Brasília - DF
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO
Janeiro a Dezembro de 2008
1
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Desempenho da Arrecadação
Evolução 2008/2007
UNIDADE: R$ MILHÕES
MÊS
ARRECADAÇÃO
(A PREÇOS CORRENTES)
2008
[A]
2007
[B]
VARIAÇÃO (%)
NOMINAL
[A]/[B]
REAL (IPCA) [A]/[B]
MÊS
ACUM.
JAN
59.404
47.150
25,99
20,49
20,49
FEV
47.122
40.956
15,06
9,98
15,62
MAR
50.012
44.455
12,50
7,42
12,88
ABR
56.209
48.676
15,47
9,93
12,09
MAI
49.307
44.589
10,58
4,74
10,65
JUN
54.456
48.201
12,98
6,52
9,93
JUL
57.362
47.786
20,04
12,85
10,36
AGO
52.562
47.798
9,97
3,58
9,49
SET
54.339
47.576
14,21
7,50
9,27
OUT
60.489
51.853
16,66
9,63
9,31
NOV
53.619
51.496
4,12
(2,13)
8,19
DEZ
65.319
64.638
1,05
(4,58)
6,81
TOTAL
660.201
585.175
12,82
-
6,81
2
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Desempenho da Arrecadação
Variação % Real Acumulada – 2008/2007
25,00
20,49
VARIAÇÃO (%) REAL ACUMULADA (IPCA)
20,00
15,62
15,00
12,88
12,09
10,65
9,93
10,36
10,00
9,49
9,27
9,31
8,19
6,81
5,00
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Desempenho da Arrecadação
Valores Reais (IPCA) – Evolução 2008/2007
80.000
VALORES EM MILHÕES DE REAIS (IPCA)
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
2008
JUL
2007
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
4
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Desempenho da Arrecadação
Valores Reais Acumulados (IPCA) – Evolução 2008/2007
800.000
VALORES EM MILHÕES DE REAIS (IPCA)
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
2008
JUL
2007
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
5
Receita Federal
Ministério da Fazenda
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO 2008
(A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
DEZEMBRO
DISCRIMINAÇÃO
2008
[A]
2007
[B]
JANEIRO A DEZEMBRO
[A]/[B]%
2008
[C]
2007
[D]
[C]/[D]%
RECEITA PREVIDENCIÁRIA
24.006
20.586
16,61
180.476
153.845
17,31
DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS
41.313
44.052
(6,22)
479.725
431.329
11,22
65.319
64.638
1,05
660.201
585.175
12,82
RECEITA ADMINISTRADA
PELA RFB
6
Receita Federal
Ministério da Fazenda
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO 2008
(A PREÇOS DE DEZEMBRO/08 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
DEZEMBRO
DISCRIMINAÇÃO
2008
[A]
2007
[B]
JANEIRO A DEZEMBRO
[A]/[B]%
2008
[C]
2007
[D]
[C]/[D]%
RECEITA PREVIDENCIÁRIA
24.006
21.802
10,11
184.404
166.134
11,00
DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS
41.313
46.652
(11,44)
490.925
466.135
5,32
65.319
68.454
(4,58)
675.328
632.269
6,81
RECEITA ADMINISTRADA
PELA RFB
7
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Desempenho da Arrecadação
Dezembro/08 x Dezembro/07
Principais Fatores
• Redução de indicadores macroeconômicos em
novembro/08;
 Venda de veículos: -30,9% (outubro/08: -3,94%);
 Volume de vendas: -4,1% (outubro/08: +3,7%);
 Produção industrial: -6,2% (outubro/08: +0,76%).
• Arrecadação atípica em dezembro/07;
 Abertura de capital (BM&F): IRPJ/CSLL e IRPF.
• Resgate de aplicações de renda fixa;
• Operações de swap.
