INDICADORES SOCIAIS NA LÓGICA INTERSETORIAL I Seminário Internacional “Reafirmar as Alternativas de Combate à Pobreza” Jacareí - REDE UR-BAL 10 Ana Lucia Saboia 1º de abril de 2005 Breve histórico • meados da década de 60 - surgimento • 1969 - Toward a Social Report • década de 70 - difusão e implementação de sistemas em vários países • 1973 - criação no Brasil do Departamento de Indicadores Sociais no IBGE •1979 - primeiro relatório publicado referência teórica importante •1994 - Indicadores Sociais - Uma análise da década de 80. Segunda metade da década de 90 • publicação do 1º volume da Síntese de Indicadores Sociais- SIS- em 1999. • amplo conjunto de indicadores sociais para Brasil, UFs e RMs com base principalmente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio-PNAD. • SIS 2004 - 5º volume da série publicada em 25 de fevereiro de 2005 referida ao ano de 2003. IBGE Coexistência numa mesma instituição de departamentos de elaboração, coleta e análise da informação estatística. Missão institucional: Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania Indicador Social Indicador Social é um instrumento operacional para monitoramento da realidade social, para fins de formulação e reformulação de políticas públicas. Conceito •É uma medida em geral quantitativa dotada de um significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico ou programático. • É um recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando. Indicadores Sociais Os indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticas sociais nas diferentes esferas de governo. Possibilitam o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e da sociedade civil e permitem aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais. Relevância Entender o significado e aplicação dos Indicadores Sociais permite: 1. Maior 2. Maior 3. Maior pública 4. Maior 5. Maior eficiência no gasto público eficácia das políticas públicas efetividade social da ação transparência das decisões controle social Propriedades desejáveis dos Indicadores • Relevância social (atributo fundamental para justificar sua produção e legitimar seu emprego no processo de análise, formulação e implementação de políticas). • Validade (grau de proximidade entre o conceito e a medida). •Confiabilidade (qualidade do levantamento de dados). Outras Propriedades desejáveis dos Indicadores Grau de cobertura adequado • Sensível • Específico • Reprodutível • Comunicável • Atualizável periodicamente • Custos factíveis •Desagregação (geográfica, sóciodemográfica e econômica) • Historicidade Indicadores Sociais x Estatísticas Públicas As estatísticas públicas são dados sociais na forma bruta, isto é, matériaprima para a construção de indicadores sociais. Os indicadores sociais são contextualizados em uma Teoria Social ou finalidade programática, com conteúdo informacional para análise e decisões de política pública. Indicadores Sociais e Políticas Públicas Cada fase do processo de formulação e implementação da política social requer o emprego de indicadores específicos, cada qual trazendo elementos e subsídios distintos para encaminhamento do processo. Processo de formulação de Políticas Públicas Fase 1 Diagnóstico Fase 2 Especificação Fase 3 Implementação Fase 4 Avaliação Indicadores Produto Indicadores Insumo Indicadores Processo Utilização de vários tipos de indicadores para medir eficiência, eficácia e efetividade. Indicadores Sociais de Jacareí Tabela 1 - População total e sua respectiva distribuição percentual, por sexo e situação do domicílio, proporção de pessoas naturais dos municípios - Brasil, São Paulo e Jacareí - 2000 População Municípios e classes de tamanho da população Situação do domicílio (%) Sexo (%) Total Masculino Brasil Feminino Urbana Rural Proporção de pessoas naturais dos municípios (%) 169 872 856 49,2 50,8 81,2 18,8 62,6 37 035 456 49,0 51,0 93,4 6,6 54,7 191 291 Jacareí Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 49,5 50,5 95,4 4,6 54,8 São Paulo Tabela 15 - Proporção de pessoas de 60 anos ou mais de idade, aposentados ou pensionistas, por sexo - Brasil, São Paulo e Jacareí - 2000 Pessoas de 60 anos ou mais de idade (%) Aposentadas Municípios e classes de tamanho da população Pensionistas Por sexo Por sexo Total Total Masculino Brasil Feminino Masculino Feminino 66,8 74,2 60,8 11,2 5,5 15,8 São Paulo 60,8 74,3 50,2 11,5 4,6 16,9 Jacareí 64,2 78,1 52,8 13,8 5,0 21,0 Tabela 16 - Distribuição percentual das pessoas de 60 anos ou mais de idade, com rendimento, por classes de contribuição no rendimento médio mensal familiar - Brasil, São Paulo e Jacareí - 2000 Pessoas de 60 anos ou mais de idade, com rendimento Por classes de contribuição no rendimento médio mensal familiar Total Aé 10% Mais de 10 a 30% Mais de 30 a 50% Mais de 50 a 90% Mis de 90% 14 159 937 14,9 15,3 26,0 16,5 27,3 3 225 820 21,7 17,9 18,0 15,3 27,1 14 422 19,3 19,8 19,6 16,0 25,2 Referências: JANUZZI, Paulo. Indicadores Sociais no Brasil. Belo Horizonte: Alínea, 2001. CENSO Demográfico 2000: características da população e dos domicílios: resultados da amostra, Rio de Janeiro, IBGE, 2003.