PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2002
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2000;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO GABINETE
DO GOVERNADOR; III - ENDEREÇO: CENTRO ADMINISTRATIVO
GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - PALÁCIO DO GOVERNO - 2º
ANDAR - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: ULTRALIMPO
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
RODOVIA CE 04 KM 06, Nº5665, CENTRO - EUSÉBIO CAIXA
POSTAL Nº23; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93;
VII - FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DO PRESENTE TERMO ADITIVO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES
NO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO, A PARTIR DO DIA 18
DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, NOS TERMOS DO ART.65
DA LEI DE LICITAÇÕES Nº8.666/93: 1.1. EXCLUIR AS
CATEGORIAS PROFISSIONAIS: 03 (TRÊS) COPEIROS; 01 (UM)
COZINHEIRO; 03 (TRÊS) GARÇONS; 02 (DOIS) ZELADORES; 01
(UM) CARPINTEIRO; 01 (UM) BOMBEIRO HIDRÁULICO;
REDUZIR AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS: AUXILIAR DE
ESCRITÓRIO DE 03 (TRÊS) PARA 02 (DUAS) US (UNIDADE DE
SERVIÇO) ; RECEPCIONISTA DE 03 (TRÊS) US PARA 02 (DUAS)
US E OPERADOR DE MICRO DE 02 (DUAS) US PARA 01 (UMA)
US, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO; IX - DA
RATIFICAÇÃO: PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS
CLÁUSULAS QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE ALTERADAS
POR ESTE TERMO ADITIVO; X - DATA: 18 DE SETEMBRO DE
2002; XI - SIGNATÁRIOS: ZENÓBIO MENDONÇA GUEDES
ALCOFORADO-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR E
MARIA ISABEL ROCHA GIRÃO-GERENTE GERAL DA EMPRESA
ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 18 de setembro de
2002.
Christianne Lima de Souza
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2002
CONVENENTES: O Gabinete do Governador neste ato representado
por seu titular, Zenóbio Mendonça Guedes Alcoforado e SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEAD), neste
ato representada por sua titular, Soraia Thomaz Dias Victor. OBJETO:
Objetiva o presente instrumento a cooperação técnica entre os
partícipes, com vistas a oferecer os serviços contratados pela Secretaria
da Administração junto a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA,
correspondente ao fornecimento de licenças de uso contínuo de Banco
de Dados Oracle, ferramentas específicas de apoio e suporte técnico ao
mesmo, em conformidade com o processo de padronização detalhado
na Resolução nº01/2000, do Conselho Superior de Informática, publicada
no Diário Oficial do Estado nº54 de 20/03/2000. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.116 da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores. FORO:
Fortaleza. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 02 de maio
de 2003, podendo ser prorrogado em conformidade com termo aditivo
ao contrato, neste sentido, assinado de comum acordo entre a Secretaria
de Administração do Estado do Ceará e a ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA nos termos do art.57, II, da lei nº8.666/93, com as
modificações da Lei nº9.648/93 e suas alterações. VALOR: XXXX.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXX. DATA DA ASSINATURA:
08 de outubro de 2002. SIGNATÁRIOS: Zenóbio Mendonça Guedes
Alcoforado-Chefe do Gabinete do Gabinete e Soraia Thomaz Dias VictorSecretária da Administração
Christianne Lima de Souza
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02/2002
CONVENENTES: O Gabinete do Governador neste ato representado
por seu titular, Zenóbio Mendonça Guedes Alcoforado e SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEAD),neste
ato representada por sua titular, Soraia Thomaz Dias Victor. OBJETO:
Objetiva o presente instrumento a cooperação técnica entre os
partícipes, com vistas a oferecer os serviços contratados pela Secretaria
da Administração junto a Empresa SENA INFORMÁTICA Ltda,
correspondente ao fornecimento de licenças de uso contínuo de
Ferramentas de Groupware e suporte técnico a mesma, em conformidade
com o processo de padronização detalhado na Resolução nº02/2000, do
Conselho Superior de Informática, publicada no Diário Oficial do Estado
nº54 de 20/03/2000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116 da Lei
nº8.666/93 e alterações posteriores. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: A
partir da data de sua assinatura até 02 de maio de 2003, podendo ser
prorrogado em conformidade com termo aditivo ao contrato, neste
sentido, assinado de comum acordo entre a Secretaria de Administração
do Estado do Ceará e a Empresa SENA INFORMÁTICA Ltda, nos
termos do art.57, II, da lei nº8.666/93, com as modificações da Lei
nº9.648/93 e suas alterações. VALOR: XXXX. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: XXXX. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro
de 2002. SIGNATÁRIOS: Zenóbio Mendonça Guedes Alcoforado-Chefe
do Gabinete do Gabinete e Soraia Thomaz Dias Victor-Secretária da
Administração
Christianne Lima de Souza
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que o consta do processo n° 00367708-7do
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40 §1°, item l, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº20/98, combinado com os art.43 §1°,89,152, item l, §§2° e 3°, 54, da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, lei nº11.171, de 10.04.86, Lei
Complementar nº02, de 24.05.94 e Lei nº13.250, de 05 de agosto 2002,
à servidora ANGÉLICA MARIA GOMES XIMENES, ocupante do
cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº096.155.1.5,
lotado na Procuradoria Geral do Estado, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, com proventos mensais de:.
Vencimento ................................................................ R$
443,94
Progressão Horizontal 25% ..................................... R$
110,99
Vantagem Pessoal DAS-1 ......................................... R$
630,85
Grat. Aumento da Produtividade p/ fixa 500pts .... R$
2.105,00
Grat. Aumento da produtividade p/ variável
1000pts ....................................................................... R$
4.210,00
Grat. De Defesa Judicial e de Consultoria Jurídica da
Administração Direta - 222% .................................. R$
985,55
TO TA L ....................................................................... R$
8.486,33
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 8 de
outubro de 2002
Raul Araújo Filho
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº262/2002 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, Resolve designar MIGUEL ALVES
FILHO, Agente de Administração Ref.19, lotado nesta ProcuradoriaGeral do Estado, para VIAJAR ao município de Jaguaruana-CE, no dia
30 de agosto de 2002, a serviço da Procuradoria Judicial, atribuindo-lhe
a quantia de R$17,50 (dezessete reais e cinqüenta centavos),
correspondente ao valor da metade de uma diária com pernoite, na
forma dos arts.1º, 3º, §1º, alínea “a”, 4º, 9º e 15, classe V, do Anexo I, do
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
Governador
BENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA
Vice - Governador
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
Secretário de Desenvolvimento Rural
PEDRO SISNANDO LEITE
Secretário da Educação Básica
JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO
Chefe do Gabinete do Governador (respondendo)
TEN. CEL. QOPM ZENÓBIO M. GUEDES ALCOFORADO
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMES
Procurador Geral do Estado
RAUL ARAÚJO FILHO
Secretário da Segurança Pública e Defesa da Cidadania
CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE
Defensora Pública-Geral
MARIA AMÁLIA PASSOS GARCIA
Secretária da Administração
SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR
Secretário da Agricultura Irrigada
CARLOS MATOS LIMA
Secretário da Ciência e Tecnologia
JOSÉ JOAQUIM NETO CISNE
Secretário da Cultura e Desporto
NILTON MELO ALMEIDA
Secretário do Desenvolvimento Econômico
RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
Decreto nº26478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2002.
Raul Araújo Filho
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº263/2002 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, Resolve designar JOSÉ CARNEIRO
SOARES JÚNIOR, Agente de Administração Ref.19, lotado nesta
Procuradoria-Geral do Estado, para VIAJAR ao município de AracoiabaCE, no dia 30 de agosto de 2002, a serviço da Procuradoria Judicial,
atribuindo-lhe a quantia de R$17,50 (dezessete reais e cinqüenta
centavos), correspondente ao valor da metade de uma diária com pernoite,
na forma dos arts.1º, 3º, §1º, alínea “a”, 4º, 9º e 15, classe V, do Anexo
I, do Decreto nº26478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2002.
Raul Araújo Filho
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº264/2002 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, Resolve designar MIGUEL ALVES
FILHO, Agente de Administração Ref.19, lotado nesta ProcuradoriaGeral do Estado, para VIAJAR ao município de Aracoiaba-CE, no dia
02 de setembro de 2002, a serviço da Procuradoria Judicial, atribuindolhe a quantia de R$17,50 (dezessete reais e cinqüenta centavos),
correspondente ao valor da metade de uma diária com pernoite, na
forma dos arts.1º, 3º, §1º, alínea “a”, 4º, 9º e 15, classe V, do Anexo I, do
Decreto nº26478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, aos 02 de setembro de 2002.
Raul Araújo Filho
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA DA CIDADANIA
PORTARIA Nº476/2002-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 1°; alínea “b” do §1° do
art.3°; art.15 e seu §1°; classe II do anexo I, combinado com o disposto
no anexo III do Decreto n° 26.478, de 21 de dezembro de 2001 RESOLVE
AUTORIZAR o militar FRANCISCO HÉLIO DE QUEIROZ,
Secretário da Fazenda
EDNILTON GOMES DE SOÁREZ
Secretário do Governo
MARCO ANTONIO DE HOLANDA PENAFORTE
Secretário da Infra-Estrutura
PAULO RUBENS FONTENELE ALBUQUERQUE
Secretária da Justiça
SANDRA DOND FERREIRA
Secretário da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente
ALBERT BRASIL GRADVOHL
Secretária do Planejamento e Coordenação
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretário dos Recursos Hídricos
HYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDO
Secretário da Saúde
ANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSA
Secretário do Trabalho e Ação Social
EDILSON AZIM SARRIUNE
Secretário do Turismo
ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA
matrícula n°025708-1-5, ocupante do posto de Coronel, que exerce a
função de Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Ceará, a viajar à cidade de Natal/RN, no período de 26 a 28 de
setembro de 2002, a fim de ser agraciado com a Medalha de Mérito
“Major José Ósias da Silva” concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar
do Rio Grande do Norte, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no
valor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), acrescidos de
40% (quarenta por cento), no valor total de R$472,50 (quatrocentos e
setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo que o percurso de
Fortaleza - Natal - Fortaleza, será feito em viatura da Corporação,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Ceará.. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, em Fortaleza, 26 de setembro
de 2002.
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº06/02
SSPDC-FUNECE
CONVENENTES: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA DA CIDADANIA – SSPDC, com sede na Av. Barão de Studart,
505 – Fortaleza – Ceará, e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, com sede na Av. Paranjana, 1700, Campus do
Itaperi. OBJETO: execução, dentro dos modelos propostos com a
criação do Campus Virtual de Segurança Pública do Estado do
Ceará, para os profissionais da área de segurança dos cidadãos em uma
sociedade democrática pautada por valores éticos e de cidadania, dos
seguintes programas de caráter técnico-educacional do Sistema de
Segurança Pública do Estado: a) PROGRAMA DE EXERCITAMENTO
PRÁTICO OPERACIONAL INTEGRADO, desdobrado em 3 (três)
Cursos específicos (Gerente de Crise, Negociador e Emprego Tático
Operacional Integrado), destinados à preparação de equipes especializadas
para o Gabinete de Gerenciamento de Crises do Estado do Ceará –
GCRISES, com no máximo 22 (vinte e dois) componentes cada; b)
CURSO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTOR MULTIPLICADOR DE
TIRO POLICIAL, destinado à preparação de um grupo de no máximo
30 (trinta) instrutores multiplicadores especializados (20 da Polícia
Militar e 10 da Polícia Civil) em Tiro Policial, dentro da filosofia
orientada pela SSPDC/CE, de que a arma de fogo é, no campo de ação da
polícia, um instrumento especial de trabalho com capacidade letal que
exige um competente manuseio, técnico e psicológico; e c) PROGRAMA
BÁSICO DE INTEGRAÇÃO MULTISETORIAL POLI-ESPORTIVO,
destinado a dinamização de equipes esportivas inter-setoriais das
Instituições Vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa da
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
Cidadania, para incrementar o processo de integração funcional no Sistema
de Segurança Pública do Estado, como base para os futuros Jogos Desportivos
da Segurança Pública da SSPDC/CE. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31
de novembro de 2002. VALOR: R$289.980,00 (duzentos oitenta nove mil
novecentos e oitenta reais), distribuído da seguinte forma: a) Programa de
Exercitamento Prático Operacional Integrado - R$138.715,00 (cento e
trinta oito mil setecentos e quinze reais) . b) Curso de Preparação de
Instrutor Multiplicador de Tiro Policial - R$138.065,00 (cento e trinta
oito mil e sessenta e cinco reais) ; e c) Programa Básico de Integração
Multisetorial Poli-Esportivo - R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais) .
3
DESEMBOLSO: em uma única parcela, logo após a publicação do Extrato
do CONVÊNIO. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2002. SIGNATÁRIOS:
GEN DIV CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE, Secretário da Segurança Pública
e Defesa da Cidadania; PROF. FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARARIPE,
Vice-Reitor, no exercício da Presidência da FUNECE. Testemunhas: Flávio
Eduardo Oliveira Nunes e João Marcelo de Goes Barros. Fortaleza, 13 de
abril de 2002.
Guilherme Sérgio Tavares Cavalcante
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0949-A/2002 GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Projeto de Qualidade realizado pela Academia de
polícia Civil com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei nº12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10, da Lei nº13.034, de 30 de junho
de 2000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 27 de junho de 2002.
Bel. César Wagner Maia Martins
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0949-A/2002-GSPC, 27 DE JUNHO DE 2002
NOME
CARGO
Virgínia Magda Munhoz Inspetora de
de Medeiros
Polícia Civil
Dyone Mary Nogueira
da Silva
Inspetora de
Polícia Civil
NÍVEL
II
II
MATRÍCULA
108.704
108.325
DESTINAÇÃO
VALOR
CURSO/
HORA-AULA
(R$)
DISCIPLINA
Delegados, Escrivães e
10,00
PERÍODO
CARGA
TOTAL
HORÁRIA
5ª Turma- Projeto
Dias: 1º,2,4/07/2002-
Inspetores de Polícia Civil
de Qualidade (Qualidade
de Vida/ Artes Plásticas)
das 08:00 às 12:00h
Delegados, Escrivães e
10,00
Inspetores de Polícia Civil
5ª Turma- Projeto
de Qualidade (Qualidade
Dias: 3,4,5/07/2002
-das 08:00 às 12:00h
12 h/a
120,00
12 h/a
120,00
Relacionamento e Trabalho/
Saúde
*** *** ***
PORTARIA Nº0986-A/2002 GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Curso de Capacitação para Utilização da Pistola Cal. 40
realizado pela Academia de polícia Civil com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei n° 12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10,
da Lei n° 13.034, de 30 de junho de 2000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de julho de 2002.
Bel. César Wagner Maia Martins
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0986-A/2002-GSPC, 10 DE JULHO DE 2002
NOME
CARGO
NÍVEL
MATRÍCULA
DESTINAÇÃO
VALOR
HORA-AULA
CURSO/
DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL
16 h/a
96,00
(R$)
Francisco Barbosa
da Silva
Inspetor de Policia
Civil
III
012.772
Auxiliares de Perícia,
Escrivães e Inspetores
6,00
de Policia Civil
116ª Turma: Curso de
Capacitação para
Dias 11 e 12/07/2002
08h às 12h
Utilização da Pistola
e das 14h às 18h.
Cal. 40
*** *** ***
PORTARIA Nº0995/2002 GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, para ministrar o Projeto de Qualidade realizado pela Academia de
polícia Civil com direito a gratificação prevista no art.77 da Lei nº12.124/93 com a nova redação dada pelo art.10, da Lei nº13.034, de 30 de junho
de 2000. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 12 de julho de 2002.
Bel. César Wagner Maia Martins
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0995/2002-GSPC, 12 DE JULHO DE 2002
NOME
CARGO
NÍVEL
MATRÍCULA
DESTINAÇÃO
VALOR
CURSO/
HORA-AULA
DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
TOTAL
HORÁRIA
(R$)
Virgínia Magda Munhoz Inspetora de
de Medeiros
Polícia Civil
II
108.704
Delegados, Escrivães e 10,00
Inspetores de Polícia Civil
6ª Turma- Projeto
de Qualidade (Qualidade
Dias: 15/16 e 18/07/2002das 08:00 às 12:00h
12 h/a
120,00
Dyone Mary Nogueira
Inspetora de
II
108.325
Delegados, Escrivães e
de Vida/ Artes Plásticas)
6ª Turma- Projeto
Dias: 17,18/e 19/07/2002-
12 h/a
120,00
da Silva
Polícia Civil
10,00
Inspetores de Polícia Civil
de Qualidade (Qualidade das 08:00 às 12:00h
Relacionamento e Trabalho/
Saúde
*** *** ***
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº101/2002 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do
processo nº02250146-0, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.66, V
da Lei Complementar nº06/97 a MARIA CRISTINA AGUIAR COSTA,
Defensor Público de Entrância Especial, matrícula 004.365-1-8, lotado
nesta Defensoria, por substituir o Defensor Público de 3ª Entrância,
JACQUELINE TORRES MARTINS, matrícula nº106.580-1-2, a
gratificação correspondente a 1/3 (um terço) de seu vencimento, pelo
período de 30 (trinta) dias, a partir 06.09.2002, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Defensoria. DEFENSORIA
PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 25 de setembro de
2002.
Maria Amália Passos Garcia
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2002
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
CONTRATADA: LINHA TÉCNICA IMPORTADORA E
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Projetor
de Imagem Multimídia para a Defensoria Pública-Geral do Estado
bem como assistência técnica do mesmo, prestada pela Contratada.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8666/1993 e posteriores alterações FORO:
Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados a partir da
entrega dos equipamentos. VALOR GLOBAL: R$7.241,34
(Sete mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro
centavos), pagos a vista. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6100001.14.126.400.73000.22.44905200.00.0.395 - Equipamentos
e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de
2002 SIGNATÁRIOS: MARIA AMÁLIA PASSOS GARCIA, Defensora
Pública-Geral do Estado e ANTONIO TARCÍSIO F. DE MELO FILHO,
Diretor Comercial.
Luciano Simões Hortêncio de Medeiros
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE RESPONDENDO PELA
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº02044248-3 do SPU da Secretaria da Administração,
RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.152, inciso I, §2º, 156 §1º
inciso V da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.40, §1º da Emenda
Constitucional nº20/98 e Lei nº13.250, de 5 de agosto de 2002, à servidora
LIDUÍNA MARIA AZEVEDO DA SILVA, que exerce a função de
ADMINISTRADOR, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior ANS, referência 30, matrícula nº103773.1.5, lotada na Secretaria da
Administração, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos
mensais de:
Vencimento (90%) .................................................... R$
2.346,82
Progressão horizontal 25% ...................................... R$
651,90
Total ............................................................................ R$
2.998,72
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ em
Fortaleza, 10 de outubro de 2002.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº235/2002 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor GABRIELLE DANNUNZIO CAVALCANTI
MOREIRA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO, matrícula
nº000426.2.5, desta Secretaria da Administração, a viajar às cidades de
Porto Alegre e Gramado - RS., no período de 13 a 19 de outubro de
2002, a fim de participar do Simpósio Brasileiro de Engenharia de
Software 2002, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário
de R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de 50% (cinquenta por
cento), no valor total de R$1.053,00 (hum mil e cinquenta e três reais),
mais 02 (duas) ajudas de custo no valor total de R$135,00 (cento e
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
trinta e cinco reais), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
PORTO ALEGRE/FORTALEZA, no valor de R$1.740,30 (hum mil,
setecentos e quarenta reais e trinta centavos), perfazendo um total de
R$2.928,30 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e
seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Administração.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de setembro de 2002.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2002
PROCESSO Nº:02372321/1 SEAD. OBJETO: Firmar Contrato a ser
celebrado entre a Secretaria da Administração do Estado do Ceará e a
Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, objetivando a
realização de Concurso Público para provimento de cargos de
Perito Criminal, Perito Legista, Auxiliar de Perícia e Inspetor de
Polícia Civil, com lotação na Polícia Civil. JUSTIFICATIVA: Visa
aumentar o contigente de Policiais Civis para maior eficiência das
atividades realizadas na área de segurança pública estadual. VALOR
GLOBAL: R$443.052,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e
cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
28100003.04.122.407.62029.22.339039.01.0. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.24, inciso XIII, da Lei N°8.666/93 com suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da assinatura do Contrato, ou
quando da entrega dos resultados finais do concurso. CONTRATADA:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE.
DISPENSA: José Wilton Bessa Macedo Sá- Subsecretário da
Administração. RATIFICAÇÃO: Soraia Thomaz Dias Victor- Secretária
da Administração.
Sílvia Kataoka de Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº313/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso das
atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º
combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, DACY RODRIGUES CHAVES GOMES, que exerce a função
de Assistente de Administração, matrícula nº001303.1.1, para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão, de
SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL,
símbolo DNI-1, integrante da Estrutura organizacional do Instituto de
Previdência do Estado do Ceará - IPEC, a partir da data de publicação
desta portaria. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO
CEARÁ - IPEC, em Fortaleza, 30 de agosto de 2002.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº314/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso das
atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º
combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, MANUEL FLÁVIO BARBOSA DE SOUSA, que exerce a função
de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº003642.1.5, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão, de
CHEFE DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE
ESTOQUE, símbolo DNI-1, integrante da Estrutura organizacional do
Instituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, a partir da data de
publicação desta portaria. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ - IPEC, em Fortaleza, 30 de agosto de 2002.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº322/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo item VIII do art.55 da Lei
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
Nº10.776, de 17/12/82, RESOLVE autorizar o Chefe do Serviço de
Suprimento de fundo da Divisão de Contabilidade, MARIA CÉLIA
MACIEL BESSA a exercer a função de ORDENADOR DE
DESPESAS deste Instituto, concomitantemente com o Diretor do
Departamento Financeiro, Maria do Socorro de Melo Porto e o Diretor
da Divisão de Contabilidade, Aila Marcia Aguiar de Oliveira. INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 23
de setembro de 2002.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº324/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso das
atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º
combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, MARIA LUIZA TEMOTEO AMORIM, que exerce a função de
Assistente de Administração, matrícula nº002510.1.1, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão, de
CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO,
símbolo DNI-1, integrante da Estrutura organizacional do Instituto de
Previdência do Estado do Ceará, a partir da data de publicação desta
portaria. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ IPEC, em Fortaleza, 02 de outubro de 2002.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº327/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de suas
atribuições legais, e do preceituado no art.1º, §§1º, 2º e 3º do Decreto
nº26.651, de 03 de julho de 2002, combinado com o artigo 51, §4º da
Lei 8666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, RESOLVE:
I - CONSTITUIR, com mandato de 1(um) ano, no período de
11/10/2002 a 10/10/2003, a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO para processar e julgar cartas-convites desta Entidade; II DESIGNAR os SERVIDORES KATERINE BRITO JUCÁ, Presidente,
BERNADETE HERBSTER NOGUEIRA BARROCAS, e FRANCISCO
MÁRCIO PONTE BENEVIDES, Membros, BÁRBARA DA SILVA
NOGUEIRA NATALENSE, Secretário; III - ATRIBUIR, aos integrantes
da Comissão ora constituída, a gratificação prevista no art.132, inciso
IV da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, dentro dos limites
estabelecidos no art.3º do Decreto nº26.651, de 03 de julho de 2002,
mantendo a equivalência às gratificações dos cargos de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, especificadas no citado
Decreto, ou seja: Presidente - DAS-2, Membros e Secretário - DAS-3.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de
setembro de 2002.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/1998
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
PREVENTIVA E CORRETIVA Nº053/1998, CELEBRADO EM
02/10/98, PUBLICADO NO D.O.E. Nº197, DE 19/11/98, PGs. 26 e
27; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DO CEARÁ-IPEC; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/
Fortaleza/CE - CEP: 60025-000 - CGC: 07.271.141/0001-98 - Fone:(085)
488.2400; IV - CONTRATADA: SYSTECH-ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MICROFOTOGRÁFICOS
LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Salgado, 412/Aldeota/Fortaleza/
CE - CEP: 60150-140 - CGC: 35.063.437/0001-59 - Fone:(085)
244.7935; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem
respaldo nos arts.60 e 61 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores e está vinculado ao Proc. Adm. Nº02067903-3
do SPU; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a alteração nas informações referentes à
denominação social e endereço sede da Contratada, constantes
do Proc. Adm. Nº98150463-9 do SPU, que respaldou o Contrato firmado
entre as partes acima qualificadas e de acordo com o VI Aditivo ao
Contrato Social da Empresa, registrado na Junta Comercial do CearáJUCEC, sob Nº232.170.976; - DAS ALTERAÇÕES: Em decorrência
deste Termo, fica o Contrato inicial acima mencionado, alterado em sua
5
denominação social que passará a vigorar para todos os efeitos
legais com a denominação social de SYSTECH-TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua Dr. José Lourenço, 1607/
Aldeota/Fortaleza/CE - CEP: 60115-280 - CNPJ: 35.063.437/000159 - Fone/FAX:(85) 244.7935; IX - DA VIGÊNCIA: O presente
Termo entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
financeiros retroativos à data da celebração do VI ADITIVO AO
CONTRATO SOCIAL-CONSOLIDADO, tal seja, 28 de janeiro de
2002; X - DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as
demais Cláusulas e condições do Contrato inicial, não modificadas
por este Termo; XI - DATA: Fortaleza/CE, 05 de setembro de
2002; XII - SIGNATÁRIOS: Instituto de Previdência do Estado do
Ceará-IPEC/Edson Seabra Júnior/Superintendente do IPEC/
Contratante e SYSTECH-ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE
EQUIPAMENTOS MICROFOTOGRÁFICOS LTDA., neste ato
representada por seu Diretor Executivo, Sr. JOSÉ ADEMIR VIEIRA
DE VASCONCELOS/Contratada.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA ASSISTÊNCIA
MEDICO - HOSPITALAR
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – IPEC,
vinculado à Secretaria da Administração do Estado do Ceará –SEAD,
com sede na Rua Senador Pompeu Nº685, Bairro Centro, O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo ítem VIII do Art.55 da Lei nº10.776, de 17/12/82, autorizou
expediente a seguir especificado: - EXTRATOS DE CONTRATOS DE
CREDENCIAMENTO Edital Nº01/2002/IPEC NA ÁREA DE
ASSISTENCIA MEDICO - HOSPITALAR – Pessoa Jurídica
CONTRATADO(A): CASA DE SAUDE SAO GERARDO LTDA, Endereço: R. CONSELHEIRO ALVARO DE OLIVEIRA, 39, Bairro:
SAO GERARDO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PSIQUIATRIA EM CONSULTA E
INTERNAMENTO
DE
EMERGENCIA
/
URGENCIA.
INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO E HOSPITAL DIA;
PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO IPEC; CONTRATADO(A):
CLINICA DE ACIDENTES SOCIEDADE ANONIMA, - Endereço: R.
DOM SEBASTIAO LEME, 503, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIAORTOPEDIA, CLINICA MEDICA, PEDIATRIA E OBSTETRICIA
EM CONSULTA E INTERNAMENTO DE EMERGENCIA /
URGENCIA. INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO, CIRURGICO,
PEDIATRICO E OBSTETRICO; FISIOTERAPIA; PREVIAMENTE
AUTORIZADOS PELO IPEC; CONTRATADO(A): CLINICA DE
ENDOSCOPIA E CIRURGIA DIGESTIVA DR EDGARD NADRA ARY
LTDA, - Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 3371, Bairro: ALDEOTA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CLINICA MEDICA EM CONSULTA E INTERNAMENTO DE
EMERGENCIA / URGENCIA. INTERNAMENTO ELETIVO
CLINICO, CIRURGICO E OBSTETRICO; PREVIAMENTE
AUTORIZADOS PELO IPEC; CONTRATADO(A): CLINICA DE
OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO S/C LTDA, - Endereço: R.
BARAO DE ARACATI, 499, Bairro: MEIRELES, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA, EXAMES DE
OFTALMOLOGIA E INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO E
CIRURGICO
NA
ESPECIALIDADE;
PREVIAMENTE
AUTORIZADOS PELO IPEC; CONTRATADO(A): CLINICA DR JOSE
NILSON S/C LTDA, - Endereço: AV. 13 DE MAIO, 1806, Bairro:
FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM
TONOMETRIA,
EXAMES
DE
OFTALMOLOGIA
E
INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO E CIRURGICO NA
ESPECIALIDADE; PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO IPEC;
CONTRATADO(A): CLINICA SAO CARLOS LTDA, - Endereço: AV.
PONTES VIEIRA, 2531, Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA E INTERNAMENTO
DE EMERGENCIA / URGENCIA. INTERNAMENTO ELETIVO
CLINICO E CIRURGICO; EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA,
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
UROLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E COLOPROCTOLOGIA;
PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO IPEC; CONTRATADO(A):
HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE, - Endereço: R.
ILDEFONSO ALBANO, 2071, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA E INTERNAMENTO DE
EMERGENCIA / URGENCIA. INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO
E CIRURGICO; EXAMES DE OFTALMOLOGIA; PREVIAMENTE
AUTORIZADOS PELO IPEC; CONTRATADO(A): HOSPITAL
GERAL E MATERNIDADE ANGELINE, - Endereço: R. ROCHA LIMA,
231, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA E OBSTETRICIA EM
CONSULTA E INTERNAMENTO DE EMERGENCIA / URGENCIA.
INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO, CIRURGICO E
OBSTETRICO; PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO IPEC;
CONTRATADO(A): HOSPITAL SAO RAIMUNDO LTDA, - Endereço:
R. DR JOSE LOURENCO, 777, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA
MEDICA EM CONSULTA E INTERNAMENTO DE EMERGENCIA /
URGENCIA. INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO E CIRURGICO;
PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO IPEC; CONTRATADO(A):
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO CEARÁ LTDA, - Endereço: AV.
