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Nº 234, quarta-feira, 7 de dezembro de 2005
Ministério Público da União
.
e, pelo Credenciado, os Srs. Dirce de Araújo Cid ,Virgínia de Araújo
Cid e André Carlos de Araújo Cid. (Processo nº
1.02.000.01856/2005-95).
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2005
<!ID110215-0>
A Escola Superior do Ministério Público da União através de
seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que
serão recebidos às 14:00 horas do dia 21 de dezembro de 2005, no
Auditório Pedro Jorge, localizado no Edifício-sede, 1º subsolo, sito à
SGAS, Avenida L2 Sul, Quadra 604, lote 23, Brasília-DF, envelopes
contendo propostas e documentação de empresas para aquisição de
equipamentos de informática para a ESMPU, conforme especificações deste Edital e seus Anexos. A cópia do Edital poderá ser obtida
pela empresa interessada, na sala 205 do endereço acima mencionado,
das 13:00 às 18:00 horas, ou no site (www.esmpu.gov.br).
Brasília-DF, 6 de dezembro de 2005.
LEILTON ADER CALASAN
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID110313-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2005
A Procuradoria Geral da República, através de seu pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que serão recebidas
às 10:00 horas do dia 22 de dezembro de 2005, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede da PGR, sito à SAF Sul,
Quadra 04, Conjunto "C", Bloco "B", Sala 202, nesta Capital, documentação relativa à habilitação, bem como as propostas para contratação de empresa para o fornecimento de lanches e congêneres em
eventos do MPF. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa
interessada, no endereço acima mencionado de 14:00 às 18:00 horas
ou no site (www.pgr.mpf.gov.br)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2005
CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2ª REGIÃO e como CREDENCIADO a NEW AIR LIFE CLÍNICA DE ALERGIA E DOENÇAS
RESPIRATÓRIAS LTDA. OBJETO: prestação de serviços médicos e
paramédicos, nas especialidades de Alergia, Imunologia, Pneumologia, Dermatologia, Pediatria, Otorrinolaringologia, Cirurgia Toráxica, Psicologia, Fonoaudiologia e Fisioterapia Respiratória, além dos
serviços complementares ao diagnóstico. Modalidade: Licitação inexigível conforme Lei 8.666/93, art. 25 caput. Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho: 2005NE000018. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de
06/12/2005. Valores: conforme tabela do Credenciante. Assinam: pelo
Credenciante, o Sr. Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, e,
pelo Credenciado, os Srs. Lélia Mara Leal Josuá e André Luiz Salvatore Mano. (Processo nº 1.02.000.001826/2005-89).
<!ID110305-0>
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
<!ID110303-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2005
O pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região torna público que realizará Pregão do tipo menor preço, para
a aquisição de aparelhos condicionadores de ar e climatizadores. As
propostas e documentos serão recebidos no dia 21/12/2005 às 10:00h,
no auditório localizado no Ed. Sede da PRR/1ª Região, situado no
SAS, Qd. 05, Bloco E, 12º andar. O Edital estará disponível na sala
310 no mesmo endereço, fone (61) 3317-4586, ou pela Internet, no
endereço www.prr1.mpf.gov.br.
PREGÃO Nº 18/2005
O pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região torna público que realizará Pregão do tipo menor preço, para
a aquisição de móveis. As propostas e documentos serão recebidos no
dia 21/12/2005 às 14:00h, no auditório localizado no Ed. Sede da
PRR/1ª Região, situado no SAS, Qd. 05, Bloco E, 12º andar. O Edital
estará disponível na sala 310 no mesmo endereço, fone (61) 33174586, ou pela Internet, no endereço www.prr1.mpf.gov.br.
FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
<!ID110304-0>
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2005
CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2ª REGIÃO e como CREDENCIADO a FIND AVALIAÇÃO E AUDITORIA MÉDICA LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de perícia médica. Modalidade: Licitação inexigível conforme Lei 8.666/93, art. 25 caput. Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota
de Empenho: 2005NE000018. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir
de 06/12/2005. Valores: conforme tabela do Crdedenciante, Anexo 01
a este Termo. Assinam: pelo Credenciante, o Sr. Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, e, pelo Credenciado, os Srs. Roberto
Martins Albuquerque e Paulo Maurício Fernandes de Oliveira. (Processo nº 1.02.000.001961/2005-24).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2005
CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2ª REGIÃO e como CREDENCIADO o CENTRO FONOAUDIOLÓGICO EDUCACIONAL
ARAÚJO CID LTDA. OBJETO: prestação de serviços paramédicos
nas especialidades de Fonoaudiologia, Psicologia, Fisioterapia e RPG,
além dos serviços complementares ao diagnóstico. Modalidade: Licitação inexigível conforme Lei 8.666/93, art. 25 caput. Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota
de Empenho: 2005NE000018. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir
de 06/12/2005. Valores: conforme tabela do Credenciante. Assinam:
pelo Credenciante, o Sr. Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional,
159
PREGÃO N o- 51/2005
<!ID110307-0>
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público que serão recebidas, às 10:30 horas, do dia 22
de dezembro de 2005, no Auditório da Procuradoria Regional, situado
na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio nº 2.020, São Paulo - SP, a
documentação relativa à habilitação e propostas para aquisição de
marmiteiros e bebedouros elétricos. O edital está à disposição para
consulta, das 10:00 às 19:00 horas, no endereço acima na Divisão de
Apoio Administrativo - 3º andar ou no endereço eletrônico
www.prr3.mpf.gov.br.
São Paulo, 6 de dezembro de 2005.
WILSON MAZZOLA
<!ID110306-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA
PREGÃO N o- 38/2005
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, torna público o resultado do julgamento levado a efeito nos
autos do Pregão n.º 038/2005, que objetiva a contratação de fornecimento e instalação de protetores de vagas de garagem, decidindo
julgar deserta a licitação, face a ausência de empresas interessadas em
concorrer, condição necessária para prosseguimento do certame.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: EDITORA FORUM
LTDA. CNPJ.: 41.769.803/0001-92. Objeto: ASSINATURA DE PERIÓDICOS PARA BIBLIOTECA. Valor: R$ R$5.110,00. Elemento
de Despesa: 339039. Fundamento Legal: Art 25 da Lei 8666/93,
Inciso I Processo: 1.02.000.001985/2005-83. Empenho nº
2005NE000516. Data do Empenho: 02/12/2005. Autorização: Celso
Albuquerque Silva, Ordenador.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
<!ID110383-0>
Brasília-DF, 6 de dezembro de 2005.
AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 46/2005
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público que serão recebidas, às 10:30 horas, do dia 20
de dezembro de 2005, no Auditório da Procuradoria Regional, situado
na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio nº 2.020, São Paulo - SP, a
documentação relativa à habilitação e propostas para aquisição de
mobiliário - mesa de centro. O edital está à disposição para consulta,
das 10:00 às 19:00 horas, no endereço acima na Divisão de Apoio
Administrativo - 3º andar ou no endereço eletrônico
www.prr3.mpf.gov.br.
PREGÃO N o- 47/2005
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público que serão recebidas, às 14:00 horas, do dia 20
de dezembro de 2005, no Auditório da Procuradoria Regional, situado
na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio nº 2.020, São Paulo - SP, a
documentação relativa à habilitação e propostas para aquisição e
instalação de 1(uma) tela de projeção elétrica. O edital está à disposição para consulta, das 10:00 às 19:00 horas, no endereço acima
na Divisão de Apoio Administrativo - 3º andar ou no endereço eletrônico www.prr3.mpf.gov.br.
PREGÃO N o- 48/2005
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público que serão recebidas, às 16:00 horas, do dia 20
de dezembro de 2005, no Auditório da Procuradoria Regional, situado
na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio nº 2.020, São Paulo - SP, a
documentação relativa à habilitação e propostas para aquisição de
material de expediente. O edital está à disposição para consulta, das
10:00 às 19:00 horas, na Divisão de Apoio Administrativo - 3º andar
ou no endereço eletrônico www.prr3.mpf.gov.br.
PREGÃO N o- 49/2005
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público que serão recebidas, às 10:30 horas, do dia 21
de dezembro de 2005, no Auditório da Procuradoria Regional, situado
na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio nº 2.020, São Paulo - SP, a
documentação relativa à habilitação e propostas para aquisição de
material elétrico e hidráulico. O edital está à disposição para consulta,
das 10:00 às 19:00 horas, no endereço acima na Divisão de Apoio
Administrativo - 3º andar ou no endereço eletrônico
www.prr3.mpf.gov.br.
