UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO
FACULDADE DE DIREITO
CENTRO DE PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNAÇÃO LOCAL
MESTRADO EM GOVERNAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
Democracia e Desenvolvimento Humano
na África subsariana
Francisco Manuel Mateus
Luanda, 2015
UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO
FACULDADE DE DIREITO
CENTRO DE PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNAÇÃO LOCAL
MESTRADO EM GOVERNAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
Democracia e Desenvolvimento Humano
na África subsariana
Ensaio apresentado por Francisco Manuel Mateus
para a qualificação em Sociologia do Desenvolvimento
Pós-Laboral
Professor Doutor: André Sango
Luanda, Janeiro de 2015
Democracia e Desenvolvimento Humano
na África subsariana
Por Francisco Mateus1, Mestrando em GGP
[email protected]
SINOPSE
A democracia política é tão importante como a economia política para um desenvolvimento
bem sucedido.
Palavras-chave: democracia, desenvolvimento humano
Synopsis
The political democracy is well as important as the political economy for a development
happened.
Word-key: democracy, human development
1
Frei Francisco Manuel MATEUS, nasceu em Ndalatando a 23/02/80 e consagrou-se Religioso a 8
de Dezembro de 2004 na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos no Lubango. Em 2012 foi
eleito Diácono em Luanda. Assistente Escutista no Agrupamento Nº1 (2012), Estudou
Humanidades (2001), Cursou Filosofia (2006), Diplomou-se em Teologia (2010), Iniciou-se em
Pesquisa, Análise Económica e Social no Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação
Local (2014), Pós-graduou-se em Políticas Públicas (2015), Bacharelando em Direito, Professor
Diplomado do Segundo Ciclo do Ensino Secundário (2010), Auditor de Qualidade, Assessor
Administrativo e Financeiro no Instituto Superior Politécnico Soberano de Angola (2015) é
Mestrando em Governação e Gestão Pública. Linha de pesquisa: O Desempenho da
Administração Local em Angola – orientado pelo Professor Doutor Carlos FEIJÓ; Autor de O
Fenómeno Social da Modernidade à Luz de Martin Heidegger (2006); Defendeu o Exame de
Universa em Teologia sobre A Evolução do Dogma (2010); Co-autor de Plano de Negócio para a
Associação de Pescadores de Cacuaco (2015), Fundador do Movimento Apostólico Católico:
Jesus Misericórdia (2011) na Paróquia São Francisco de Assis em Camabatela – Cuanza-Norte.
SUMÁRIO
SINOPSE ................................................................................................................................ 3
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 5
1. A DEMOCRACIA E O DESENVOLVIMENTO HUMANO EM ÁFRICA .................... 6
1.1. CARACTERIZAÇÃO DA ÁFRICA SUBSARIANA ................................................ 6
1.2. CONCEPÇÕES DE DEMOCRACIA E PANORAMA HISTÓRICO ....................... 7
1.2.1. CONCEPÇÕES BASILARES DE DEMOCRACIA: LIBERAL E
IGUALITÁRIA .............................................................................................................. 8
1. 3. O PAPEL DA LIBERDADE E DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICAS NO
DESENVOLVIMENTO HUMANO .................................................................................. 8
1. 4. DESENVOLVIMENTO ................................................................................................. 8
1. 4.1. MODELOS E BASES DA SOCIOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO ............. 9
1.4.1. 1. TEORIA EVOLUCIONISTA DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO ........ 9
1.4.1. 2. TEORIA FUNCIONALISTA DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO ...... 10
1.4.1.3. TEORIA NEODESENVOLVIMENTISTA .................................................... 10
1.4.1.4. TEORIA ESTRUTURALISTA DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO .... 11
1.4.1.6. APRECIAÇÃO AOS MODELOS DE DESENVOLVIMENTO POLÍTICO 11
1.4.2. AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NA ÁFRICA
SUBSARIANA ................................................................................................................. 12
1.4.3. DESEMPENHO POR INDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO .......... 12
TABELAS 1: ANÁLISE DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NA
ÁFRICA SUBSARIANA POR INDICADORES ............................................................ 12
GRÁFICO 2: ANÁLISE DO DH NA ÁFRICA SUBSARIANA .................................... 13
GRÁFICO 3: ANÁLISE DO IDH DAS REGIÓES DO MUNDO .................................. 13
GRÁFICO 4: ANÁLISE DO IPIB POR PAÍS ................................................................. 14
CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 15
BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................. 16
INTRODUÇÃO
A democracia política é tão importante como a economia política para um
desenvolvimento bem sucedido.