BEZERRA DE MENEZES, 1351, Bairro: SAO GERARDO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PSIQUIATRIA EM CONSULTA E INTERNAMENTO DE
EMERGENCIA / URGENCIA. INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO
E HOSPITAL DIA; PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO IPEC;
CONTRATADO(A): INSTITUTO DR JOSE FROTA, - Endereço: R.
BARAO DO RIO BRANCO, 1816, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde PARA
INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO, CIRURGICO E
PEDIATRICO PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO IPEC.
INTERNAMENTO CLINICO, CIRURGICO E PEDIATRICO EM
PACIENTES PROVENIENTES DA EMERGENCIA/URGENCIA DO
PROPRIO HOSPITAL; CONTRATADO(A): OTOCLINICA S/C LTDA, Endereço: AV. ANTONIO SALES, 990, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA E CLINICA MEDICA EM CONSULTA
E INTERNAMENTO DE EMERGENCIA / URGENCIA.
INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO, CIRURGICO E
OBSTETRICO; EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA E
UROLOGIA; PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO IPEC;
CONTRATADO(A): PRONTO SOCORRO INFANTIL LUIZ FRANCA
LTDA, - Endereço: AV. HERACLITO GRACA, 60 EDIFICIO, Bairro:
CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE PEDIATRIA EM CONSULTA E INTERNAMENTO
DE EMERGENCIA / URGENCIA. INTERNAMENTO ELETIVO
CLINICO E CIRURGICO; PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO
IPEC; CONTRATADO(A): PRONTOCLINICA DE FORTALEZA
LTDA, - Endereço: AV. JOAO PESSOA, 4408, Bairro: DAMAS, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NAS AREAS DE
OFTALMOLOGIA
COM
TONOMETRIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA E TRAUMATOLOGIA - ORTOPEDIA
EM CONSULTA ELETIVA POR MES/ESPECIALIDADE; EXAMES
DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA; PEQUENOS
PROCEDIMENTOS
REALIZADOS
EM
CONSULTORIO;
INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO E CIRURGICO;
PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO IPEC; CONTRATADO(A):
PRONTOPLASTICA S/C LTDA, - Endereço: AV. ALBERTO SA, 1140,
Bairro: PAPICU, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, MASTOLOGIA,
GINECOLOGIA-OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA, CIRURGIA
GERAL EM CONSULTA ELETIVA POR MES/ ESPECIALIDADE;
EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA; INTERNAMENTO
ELETIVO CLINICO, CIRURGICO E OBSTETRICO; PREVIAMENTE
AUTORIZADOS PELO IPEC; CONTRATADO(A): SOCIEDADE
BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CURA DARS, - Endereço:
R. COSTA BARROS, 833, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE CLINICA MEDICA E
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
OBSTETRICIA EM CONSULTA E INTERNAMENTO DE
EMERGENCIA / URGENCIA. INTERNAMENTO ELETIVO
CLINICO, CIRURGICO E OBSTETRICO; PREVIAMENTE
AUTORIZADOS PELO IPEC; CONTRATADO(A): UNIAO DE
CLINICAS DO CEARÁ LTDA - UNICLINIC, - Endereço: AV.
AGUANAMBI, 332, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE TRAUMATOLOGIAORTOPEDIA E CLINICA MEDICA EM CONSULTA E
INTERNAMENTO
DE
EMERGENCIA
/
URGENCIA.
INTERNAMENTO ELETIVO CLINICO E CIRURGICO;
FISIOTERAPIA; PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO IPEC;
CONTRATADO(A): BIOPSE - BIOMEDICA PESQUISAS E SERVICOS
LTDA, - Endereço: R. JOAO CORDEIRO, 1656, Bairro: ALDEOTA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
EXAMES DE ANATOMO - PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA;
CONTRATADO(A): LABORATORIO CLINICO SAMUEL PESSOA
LTDA, - Endereço: R. CAROLINA SUCUPIRA, 297 TERREO, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS E
CITOPATOLOGIA; CONTRATADO(A): LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS AFONSO PONTES MEDEIROS, - Endereço:
AV. DO IMPERADOR, 641, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES DE ANALISES
CLINICAS; CONTRATADO(A): LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS SABIN LTDA, - Endereço: R. BARAO DO RIO BRANCO,
1736, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS;
CONTRATADO(A): LABORATORIO DE PATOLOGIA DR
HAMILTON MONTEIRO LTDA, - Endereço: R. PEREIRA FILGUEIRAS,
668, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE EXAMES DE ANATOMO - PATOLOGIA E
CITOPATOLOGIA; CONTRATADO(A): LABORATORIO EVANDRO
PESSOA S/C LTDA, - Endereço: R. 24 DE MAIO, 1266, Bairro:
CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS E
CITOPATOLOGIA; CONTRATADO(A): LABORATORIO SAUDE AR
AGUA E ALIMENTOS SAO PAULO S/C LTDA, - Endereço: R. PINTO
MADEIRA, 450 CJ 01 E 02, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES DE ANALISES
CLINICAS E CITOPATOLOGIA; CONTRATADO(A): CENTRO DE
ULTRASONOGRAFIA DO CEARÁ LTDA, - Endereço: AV.
HERACLITO GRACA, 1630 A, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES
DE ULTRASONOGRAFIA; CONTRATADO(A): CLINICA DOM
CAMILO S/C LTDA, - Endereço: R. EDUARDO SALGADO, 408,
Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA E EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA;
CONTRATADO(A): CLINICA DR DECIO MUNHOZ SC LTDA, Endereço: R. SAO PAULO, 1230 SALA A, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NAS AREAS DE
CARDIOLOGIA COM ECG E REUMATOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA POR MES/ ESPECIALIDADE EXAMES DE
ULTRASONOGRAFIA E CARDIOLOGIA; CONTRATADO(A):
CLINICA IRMA VASCONCELOS DA CASA DE NAZARE, - Endereço:
R. PADRE JOAO PIAMARTA, 465, Bairro: MONTESE, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NAS AREAS DE
CARDIOLOGIA COM ECG, OFTALMOLOGIA COM TONOMETRIA,
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA E CLINICA
MEDICA EM CONSULTA ELETIVA POR MES/ ESPECIALIDADE;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSUTORIO
NA AREA DE GINECOLOGIA; EXAMES DE ANALISES CLINICAS
E CITOLOGIA ONCOTICA; FISIOTERAPIA;; CONTRATADO(A):
CLINICA OFTALMOCENTRO LTDA, - Endereço: R. PEDRO PEREIRA,
460 LOJA 509/510, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
ELETIVA COM TONOMETRIA E EXAMES DE OFTALMOLOGIA;
CONTRATADO(A): CLISON - CLINICA INTEGRADA DE ULTRASONOGRAFIA DR JOSE W MEDEIRO S/C LTDA, - Endereço: AV.
HERACLITO GRACA, 60 A, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES DE
ULTRASONOGRAFIA,
RADIOLOGIA
E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA; CONTRATADO(A): ICAR INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA E REABILITACAO SERGIO MACEDO S/C LTDA, Endereço: R. CORONEL LINHARES, 1492, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM ECG, EXAMES DE
CARDIOLOGIA E TISIOPNEUMOLOGIA; CONTRATADO(A):
IMAGEMAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/C LTDA, - Endereço:
R. CORONEL LINHARES, 950 SOBRE-LOJA 02 SL- 7 E 8, Bairro:
MEIRELES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA E RADIOLOGIA;
CONTRATADO(A): INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO CEARÁ S/
C LTDA - ICARCE, - Endereço: R. DR JOSE LOURENCO, 777, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM ECG,
EXAMES DE CARDIOLOGIA, ESTUDO HEMODINAMICO E
ULTRASONOGRAFIA;
CONTRATADO(A):
INSTITUTO
INTEGRADO DE SAUDE, - Endereço: R. SOLON PINHEIRO, 1330,
Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE CLINICA MEDICA EM CONSULTA ELETIVA.
EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA, RADIOLOGIA, ANALISES
CLINICAS E CITOPATOLOGIA. ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO IPEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA; CONTRATADO(A): OMNIMAGEM MILLENIUM
DIAGNOSTICOS POR IMAGEM, TRACADOS E TERAPIA S/C LTDA, Endereço: AV. TRISTAO GONCALVES, 1349 ANEXO, Bairro:
CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,
RESSONANCIA MAGNETICA, RADIOLOGIA, MEDICINA
NUCLEAR, CARDIOLOGIA, ESTUDO HEMODINAMICO,
NEUROLOGIA
E
LITOTRIPSIA;
CONTRATADO(A):
PRONTOCLINICA ARRUDA BASTOS LTDA, - Endereço: AV. L, 770
2ª ETAPA, Bairro: JOSE WALTER, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NAS AREAS DE CLINICA MEDICA,
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA,
PEDIATRIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA,
PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA COM ECG, COLOPROCTOLOGIA
E UROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA POR MES/ESPECIALIDADE
EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA; CONTRATADO(A):
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
FORTALEZA, - Endereço: AV. ROGACIANO LEITE, 2001, Bairro:
LUCIANO CAVALCANTE, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
EM ATENDIMENTO CLINICO E DE ESCOLARIDADE;
CONTRATADO(A):
CENTRO
DE
EDUCACAO
E
DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA, - Endereço: R. NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS, 110, Bairro: BENFICA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde AS PESSOAS
PORTADORAS
DE
NECESSIDADES
ESPECIAIS
EM
ATENDIMENTO
CLINICO
E
DE
ESCOLARIDADE;
CONTRATADO(A): CONGREGACAO DAS IRMAS SALESIANAS DOS
SAGRADOS CORACOES - INSTITUTO FILIPPO SMALDONE, Endereço: R. ADOLFO SIQUEIRA, 273, Bairro: JOAQUIM TAVORA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde AS PESSOAS
PORTADORAS
DE
NECESSIDADES
ESPECIAIS
EM
ATENDIMENTO
CLINICO
E
DE
ESCOLARIDADE;
CONTRATADO(A): NOVO SETE EDUCACAO, SERVICOS E
TURISMO LTDA, - Endereço: R. NOGUEIRA ACIOLI, 1717, Bairro:
JOAQUIM TÁVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
EM ATENDIMENTO CLINICO E DE ESCOLARIDADE;
CONTRATADO(A): SOCIEDADE PESTALOZZI DO CEARÁ, Endereço: R. BARAO DE ARACATI, 696, Bairro: MEIRELES, Cidade:
7
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde AS PESSOAS
PORTADORAS
DE
NECESSIDADES
ESPECIAIS
EM
ATENDIMENTO
CLINICO
E
DE
ESCOLARIDADE;
CONTRATADO(A):
COOPERATIVA
DOS
MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ, - Endereço: R. JOAO CARVALHO,
800 SALA 806 A 811, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE ANESTESIOLOGIA EM
PROCEDIMENTOS CLINICOS/ CIRURGICOS E, QUANDO
NECESSARIO, EM EXAMES; Da Vigência: 24/06/2002, Do Término:
23/02/2007 - Da Fundamentação Legal: Lei Nº8.666, e suas alterações,
no que couberem; Edital de Chamamento Público nº01/2002-IPEC; Lei
nº10.776/82, art.24 inciso II e III. – Dos Recursos Financeiros: Dotação
Orçamentária: 28200001.10.302.611.60103.33903900.00.0 - Do Foro:
Fortaleza/CE, Da Data: 24(vinte e quatro) de junho/ 2002. INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, em Fortaleza,
12 de setembro de 2002.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – IPEC,
vinculado à Secretaria da Administração do Estado do Ceará –SEAD,
com sede na Rua Senador Pompeu Nº685, Bairro Centro, O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo ítem VIII do Art.55 da Lei nº10.776, de 17/12/82, autorizou expediente
a seguir especificado: - EXTRATOS DE CONTRATOS DE
CREDENCIAMENTO Edital Nº01/2002/ IPEC NA ÁREA DE SAÚDE –
Pessoa Jurídica CONTRATADO(A): BIOPSE - BIOMEDICA
PESQUISAS E SERVICOS LTDA, - Endereço: R. JOAO CORDEIRO,
1656, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE EXAMES DE ANATOMO PATOLOGIA
E
CITOPATOLOGIA;
CONTRATADO(A):
LABORATORIO CLINICO SAMUEL PESSOA LTDA, - Endereço: R.
CAROLINA SUCUPIRA, 297 TERREO, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES
DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA; CONTRATADO(A):
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS AFONSO PONTES
MEDEIROS, - Endereço: AV. DO IMPERADOR, 641, Bairro: CENTRO,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
EXAMES DE ANALISES CLINICAS; CONTRATADO(A):
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SABIN LTDA, - Endereço:
R. BARAO DO RIO BRANCO, 1736, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES
DE ANALISES CLINICAS; CONTRATADO(A): LABORATORIO DE
PATOLOGIA DR HAMILTON MONTEIRO LTDA, - Endereço: R.
PEREIRA FILGUEIRAS, 668, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES DE ANATOMO PATOLOGIA
E
CITOPATOLOGIA;
CONTRATADO(A):
LABORATORIO EVANDRO PESSOA S/C LTDA, - Endereço: R. 24
DE MAIO, 1266, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS
E CITOPATOLOGIA; CONTRATADO(A): LABORATORIO SAUDE
AR AGUA E ALIMENTOS SAO PAULO S/C LTDA, - Endereço: R.
PINTO MADEIRA, 450 CJ 01 E 02, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES
DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA; CONTRATADO(A):
CENTRO DE ULTRASONOGRAFIA DO CEARÁ LTDA, - Endereço:
AV. HERACLITO GRACA, 1630 A, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES
DE ULTRASONOGRAFIA; CONTRATADO(A): CLINICA DOM
CAMILO S/C LTDA, - Endereço: R. EDUARDO SALGADO, 408,
Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA E EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA;
CONTRATADO(A): CLINICA DR DECIO MUNHOZ SC LTDA, Endereço: R. SAO PAULO, 1230 SALA A, Bairro: CENTRO, Cidade:
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NAS AREAS DE
CARDIOLOGIA COM ECG E REUMATOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA POR MES/ ESPECIALIDADE EXAMES DE
ULTRASONOGRAFIA E CARDIOLOGIA; CONTRATADO(A):
CLINICA IRMA VASCONCELOS DA CASA DE NAZARE, - Endereço:
R. PADRE JOAO PIAMARTA, 465, Bairro: MONTESE, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NAS AREAS DE
CARDIOLOGIA COM ECG, OFTALMOLOGIA COM TONOMETRIA,
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA E CLINICA
MEDICA EM CONSULTA ELETIVA POR MES/ ESPECIALIDADE;
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSUTORIO
NA AREA DE GINECOLOGIA; EXAMES DE ANALISES CLINICAS
E CITOLOGIA ONCOTICA; FISIOTERAPIA;; CONTRATADO(A):
CLINICA OFTALMOCENTRO LTDA, - Endereço: R. PEDRO PEREIRA,
460 LOJA 509/510, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE OFTALMOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA COM TONOMETRIA E EXAMES DE OFTALMOLOGIA;
CONTRATADO(A): CLISON - CLINICA INTEGRADA DE ULTRASONOGRAFIA DR JOSE W MEDEIRO S/C LTDA, - Endereço: AV.
HERACLITO GRACA, 60 A, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES DE
ULTRASONOGRAFIA,
RADIOLOGIA
E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA; CONTRATADO(A): ICAR INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA E REABILITACAO SERGIO MACEDO S/C LTDA, Endereço: R. CORONEL LINHARES, 1492, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM ECG, EXAMES DE
CARDIOLOGIA E TISIOPNEUMOLOGIA; CONTRATADO(A):
IMAGEMAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/C LTDA, - Endereço:
R. CORONEL LINHARES, 950 SOBRE-LOJA 02 SL- 7 E 8, Bairro:
MEIRELES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA E RADIOLOGIA;
CONTRATADO(A): INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO CEARÁ S/
C LTDA - ICARCE, - Endereço: R. DR JOSE LOURENCO, 777, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM ECG,
EXAMES DE CARDIOLOGIA, ESTUDO HEMODINAMICO E
ULTRASONOGRAFIA;
CONTRATADO(A):
INSTITUTO
INTEGRADO DE SAUDE, - Endereço: R. SOLON PINHEIRO, 1330,
Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE CLINICA MEDICA EM CONSULTA ELETIVA.
EXAMES DE ULTRASONOGRAFIA, RADIOLOGIA, ANALISES
CLINICAS E CITOPATOLOGIA. ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO IPEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA;
CONTRATADO(A): OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM, TRACADOS E TERAPIA S/C LTDA, - Endereço: AV.
TRISTAO GONCALVES, 1349 ANEXO, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
EXAMES
DE
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA,
RESSONANCIA MAGNETICA, RADIOLOGIA, MEDICINA
NUCLEAR, CARDIOLOGIA, ESTUDO HEMODINAMICO,
NEUROLOGIA
E
LITOTRIPSIA;
CONTRATADO(A):
PRONTOCLINICA ARRUDA BASTOS LTDA, - Endereço: AV. L,
770 2ª ETAPA, Bairro: JOSE WALTER, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NAS AREAS DE CLINICA MEDICA,
GINECOLOGIA - OBSTETRICIA COM COLPOSCOPIA,
PEDIATRIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA,
PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA COM ECG, COLOPROCTOLOGIA
E UROLOGIA EM CONSULTA ELETIVA POR MES/ESPECIALIDADE
EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA; CONTRATADO(A):
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
FORTALEZA, - Endereço: AV. ROGACIANO LEITE, 2001, Bairro:
LUCIANO CAVALCANTE, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
EM
ATENDIMENTO
CLINICO
E
DE
ESCOLARIDADE; CONTRATADO(A): CENTRO DE EDUCACAO
E DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA, - Endereço: R. NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS, 110, Bairro: BENFICA, Cidade:
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde AS PESSOAS
PORTADORAS
DE
NECESSIDADES
ESPECIAIS
EM
ATENDIMENTO
CLINICO
E
DE
ESCOLARIDADE;
CONTRATADO(A): CONGREGACAO DAS IRMAS SALESIANAS DOS
SAGRADOS CORACOES - INSTITUTO FILIPPO SMALDONE, Endereço: R. ADOLFO SIQUEIRA, 273, Bairro: JOAQUIM TAVORA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde AS PESSOAS
PORTADORAS
DE
NECESSIDADES
ESPECIAIS
EM
ATENDIMENTO
CLINICO
E
DE
ESCOLARIDADE;
CONTRATADO(A): NOVO SETE EDUCACAO, SERVICOS E
TURISMO LTDA, - Endereço: R. NOGUEIRA ACIOLI, 1717, Bairro:
JOAQUIM TÁVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
EM ATENDIMENTO CLINICO E DE ESCOLARIDADE;
CONTRATADO(A): SOCIEDADE PESTALOZZI DO CEARÁ, Endereço: R. BARAO DE ARACATI, 696, Bairro: MEIRELES, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde AS PESSOAS
PORTADORAS
DE
NECESSIDADES
ESPECIAIS
EM
ATENDIMENTO
CLINICO
E
DE
ESCOLARIDADE;
CONTRATADO(A):
COOPERATIVA
DOS
MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ, - Endereço: R. JOAO CARVALHO,
800 SALA 806 A 811, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE ANESTESIOLOGIA EM
PROCEDIMENTOS CLINICOS/ CIRURGICOS E, QUANDO
NECESSARIO, EM EXAMES; Da Vigência: 24/06/2002, Do Término:
23/02/2007 - Da Fundamentação Legal: Lei Nº8.666, e suas alterações,
no que couberem; Edital de Chamamento Público nº01/2002-IPEC; Lei
nº10.776/82, art.24 inciso II e III. – Dos Recursos Financeiros: Dotação
Orçamentária:
28200001.10.302.611.60103.33903900.00.0
e
28200001.10.301.611.60103.33903900.00.0
e
28200001.10.301.611.60104.33903600.00.0
e
28200001.10.301.611.60104.33903900.00.0,
28200001.10.302.611.60105.33903600.00.0
e
28200001.10.302.611.60105.33903900.00.0,
28200001.10.301.611.60143.33903900.00.0 - Do Foro: Fortaleza/
CE, Da Data: 24(vinte e quatro) de junho/ 2002. INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, em Fortaleza, 12 de
setembro de 2002.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL
*** *** ***
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – IPEC,
vinculado à Secretaria da Administração do Estado do Ceará –SEAD,
com sede na Rua Senador Pompeu Nº685, Bairro Centro, O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo ítem VIII do Art.55 da Lei nº10.776, de 17/12/82, autorizou expediente
a seguir especificado: - EXTRATOS DE CONTRATOS DE
CREDENCIAMENTO Edital Nº01/2002/ IPEC NA ÁREA DE SAÚDE –
Pessoa Física CONTRATADO(A): ANA GUEDES PINHEIRO, Endereço: AV. CORONEL MIGUEL DIAS, 1150, Bairro: EDSON
QUEIROZ, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE AUDITORIA MEDICA PARA REVISAO DE
PROCESSOS PROVENIENTES DA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA; CONTRATADO(A): HELIA GARDENIA COSTA
CAVALCANTE MELO, - Endereço: AV. BARAO DE STUDART, 2500
SALA - 505, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE AUDITORIA MEDICA PARA
REVISAO DE PROCESSOS PROVENIENTES DA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA; CONTRATADO(A): MARIA FLAVIA NOBRE
DAMASCENO, - Endereço: R. ISAC MAYER, 160 SL 402, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE AUDITORIA MEDICA PARA REVISAO DE
PROCESSOS PROVENIENTES DA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA; CONTRATADO(A): ANDRE CARDOSO
MAGALHAES, - Endereço: AV. BARAO DE STUDART, 2360 SALA 1503, Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE MASTOLOGIA EM CONSULTA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
ELETIVA, PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM
CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO IPEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA;
CONTRATADO(A): BENJAMIN RAMOS DE ANDRADE JUNIOR, Endereço: AV. DOM LUIS, 500 SALA 1221 / 1222, Bairro: ALDEOTA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
COLOPROCTOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA, PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO IPEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA; CONTRATADO(A):
FATIMA SOLANGE CAVALCANTE NASAR, - Endereço: AV.
CARAPINIMA, 1757, Bairro: BENFICA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE NEFROLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA; CONTRATADO(A): FERNANDO SERGIO
NOGUEIRA HOLANDA, - Endereço: AV. TRISTAO GONCALVES,
1366, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE COLOPROCTOLOGIA EM CONSULTA
ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO IPEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA;
CONTRATADO(A): FRANCISCA INES SALES GURGEL, - Endereço:
AV. SANTOS DUMONT, 3131 A - SALA 1115(TORRE DEL PASEO),
Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PNEUMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA E
EXAMES DE TISIOPNEUMOLOGIA; CONTRATADO(A): FRANCISCO
HOLANDA BRILHANTE, - Endereço: R. BARAO DE ARACATI, 2135
SALA 206, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE GINECOLOGIA-OBSTETRICIA EM
CONSULTA
ELETIVA.
PEQUENOS
PROCEDIMENTOS
REALIZADOS
EM
CONSULTORIO.
EXAMES
DE
ULTRASONOGRAFIA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO
IPEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA;
CONTRATADO(A): FRANCISCO IVAN DE CASTRO NOGUEIRA, Endereço: AV. PONTES VIEIRA, 2409 A, Bairro: DIONISIO TORRES,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
COLOPROCTOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA, PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO IPEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA; CONTRATADO(A):
FRANCISCO JORGE MATOS JALES, - Endereço: R. ANTONIO
AUGUSTO, 1271 SALA 1106 E 1107, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
MASTOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA, PEQUENOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO E
ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO IPEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA; CONTRATADO(A):
FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, - Endereço: R. RODRIGUES JUNIOR,
1280, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA
COM ECG, EXAMES DE CARDIOLOGIA; CONTRATADO(A): INES
VIDAL MARCILIO, - Endereço: AV. DOM LUIS, 500 SALA 609/610,
Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE CARDIOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM
ECG, EXAMES DE CARDIOLOGIA; CONTRATADO(A): JOSE
EVANDRO VASCONCELOS ALVES, - Endereço: AV. CARAPINIMA,
2380 SALA 2424, Bairro: BENFICA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE PSIQUIATRIA EM
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO IPEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA;
CONTRATADO(A): JOSE NEY PRIMO FEITOSA, - Endereço: R.
MAJOR FACUNDO, 1137, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE COLOPROCTOLOGIA
EM CONSULTA ELETIVA, PEQUENOS PROCEDIMENTOS
REALIZADOS EM CONSULTORIO E ATENDIMENTO AOS
BENEFICIARIOS DO IPEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR
CREDENCIADA; CONTRATADO(A): MARCO ANTONIO VIRGINIO
PINHEIRO, - Endereço: R. JOAQUIM NABUCO, 3419, Bairro:
DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
9
saúde NA AREA DE PSIQUIATRIA EM CONSULTA ELETIVA;
CONTRATADO(A): MARIA DA PENHA CIDRAO STUDART
GOMES, - Endereço: R. DONA LEOPOLDINA, 374, Bairro: CENTRO,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
OFTALMOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA COM TONOMETRIA
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO IPEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA; CONTRATADO(A):
MURILO PINHEIRO BARROS, - Endereço: R. JOAO CORDEIRO,
1508 SL 06, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTA
ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO IPEC
INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA;
CONTRATADO(A): NISSIM CAMHAJI, - Endereço: AV. BARAO DE
STUDART, 2173, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE ANGIOLOGIA EM
CONSULTA ELETIVA E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS
DO IPEC INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA;
CONTRATADO(A): PAULO PEDRO SARAIVA GONCALVES, Endereço: R. SOLON PINHEIRO, 1330, Bairro: CENTRO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE EXAMES
DE ULTRASONOGRAFIA; CONTRATADO(A): RAIMUNDO
GILMARIO EDUARDO BEZERRA, - Endereço: R. PEREIRA
FILGUEIRAS, 1931 SALA 111, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
DERMATOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA; CONTRATADO(A):
VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA, - Endereço: AV. ANTONIO
SALES, 1516 SALA 01, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE PSIQUIATRIA EM
CONSULTA ELETIVA; CONTRATADO(A): WASHINGTON NUNES
BARATTA MONTEIRO, - Endereço: R. JOAO CORDEIRO, 1508 SALA
06, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE CIRURGIA GERAL EM CONSULTA ELETIVA,
PEQUENOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CONSULTORIO
E ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS DO IPEC INTERNADOS
NA REDE HOSPITALAR CREDENCIADA; CONTRATADO(A):
ADELAIDE SARAIVA COELHO, - Endereço: AV. DOS
EXPEDICIONARIOS, 5265, Bairro: VILA UNIAO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): ALINE VIEIRA FEIJO, Endereço: R. GONCALVES LEDO, 974, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): ANA GLAUCIA
VASCONCELOS ALVES, - Endereço: AV. BARAO DE STUDART, 1165
SALA 201, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): ANA KARINA BEDE CIRIACO, - Endereço: R.
TENENTE BENÉVOLO, 645, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): ANA NEIRE LIMA
CHAVES, - Endereço: AV. B, 690, Bairro: CONJ CEARÁ, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): ANA PAULA DE LIMA
VIEIRA, - Endereço: R. OSWALDO CRUZ, 2312, Bairro: DIONISIO
TORRES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): ANA
PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA, - Endereço: AV. L, 770 2ºETAPA,
Bairro: JOSE WALTER, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): ANA
PAULA MARTINS CAMPOS, - Endereço: R. J DA PENHA, 720, Bairro:
CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): ANA
VLADIA REBOUCAS DE QUEIROZ FERNANDES, - Endereço: R.
ALBERTO MAGNO, 957, Bairro: MONTESE, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): ANDREA AIRES COSTA DE OLIVEIRA, Endereço: R. JULIO ABREU, 160 SALA - 709, Bairro: VARJOTA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): ANTONIA CRISTINA
PORTELA GUIMARAES MONTENEGRO, - Endereço: AV. 13 DE
MAIO, 105, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): ANTONIA GONCALVES DE MORAIS, Endereço: R. JOSE CANDIDO, 575, Bairro: MONTE CASTELO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): ANTONIA SANDRA
MARQUES DE AQUINO, - Endereço: AV. JOVITA FEITOSA, 645 SL
02 ED - FCO ANDRADE, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): ARACIANA PINTO
PINHO, - Endereço: R. LEONARDO MOTA, 2661, Bairro: ALDEOTA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): CARLA GERLANNE
FURTADO PINHEIRO, - Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 2626
SALA - 815, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): CARLA VALERIA GONDIM REGINALDO
FALCAO, - Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 847 SL 604, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A):
CHRISTIANE PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS, - Endereço: AV.
PADRE ANTONIO TOMAS, 130 SALAS 3 - 4, Bairro: ALDEOTA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA
AREA DE FONOAUDIOLOGIA E EXAMES DE AUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): CONCEICAO DE MARIA ANDRADE E SILVA, Endereço: R. CRUZ SALDANHA, 180 A, Bairro: SAO GERARDO,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): CRISTINA DE
ALBUQUERQUE BARREIRA, - Endereço: AV. ULISSES BEZERRA,
2055, Bairro: CID DOS FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): DALMA REGIA MACEDO PINTO, - Endereço: R.
ALBERTO MAGNO, 390, Bairro: MONTESE, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): DALVA MARTINS MONTENEGRO BARROCAS, Endereço: R. TIBURCIO CAVALCANTE, 2855, Bairro: DIONISIO
TORRES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): DANIELE
CARRAH COLARES, - Endereço: AV. DOM LUIS, 300 SL 625, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): DANIELLE
LEVY ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, - Endereço: AV. BARAO DE
STUDART, 580, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): DANIELY LEITAO BEZERRA, - Endereço: R.
GUARATINGUETA, 60, Bairro: MARAPONGA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): DAYANE MARIA AGUIAR FONTES DE
MAGALHAES, - Endereço: AV. DOS EXPEDICIONARIOS, 5265,
Bairro: MONTESE, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A):
DIANA MARIA BORGES, - Endereço: R. PROFESSOR ANACLETO,
42 SL 05, Bairro: SAO GERARDO, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): EDNA ALBUQUERQUE AGUIAR, - Endereço:
R. JOSE CANDIDO, 575, Bairro: MONTE CASTELO, Cidade:
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): EDNA VIEIRA DE
OLIVEIRA LOIOLA, - Endereço: AV. 13 DE MAIO, 1189, Bairro:
FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A):
EVANGELISTA MARIA DA CONCEICAO MESSIAS, - Endereço: R.
