Orientações para estudantes de ensino
secundário
Inscrições individuais
Distribuição dos participantes pelos grupos políticos
Os participantes vão ser divididos pelos vários grupos parlamentares e irão debater os três
temas na sessão plenária após uma reunião dentro do seu grupo.
No Parlamento Europeu, diferentes grupos políticos têm diferentes pesos em termos de
número de deputados. Da mesma maneira, na Simulação os estudantes vão ser divididos segundo a
proporção existente no Parlamento Europeu. Esta divisão será feita da seguinte maneira: na ficha de
inscrição, há uma parte para o estudante escolher a sua preferência de grupo político. Nós
tentaremos pôr o estudante na sua primeira preferência mas não o podemos garantir visto termos de
respeitar a proporção existente no Parlamento Europeu.
Apenas os três maiores partidos serão simulados por questões de logística e de número de
estudantes participantes. Os três partidos são:
a) Partido Popular Europeu – Democratas Europeus
O PPE é o maior partido do Parlamento Europeu e é geralmente considerado de centro-direita e
direita. O PSD e o CDS/PP portugueses fazem parte deste grupo parlamentar.
b) Partido dos Socialistas Europeus
O PSE é o segundo maior partido do Parlamento e é geralmente considerado de centro-esquerda e
esquerda. O PS português faz parte deste grupo parlamentar.
c) Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
A ALDE é a terceira maior força política no Parlamento e é composto por liberais e é geralmente
considerado de centro. Não há nenhum partido político em Portugal que faça parte deste grupo.
Para todos os partidos, para mais informações sobre o que defendem, é aconselhado ler as
orientações ideológicas para cada um deles (disponíveis no site do IEP).
Três temas vão ser discutidos: as relações entre a União Europeia e os Estados Unidos da
América, a política energética europeia e a directiva de serviços no mercado interno. Pede-se a
todos que leiam um pouco sobre os três temas, especialmente sobre o terceiro. Devido ao facto da
directiva relativa aos serviços no mercado interno ser pouco conhecida, deve ler-se um pouco mais
sobre ela de modo a que o debate seja interessante e estimulante para todos os participantes.
Todos os participantes devem ter em mente que isto é uma simulação, com tudo o que isso
implica. Os pontos de vista que deverão defender não serão os seus, mas sim os dos grupos que
representam. É uma oportunidade de compreenderem como pessoas de diferentes mentalidades
pensam e assim tornar mais fácil a cooperação e compromisso. A palavra-chave é pois “aprender”.
Preparação das propostas
Os estudantes irão debater na Simulação com base nas propostas que os estudantes da
Universidade Católica Portuguesa já terão aprovado (e estarão disponíveis online a partir do dia 18
de Março). Poderão apresentar propostas de alteração às resoluções em todas as alíneas que
considerarem pertinentes até dia 27 de Março (sexta-feira) pelas 18 horas.
O processo legislativo do Parlamento Europeu será replicado de maneira simplificada no
plenário, não havendo as várias leituras de cada projecto de legislação mas apenas uma.
No entanto, haverá para os três grupos parlamentares uma reunião na parte da manhã. Estas
reuniões servirão para debate das propostas de alteração que foram apresentadas (todos os
participantes conhecê-las-ão ao mesmo tempo e nesse mesmo dia) e para coordenação do grupo. Os
estudantes do Institudo de Estudos Políticos que estão envolvidos no projecto desde o início irão
também participar e cada grupo político será supervisionado por um coordenador ideológico que
para além de manter a ordem e organizar a reunião, ajudará os estudantes no caso de haver alguma
confusão no que toca à adequação de alguma proposta à ideologia do seu grupo político.
Os participantes terão disponíveis online linhas de orientação ideológicas para além de
vários documentos do Parlamento e da Comissão. Também como material de apoio, os relatórios
das propostas aprovadas pela Simulação feita pelos estudantes do IEP-UCP serão disponibilizadas
online.
Não haverá lugar às dinâmicas e relações existentes entre o Parlamento Europeu, o Conselho
de Ministros e a Comissão. Apesar de tais relações serem de particular importância para o resultado
final do processo legislativo europeu, o nível de preparação necessário para além do tempo que
seria preciso para serem bem simuladas, impedem essa possibilidade.
Da mesma maneira, não se irá simular as nacionalidades dos deputados. Apesar dos
deputados nacionais terem muitas vezes motivações que são estranhas aos seus grupos
parlamentares (fazendo aparecer alianças entre deputados da esquerda com deputados da direita, por
exemplo, cuja única ligação é a defesa de um interesse nacional), seria bastante complicado simular
deputados de todos os países europeus. Com 27 países actualmente Membros da União Europeia, a
imensa variação de pontos de vista e defesas de interesses nacionais, em conjunto com as diferenças
ideológicas, poderiam causar demasiadas querelas se os participantes não tivessem aptidões bem
desenvolvidas de negociação, compromisso e cooperação. Logisticamente, seria também bastante
complicado organizar todos os participantes não só em grupos parlamentares mas também em
delegações nacionais, e organizar reuniões de concertação de posições, tudo em apenas um dia.
No entanto, nenhum dos três grupos parlamentares que vão ser simulados é ideologicamente
homogéneo, ou seja, há uma variação de ideias dentro de cada um dos grupos. Sendo assim, há
espaço para divergências internas, dentro dos limites das orientações ideológicas.
O foco dos debates será nas ideias principais subjacentes aos temas respectivos, não havendo
incidência sobre a linguagem jurídica comum a documentos oficiais do Parlamento Europeu. O que
se espera da simulação é o adquirir por parte dos participantes principalmente de competências de
negociação, compromisso e cooperação, para além de poder ajudar a desenvolver capacidades de
debate e oratória. Logo, o domínio de linguagem jurídica não é nem essencial nem necessária para o
bom andamento dos trabalhos.