PREGÃO N o- 50/2005
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público que serão recebidas, às 16:00 horas, do dia 21
de dezembro de 2005, no Auditório da Procuradoria Regional, situado
na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio nº 2.020, São Paulo - SP, a
documentação relativa à habilitação e propostas para aquisição de
protetores de vagas (repetição). O edital está à disposição para consulta, das 10:00 às 19:00 horas, no endereço acima na Divisão de
Apoio Administrativo - 3º andar ou no endereço eletrônico
www.prr3.mpf.gov.br.
São Paulo, 6 de dezembro de 2005.
WILSON MAZZOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 39/2005
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público o resultado do pregão n.º 039/2005, cujo objeto
é o fornecimento e instalação de gradis, travas, correntes limitadoras
e puxadores. Para o ítem 1, foi vencedora do certame a empresa Empreitec Construções Elétricas Ldas. no valor de R$ 49.500,00. A
empresa Serviços e Instalações Alves Ltda foi vencedora no ítem 2
no valor de R$ 2.650,000; ítem 3 no valor de R$ 4.400,00; ítem 4 no
valor de R$ 10.350,00; ítem 5 no valor de R$ 1.800,00 e ítem 6 no
valor de R$ 7.700,00.
São Paulo, 6 de dezembro de 2005.
WILSON MAZZOLA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
<!ID110308-0>
RESULTADO DO PREGÃO Nº 9/2005
PROCESSO Nº 1.04.000.001169/2005-03
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região, torna público, para conhecimento dos interessados, que os
itens integrantes do objeto deste Pregão, que trata da aquisição de
software para uso da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, ficam assim adjudicados: Itens nº 01, pelo valor total de R$
1.015,00, e nº 02, pelo valor total de R$ 1.680,00, adjudicados à
Empresa INFORMTEC - Comércio de Materiais de Informática Ltda.
ME; itens nº 03, pelo valor total de R$ 2.580,00, e nº 04, pelo valor
total de R$ 650,00, adjudicados à Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina - FEESC; item nº 05, pelo valor total de R$
3.872,00 adjudicado à Empresa CGK Sistemas de Informação Ltda. O
item nº 06 restou fracassado.
Porto Alegre-RS, 5 de dezembro de 2005.
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
<!ID110445-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2005
A Procuradoria Regional da República 5ª Região torna público
que fará realizar no dia 20 de dezembro de 2005, às 10h00, no auditório
de sua sede, localizada na rua Frei Matias Téves, n° 65 - Paissandú Recife/PE, licitação na modalidade Pregão, visando à aquisição de material bibliográfico. Cópias do edital poderão ser obtidas na sede da PRR
5ª Região das 10:00 às 19:00 horas ou no site "www.prr5.mpf.gov.br".
Maiores informações através do telefone (81) 21219800.
Recife, 6 de dezembro de 2005.
ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 10/2005
<!ID111133-0>
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da
República no Estado de Alagoas comunica aos interessados que fará
realizar CARTA CONVITE que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para a Procuradoria da República no Estado
de Alagoas na cidade de ARAPIRACA, cuja documentação de habilitação e proposta deverão ser entregues em sessão pública no dia
14 de dezembro de 2005, às 14:00 horas , na Procuradoria da República, situada à Avenida Fernandes Lima, nº 3296, Gruta de Lourdes, nesta Capital. A presente Licitação, cujo tipo será o de MENOR
PREÇO POR ITEM, será regida pela Lei 8.666, de 21/06/1993, com
suas alterações, e vinculada as condições estatuídas no Convite e seus
Anexos, que se encontram à disposição dos interessados no endereço
160
3
ISSN 1677-7069
supracitado, na internet (www.pral.mpf.gov.br) ou através dos telefones (082)2121-1400, no horário de 13:00 às 17:00 horas.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2005
<!ID110264-0>
Nº 234, quarta-feira, 7 de dezembro de 2005
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE
<!ID110250-0>
Maceió-AL, 6 de dezembro de 2005.
ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 23/2005
<!ID110258-0>
Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Goiás. Contratada: Antonia
Motta de Castro Memória Ribeiro, CPF nº 002.366.081-34. Objeto:
aquisição do livro "Catalogação de Recursos Bibliográficos pelo AACR 2". Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada.
Valor: R$ 104,00 (cento e quatro reais). Elemento de Despesa:
449052. PTR: 083038. PI: IV01. Assina: Martha Izabel de Souza
Duarte, Chefe da Biblioteca. Ratifica: José Adriles Faria, Ordenador
de Despesas.