AMADEU FURTADO, 153, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): EVANIA MARIA ALVES
DE OLIVEIRA, - Endereço: R. MARECHAL DEODORO, 1307, Bairro:
BENFICA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): FABIOLA
MARIA VASCONCELOS MENESES, - Endereço: R. MARECHAL
DEODORO, 1307, Bairro: BENFICA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): FRANCISCA ANDREA FONTENELE MEIRA, Endereço: R. TENENTE BENEVOLO, 645, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): FRANCISCA MAGNOLIA
DIOGENES HOLANDA BEZERRA, - Endereço: AV. JOAO PESSOA,
6111, Bairro: MONTESE, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA E EXAMES DE
AUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): GLAUCIA FERNANDES DE
SOUSA, - Endereço: R. TOMAS ACIOLI, 576, Bairro: ALDEOTA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): HYRANA FROTA
CAVALCANTE DE VASCONCELOS, - Endereço: AV. PADRE
ANTONIO TOMAS, 130, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA E
EXAMES DE AUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): IDELZUITH
MARIA CORREIA LIMA NEIVA, - Endereço: R. FRANCISCO
HOLANDA, 858, Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): INES CHRISTINA DE CASTRO SEVERO DE
OLIVEIRA, - Endereço: AV. PONTES VIEIRA, 450 SL 13/15, Bairro:
SAO JOAO DO TAUAPE, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A):
IRACIVAN ARAUJO MANCO, - Endereço: R. GENERAL GOES
MONTEIRO, 724, Bairro: PADRE ANDRADE, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): ISABEL CRISTINA DE MENEZES PACHECO, Endereço: AV. DOMINGOS OLIMPIO, 123, Bairro: JOAQUIM
TAVORA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA E EXAMES DE AUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): JACQUELINE LIMA DE ANDRADE, - Endereço:
R. MAJOR FACUNDO, 1137, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): KEYVE AGUIAR FROTA VALE, - Endereço: R.
MONSENHOR BRUNO, 1320, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): LUCIANA RODRIGUES
DA SILVA, - Endereço: AV. 13 DE MAIO, 105, Bairro: FATIMA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): MARCOS ANTONIO
DAMASCENO LINHARES, - Endereço: R. JAIME CALADO, 73
ANTIGA RUA DR. RATISBONNA, Bairro: FATIMA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): MARIA AVANI DE
VASCONCELOS LOBO, - Endereço: AV. JOVITA FEITOSA, 645 SALA 02, Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
CONTRATADO(A): MARIA CLARA MIRANDA ALBUQUERQUE, Endereço: R. ASSUNCAO, 1360, Bairro: FATIMA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): MARIA DAGMAR DE
ANDRADE SOARES, - Endereço: R. ANDRADE FURTADO, 1734,
Bairro: PAPICU, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): MARIA DAS
GRACAS CARNEIRO CYSNE FROTA BASTOS, - Endereço: R. ISRAEL
BEZERRA, 205 SALA 1, Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): MARIA DO ROSARIO
ALVES DIAS, - Endereço: R. OSWALDO CRUZ, 2312, Bairro:
DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A):
MARINISI SALES ARAGAO, - Endereço: R. OSWALDO CRUZ, 2312,
Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A):
MILENA AGUIAR FERREIRA GOMES PEREIRA, - Endereço: R.
PROFESSOR ANACLETO, 42 SALA - 05, Bairro: SAO GERARDO,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): MITZA MARIA ARAUJO
MENDONCA, - Endereço: AV. B, 177 1°ETAPA, Bairro: CONJ CEARÁ,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA
E
EXAMES
DE
AUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): MONICA DE ALMEIDA ASSIS, - Endereço: R.
CORONEL LINHARES, 2272 SALA -01, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): MORGANA CASSIA
COLLYER DE LIMA MONTENEGRO, - Endereço: AV. OLIVEIRA
PAIVA, 1267 A, Bairro: CID FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): RAQUEL MEDEIROS FONTENELE, - Endereço:
AV. SANTOS DUMONT, 847 SALA -604, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA
E
EXAMES
DE
AUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): REJANE LIMA BARRETO, - Endereço: R. JOSE
VILAR, 2810, Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): RENATA PINHO IBIAPINA, - Endereço: AV.
SARGENTO HERMÍNIO, 1628, Bairro: MONTE CASTELO, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): ROSA AMELIA MARTINS
DIAS, - Endereço: R. AMADEU FURTADO, 153, Bairro:
PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A):
ROXANE DE ALENCAR IRINEU, - Endereço: AV. DOM LUIS, 1233
SALA 1301 - 1302, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): SAMARA ESMERALDO ARAUJO, - Endereço:
AV. DOS EXPEDICIONARIOS, 4575 SALA -03, Bairro: MONTESE,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): SANY BATISTA
MOURAO DIAS, - Endereço: AV. EXPEDICIONARIOS,, 5265, Bairro:
VILA UNIAO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): SILVANA
DE SOUZA TRIGUEIRO BANDEIRA, - Endereço: AV. OLIVEIRA
PAIVA, 1267, Bairro: CID FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA
DANTAS, - Endereço: R. DOM SEBASTIAO LEME, 1019, Bairro:
FATIMA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
11
NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA; CONTRATADO(A): SUYANNE
OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO, - Endereço: AV. WASHINGTON
SOARES, 529, Bairro: EDSON QUEIROZ, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA;
CONTRATADO(A): ADILIA GONCALVES DE BARROS, - Endereço:
R. CORONEL LINHARES, 1741 SL 504, Bairro: ALDEOTA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): ANA LUCIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA, - Endereço: R. CORONEL LINHARES, 2272, Bairro:
DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): CRISTIANE
RABELO MORAIS, - Endereço: AV. JOVITA FEITOSA, 2816 SL 05,
Bairro: PARQUELANDIA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): CYNTIA
MARIA ROCHA BARRETO, - Endereço: AV. GENERAL OSORIO DE
PAIVA, 88, Bairro: PARANGABA, Cidade: FORTALEZA - Contratante:
IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de
assistência à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A):
DANILO AUGUSTO COSTA MAIA, - Endereço: AV. L, 770 2 ETAPA,
Bairro: JOSE WALTER, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): ELAINE
MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, - Endereço: R. JULIO ABREU, 160
SL 501 ED. HOT CENTER, Bairro: VARJOTA, Cidade: FORTALEZA
- Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA;
CONTRATADO(A): FABIOLA MENEZES BESSA, - Endereço: R.
OSWALDO CRUZ, 2312, Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): FRANCISCA ENA VITORIA
EUFRASIO CAVALCANTE, - Endereço: R. ILDEFONSO ALBANO,
2361, Bairro: PIEDADE, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): GISELDA
MARIA CABRAL CAVALCANTE, - Endereço: AV. BARAO DE
STUDART, 2500 SL 404, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA;
CONTRATADO(A): ISABEL CHRISTINA DE OLIVEIRA MOTA, Endereço: R. PEDRO BORGES, 33 SALA 1025, Bairro: CENTRO,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): ISABEL FERNANDES NETA, Endereço: R. DOM SEBASTIAO LEME, 1019, Bairro: FATIMA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): ITALA MARIA BENEVIDES
MONTENEGRO BARROSO, - Endereço: R. JOSE VILAR, 2810, Bairro:
DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): ITALO
DELANO LOPES RIBEIRO, - Endereço: R. PEDRO BORGES, 33 SL
1025, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): JANDIRA
VIVIAN MIRANDA LAPROVITERA, - Endereço: AV. BARAO DE
STUDART, 2500 SL 404, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA;
CONTRATADO(A): JOSE WAGNER DE PAIVA QUEIROZ LIMA, Endereço: R. BARBARA DE ALENCAR, 540 SALA - 103 - 208, Bairro:
CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): LIANA DE
ANDRADE ESMERALDO PEREIRA, - Endereço: R. FRANCISCO
GONCALVES, 151, Bairro: DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA
- Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA;
CONTRATADO(A): LUCIA MARIA GOMES DE LIMA VIEIRA, Endereço: R. CORONEL LINHARES, 2272 SALA - 02, Bairro:
DIONISIO TORRES, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): LUIZA
HELENA GOMES FROTA, - Endereço: R. VICENTE NOGUEIRA
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
BRAGA, 214 SL 302 ED. CENTRO MEDICO EMP, Bairro: FATIMA,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO NERY
OLIVEIRA, - Endereço: R. BARBARA DE ALENCAR, 540 SALA 208, Bairro: CENTRO, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): MARIA
ELISABETE NUNES FREITAS, - Endereço: R. BOTELHO MAGALHAES,
56, Bairro: CID FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA;
CONTRATADO(A): MARLY ARRAIS DE SOUZA, - Endereço: R.
JAIME BENEVOLO, 1915, Bairro: FATIMA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA;
CONTRATADO(A): MARTA CUNHA SIQUEIRA, - Endereço: R.
PROF JOSE DE BARCELOS, 608, Bairro: PARQUE ARAXA, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): NIEDJA DE OLIVEIRA
PEREIRA, - Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 2727 SL 601, Bairro:
ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): RAIMUNDA EDNA
LEITE ALVES, - Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 5335 SALA 809,
Bairro: PAPICU, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto:
Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde
NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): SANDRA DE
ARAUJO MAIA, - Endereço: AV. BARAO DE STUDART, 1165 SALA
705, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC.
Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência
à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): TERESA
GLAUCIA GURGEL GABRIELE COSTA, - Endereço: R. DR JOSE
LOURENCO, 1130, Bairro: ALDEOTA, Cidade: FORTALEZA Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos
serviços de assistência à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA;
CONTRATADO(A): TEREZA CRISTINA COUTO SAMPAIO, Endereço: AV. OLIVEIRA PAIVA, 1267 A, Bairro: CID
FUNCIONARIOS, Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à
saúde NA AREA DE PSICOLOGIA; CONTRATADO(A): WILIA
MAPURUNGA TORRES, - Endereço: AV. OLIVEIRA PAIVA, 1291
CLINICA CENTER, Bairro: CID FUNCIONARIOS, Cidade:
FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE PSICOLOGIA;
CONTRATADO(A): WILMA MAPURUNGA TORRES, - Endereço: AV.
DOS EXPEDICIONARIOS, 4575 SALA -10, Bairro: MONTESE,
Cidade: FORTALEZA - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) Contratado(a), dos serviços de assistência à saúde NA AREA DE
PSICOLOGIA; Da Vigência: 24/06/2002, Do Término: 23/02/2007 Da Fundamentação Legal: Lei Nº8.666, e suas alterações, no que
couberem; Edital de Chamamento Público nº01/2002-IPEC; Lei
nº10.776/82, art.24 inciso II e III. – Dos Recursos Financeiros: Dotação
Orçamentária:
28200001.10.301.611.60104.33903600.00.0,
28200001.10.301.611.60104.33903900.00.0
e
28200001.10.302.611.60105.33903600.00.0 - Do Foro: Fortaleza/
CE, Da Data: 24(vinte e quatro) de junho/ 2002. INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, em Fortaleza, 12 de
setembro de 2002.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº545/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art.14 das Leis
nº11.792, de 25.02.91, e 12.001, de 27.08.92, art.1º, Inciso III, e
art.3º, Parágrafo Único, da Lei nº13.101, de 17.01.2001, D.O.E. de
18.01.2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº01007283-7,
do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVE MAJORAR o
percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da
servidora VÂNIA MARILANDE CECCATTO, Professor Adjunto, nível
IX, matrícula nº06560-1-1, portadora do título de Doutor, lotada na
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, de 75%
(setenta e cinco por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu
vencimento-base, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,
06 de maio de 2002.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº000721/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de
suas atribuições legais e estatuárias, com fundamento no art.14 das
Leis nº11.792, de 25.02.91, e 12.001, de 27.08.92, art.1º, Inciso II,
e art.3º, Parágrafo Único, da Lei nº13.101, de 17.01.2001, D.O.E.
de 18.01.2001, e tendo em vista o que consta do Processo
nº02065999-7, do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVE
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
PROFISSIONAL da servidora JOANA ADELAIDE CABRAL
MOREIRA, ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, nível I,
matrícula nº06580.1-4, portadora do título de Mestre, lotada na
Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central FECLESCC, de 50% (cinquenta por cento) para 75% (setenta e
cinco por cento), sobre o seu vencimento-base, a partir da publicação
desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2002.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº000741/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias, com fundamento no art.14 das Leis
nº11.792, de 25.02.91, e 12.001, de 27.08.92, art.1º, Inciso III, e
art.3º, Parágrafo Único, da Lei nº13.101, de 17.01.2001, D.O.E. de
18.01.2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº02066111-8,
do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVE MAJORAR o
percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da
servidora MARCÍLIA CHAGAS BARRETO, ocupante do cargo de
Professor, classe Adjunto, nível XII, matrícula nº04783.1-8, portadora
do título de Doutor, lotada no Centro de Educação, de 75% (setenta e
cinco por cento) para 100% (sem por cento), sobre o seu vencimentobase, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 29 de maio de 2002.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00958/2002 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, com
fundamento no art.14 das Leis nº11.792, de 25.02.91, e 12.001, de
27.08.92, e arts.1º, Inciso II, e 3º, Parágrafo Único, da Lei nº13.101, de
17.01.2001, D.O.E. de 18.01.2001, e tendo em vista o que consta do
Processo nº01008491-6 do SPU, RESOLVE MAJORAR o percentual da
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor
ADAUTO LOPES DA SILVA FILHO, Professor Adjunto, nível XII,
matrícula nº00030-1-8, portador do título de Mestre, lotado no Centro
de Humanidades - CH, de 50% (cinquenta por cento) para 75% (setenta
e cinco por cento, sobre o seu vencimento-base, a partir da publicação desta
Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2002.
Francisco de Assis Moura Araripe
VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1299/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, para no período de 17.10.2002 a
31.12.2002, proceder os trabalhos de catalogação e classificação de
15.000 (quinze mil) volumes adquiridos e dos 16.000 volumes raros do
Acervo Djacir Menezes e de levantamento das carências para atualização
do acervo da graduação da Biblioteca Central, e ATRIBUIR-LHES a
gratificação prevista no art.132, Inciso IV, combinado com o art.135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e art.2º do decreto nº26.526, de
07.03.2002. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEÁRÁ FUNECE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2002.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1299/2002
DE 08 DE AGOSTO DE 2002
NOME
13
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
CARGO OU FUNÇÃO
VALOR
THELMA MARYLANDA SILVA DE MELO BIBLIOTECÁRIO
LUIZA HELENA BEZERRA AZEVEDO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
R$680,00
R$480,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1455/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art.14 das Leis
nºs.11.792 de 25.02.91, e 12.001, de 27.08.92, art.1º, Inciso I, e art.3º,
Parágrafo Único, da Lei nº13.101, de 17.01.2001, D.O.E. de
18.01.2001, e tendo em vista o que consta do processo nº02328512-5
do SPU, RESOLVE CONCEDER, a ORLANDO DE SOUZA
REBOUÇAS que exerce a função de, professor Classe Adjunto nível X
matrícula nº5097-1-X, portador do título de Especialista lotado no
Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO PROFISSIONAL, equivalente a 50 % (CINQUENTA POR
CENTO), sobre o seu vencimento-base, a partir da publicação desta
Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza, 09 de setembro de 2002.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1401/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art.14 das Leis
nº11.792, de 25.02.91, e 12.001, de 27.08.92, art.1º, inciso III e art.3º,
Parágrafo Único, da Lei nº13.101, de 17.01.2001, D.O.E. de
18.01.2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº02247288-6
do SPU, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora LÚCIA DE FÁTIMA DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, nível X matrícula
nº6226.1-3, portadora do título de Doutor lotada no Centro de Ciências
da Saúde - CCS, de 75% (setenta e cinco por cento) para 100% (cem por
cento), sobre o seu vencimento-base, a partir da data de publicação desta
Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2002.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1520/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art.14 das Leis
nºs.11.792 de 25.02.91, e 12.001, de 27.08.92, art.1º, Inciso I, e art.3º,
Parágrafo Único, da Lei nº13.101, de 17.01.2001, D.O.E. de
18.01.2001, e tendo em vista o que consta do processo nº02246682-7
do SPU, RESOLVE CONCEDER, a RAIMUNDO CHAVES GONDIM,
professor, Classe de Adjunto nível XI matrícula nº05348.1-1, portador
do título de Especialização lotado no Centro de Ciências e TecnologiaCCT, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, equivalente
a 50 % (cinquenta por cento), sobre o seu vencimento-base, a partir da
publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 17 de setembro de 2002.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
RESOLUÇÃO N°2453 - CEPE, de 04 de setembro de 2002.
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO DE PROVAS E
TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR CLASSE ADJUNTO, DA UECE.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo
em vista o que consta dos processos n os02328388-2; 02328387-4; 02328386-6 02328367-0; 02328384-0; 02328385-8;, da Comissão Central de
Concursos e a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em sessão realizada em 04 de setembro de 2002, RESOLVE:
Art.1° - Homologar o Resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Professor - Classe Adjunto da
Universidade Estadual do Ceará, anunciado pelo Edital nº09/2002, da Reitoria da UECE, para o preenchimento das vagas indicadas no referido
Edital.
Art.2° - A aprovação a que se refere o artigo 1° desta Resolução abrange os resultados dos Concursos constantes de todos os processos
apresentados ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, referente aos Setores de Estudos em que se realizaram, sintetizados nas Tabelas anexas:
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – CCS
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
Biofísica
02
Farmacologia
02
Fisiologia Humana
03
Doenças Tropicais e Saúde Ambiental
Imunologia
01
01
Antropologia da Saúde
Semiologia e Enfermagem em Saúde do Adulto
Semiologia e Gerenciamento em Enfermagem
01
01
01
NOME DO CANDIDATO
Paulo Roberto de Lavor Porto
Sandra Maria Dias Moraes
Ana Maria Sampaio Assereuy
Silvania Maria Mendes Vasconcelos Patrocínio
Rodrigo Cecanho
Aline Alice Cavalcante de Albuquerque.
Bruno Andrade Cardi
Jailton Vieira Silva
Moacir Cymrot
Fabrício da Silva Costa
Eddie William de Pinho Santana
Patrícia Barros Nunes
Maria Izabel Florindo Guedes
Andrea Caprara
Consuelo Helena Aires de Freitas
01. Lucilane Maria Sales da Silva
RESULTADO
FINAL
1° Lugar
2° Lugar
1° Lugar
2° Lugar
3° Lugar
1° Lugar
2° Lugar
3° Lugar
4° Lugar
5° Lugar
1° Lugar
1° Lugar
2° Lugar
1° Lugar
1° Lugar
1° Lugar
CENTRO DE HUMANIDADES – CH
SETOR DE ESTUDOS
Antropologia
Sociologia
VAGAS
01
01
NOME DO CANDIDATO
Roberto Cunha Alves de Lima
Adelita Neto Carleial
Hermano Machado Ferreira Lima
Rosendo Freitas de Amorim
RESULTADO
FINAL
1°
1°
2°
3°
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SETOR DE ESTUDOS
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
VAGAS
Ciências Políticas
Metodologia das Ciências Sociais
01
01
Filosofia Política
História Geral
História do Brasil
01
01
01
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
NOME DO CANDIDATO
Mônica Dias Martins
Geovani Jacó de Freitas
Marinina Gruska Benevides Prata
Roberta Manuela Barros de Andrade
Maria de Fátima Veras Vilanova
Luiz Felipe Netto da Andrade e Silva Sahd
Antônio de Pádua Santiago de Freitas
Francisco Carlos Jacinto Barbosa
RESULTADO
FINAL
1°
1°
2°
3°
4°
1°
1°
1°
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CCT
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
Análise Matemática
05
Redes de Computadores
Pesquisa Operacional em Computação
Informática Educativa
01
01
01
Química Orgânica
01
Química Analítica
01
Físico - Química
01
Modelagem Atmosférica de Mesoescala
01
Hidrologia Estocástica
01
NOME DO CANDIDATO
Alexandre César Gurgel Fernandes
Alberto Flávio Alves Aguiar
Marina Soboleusky
João Montenegro de Miranda
Rossana Maria de Castro Andrade
Antônio Clécio Fontelles Thomaz
Marcos Clayton Fernandes Pessoa
Hermínio Borges Neto
Nilce Viana Gramosa
Sônia Maria Oliveira Costa
Alexandre Cabral Craveiro
Luiz Gonzaga de Oliveira Matias
Carlos Emanuel de Carvalho Magalhães
Nedja Suely Fernandes
José Ossian Gadelha de Lima
Jailson Vieira de Melo
Liliane Maria Magalhães de Souza
Rui Carlos Barros da Silva
Alexandre Araújo Costa
João Bosco Verçosa Leal Júnior
Gerson Paiva Almeida
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
RESULTADO
FINAL
1° Lugar
2° Lugar
3° Lugar
4° Lugar
1° Lugar
1° Lugar
1° Lugar
2° lugar
1° Lugar
2° Lugar
3° Lugar
4° Lugar
1° Lugar
2° Lugar
3° Lugar
4° Lugar
1° Lugar
2° Lugar
1° Lugar
2° Lugar
3° Lugar
1° Lugar
FACULDADE DE VETERINÁRIA - FAVET
SETOR DE ESTUDOS
Sociologia e Extensão Rural
VAGAS
01
NOME DO CANDIDATO
Déa de Lima Vidal
Samara Guimarães Cavalcante
RESULTADO
FINAL
1° Lugar
2° Lugar
CENTRO DE EDUCAÇÃO - CED
SETOR DE ESTUDOS
Trabalho e Educação
Política, Planejamento e Gestão Educacional
Pesquisa Educacional
VAGAS
01
02
02
NOME DO CANDIDATO
Maria Susana Vasconcelos Jimenez
José Arimatea Barros Bezerra
Isabel Maria Sabino de Farias
Rosa Maria Barros Ribeiro
Catarina Tereza Farias de Oliveira
RESULTADO
FINAL
1°
1°
1°
2°
3°
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Art.3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação revogadas as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Fortaleza, 04 de setembro de 2002.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2454-CEPE, de 04 de setembro de 2002.
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO DE PROVAS E
TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR CLASSE ASSISTENTE, DA UECE.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
tendo em vista o que consta dos processos n os. 02328368-8; 02328372-6; 02328369-6; 02328370-0; 02328371-8, 02328380-7; 02328383-1;
02328382-3; 02328379-3; 02328378-5; 02328381-5; da Comissão Central de Concursos e a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CEPE, em sessão realizada em 04 de setembro de 2002, RESOLVE:
Art.1º - Homologar o Resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Professor - Classe Assistente da
Universidade Estadual do Ceará, anunciado pelo Edital no10/2002, da Reitoria da UECE, para o preenchimento das vagas indicadas no referido
Edital.
Art.2º - A aprovação a que se refere o artigo 1º desta Resolução abrange os resultados dos Concursos constantes de todos os processos
apresentados ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, referente aos Setores de Estudos em que se realizaram, sintetizados nas Tabelas anexas:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
15
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
Botânica
01
Anatomia Comparada
01
Genética e Evolução
01
Ornitologia
Enfermagem em Saúde Coletiva
01
02
Semiologia e Enfermagem em Saúde Mental
01
Métodos de Análise Microbiológica
01
Instrumentação e Metodologia do Ensino de Biologia
01
NOME DO CANDIDATO
Roselita Maria de Souza Mendes
Eliseu Marcônio Pereira de Lucena
Cristina Paiva da Silveira Carvalho
Vespasiano Borges de Paiva Neto
Lucilene Silva Pereira Soares
Arnóbio de Mendonça Barreto Cavalcante
Maria Aglaene Barboza
Ivelise Regina Canito Brasil
Gerson Luis Mareghello de Abreu
Carminda Sandra Brito Salmito Vanderley
Marcos Renato Franzosi Mattos
Francisco Linhares Arruda Ferreira Gomes
Maria de Lourdes Oliveira Otoch
Ana Carina Fernandes Ometto
Keiko Kusamura de Mattos
Luis Gonzaga Sales Júnior
Thereza Maria Magalhães Moreira
Amélia Maria Rodrigues da Silva
Maria Elisabete Costa da Cruz
Maria Rocineide Ferreira da Silva
Raimundo Augusto Martins Torres
Francisca Gomes Montesuma
Elisabete Slveira Aguiar
Ana Patrícia Pereira Morais
Lia Carneiro Silveira
Vitória de Cássia Félix de Almeida
Germana Costa Paixão
Rossana de Aguiar Cordeiro
Arlandia Cristina Lima Nobre
Maria da Penha Baião Passamai
Raimunda Tânia Pinheiro Pereira
Martha Rajane Melo Silva
RESULTADO
FINAL
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
6º Lugar
7º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
1º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
6º Lugar
7º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
CENTRO DE HUMANIDADE - CH
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
Prática Instrumental : Teclado
01
Prática Instrumental : Flauta
Etnomusicologia
01
01
Piano
Teoria da História
01
01
História Geral
01
Ensino/ Aprendizagem de Língua e Literatura Francesa
01
Ensino/Aprendizagem de Língua e Literatura Latina
01
Ensino/Aprendizagem de Língua e Literatura Espanhola 0 1
Literatura em Língua Portuguesa
01
Semântica e Pragmática
01
NOME DO CANDIDATO
Lucila Pereira da Silva Basile
Inez Beatriz de Castro Martins
Heriberto Cavalcante Porto Filho
Ewelter de Siqueira e Rocha
Márcio Mattos Aragão Madeira
José Alberto de Almeida Júnior
Valdenir Máximo de Moraes
Nelma Maria Dahás Jorge Muniz
Giselle Martins Venâncio
Cláudia Freitas de Oliveira
José Tanísio Vieira Bezerra
Tyrone Apollo Pontes Cândido
Gleudson Passos Cardoso
Mardônio e Silva Guedes
Gledson Ribeiro de Oliveira
Alba Liarth da Cruz
Ana Maria Tavares
Hans Peter Wieser
Marisa Ferreira Aderaldo
Sarah Diva da Silva Ipiranga
Stélio Torquato Lima
Hermínia Maria Lima da Silva
Manoel Ricardo de Lima Neto
Paulo de Tarso Vasconcelos Chaves
Aluiza Alves de Araújo
Verbena Lúcia de Medeiros Costa
Benedita Aparecida Chavedar Araújo
Alena Ciulla
Maria do Socorro Cardoso de Abreu
RESULTADO
FINAL
1º Lugar
2º Lugar
1º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
1º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
1º Lugar
1º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos
do Serviço Social
03
Custos
01
Administração da Produção
01
Contabilidade Geral
Economia Internacional
01
01
Planejamento e Projetos
01
Economia Política
01
NOME DO CANDIDATO
RESULTADO
FINAL
Teresa Cristina Esmeraldo Bezerra
Maria Cristina de Queiroz Nobre
Erlenia Sobral do Vale
Maria Zelma de Araújo Madeira Cantuário
Virginia Márcia Assunção Viana
Cláudia Francisca de Amorim
Adinari Moreira de Sousa
Sâmbara Paula Francelino Ribeiro
Lauro Chaves Neto
.Heitor de Sá Roriz
Maria Jeanne Gonzaga de Paiva
.Josué Viana de Oliveira Neto
Fernando Luiz Emerenciano Viana
Thiciane Mary Carvalho Teixeira
José Gerardo Beserra de Oliveira Filho
Maria Rosimar de Sousa
Samuel Leite Castelo
Samuel Façanha Câmara
.José Nelson Bessa Maia
Adriana Teixeira Bastos
Antônio Sérgio Beltrão Mafra
José Frota de Medeiros
.Marcus Vinícius de Oliveira Brasil.
