I Seminário de História: Caminhos da Historiografia Brasileira Contemporânea
Universidade Federal de Ouro Preto
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Sociabilidade Maçônica e Sociedade Brasileira
Lamon Fernandes
Introdução.
Ao analisarmos a maçonaria no Brasil, sobretudo nos últimos anos do período colonial e
primeiros anos do Brasil Império, deparamos com uma historiografia ambígua: ao mesmo tempo
em que a maçonaria sempre é citada, ela é também, muito pouco compreendida. A historiografia
brasileira, no que se diz respeito a maçonaria, foi por muito tempo, omissa a essa.
“Apesar de alguns avanços notáveis, a grande maioria das pesquisas, embora reconheça o papel
desempenhado pelos maçons e pela maçonaria no período, pouco problematiza as
especificidades dessas instituição”. 1
Isso se deve a dois fatores principais: o preconceito dos acadêmicos sobre os temas
maçons, sobretudo, por não possuírem acesso aos documentos dos arquivos maçônicos, e
também, pelo super dimensionamento que os escritores maçons dão ao respectivo tema.
Nessa análise, feita principalmente sob uma revisão bibliográfica, irei problematizar a
inserção da maçonaria na América Portuguesa, especificamente na cidade do Rio de Janeiro, nas
três primeiras décadas do século XIX, período no qual, a maçonaria adquire uma visibilidade
publica e uma fundamental participação política na formação futura do Império Brasileiro, tendo
como ponto de partida dessa análise, a fundação da Loja Reunião, em 1801. Nesse período,
procuro identificar: as motivações em torno do pertencimento a maçonaria e a fragmentação e
expansão da instituição maçônica no Brasil Império.
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BARATA, Alexandre Mansur. Sociabilidade Maçônica e Independência do Brasil. In Independência: História e
Historiografia. P 667
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Essas abordagens visam compreender como
os conflitos existentes na sociabilidade
proporcionada pelas lojas maçônicas contribuíram para a construção de uma cultura política
marcada pela prática do debate, da crítica e da representação, fundamental para o entendimento
do período que corresponde a Independência, marco primeiro da construção do Estado Nacional
brasileiro.
Ao se demostrar presente na história brasileira, mas ao mesmo tempo obscura, ou no
mínimo, discreta aos olhares “leigos”, a maçonaria se tornou um tema no mínimo intrigante em
nossas mentes. Daí que algumas questões básicas, para o entendimento da maçonaria no contexto
brasileiro do inicio do século XIX permanecem em aberto: O que era a maçonaria no Brasil nas
três primeiras décadas do século XIX? Quais eram os pontos de convergência, que essa
organização de homens cultuadores de “virtudes”, possuíam como centro comum? O que
levavam os homens a ser maçom?
Especificamente, o objetivo dessa comunicação é analisar a inserção e trajetória dos
primeiros momentos da maçonaria e dos maçons no Brasil, , em que procuro identificar as
diferentes práticas políticas sociais e culturais que caracterizavam sua forma de atuação. Dessa
forma, irei abordar uma leitura do processo que antecedeu a convocação da primeira Assembléia
Constituinte, passando pela Independência do Brasil, símbolo primeiro da construção do Estado
nacional, a partir do debate politico sugerido pelos espaços de sociabilidade que se
desenvolveram nesse período, evidenciando a maçonaria.
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A Maçonaria na América Portuguesa.
Referir-se a maçonaria com o entendimento que a instituição maçônica fosse uma única
organização monolítica, é algo errado. Na verdade não há uma única maçonaria, mas sim varias
maçonarias A maçonaria em seu formato moderno, não pode ser concebida como uma instituição
a –histórica. Ela se adaptou ao tempo e ao espaço, ocorrendo assim, uma modificação da
instituição maçônica para suas diferentes realidades político econômico social e cultural, para
suprir suas necessidades e de acordo com suas capacidades.
Segundo Marco Morel " A referência as maçonarias no plural parece ser a mais exata,
pois não havia um centro possante, homogêneo e unificado, mas uma concepção de organização
que se espalhou por diversos países"2. Ao mesmo tempo que a maçonaria não pode ser
enxergada com uma instituição de corpo único, há nela característica que forjam uma ligação
entre as "maçonarias", mesmo que seja por laços relativamente frágeis. Tais características eram
representadas por um ideário maçônico e não por uma ideologia corrente. Esse fundo teórico
comum, assim também como o simbolismo maçônico, foram essenciais para a manutenção do
dialogo entre as lojas maçônicas que chegaram (e não por poucas vezes) em estabelecer laços
internacionais e duradouros.