O presente estudo é um ensaio teórico-empírico e estatístico sobre a democracia e o
desenvolvimento humano na África subsariana. Este ensaio possui uma extensão de 15
páginas e enquadra-se no contexto da governação e gestão pública. Optei pelo tema referido
por ser actual, além de interessante e sobretudo pelo facto de que em África esteja
ocorrendo, algumas vezes avanços, outras porém, recuos. Surge para a qualificação no
módulo de Sociologia do Desenvolvimento enquanto me oferece bases para o
aprofundamento da formação científica e cultural.
Todavia, com este ensaio pretende-se de modo geral avaliar o estado do
desenvolvimento humano na África subsariana. Para a realização do objectivo geral, o
ensaio aprecia os avanços registados na esperança de vida à nascença, no rendimento
nacional bruto e no índice de desenvolvimento, além do índice do desenvolvimento
humano por regiões do mundo e do índice do produto interno bruto por país. A finalidade
mais importante do controlo do desempenho é a de ajudar os chefes de governo a atingirem
as suas metas. A avaliação visa contribuir para a melhoria.
Em termos de metodologia, adoptou-se o método estatístico-descritivo para analisar
a eficiência da governação democrática como o método comparativo para a obtenção do
incremento de desenvolvimento proporcionando os níveis de melhoria ou de declínio,
enfim, recorreu-se também ao método econométrico fornecendo os factores determinantes
para o desenvolvimento humano. O ensaio apoia-se no capítulo décimo segundo do RDH
2002 e pode ser consultado integralmente em www. undp.org/ htr 2002. Assim foi possível
a sua feitura. Mas a bibliografia foi complementada pela pesquisa referencial. Neste ensaio
vai ser abordado, o panorama histórico da democracia, com concepções, a caracterização da
África subsariana e sua avaliação, os modelos teóricos e as bases da sociologia do
desenvolvimento humano.
Espera-se obter deste ensaio os níveis de progressão do desenvolvimento humano e
realinhamento dos objectivos e metas. Assim, contribuirá para o progresso em direcção aos
objectivos de desenvolvimento do Milénio.
1. A DEMOCRACIA E O DESENVOLVIMENTO HUMANO EM ÁFRICA
Observa-se e não há dúvidas de que tanto a democracia assim como o
desenvolvimento são realidades que têm sido vivenciadas no continente africano.
“Na perspectiva do desenvolvimento humano, a boa governação é a governação
democrática. E esta é democrática quando: os direitos humanos e as liberdades
fundamentais das pessoas são respeitados, as pessoas têm opiniões em relação às decisões
que afectam as suas vidas; as políticas económicas e sociais visam a erradicação da
pobreza2. Ela implica transparência, participação, capacidade de resposta, responsabilização
e força da lei. Logo, hei por bem caracterizar a África subsariana, embora de modo sintético,
pois se aflora promitente.
1.1. CARACTERIZAÇÃO DA ÁFRICA SUBSARIANA
Como se sabe, o continente africano é o terceiro maior. Pereira de OLIVEIRA
caracteriza-o com uma série de lagos, montanhas como Kilimanjaro, extensas fendas,
planaltos, deserto arenoso, a floresta equatorial. Por outro lado, o continente africano é um
dos que possui a maior quantidade de etnias em todo o planeta. Antes da colonização
realizada pelos europeus, existiam mais de duas mil civilizações diferentes. Sua extensão
territorial é de mais de 30 bilhões de km2 e a população está estimada em 1,2 bilhões de
habitantes. Possui o maior número de países, cerca de 54, desde o Egipto, Marrocos, África
do sul, Angola até à Namíbia e Eritreia assim como o Sudão do sul. Muito apetrechado em
recursos naturais como o ferro, madeira, manganésio, diamantes, ouro, petróleo, urânio, etc.