Epitácio Macário Moura
Newton Linhares Pereira
Carlos Negreiros Viana
Márcia Jucá Teixeira Diniz
Robert Paula Gouveia
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
6º Lugar
7º Lugar
8º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
1º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CCT
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
Instrumentação Meteorológica Embarcada
01
Geografia Física e Análise Ambiental
01
NOME DO CANDIDATO
RESULTADO
FINAL
.Francisco Geraldo de Melo Pinheiro
. Emerson Mariano da Silva
.Kleiton do Carmo Mendes
Antônio Carlos Santana dos Santos
.Mucio Costa Campos Filho
Lidriana de Souza Pinheiro
Maria Lúcia Brito da Cruz
Paulo Roberto Silva Pessoa
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
3º
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
FACULDADE DE VETERINÁRIA- FAVET
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
Clinica Cirúrgica Veterinária
01
Histologia e Embriologia
01
Diagnóstico por Imagem Aplicado a Veterinária
01
NOME DO CANDIDATO
RESULTADO
FINAL
.Alexandre da Silva Polydoro
Isabel Cristiane Façanha Brasil
Cláudio Cabral Campello
José Roberto Viana Silva
José Domingues Fontenele Neto
Janaína Serra Azul Monteiro Evangelista
Ramon da Silva Raposo
Virgilio Emanuel Vieira
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
1º
2º
1º
2º
3º
4º
5º
1º
2º
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS INHAMUNS - TAUÁ - (CECITEC)
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
Química
01
Pedagogia
02
NOME DO CANDIDATO
Francisco Ernani Alves Magalhães
.Maria da Conceição Lobo Lima
José Haroldo de Oliveira
Vicente de Oliveira Sousa Neto
Lúcio Roberto Galvão de Araújo
Manoel Sampaio da Silva
RESULTADO
FINAL
1º
2º
3º
4º
5º
1º
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
17
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS, LETRAS DE IGUATÚ. (FECLI)
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
Matemática
02
Física
Química
01
01
NOME DO CANDIDATO
RESULTADO
FINAL
Henrique Fernandes de Lima
Gladeston da Costa Leite
Mário Henrique Gomes Pacheco
Micheline Soares Costa Oliveira
Hélcio Silva dos Santos
Beatriz Tupinambá Freitas
Francisco Furtado Tavares Lins
1º
2º
1º
1º
2º
3º
4º
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS (FAEC)
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
Processos Teóricos e Práticos da Educação
Biologia
01
01
Química
01
NOME DO CANDIDATO
RESULTADO
FINAL
.Luis Palhano Loiola
Daiva Domenech Tupinambá
Fabrício Bonfim Sudério
José Carlos Vieira de Miranda
Cléia Rocha de Sousa
1º
1º
2º
1º
2º
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DO SERTÃO CENTRAL - QUIXADÁ - (FECLESC)
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
Física
Biologia
01
01
Matemática
01
Processos Educativos e Pesquisa em Educação
01
História do Brasil
01
NOME DO CANDIDATO
RESULTADO
FINAL
.Alexandre Gonçalves Pinheiro
Maria Gonçalves Pereira
Fábio Henrique Soares Angeoletto
Cynthia Diógenes Mendonça de Mattos Brito Góes
Maria Edite Bezerra da Rocha
Ulisses Lima Parente
Fernando Enrique Echaiz Espinoza
Mário de Assis Oliveira
Maria Goretti Lopes Pereira e Silva
Jorge Alberto Rodriguez
Manoel Carlos Fonseca de Alencar
1º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
1º
2º
1º
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE ITAPIPOCA (FACEDI)
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
Fundamentos em Economia e Estatística
01
Psicologia da Educação
01
Sociologia e Pesquisa na Educação
01
Biologia
01
Química
01
NOME DO CANDIDATO
Célio Ribeiro Coutinho
João Agostinho Teles
Marcos Antônio de Brito
Ana Ignêz Belém Lima Nunes
Antônio Cristian Saraiva Paiva
Renata Queiroz Maranhão
Maria Lucimeyre Rabelo França
Olney Rodrigues de Oliveira
Edileusa Santiago do Nascimento
Yolanda Teixeira de Araújo
Maria Raquel de Carvalho Azevedo
Pedro Arturo Rojas Arenas
Leila Maria Luciano de Paiva
Gil Célio de Castro Cardoso
Álvaro Júlio Pereira
Andréa Pereira Silveira
Norma Oliveira de Almeida
Jane Eire Silva Alencar de Menezes
Jackson Rodrigues de Sousa
Cristiane Maria Sampaio Forte
Petronio Augusto Simão de Souza
Edinilza Maria Anastásio Feitosa
RESULTADO
FINAL
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
6º Lugar
7º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º lugar
FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS - LIMOEIRO DO NORTE (FAFIDAM)
SETOR DE ESTUDOS
VAGAS
História Geral
Psicologia da Educação
Geografia Física
01
01
01
Biologia Geral
01
NOME DO CANDIDATO
Vera da Costa e Silva Lima
Michelle Steiner dos Santos
Raimundo Castelo Melo Pereira
Andrea Almeida Cavalcante
Ricardo Luiz Lange Ness
Zenaide Barbosa
RESULTADO
FINAL
1º
1º
1º
2º
1º
2º
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SETOR DE ESTUDOS
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
VAGAS
Prática de Ensino de Ciências
01
Língua Portuguesa
01
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
NOME DO CANDIDATO
Maria de Lourdes Carvalho Nunes Fernandes
Romualdo Lunguinho Leite
Ana Maria Pereira Lima
Gilson Chicon Alves
RESULTADO
FINAL
1º
2º
1º
2º
Lugar
Lugar
Lugar
Lugar
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação revogadas as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Fortaleza, 04 de setembro de 2002.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº320/2002-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no
uso de suas atribuições legais, conforme o Art.14 da Lei Nº11.792/91,
alterada pela Lei Nº12.001/92 e pelo Art.1º, inciso II da Lei
Nº13.101/2001, e tendo em vista o que consta no Processo Nº014278383-SPU, RESOLVE MAJORAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
PROFISSIONAL de JOSIER FERREIRA DA SILVA, Professor
Assistente, nível MAS-VI, matrícula 430350.1.0, folha 6758, portador
do título de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, lotado no
Departamento de Geografia desta Fundação, do percentual de 50%
(cinquenta por cento) para o percentual de 75% (setenta e cinco por
cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir da publicação
desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA, em Crato (CE), aos 12 de agosto de 2002.
Plácido Cidade Nuvens
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº335/2002-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições legais, conforme o Art.14 da Lei Nº11.792/91, alterada pela
Lei Nº12.001/92 e pelo Art.1º, Inciso II da Lei Nº13.101/2001, e tendo
em vista o que consta do processo nº02339323-8-SPU da Fundação
Universidade Regional do Cariri - URCA, RESOLVE CONCEDER, a
FÁBIO JOSÉ CAVALCANTI DE QUEIRÓZ, professor Auxiliar, nível
MAS-I matrícula nº430718.1.5, portador do título de Mestre em
Sociologia, lotado no Departamento de História, GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO PROFISSIONAL, equivalente a 75% (setenta e cinco
por cento), sobre o seu vencimento-base, a partir da publicação desta
Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA, em Crato (CE), aos 23 de agosto de 2002.
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº345/2002-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições legais, conforme o Art.14 da Lei Nº11.792/91, alterada pela
Lei Nº12.001/92 e pelo Art.1º, Inciso I da Lei Nº13.101/2001, e tendo
em vista o que consta do processo nº02339361-0-SPU da Fundação
Universidade Regional do Cariri - URCA, RESOLVE CONCEDER, a
SHIRLEY ELZIANE DINIZ ABREU, professor Auxiliar nível MAS-I
matrícula nº430699.1.8, portadora do título de Especialista em
Psicopedagogia, lotada no Departamento de Educação
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, equivalente a
50 % (cinquenta por cento), sobre o seu vencimento-base, a partir da
publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 02 de setembro de 2002.
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº366/2002-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições legais, conforme o Art.14 da Lei Nº11.792/91, alterada pela
Lei Nº12.001/92 e pelo Art.1º, Inciso I da Lei Nº13.101/2001, e tendo
em vista o que consta do processo nº02339256-8-SPU da Fundação
Universidade Regional do Cariri - URCA, RESOLVE CONCEDER, a
FRANCISCO BEZERRA PEREIRA LUCAS, professor Assistente,
nível MAS-VIII matrícula nº430517.1.7, portador do título de Especialista
em Gestão, Consultoria e Elaboração de Projetos, lotado no
Departamento de Construção Civil, GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO PROFISSIONAL, equivalente a 50 % (cinquenta por
cento), sobre o seu vencimento-base, a partir da publicação desta Portaria.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em
Crato (CE), aos 11 de setembro de 2002.
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº/368/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.1º, item II, da lei nº13.101
de 17.01.2001, e tendo em vista o que consta do processo nº01344619-3
do SPU, RESOLVE CONCEDER, a MARIA DO CARMO VIANA,
professora Auxiliar nível I matrícula nº000720-1-X, portadora do título
de Mestre lotada no Departamento de Geografia da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO PROFISSIONAL, equivalente a 75% (setenta e cinco por
cento), sobre o seu vencimento-base, a partir da data da publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ UVA, em Sobral-CE, 12 de agosto de 2002.
Evaristo Linhares Lima
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº0250/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ
MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA Grupo
Ocupacional MOTORISTA referência VI matrícula nº030453-1-5, lotado
nesta SECRETARIA, a importância de R$230,00 (DUZENTOS E
TRINTA REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº572. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
em Fortaleza, 15 de marços de 2001.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0319/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
JOSÉ EDMAR FARIAS, ocupante do cargo de MOTORISTA Grupo
Ocupacional MOTORISTA referência VI matrícula nº000489-1-7, lotado
nesta SECRETARIA, a importância de R$300,00 (TREZENTOS
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº760. A
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
19
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
em Fortaleza, 10 de abril de 2001.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0469/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
ANTONIO MARQUES XAVIER, ocupante do cargo de MOTORISTA
Grupo Ocupacional MOTORISTA referência VI matrícula nº030428-1-2,
lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$150,00 (CENTO E
CINQUENTA REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº1087. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 14 de maio de 2001.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0669/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA Grupo
Ocupacional MOTORISTA referência VI matrícula nº030453-1-5, lotado
nesta SECRETARIA, a importância de R$400,00 (QUATROCENTOS
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº1702.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
em Fortaleza, 09 de julho de 2001.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1099/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
FRANCISCO SOARES FILHO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO
DE PESCA Grupo Ocupacional ENGº DE PESCA referência VI matrícula
nº031819-1-X, lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$100,00
(CEM REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº2675. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
em Fortaleza, 04 de outubro de 2001.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1007/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de coordenar e executar as atividades zootécnicas durante a IX Exposição Agropecuária de Limoeiro do Norte, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias
e meia, de acordo com o artigo 1º; b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Diretoria Administrativo Financeira - DAF. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 10 de
outubro de 2002.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1007/2002, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002
NOME
José Cid Gomes Carneiro
Weaver Braga
Pedro Alberto Carneiro Mendes
José Edmar Farias
CARGO/FUNÇÃO
Médico Veterinário
Médico Veterinário
Médico Veterinário
Motorista
CLASSE
IV
IV
IV
V
PERÍODO
28.10 a 02.11.02
29.10 a 02.11.02
28.10 a 02.11.02
28.10 a 02.11.02
ROTEIRO
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
*** *** ***
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
5 1/2
5 1/2
5 1/2
5 1/2
37,00
37,00
37,00
35,00
203,50
203,50
203,50
192,50
PORTARIA Nº1015/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO
MARQUES XAVIER, ocupante do cargo de MOTORISTA Grupo
Ocupacional MOTORISTA referência VI matrícula nº030428-1-2, lotado
nesta SECRETARIA, a importância de R$300,00 (TREZENTOS
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2621.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
em Fortaleza, 08 de outubro de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1016/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
JOSÉ TITO CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO
AGRÔNOMO Grupo Ocupacional ENGº AGRÔNOMO referência VI
matrícula nº093625-1-7, lotado nesta SECRETARIA, a importância de
R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº2002. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
PORTARIA Nº1017/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
BERNARO MONTEIRO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de
MOTORISTA Grupo Ocupacional MOTORISTA referência VI matrícula
nº030054-1-0, lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$150,00
(CENTO E CINQUENTA REAIS), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº2624. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
PORTARIA Nº1019/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
ELADIO SOARES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO AGRÔNOMO Grupo Ocupacional ENGº AGRÔNOMO
referência VI matrícula nº001484-1-5, lotado nesta SECRETARIA, a
importância de R$180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº2627. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 08
de outubro de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1018/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora
GERALDA BARROSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO Grupo Ocupacional AGENTE
ADMINISTRATIVO referência VI matrícula nº030558-2-5, lotada nesta
SECRETARIA, a importância de R$70,00 (SETENTA REAIS), à conta
da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2625. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 08
de outubro de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1020/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
FRANCISCO GERONIMO NETO, ocupante do cargo de
MOTORISTA Grupo Ocupacional MOTORISTA referência VI matrícula
nº001492-1-7, lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$300,00
(TREZENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº2628. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº1027/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de proceder acompanhamento, orientação técnica e diagnóstico dos imóveis rurais do Projeto Reforma Agrária Solidária, concedendo-lhes diárias,
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Programa Reforma Agrária Solidária. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, aos 08 de
outubro de 2002.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1027/2002 DE 08 DE OUTUBRO DE 2002.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Henock Rodrigues Coqueiro
Engº. Agrônomo
IV
21 a 25.10.2002
José Valter Moreira Bezerra
Motorista
V
21 a 25.10.2002
Fortaleza/ Choró/ São
Gonçalo do Amarante/
Santa Quitéria/
Fortaleza
Idem
TOTAL
DIÁRIAS
PASSAGEM
VALOR ACRÉSCIMO % TOTAL
TOTAL
4.5
37,00
166,50
166,50
4.5
35,00
157,50
157,50
324,00
324,00
9.0
*** *** ***
PORTARIA Nº1028/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123,
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à
servidora MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de ENGº AGRÔNOMO Grupo Ocupacional ENGº AGRÔNOMO
referência V matrícula nº106784-1-2, lotada nesta SECRETARIA, a
importância de R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº2629. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza,
08 de outubro de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1029/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
JOSÉ VALTER MOREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de
MOTORISTA Grupo Ocupacional MOTORISTA referência VI matrícula
nº200295-1-X, lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$250,00
(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº1029. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1030/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
JOSÉ VALTER MOREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de
MOTORISTA Grupo Ocupacional MOTORISTA referência VI matrícula
nº200295-1-X, lotado nesta SECRETARIA, a importância de R$250,00
(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº2640. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2002.
Francisco Sátiro da Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1035/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES, ocupante do cargo de técnicos e
motorista deste Órgão, a viajarem o interior do Estado, no período de
13/10 á 07/12/02,a fim de participar de reuniões sobre Capacitação de
Conselheiros (Sensibilização e Capacitação),as despesas com diárias
correrão por conta do Projeto PENUD/MDA/DF. SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2002.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS –
CIPAT E IDT
PERÍODO DE 13/10 á 07/12/02
NOME/MUNICIPIO
DESLOCAMENTO –
SABOEIRO, AIUABA,
COMPO SALES, SALITRE,
RETORNO
DESLOCAMENTO
ASSARE, TARRAFAS,
VARZEA ALEGRE,
FARIAS BRITO,
RETORNO
DESLOCAMENTO
CARIRIAÇU, SANTANA DO
CARIRI, POTENJI, ARARIPE
RETORNO
DESLOCAMENTO
MILAGRES,
RETORNO
Fcº AMAIRTON RODRIGUES
HOLANDA
DESLOCAMENTO –
GRANJA, CHAVAL, CAMOCIM,
BARROQUINHA
RETORNO
DESLOCAMENTO
ORG./FUNÇÃO
PERÍODO
14/10 à
08/11 e
17/11 á
23/11
SDR/TEC
13/10
25/10
03/11
08/11
24/11
á
e
á
e
á
NOME/MUNICIPIO
ORG./FUNÇÃO
IBIAPINA MUCAMBO,
TIANGUA, UBAJARA
RETORNO
DESLOCAMENTO
MISSÃO VELHA, BREJO SANTO,
RETORNO
JOSÉ XIMENES DE FARIAS JUNIOR
JOSÉ VALTER MOREIRA BEZERRA
DESLOCAMENTO –
IPU, IPUEIRAS,
RERIUTABA, GRAÇA
RETORNO
DESLOCAMENTO
ACOPIARA, CARIUS
RETORNO
DESLOCAMENTO
ERERE, ICO, LAVRAS DA
MANGABEIRA, MILHÃ
RETORNO
DESLOCAMENTO
BOA VIAGEM, PALHANO
RETORNO
MARIA LUZIA CAMPELO DIOGENES
BERNARDO MONTEIRO DE
QUEIROZ
DESLOCAMENTO –
RETORNO
DESLOCAMENTO
BEBERIBE, ICAPUÍ
RETORNO
DESLOCAMENTO
GURACIABA DO
NORTE,CROATÁ, SÃO
BENEDITO, CARNAUBAL
RETORNO
DESLOCAMENTO
SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, UMIRIM
RETORNO
DESLOCAMENTO
BARBALHA
RETORNO
FCº MARCOS SAMPAIO TEÓFILO
DESLOCAMENTO
BATURITE
RETORNO
DESLOCAMENTO
ARATUBA
RETORNO
LYDIA MARIA FERNANDES PESSOA
DESLOCAMENTO
REDENÇÃO
RETORNO
DESLOCAMENTO
TEJUÇUOCA
RETORNO
LILIANE NOGUEIRA MELO LIMA
FLÁVIO RABÊLO DE ALENCAR
DESLOCAMENTO –
JAGUARETAMA, SÃO
JOÃO DO JAGUARIBE,
QUIXERE, TABULEIRO
DO NORTE, JAGUARIBE
RETORNO
DESLOCAMENTO
IRAPUAN PINHEIRO,
TAUA, PARAMBU,
QUITERIONOPOLES,
ARNEIROZ
RETORNO
DESLOCAMENTO
IBARETAMA,
RETORNO
DESLOCAMENTO
MORADA NOVA
RETORNO
ELANO JOSÉ ROCHA DE MEDEIROS
21
PERÍODO
07/12
SDR/TEC
SDR/MOT
14/10 à
08/11 e
18/11 á
29/11
SDR/GER
SDR/MOT
21/10 á
08/11 e
17/11 á
23/11 e
02/12 á
06/12
SDR/TEC
04/11 á
08/11 e
25/11 á
2911
SDR/TEC
04/11 á
08/11 e
02/12 á
06/12
SDR/TEC
SDR/MOT
21/10 á
09/11 e
18/11 á
22/11 e
02/12 á
0612
SDR/TEC
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME/MUNICIPIO
ORG./FUNÇÃO
DESLOCAMENTO –
IGUATU, QUIXELO,
IPAUMIRIM, UMARI,
PEDRA BRANCA
RETORNO
DESLOCAMENTO
MOMBAÇA, CATARINA
RETORNO
DESLOCAMENTO
JUCAS, PIQUET CARNEIRO
RETORNO
DESLOCAMENTO
CAPISTRANO
RETORNO
DESLOCAMENTO
CANINDE
RETORNO
FCº. OSVALDO DE ARAÚJO
MADUREIRA
DESLOCAMENTO –
SANTANA DO ACARAÚ,
MORRINHOS, MERUOCA,
ALCANTARA,
RETORNO
DESLOCAMENTO
INDEPENDENCIA,
CRATEUS, NOVO
ORIENTE, TAMBORIL
RETORNO
DESLOCAMENTO
PACUJÁ, CARIRE,
FORQUILHA, GROAIRAS
RETORNO
ERIMÁ CABRAL DO VALE
FCº. GERONIMO NETO
DESLOCAMENTO –
IPAPORANGA, PORANGA,
STA. QUITERIA, ARARENDÁ,
RETORNO
DESLOCAMENTO
COREAU, MORAUJO,
URUOCA, SENADOR SÁ
RETORNO
DESLOCAMENTO
BARRO
RETORNO
DESLOCAMENTO
JATÍ
RETORNO
VICENTE DE PAULO LIMA
COLARES
DESLOCAMENTO –
CRUZ, JIJOCA DE
JERICOACOARA,
ACARAÚ, BELA CRUZ
RETORNO
DESLOCAMENTO
MIRAIMA, ITAREMA,
ITAPIPOCA, AMONTADA,
TRAIRÍ
RETORNO
ITAMAR TEIXEIRA BEZERRA
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
PERÍODO
13/10 á
31/10 e
04/11 á
08/11 e
02/12 á
06/12
SDR/TEC
13/10 á
08/11
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Diretoria AdministrativoFinanceira. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em
Fortaleza, 10 de outubro de 2002.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1.038/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GERARDO
ALBUQUERQUE SANTOS, ocupante do cargo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula nº000610-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Acarau, no período de 15 a 18.10.2002 a fim de participar de reunião
com técnicos do CEAC para discutir PDA dos imóveis Cedro e Falcão,
como também visita aos referidos imóveis. Reunião com grupo de jovens
da comunidade de Barrinha, concedendo-lhe 3. 1/2 diárias e meia, no
valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$129,50
(centro e vinte e nove reais e cinquenta centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe IV do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Diretoria AdministrativoFinanceira. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em
Fortaleza, 10 de outubro de 2002.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SDR/TEC
14/10 á
09/11 e
01/12 á
07/12
PORTARIA Nº1039/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº03045315, deste órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no período de
28.10 a 03.11.02 a fim de transportar forragens durante a IX Exposição
Agropecuária de Limoeiro do Norte, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e
meia, no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais), totalizando
R$227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Diretoria Administrativo
Financeira - DAF. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
em Fortaleza, 10 de outubro de 2002.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SDR/TEC
28/10 á
08/11
SDR/TEC
*** *** ***
PORTARIA Nº1.037/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
SIDNEY LOPES RAMOS, ocupante do cargo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula nº039.898-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Itapipoca, no período de 15 a 18.10.2002 a fim de reunião com
técnicos do CEAC de Itapipoca para discutir PDA dos imóveis Carnaúbas
e Torém, como também visita aos referidos imóveis para conhecimento
dos trabalhos neles desenvolvidos, concedendo-lhe 3. 1/2 diárias e meia,
no valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$129,50
(cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe IV do anexo I do
PORTARIA Nº1040/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE PAULO
DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº0300991-2,
deste órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no período de
28.10 a 03.11.02 a fim de transportar animais durante a IX Exposição
Agropecuária de Limoeiro do Norte, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e
meia, no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais), totalizando
R$227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Diretoria Administrativo
Financeira - DAF. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
em Fortaleza, 10 de outubro de 2002.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2002
PROCESSO Nº: 02146445/6 Secretaria de Desenvolvimento Rural SDR OBJETO: Contratação de Empresa fornecedora da publicação
Anuário Brasileiro do Milho, para inserção de 02 (duas) páginas de
matéria de interesse desta Secretaria, intitulada”Ceará Lidera a Produção
de Milho no Nordeste”. JUSTIFICATIVA: Interesse do Estado em divulgar
os avanços na sua produção agricola, particularmente do milho, que tem
importante participação na sua economia agricola, com resultados
altamente significativos na safra de 2002. VALOR: R$11.000,00 ((Onze
mil reais)) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRONAF - Programa
Nacional de Agricultura Familiar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
Art.25,inciso I,§1º,combinado com o art.26 da Lei nº8666/93 e
alterações posteriores. VIGÊNCIA: Ano de 2002 CONTRATADA:
EDITORA GAZETA SANTA CRUZ LTDA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Parecer da Assessoria Juridica da SDR, com base
no art.25, I §1º, combinado com art.26 da Lei 8666/93 e alterações
posteriores. RATIFICAÇÃO: Secretário de Desenvolvimento Rural.
Paulo da Rocha Portela
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N°707/2002 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo n° 02388437-1/SPU, e ainda,
de acordo com o Decreto nº26.477/2001 que instituiu Grupo de
Trabalho para implementar o PROJETO ESCOLA DO NOVO
MILÊNIO – EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE NO CEARÁ,
RESOLVE CONCEDER, ao SERVIDOR abaixo relacionado, lotado
na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, gratificação pela
execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico de acordo com o
Artigo 132, inciso IV e Artigo 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, no período compreendido entre 10 de setembro e 31 de dezembro
de 2002.
Nome
1
028122-1-5 CARLOS MAGNO MUNHOZ
Valor R$
400,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de setembro de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
SECRETARIA DA FAZENDA
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º,
inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, art.7º
da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e tendo em vista
o que consta do Processo nº02264460-1 do SPU, resolve conceder a
MARIA JOSÉ COSTA DO AMARANTE, viúva de José Nobre do
Amarante, ex-servidor do Departamento de Edificações, Rodovias e
Transportes, ex-detentor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ADO
12, matrícula nº08.452-1-3, folha 6225, falecido em 18 de maio de
2.002, uma pensão mensal no valor de R$271,60 (Duzentos e setenta e
um reais e sessenta centavos), com vigência a partir Maria Violeta Arraes
de Alencar Gervaiseau. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2002.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº1101/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar
ANTONIO RIBAMAR PEREIRA LIMA, matrícula 005289-1-9 e
MARCOS RAIMUNDO BEZERRA SOUZA, matrícula 037976-1-9, sob
a supervisão de FRANCISCA NEUMANN DE ALMEIDA ARAÚJO,
matrícula 009348-1-X, para de acordo com o §2º do artigo 88 da Lei
nº12.670, de 30 de dezembro de 1996, dar continuidade à ação
fiscal de que trata o Projeto PROFUNDIDADE, relativa ao período
1º/1/2000 a 31/12/2001, designada através da Ordem de Serviço
nº200215130, junto ao contribuinte TRANSPORTADORA
VASCONCELOS LTDA, inscrito no CGF sob o nº06.086977-1. II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de outubro
de 2002.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
*** *** ***
Matricula
O SECRETÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve TORNAR SEM EFEITO, a publicação do ato datado
de 20/08/2002, publicado no Diário Oficial do Estado, nº165, de
30/08/2002, página 46, por motivo de duplicidade, prevalecendo o ato
publicado no Diário Oficial do Estado, nº162, de 27/08/2002, página
22, que concedeu uma pensão mensal a CLEIDE VASCONCELOS
DA SILVA, viúva de Augusto César da Silva, ex-servidor da Secretaria
de Recursos Hídricos, solicitada através do processo nº02307694-1 do
Sistema de Protocolo Único - SPU. GABIMNETE DO SECRETÁRIO
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto
de 2002.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº643/2002 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº012363456/SPU, e nos
termos do inciso IV do(s) artigo(s) 62 e 64 da Lei n°10.884, de 02 de
fevereiro de 1984 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado), RESOLVE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO na base de 30% (trinta por cento),
sobre seu salário base, de Professora de EXCEPCIONAIS à servidora
AILA MARIA DE MENESES MAGALHÃES, que exerce a função de
Professor Ensino Técnico Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, referência 13, matrícula(s) n°034940-1-2, lotada no(a)
EEFM MONSENHOR DOURADO, município de FORTALEZA, CREDE
21 - FORTALEZA, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14
de agosto de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
23
PORTARIA Nº1103/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
a prática reinterada do presente contribuinte em descumprimento das
obrigações tributárias, RESOLVE: I - Determinar Regime Especial
de Fiscalização e Controle junto à empresa ACINBEL AGRO
COMERCIO E INDUSTRIA BEZERRA LTDA inscrita no CGF sob o
nº06.804899-8 com intuito de acompanhar todas as operações
concernentes ao ICMS tomando as medidas necessárias ao recolhimento
diário do referido imposto, pelo prazo de 30 (trinta) dias nos termos do
art.96, da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996. II - Designar para
o desempenho desse regime o Auditor do Tesouro Estadual SERGIO
ALENCAR, matrícula 005675-1-5 . III - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de outubro de 2002.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1104/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
a prática reinterada do presente contribuinte em descumprimento das
obrigações tributárias, RESOLVE: I - Determinar Regime Especial
de Fiscalização e Controle junto à empresa CAJUINA SAO
GERALDO LTDA inscrita no CGF sob o nº06.807987-7 com intuito
de acompanhar todas as operações concernentes ao ICMS tomando as
medidas necessárias ao recolhimento diário do referido imposto, pelo
prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art.96, da Lei nº12.670, de 30 de
dezembro de 1996. II - Designar para o desempenho desse regime o
Auditor do Tesouro Estadual JOAO CARTAXO DE LACERDA, matrícula
006714-1-X . III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
9 de outubro de 2002.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1105/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I Designar o Auditor do Tesouro Estadual MARIA IVANY GOMES
ARAUJO, matrícula 035660-1-3 e OLAVO CARNEIRO PORTELA
matrícula 104046-1-4, sob a supervisão de EDILENE VIEIRA DE
ALEXANDRIA, matrícula 107411-1-4, para realizar Projeto
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
PROFUNDIDADE, no período 1º/1/1997 a 8/10/2002, junto a empresa
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ, sob o nºde 06.105848-3. II Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de outubro
de 2002.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº018/2002
A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZACENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
nº22.236 de 23/12/1992 e Lei nº12.009 de 25/09/1992, FAZ SABER que
ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo
Único deste Edital para, através de seus dirigentes ou responsáveis,
usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao NÚCLEO DE
EXECUÇÃO EM FORTALEZA - CENTRO, recolherem dentro do prazo
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
de 15 (QUINZE) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimos
legais, sob pena de inscrição do Crédito Tributário na Dívida Ativa do
Estado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA-CENTRO, em
Fortaleza, 09 de outubro de 2002.
Magna Vitoria G Lima Martins
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
Republicado por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº DE 09 DE OUTUBRO DE 2002
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.966473-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL/
ICMS DEVIDO(R$)
N & D ELETROFERRAGENS LTDA EPP
R$56,01
MÊS DE
REFERÊNCIA
02,04,06,10 e
11/2000
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº119/2002 - CONAT
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal
de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o
Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito
à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital,
o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 07 de outubro de 2002.
Jose Murilo Teles
ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº119/2002 - CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
ANTONIA ZENAIDE GONÇALVES DA SILVA
BERCHMANS SAL & DOCES IND E COMERCIO
LTDA
CARLOS ANCILON ALVES FILHO
FRANCISCO A. L. MATOS
FRANCISCA SOARES MOREIRA-EPP
GERARDO OLIVEIRA FILHO
GERARDO VIEIRA DE ARAUJO MADEREIRA-EPP
JOSE FRANCISCO DA SILVA MATL DE
CONSTRUÇÃO-EPP
JOSE WILTON GONÇALVES BARBOSA
LUIZ EDUARDO CARDOSO DA ROCHA
LINHA COMERCIAL LTDA
MARGARIDA IZIDRO DA SILVA-ME
MONALISA MA FREIRE NASCIMENTO
SORAYA GOMES DE FIGUEIREDO CAMPELO
TRANSFORTAL TRANSP E COMERCIO LTDA
TRANSECON TRANSPORTES MULTIMODAIS
E LOGISTICA LTDA
06945159-1
06863406-4
1/200208121
1/200208048
PROCEDENTE
PROCEDENTE
1.854,02
1.236,01
06993405-3
06283688-9
06988790-0
06552255-9
06958400-1
06890620-0
1/200208413
1/200204243
1/200207820
1/200204985
1/200201626
1/200207823
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
2.472,06
514,20
2.503,26
1.268,15
2.632,54
2.503,26
06282583-6
06270225-4
06278146-4
06890634-0
06994783-0
06276518-3
1/200200233
1/200208094
1/199914341
1/200200227
1/200207919
1/200208095
2/200201104
1/200208125
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
2.571,07
1.854,02
2.503,26
2.571,07
2.503,26
2.472,06
127,68
2.472,06
06982167-4
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº120/2002
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS a praticar atos nos
respectivos processos, no prazo legal de 5(cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONTAT, sito à Av.
Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital.
CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 07 de outubro de 2002.