8
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Desempenho da Arrecadação (Exceto Previdenciária)
Principais Tributos/Fatores - 2008/2007
(A PREÇOS DE DEZEMBRO/08 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
DISCRIMINAÇÃO
 IRPJ/CSLL
INST. FINANCEIRAS (Bancos/Corretoras)
DEMAIS SETORES
 COFINS/PIS-PASEP
 IRPF
GANHOS DE CAPITAL/OP. EM BOLSA
DEMAIS
 IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL
RENDA FIXA / IRRF- OP. SWAP
DEMAIS
 DEMAIS TRIBUTOS
TOTAL
DEZEMBRO
2008
2007
[A]
[B]
7.424
9.287
282
1.980
7.142
7.307
(1.863)
(1.698)
(165)
(20,06)
(85,76)
(2,25)
PART. % NA
VARIAÇÃO
TOTAL
34,90
31,81
3,09
DIFERENÇAS
[A]-[B]
[A]/[B]%
12.187
12.881
(694)
(5,39)
13,00
698
307
390
1.122
737
386
(425)
(430)
5
(37,85)
(58,30)
1,24
7,96
8,05
(0,09)
5.063
4.558
505
5.392
4.746
646
(328)
(187)
(141)
(6,09)
(3,95)
(21,78)
6,15
3,51
2,64
15.941
17.970
(2.029)
(11,29)
38,00
41.313
46.652
(5.339)
(11,44)
100,00
9
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Desempenho da Arrecadação (Exceto Previdenciária)
Principais Tributos/Fatores - 2008/2007
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E IRPF-GANHOS DE CAPITAL E BOLSA
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO - 2008/2007
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO
(A PREÇOS CORRENTES)
MÊS
2008
[A]
DIFERENÇAS
2007
[B]
[A]/[B]%
(IPCA)
[A]-[B]
JAN-OUT
18.079
14.739
3.340
16,55
NOV-DEZ
2.369
5.427
(3.059)
(58,90)
TOTAL
20.448
20.167
281
(3,46)
4.000
Abertura de capital: BM&F
3.500
VALORES EM MILHÕES DE REAIS
Abertura de capital: Bov espa
3.000
Abertura de capital: Redecard
2.500
2.000
1.500
1.000
500
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
2008
JUL
AGO
2007
SET
OUT
NOV
DEZ
10
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Desempenho da Arrecadação
Janeiro-Dezembro/08 x Janeiro-Dezembro/07
Principais Fatores
• Econômicos:






Maior lucratividade das empresas;
Crescimento do volume de vendas (11,0%);
Aumento da massa salarial (16,39%);
Aumento do valor em dólar das importações (43,88%);
Volume de vendas de veículos (9,6%);
Crescimento da produção industrial (4,8%).
• Legislação:





Fim da CPMF;
Aumento das alíquotas do IOF;
Redução das alíquotas da CIDE;
Aumento da alíquota da CSLL do setor financeiro (9% para 15%);
Mudança do prazo de recolhimento do IPI (bebidas e automóveis).
• Administrativos:
 Crescimento da arrecadação de multas e juros (17,4%).
11
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Desempenho da Arrecadação
Janeiro-Dezembro/08 x Janeiro-Dezembro/07
Principais
Tributos
(A PREÇOS DE DEZEMBRO/08 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
DIFERENÇAS
RECEITAS
2008
[A]
2007
[B]
[A]-[B]
PART. % NO
TOTAL DA
DIFERENÇA
[A]/[B]%
IRPJ /CSLL
131.958
113.071
18.887
16,70
43,86
RECEITA PREVIDENCIÁRIA
184.404
166.134
18.269
11,00
42,43
COFINS / PIS-PASEP
155.891
140.221
15.670
11,17
36,39
IOF
20.795
8.464
12.331
145,68
28,64
IRRF-RENDIMENTOS DO TRABALHO
52.804
45.741
7.063
15,44
16,40
I. IMPORTAÇÃO / IPI-VINCULADO
28.219
21.563
6.656
30,87
15,46
IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL
25.330
23.094
2.235
9,68
5,19
IPI-DEMAIS
29.735
28.253
1.483
5,25
3,44
IRRF-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR
9.764
8.424
1.340
15,91