É de ressaltar que quando se fala de África normalmente pensa-se na África
subsariana. Do ponto de vista geopolítico o continente africano divide-se em três grandes
zonas fundamentais: a África do norte, central e austral 3 . A África subsariana exclui
somente a África do norte com cerca de 9 países como o Egipto, Marrocos, Argélia, Tunísia,
Líbia, Mauritânia, Sudão, Saara Ocidental. África subsariana constitui a maior parte
continente africano e é deveras de fortes contrastes geo-humanos. Actualmente procura a
urbanização da zona rural, estabilizar os sistemas políticos e económicos, sem esquecer a
alternância governativa. Portanto, quero crer como Pereira de Oliveira que ela pudesse ser
uma terra de futuro. Entretanto, seguidamente falar-se-á sobre a democracia.
2
Seguiu-se como no Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD de 2002.
Cfr., José M. Pereira de OLIVEIRA, África (1983). In Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado, Vol 1,
Verbo, Lisboa, p.178.
3
1.2. CONCEPÇÕES DE DEMOCRACIA E PANORAMA HISTÓRICO
A expressão democracia deriva do grego democratia, significando «o governo
popular». A democracia é um conceito polissémico, conturbado, de utilização tão
corrompida 4 . É uma noção eminentemente paradoxal, pois possui função descritiva,
denotativa, normativa e persuasiva. Pode referir-se a um ideal, princípio, ideologia, regime
político, valor e a uma finalidade. Ora parece no âmbito da psicologia ora da teoria das
organizações e da ciência política. Surgido na Grécia clássica5 designava aqueles regimes
em que as decisões eram colectivamente tomadas pelos cidadãos.
O prestígio actual do termo parece dever-se à derrota dos regimes antidemocráticos;
hoje em dia quase todos os estados e regimes existentes na face da terra se dizem
democráticos. A participação política constitui o fundamento da democracia. Dá à
democracia a sua verdadeira legitimidade (HERMET: 2014, p.213). A história das ideias
politicas está cheia de teóricos da democracia desde Platão, Xenofontes, Santo Agostinho,
São Tomas de Aquino, Maquiavel, Jean-Bodin, Montesquieu, etc.
Marx via na democracia uma associação em que o livre desenvolvimento de cada
um é a condição do livre desenvolvimento de todos 6 . Já Rousseau, a democracia visa
instituir um povo. Robert Dahl ajustamento entre grupos (HERMET:1998, p.75). Amartya
Sen afirma que a democracia foi o acontecimento mais importante do século XX7. É um
processo tendencialmente oscilante, ora centra-se sobre a desejabilidade da democracia ora
sobre as formas de participação e soberania.
Abraham Lincoln, definiu-a como sendo o poder do povo, pelo povo e para o povo.
Há a democracia política e económica, representativa, participativa. Em suma, a noção
conhece tão grande número de definições, às quais variam em função dos valores
assumidos, do contexto e dos fins da sua utilização.
4 BARROSO, Op., Cit, p.68.
5
Allan G. JOHNSON (1998). Dicionário de Sociologia: guia prático da linguagem sociologia, Jorge Zahar
editor, Rio de Janeiro, p.66.
6 Guy HERMET et., alli (2014). Dicionário de ciência Política e das Instituições Politicas, Escolar Editora,
Lisboa, p. 74.
7
Boaventura de Sousa SANTOS - org (2003). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia
participativa, 2ed., Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, p.39.
1.2.1. CONCEPÇÕES BASILARES DE DEMOCRACIA: LIBERAL E IGUALITÁRIA
A democracia liberal filia-se pela corrente formada por muitos autores como
Tocqueville, Stuart Mill, Bertrand de Jouvenel e de Raymond Aron8. O seu valor nuclear é
a liberdade e as ideias fundamentais do seu discurso referem-se à necessidade de colocar
limites ao poder. É o todo que deseja, é o todo que age. A democracia igualitária por seu
lado, assenta na exigência da igualdade e apoia-se nas concepções de Rousseau e dos
teorizadores da soberania popular bem como para quem considerar que se pode falar ainda
no seu caso de democracia nos trabalhos de Marx.