<!ID110257-0>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 12/2004
Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Goiás. Contratada: Centro
Oeste Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ nº 04.701.639/0001-55.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 1 (um) mês, ensejando
alteração da cláusula sexta do contrato original, cujo novo vencimento passa a ser 24/12/2005. Assinam: José Adriles Faria, Coordenador de Administração da Contratante, e Cilmar José de Oliveira, Procurador da Contratada. Processo: 1.18.000.014234/2004-86.
Data de assinatura: 23/11/2005.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
EM MINAS GERAIS
<!ID110259-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público Federal por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Objeto: Proporcionar ao estudante universitário recrutado pela PRJF, a oportunidade de aprimorar e colocar em prática os conhecimentos teóricos
adquiridos na Faculdade, facilitando sua integração no mercado de
trabalho, através das atividades e tarefas que lhe forem atribuídas,
devidamente supervisionadas. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 25 de outrubro de 2005. Assinam: Dr. Eduardo
Morato Fonseca, Procurador-Chefe, pela PRJF; Sra. Maria Margarida
Martins Salomão, Reitora, pela UFJF.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
EM PERNAMBUCO
<!ID110575-0>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO N o- 8/2003
Contraentes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, e Pró-Ion Ltda. Objeto:
Alterar Cláusula Oitava - DO PREÇO - do Termo de Credenciamento
nº 008/2003, para a prestação de Serviços Laboratoriais. Data de Assinatura: 25/11/2005. Assinam: pelo Credenciante, Procurador da República Marcos Antônio da Silva Costa, Chefe Administrativo da
PR/PE e, pelo Credenciado, Carmeli Maria Dantas de Oliveira.
O pregoeiro da Procuradoria da República em Pernambuco
torna público aos interessados que o edital da licitação em epígrafe,
que tem por objeto a aquisição de equipamentos diversos, tais como
aparelhos telefônicos, televisores e máquinas fotográficas, foi alterado
e que o documento de alteração está à disposição dos interessados no
site: http://www.prpe.mpf.gov.br ou na sala da CPL, endereço supracitado, das 13h00 às 17h30 (de segunda-feira à quinta-feira) e das
08h30 às 12h00 (sexta-feira). Em razão do exposto, a data da sessão
de abertura fica adiada para as 10h00 do dia 21 de dezembro de 2005
na sala da CPL no endereço supracitado.
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em
Pernambuco. Contratada: Editora Jornal do Commercio S/A. Objeto:
Assinatura do Jornal do Commercio, pelo período de 12 (doze) meses, a PRM Petrolina. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei n.º
8.666/93. Processo n.º 1.26.000.001765/2005-18. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26, da Lei n.º 8.666/93. Procurador da República, Exmo. Sr. Marcos Antônio da Silva Costa. Chefe Administrativo da PR/PE.
<!ID110262-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 12/2001
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato MPF/PRPE n.° 12/2001
de prestação de serviços de manutenção, assistência e suporte técnico
preventivo e corretivo em central telefônica que entre si celebram a
União, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco,
e Norteldata Telecomunicações e Informática Ltda. Objeto: Prorrogar
até 02 (dois) de dezembro de 2006 o prazo de vigência de que trata
a Clásula Sexta - Do prazo de vigência - do contrato MPF/PRPE nº.
12/2001, firmado em 03.12.2001. Data de Assinatura: 29/11/2005.
Assinam: pela Contratante: Antônio Carlos de V. C. Barreto Campello, e pela Contratada: Renilso Jefoné Macaúbas.
A Procuradoria da República no Estado do Acre, através de
seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que
serão recebidas às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2005, na
sede da Procuradoria da República no Estado do Acre, situada na Av.
Epaminondas Jácome, nº 3017, Rio Branco-AC, propostas, bem como
a documentação relativa à aquisição de material permanente, qual
seja, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo split, 01 (um) bebedouro e 06 (seis) armários. A cópia do Edital poderá ser obtida pela
empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 08:00 às
18:00 horas, ou no site (www.prac.mpf.gov.br).
GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA
Recife, 6 de dezembro de 2005.