3,11
IRRF-OUTROS RENDIMENTOS
6.147
5.463
684
12,53
1,59
IRPF
15.348
14.756
592
4,01
1,37
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS
13.731
17.653
(3.922)
(22,22)
(9,11)
1.202
39.431
(38.229)
(96,95)
(88,78)
675.328
632.269
43.059
6,81
100,00
CPMF
RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB
12
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Desempenho da Arrecadação
Receita Administrada (Exceto Previdenciária)
Principais Setores
(A PREÇOS DE DEZEMBRO/08 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO
SETOR ECONÔMICO
JAN-DEZ/08
[A]
DIFERENÇAS
JAN-DEZ/07
[B]
[A]-[B]
[A]/[B]%
PART. % NA
VARIAÇÃO
TOTAL
. COMÉRCIO ATACADISTA
33.207
27.472
5.736
20,88
23,14
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
29.445
24.011
5.434
22,63
21,92
7.318
5.237
2.081
39,73
8,39
20.108
18.162
1.946
10,72
7,85
. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
7.631
6.111
1.519
24,86
6,13
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
6.346
4.857
1.489
30,65
6,00
. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
4.547
3.150
1.398
44,37
5,64
. FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
8.685
7.354
1.332
18,11
5,37
15.576
14.334
1.241
8,66
5,01
4.152
2.919
1.234
42,27
4,98
SUBTOTAL [A]
137.015
113.606
23.409
20,61
94,43
DEMAIS [B]
353.909
352.529
1.381
0,39
5,57
TOTAL [C]=[A]+[B]
490.925
466.135
24.790
5,32
100,00
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOTORES
. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL
. METALURGIA
. ATIV. DE SEDES DE EMPRESAS, CONSULT. EM GESTÃO
13
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Desempenho da Arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
(Exceto Receitas Previdenciárias)
Variação % sobre o Ano Anterior – 1996 a 2008
(A PREÇOS DE DEZEMBRO/08 - IPCA)
UNIDADE: PERCENTUAL
MÊS
2008
2007
2004
2003
2003
2002
VARIAÇÃO % SOBRE O ANO ANTERIOR
2001
2000
1999
2000
1999
1998
1998
1997
1997
1996
1996
1995
JAN
21,72
3,85
(5,77)
16,58
24,11
(12,56)
35,42
6,42
(15,20)
FEV
8,95
5,35
(0,33)
(2,37)
(5,65)
26,13
16,15
15,31
(10,28)
MAR
6,61
15,20
(1,97)
(6,58)
13,90
8,33
14,56
(17,34)
20,48
ABR
8,53
5,43
3,77
14,35
9,62
9,12
2,73
24,62
(5,20)
MAI
2,60
4,33
3,84
14,52
23,37
9,92
(0,52)
5,92
(22,32)
JUN
4,85
25,71
(4,09)
7,88
13,94
21,63
(0,63)
13,16
(15,82)
JUL
13,27
11,13
(6,12)
11,83
(5,00)
24,83
7,99
19,66
(2,46)
AGO
2,63
20,59
(7,56)
10,24
19,85
(4,24)
21,77
10,97
(5,96)
SET
5,74
20,77
(21,06)
5,93
(6,40)
30,27
7,00
7,69
3,02
OUT
10,08
3,97
(4,91)
10,12
10,41
24,46
(3,84)
17,26
2,61
NOV
(5,96)
(2,18)
2,49
(2,38)
10,34
34,18
(4,63)
11,80
1,81
DEZ
(11,44)
16,42
5,53
(1,68)
6,57
18,69
(4,26)
11,37
22,07
TOTAL
5,32
10,41
(3,30)
6,29
8,73
15,15
7,04
9,55
(2,53)
14
Receita Federal
Ministério da Fazenda
IRPJ/CSLL – Concentração do Crescimento
Variação % Real (IPCA)
60,00
50,00
VARIAÇÃO % (2008/2007)
40,00
30,00
20,00
10,00
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
(10,00)
(20,00)
(30,00)
IRPJ/CSLL
DEMAIS TRIBUTOS
TOTAL
15
Ministério da Fazenda
Receita Federal
GASTOS TRIBUTÁRIOS –
DESONERAÇÕES 2008
16
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Desonerações Tributárias 2008
R$ milhões
DISCRIMINAÇÃO
1) GASTOS TRIBUTÁRIOS - PLOA
VALOR
ESTIMADO
76.056
2) MEDIDAS DE DESONERAÇÃO ADICIONAIS