1. 3. O PAPEL DA LIBERDADE E DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICAS NO
DESENVOLVIMENTO HUMANO
“Liberdade e a participação políticas fazem parte do desenvolvimento humano, quer
como objectivos de desenvolvimento, por direito próprio, quer como meios de promover o
desenvolvimento humano. Liberdade e a participação políticas objectivos essenciais do
desenvolvimento. A liberdade política e a possibilidade de participar na vida da nossa
comunidade são capacidades tão importantes para o desenvolvimento humano como saber
ler e escrever e estar de boa saúde. As pessoas que não têm liberdade política como a de
poder aderir a associações e formar e exprimir opiniões – dispõem de muito menos opções
na vida.
E ter a possibilidade de participar na vida da nossa comunidade Ð exigindo o
respeito dos outros e exprimindo uma opinião nas decisões comunitárias – é fundamental
para a existência humana. Que a liberdade e a participação políticas são cruciais para o
desenvolvimento humano nem sempre foi bem compreendida9”.
1. 4. DESENVOLVIMENTO
A questão do crescimento 10 atraiu economistas desde os tempos clássicos como
Adam Smith, David Ricard, Thomas Robertus Malthus, etc. A palavra desenvolvimento
começou a ser utilizada relativamente aos países não industrializados no final da II guerra
mundial. Foi construída a partir do modelo neoclássico. A ser assim, o desenvolvimento é o
progresso de um estado a outro; consiste no nível de vida elevado, avanço tecnológico,
8 BARROSO, Op., Cit, p.73.
9
Seguiu-se do mesmo modo que o RDH PNUD 2002.
10 Rui Conceição NUNES, Crescimento Económico (1983). In Enciclopédia Verbo da Sociedade e do
Estado, Vol1, Verbo, Lisboa, p. 1358.
cultura intelectual 11 . Outrossim, é o processo de mutação que afecta as sociedades em
desenvolvimento
12
. Supõe uma harmonia do crescimento nos diferentes sectores,
transformação positiva das estruturas sociais acompanhadas de bem-estar. Há alusões
históricas nas quais os gregos e romanos entendiam que o fluxo da história se fazia segundo
um movimento cíclico de avanços e recuos. Para os iluministas, todo o evoluir histórico é
uma caminhada para a frente, conquista nova, avanço irreversível. Vico defendeu a teoria
espiral em que a ideia de retorno é corrigida com algum avanço real. Aparece como
programa e projecto possível de vida social durante a revolução francesa (Neto:1984,
p.179). Existem várias tipologias de desenvolvimento: económico, político, tecnológico e
humano. Contudo, o relatório de 2002 destaca que o conceito de desenvolvimento é muito
mais vasto do que o índice. Suas etapas são: economia tradicional, arranque, maturidade e
consumo de massa13.
1. 4.1. MODELOS E BASES DA SOCIOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO
Como ficou aludido, a questão do desenvolvimento, trouxe para si, inúmeros
estudiosos. No plano analítico bem como de estratégias de políticas de desenvolvimento,
Lewis, Nurkse e Taylor nos anos 60 propuseram as chamadas teorias do desenvolvimento,
abrindo uma corrente de contínuas superações. Estes viam o fenómeno de desenvolvimento
em termos de modificações da procura, da produção, do comércio externo e do emprego. O
ensaio agrupou as teorias do desenvolvimento político em evolucionista, funcionalista e
estruturalista.
1.4.1. 1. TEORIA EVOLUCIONISTA DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO
Nesta corrente, em geral dá-se primazia ao processo de evolução. O progresso
requer fases. Os expoentes são Hoselitz, Almond, Lerner, Deustsch e Walt Rostow. Este
último entende que o desenvolvimento se realiza por fases, de que é crucial a fase
intermédia do take-offe até ser atingida a fase do desenvolvimento entendido como autosustento 14 . Para Hoselitz o desenvolvimento pode ser: intrínseco ou expansionista;
dominante ou satélite e autónomo ou induzido.
11 Dicionário, Op cit, p.524. Vide: João Evangelista JORGE, Desenvolvimento (1984). In Enciclopédia Verbo
da Sociedade e do Estado, vol., 2, Verbo, Lisboa, 178-180 pp.