RUBINALDO CABRAL SARAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2005
O pregoeiro da Procuradoria da República em Pernambuco
torna público aos interessados que, às 14h00 do dia 21 de dezembro
de 2005, no auditório da PRPE, sito à Av. gov. Agamenon Magalhães,
1.800, espinheiro, Recife/PE, será realizada licitação na modalidade
pregão presencial, objetivando a aquisição de arquivos deslizantes. A
cópia do edital poderá ser obtida no site: http://www.prpe.mpf.gov.br
ou na sala da CPL, endereço supracitado, das 13h00 às 17h30 (de
segunda-feira à quinta-feira) e das 08h30 às 12h00 (sexta-feira), onde
serão prestadas informações adicionais.
Recife, 6 de dezembro de 2005.
RUBINALDO CABRAL SARAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA
<!ID110310-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Conveniantes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado de Rondônia e o Centro de
Ensino São Lucas Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados
nos cursos de graduação a realização de estágio no MPF. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses. Data e assinatura: 21/10/2005 . Assinam: Dr.
Reginaldo Pereira da Trindade, Procurador-Chefe Substituto e Maria
Elisa de Aguiar e Silva, Diretora Geral.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO TOCANTINS
<!ID110384-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2005
O PRESIDENTE DA COMISSÃO LICITAÇÃOA NO ESTADO DO TOCANTINS, torna público para ciência dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONVITE, em sessão
pública, às 15:00 horas do dia 13 de dezembro de 2005, para recebimento e abertura dos envelopes de propostas e documentação,
objetivando a contratação de empresa especializada para execução de
serviços de pintura externa da sede da Procuradoria da República no
Estado do Tocantins, localizada em Palmas/TO, conforme especificações contidas no Edital. Cópia do Edital poderá ser obtida no
endereço AANO 20 Conjunto 02 Lote 05 Palmas/TO, das 09h às 18h,
e no Site www.prto.mpf.gov.br. Informações adicionais serão prestadas pelo telefone (63) 3219-7285, ou pelo e-mail: [email protected].
Palmas, 29 de novembro de 2005.
CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2005
<!ID110263-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2005
<!ID110253-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: Ministério Público Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Bahia e ACECO TI LTDA. Objeto: aquisição de cofre firecooler VM1000. Fundamento legal: artigo
25, I, da Lei 8.666/93 atualizada. Ratificação : Autoridade Superior Artigo 26 da Lei 8666/93 - Auristela Oliveira Reis - ProcuradoraChefe da PR/BA.
Contratantes: Ministério Público Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Bahia e a Editora Forum Ltda.
Objeto: renovação anual de assinatura dos periódicos Forum de contratação e gestão pública e Revista Brasileira de Direito Público.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 atualizada. Ratificação : Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei 8666/93 - Auristela
Oliveira Reis - Procuradora-Chefe da PR/BA.
RESULTADO DO PREGÃO Nº 11/2005
Processo nº 1.10.000.000328/2005-47. Objeto: aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo split.
O Pregoeiro torna público que o processo licitatório acima
especificado teve como vencedor, pelo critério de menor preço, a
empresa: ICEBERG REFRIGERAÇÃO LTDA., pelo valor unitário
de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinqüenta reais), pelas razões
constantes do processo acima referenciado, estando ele franqueado
aos interessados.
GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 10/2005
Processo nº 1.10.000.000326/2005-58. Objeto: aquisição de material
de expediente e processamento de dados.
O Pregoeiro torna público que o processo licitatório acima
especificado teve como vencedores, pelo critério de menor preço por
item, as empresas: RIPEL COM. DE PAPÉIS E MAT. DE ESCRITÓRIO LTDA.(itens 01, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18,
19, 20, 25, 26, 27, 28 e 31); CALURINO FERRAZ MIRANDA - ME
(itens 03, 21, 29 e 30); DOMINGOS AMARAL REP. E COM. (itens
08, 13 e 15); A.B.CUNHA - ME (itens 24, 32 e 33); IND. GRÁFICA
E EDITORA LEONORA LTDA. (itens 22 e 23) e ARNALDO COM.
E REP. (item 02), pelas razões constantes do processo acima referenciado, estando ele franqueado aos interessados.
GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ
<!ID110821-0>
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do
Ceará torna público aos interessados que às 14:30 horas (horário
local) do dia 21/12/2005, no Auditório desta Procuradoria, situada na
Rua João Brígido 1260, Fortaleza CE, será realizada licitação na
modalidade Pregão, objetivando a aquisição de material bibliográfico.