Segundo marco Morel "O ideário maçônico apresentava duas características centrais: a
Razão e a Perfeição, como formadores das Luzes"3. Assim, podemos afirmar que em termos
ideológicos, os maçons utilizavam da Razão no processo de aperfeiçoamento humano e da
humanidade.
2
MOREL Marco, A Ordem e o Império. In. Nossa Historia. Junho de 2005. P. 19
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A inserção do fenômeno maçom na colônia portuguesa.
Os registros em torno das primeiras lojas maçônicas no Brasil, se da em 1801, na cidade do
Rio de Janeiro, com a fundação da Loja Reunião. Tal testemunho é feito por uma das mais
notáveis lideranças luso-brasileiras e maçônicas, o ilustre José Bonifácio de Andrade e Silva,
também conhecido como "Patriarca da Independência". Essa primeira loja estava ligada ao
Grand Orientd d´lle France. Anterior a Loja Reunião poderia ter funcionado alguns tipos de
agremiações secretas, pertencente ou não a família maçônica. Porém se existiram
tais
agremiações, elas foram tão clandestinas e obscuras que não deixaram maiores vestígios de seus
funcionamentos.
As referencias concretas sobre a atividade maçônica na América Portuguesa datam dos
últimos anos do século XVIII. Foram nas lojas maçônicas de Coimbra, Lisboa, e Funchal (ilha da
Madeira) que muitos brasileiros foram iniciados na maçonaria, como também portugueses que
vieram para o Brasil. Assim, percebe-se a presença da sociabilidade maçônica externa ao espaço
da metrópole, expandindo-se ao ultramar, e atingindo, portanto, as colônias. A inserção da
maçonaria no espaço colonial americano foi resultado, sobretudo, dos estudantes brasileiros que
foram estudar nas Universidades européias, particularmente em Coimbra e Montpelleir, no final
do século XVIII, como também de comerciantes, militares, funcionários públicos que aqui se
estabeleceram. O começo do século XIX foi singularmente marcante para a maçonaria na
América Portuguesa. Nesses primeiros anos, a ordem maçônica, passava por um processo
gradativo de maior institucionalização, e conquistou por seus próprios méritos a opinião publica.
Nesses período do inicio do século XIX, várias lojas maçônicas começaram a funcionar, em
diversos pontos da colônia, ora se filiando a obediência francesa, ora à portuguesa. O Rio de
3
MOREL Marco, A Ordem e o Império. In. Nossa Historia. Junho de 2005. P.19
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Janeiro, A Bahia e Pernambuco se transformaram em espaços de uma crescente atuação
maçônica. Dentre as lojas fundadas nesse período, são conhecidas: União (rio de Janeiro –1800),
Reunião (Rio de Janeiro-1801), Virtude e Razão (Bahia-1802), Constância (Rio de Janeiro –
1804) e Filantropia (Rio de Janeiro, 1804). Nota-se o grande florescimento da maçonaria,
principalmente na capital da colônia, Rio de Janeiro, o que mais tarde se transformaria na capital
do Império Brasileiro. Tal averiguação, se dá ao fato, do centro administrativo colonial e
posteriormente do império, se dá nessa localidade. O fluxo de comerciantes, e o grande transito
proporcionado pela capital fluminense, criou a dinâmica e condições necessárias para a ascensão
das lojas maçônicas, no espaço urbano.
Com o advento das revoluções de 1817, ocorridas na cidade de Lisboa e na Capitania de
Pernambuco, a maçonaria foi colocada na ilegalidade com a publicação do Alvará régio de 30 de
março de 1818, que proibia o funcionamento de qualquer sociedade secreta. No inicio da década
de 20, após essa onda de repressão, a maçonaria retoma seu funcionamento e reorganiza suas
atividades. Nesse período de efervescência constitucionalista que pairou no Rio de Janeiro, a
Loja Comércio e Artes foi reinstalada, marcando assim, uma nova fase de expansão do fenômeno
maçom no Brasil colônia. A instituição maçônica é ainda mais fortalecida com a fundação, em
1822, de uma obediência maçônica independente, o Grande Oriente do Brasil, que inicialmente
centralizava três grandes lojas cariocas: Comércio e Artes, Esperança de Niterói e União e
Tranqüilidade.