12 Cfr., HERMET Op. Cit, p. 84.
13 Marta FERNANDES (2001). Dicionário da Economia, 2 ed., Rés Editora, Porto. p.74.
14 NUNES, Op., Cit, p.184.
Lerner, Deustsch, Almond e Shils reconhecem a evolução porém destacam o
carácter imanente, unilinear, finalizado e contínuo do desenvolvimento
15
Daí que
privilegiam a mobilização, a modernização e a funcionalidade do desenvolvimento. Suas
explicações converteram-se em teorias. Relativamente a teoria da mobilidade cujos
expoentes são Dahl, Deustsch vê no desenvolvimento político uma consequência de certas
transformações económicas e sociais. Deustsch, acentua o efeito do processo de
mobilização resultante com as alterações da esfera económico-social. Ele empenhou-se na
análise das correlações entre certos índices económicos, culturais, demográficos e políticos.
A teoria da mobilização de Lerner estabelece ligações entre a mobilização dos recursos e o
processo de modernização através de três variáveis principais: urbanização, alfabetização e
grau de difusão dos meios de comunicação social. Procurou exprimir quantitativamente a
intensidade do processo de desenvolvimento.
Enquanto, Shils aparece como expoente máximo da teoria da modernidade. Sua
inovação residiu no facto de encarar o desenvolvimento político como objecto directo e
próprio da análise.
1.4.1. 2. TEORIA FUNCIONALISTA DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO
Além de Powell ocupou-se da teoria funcionalista Almond e distinguiram no
processo de desenvolvimento um enfoque relacional sintetizado em alguns sistemas como o
primitivo, tradicional e moderno. Os sistemas primitivos caracterizam-se por estruturas
políticas intermitentes e uma cultura politica do tipo paroquial; os sistemas tradicionais
exibem já uma certa diferenciação estrutural, mas a sua cultura política conserva ainda
muitos traços reverenciais ou de sujeição; os sistemas modernos apresentam infra-estruturas
políticas diferenciadas e relativamente autónomas, sendo a sua cultura política do tipo
participativo.
1.4.1.3. TEORIA NEODESENVOLVIMENTISTA
Deste modo, a corrente evolucionista, nas suas diferentes nuances não foi aceite no
seu todo. Surge a chamada corrente neodesenvolvimentista16. Tem Apter e Huntington por
expoentes e visa uma explicação verdadeiramente política dos processos de
15 José Durão BARROSO, Desenvolvimento Político (1983). In Enciclopédia Verbo da Sociedade e do
Estado, Vol., 2, Verbo, Lisboa, p.190.
16 Desenvolvimento Político, Op., Cit, p.193.
desenvolvimento. Centra-se em certos aspectos directamente políticos como a
institucionalização ou o comportamento das elites.
Huntington considera o desenvolvimento político como um fenómeno que deverá
distinguir-se da simples modernização, estudo da política. Enfatiza a institucionalização17.
Já Apter entende privilegiar o estudo da modernização, como sendo a importação, no seio
das sociedades tradicionais, dos novos papéis saídos da sociedade industrial.
1.4.1.4. TEORIA ESTRUTURALISTA DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO
O acento está nos padrões por que se devem apoiar para alcançar o desenvolvimento.
Nela destaca-se a teoria da marginalidade social cujo expoente Robert park que 1913
chamou a atenção para os desvios de comportamento de certos grupos de indivíduos em
relação à sociedade e para a sua forte motivação para nela imporem os seus padrões e as
suas normas. O desenvolvimento é a manifestação na produção e organização da sociedade
do conhecimento científico. Daí a importância da formação do capital humano.
1.4.1.5. TEORIA TECNOLÓGICA
Marx foi um dos primeiros autores a ter a percepção de que as alterações na
tecnologia não só produzem modificações nas proporções em que capital e trabalho se
combinam mas também em todo o sistema económico, social e político. Na sua opinião as
inovações estão destinadas a substituir trabalho por capital.