5.929
. Redução da CIDE por m³ de gasolina e diesel
2.121
. Alterações de Alíquotas IOF
987
. Redução do prazo para utilização do crédito do PIS/Cofins em BK
871
. Outras
1.950
TOTAL [A]
81.985
17
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Distribuição dos Gastos Tributários
Evolução
Gasto Tributário / Arrecadação
Arrecadação x Gasto Tributário
(em %)
2003 a 2008
15,44
16,00
15,87
R$ milhões
15,92
Período
14,00
11,56
12,00
Gasto
Arrecadação
Tributário
2003
2004
2005
2006
2007*
2008*
* Estimativa
11,80
9,90
10,00
8,00
259.576
296.856
347.580
372.912
431.962
477.855
25.704
34.322
41.011
57.586
68.568
76.056
Part. %
Na
Receita
9,90
11,56
11,80
15,44
15,87
15,92
No PIB
1,51
1,77
1,91
2,48
2,68
2,77
6,00
4,00
2,00
0,00
2003
2004
2005
2006
2007*
2008*
18
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Distribuição dos Gastos Tributários
Tributos
Previsão Gastos Tributários 2008
Consolidação por Tributo
Tributo
Imposto sobre a Renda
COFINS
I. Produtos Industrializados
CSLL
PIS-PASEP
I. Importação / IPI - Vinculado
Outros
Total
R$ milhões
Previsão
%
2008
31.035
41
20.058
26
11.288
15
4.525
6
3.733
5
4.788
6
630
1
76.056
100
Imposto sobre a Renda
Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Social
Imposto sobre Produtos Industrializados
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Contribuição Social para o PIS-PASEP
Imposto sobre Importação / IPI - Vinculado
Outros
5%
6%
1%
6%
41%
15%
26%
19
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Distribuição dos Gastos Tributários
Função Orçamentária
Previsão Gastos Tributários 2008
Consolidação por Função Orçamentária
Função Orçamentária
Comércio e Serviço
Indústria
Trabalho
Saúde
Agricultura
Assistência Social
Educação
Outros
Total
Comércio e Serviço
R$ milhões
Previsão
%
2008
22.251
29
15.057
20
9.075
12
8.904
12
6.897
9
3.803
5
3.525
5
6.545
9
76.056
Indústria
Trabalho
Saúde
Agricultura
Assistência Social
Educação
Outros
5%
9%
29%
5%
100
9%
12%
12%
20%
20
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Distribuição dos Gastos Tributários
Principais
Previsão Gastos Tributários 2008
Principais
Gastos Tributários
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Zona Franca de Manaus
Entidades Sem Fins Lucrativos
Rendimentos Isentos e Não Tributáveis - PF
Agricultura e Agroindústria
Deduções do Rendimento Tributável - PF
Desenvolvimento Regional
Outros
Total
R$ milhões
Previsão
%
2008
19.570
26
11.162
15
8.911
12
5.837
8
5.291
7
4.433
6
4.059
5
16.793
22
76.056
100
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Zona Franca de Manaus
Entidades Sem Fins Lucrativos
Rendimentos Isentos e Não Tributáveis - PF
Agricultura e Agroindústria
Deduções do Rendimento Tributável - PF
Desenvolvimento Regional
Outros
22%
26%
5%
6%
15%
21
7%
8%
12%
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Distribuição dos Gastos Tributários
Região Geográfica
Previsão Gastos Tributários 2008
Norte
19,6%
Nordeste
14,8%
Região Geográfica
R$ milhões
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
Gastos
Tributários
14.912
11.254
9.954
30.584
9.353
76.056
Part. %
19,6
14,8
13,1
40,2
12,3
Centro-Oeste
13,1%
Sudeste
40,2%
Sul
12,3%
100,0
22
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Distribuição Regional do PIB - 2007