"Consolidar o Grande Oriente do Brasil como um centro de ação dos maçons, sob a liderança
na pratica de Joaquim Gonçalves Ledo, era estar coadunado com um projeto político que,
apesar das incertezas, não abria mão de pensar a independência em relação a Portugal, a
partir da construção de um novo "pacto político" baseado na união das províncias, tendo o
Rio de janeiro como centro político -administrativo, e na opção pela monarquia representativa
constitucional".4
4
BARATA, Alexandre Mansur. Sociabilidade Maçônica e Independência do Brasil. In Independência: História e
Historiografia. P.698
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Sob a perspectiva de Alexandre Mansur Barata, o que se observa no inicio da década de
1820 não foi apenas um aumento quantitativo do numero de maçons e uma melhor estruturação
do mecanismo da ação maçônica com a fundação de um poder central que passaria a orientá –
lá. O que chama a atenção, é o processo dual que se pode verificar naquele momento, tanto as
questões externas, sobretudo de ordem política, passariam a mobilizar os debates que se
travavam nas reuniões maçônicas, a principio protegidas pelo seu caráter fechado e secreto,
quanto o trasbordamento para um mundo exterior aos salões das lojas em que os debates de
projetos que mobilizavam os maçons eram travados. O publico leigo passaria a ter acesso, de
forma relativa, aos projetos correntes. Construía–se um espaço publico político, em que procurou
constituir a opinião publica moderna. Os maçons passaram a fazer uso da opinião pública
moderna, e fizeram crescer e circular as publicações de panfletos, periódicos e manifestos. Esses
tiveram papéis fundamentais para fazer com que seus projetos e suas idéias atingissem um
público maior. Desse modo, algumas publicações de maior relevância que circulavam nesse
momento, tinham nos maçons seus principais editores.
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A sociabilidade maçônica.
Quais seriam as motivações que impulsionavam a intenção de ser iniciado nos mistérios da
maçonaria? Em concordância com o levantamento feito por Barata, essas seriam de natureza
variada: desde a mera curiosidade em função do caráter fechado da maçonaria , até motivações
de ordem econômica, passando pelo interesse em pertencer a uma ampla rede de ajuda mútua,
que conferia muitas vezes prestígio e mobilidade social, o que permite entender como uma ampla
rede clientelar mantida inicialmente, sobretudo, por laços construídos através dos juramentos
iniciáticos. Haviam outros tipos de motivações de caráter mais nobre, em que, segundo Barata,,
poderia entender a maçonaria como uma “escola de virtudes”, onde se buscava um
aperfeiçoamento do viver em coletividade, do espaço de circulação e debate livre de idéias, em
suma, de ter uma vida cívica participativa e construtiva.
Para os maçons, inseridos nesse contexto exemplificado, o homem virtuoso é aquele que é
útil para com a sociedade e, para com os seus concidadãos. Talvez fosse o maior desafio para
esses homens, o que justifica, em parte, a grande atuação política e social que esses homens
tiveram. Para atingir tal virtude era preciso superar os "vícios" da índole humana, correspondidas
pelas trevas da ignorância, do fanatismo e tiranias. Vícios que eram percebidos como obstáculos
à construção de uma sociedade melhor, mais "civilizada", mais "progressista".
Para se tornar maçom, não bastava apenas querer. A maçonaria, como uma sociedade
fechada, possuía rígidos procedimentos e critérios para o recrutamento de novos “irmãos”, essa é
a terminologia referida aos membros pertencentes a maçonaria. Em 1801 foi publicado pelo
Grande Oriente da França o Lê Regulateur du Maçon, documento que definia que para ser
admitido na maçonaria era necessário ter a idade mínima de 21 anos, ser de condição livre e ser
"senhor" de sua pessoa5. Em 1822, momento de expansão da maçonaria no Rio de Janeiro, se
5
BARATA, Alexandre Mansur. Sociabilidade Maçônica e Independência do Brasil. In Independência: História e
Historiografia. P.688. Apud. AHMI. Arquivo da Casa Imperial do Brasil. Atas (minutas) de sessões maçônicas,
1822 (com anexo) II – POB-MAC at 1-10
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deu no Brasil, novas definições para a sindicância e filiação de novos membros, que tinha a
novidade de ressaltar a noção de patriotismo, a saber:
" Estado – se é casado, que tratamento dá a sua esposa e família, que educação a seus filhos; se
é solteiro, que decência de costumes. Emprego – que crédito tem no desempenho de seus
deveres civis e morais. Quais são os sentimentos pela causa do Brasil e da sua Independência.