1.4.1.6. APRECIAÇÃO AOS MODELOS DE DESENVOLVIMENTO POLÍTICO
Apesar do mérito que se possa dar, as teorias são criticáveis. Aliás, o leque de
ramificações demonstra o que se acaba de dizer. Nota-se um conjunto de orientações que
estabelecem rupturas. De grosso modo, a tradição e a modernidade não são necessariamente
incompatíveis; a modernidade e a tradição não se excluem. O sistema político europeu não
é superior ao dos outros povos; não se pode subestimar a análise factorial local e objectiva,
quer dizer, os factores exógenos e endógenos. Pessoalmente, prefiro enveredar por uma
tiragem eclética em vez de optar por um único modelo para que necessariamente a África
subsariana se desenvolva. Ela terá que construir o seu próprio modelo, quiçá, a partir ou
reforçando-se das variantes de que carece e estas foram largamente descritas neste ou
naquele modelo ou teoria. Na verdade, são várias as nuances em causa.
17 Desenvolvimento Político, Op., Cit, p.194.
1.4.2. AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NA ÁFRICA
SUBSARIANA
Antes de proceder com a análise dos objectivos específicos, convém estabelecer a
referência teórica conceptual. A avaliação do desenvolvimento humano na África
subsariana significa uma medição do desempenho dos Estados e equivale saber claramente
o que se espera dos seus governos e executivos definindo objectivos e metas. Em termos de
políticas governativa, os níveis dos indicadores alcançados pode representar a boa, ou má
governação. A partir de RDH 2002 está claro que a boa governação é talvez o factor
singular mais importante para a erradicação da pobreza e para a promoção do
desenvolvimento. A avaliação foi realizada a partir dos seguintes indicadores de
desenvolvimento humano: (i) esperança de vida à nascença; (ii) o rendimento nacional
bruto; (iii) índice do desenvolvimento humano e alguns. Pretende-se inferir o impacto da
governação democrática e os níveis de melhoria ou declínio.
1.4.3. DESEMPENHO POR INDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Na avaliação do desempenho dos países da África subsariana, quero crer que os
níveis dos indicadores reflectem o estado do desenvolvimento, a necessidade de boa
governação. Os níveis parecem representar a situação real dos seus governos. Em última
análise, mostram os avanços e melhorias ou declínios.
TABELAS 1: ANÁLISE DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NA ÁFRICA
SUBSARIANA POR INDICADORES
RDH 2002
África
Mundo
subsarian
Esperança de vida à
nascença
Rendimento Nacional Bruto
Índice de Desenvolvimento
humano
RDH 2013
Mundo
Peso
Diferença
África Subsariana
Peso
Crescimento
66,9
48,7
72,8
6,2
70,1
54,9
78,3
12,7
7.446
1.690
22,7
320
10.184
2.010
19,7
18,9
0,722
0,471
65,2
0,004
0,694
0,475
68,4
0,8
Fonte: dados do RDH 2002 e 2013
A tabela acima denota o crescimento do desenvolvimento humano pelo facto de ter nos
relatórios de 2002 e 2013 um incremento numa cifra de 18,9 % relativamente a esperança
de vida à nascença, significando mais anos de vida para os habitantes da África subsariana.
Enquanto, o índice de desenvolvimento humano teve segundo os relatórios citados, um
aumento na ordem dos 0,8%, situando-se abaixo da cifra do crescimento dos indicadores de
desenvolvimento humano.
GRÁFICO 2: ANÁLISE DO DH NA ÁFRICA SUBSARIANA
0,8
18,9
12,7
RDH 2002 e 2013
O gráfico acima mostra um certo incremento no desenvolvimento humano. Com esta
informação pode-se concluir que há na África subsariana uma tendência crescente nos três
indicadores em estudo. Nos relatórios em referência, o rendimento nacional bruto situou-se
acima da esperança de vida e do índice de desenvolvimento na sua estrutura de variação.
GRÁFICO 3: ANÁLISE DO IDH DAS REGIÓES DO MUNDO
Grafico 3: Análise do IDH das Regiões do mundo
0,652
0,683
Estado
Arabe
Asia
Oriental e
Pacifico
0,558
Asia do Sul
0,741
0,771
0,475
America
Latina e
Caraibas
Europa e
Asia Central
Africa
Subsariana
Com este gráfico acima quer-se apenas dizer que apesar do incremento acima referenciado,
a região da África subsariana necessita de crescer muito mais, pois relativamente ao índice
de desenvolvimento humano apresentado pelo relatório de 2013, situa-se na base com uma
cifra de 0,475.