Jose Murilo Teles
ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº120/2002 - CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
SUPERBOX BELEM LTDA
SUPERBOX BELEM LTDA
COOP DOS PROD DE CONFECÇOES
ARACOIABA LTDA
CYSSAVEL DIST DE ARTG DE FESTAS E
BRINQUEDOS LTDA
06018981-9
06018981-9
06891026-6
1/199704197
1/199704198
1/199716541
IMPROCEDENTE
IMPROCEDENTE
IMPROCEDENTE
1ª INSTANCIA
1ª INSTANCIA
1ª INSTANCIA
06909184-6
06909184-6
1/200000089
1/200000089
NULO
NULO
1ª INSTANCIA
1ª INSTANCIA
*** *** ***
RESULTADO DO
JULGAMENTO
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
25
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº121/2002 - CONAT
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal
de 20(vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o
Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito
à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital,
o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 07 de outubro de 2002.
Jose Murilo Teles
ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº121/2002 - CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
COM E REPRESENTAÇÕES VITAL LTDA
TELCON CONSTRUÇÕES LTDA
LOJA PRIMAVERA LTDA
LOJA PRIMAVERA LTDA
ANTONIA ELIANE BARBOSA ARRAIS
BOAT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
BENEFICIADORA DE ARROZ SÃO
GERALDO LTDA
COM E REPRESENTAÇÕES VITAL LTDA
CELTA CEREAIS E ESTIVAS LTDA
ORG COML DO NORDESTE LTDA
06092872-7
06941967-1
06970384-1
06970384-1
06294944-6
06963511-0
06083146-4
1/199715162
1/200102036
1/200102370
1/200102371
1/200103488
1/199903975
1/000369161
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
28.947,43
557.510,83
59.450,36
188.650,74
12.195,12
162,14
59.821,63
06092872-7
06909121-8
06033772-9
1/199715165
1/200008019
1/199803388
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
6.727,43
188.993,50
1.092.972,73
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº122/2002
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que o REQUERENTE em Processo Especial de Restituição de Tributos nominado no anexo único fica INTIMADO da
decisão prolatada pela 1ª Instância. A decisão ora comunicada poderá, no prazo legal de 10 (dez) dias, ser motivo de Recurso Voluntário dirigido ao
Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito
à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital.
CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 07 de outubro de 2002.
Jose Murilo Teles
ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº122/2002 - CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
EDILSON DE QUEIROZ MACHADO
16247418353
1/200100151
INDEFERIDO
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº123/2002 - CONAT
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal
de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o
Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito
à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital,
o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 09 de outubro de 2002.
Jose Murilo Teles
ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº123/2002 - CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
NAM KIM COM E SERVIÇOS LTDA
J LIMA CONFEC INDUSTRIAL LTDA
NAM KIM COM E SERVIÇOS LTDA
VANDERLINA SELMA DA SILVA SANTOS
RAIMUNDO CLEODIMAR DE OLIVEIRA
SADIA CONCORDIA S/A IND E COMERCIO
RAFAEL DIST DE ALIM E MIUDEZAS LTDA
SADIA CONCORDIA S/A IND E COMERCIO
U S DIST DE CIGARROS LTDA
ORG COML DO NORDESTE LTDA
ORG COML DO NORDESTE LTDA
J LIMA CONFEC INDUSTRIAL LTDA
06978651-8
06893392-4
06978651-8
06888467-2
06854205-4
06025283-9
06278521-4
06025283-9
06960493-2
06033772-9
06033772-9
06893392-4
1/199906538
1/199800993
1/199906537
1/387489
1/199804945
1/199703253
1/199911348
1/294798
1/199707430
1/199801457
1/199801460
1/199800991
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
*** *** ***
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
266.518,94
1.705.174,88
57.725,83
188.681,60
11.244,54
5.833.616,03
3.247,73
8.993,43
27.307,19
433.789,50
259.088,45
4.077,09
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº124/2002 - CONAT
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal
de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o
Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito
à Av. Pessoa Anta, 274 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital,
o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 10 de outubro de 2002.
Jose Murilo Teles
ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº124/2002 - CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
JOSE AMILTON G. DO NASCIMENTO-EPP
JOSE AMILTON G. DO NASCIMENTO-EPP
JOSE NILSON R. DO NASCIMENTO-EPP
JOSE CARLOS DOS SANTOS CEREAIS
J BERNARDO FROTA-EPP
H DE OLIVEIRA ARAUJO
FCO ALBUQUERQUE AGUAIR
ELEONOR KELLEN L. FEITOSA FERRO-EPP
E M PORTO SILVA-EPP
EXPEDITO PINHEIRO DA SILVA-EPP
ERINALDO PAULINO DE OLIVEIRA
ERINALDO PAULINO DE OLIVEIRA
CRISTOVÃO GOMES DA SILVA
CICERO REGINALDO C. FERREIRA-EPP
CIMEL-COM E IND DE EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA
ALESSANDRA DE O. RODRIGUES
A M PEREIRA NOGUEIRA-EPP
APC CONVENIENCIA LTDA
AGUIA DOURADA TRANSPORTES LTDA
AGUIA DOURADA TRANSPORTES LTDA
06966062-0
06966062-0
06297522-6
06962202-7
06298933-2
06313599-0
06005773-4
06307376-5
06291047-7
06921887-0
06286600-1
06280600-1
06264998-1
06304310-6
06219411-9
1/200208040
1/200208041
1/200203077
1/200204800
1/200206190
1/200208082
1/200207690
1/200208115
1/200208103
1/200207918
1/200202498
1/200202497
1/200208092
1/200208071
1/200206558
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
1.854,02
494,40
514,20
6.340,85
1.082,50
1.032,20
2.500,60
2.472,06
2.472,06
625,79
2.282,70
6.340,85
2.472,06
1.877,42
1.877,42
06299927-3
06301588-9
06271107-5
06306625-4
06306625-4
1/200208063
1/200202876
1/200202593
1/200208033
1/200208034
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
2.472,06
1.952,40
1.952,40
1.854,02
1.483,21
*** *** ***
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº31/2002
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº14, DE 14 DE MARÇO
DE 2001, QUE DISPENSA A
ENTREGA DO FORMULÁRIO
DOCUMENTO INFORMATIVO
DE VENDAS (DIV), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de prorrogar o
prazo para entrega do formulário Documento Informativo de Vendas
(DIV), de que trata a Instrução Normativa nº14, de 14 de março de
2001, RESOLVE:
Art.1.º O art.1º da Instrução Normativa nº14, de 14 de março
de 2001, alterado pela Instrução Normativa nº5, de 26 de janeiro de
2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º Fica dispensada a entrega do formulário Documento
Informativo de Vendas (DIV), instituído pela Instrução Normativa nº30,
de 25 de fevereiro de 1994, no período de referência de janeiro de 2001
a dezembro de 2002.”
Art.2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 7 de outubro de 2002.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº32/2002
ALTERA O ART.3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº15, DE 5
DE ABRIL DE 2001, E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de desburocratizar
o cumprimento das obrigações tributárias acessórias pelos contribuintes
do ICMS; RESOLVE:
Art.1º O art.3º da Instrução Normativa nº15, de 5 de abril de
2001, e suas alterações posteriores, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art.3º (...)
CAE
REGIME DE RECOLHIMENTO
00 a 32 – Industrial
1 - Normal
3 - Regime Especial de Tributação
7 - Microempresa
9 - Empresa de Pequeno Porte - EPP
29 - Indústria Editorial e Gráfica 1 - Normal
6 - Outros
40 – Produtor Agropecuário
1 - Normal
7 - Microempresa
9 - Empresa de Pequeno Porte - EPP
40 – Produtor Rural – 400000-5 1 - Normal
6 - Outros
50 e 51 - Prestação de Serviço de 1 - Normal
Transporte e de Comunicação
52 a 59 - Prestação de Outros
1 - Normal
Serviços
6 - Outros
7 - Microempresa
9 - Empresa de Pequeno Porte – EPP
60 - Comércio Atacadista
1 - Normal
61 - Comércio Varejista
1 - Normal
3 - Regime Especial de Tributação
7 - Microempresa
9 - Empresa de Pequeno Porte - EPP
§1º (...)
§2º (...)
Art.2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 9 de outubro de 2002.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº33/2002
DETERMINA OS VALORES DE
BASE DE CÁLCULO DOS
PRODUTOS QUE INDICA,
PARA EFEITO DE COBRANÇA
DO ICMS.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art.36 da Lei
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
nº12.670, de 27 de dezembro de 1996 e no art.475, inciso I, do Decreto
nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS; Considerando a coleta dos
preços praticados no mercado varejista, RESOLVE:
Art.1º Ficam determinados os valores de base de cálculo, dos
produtos abaixo nominados, para efeito de substituição tributária, nas
operações internas.
I.1 – CERVEJAS
FAIXAS (BASE DE CÁLCULO EM R$) POR CAIXA DE 24/1
VOLUME (EM ML)
600 ML (DESCARTÁVEL)
600 ML (RETORNÁVEL)
FAIXAS
I
II
III
I
II
III
30,00
30,00
28,00
28,00
23,00
23,00
COMPOSIÇÃO DAS FAIXAS POR PRODUTO (CERVEJAS)
Antárctica, Summer Draft, Heineken, Miller, Carlsberg, Cristal,
Cerpa e Bohemia
Brahma, Skol, Kaiser e Bavária
Schincariol, Santa Cerva, Polar, Belco e Cintra
PRODUTO/TIPO
UNIDADE
I.2 - CERVEJAS EM GARRAFA
DESCARTÁVEL E RETORNÁVEL:
GARRAFAS DE 500 ML
GARRAFAS DE 500 ML
GARRAFAS DE 500 ML
GARRAFAS DE 300 ML
GARRAFAS ONE WAY DE 300 ML
GARRAFAS ONE WAY DE 330 ML
GARRAFAS ONE WAY DE 355 ML
GARRAFAS DESCARTÁVEIS DE 600 ML
EM LATA DE 237 ML
EM LATA DE 250 ML
EM LATA DE 350/360 ML
CHOPP
(R$) BASE
DE CÁLCULO
24/1
12/1
6/1
24/1
24/1
24/1
24/1
6/1
12/1
24/1
24/1
LITRO
IMPORTADAS:
EM LATA DE 350/360 ML
EM LATA DE 250 ML
EM GARRAFA
23,00
11,50
6,00
26,00
17,00
17,50
17,60
8,50
8,50
11,50
16,50
2,30
24/1
24/1
24/1
22,00
15,00
44,00
II.1 - REFRIGERANTES COM EMBALAGEM PLÁSTICA
DESCARTÁVEL
FAIXAS (BASE DE CÁLCULO UNIT. EM R$1,00)
VOLUME (EM ML)
2.500
2.000
1.000
600
I
II
III
2,00
1,60
1,05
0,90
1,40
0,95
0,84
1,07
0,90
0,74
FAIXAS
COMPOSIÇÃO DAS FAIXAS POR PRODUTO
I
II
Coca-cola, Guaraná Antártica e refrigerantes importados;
Pepsi-cola, Sprite, Fanta, Kuat, Crush, Grapete, São Geraldo,
Schincariol e produtos das marcas Indaiá, Antártica e Brahma;
Demais produtos de outras marcas.
III
II.2 – REFRIGERANTES COM OUTRAS EMBALAGENS
PRODUTO/TIPO
GARRAFAS DE 185 E 190 ML
GARRAFAS DE 237 ML (DESC.) PLS
GARRAFAS DE 237 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFAS DE 250 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFAS DE 245 ML
GARRAFAS DE 250, 284, 290 E 300 ML
GARRAFAS DE 330 ML PET (DESCART.)
GARRAFAS DE 350 ML
GARRAFAS DE 600 ML
GARRAFAS DE 500 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFAS DE 1000 ML
GARRAFAS DE 1250 ML
GARRAFAS ONE WAY DE 250ML
EM LATA DE 237 ML
EM LATA DE 330/360 ML
EM LATA DE 330/360 ML
POST MIX (18 LITROS)
UNIDADE
24/1
12/1
24/1
12/1
12/1
24/1
12/1
24/1
24/1
12/1
12/1
12/1
24/1
24/1
24/1
12/1
TANQUE
BASE DE
CÁLCULO
(EM R$1,00)
5,50
5,50
8,80
4,80
6,15
11,20
4,90
11,00
11,00
8,00
10,00
15,00
13,30
9,98
15,86
7,93
171,00
27
PRODUTO/TIPO
UNIDADE
PRE MIX (18 LITROS)
POST MIX (10 LITROS)
POST MIX (5 LITROS)
III - ÁGUAS MINERAIS
NACIONAIS:
COPO (DESCARTÁVEL) 200/280 ML
GARRAFINHA DE 300 ML
GARRAFINHA DE 500 ML
GARRAFA PVC DE 300 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA PVC DE 500 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA DE 500 ML PET (DESCARTÁVEL)
GARRAFA PVC DE 1500 ML (DESCART.)
GARRAFA DE 1500 ML (DESCART.)
MINI-POTE DE 5 LITROS (DESCART.)
MINI POTE DE 5 LITROS
GARRAFÃO DE 10 LITROS
GARRAFÃO DE 20 LITROS
COPO (DESCARTÁVEL) 300 ML
CAIXA DE 1000 ML (DESCARTÁVEL)
CAIXA DE 1000 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA PP DE 300 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA PP DE 300 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA 330 ML (DESCARTÁVEL) C/GÁS
GARRAFA PP DE 1500 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA PVC DE 300 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA DE 1000 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA DE 2000 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA DE 600 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA DE 500 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA DE 330 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA DE 330 ML (DESCARTÁVEL)
GARRAFA DE 330 ML (DESCARTÁVEL)
TANQUE
TANQUE
TANQUE
40,00
101,00
52,00
48/1
24/1
24/1
48/1
24/1
12/1
12/1
6/1
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
48/1
6/1
12/1
48/1
24/1
12/1
12/1
24/1
9/1
6/1
12/1
12/1
24/1
12/1
6/1
8,00
5,70
5,90
9,10
7,60
5,00
6,50
4,20
2,10
1,00
1,90
3,20
11,50
6,30
8,00
10,00
4,90
5,20
6,50
4,80
5,80
7,50
6,50
5,00
9,00
4,30
3,30
24/1
24/1
30,00
40,00
IMPORTADAS:
GARRAFA DE 200 ML
GARRAFA DE 330 ML
BASE DE
CÁLCULO
(EM R$1,00)
Art.2º Quando o valor total da mercadoria (oriunda de outros
Estados) constante da respectiva nota fiscal for igual ou superior a 80%
(oitenta por cento) do valor aqui estabelecido, a base de cálculo a ser
utilizada para efeito de substituição será obtida mediante agregação, ao
valor originário, do percentual de 30% (trinta por cento).
Art.3º Quando ocorrer alteração dos preços, a nível de
estabelecimento industrial, os contribuintes substitutos promoverão,
independentemente da emissão de qualquer ato do Secretário da Fazenda,
a atualização da base de cálculo fixada nesta Instrução Normativa, nos
mesmos percentuais da alteração ocorrida.
Art.4º Nas operações com cervejas, refrigerantes e águas minerais
não relacionadas nesta Instrução Normativa, a base de cálculo para
efeito da cobrança da substituição tributária, será aquela estabelecida
para seus similares ou na falta destes, o preço praticado no mercado
varejista.
Art.5º Ocorrendo operações com produtos não especificados
nesta Instrução Normativa em razão do tamanho e quantidade poderá
ser adotada a proporcionalidade correspondente aos produtos não
elencados.
Art.6º Esta INSTRUÇÃO NORMATIVA entra em vigor na
data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 15 de
outubro de 2002.
Art.7º Fica revogada a Instrução Normativa nº26, de 16 de
agosto de 2002.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 9 de outubro de 2002.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº34/2002
ALTERA NA FORMA QUE
INDICA O VALOR CONSTANTE
DO ITEM 06.02 DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº27, DE 27/8/2002.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art.36 da Lei nº12.670, de
30/12/96, e Considerando a coleta dos preços praticados no mercado,
RESOLVE:
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
Art.1º Alterar, na forma indicada, o valor constante do item
06.02 da Instrução Normativa nº27, de 27/8/2002, para efeito de base
de cálculo do ICMS:
PRODUTOS
06.02 – COCO SECO (NAS
OPERAÇÕES PARA
OUTROS ESTADOS
E INTERNAS)
UNIDADE
VALOR
PAUTA (R$)
KG
1,00
Art.2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 15 de outubro de
2002.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 10 de outubro de 2002.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº155/SEINFRA/2002
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRA
ESTRUTURA comunica aos interessados que no dia 30 de outubro de
2002, às 9:30 horas, na sede da licitação no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, Av. Variante C, S/n- Cambeba realizar-se-á
a supracitada Tomada de Preços, destinada a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS. Para maiores informações e aquisição de cópias
do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se à SEINFRA ou pela
internet no endereço www7.sead.ce.gov.br, até o último dia útil anterior
à data da sessão e efetuar o pagamento da taxa de R$10,00 (Dez reais),
através do DAE (Documento de Arrecadação Estadual), Código da Receita
7269, no horário de 08 às 12 e das 14 às 18 horas ou pelo site
www.ceara.gov.br. No caso de obtenção do edital pela internet, a empresa
interessada deverá comunicar-se com a Comissão de Licitação e informar
através do Fax: 488.36.03, os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da
Empresa, Endereço, CNPJ, Fone e Fax. Fortaleza, 09 de outubro de
2002.
Franklin Viana Moreira
PRESIDENTE
*** *** ***
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E
TRANSPORTES
ATA Nº032/2002 - CONSELHO DELIBERATIVO DO DERT Departamento de Edificações Rodovias e Transportes.
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DERT, em 03 de setembro de
2002.
Local: Gabinete do Superintendente
Presidente: Paulo César Nunes de Pinho; Conselheiros: José Marques
Feitosa Neto, Olavo Oliveira Silva, Marcondes Herbster Ferraz, Lúcia
Maria Cruz Sousa, João Bosco de Castro, Paulo de Tarso Cavalcante
Asfor, Francisco de Assis Oliveira Peixoto e Francisco Marcelo Paulino
Dias.
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº439/2002 CD. Processo nº02264044-4; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Convênio nº068/2002, firmado com a Sociedade Comunitária de
Habitação Popular Unidas Rita de Cássia, cujo objeto é a Construção de
148 (cento e quarenta e oito) casas em regime de mutirão, no valor de
R$177.191,32 (cento e setenta e sete mil, cento e noventa e um reais e
trinta e dois centavos), oriundos do Programa Pró-Moradia, Fonte de
recursos: União (FGTS) Governo do Estado.
RESOLUÇÃO Nº440/2002 CD. Processo nº02089199-7; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº031/2002, firmado com
a Empresa COMBASE – Engenharia Comércio e Serviços Ltda., cujo
objeto é a construção do Galpão para serviço de almoxarifado e reforma
do serviço de nutrição, ambos do Hospital Alberto Sabin em Fortaleza,
no valor de R$27.916,24 (vinte e sete mil, novecentos e dezesseis reais
e vinte e quatro centavos), correspondente ao percentual de 41,29
(quarenta e um vírgula vinte e nove por cento) do contrato original.
RESOLUÇÃO Nº441/2002 CD. Processo nº02089250-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº030/2002, firmado com a
Empresa Retângulo Comércio e Construções Ltda, cujo objeto é a
urbanização da Praça do ABC de São Bernardo no Parque São Miguel, no
sentido de aditar ao referido contrato o valor de 13.641,00 (treze mil,
seiscentos e quarenta e um reais),correspondente ao percentual de 16,56%
(dezesseis virgula cinqüenta e seis por cento).
RESOLUÇÃO Nº442/2002 CD. Processo nº02264670-1; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº083/2002, firmado com
o Consórcio JBR/CL/MAUBERTEC, cujo objeto é a supervisão das
obras de pavimentação do trecho: Mauriti-Divisa CE-PB, na Rodovia
CE-384, constante do Programa Ceará II, no sentido de aditar ao referido
o valor de R$49.127,90 (quarenta e nove mil, cento e vinte e sete reais
e noventa centavos).
RESOLUÇÃO Nº443/2002 CD. Processo nº02090367-7; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº275/2001, firmado com
a Empresa THYSSEN SUR S/A ELEVADORES E TECNOLOGIA, para
o fornecimento e instalações de 02 (dois) elevadores e 01 (uma)
plataforma vertical para descapacitados, no Centro de Convenções do
Ceará Edson Queiroz, no sentido de aditar ao referido contrato o valor
de R$28.038,00 (vinte e oito mil e trinta e oito reais), correspondente
ao percentual de 12,73% (doze vírgula setenta e três por cento).
RESOLUÇÃO Nº444/2002 CD. Processo nº02090093-7; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº145/2001, firmado com
a Empresa LOTIL Construções e Incorporações Ltda., cujo objeto é a
conclusão do Bloco de Eletrônica do CENTEC em Juazeiro do Norte,
no sentido de prorrogar por mais 90 (noventa) dias corridos.
RESOLUÇÃO Nº445/2002 CD. Processo nº02006831-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº196/2001, firmado com a
Empresa Cota Engenharia, cujo objeto é a Reforma do Bloco Central
(Farmácia, Auditório II e Centro de Material do Hospital Saúde Mental
de Messejana em Fortaleza, nos sentido de aditar ao referido contrato o
valor de R$57.233,62 (cinqüenta e sete mil, duzentos e trinta e três
reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao percentual de 26,65
(vinte e seis vírgula sessenta e cinco por cento) do contrato original.
RESOLVE: Referendar a autorização do Superintendente do DERT,
pertinente a elaboração do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato
nº245/2001, firmado com a Empresa CONSOL – Engenheiros e
Consultores, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados de supervisão de obras de duplicação, pavimentação e
restauração do Programa Rodoviário do Estado do Ceará - Ceará II, no
sentido de prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, ficando
o término do referido contrato previsto para 27.12.2002, bem como
retificar o trecho “BR-320” para “BR-230”, assim como a retirada da
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
palavra ‘DUPLICAÇÃO”, ao observarmos o Edital de Concorrência
Pública nº77/98, que deu origem ao Contrato nº245/2001 – Processo
8089/98, verificamos que houve engano quando da elaboração deste,
devendo portanto ser feita a devida correção.
RESOLUÇÃO Nº447/2002 CD. Processo nº02358626-5; O
Conselho Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de
setembro de 2002, à maioria de seus membros presentes,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DERT, “Ad
referendum” deste órgão colegiado, constante dos autos do processo
acima citado RESOLVE: Referendar a autorização do
Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do Primeiro
Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº118/2001, firmado com
a Empresa Delta Construções S/A, cujo objeto é para os Serviços de
Manutenção, Conservação e Restauração de Rodovias Estaduais,
Campo de Pouso, Acessos e Terraplenagem em Distritos Industriais,
sob a jurisdição do Distrito Operacional do DERT em
Quixeramobim, no sentido de prorrogar por mais 12 (doze) meses,
ficando o término do contrato previsto para 06.08.2003.
RESOLUÇÃO Nº448/2002 CD. Processo nº02309881-3; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº225/2001, firmado com a
Construtora Medeiros Pinto Ltda., cujo objeto é a reforma das salas de
internação da Unidade “C” e de processamentos de roupas do Hospital
São José de Doenças Infecciosas, em Fortaleza, no sentido de prorrogar
por mais 30 (trinta) dias corridos, ficando o término do contrato previsto
para 29.08.2002.
RESOLUÇÃO Nº449/2002 CD. Processo nº02188745-4; O
Conselho Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de
setembro de 2002, à maioria de seus membros presentes,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DERT, “Ad
referendum” deste órgão colegiado, constante dos autos do processo
acima citado RESOLVE: Referendar a autorização do
Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do Segundo
Termo de Aditivo ao Contrato nº037/2000, firmado com a Empresa
Delta Construções S.A, cujo objeto é a execução dos serviços de
conservação e manutenção de Rodovias Estaduais sob a jurisdição
do 5º Distrito Operacional do DERT, no sentido de aditar ao referido
contrato o valor de R$403.852,88 (quatrocentos e três mil,
oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos),
correspondente ao percentual de 23% (vinte e três por cento).
RESOLUÇÃO Nº450/2002 CD. Processo nº02310801-0; O
Conselho Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de
setembro de 2002, à maioria de seus membros presentes,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DERT, “Ad
referendum” deste órgão colegiado, constante dos autos do processo
acima citado RESOLVE: Referendar a autorização do
Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do Terceiro
Termo de Aditivo ao Contrato nº061/2001, firmado com a
Construtora G & F Ltda., cujo objeto é a execução das obras na
Rodovia CE-085 no trecho: Cruz-Gijoca de Jericoacoara, no sentido
de prorrogar por mais 60 (sessenta) dias corridos, ficando o término
do contrato previsto para 15.10.2002.
RESOLUÇÃO Nº451/2002 CD. Processo nº02187246-5; O
Conselho Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de
setembro de 2002, à maioria de seus membros presentes,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DERT, “Ad
referendum” deste órgão colegiado, constante dos autos do processo
acima citado RESOLVE: Referendar a homologação do Sr.
Superintendente do DERT, pertinente a licitação na modalidade de
Tomada de Preços nº067/2002-DERT/SEINFRA, destinada a
Construção das obras de acesso a Empresa CINA (Companhia
Nordeste de Aquicultura e Alimentação), no município de FortimCe., que teve como vencedora a Construtora Martins Porto Ltda.,
no valor global de R$231.461,02 (duzentos e trinta e um mil,
quatrocentos e sessenta e um reais e dois centavos).
RESOLUÇÃO Nº452/2002 CD. Processo nº01392460-5; O
Conselho Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de
setembro de 2002, à maioria de seus membros presentes,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DERT, “Ad
referendum” deste órgão colegiado, constante dos autos do processo
acima citado RESOLVE: Referendar a homologação do Sr.
Superintendente do DERT, pertinente a licitação na modalidade de
Carta Convite nº033/2002, cujo objeto é a pavimentação das ruas
do Multirão Habitacional Sítio São João II, em Fortaleza, que teve
como vencedora a Construtora CNV Ltda., no valor de R$29.828,30
29
(vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta centavos).
RESOLUÇÃO Nº453/2002 CD. Processo nº01327998-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Carta Convite nº032/2002-DERT, destinada a reforma
do Laboratório de Cromatologia do Instituto Médico Legal – IML, em
Fortaleza, que teve como vencedora a Empresa Construtora W2 Ltda.,
no valor global de R$18.659,71 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta e
nove reais e setenta e um centavos).
RESOLUÇÃO Nº454/2002 CD. Processo nº01281030-4; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº047/2002-DERT/SEINFRA, destinada
para construção de um Bloco de 12 (doze) salas de aula na Universidade
Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza, que teve como vencedora a
Empresa COMBASE – Engenharia Comércio e Serviços Ltda., no valor
global de R$244.075,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, setenta e
cinco reais e quarenta e cinco centavos).
RESOLUÇÃO Nº455/2002 CD. Processo nº02006683-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº055/2002-DERT/SEINFRA, cujo
objeto é a Urbanização das Lagoas da Zeza – Lote I e do Tijolo – Lote
II, ambas em Fortaleza, que teve como vencedora a Construtora
Machado de Oliveira Ltda., nos valores: Lote I – R$134.853,08 (cento
e trinta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e oito centavos)
e Lote II – R$190.501,71 (cento e noventa mil, quinhentos e um reais
e setenta e um centavos).
RESOLUÇÃO Nº456/2002 CD. Processo nº02263931-4; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 03 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº073/2002-DERT/SEINFRA, destinada
a Construção das obras de acesso ao Distrito de Sítio Alegre, no município
de Morrinhos-Ce, que teve como vencedora a Empresa Construtora G
& F Ltda, no valor de R$696.725,45 (seiscentos e noventa e seis mil,
setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
O Sr. Superintendente do DERT, encerrou os trabalhos dos quais para
constar eu, Rosalha Chaves Vasconcelos de Lima, Secretária do Conselho
Deliberativo do DERT, lavrei a presente ata, em 03.09.2002.
*** *** ***
ATA Nº033/2002 - CONSELHO DELIBERATIVO DO DERT Departamento de Edificações Rodovias e Transportes.
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DERT, em 10 de setembro de
2002.
Local: Gabinete do Superintendente
Presidente: Paulo César Nunes de Pinho; Conselheiros: José Marques
Feitosa Neto, Olavo Oliveira Silva, Marcondes Herbster Ferraz, Lúcia
Maria Cruz Sousa, João Bosco de Castro, Paulo de Tarso Cavalcante
Asfor, Francisco de Assis Oliveira Peixoto e Francisco Marcelo Paulino
Dias.
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº457/2002 CD. Processo nº02264937-9; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº218/2001, firmado com
a Construtora CIVAN Ltda., cujo objeto é execução dos serviços de
construção do prédio da 7ª Cia. do 5º Batalhão da Polícia Militar em
Parangaba, no sentido de aditar ao referido contrato o valor de
R$15.585,31 (quinze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e
um centavos), correspondente ao percentual de 4,81% (quatro vírgula
oitenta e um por cento).
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
RESOLUÇÃO Nº458/2002 CD. Processo nº013275509-7; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº203/2001, firmado com
a Empresa AMP Engenharia Ltda., para a execução dos serviços de
implantação da subestação e grupo gerador de 150 KVA do Hospital e
Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros, em Amontada, no valor
de R$13.131,55 (treze mil, cento e trinta e um reais e cinqüenta e cinco
centavos), correspondente ao percentual de 19,82% (dezenove vírgula
oitenta e dois por cento).
RESOLUÇÃO Nº459/2002 CD. Processo nº02358690-7; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº087/2000, firmado com
a Empresa NIVELAR Construções Ltda., cujo objeto é a Urbanização
do Lagamar do Trairi, no município de Trairi, no sentido de prorrogar
por mais 60 (sessenta) dias corridos, ficando o término do contrato
previsto para 14.10.2002.