6
Costumes em geral – que amor a beneficência e adesão á amizade”.
Nota- se também, que uma das principais características do maçom era a sua capacidade de
guardar segredos. Manter o segredo era fundamental para garantir a sobrevivência da sociedade
maçônica, mas antes de tudo, era um meio de educação moral. Aquele que possuía o interesse de
se tornar maçom também deveria ser um homem honrado cultor das virtudes morais. Portanto,
deveria ter uma vida privada e pública dignas. Em suma, deveria ser um homem respeitado pelos
seus concidadãos, respeitado e amado pelos seus familiares e ter reputação de bom profissional.
O que impedia que vissem a luz eram, sobretudo, os vícios, as condutas irregulares tanto
privada como publica. O caráter orgulhoso, o mau trato a família, a venalidade, a pouca
educação e a falta de generosidade, eram características condenadas, que pesariam muito, para
que uma proposta de iniciação fosse reprovada.
É perceptível algumas características da composição social que formavam as lojas
maçônicas. É notável a afinidade adquirida entre os militares e maçonaria, independente se
pertenciam aos chamados corpos regulares ou as milícias. Podemos reconhecer à aproximação
das virtudes maçônicas com os dogmas militares, tais como a honra, o prestigio moral, na qual a
vida militar pode ser minimamente identificada. Desse modo, podemos justificar
ideologicamente, a grande adesão que os militares tiveram na formação das primeiras lojas,
sobretudo do Rio de Janeiro. Apesar dessa significativa participação dos militares na composição
6
Ibidem.
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das lojas maçônicas fluminenses, não ocorreu aqui, nenhum caso de loja formada exclusivamente
por militares, o que acontecia com freqüência no continente europeu.
Além dos militares, a maçonaria era constituída por funcionários públicos e por
comerciantes. A grande presença dos funcionários públicos entre os maçons recrutados pode ser
a principio pensada em função da condição de capital da colônia, e posteriormente, como sede da
corte, quando da transferência da Família Real Portuguesa em 1808. Tardiamente, a presença
expressiva dos funcionários públicos, pode ser pensada como estratégia do corpo maçom de
recrutar membros, que faziam parte do aparato publico - administrativo.
Ao comparar a maçonaria com as formas associativas tradicionais (as irmandades, as
misericórdias e as ordens de cavalaria) ou com outros espaços de sociabilidade intelectual, as
lojas maçônicas eram de fato mais heterogêneas na sua composição social. Conforme Alexandre
Mansur Barata "Todavia, isso não elimina, sobretudo, em se tratando de uma sociedade colonial
e escravista, com a brasileira, a forte marca excludente que as lojas maçônicas possuíam".7
Assim, não se é de espantar, que nesse momento, as lojas maçônicas poderiam recusar aqueles
que não possuíam meios econômicos para o patrocínio de atividades básicas das lojas, como o
pagamento das jóias, o socorro mutuo e atividades de beneficência social.
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O cisma.
O começo do cisma na maçonaria, no rio de Janeiro, que futuramente iria contribuir em
muito na fragmentação e dispersão não centralizada dos maçons, se deu primeiramente e
principalmente, no embate político de dois grandes grupos: o primeiro tento seu líder Joaquim
Gonçalves Ledo, conhecido como o " Grupo do Ledo" que idealizavam um governo baseado na
soberania popular, tendo o soberano, como um líder escolhido pelo povo e subordinado a seus
representantes. Já o “Grupo do Bonifácio” defendia uma constituição que limitasse os poderes da
Assembléia legislativa, aceitando a autoridade do soberano como um direito legalmente herdado
através da dinastia”8. Com a criação do Grande Oriente do Brasil, José Bonifácio foi aclamado
seu primeiro grão-mestre, porém a liderança do Grande Oriente, se dava na prática, por Joaquim
Gonçalves Ledo, esse sendo 1º Grande Vigilante. Segundo Alexandre Mansur Barata: "A
maçonaria era assim um espaço privilegiado de discussão e de articulação política, mas também
um espaço do confronto entre os diferentes projetos políticos que mobilizavam aqueles homens".