Como vai mostrar o gráfico mais abaixo, no que toca ao índice do produto interno
bruto, a Guiné Equatorial toma o primeiro lugar com uma cifra de 0,84 %, seguida pelas
Ilhas Seycheles com 0,81% e África do sul com 0,76 %. Porém, a Serra Leoa apresenta o
baixo indicador com 0,27 % e na penúltima posição a Tanzânia com 0,28 % IPIB. Angola,
apresenta-se com uma cifra de 0,51 % do IPIB, situando-se abaixo de 10 países com
maiores IPIB; ainda assim o seu IPIB relativamente a região austral da África está acima
tanto do Congo Brazzaville assim como do Democrático, além da Zâmbia, Moçambique, e
Lesoth. Mas nesta região, o IPIB de Angola está abaixo de Cabo-verde, Namíbia, Botswana
e África do sul.
GRÁFICO 4: ANÁLISE DO IPIB POR PAÍS
CONCLUSÃO
Depois de ter produzido o corpo deste ensaio sobre a democracia e o
desenvolvimento é dado o momento para encerrá-lo de modo que possa ser habilitado no
módulo sobre Sociologia do desenvolvimento leccionado pelo senhor Professor, Doutor
André Sango.
A democracia política é tão importante como a economia política para um
desenvolvimento bem sucedido. Sabe que a democracia é um conceito polissémico e
conturbado. Porém, é na prática o sistema político em que se reconhece maior possibilidade
de concretização dos direitos, garantias e liberdades fundamentais. Daí que a África
subsariana terá que aprofundá-la mais. Como enfatiza o RDH 2002, a“boa governação é a
governação democrática sendo democrática quando os direitos humanos e as liberdades
fundamentais das pessoas são respeitados”. Relativamente ao desenvolvimento a África
subsariana precisa torná-la realidade em todas as suas tipologias. Pessoalmente, prefiro
enveredar por uma tiragem eclética que inclua os segmentos básicos em vez de optar por
um único modelo. Ela terá que construir o seu próprio modelo, quiçá, a partir ou
reforçando-se das variantes de que carece e estas foram largamente descritas neste ou
naquele modelo ou teoria. Na verdade, são várias as nuances em causa: modernização,
urbanização, industrialização, capital humano, estabilidade política.
Finalmente, o estudo evidenciou que o desenvolvimento humano na África
subsariana cresceu. Apesar disso, a região necessita sair da última posição relativamente ao
IDH com uma cifra de 0,475. No entanto, a Guiné equatorial está no topo com uma cifra de
0,84 %, seguida pela Ilhas Seycheles com uma cifra de 0,81 e pela África do sul com
0,76 % enquanto a Serra Leoa tem a cifra mais baixa de 0,27 %, depois da Tanzânia 0,28 %.
Angola, apresenta-se com uma cifra de 0,51 % do IPIB, situando-se abaixo de 10 países
com maiores IPIB; ainda assim o seu IPIB relativamente a região austral da África está
acima tanto do Congo Brazzaville assim como do Democrático, além da Zâmbia,
Moçambique, e Lesoth. Mas nesta região, o IPIB de Angola está abaixo de Cabo-verde,
Namíbia, Botswana e África do sul.
Para que a África subsariana seja terra de futuro o ensaio recomenda: (i) um
aprofundamento da democracia; (ii) construção do modelo e teoria que vá de encontro e
respeite a cultura do Estado, e gere um adequado desenvolvimento.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia PNUD – Relatório de Desenvolvimento Humano (2002), cap.2, pp.51-62.
SANTOS Boaventura de Sousa - org (2003). Democratizar a Democracia: os caminhos da
democracia participativa, 2ed., Civilização Brasileira, Rio de Janeiro.
HERMET Guy et.alli (2014). Dicionário de ciência política e das instituições politicas,
Escolar Editora, Lisboa.
JOHNSON Allan G. (1998). Dicionário de Sociologia: guia prático da linguagem
sociologia, Jorge Zahar editor, Rio de Janeiro.
FERNANDES Marta (2001). Dicionário da Economia, 2 ed., Rés Editora, Porto.
Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado, Vol 1 e 2, Verbo, Lisboa, 1983 e 1984.