Cópia do Edital estará disponível a partir de 07/12/2005, neste endereço ou na Internet: http://www.prce.mpf.gov.br
Fortaleza, 6 de dezembro de 2005.
CRISTIANO SOUZA CAMPELO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESPÍRITO SANTO
<!ID110254-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO - 16/2005 PROCESSO - 1.17.000.001.176/2005-49
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo e a Empresa Tristão Engenharia Ltda. OBJETO: Instalações de rede de logica/eletrica/esquadrias/blindex/divisórias no mezanino e térreo da PR/ES. ELEMENTO
DE DESPESA: 3390.39. MODALIDADE: Pregão. VIGÊNCIA: 90
dias a partir da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
18.11.2005. ASSINAM: Jacqueline Maria Santos Athadeu Soares, pela Contratante e Kleber de Mello Tristão, pela Contratada.
CONTRATO - 17/2005 PROCESSO - 1.17.000.001.295/2005-00
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo e Paulo Roberto Martins.
OBJETO: Locação de imóvel para a sede da PRM-Colatina/ES. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. MODALIDADE: Dispensa. VIGÊNCIA: 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2005. ASSINAM: Marta Martins Pattuzzo, pela Contratante e Paulo Roberto
Martins, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
EM MATO GROSSO
<!ID110261-0>
<!ID110252-0>
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Contratantes: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Bahia e a Empresa HKS Serviços de Segurança
Ltda. 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de
vigilância armada. Objeto: Prorrogação do contrato inicial. Elemento
de Despesa: 3390.37. Vigência: 01.12.2005 a 30.11.2006. Data:
28.11.2005. Assinam: Auristela Oliveira Reis, pela Contratante, e
Claudemário Pedreira Barreto de Araújo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2005
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: José Antônio
Damascena. OBJETO DO CONTRATO: Aluguel de imóvel na cidade
da Cáceres. VIGÊNCIA: 10/11/2005 a 09/11/2006. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2005. ASSINATURAS: Cristiano Nascimento dos Santos - Técnico Administrativo, pela contratante, e José Antônio Damascena, pela contratada. APRECIAÇÃO:
Gustavo Nogami - Procurador-Chefe.
3
Nº 234, quarta-feira, 7 de dezembro de 2005
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO RIO DE JANEIRO
<!ID110309-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2005
Comunicamos aos interessados que a Comissão Permanente
de Licitação da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, após analise de proposta da licitação em epígrafe, cujo objeto
é a contratação de modernização e manutenção preventiva e corretiva
de 02 (dois) equipamentos de transporte vertical de passageiros (elevadores) do edifício sede desta Procuradoria, declarou vencedora a
empresa Elevadores Otis Ltda. O respectivo processo encontra-se
franqueado à vista dos interessados, na sede desta Procuradoria, das
11 h às 18 h.
SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO
Presidente da Comissão
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO RIO GRANDE DO SUL
<!ID110311-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e Editora Revista
dos Tribunais Ltda. OBJETO: renovação das assinaturas, para o ano
de 2006: Revista dos Tribunais (R$ 1.148,00), Revista de Processo
(R$ 760,00), Revista Tributária e de Finanças Públicas(R$ 445,00),
Revista de Direito Constitucional e Internacional (R$ 300,00), Revista
Brasileira de Ciências Criminais (R$ 2.670,00), Revista de Direito
Privado (R$ 300,00), Revista de Direito do Consumidor (R$ 300,00),
Revista de Direito Ambiental (R$ 4.200,00) e Revista de Direito
Bancário do Mercado de Capitais (R$ 300,00). VALOR TOTAL: R$
10.423,00. FUNDAMENTO LEGAL: aquisição de empresa exclusiva
na edição, publicação, distribuição e comercialização, situação contida no inciso I, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93. EMPENHO/DATA:
2005NE000994, de 05-12-05. RATIFICAÇÃO: Rodrigo Valdez de
Oliveira, Procurador-Chefe.
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará Pregão para a contratação de serviços e aquisição de materiais necessários para instalação de sistema de circuito fechado de
TV, cujos envelopes contendo propostas e documentos de habilitação
serão recebidos em sessão pública para lances, até às 14 horas do dia
21 de dezembro de 2005, no auditório - 14º andar do edifício Protetora, situado na Praça Rui Barbosa nº 57, Porto Alegre/RS. O Edital
poderá ser obtido no 14º andar do endereço mencionado, das 09h às
19h, ou através da página internethttp://www.prrs.mpf.gov.br/ aplic/licita. Demais informações poderão ser obtidas pelos telefones
(051)3284-7296 ou 3284-7310.