RESOLUÇÃO Nº460/2002 CD. Processo nº02310447-3; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº260/2001, firmado com
a Construtora CNV Ltda., cujo objeto é a execução dos serviços de
terraplenagem e pavimentação nas 03 (três) etapas do Conjunto Curió,
no sentido de prorrogar por mais 60 (sessenta) dias corridos., ficando o
término do contrato previsto para 25.09.2002.
RESOLUÇÃO Nº461/2002 CD. Processo nº02358549-8; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Termo de Re-Ratificação ao Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato
nº001/2002, firmado com a Construtora CIVAN Ltda., para execução
das obras da construção do galpão de confecção e artesanato em MassapêCe., no sentido de corrigir a data do término do prazo, onde se lê na
Cláusula Segunda – Do prazo. Com a prorrogação de mais 30 (trinta)
dias corridos no prazo contratual, fica o seu término previsto para o dia
27 de junho de 2002”. Leia-se.... Com a prorrogação de mais 30 (trinta)
dias corridos no prazo contratual, fica o seu término previsto para o dia
02 de julho de 2002”.
RESOLUÇÃO Nº462/2002 CD. Processo nº02359751-8; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº029/2002, firmado com
a Empresa AMP Engenharia Ltda., cujo objeto é a reforma do 8º Distrito
Operacional do DERT, para adaptação do funcionamento do DETRAN
em Crateús-Ce., no sentido de prorrogar por mais 60 (sessenta) dias
corridos, ficando o término do referido contrato previsto para
16.11.2002.
RESOLUÇÃO Nº463/2002 CD. Processo nº02359033-5; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Convênio nº012/2002, firmado com a Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, cujo objeto é a reforma do Galpão da Central de Assistência
Farmacêutica - CAF/NUASF, no valor de R$205.279,59 (duzentos e
cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos),
oriundos da Secretaria.
RESOLUÇÃO Nº464/2002 CD. Processo nº02359030-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
Convênio nº007/2002, firmado com a Secretaria do Trabalho e Ação
social – SETAS, cujo objeto é a reforma da Unidade Sócio-Educativa São
Miguel/São Francisco, em Fortaleza, no valor de R$942.117,06
(novecentos e quarenta e dois mil, cento e dezesseis reais e seis centavos).
RESOLUÇÃO Nº465/2002 CD. Processo nº02188904-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº033/2002, firmado com
a Construtora Gomes de Araújo Ltda., cujo objeto é a Construção do
Núcleo Habitacional Rural na localidade CURUPATI (PEIXES), em
Nova Jaguaribara-Ce., no sentido de aditar ao referido Contrato o valor
de R$80.890,56 (oitenta mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e
seis centavos), correspondente ao percentual de 17,39 (dezessete vírgula
trinta e nove por cento).
RESOLUÇÃO Nº466/2002 CD. Processo nº02309712-4; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº123/2001, firmado com a
Empresa WM Construções Ltda, cujo objeto é para a reforma com
ampliação do Centro Especializado Odontológico – CEO Centro 3º
Etapa, no sentido de prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias
corrido, ficando o término previsto para 23.09.2002.
RESOLUÇÃO Nº467/2002 CD. Processo nº02187226-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº170/01, firmado com a
ECB – Engenharia Comércio Bezerra, cujo objeto é para a reforma do
prédio do CESEC (BANCO DO BRASIL) e para adaptação do Campus
CRAJUBAR – Nível 13650 no município de Juazeiro do Norte, para
replanilhamento dos quantitativos de serviços com a inclusão de alguns
serviços necessários, sem reflexo financeiro, com respaldo legal no que
dispõe o Art.65,I, ‘a’, §1º §8º da lei nº8.666/93.
RESOLUÇÃO Nº468/2002 CD. Processo nº02264562-4; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Convênio nº069/2002, firmado com a Secretaria da Infra-Estrutura SEINFRA, cujo objeto é para a execução dos serviços complementares
ao complexo portuário do Pecém, no valor de R$1.037.528,08 (hum
milhão trinta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e oito centavos),
oriundos da SEINFRA.
RESOLUÇÃO Nº469 /2002 CD. Processo nº02264970-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Segundo Termo de Aditivo ao Convênio nº017/2001, firmado com a
Secretaria de Infra-Estrutura-SEINFRA, cujo objeto é a Construção do
CVT e da Vila Olímpica de Nova Jaguaribara, no sentido de prorrogar até
31 de dezembro de 2002 o referido Convênio.
RESOLUÇÃO Nº470/2002 CD. Processo nº02187552-9; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Carta Convite nº034/2002-DERT, destinada a
complementação dos serviços de supervisão rodoviária das obras de
pavimentação da Rodovia Ce – 470 no trecho: CE – 138 - Potiretama,
que teve como vencedora a Empresa Construtora Noronha Engenharia
S.A, no valor global de R$47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e
cinqüenta reais).
RESOLUÇÃO Nº471 /2002 CD. Processo nº01315406-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº054/2002-DERT/SEINFRA, destinada
a Conclusão da Construção do Ginásio Poliesportivo no município de
Aracati, que teve como vencedora a Empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES
E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, no valor Global de R$436.436.33
(quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e
trinta e três centavos).
RESOLUÇÃO Nº472/2002 CD. Processo nº02358684-2; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº037/2000, firmado com
a Empresa DELTA Construções Ltda., cujo objeto é a prestação dos
serviços de manutenção, conservação e restauração de rodovias estaduais,
campo de pouso, acessos e terraplenagem em distritos industriais, sob a
jurisdição do Distrito Operacional do DERT em Santa Quitéria, no
sentido de prorrogar por mais 20 (vinte) dias corridos, ficando o término
do contrato previsto para 11.12.2002.
RESOLUÇÃO Nº473/2002 CD. Processo nº02309412-5; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 10 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Termo de Re-Ratificação ao Segundo Aditivo ao Contrato nº272/2001,
firmado com a Empresa LOTIL – Construções e Incorporações Ltda.,
que tem por objeto a reforma e ampliação do Hospital Jesus Sacramentado
em Fortaleza, no sentido de retificar a data do término previsto no
respectivo aditivo, a qual seria de 28.09.2002 e não de 22.09.2002,
conforme consta no referido aditivo.
O Sr. Superintendente do DERT, encerrou os trabalhos dos quais para
constar eu, Rosalha Chaves Vasconcelos de Lima, Secretária do Conselho
Deliberativo do DERT, lavrei a presente ata, em 10.09.2002.
*** *** ***
ATA Nº034/2002 - CONSELHO DELIBERATIVO DO DERT Departamento de Edificações Rodovias e Transportes.
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DERT, em 17 de setembro de
2002.
Local: Gabinete do Superintendente
Presidente: Paulo César Nunes de Pinho; Conselheiros: José Marques
Feitosa Neto, Olavo Oliveira Silva, Marcondes Herbster Ferraz, Lúcia
Maria Cruz Sousa, João Bosco de Castro, Paulo de Tarso Cavalcante
Asfor, Francisco de Assis Oliveira Peixoto e Francisco Marcelo Paulino
Dias.
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº474/2002 CD. Processo nº02187506-5; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº057/2002, firmado a Empresa
SIGNUS – Construções e Assessoria Técnica Ltda., cujo objeto é a
Construção de 405 (quatrocentos e cinco) Unidades Habitacionais no
Reassentamento Popular Francisco Sá, em Fortaleza, no sentido de
aditar ao referido contrato o valor de R$369.715,37 (trezentos e sessenta
e nove mil, setecentos e quinze reais e trinta e sete centavos),
correspondente ao percentual de 24,88% (vinte e quatro vírgula oitenta
e oito por cento).
RESOLUÇÃO Nº475/2002 CD. Processo nº02188319-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº058/2002, firmado com
a Construtora CONSFOR Ltda., cujo objeto é a construção de 104
(cento e quatro) unidades habitacionais com urbanização no
reassentamento popular cacimba dos pombos (Vila Velha) em Fortaleza,
no sentido de aditar ao referido contrato o valor de R$132.069,90
(cento e trinta e dois mil, sessenta e nove reais e noventa centavos).
RESOLUÇÃO Nº476/2002 CD. Processo nº02187179-5; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
31
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº020/2002, firmado com
a Empresa CONSTRUSSAN – Construtora Santanense Ltda., cujo objeto
é a Construção do Núcleo Habitacional Rural na localidade de Nova
Holanda na Cidade de Nova Jaguaribara, no sentido de aditar ao referido
contrato o valor de R$15.911,24 (quinze mil, novecentos e onze reais
e vinte e quatro centavos), correspondente ao percentual de 4,58%
(quatro vírgula cinquenta e oito por cento) do contrato original.
RESOLUÇÃO Nº477/2002 CD. Processo nº02359007-6; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº231/2001, firmado com
a Empresa Grandes Viagens Turismo Ltda., cujo objeto é o fornecimento
de passagens aéreas no âmbito regional nacional e internacional, no
sentido de aditar ao referido contrato o valor de R$12.500,00 (doze mil
e quinhentos reais), correspondente ao percentual de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor do contrato original.
RESOLUÇÃO Nº478/2002 CD. Processo nº02359028-9; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Convênio nº003/2002, firmado com a Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará, cujo objeto é a reforma e ampliação do Hospital Geral de Fortaleza –
HGF, no valor de R$39.934.211,98 (trinta e nove milhões, novecentos
e trinta e quatro mil, duzentos e onze reais e noventa e oito centavos),
oriundos da Secretaria de Saúde.
RESOLUÇÃO Nº479/2002 CD. Comunicação Interna S/nº; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Termo de Re-Ratificação ao Contrato nº255/2001, firmado com o
Consórcio Construtora G & F Ltda., Maciel Construções e
Terraplenagens Ltda., cujo objeto é a execução das obras na Rodovia
CE-265 do trecho: Morro Redondo – Monsenhor Tabosa, no sentido de
retificar a CLÁUSULA Terceira – Valor do Contrato, a qual passa a ter
a seguinte redação “O valor do presente contrato é de R$2.828.309,11
(dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e nove reais e
onze centavos), de acordo com a planilha do orçamento constante da
proposta de preço apresentada pela Contratada.
RESOLUÇÃO Nº480/2002 CD. Processo nº02264479-2; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Termo de Re-Ratificação ao Primeiro Aditivo ao Contrato nº065/2001,
firmado com a Construtora Britânia S/A, cujo objeto é a execução de
obras na CE-261, no trecho: Milhã – Betânia – Dep. Irapuan Pinheiro,
no sentido de retificar que o referido contrato foi lavrado em 25.01.2002,
e não em 25.01.2001, como fez constar.
RESOLUÇÃO Nº481/2002 CD. Processo nº02336164-6; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº272/2001, firmado com a
Empresa LOTIL Construções e Incorporações Ltda., para a reforma e
ampliação do Hospital Jesus Sacramentado em Fortaleza, no sentido de
aditar ao referido contrato o valor de R$262.961,27 (duzentos e sessenta
e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos),
correspondente ao percentual de 5,87% (cinco vírgula oitenta e sete
por cento).
RESOLUÇÃO Nº482/2002 CD. Processo nº02358657-5; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº120/2001, firmado
com a Empresa Construtora Samaria Ltda, cujo objeto é para os Serviços
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
de Manutenção, Conservação e Restauração de Rodovias Estaduais,
Campo de Pouso, Acessos e Terraplenagem em Distritos Industriais, sob
a jurisdição do Distrito Operacional do DERT em Limoeiro do Norte,
no sentido de prorrogar por mais 12 (doze) meses, ficando o término do
contrato previsto para 06.08.2003.
RESOLUÇÃO Nº483/2002 CD. Processo nº02309380-3; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº063/2002, firmado com a
Empresa TRANA CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a execução
das obras de Recapeamento das áreas internas da CEASA, no sentido de
aditar ao referido contrato o valor de R$19.262,76 (dezenove mil,
duzentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).
RESOLUÇÃO Nº484/2002 CD. Processo nº02188090-5; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº191/2001, firmado com a
Empresa Construtora Machado de Oliveira Ltda, cujo objeto é a
Construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros na Sede do
Município de Milagres-CE, no sentido de prorrogar o contrato original
por mais 30 (trinta) dias, ficando o término previsto para 28.07.2002,
bem como aditar ao mesmo o valor de R$32.954,92 (trinta e dois mil,
novecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e dois centavos).
RESOLUÇÃO Nº485/2002 CD. Processo nº02359032-7; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Convênio nº004/2002, firmado com a Secretaria da Saúde – SESA, para
reforma do Laboratório da Microregional de Aracoiaba, no valor global
de R$264.448,50 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais e cinquenta centavos), oriundos da Secretaria.
RESOLUÇÃO Nº486/2002 CD. Processo nº02309925-9; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Termo de Re-Ratificação ao Primeiro Aditivo ao Contrato nº212/2001,
firmado com a Construtora Justo Júnior Ltda., cujo objeto é a construção
da Vila Olímpica no município de Nova Jaguaribara-Ce., no sentido de
retificar o Primeiro termo de Aditamento, ONDE SE LÊ: o presente
aditivo tem por objeto a alteração do contrato com a prorrogação do
prazo por mais 90 (noventa) dias corridos, ficando seu término previsto
para 29.06.2002 – LEIA-SE: o presente aditivo tem por objeto a alteração
do Contrato com a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias
corridos, ficando seu término previsto para 28.06.2002.
RESOLUÇÃO Nº487/2002 CD. Processo nº02264039-8; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a contratação
com Inexigibilidade de Licitação de acordo com o Art.25, Inciso I c/c o
Art.26 da Lei 8.666/93, da firma EQUIMAQ – Equipamentos, Máquinas,
Comércio e Representações, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva e fornecimento de peças originais
para a frota de equipamentos das marcas APF Equipamentos – Almeida
Empreendimentos e Construção Ltda., - LAVRALE Máquinas Agrícolas
Ltda – DAMMAEQ e GASCOM, no valor de R$1.000.000,00 (hum
milhão de reais).
RESOLUÇÃO Nº488/2002 CD. Processo nº02006753-4; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº056/2001, firmado com
a Empresa Nordon Construções Ltda., para construção do Ponto das
Tapioqueiras, no sentido de aditar ao referido contrato o valor de
R$90.884,05 (noventa mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco
centavos), correspondente ao percentual de 24,98% (vinte e quatro
vírgula noventa e oito por cento).
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
RESOLUÇÃO Nº489/2002 CD. Processo nº02359129-3; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº109/2000, firmado com
a Construtora Metropolitana Ltda., para a execução dos serviços de
urbanização da Lagoa do Banana no município de Caucaia, no sentido de
prorrogar o contrato original por mais 60 (sessenta) dias corridos, ficando
o término previsto para 14.11.2002.
RESOLUÇÃO Nº490/2002 CD. Processo nº01157600-6; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº071/2002-DERT/SEINFRA, destinada
a reforma da Ala Sul do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, em
Fortaleza, que teve como vencedora a Empresa EST – Empresa de
Serviços Técnicos Ltda., no valor global de R$200.634,73 (duzentos
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos).
RESOLUÇÃO Nº491/2002 CD. Processo nº01327864-9; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 17 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº099/2002-DERT/SEINFRA, destinada
a execução das obras de pavimentação da Rodovia CE-377, trecho:
Limoeiro do Norte – Tabuleiro do Norte, que teve como vencedora a
Empresa Poligonal Projetos e Construções Ltda., no valor global de
R$1.380.773,20 (hum milhão, trezentos e oitenta mil, setecentos e
setenta e três reais e vinte centavos).
O Sr. Superintendente do DERT, encerrou os trabalhos dos quais para
constar eu, Rosalha Chaves Vasconcelos de Lima, Secretária do Conselho
Deliberativo do DERT, lavrei a presente Ata, em17.09.2002.
*** *** ***
ATA Nº035/2002 - CONSELHO DELIBERATIVO DO DERT Departamento de Edificações Rodovias e Transportes.
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DERT, em 24 de setembro de
2002.
Local: Gabinete do Superintendente
Presidente: Paulo César Nunes de Pinho; Conselheiros: José Marques
Feitosa Neto, Olavo Oliveira Silva, Marcondes Herbster Ferraz, Lúcia
Maria Cruz Sousa, João Bosco de Castro, Paulo de Tarso Cavalcante
Asfor, Francisco de Assis Oliveira Peixoto e Francisco Marcelo Paulino
Dias.
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº492/2002 CD. Processo nº02359031-9; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Convênio nº011/2002, firmado com a Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, cujo objeto é a reforma da Farmácia do Hospital São José, no
valor de R$33.104,73 (trinta e três mil, cento e quatro reais e setenta e
três centavos), oriundos da Secretaria.
RESOLUÇÃO Nº493/2002 CD. Processo nº02309943-7; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº227/2001, e o Primeiro
Termo ao Convênio nº031/2002, firmado com a Empresa ECB –
Engenharia Comércio Bezerra Ltda., cujo objeto é a reforma do 6º
Pavimento do Hospital Geral de Fortaleza, no sentido de aditar ao
referido contrato o valor de R$388.498,05 (trezentos e oitenta e oito
mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos),
correspondente ao percentual de 49,92% (quarenta e nove vírgula
noventa e dois por cento) do Contrato original.
RESOLUÇÃO Nº494/2002 CD. Processo nº02359360-1; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Convênio nº071/2002, firmado com a Prefeitura Municipal de TianguáCe., cujo objeto é a drenagem do campo de Laurão em Tianguá, no valor
de R$220.573,14 (duzentos e vinte mil, quinhentos e setenta e três reais
e quatorze centavos), sendo R$198.515,83 (cento e noventa e oito mil,
quinhentos e quinze reais e oitenta e três centavos), oriundos do Tesouro
do Estado e R$22.057,31 (vinte e dois mil, cinqüenta e sete reais e
trinta e um centavos), oriundos da Prefeitura.
RESOLUÇÃO Nº495/2002 CD. Processo nº02310081-8; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº057/2002, firmado
com a Empresa Signus Construções e Assessoria Técnica Ltda, cujo
objeto é para Construção de 405 (quatrocentos e cinco) Unidades
Habitacionais no Reassentamento Popular Francisco Sá em Fortaleza,
Ceará, no sentido de prorrogar por mais 60 (sessenta) dias corridos,
ficando o término do contrato previsto para 15.10.2002.
RESOLUÇÃO Nº496/2002 CD. Processo nº02310082-6; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº056/2002, firmado
com a Empresa Signus Construções e Assessoria Técnica, cujo objeto é
para Construção de 120 (cento e vinte) Unidades Habitacionais no
Reassentamento Popular Thomaz Gonzaga em Fortaleza-Ceará, no
sentido de prorrogar por mais 60 (sessenta) dias corridos, ficando o
término do contrato previsto para 15.10.2002.
RESOLUÇÃO Nº497/2002 CD. Processo nº02264477-6; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Termo de Re-Ratificação ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº085/96,
firmado com a Construtora G & F, cujo objeto é a execução do serviços
de conservação e/ou manutenção de rodovias estaduais e campo de
pouso sob a Jurisdição do Distrito Operacional do DERT de Sobral,
considerando que os processos de nºs: 01250014-3 e 02089191-1, tratamse do Quarto e Quinto Aditivos ao Contrato nº085/96, e não do terceiro
como ambos se fizeram constar.
RESOLUÇÃO Nº498/2002 CD. Processo nº02310612-3; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Quarto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº205/2000, firmado
com a Empresa Domínio Informática, cujo objeto é para Locação de
Mão-de-Obra Terceirizada para Serviço de Informática, no sentido de
prorrogar por mais 12 (doze) meses.
RESOLUÇÃO Nº499/2002 CD. Processo nº02358770-9; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº272/2001, firmado com a
Empresa LOTIL – Construções e Incorporações Ltda., cujo objeto é a
execução dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Jesus
Sacramentado em Fortaleza-Ce., no sentido de prorrogar por mais 48
(quarenta e oito) dias, ficando o término do contrato previsto para
15.11.2002.
RESOLUÇÃO Nº500/2002 CD. Processo nº02263942-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº271/2001, firmado com a
Empresa Construtora e Imobiliária JMV Ltda., cujo objeto é a reforma
do Bloco 200 do Hospital Geral Dr. César Cals – Unidade de Internação
Obstétrica, em Fortaleza, no sentido de aditar ao referido Contrato o
valor de R$49.767,50 (quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete
33
reais e cinqüenta centavos), correspondente ao percentual de 21,95%
(vinte e um vírgula noventa e cinco por cento).
RESOLUÇÃO Nº501/2002 CD. Processo nº02309387-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº012/2001, firmado com a
Câmara de Valores Imobiliárias do Ceará, cujo objeto é a execução dos
serviços de engenharia de avaliação de imóveis e benfeitorias situados
na zona urbana ou rural do Estado do Ceará, no sentido de aditar ao
referido contrato o valor de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos
reais), correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
RESOLUÇÃO Nº502/2002 CD. Ofício nº115/2002-CAS; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº027/2000, firmado com
Secretaria da Infra-estrutura – SEINFRA, para execução dos serviços de
construção de Unidades Habitacionais, através de multirão e serviços de
infra-estrutura constantes do Programa Pró-moradia/OGU/BID.
RESOLUÇÃO Nº503/2002 CD. Processo nº02263826-1; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Convênio nº065/2002, firmado com a Secretaria do Trabalho e Ação
Social – SETAS, cujo objeto é o acompanhamento das obras e serviços
de interesse da SETAS/SINE.
RESOLUÇÃO Nº504/2002 CD. Processo nº02090278-6; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Convênio de Cooperação Técnica, firmado com a Polícia Militar do
Estado do Ceará, no valor estimado em R$672.000,00 (seiscentos e
setenta e dois mil reais), oriundos de recursos próprios do DERT – Fonte
070.
RESOLUÇÃO Nº505/2002 CD. Processo nº02360186-8; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº103/2001, firmado com
a Empresa ESUTA – Prestação de Serviços Ltda., cujo objeto é a locação
de mão de obra para administração dos Aeroportos Regionais
Administrados pelo DERT, no sentido de readequar o pessoal locado no
Contrato nº103/2002, conforme replanilhamento constante do Anexo
I deste Termo, sem nenhuma alteração do valor global contratado.
RESOLUÇÃO Nº506/2002 CD. Processo nº02263291-3; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº78/2002-DERT-SEINFRA, destinada
a execução dos serviços de pavimentação dos trechos: Entrº CE-040 –
Tapuio – Camará –BR-116, em Aquiraz e Entrº CE-040 – Recanto do
Jardim em Fortim, que teve como vencedora a Empresa LOTIL –
Construções e Incorporações Ltda., no valor de R$1.303.260,36 (hum
milhão trezentos e três mil, duzentos e duzentos e sessenta reais e trinta
e seis centavos).
RESOLUÇÃO Nº507/2002 CD. Processo nº01440771-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Carta Convite nº035/2002-DERT/CCC, destinada a
construção do Matadouro Público de Ererê-Ce., que teve como vencedora
a Empresa L & A Construções Ltda., no valor global de R$99.294,55
(noventa e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e
cinco centavos).
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
RESOLUÇÃO Nº508/2002 CD. Processo nº01393200-4; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº076/2002-DERT/SEINFRA, destinada
a reforma do Galpão do CAF (Central de Assistência Farmacêutica), em
Fortaleza, que teve como vencedora a Construtora Pessoa Andrade
Ltda), no valor global de R$149.942,77 (cento e quarenta e nove mil,
novecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).
RESOLUÇÃO Nº509/2002 CD. Processo nº01222045-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Superintendente do DERT, pertinente a elaboração do
Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº052/2001, firmado com a
Empresa VIGA – Imobiliária e Construtora Ltda, cujo objeto é a conclusão
da reforma e ampliação do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Ceará, no sentido de aditar ao referido contrato o valor de R$97.733,97
(noventa e sete mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e sete
centavos).
RESOLUÇÃO Nº510/2002 CD. Processo nº02204530-9; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Carta Convite nº037/2002-DERT, destinada a Reforma
do Laboratório Central de Saúde Pública de Fortaleza-LACEN, que teve
como vencedora a Construtora Medeiros Pinto Ltda., no valor global de
R$148.900,44 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais e quarenta
e quatro centavos).
RESOLUÇÃO Nº511/2002 CD. Processo nº01327539-9; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Concorrência Pública nº053/2002-DERT/CCC, destinada
a contratação das obras de restauração e ampliação do Aeroporto de
Cariri, que teve como vencedora a Construtora Vale do Paranapanema
Ltda., no valor global de R$4.915.627,87 (quatro milhões, novecentos
e quinze mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos).
RESOLUÇÃO Nº512/2002 CD. Processo nº001326347-1; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
homologação do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº032/2002-DERT/SEINFRA, destinada
a construção do Polo ABC Castelão do Projeto Atleta em Fortaleza, que
teve como vencedora a Empresa G DOIS Engenharia Ltda., no valor
global de R$1.316.482,79 (hum milhão, trezentos e dezesseis mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos).
RESOLUÇÃO Nº513/2002 CD. Processo nº01314417-0; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a elaboração
do Convênio firmado com a Secretaria da Infra-Estrutura – SEINFRA,
cujo objeto é a execução das obras de pavimentação em revestimento
primário, ligando o município de Uruoca ao Distrito de Campanário,
CARÁ, no valor de R$81.438,96 (oitenta e um mil, quatrocentos e
trinta e oito reais e noventa e seis centavos).
RESOLUÇÃO Nº514/2002 CD. Processo nº02310429-5; O Conselho
Deliberativo do DERT, em sessão realizada aos 24 de setembro de 2002,
à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DERT, “Ad referendum” deste órgão colegiado,
constante dos autos do processo acima citado RESOLVE: Referendar a
autorização do Sr. Superintendente do DERT, pertinente a elaboração
do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº257/2001, firmado com
a Construtora Varca Scatena Ltda., cujo objeto é a reforma geral com
modernização do Estádio Plácido Aderaldo Castelo – CASTELÃO, em
Fortaleza-Ce., no valor global de R$21.383.874,88 (vinte e um milhões,
trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e
oitenta e oito centavos), com fundamento no Art.78, III, c/c Art.79, I
e ART.80, da Lei 8.666/93.
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
O Sr. Superintendente do DERT, encerrou os trabalhos dos quais para
constar eu, Rosalha Chaves Vasconcelos de Lima, Secretária do Conselho
Deliberativo do DERT, lavrei a presente ata, em 24.09.2002.
*** *** ***
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº161/2002-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS-METROFOR, no uso de suas atribuições legais, consolidadas no
item VIII do artigo 23 do Estatuto Social do METROFOR, RESOLVE
EXONERAR, a pedido, LUCIANA ALBUQUERQUE GUIMARÃES,
do Cargo em Comissão de Técnico Pleno de Planejamento, N2, da
Estrutura Organizacional do METROFOR, a partir de 1º de outubro de
2002.
COMPANHIA
CEARENSE
DE
TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de setembro de
2002.
Luiz Eduardo Barbosa de Moraes
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº162/2002-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, concolidadas no item
VIII do artigo 23 do Estatuto Social do METROFOR, RESOLVE
NOMEAR, LUCIANA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão
como GERENTE DE PLANEJAMENTO, Símbolo N1, da Estrutura
Organizacional do METROFOR, sendo que a nomeação será a partir da
publicação no Diário Ofical do Estado. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
27 de setembro de 2002.
Luiz Eduardo Barbosa de Moraes
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA
AVISO DE ADIAMENTO DA TP Nº098/CEARÁPORTOS/
SEINFRA/2002
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
DA INFRA ESTRUTURA-SEINFRA, nomeada pela Portaria Nº256/2001,
comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos
documentos e propostas relativa à TOMADA DE PREÇOS acima
referenciada e destinada a AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, foi adiada para o dia 14
de novembro de 2002 às 9:30 horas. O edital e Adendo poderão ser
adquirido junto à SEINFRA ou pela internet no endereço
www7.sead.ce.gov.br, até o último dia útil anterior à data da sessão.
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA, em Fortaleza, 10 de
outubro de 2002.
Franklin Viana Moreira
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2000
I - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Companhia de
Integração Portuária do Ceará - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO:
Esplanada do Pecém, s/n - Pecém, São Gonçalo do Amarante - CE; IV CONTRATADA: ÁGIL PUBLICIDADE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua:
Frederico Borges, 455 - Meireles; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Cláusula Segunda do contrato original, bem como o artigo 57, §1º, inciso III
da Lei nº8.666/93; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante - CE; VIII OBJETO: Prorrogar prazo do contrato inicial por mais 06 (seis)
meses, até o dia 31/03/2003, sem alteração no valor global; IX - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: 01
de outubro de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Correia Serra,
Francisco Humberto Castelo Branco Araujo, Adrisio Câmara Barbosa
Júnior.
Yasser de Castro Holanda
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2000
I - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Companhia de
Integração Portuária do Ceará - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO:
Esplanada do Pecém, s/n - Pecém - São Gonçalo do Amarante - CE; IV CONTRATADA: SLOGAN PROPAGANDA LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Santos Dumont, 5440; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula
Segunda do contrato original, bem como o Art.57, §1º, inciso III da Lei
nº8.666/93; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante - CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo do contrato inicial por mais 06 (seis) meses, até o
dia 31/03/2003, sem alteração no valor global; IX - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: 01 de outubro de
2002; XII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Correia Serra, Francisco
Humberto Castelo Branco Araujo e Sérgio Barbosa Fiúza.
Yasser de Castro Holanda
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2002
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Companhia de
Integração Portuária do Ceará - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO:
Esplanada do Pecém, s/n - Pecém - São Gonçalo do Amarante - CE; IV CONTRATADA: VSM COMUNICAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua João Brígido, 1381 – Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Cláusula Segunda do contrato original, bem como o artigo 57, inciso II
da Lei nº8.666/93; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante - CE; VIII OBJETO: Prorrogar o contrato inicial po mais 08 (oito) meses, até o
dia 21/05/2003, inclusive quanto ao valor correspondente; IX - DA
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: 21 de
setembro de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Correia Serra, Francisco
Humberto Castelo Branco Araujo e Sávio José Oliveira de Carvalho.
