Grão Mogol, do Bonfim em Bocaiúva) A Feira tem como parceiros a Prefeitura Municipal de Montes Claros, Faculdade Ibituruna, SEBRAE, Novo Nordisk, FIEMG, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e INDI. E como apoiadores o Conservatório de Música Lorenzo Fernandez, Banco do Brasil, ESURB, CEMIG, BDMG, Plano de Sáude São Lucas, Vallée, Lafarge, Rádio Itatiaia e SICOOB CREDINOSSO. Turismo Ecológico – Parque Estadual Lapa Grande (maior complexo de grutas e cavernas de Minas Gerais), Parque Estadual de Grão Mogol, Parque Estadual Caminhos dos Gerais, Parque Estadual do Verde Grande, Parque Estadual de Serra Nova, Parque Nacional Vale do Peruaçu, Parque Nacional Grande Sertão Veredas A Feira, que tem como visitantes empresários, profissionais liberais, empreendedores, estudantes e público em geral, disponibiliza aos seus expositores stands com montagem básica composta de paredes divisórias em painéis TS formicalizados na cor branca, piso carpetado, teto em treliça espacial ou pergolado de alumínio, iluminação e placa padrão de identificação com letras adesivas pretas. 7.9 Saúde A ampliação da formação de profissionais de nível superior nas mais diversas especialidades pelo setor educacional local com a ampliação da demanda de forma crescente pelos serviços de saúde de média e alta complexidade transformam Montes Claros em um enorme ponto para o investimento neste segmento. Dados Gerais do Evento: A cidade hoje é responsável por gerar soluções em saúde de média e alta complexidade para um conjunto de mais de 150 municípios da Área Mineira da SUDENE e todo o Sul do Estado da Bahia, o que corresponde a uma população aproximada de 2 milhões de habitantes. 75 Público Visitante: 80.000 pessoas Área Total: 38.000 m² Área de Feira: 21.000 m² Área de Estacionamento: 17.000 m² Área Coberta: 8.000 M² Número de Stands: 230 Estimativa de Negócios Gerados: R$ 110 Milhões Desenvolvimento Tecnológico do Norte de Minas. A FENICS mantém portal permanente para contatos de investidores e visitantes, através do endereço eletrônico <http://www.fenics.com.br/fenics/index.htm>. Como ação prioritária, está sendo construído um Centro de Convenções em área de 50.000 m2, com investimento projetado de R$ 12 milhões. Por fim, como forma de garantir que os investidores se interessem na escolha da cidade de Montes Claros como local de instalação de seus investimentos, as lideranças locais públicas e privadas vêm discutindo a implantação na cidade de um Parque Tecnológico, embrião do Pólo de Também se encontra em negociação a instalação de uma unidade de pesquisas da EPAMIG dentro do Parque Tecnológico, com a implementação de Núcleo de P&D e Inovação em Biodiesel e novas culturas. 76 REFERÊNCIAS Associação Comercial e Industrial de Montes Claros – ACI. Disponível em: <http://www.acimoc.com.br/ indexaci.htm>. Acesso em: 02 jan. 2008/ em: 08 jan. 2008/ em: 21 jan. 2008. Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce. Belo Horizonte, 2008. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasileiros 2006. Rio de Janeiro, 2007. PNUD-Programa das Nações Unidas para o Associação Comercial e Industrial de Montes Claros – ACI (Org). Prioridades para o desenvolvimento sustentável e integrado no Norte de Minas. Montes Claros, 2002. Desenvolvimento et alli. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. Software. Rio de Janeiro, 2003. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Disponível em: <http:// www.der.mg.gov.br/index.php?option= com_ponygallery&Itemid=168&cid=500>. Acesso em: 04 jan. 2008. Prefeitura Municipal de Montes Claros - http:// Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER. Disponível em: <http://www.emater.mg.gov.br>. Acesso em: 03 jan. 2008. informações sobre o município de Montes Claros. Montes www.montesclaros.mg.gov.br/; acessado em 02/01/ 2008, em 05/01/2008, em 08/01/2008. Prefeitura Municipal de Montes Claros/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Coletânea de Claros, 2007. RedeNorte – Associação Nortear. Proposta de Localização dos CVTs e Telecentros de Informação e Negócios. Montes FUNDETEC-Fundação de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Agropecuária Norte Mineira. Projeto para instalação dos Núcleos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Agroenergia, Sistemas Organizacionais Computacionais, TIC Saúde, cerrado e Incubadora Tecnológica de Empresas do Parque Tecnológico de Montes Claros. Montes Claros, 2007. Claros, abril de 2004. GUEDES, Geraldo Matos. Análise do Comportamento do PIB no Município de Montes Claros-MG, nos Últimos Dez Anos: 1995 A 2004. Artigo. Universidade Estadual de Montes Claros. Montes Claros, 2007. caso. Monografia. Montes Claros, Unimontes, INDI-Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Diretoria de Estudos Prospectivos e Informações Estratégicas/Unidade de Avaliações Econômicas Regionais. Perfil Industrial das Regiões Norte de Minas, 2008. SEBRAE et alli. Caminhos para o desenvolvimento. Software. Belo Horizonte, 2006. SOARES, Gilberto Wagner. Influência dos custos na formação do preço de venda em micro e pequenas empresas do ramo de confecções em Montes Claros – um estudo de Novembro, 2005. SUMA ECONÔMICA Consultoria e Publicações. Edição 358, Fevereiro 2008. Cop Editora Ltda. Rio de Janeiro, UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, Departamento de Economia, Índice de Preços ao Consumidor da Cidade de Montes Claros - Disponível 77 em: <http://www.unimontes.br/pagina.php?param= www.elster.com.br ipc&option=variacao_ipc_ano>. Acesso em: 28 jan. 2008. www.facit.edu.br www.facomp.edu.br www.diarioon.com.br/arquivo/3828/economia/ economia-24717 www.fasi.edu.br www.fip-moc.edu.br www.hojeemdia.com.br/v2/index...1¬icia=6140 www.funorte.com.br www.aneel.gov.br www.novonordisk.com.br www.montesclaros.mg.gov.br www.santoagostinho.edu.br www.valle.com.br www.unipacmontesclaros.com.br www.vemade.com.br www.sudene.gov.br www.ibge.gov.br http://www.vallee.com.br www.lafarge.com.br http://www.bancodonordeste.com.br www.unimontes.br http://www.bdmg.mg.gov.br 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92
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