Porto Alegre, 6 de dezembro de 2005.
TONY DOUGLAS RANGEL INDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
2ª REGIÃO
Brasília - DF, 6 de dezembro de 2005.
LUIS NILO JORGE FREIRE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Credenciamento nº 31/2005, celebrado
entre a União Federal através do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral do Trabalho e a Clínica Neurosul Ltda. Objeto: Atendimento médico na especialidade de Neurologia e exame EEG. PROGRAMA DE TRABALHO: 0330105812004004001. ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.NOTA DE EMPENHO: Nº 2005NE000095,
emitida em 02 de fevereiro de 2005.VIGÊNCIA: 05/12/2005 a
04/12/2010. ASSINAM O INTRUMENTO: Pelo Credenciante, o Senhor José Norberto Pinheiro de Oliveira, Diretor-Geral, e pelo Credenciado a senhora Patrícia Machado Peixoto.
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2005
<!ID111161-0>
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, através
da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que estará realizando o Convite
em referência, às 11:00 horas do dia 16 de dezembro de 2005, na Av.
Churchill, 94, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde serão recebidas as propostas, bem como a documentação, relativas à con-
8ª REGIÃO
<!ID110976-0>
A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20 de dezembro de 2005, às 15:00h, na sede da Procuradoria, localizada na Rua dos Mundurucus, nº 1794, Batista Campos, a licitação na modalidade Pregão nº 12/2005, cujo objeto é a aquisição
de aparelhos de ar condicionado. Cópia do Edital poderá ser obtida no
endereço supramencionado, das 10:00h às 19:00h, e disponível para
consulta na Internet no site: www.prt8.mpt.gov.br, e informações pelo
fone (0XX91)3241-7895.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho 2ª Região e EIKON BRASIL AMBIENTES
DE TRABALHO LTDA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002
e Lei 8.666/93.ASSINAM: Roberto Rangel Marcondes, ProcuradorChefe, e Edson Silva, Gerente; LICITAÇÃO: Pregão 18/2005; CONTRATO n.º 07/2005; PROCESSO n.º 08132-167/2005; OBJETO:
contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de dois arquivos deslizantes mecânicos; VIGÊNCIA: 05/12/2005 ao
término do período de garantia especificado no contrato; DATA:
06/12/2005.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2005
<!ID110423-0>
Belém (PA), 6 de dezembro de 2005.
CARLOS ROGÉRIO LOBATO DE ARAÚJO
Pregoeiro
9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2005
<!ID109451-0>
O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região, torna público que será realizada licitação na modalidade
Pregão para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para os
Ofícios da PRT 9ª Região em Cascavel, Toledo e Umuarama/PR.
Abertura do Pregão, às 14:00 horas do dia 20 de dezembro de 2005,
na sala de licitações da PRT 9ª Região, localizada na Av. Vicente
Machado nº 84, 14º andar, Centro, Curitiba-PR, fone (41) 3304-9000.
O Edital pode ser obtido no site: www.prt9.mpt.gov.br.
MARCELO BASSANI
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região
torna público que foi homologada a adjudicação do objeto do Pregão
nº 19/2005 junto à empresa: Empresa JOTABÊ SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Os autos do processo estão à
disposição dos interessados.
São Paulo, 6 de dezembro de 2005.
MARIA APARECIDA TONIN
4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2005
<!ID109433-0>
A Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, para prestação de serviços de migração de servidor de rede da plataforma
Microsoft Windows NT SERVER para GNU/LINUX, em Sessão Pública prevista para às 14 horas do dia 21/12/2005, no Auditório do 6º
andar da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região,
localizada na Rua Ramiro Barcelos, nº104, em Porto Alegre - RS.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra, no horário
das 10h às 18h, ou pela internet no site www.prt4.mpt.gov.br. Informações pelos telefones (51)3284.3010 e 3284.3009.