Norte
5,0%
Nordeste
13,1%
PIB 2007 - Regiões
US$ milhões
Região
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
PIB
Part. %
65.169
171.608
116.338
742.579
217.955
5,0
13,1
8,9
56,5
16,6
1.313.648
100,0
Centro-Oeste
Sudeste
8,9%
56,5%
Sul
16,6%
23
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Gastos Tributários
Previdência
Previsão Gastos Tributários 2008
Previdência
Modalidade
Simples Nacional
Entidades Filantrópicas
Exportação da Produção Rural
Total
R$ milhões
Previsão
%
2008
8.152
54
4.797
31
2.293
15
15.242
100
Simples Nacional
Entidades Filantrópicas
Exportação da Produção Rural
15%
54%
31%
24
Receita Federal
Ministério da Fazenda
MEDIDAS DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONSIDERADAS NA PREVISÃO 2009
(A PREÇOS DE 2009)
DISCRIMINAÇÃO
ATO LEGAL
1) IMPOSTO SOBRE A RENDA
R$ MILHÕES
(6.087)
 Desoneração de IRRF incidente sobre os serviços de apoio prestados no exterior;
Lei nº 11.774/08
(31)
 Redução à zero do IRRF sobre receita de promoção comercial no exterior;
Lei nº 11.774/08
(10)
 Redução do prazo de depreciação à 20% do atual para a indústria de bens de capital (IRPJ);
Lei nº 11.774/08
(202)
 Redução do prazo de depreciação à 20% do atual para o setor automotivo (IRPJ);
Lei nº 11.774/08
(569)
 Extensão da Licença Maternidade com dedução do IR;
Lei nº 11.170/08
 Alteração da Tabela do IRPF.
MP nº 451/08
2) COFINS/PIS-PASEP
(362)
(4.913)
(4.974)
 Redução do prazo para a utilização do crédito do PIS/Cofins em Bens de Capital (BK) de 24 para 12 meses;
Lei nº 11.774/08
(3.969)
 Suspensão do PIS/Cofins sobre peças e materiais destinados à indústria naval - Renaval;
Lei nº 11.774/08
(28)
 Ampliação do Reporto, abrangendo modais fluvial, dutoviário, ferroviário;
Lei nº 11.774/08
(190)
 Redução do coefinciente do RECAP de 70% para 60% para as pessoas jurídicas preponderantemente exportadoras
Lei nº 11.774/08
(387)
 Desoneração de PIS/COFINS para pão e trigo p/ panificação
Lei nº 11.787/08
(314)
 Programa de Estímulo à solicitação de Notas Fiscais
MP nº 451/08
(34)
 Áreas de Livre Comércio (ALC)
MP nº 451/08
(52)
3) IPI
(2.375)
 Suspensão do IPI sobre peças e materiais destinados à indústria naval - Renaval;
Lei nº 11.774/08
 Extensão do Drawback Verde Amarelo (IPI e IPI vinculado).
MP nº 451/08
 Redução da alíquota do IPI-Automóveis até abril de 2009 e crédito ficto de IPI para veículos em estoque até 12/dez/08
Decreto nº 6.687 de 11/12/2008
(1.729)
 Redução da alíquota do IPI sobre caminhões até abril de 2009
Decreto nº 6.696 de 17/12/2009
(300)
4) IOF
(29)
(317)
(3.187)
 Desoneração de IOF nas operações de crédito para a aquisição de Bens de Capital
Decreto nº 6.453/08
(162)
 Redução de alíquotas do IOF em Operações de Câmbio
Decretos nº 6.391/08, 6.566 e
6.613/08
(288)
 Redução da alíquota do IOF no financiamento realizado por PF para aquisição de Moto
Decreto nº 6.655/08
 Redução da alíquota do IOF em operações de Crédito à PF (redução de 50%)
Decreto nº 6.691/2008
5) I.I.
(217)
(2.520)
(291)
 Ampliação do Reporto, abrangendo os modais fluvial, dutoviário, ferroviário;
Lei nº 11.774/08
6) CIDE-COMBUSTÍVEIS
(291)
(1.424)
 Redução do valor da CIDE por metro cúbico de gasolina e diesel
Dec. nº 6.446/08
TOTAL
(1.424)
(18.338)
25