Yasser de Castro Holanda
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2002
CONTRATANTE: Companhia de Integração Portuária do Ceará CEARÁPORTOS CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ - COELCE. OBJETO: Fornecimento pela COELCE ao
CONSUMIDOR de toda energia e potência requeridas pelas
instalações, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, situada
no(a) Esplanada do Pecém S/N, município de São Gonçalo do Amarante,
Estado do Ceará, para desenvolvimento da atividade de Outras Obras de
Instalações (45.49-7) . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, art.24, inciso
XII,e suas alterações, a Dispensa de Licitação declarada pelo Senhor
Presidente da CEARÁPORTOS e os demais despachos constantes do
Processo Administrativo 02362553-8 FORO: São Gonçalo do Amarante Ce. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. VALOR GLOBAL: R$1.680.000,00
(hum milhão, seiscentos e oitenta mil reais), pagos em pagamentos
mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do custeio
da CEARÁPORTOS. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de
2002 SIGNATÁRIOS: José Roberto Correia Serra, Francisco Humberto
Castelo Branco Araújo e Francisco das Chagas Andrade e Maria de
Fátima Pinho Couto
Yasser de Castro Holanda
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº020/2001
CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO
CEARÁ - CEARÁPORTOS CONTRATADO : Escritório de Advocacia
BENJAMIN CALDAS BESERRA, BENJAMIN GALLOTTI BESERRA
e ADVOGADOS ASSOCIADOS com sua nova denominação
GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Pelo presente
Termo fica rescindido amigavelmente o contrato nº020/2001, não
cabendo às partes exigir quaisquer obrigações oriundas da execução do
ajuste inicial, a partir da data de assinatura deste instrumento
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico/CEARÁPORTOS
nº043/2002 e autorização do Sr. Diretor Presidente da CEARÁPORTOS,
constantes no processo nº01184509-0, bem como artigo 79, inciso II da
Lei nº8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2002 FORO:
São Gonçalo do Amarante SIGNATÁRIOS: José Roberto Correia Serra,
Francisco Humberto Castelo Branco Araujo e Benjamin Gallotti Beserra
São Gonçalo do Amarante, 13 de setembro de 2002 .
Yasser de Castro Holanda
ASSESSOR JURÍDICO
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
PORTARIA Nº221/2002 - O COORDENADOR DO GABINETE DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, na
competência que lhe foi delegada através da Portaria nº146/00, de
14.9.00, da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, e republicada
no Diário Oficial de 15 de abril de 2002, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO PIRES
SOBREIRA, ocupante do cargo de Coordenador da Superintendência
de Planejamento Econômico Orçamentário, matrícula nº2001981-6,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília, nos dias 13 e 14 de outubro
do corrente ano, a fim de participar do Curso de Multiplicadores do
Novo Modelo de Planejamento, Orçamento e Gestão, concedendo-lhe
01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito
reais) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$259,20
(duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta
centavos), e passagem aérea, para o trecho FOR/BSB/FOR, no valor de
R$1.264,49 (hum mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e
nove centavos), perfazendo um total de R$1.591,19 (hum mil,
quinhentos e noventa e um reais e dezenove centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe
III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 09 de outubro
de 2002.
Roberto Múcio Vieira Chagas
COORDENADOR DO GABINETE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº222/2002 - O COORDENADOR DO GABINETE DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, na
competência que lhe foi delegada através da Portaria nº146/00, de
14.9.00, da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, e republicada
no Diário Oficial de 15 de abril de 2002, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora FÁTIMA COELHO BENEVIDES
FALCÃO, ocupante do cargo de Coordenador da Superintendência de
Planejamento Governamental, matrícula nº1116451-X, desta Secretaria,
a viajar à cidade de Brasília, nos dias 13 e 14 de outubro do corrente
ano, a fim de participar do Curso de Multiplicadores do Novo Modelo de
Planejamento, Orçamento e Gestão, concedendo-lhe 01 (uma) diária e
meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor total de R$259,20 (duzentos e
cinquenta e nove reais e vinte centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo
no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos),
e passagem aérea, para o trecho FOR/BSB/FOR, no valor de R$1.264,49
(hum mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos),
perfazendo um total de R$1.591,19 (hum mil, quinhentos e vinte e um
reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º,
§3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinado
com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO,
em Fortaleza, 09 de outubro de 2002.
Roberto Múcio Vieira Chagas
COORDENADOR DO GABINETE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº223/2002 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO MARCOS
MAIA, ocupante do cargo de Subsecretário, matrícula nº1262651-7,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília, nos dias 13 e 14 de outubro
do corrente ano, a fim de participar do curso de “Gerência de Programas”,
concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$135,00
(cento e trinta e cinco reais) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no
valor total de R$324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e
cinquenta centavos), e passagem aérea, para o trecho FOR/BSB/FOR,
no valor de R$1.264,49 (hum mil, duzentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e nove centavos), perfazendo um total de R$1.655,99 (hum
mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e
seu §1º; classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA
DO PLNAJEMANTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro
de 2002.
Mônica Clark Nunes Cavalcante
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/SRH/2002
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº01 (Preço e Prazo); II CONTRATANTE: Secretaria dos Recursos Hídricos; III - ENDEREÇO:
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º
andar, bairro Cambeba, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: AGECONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Santos Dumont, nº1687, sala 202, Aldeota, em Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993,
atualizada pela Lei Nº8.883, de 08 de junho de 1994., e aprovação pela
CPFCP em sua 28ª Reunião em 09.10.02, conforme processo
administrativo nº02325832-2; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII OBJETO: Prorrogação do Prazo contratual e o Acréscimo do valor
do Contrato de R$34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais),
passando de R$151.808,52 (cento e cinqüenta e um mil, oitocentos e
oito reais e cinqüenta e dois centavos), para R$186.308,52 (cento e oitenta
e seis mil, trezentos e oito reais e cinqüenta e dois centavos).; IX - DA
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; X - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original; XI DATA: 11 de Outubro de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira
de Macêdo-SRH/Afrânio de Sousa Alves - AGE.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/PROGERIRH/
SRH/2001
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº01 (Preço); II - CONTRATANTE:
Secretaria dos Recursos Hídricos; III - ENDEREÇO: Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Ed. SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º andar, Cambeba,
em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: RONEÍ VIEIRA DE
CARVALHO; V - ENDEREÇO: Rua Orestes Barbosa, nº386/201, Rio
de Janeiro-RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Acordo de
Empréstimo nº4531-BR, firmado entre o Governo do Estado e o Banco
Mundial e aprovação pela CPFCP em sua 27ª Reunião em 24.09.2002,
referente ao Processo Nº02357370-8; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII OBJETO: Acréscimo no Valor do Contrato de 24.192,00 (vinte e
quatro mil, cento e noventa e dois reais), passando de R$69.120,00
(sessenta e nove mil, cento e vinte reais) para R$93.312,00 (noventa e
três mil, trezentos e doze reais); IX - DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses; X - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais
cláusulas do Contrato Original que ora se ratifica; XI - DATA: 01 de
Outubro de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de MacêdoSRH e Roneí Vieira de Carvalho.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/SRH/2002
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº01 (Preço); II - CONTRATANTE:
Secretaria dos Recursos Hídricos; III - ENDEREÇO: Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º andar, bairro
Cambeba, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ECOTECECOLOGIA E TECNOLOGIA S/C LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Aguanambi, n.º 924, sala 01, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65 da Lei Nº8.666, de 21 de junho
de 1993, atualizada pela Lei Nº8.883, de 08 de Junho de 1994 e aprovação
pela CPFCP em sua 28ª Reunião em 09.10.02, conforme processo
administrativo Nº02412952-6; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII OBJETO: Acréscimo do valor do Contrato em R$20.459,00 (vinte
mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais), passando de R$97.990,00
(Noventa e sete mil, novecentos e noventa reais), para R$118.449,00
(cento e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais); IX - DA
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; X - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas Contratuais; XI - DATA:
11 de Outubro de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de
Macêdo-SRH/Caio Nogueira de Sousa-ECOTEC.
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FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/PROÁGUA/CE/SRH/2002
CONTRATANTE: Secretaria dos Recursos Hídricos, com sede no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Ed. SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º andar, Cambeba,
em Fortaleza-CE CONTRATADA: INSTITUTO DELMIRO GOUVEIA
PARA O DESENVOLVIMENTO-IDG, com sede na Rua Paulo Moraes,
130, bairro Papicu, CEP 60.175175, Fortaleza-CE. OBJETO: Executar
os serviços de Apoio a Organização Institucional de Recursos Hídricos.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Shopping/ Comparação de Preços
Nº02/PROÁGUA/SRH/CE/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Acordo
de Empréstimo Nº4310-BR, firmado entre o Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e a República Federativa do
Brasil e Acordo de Projeto firmado entre o BIRD e o Governo do Estado
do Ceará, e aprovação pela CPFCP em sua 10ª Reunião em 27.03.2002,
referente ao Processo Nº02135622-0 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
12 (doze meses). VALOR GLOBAL: R$148.057,00 (cento e quarenta e
oito mil, cinqüenta e sete reais), pagos em mediante apresentação da
fatura em até 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Acordo
de Empréstimo nº4310-BR. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro
de 2002 SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de Macêdo-SRH e Sabino
Henrique Elpídio de Carvalho – Instituto Delmiro Gouveia-IDG.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/SRH/2002
CONTRATANTE: Secretaria dos Recursos Hídricos, com sede no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Ed. SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º andar, Cambeba,
em Fortaleza-CE CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA COELHO
DE FIGUEIREDO (FC-CONSULTORIA, PROJETOS E SEVIÇOS
AGROPECUÁRIOS), com sede na Rua Dr. José Lourenço, nº3270,
no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza-CE, inscrita no CGC
Nº03.146.833/0001-53. OBJETO: Elaboração da Retificação do
Projeto Executivo das Obras de Proteção da Cidade de Jaguaretama, em
Jaguaretama-Ce. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
Nº11/SRH/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666, de 21 de
junho de 1993, atualizada pela Lei Nº8.883, de 08 de junho de 1994, e
aprovação pela CPFCP em sua 24ª Reunião em 13.08.02, conforme
processo administrativo nº02307427-2 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$60.000,00
(sessenta mil reais), pagos em mediante emissão de fatura por cada
etapa dos serviços executados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento do Estado do Ceará (Cód. 00). DATA DA ASSINATURA:
03 de Outubro de 2002 SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de MacêdoSRH e Maria de Fátima Coelho de Figueiredo - FC-Consultoria.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/SRH/2002
CONTRATANTE: Secretaria dos Recursos Hídricos, com sede no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Ed. SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º andar, Cambeba,
em Fortaleza-CE CONTRATADA: CCC– CONSÓRCIO CEARENSE
DE CONSULTORIA LTDA, com sede na Av. Oliveira Paiva, Nº1840,
Sala 03, no Bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza - Ceará, inscrita
no CGC nº02.513.645/0001-53. OBJETO: Elaboração do
Levantamento Cadastral e o Plano de Reassentamento
involuntário do Açude João Guerra nos municípios de Itatira/Madalena
no Estado do Ceará. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
N°10/SRH/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666, de 21 de
junho de 1993, atualizada pela Lei Nº8.883, de 08 de junho de 1994., e
aprovação “AD REFERENDUM” da CPFCP em data de 03.10.02,
conforme processo administrativo nº02257803-0 FORO: FortalezaCE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL:
R$80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais), pagos em de acordo com o
cronograma físico-financeiro, em até 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento do Estado do Ceará (Cód. 00) . DATA
DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2002 SIGNATÁRIOS: Hypérides
Pereira de Macêdo-SRH e Manoel Lino Mascarenhas de Abreu - CCC–
Consórcio Cearense de Consultoria Ltda.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 48/PROGERIRH/CE/SRH/2002
CONTRATANTE: Secretaria dos Recursos Hídricos, com sede no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Ed. SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º andar, Cambeba,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
em Fortaleza-CE CONTRATADA: CONSTRUTORA SUCESSO S/A,
inscrita no CNPJ sob o Nº09.558.906/001-43, com sede na Av. Getúlio
Vargas, nº500, Bairro Tabuleta, em Teresina-PI. OBJETO: Execução
das Obras de Recuperação do Açude Jaburu I em Tianguá, no Estado
do Ceará. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CPN nº65/PROGERIRH/
2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Acordo de Empréstimo nº4531BR, firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, e aprovação
pela CPFCP em sua 22ª Reunião em 26.06.2001, referente ao Processo
Nº00386261-5 FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e
sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.976.650,41 (um milhão,
novecentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinco reais, quarenta e um
centavos), pagos em mediante medição mensal no prazo de 360
(trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Acordo de
Empréstimo nº4531-BR. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de
2002 SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de Macêdo-SRH e Ricardo
Nery Dantas-CONSTRUTORA SUCESSO S/A.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/PROGERIRH/CE/SRH/2002
CONTRATANTE: Secretaria dos Recursos Hídricos, com sede no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Ed. SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º andar, Cambeba,
em Fortaleza-CE CONTRATADA: JOERRE CONSTRUTORA
LTDA., com sede na Rua Santa Efigênia, nº674, Bairro Messejana, em
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº02.272.027/0001-69. OBJETO:
Execução das Obras de Recuperação e Ampliação da Barragem
de Derivação do Ideal, visando o Melhoramento do Sistema de Captação
da Adutora de Ocara – Ceará. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Shopping/Cotação de Preço nº08/2002/PROGERIRH/ SRH/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Acordo de Empréstimo nº4531-BR,
firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, e aprovação
pela CPFCP em sua 03ª Reunião em 23.01.2002, referente ao Processo
Nº01397095-0 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
VALOR GLOBAL: R$128.926,87 (cento e vinte e oito mil, novecentos
e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), pagos em mediante
medição mensal em até 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Acordo de Empréstimo nº4531-BR. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Setembro de 2002 SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de Macêdo-SRH e
José Eudes Oliveira de Melo - Joerre Construtora Ltda.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº25/PROGERIRH/CE/SRH/2001
CONTRATANTE: Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, com sede
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, à Av. General
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º
Andar – Cambeba, em Fortaleza-Ce CONTRATADO: ANTÔNIO
BRÁULIO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, Técnico em
Agropecuária, portador do CPF Nº480929323-87 e Carteira de
Identidade Nº2573706-93, residente e domiciliado na Rua São José,
nº906, em Cedro-CE OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato Nº25/
PROGERIRH/01, por ato unilateral a partir de 15 de Agosto de 2002,
cujo objetivo era a contratação de Monitor de Campo a fim de desenvolver
e acompanhar um programa de trabalho nos setores de Meio Ambiente,
Cadastro, Reassentamento e Mobilização Social na Área do Açude Faé,
no município de Quixelô-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 77,
combinados com os artigos 78, inciso VII e art.79, inciso I da Lei
Nº8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei Nº8.883 de 08 de
junho de 1994 DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2002 FORO:
Fortaleza-CE SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de Macêdo-SRH/
Antônio Bráulio de Oliveira Félix-Monitor de Campo. Fortaleza, 11 de
Outubro de 2002.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº43/PROGERIRH/CE/SRH/2002
CONTRATANTE: Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, com sede
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, à Av. General
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEDUC, Bloco “C”, 1º e 2º
Andar – Cambeba, em Fortaleza-Ce CONTRATADO: ANTÔNIO
BRÁULIO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, Técnico em Agropecuária,
portador do CPF Nº480929323-87 e Carteira de Identidade Nº2573706-93,
residente e domiciliado na Rua São José, nº906, em Cedro-CE OBJETO:
Termo de Rescisão do Contrato Nº43/PROGERIRH/02,por ato
unilateral a partir de 12 de Setembro de 2002, cujo objetivo era a
contratação de Monitor de Campo a fim de desenvolver e acompanhar
um programa de trabalho nos setores de Meio Ambiente, Cadastro,
37
Reassentamento e Mobilização Social na Área do Açude Faé, no
município de Quixelô-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 77,
combinados com os artigos 78, inciso VII e art.79, inciso I da Lei
Nº8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela lei Nº8.883 de 08 de
junho de 1994. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2002
FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁRIOS: Hypérides Pereira de MacêdoSRH/Antônio Bráulio de Oliveira Félix-Monitor de Campo. Fortaleza,
11 de outubro de 2002.
*** *** ***
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO TERMO ADITIVO Nº01 DE SUBROGAÇÃO AO CONTRATO Nº47/PROGERIRH/CE/SRH/2002
SUB-ROGANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH,
com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba,
Edifício SEDUC – Bloco “C”, 1º Andar – Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, em Fortaleza-Ceará. SUB-ROGADA:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,
com sede na Avenida Ministro José Américo S/N - Cambeba - Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Fortaleza-Ceará. OBJETO:
A SUB-ROGAÇÃO total do Contrato Nº47/PROGERIRH/CE/SRH/2002,
celebrado para fins da Supervisão e Acompanhamento da Recuperação
do Açude Jaburu I, no município de Tianguá, no Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro
2002 SIGNATÁRIOS: HYPÉRIDES PEREIRA DE MACÊDO-Secretário
da SRH/FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA-Superintendente da
SOHIDRA/ELIANEIVA DE QUEIROZ VIANA ODÍZIO-Procuradora
da Empresa COBA Consultores para Obras, Barragens e Planejamento
S/A.
*** *** ***
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO TERMO ADITIVO Nº01 DE SUBROGAÇÃO AO CONTRATO Nº48/PROGERIRH/CE/SRH/2002
SUB-ROGANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH,
com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba,
Edifício SEDUC – Bloco “C”, 1º Andar – Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, em Fortaleza-Ceará. SUB-ROGADA:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,
com sede na Avenida Ministro José Américo S/N - Cambeba - Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Fortaleza-Ceará. OBJETO:
A SUB-ROGAÇÃO total do Contrato Nº48/PROGERIRH/CE/SRH/
2002, celebrado para fins da Execução das Obras de Recuperação do
Açude Jaburu I, no município de Tianguá, no Estado do Ceará. VIGÊNCIA:
360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro
2002 SIGNATÁRIOS: HYPÉRIDES PEREIRA DE MACÊDO-Secretário
da SRH/FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA-Superintendente da
SOHIDRA/RICARDO NERY DANTAS-Diretor Administrativo da
Construtora SUCESSO S.A.
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1974/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº02202365-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, à
servidora MARIA IRACEMA DO NASCIMENTO, que exerce a função
de Auxiliar de Enfermagem, referência 17, matrícula nº402586-1-2,
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr.
César Cals de Oliveira, junto a Enfermaria, GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR
CENTO) sobre seu vencimento- base, com fundamento no art.16,
parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com
vigência a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de agosto de 2002.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2265/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo
nº02323594-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER à servidora MARIA
CREMILDE PARENTE, que exerce a função de Contador, referência
20, matrícula nº091970-1-X, integrante do Grupo Ocupacional
Atividades de Nível Superior - ANS, em exercício funcional no Hospital
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
São José de Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40%
(quarenta por cento) do vencimento base, com fundamento no art.25,
da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992, a partir da publicação desta
portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 03 de 09 de 02.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2364/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº02205050-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, ao servidor FRANKLIN
MONTEIRO AUGUSTO LIMA, ocupante do cargo de Médico,
referência 08, matrícula 085288-1-0, lotado nesta Secretaria, com
exercício funcional na Secretaria de Saúde do Município de Icó/Ce,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA
POR CENTO) sobre seu vencimento- base, referente a Especialização,
com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de 09 de 2002.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2365/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº02383904-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora SUSANA
GLORIA SILVEIRA HOLANDA, que exerce a função de Farmaceutico,
referência 13, matrícula 132151-1-1, lotada nesta Secretaria, com
exercício funcional na Célula de Vigilância Epidemiologica,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA
POR CENTO) sobre seu vencimento- base, referente a Especialização,
com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de 09 de 2002.
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 178/2002
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO TURISMO (SETUR), situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, prédio da SEPLAN, térreo, Cambeba, inscrita no
C.N.P.J/ MF sob o nº00.671.077/0001-93. CONTRATADA: MARIA
DO SOCORRO MONTEIRO DO NASCIMENTO, portadora da
cédula de identidade nº99012028664 e CPF nº369793173-34, residente
e domiciliada na Rua 0335, Conjunto Ceará, 11178, CS B, na cidade de
Fortaleza/Ce. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de garrafinhas de areia colorida, medindo 7,5cm e
pesando 220g, para atender a participação desta Secretaria em feiras e
eventos nacionais e internacionais, dentro do Programa de Fomento e
Promoção do Turismo, conforme condições estabelecidas neste
instrumento licitatório e seus anexos, integrantes deste instrumento
para todos os efeitos legais e/ou convencionais. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº28.2002.5.0075. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c o
Decreto Estadual nº25.920/2000. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é 06 (seis) meses, contados a partir
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$18.000,00 (dezoito
mil reais), pagos em até o 10º (décimo) dia útil subseqüente ao mês
de serviços prestados, devidamente atestados pela autoridade, de
que os serviços foram efetuados em conformidade com este
instrumento licitatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
36.100.003.23.695.054.60275.01.33903200.00.0.10.005 (material de
distribuição gratuita). DATA DA ASSINATURA: 10.10.2002.
SIGNATÁRIOS: Raimundo José Marques Viana (Secretário do Turismo)
e Maria do Socorro Monteiro do Nascimento (Representante da Firma
Individual Maria do Socorro Monteiro do Nascimento).
Henrique Jorge Bastos Pontes
ASSESSOR JURÍDICO
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
EXTRATO DE PAUTA Nº86/2002 – 1ª CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator
Artur Silva Filho
Processo nº
16.084/01
Denunciante: Francisco Gerauberto Carneiro e outros
Denunciado:
Antônio Fernandes de Sousa
Natureza
Denúncia 2001
Órgão
Câmara Municipal de Meruoca
Processo nº
4483/01
Interessado
José Wilson Alves Chaves
Natureza
Licitação 2000
Órgão
Prefeitura Municipal de Pacajus
Processo nº
4180/97
Interessados
Hildernando José Bezerra Moreira
Natureza
Licitação 1997 – Pedido de Reexame nº26.392/01
Órgão
Prefeitura Municipal de Iguatu
Processo nº
7020/01
Interessado
Antônio da Mota Brito
Natureza
Provocação 2000
Órgão
Prefeitura Municipal de Umirim
Processo nº
1616/02
Interessado
José Nilson Soares Frota
Natureza
Provocação 2001
Órgão
Prefeitura Municipal de Massapê
Processo nº
7022/01
Interessado
Jan Kelly Pessoa Aquino
Natureza
Provocação 2000
Órgão
Prefeitura Municipal de Uruoca
Processo nº
5663/01
Interessado
Cirilo Antônio Pimenta Lima
Natureza
Provocação 2000
Órgão
Prefeitura Municipal de Quixeramobim
Processo nº
1602/02
Interessado
Luiz Antônio de Farias
Natureza
Provocação 2001
Órgão
Prefeitura Municipal de Hidrolândia
Processo nº
6851/01
Interessado
Bernadone Teles Pinto
Natureza
Provocação 2000
Órgão
Prefeitura Municipal de Coreaú
Processo nº
6749/01
Interessado
José Diógenes Costa
Natureza
Provocação 2000
Órgão
Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2.002.
Astrid Goes Gomes de Freitas
SECRETÁRIA
Conselheiro José Marcelo Feitosa
PRESIDENTE
*** *** ***
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 002/2002. Graça - Ce., 12 de Outubro de 2002. EMENDA: Modifica o § 5º do Artigo 22 da Lei Orgânica do
Município de Graça na forma que indica. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA, ESTADO DO CEARÁ, aprovou em
Sessão Ordinária do dia 12 de Outubro de 2002, e a Mesa Diretora
Sanciona e Promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município:
Art. 1º - O § 5º do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Graça
passará a vigorar com a seguinte redação: “§ 5º - A eleição para renovação da Mesa Diretora, realizar-se-á obrigatoriamente, até a última Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de
Graça, considerando-se automaticamente eleitos e empossados em 01
de janeiro do terceiro ano de cada legislatura”. Art. 2º - Esta Emenda
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de
Graça - Ce., em 12 de Outubro de 2002. FRANCISCO MURILO
ALVES - Vereador - Presidente, DOMINGOS XIMENES DE ARAÚJO - Vereador - Vice-Presidente, ÁUREA GOMES DOS SANTOS - Vereadora - 1º Secretária, JOVELINA MACÊDO LOPES Vereadora - 2ª Secretária.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
39
AGROJAÍSA-AGROPECUÁRIA JATAHY INDUSTRIAL S/A CNPJ 12.313.151/0001-89. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Aos Senhores
Acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, apraz-nos submeter à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Contábeis referentes ao
exercício social findo em 31/12/2001. Agradecendo a valiosa colaboração de V.Sas. e de todos que nos auxiliaram no exercício próximo passado.
Colocamo-nos à disposição dos senhores para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários. Francisco José Chaves Jatahy - Diretor Presidente.
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EXERCÍCIOS
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000 Em R$ 1,00
FINDO EM 31/12/2001 Em R$ 1,00
Origens
dos Recursos
2001
2000 Aplicação de Recursos
2001
2000
ATIVO
Dez/01
Dez/00
72.397 594.272
Aquisição do Imobilizado
13.461
7.039
Circulante
534.222 333.336 Das Operações
(769.502) (314.316)
Adições do Ativo Difer.
30.416 899.198
Disponibilidades
11.275
11.871 Prejuízo do Período
Aumento do Realiz.a L.P.
738
Clientes
30.635
79.712 Mais Result.na Alien.do Imob.
Ajustes de Exercs.Anters.
(24.111) 10.308
Redução do Exig.a L.P.
- 199.307
(-)Duplicatas descontadas
(4.666)
(8.474)
Vars.Mon.Emp.Financs.L.P. 866.010 898.280
Parcs.L.P.Transf.p/C.Prazo
27.170
Créditos Fiscais
30.482
61.501
Trsf.do At.Circ.que não Afetou CCL
Total das Aplicações
44.615 1.132.714
Adiantams.a Fornecedores
312
Depreciações
Aum.(Red.)Cap.Circ.Líq. 539.809 110.968
Cheques a Receber
23.782
9.444 Demonstrado a seguir:
Estoques
442.144 188.414 Dos Acionistas
Integralização de Capital
9.444
Saldos em 31 de Dezembro
Adiantamentos Diversos
570
De Terceiros
512.127 639.966
2001
2000 Variação
Realizável a Longo Prazo
738
Aumento do Exig.a L.Prazo 512.127 639.966 Ativo Circulante
534.222 333.336 200.886
|Empresas Colig.e Controladas
Red.do Realizável a L.Prazo
- Passivo Circulante 106.917 445.940 (339.023)
Depósitos Judiciais
738
584.524 1.243.682 Cap.Circ.Líquido 427.305 (112.604) 539.909
Permanente
9.179.696 9.135.819
Imobilizado
4.302.122 4.288.661 DEMONST.DAS MUTAÇÕES DO PATR.LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2001 E 2000 EM R$1,00
Capital Social Atualização Reservas de
Prejuízos
Diferido
4.877.574 4.847.158
Subsc.e Integralizado Corr.Monet.
Lucros Acumulados
Totais
Total do Ativo
9.714.657 9.469.155
3.333.891
3.453
(658.669) 2.678.675
PASSIVO
Dez/01
Dez/00 Saldos em 31/12/1999
Circulante
106.917 445.940 Aumento de Capital
9.444
9.444
Fornecedores
3.896 134.796 Em dinheiro
Empréstimos Bancários
40.972 267.364 Por incorporação de Reservas
Ajustes de Exercícios Anteriores
10.307
10.307
Obrig.Soc.,Trab.e Tributs. 20.012
26.010
Resultado do Período
(314.316) (314.316)
Outras Obrigações
42.037
17.770
Saldos em 31/12/2000
3.343.335
3.453
(962.678) 2.384.110
Exigível a Longo Prazo 8.017.243 6.639.105 Aumento de Capital
Emprésts.e Financiams. 1.220.160 1.034.706 Em dinheiro
Debêntures
5.893.238 5.137.575 Ajustes de Exercícios Anteriores
(24.111)
(24.111)
Créditos de Acionistas
903.846 466.824 Resultado do Período
(769.502) (769.502)
Patrimônio Líquido
1.590.497 2.384.110 Saldos em 31/12/2001
3.343.335
3.453,00 (1.756.291) 1.590.497
Capital Social
3.343.335 3.343.335 valores de mercado; b) Imobilizado- Está
7 Empréstimos e Financiamentos:
Reservas de Lucros
3.453
3.453 registrado ao custo de aquisição (ou consComposição:
Prejuízos Acumulados (1.756.291) (962.678) trução), corrigido monetariamente até
Finalidade
Encargos
Vencto.Final 31/12/01 31/12/00
Total do Passivo
9.714.657 9.469.155 31/12/1995; c)Diferido- É representado
Constr.Civil
4% a.a.+TJLP 01/02/19 100.957 78.526
DEMONS.DO RESUL.DO EXERC.
por despesas pré-operacionais. Acha-se cor- Milho
3% a.a.+Var.
EXERC. FINDO EM 31/12/2001 Em R$ 1,00 rigido monetariamente até 31/12/1995;
Pço.
31/10/07 225.096 209.937
Receita Bruta de Vendas 504.181 446.481 d)Empréstimos e Financiamentos- EsVendas de Produtos
504.181 446.481 tão atualizados pelas variações monetárias Inv.Fixo;C.Giro IF 3% a.a.
+TJLP
15/12/04 90.406 76.296
Deduções de Vendas
(90.912) (71.914) e apropriados os juros incorridos até a data
CG6,5% a.a.+TJLP
Imps.Incidentes/Vend.Canc. (90.912) (71.914) do presente balanço. e) Debentures - Estão
3% a.a.+TJLP 15/07/02
Receita Líquida
413.269 374.567 atualizadas segundo a variação da TJLP e Máq.Equip.