9
Um dos projetos efetuados pelo Grande Oriente, foi a iniciação nos mistérios maçônicos do
príncipe Regente D. Pedro. Ter um membro da Casa de Bragança nas fileiras da maçonaria era
um desejo há muito esperado pelos maçons. Inspirados no modelo inglês de iniciação de
membros da Casa Real, varias tentativas de recrutamento já haviam sido feitas. Segundo Barata:
"Talvez o intento do Príncipe ao deixar-se iniciar era ter um maior controle sobre os maçons,
mas para os maçons a iniciação de D. Pedro era um meio de conquistar uma certa proteção e
ao mesmo tempo se colocar no mesmo nível das nações civilizadas"
7
10
BARATA, Alexandre Mansur. Sociabilidade Maçônica e Independência do Brasil. In Independência: História e
Historiografia. P.687
8
BARATA, Alexandre Mansur. Sociabilidade Maçônica e Independência do Brasil. In Independência: História e
Historiografia. P.690. Apud. Lúcia Maria B. Pereira das Neves. Corcundas e constitucionais, cit. P. 378
9
BARATA, Alexandre Mansur. Sociabilidade Maçônica e Independência do Brasil. In Independência: História e
Historiografia. P.691
10
BARATA, Alexandre Mansur. Sociabilidade Maçônica e Independência do Brasil. In Independência: História e
Historiografia. P. 698
10
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Em 04 de outubro de 1822, Joaquim Gonçalves Ledo, no atributo de Grande Vigilante e
assumindo as funções de Grão mestre, tendo em vista a ausência de José Bonifácio, aclamou
junto com os demais maçons, D. Pedro a grão-mestria do Grande Oriente do Brasil, o que foi
interpretado por vários historiadores como um golpe do "grupo do Ledo" contra o "grupo do
Bonifácio".
Os eventos que se seguem, fugiram totalmente do alcance de qualquer grupo maçom. Em
21 de outubro de 1822, D. Pedro determina a José Bonifácio, na condição de ministro, uma
devassa contra os maçons, que culminaria na prisão e fuga de vários maçons acusados de
conspiração. Apesar da proibição do funcionamento das lojas maçônicas, muitos maçons
continuaram a se reunir ás ocultas. Mas será somente no fim do Primeiro Reinado que as lojas
maçônicas retornarão a funcionar de maneira regular.
Na década de 30, acontece um aumento considerável das maçonarias, e em paralelo um
verdadeiro embate entre os maçons, chegando a existência de cinco grandes orientes somente no
Rio de Janeiro, além dos cismas, dissidências e elaboradas brigas entre os grupos, fatores que
enfatizam as dificuldades da busca pela fraternidade, igualdade, lealdade e perfeição, virtudes
essas, tão buscadas pelos maçons.
Conclusão
Essa análise procura entender que também no interior da sociabilidade maçônica havia
espaço para contradições e divergências. Assim, ressalto que, nesse período estudado a
maçonaria não era um instituição monolítica, mas sim, um espaço em que se evidenciava
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conflitos e ambigüidades, coexistindo e disputando em seus salões várias vertentes e projetos
políticos, possibilitando assim, o debate e o crescimento de idéias sobre o futuro do Brasil.
Segundo Barata:
“Mais do que espaço de articulação política, a maçonaria foi uma escola de formação e
prática políticas, na qual as regras do jogo político enquanto participação em organismos
representativos e constitucionais foram aprendidas, divulgadas e, sobretudo, vivenciadas pelos
seus membros no período que antecedeu a convocação da primeira Assembléia Constituinte
brasileira”.11
Dessa forma, concluímos que apesar de todos os embates inerentes no interior das Lojas
Maçônicas, a virtude buscada por esses homens, foi de certa forma alcançada, pois do conflito
registrou-se o progresso, que propiciou a emancipação política do Brasil.
Bibliografia
BARATA, Alexandre Mansur. Sociabilidade Maçônica e Independência do Brasil. In: Independência:
História e Historiografia: São Paulo editora Hucitec, 2005
11
BARATA, Alexandre Mansur. Sociabilidade Maçônica e Independência do Brasil. In Independência: História e
Historiografia. P.706
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----------------- Luzes e sombras: a ação da Maçonaria brasileira (1870 – 1910) Campinas: editora da
Unicamp, 2002.
MOREL, Marco. “Sociabilidade entre Luzes e Sombras: apontamentos para o estudo histórico das
maçonarias da primeira metade do século XIX”. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, n 28, ano 2001/2.
---------------------. A Ordem e o Império. In: Nossa Historia. Junho de 2005.
KOSELLCK, Reinhar. Crítica e Crise: uma contribuição a patogênese do mundo burguês. Rio de Janeiro.
EDUERJ, editora Contraponto, 1999.
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