DANIEL PEDROSO BATISTA
12ª REGIÃO
<!ID109630-0>
RESULTADO DO PREGÃO N o- 14/2005
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação, pelo Procurador-Chefe, do resultado do Pregão 14/2005,
para aquisição de aparelhos de ar condicionados, bebedouros e geladeira, cujo objeto foi adjudicado, da seguinte forma: à empresa
Arclima Produtos e Serviços Ltda., CNPJ 81.867.095/0001-47 - os
itens 01, 03, 04 e 05. Não foram adjudicados os itens 02, 06 e 07 por
terem obtido cotações acima do preço de referência.
ANA AMÉLIA DOS SANTOS PINHEIRO
15ª REGIÃO
<!ID109224-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2005
A Pregoeira da PRT 15ª Região torna pública a homologação
do Pregão nº 28/2005, cujos itens 1, 2, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 20, 22,
23 e 25 do objeto foram adjudicados à empresa LÚCIA APARECIDA
MARTINS e os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 15, 16, 18, 19, 21 e 24 à
empresa EDNA APARECIDA GALLI - EPP.
Campinas, 5 de dezembro de 2005.
MARIA ELISA LEITE DO CANTO
5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2005
<!ID111887-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de móveis e equipamentos para
escritório, camera digital, aparelho DVD, aparelho telefônicos e fogão
doméstico. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 07/12/2005 de
08h00 às 14h00 . Endereço: Avenida Sete de Setembro, 308 Vitória SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2005 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/12/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
SUSANA SANTOS BISPO
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2005) 200032-00001-2005NE000003
7ª REGIÃO
<!ID109813-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2005
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª
Região torna público aos interessados que, às 9h (horário local) do
dia 20 de dezembro de 2005, no Auditório da PRT-7ª Região, localizado na Av. Padre Antônio Tomás, nº 2110 - Aldeota, na cidade
de Fortaleza/CE, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de serviços de vigilância armada
para o Ofício desta Regional, localizado em Sobral/CE. Cópia do
Edital estará disponível a partir de 07/12/2005 neste endereço ou na
Internet http://www.prt7.mpt.gov.br
Fortaleza-CE, 6 de dezembro de 2005.
WALKLEY MONTEIRO DIAS
161
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2005
<!ID110424-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2005
O Pregoeiro comunica que sagraram-se vencedoras no certame as seguintes empresas: Item 01 em favor da empresa César Reis
Office Products Ltda; Item 02 em favor da empresa Salute Café
Exportação e Importação Ltda; Item 03 não acudiu interessado.
<!ID110490-0>
Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2005.
CRISTINA LOPES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2005
<!ID110312-0>
<!ID110061-0>
tratação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de
material, no sistemas de ar refrigerado central. A cópia do Edital
poderá ser obtida pela empresa interessada, através do site
http://www.prt1.mpt.gov.br ou no Setor de Compras e Contratos, 11º
andar do endereço acima, em arquivo pdf, mediante a apresentação de
um disquete.
ISSN 1677-7069
<!ID110211-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2005
A Pregoeira da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-15ª REGIÃO, torna público, para ciência dos interessados,
que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial, para a
aquisição de veículo automotivo, conforme especificações do edital e
anexos. A sessão pública iniciar-se-á às 10:00 horas do dia 21 de
dezembro de 2005, na sede da PRT 15ª Região, localizada na Av.
Marechal Carmona, 686, Vila João Jorge, em Campinas/SP, quando
dar-se-á o credenciamento dos interessados e entrega dos envelopes
contendo a proposta e a documentação relativa à habilitação. Cópia
do Edital poderá ser obtida no endereço supra mencionado até às
18:00 horas do dia 20 de dezembro de 2005, ou no site:
http://www.prt15.gov.br.
<!ID110239-0>
PREGÃO Nº 35/2005
A Pregoeira da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-15ª REGIÃO, torna público, para ciência dos interessados,
que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial, para a
contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificações do edital e anexos.
A sessão pública iniciar-se-á às 14:00 horas do dia 21 de dezembro
de 2005, na sede da PRT 15ª Região, localizada na Av. Marechal
Carmona, 686, Vila João Jorge, em Campinas/SP, quando dar-se-á o
credenciamento dos interessados e entrega dos envelopes contendo a
proposta e a documentação relativa à habilitação. Cópia do Edital
poderá ser obtida no endereço supra mencionado até às 18:00 horas
do dia 20 de dezembro de 2005, ou no site:
http://www.prt15.gov.br.
Campinas, 6 de dezembro de 2005.
MARÍLIA ALMEIDA TAVARES DI TRANI