C.Civ/Insts.e Sems 4% a.a.+TJLP 15/06/08 343.676 288.944
Custo dos Prods.Vends. (233.119) (600.568)
acrescidas de 4% a.a. 4 Estoques:
C.Civil/Instals.e
Lucro Bruto
180.150 (226.001)
Composição:
31/12/01 31/12/00 Semoventes
4% a.a.+TJLP 27/05/06 278.314 237.575
Despesas/Rec.Operacs. (952.652) (89.343)
207.888 182.764 Invest.FINAME 3% a.+TJLP
17/05/05 101.076 83.393
Administrativas
(47.186) (85.244) Suínos
680
- Invest.FINAME 5,5% a.+TJLP 15/05/03 19.323 13.605
Despesas Financeiras
(901.962)
- Linguiça
220.283
1.106 Invest.FINAME 3,0% a.+TJLP 15/07/05 61.312 46.430
(+)Receitas Financeiras
- Ração
13.293
4.544 8 Debêntures- A Companhia, por decisão da Assembléia Geral
Tributárias
(3.803)
(4.099) Vacinas e Medics.
de Acionistas, procedeu a emissão de debêntures para Subscrição
Outras Receitas Operacionais 299
- 5 Imobilizado:
31/12/01 31/12/00 pelo Fundo de Investimentos do Nordeste-FINOR. As debêntures
Resultado Operacional (772.502) (315.344) Composição:
Obrs.Pr.e
Compl.
655.877
655.877
emitidas são dos tipos conversíveis e inconversíveis em ações,
Result.não Operacional 3.000
1.028
612.930 612.930 atualizadas pela TJLP e acrescidas de juros de 4% ao ano, com
Ganhos na Baixa de Bens
3.000
1.028 Obras Civis
217.797 206.109 vencimento final em dezembro de 2010. 9 Capital Social- Em
Lucro antes da C.Social (769.502) (314.316) Instals.Industrs.
Provisão p/Contribuição Social
- Máq.Apar.Equips. 139.214 140.083 dezembro de 2001, o Capital Social é no valor de R$ 3.343.335,00
27.456 17.954 (três milhões trezentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e
Lucro antes do I.Renda (769.502) (314.316) Móveis e Utensíls.
105.116 105.116 cinco reais) e está representado por ações com valor nominal de
Provisão p/Imposto de Renda
- Terrenos Rurais
468.812 468.812 R$ 1,00 (Hum real) como segue:
Prejuízo do Exercício (769.502) (314.316) Obras Estr.Básica
811.700 811.700
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRA- Constrs.Rurais
Autorizado
Integralizado
Mq.Apar.Imp.Agr. 226.931 226.884
ÇÕES CONTÁBEIS (EM R$ 1,00)
Em 31.12.01 Em 31.12.00 Em 31.12.01 Em 31.12.00
1 Contexto Operacional- AGROJAÍSA - Instrum.Ferr.Apetr. 13.833 13.833 Açs. Ords. 22.000.000 22.000.000 3.343.335 3.343.335
166.271 174.603 Ações Prefs.
Agropecuária Jatahy Industrial S.A., é uma com- Veículos
1.944
1.944 Classe A
panhia fechada de Capital Autorizado que tem Direito de Uso
11.000.000 11.000.000
por objetivo a criação de suínos, compreendendo Cults.e Pastagens
316.138 316.138 Classe B
11.000.000 11.000.000
cria, recria, abate, preparação de lingüiça, presun- Rebanho de Prod. 467.258 465.833
44.000.000 44.000.000 3.343.335 3.343.335
to e salsicha bem como sua distribuição, e, poderá Adiant.p/Inv.Fixas
70.845 70.845 As Ações Ordinárias garantem voto nas deliberações das Assemainda, participar de outras sociedades como sócia 6 Diferido:
bléias Gerais. As Ações Preferenciais não conferem direito a
ou como acionista. 2 Apresentação das De- Composição:
31/12/01 31/12/00 voto, mas a elas são asseguradas, no mínimo, os seguintes direitos
monstrações Contábeis- As Demonstrações Gts.de Org.e Ad.
502.295 471.879 e vantagens: a) prioridade na distribuição de dividendo mínimo;
Contábeis estão elaboradas de acordo com as Gts/Recs.Fins.
3.601.815 3.601.815 b) prioridade no reembolso do capital, sem prejuízo.
práticas contábeis emanadas da Lei das Socieda- Ests.Projs.e Detalh. 10.623 10.623
Francisco José Chaves Jatahy-Dir.Presidente
des por Ações e disposições complementares da Sld.Deved.CM IN/54 762.841 762.841
Raquel Gomes Carvalheiro - Contadora CRC 15.533.
Comissão de Valores Mobiliários. 3 Principais
Práticas Contábeis- As principais práticas referidos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa
contábeis adotadas para a elaboração das demons- responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. Nossos exames foram
trações Contábeis são descritas a seguir: conduzidos de acordo com as normas de Auditoria e compreenderam:a)O planejamento dos trabalhos,
a)Estoques- Apresentam-se avaliados ao Custo considerarndo, a relevâncias dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da
Médio de Aquisição ou Produto, inferiores aos Empresa; b) a constatação com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDEN- informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas
TES Aos Diretores e Acionistas da Agrojaísa adotadas pela administração da Empresa, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas
Agropecuária Jatahy Industrial S/A Fortaleza- em conjunto. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em
Ce. Prezados Senhores, 1. Examinamos os todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Agrojaísa Agropecuária Jatahy
Balanços
Patrimoniais
da
Agrojaísa Industrial S/A, em 31/12/2000 e 2001, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio
Agropecuária Jatahy Industrial S/A, levan- líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de
tados em 31/12/2000 e 2001, e as respectivas acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.Fortaleza,02/09/2002. José Teixeira de
Demonstrações de Resultados correspondentes aos Souza Filho-Contador-CRC-CE-4702 Audiplac-Auditoria e Assessoria Contábil S/C CRC-CE-PJ 0282.
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
INAPI - INDÚSTRIA NACIONAL DE ACESSÓRIOS PARA IRRIGAÇÃO S/A CNPJ 05.722.327/0001-90
BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO DE
DEMONST.DO RESULTADO DO PERÍODO
2001
2000
1999
Período de Período de Período de
ATIVO
2001
2000
1999
60.886
60.886
60.886
01/01/01a 01/01/00a 01/01/99a
Circulante 4.753.016 6.840.296 6.492.178 Investims.
64.748.722 63.895.968 64.732.312
31/12/01 31/12/00 31/12/99
Disponibs
197.372
240.064
147.907 Imobiliz.
Caixa
96.099
201.277
147.902 /-/Deps.Acs (18.766.480) (14.908.188)(11.078.323) Rec.Op.Brut.8.112.541 8.848.082 10.232.767
9.108.544 13.662.815 18.217.087 Vds.de Prods. 8.112.541 8.848.082 10.232.767
Bcs.c/Movim.
95.257
32.151
6.769 Diferido
Títs.e Vls.Mobs.
6.016
6.636
318 Tot.do Ativo 60.036.107 69.799.915 78.566.323 Deduções da
2001
2000
1999 Rec.Brut. (1.056.196) (1.201.313) (1.550.821)
Dirs.Realizs. 4.555.644 6.600.232 6.337.184 PASSIVO
Dupls.a Rec. 3.000.192 2.460.764 2.296.145 Circulante 4.265.016 3.601.645 5.675.207 /-/Imps.Incids (999.380) (1.084.686) (1.211.899)
2.036.996 1.963.100 1.688.995 /-/Descs.Concs. (1.942)
(1.989)
(1.033)
Dupl.Descts
(56.957)
(92.733) Forneceds.
159.254
881.994 /-/Devoluções de
Dupls.Ends. (2.692.736) (1.110.005) (1.325.722) Instits.Financs. 185.336
652.937 2.477.567
Compras
(54.874) (114.638) (337.889)
Ads.a Fornecs.
35.394
136.705
- Obr.Fcs.e Socs. 1.540.595
825.549
626.159 Rec.Op.Líq. 7.056.345 7.646.769 8.681.946
Otrs.Crs.a Rec. 23.069
148.594 1.045.732 Crds.de Clients. 859.269
2.820
805
492 Custo dos Prod.
Créds.Fiscais
159.967
270.,875
450.387 Otrs.Provisões
Ests.Gerais
4.029.758 4.750.256 3.963.375 Exig.a L.P. 18.393.204 17.545.552 15.727.169 Vendidos (10.192.236) (8.125.167) (8.780.272)
(98.326)
Prds.Acabs. 1.596.340 1.570.090 1.329.365 Insts.Financs. 6.814.428 6.814.428 6.860.658 Lcr.Bruto (3.135.891) (478.398)
Prds.em Elab. 1.987.516 1.985.353
953.111 FINOR Debs. 7.372.225 6.458.294 5.599.018 Dsp/Rcs.Ops.(8.498.940)(8.032.831)(9.879.600)
Mats.Primas 241.615
384.508
768.612 Crds.de Acns. 1.942.457 1.981.723 3.267.493 Desps.Coms. (543.839) (473.832) (803.554)
- Dps.Adms. (6.144.641) (5.862.409) (6.154.426)
Maters.Secunds 204.286
810.304
912.287 Obr.Fcs.e Socs. 2.264.094 2.291.107
37.017.887 48.652.718 57.163.947 Desps.Fins. (1.952.709) (1.826.383) (2.974.067)
Real.a L.Prazo 131.419
248.139
142.183 Patr.Líq.
68.147.372 68.147.372 68.147.372 Recs.Financs. 142.249
129.793
52.447
Deps.Compuls.
1.986
1.986 Cap.Social
2.223.294 2.223.294 2.223.294 Prj.do Ex. (11.634.831) (8.511.229) (9.977.926)
Deps.Judiciais 131.419
188.353
82.475 Res.de Cap.
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGEM
Consórcios
47.337
47.259 Corr.Monet. 2.223.294 2.223.294 2.223.294
E APLICAÇÃO DE RECURSOS
Títs.e Vals.Mobs.
10.463
10.463 Prs.Acums. (33.352.779) (21.717.948)(13.206.719)
Período de Período de Período de
Permanente 55.151.672 62.711.481 71.931.962 Tot.do Passivo60.036.107 69.799.915 78.566.323
01/01/01a 01/01/00a 01/01/99a
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31/12/01 31/12/00 31/12/99
Orig.dos Recs(2.323.889) 3.169.472 1.905.704
Reservas de Capital
Res.de Lucros
Das Operações
Capital Correção
Outras Reserva Lucros a
Prejuízos
Prej.do Ex.(11.634.831) (8.511.229) (9.977.926)
Eventos/Contas
Social Monetária Reservas
Legal Realizar Acumulados
Total
Vlrs.que não
- (3.228.793) 66.003.708
Saldo em 31/12/1998 67.009.208 2.223.294
afet.o cap.circ.
Aumento de Capital
Deprs.Acum.
com conversões
1.138.164
- 1.138.164
e Amorts. 8.412.563 8.410.159 8.413.364
Prejuízo do Exercício
- (9.977.926) (9.977.926)
Dos Acionistas
Saldo em 31/12/1999 68.147.372 2.223.294
- (13.206.719) 57.163.947
Integr.de Cap.
- 1.138.164
Aumento de Capital
De Terceiros
Correção Monetária
Aum.do exig.
Apropriação de Lucros
a L.P.
898.379 1.818.383 2.332.102
Prejuízo do Exercício
- (8.511.229) (8.511.229)
Baixa do Imob.
- 1.452.159
Saldo em 31/12/2000 68.147.372 2.228.294
- (21.717.948) 48.652.718
747.793 2.301.415
Aumento de Capital
- Apl.dos Recs. 736.034
Das Operações
Correção Monetária
C/Tercs/Acions.
Apropriação de Lucros
No real.a L.P.(116.720)
105.956
63.121
Prejuízo do Exercício
- (11.634.831)(11.634.831)
Apls.no imob. 852.754
641.837 1.419.104
- (33.352.779) 37.017.887
Saldo em 31/12/2001 68.147.372 2.223.294
Apls.no difer.
819.190
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Red.do ex.a L.P.
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001
Var.do C.C.L.(3.059.923) 2.421.679 (395.711)
Nota 1-Contexto Operacional - A sociedade tem como objetivo: fabricação de bombas; máquinas Ativo Circ. (1.248.014)
348.117 565.897
agrícolas e acessórios para irrigação; fabricação de engates para tubos de irrigação com portas e módulos para No fin.do ex. 5.592.281 6.840.295 6.492.178
canais de irrigação; montagem de conjunto motobombas e conjunto desintegrador de ração, fundição de No iníc.do ex. 6.840.295 6.492.178 5.926.281
peças avulsas em ferro, alumínio e bronze; fabricação em fibra de vidro de barcos, banheiras de hidromassagem, Pass.Circ.
1.811.909 (2.073.562) 961.608
filtros para piscinas, silos de armazenamento, flutuadores e peças avulsas; fundição de conexões e acessórios No fin.do ex. 5.413.554 3.601.645 5.675.207
para saneamento; fundição de peças e acessórios para linha automotiva; e a comercialização de seus No inic.do ex. 3.601.645 5.675.207 4.713.599
produtos. Nota 2-Procedimentos e) Diferido-Está demonstrado pelos va- aportes do FINOR. Sobre as debêntuR$
142.311,28
Contábeis-a) Títulos e Valores Mo- lores de custo, acrescido de correção mo- res incide correção monetária calcu- DSW
R$
53.517,06
biliários-Correspondem a aplicações netária nos termos da Instrução lada com base na variação monetária DSX
R$
256.681,53
financeiras de curto prazo no mercado Normativa SRF nº 054/88, como segue: da TR, ou por outro índice oficial DSY
DSZ
R$
142.311,28
financeiro, atualizadas até a data do
R$ qualquer que a substitua em caso de DSAA
R$
174.627,52
balanço. b) Estoques-Os estoques de Gsts.de org.e admin.
265.518,53 sua extinção, e juros de 4% ao ano, DSAB
R$
133.977,56
produtos acabados e em elaboração Gastos financeiros
3.499.018,23 garantia flutuante, prazo de carência DSAC
R$
97.021,51
estão demonstrrados ao custo de fa- Ests,projs.e detalhs.
16,13 de 5 anos e 6 meses, a partir da data DSAD
R$
122.002,12
bricação, enquanto, as matérias-pri- Corr.monetária
5.343.990,83 de subscrição e integralização pelo DSAE
R$
53.215,42
mas e materiais secundários ao custo Total
9.108.543,72 FINOR. Fora emitidas as seguintes de- DSAF
R$
61.000,85
médio de aquisição, os quais não Nota 3-Obrigações a Longo Prazo - bêntures:
DSAG
R$
18.220,48
superam o valor de mercado.c) In- Estão demonstradas conforme descri- SÉRIE
TOTAL SÉRIE DSAH
R$
140.478,66
vestimentos-Estão demonstrados ção a seguir: a) Instituições Financeiras- DSA
R$
188.824,47 Total Geral R$ 7.372.224,53
ao valor de custo de aquisição acres- O saldo de R$ 6.814.428,37 refere-se a DSB
R$
107.013,69 c) Créditos de Acionistas-Referemcido de correção monetária.d) Imo- financiamento junto ao Banco do Nor- DSC
R$
721.773,26 se a mútuos entre acionistas corrigibilizado-Está demonstrado ao custo deste do Brasil S/A, e Banco do Brasil S/ DSD
R$
35.497,38 dos até a data do balanço. d) Obrigade aquisição acrescido de correção A, com as seguintes características: Ban- DSE
R$
48.041,37 ções Sociais e Fiscais-Parcelamento
monetária, ajustado por deprecia- co do Nordeste do Brasil S/A-FNE, Sal- DSF
R$
44.143,48 de Longo Prazo dos Impostos Fedeção acumulada, calculada à taxas do devedor: R$ 6.790.710,68, Finalida- DSG
R$
46106,25 ral e Estadual através do programa de
estabelecidas em função do tempo de: Investimento em máquinas, equipa- DSH
R$
85.774,53 recuperação fiscal-REFIS, conforme
de vida útil, fixado por espécie de mentos e construção civil. Garantia: hi- DSI
R$
123.393,72 discriminação: - Refis Federal
bens.
R$
149.541,76 2.160.052,64; -Refis Estadual
poteca de um galpão industrial. Encar- DSJ
R$ gos: juros de 12% a mais variação da DSK
R$
173.740,92 104.040,68. Nota 4-Capital SociTerrenos
251.098,98 TR. Condições de pagamento: 8 parce- DSL
R$
100.675,94 al e Dividendos-Pertencente inteiObrs.Prls.e Compls. 362.976,57 las semestrais. Banco do Brasil S/A- DSM
R$
289.955,50 ramente a acionistas domiciliados no
Obras Civis
7.345.965,07 FINAME, Saldo devedor: R$ 23.717,69, DSN
R$
96.092,90 País, está composto de 7.844.065
Instalações
2.110.496,34 Finalidade: investimento em máquinas DSO
R$
377.019,02 açòes ordinárias e 4.034.188 ações
Máqs,apars.e eqps. 39.625.983,90 e equipamentos, Garantias: alienação DSP
R$
80.019,47 preferenciais, sem valor nominal. As
Veículos
1.126.559,77 fiduciária e aval de diretores, Encargos: DSQ
R$
111.046,26 ações preferenciais não tem direito a
Móveis e Utensílios 181.163,71 juros de 12% a.a. mais variação da DSR
R$
174.519,06 voto, sendo-lhes, porém, asseguradas
Ad.p/invers.fixas 13.744.477,59 TJLP.b) Debêntures: Consoante AGE de DSS
R$
132.974,01 as seguintes vantagens: prioridade na
Subtotal
64.748.721,93 29/DEZ/95, a empresa foi autorizada a DST
R$
269.765,25 distribuição de dividendos mínimos
Depr.acumulada (18.766.480,10) emitir debêntures conversíveis e não con- DSU
R$
344.580,49 de 25% ao ano sobre o lucro líquido
Total
45.982.241,83 versíveis em ações, para fazer face a DSV
R$ 2.276.160,53 do período depois de deduzida a re-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
41
Continuação do Balanço Patrimonial da INAPI - INDÚSTRIA NACIONAL DE ACESSÓRIOS PARA IRRIGAÇÃO S/A
serva legal, participação integral nos resultados da sociedade, de modo que nenhuma outra espécie de ações sejam atribuídas vantagens patrimoniais
superiores.José de Ribamar Pinto Coelho - Diretor Presidente, Antônio Carlos Martins Mendes - Contador TC-CRC-CE 12.510
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Ilmos Srs. Diretores e Acionistas Inapi-Indústria Nacional de Acessórios para Irrigação S/A Maracanaú-Ceará. 1-Examinamos os balanços
patrimoniais da Inapi-Indústria Nacional de Acessórios para Irrigação S/A encerrados em 31.12.99, 31.12.2000 e 31.12.2001, e as
demonstrações financeiras complementares, correspondentes aos exercícios findo naquelas datas e realizadas sob a responsabilidade de sua administração. 2-Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 3-Nosos exames foram conduzidos de acordo
com as normas de auditoria e compreenderam: a) o planejamento do trabalho, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o
sistema contábil e de controles internos da sociedade; b) a constatação com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e
as informações divulgadas; c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem
como da apresentação das demonstrações contábeis acima referidas. 4. Ao final, constatamos que representam adequamente em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Inapi-Indústria Nacional de Acessórios para Irrigação S/A, em 31.12.1999, 31.12.2000 e
31.12.2001, e o resultado das operações e demais lançamentos, bastantes refletidos nas demonstrações complementares e notas explicativas, de
acordo com os Princípios e Fundamentos de Contabilidade. Fortaleza(Ce), 30 de setembro de 2002. ADCON-Auditoria Contábil de Empresas S/C
CRC-CE nº 146 - CGC Nº 05.722.327/0001-90 Resp.Técnico-Raimundo Andrade Morais - Contador-CRC-CE nº 2609 - CPF nº 016.042.363-53.
*** *** ***
Ata da Assembléia de Constituição da sociedade civil “ FIRE CLUBE DE TIRO ”.
Realizada no dia 18 de julho de 2.002
Aos dezoito de julho de dois mil e dois às vinte horas na região do “Maciço de Baturité”, localizada neste município de Baturité (Ceará), realizouse a Assembléia Geral de Constituição da Sociedade Civil FIRE CLUBE DE TIRO – com a presença dos fundadores adiante identificados e assinados.
Por aclamação dos presentes foi escolhido para presidir os trabalhos a Srª. Jane Mary Almeida Parente que convidou a mim, Jorge Alberto Alves
Ribeiro, para Secretário. Com a palavra, a Srª. Presidente declarou instalada a Assembléia Geral e esclareceu que a mesma tinha por finalidade
deliberar sobre a fundação de uma sociedade civil sem finalidade lucrativa destinada a congregar os aficcionados dos esportes do tiro esportivo. A
seguir, a Srª. Presidente determinou que por mim Secretário fosse feita a leitura do projeto do Estatuto Social, do qual foram previamente distribuídas
cópias aos presentes. Finda a leitura a Srª. Presidente submeteu a matéria à discussão e depois a votação, constatando terem os presentes aprovado,
por unanimidade de votos, sem restrições, a constituição da sociedade civil FIRE CLUBE DE TIRO – e o Estatuto Social que a regerá o qual consta
de documento em separado que, assinado por todos os presentes, fica fazendo parte integrante desta ata. Em seguida o Srª. Presidente declarou
definitivamente constituída a sociedade civil FIRE CLUBE DE TIRO e solicitou qual a Assembléia Geral elegesse os primeiros administradores e
conselheiros fiscais da sociedade. Posta a matéria em discussão e depois votação, verificou-se terem eleitos pôr unanimidade dos votos dos
presentes: I - para Presidente a Srª. Jane Mary Almeida Parente, CPF - 857937603-34 RG 2580503-93, brasileira, casada, residente a rua Geraldo
Barbosa, 812 – Santo Amaro, Fortaleza-CE; II – para Vice – Presidente o Sr. Francisco Acácio de Brito, CPF 195562413-53, RG 1421780-SSP/
CE, brasileiro, casado, residente à avenida 07 de Setembro, 788, Baturité-CE; III – para Secretário o Sr. Jorge Alberto Alves Ribeiro, CPF
422904493-34 RG 104487-1-9, brasileiro, casado, residente à rua Pe. Erfo, 840, Centro – Pacoti-CE; IV – para Tesoureiro o Sr. Márcio Deybson
Pereira Renovato, CPF 735853193-00, RG 125.753-1-9-PMCE, brasileiro, casado, residente à rua 105, casa 29, Conjunto COHAB – Centro –
Aracoiaba-CE; V – para Diretor Social Patrimonial o Sr. José Gomes de Oliveira, CPF 425778293-53 RG 102858-1-X - PMCE ,brasileiro, casado,
residente à Trav. Hildo Furtado, 392 – Centro - Baturité; VI – para Diretor Técnico – Administrativo o Sr. Luciano Parente de Moraes, CPF
320891803-82, RG 082899-1-3 – PMCE, residente à rua Geraldo Barbosa, 812, Santo Amaro, Fortaleza-CE; VII – para membros efetivos do
Conselho Fiscal a Srª. Tereza Parente de Moraes, CPF – 511049383-91, RG 92002106819-SSP-CE, residente a rua Geraldo Barbosa, 812, Santo
Amaro Fortaleza-CE; o Sr José Tupinambá Mouta de Paiva, RG 101060-1-X-PMCE, CPF 403877203-91, residente à rua Vigário Homero Pedrosa,
102, Baturité-Ce e a Srª. Glaucia Maria de Castro Oliveira, CPF 796656673-00, RG 2168543-91-SSP-CE, residente à Trav. Hildo Furtado, 392,
Centro – Baturité-Ce; os quais foram imediatamente empossados em seus cargos.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos dos quais foi lavrada a presente ata que, depois de lida a aprovada foi assinada por
todos os presentes, dela se tirando cópias datilografadas para os fins previstos na lei. Fortaleza 18 de julho de 2.002. A Jane Mary Almeida Parente,
Francisco Acácio de Brito, Márcio Deybson Pereira Renovato, José Gomes de Oliveira, Luciano Parente de Moraes, Francisca Helena Castelo
Branco, José Eliezer de Freitas, Antonio Cristiano Vasconcelos, Sebastião Camelo de Vasconcelos Júnior, Francisco Nilson Araújo Lucena, José
Deusimar da Silva Pereira, Tereza Parente de Moraes, José Tupinambá Mouta de Paiva e Glaucia Maria de Castro Oliveira. Era o que realmente se
continha na ata fielmente e transladada. Eu Jorge Alberto Alves Ribeiro , Secretário, à datilografei, dato e assinado com o visto da Srª. Presidente.
Baturité-CE., 18 de julho de 2.002.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 001/2002. Graça - Ce., 24 de Junho
de 2002. EMENDA: Altera a redação do Art. 23 da Lei Orgânica do
Município de Graça - Ceará, na forma que indica. FAÇO SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA, ESTADO DO CEARÁ, aprovou
em Sessão Ordinária do dia 22 de Junho de 2002, e a Mesa Diretora
Sanciona e Promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município:
Art. 1º - O Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Graça passará a
vigorar com a seguinte redação: “Art. 23 - O mandato da Mesa da
Câmara será de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição dos seus
membros para os mesmos cargos na mesma legislatura.” Art. 2º - Esta
Emenda a Lei Orgânica entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Graça - Ce., em 24 de Junho de 2002.
FRANCISCO MURILO ALVES - Vereador Presidente, DOMINGOS XIMENES DE ARAÚJO - Vereador - Vice-Presidente, ÁUREA GOMES DOS SANTOS - Vereadora - 1º Secretária,
JOVELINA MACÊDO LOPES - Vereadora - 2ª Secretária.
EXTRATO DO ESTATUTO - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - FAEC, entidade sindical de
grau superior, sem fins lucrativos, reconhecida pela Lei nº 4.214 de 02 de
março de 1963 e publicada no Diário Oficial da União, de 16.12.1965,
CNPJ nº 12.221.362/0001/91, com sede na Rua Edite Braga nº 50 Jardim América e foro na cidade de Fortaleza, com base territorial no
Estado do Ceará, aprovou, em Reunião Extraordinária do Conselho de
Representantes, realizada em 04 de março de 2002, em 2ª convocação, as
seguintes alterações do seu Estatuto anterior: art.1º e seu parágrafo único;
o caput do art. 27; o caput dos arts. 34 e 35 e seus incisos I e o art.105.
Fortaleza, 04 de março de 2002. José Ramos Torres de Melo Filho Presidente, identidade 100132160-1. M. Ex; Antônio Wilson de Pinho 1º Vice-Presidente, identidade nº 94025015239 - SSP/CE; Pedro Simião
do Nascimento - Vice-Presidente de Administração e Finanças, identidade
nº 546666-SSP/CE; Sílvio Ramalho Dantas-Vice-Presidente para
Agricultura, identidade nº 926366-SP/CE e Flávio Viriato de Saboya Neto,
Vice-Presidente para Pecuária, identidade nº 96002253024-SSP/CE. Visto,
Gerardo Angelim de Albuquerque, Assessor Jurídico-OAB/CE nº 6219.
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TAMPAS PLÁSTICAS MECESA S.A.
CNPJ Nº 03.308.250/0001-81 - NIRE Nº 23.300.020.596
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A REALIZAR-SE EM 24 DE OUTUBRO DE 2002.
Convocamos os Srs. Acionistas da Companhia a comparecerem à
Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 24 de outubro
de 2002, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Pompeu
Cavalcanti, 500-A, Centro, Fortaleza, CE, para deliberarem acerca da
seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de Dividendos; 2. Outros
assuntos de interesse da Sociedade.
Fortaleza, 14 de outubro de 2002. A Diretoria.
INAPI - INDÚSTRIA NACIONAL DE ACESSÓRIOS PARA IRRIGAÇÃO S/A CGC 05.535.711/0001-84. Empresa Beneficiária de Rec. Oriundos de Incentivos Fiscais. Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convocados os senhores acionistas desta empresa a se reunirem
em Assembléia Geral Ordinária a se realizar em 18.11.2002, às 10:00 (dez)
horas em sua sede social, à Av. Parque Oeste s/n Distrito Industrial, em
Maracanaú-CE, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativo ao exercício encerrado em 31/12/99, 31/12/00 e 31/12/2001;
b) Demais assuntos de interesse da sociedade. Informamos aos senhores
acionistas que se encontram a disposição de V.Sas, na sede da sociedade, os
documentos que se referem o art.133 da Lei 6.404/76. Maracanaú, 14 de
outubro de 2002. José de Ribamar Pinto Coelho-Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - SECRETARIA DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº SS
TP-003/2002. OBJETO: Aquisição por parte da Secretaria de Saúde de
Equipamentos Médicos Hospitalares e Material Permanente destinados
aos Postos de Saúde da Família - PSF, Localizados na Sede e nos demais
Distritos deste Município. A Prefeitura Municipal de Morada Nova,
torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº SS
TP-003/2002. EMPRESAS HABILITADAS: COMDIAS - COMERCIAL DIAS DE PRODUTOS HOSPITALARES, PRONTOMÉDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, ARQUIMÉDICA REP. E
SERVIÇOS LTDA, PROHOSPITAL COM. E REP. LTDA, DIOTEC
COMÉRCIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, FANEM LTDA,
GNAUTOS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA,
ECOMED COM. MÉDICA ODONTOLÓGICA LTDA E APL HOSPITALAR LTDA. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis a
contar da intimação do ato, conforme Art. 109, inciso I, alínea “A”.
Morada Nova, 15 de Outubro de 2002. FRANCISCA
GLAUCIVÂNIA CAVALCANTE - Presidenta da CPL.
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FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 197 FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2002
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AVISO
Informamos que, a venda do Diário Oficial do Estado, está sendo feita exclusivamente através da Junta Comercial do Estado do Ceará, localizada à Rua 25
de Março nº 300 - Centro.
MAIORES INFORMAÇÕES
PELOS TELEFONES: (085) 226- 5900 (Junta Comercial) ou 03003136777 (Central de Atendimento da Secretaria da Administração).
DESTINADO A